Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018

Vieira espraia-se

Vieira da Silva é um prestigiado político reconhecido como especialista em assuntos de segurança social, justa fama adquirida no tempo em que era ministro do Trabalho no primeiro governo de José Sócrates, de saudosa memória. No segundo governo do mesmo estadista foi ministro da Inovação e Desenvolvimento e, após um intervalo de quatro anos em que desperdiçou os seus talentos no Parlamento, como deputado, na sequência de um mal-entendido com os credores que provocou a quase falência do país e o exílio interno do PS, regressou à pasta que lhe pertence por direito, onde se ocupa novamente de garantir as pensões dos actuais e futuros reformados.

 

Isto é maneira de dizer. Que na verdade havendo vários modos de garantir a sustentabilidade da segurança social não há nenhum que faça ganhar votos. E como Vieira da Silva é um dos principais aguadeiros para a conservação e engrandecimento dos votos no PS e a ideia de estadear na oposição lhe parece contranatura, inventou o engenhoso processo de anunciar a salvação da segurança social, de cinco em cinco anos, para os próximos trinta, e ainda distribuir uns aumentos no momento certo, e na quantidade mínima, para contentar o eleitorado.

 

O sistema tem funcionado com geral satisfação, salvo o ocasional resmungo de um ou outro jovem com algumas luzes de aritmética e inexplicavelmente preocupado com um futuro que, como é sabido, a Deus pertence.

 

Infelizmente, há um bancozeco, o Montepio, que está a precisar inconvenientemente de ser salvo, e isto quando é público que o governo corrente resolveu os problemas da banca, sector que hoje respira saúde, salvo pelo detalhe dos resultados magríssimos e das carteiras de crédito duvidosas. A própria Caixa Geral de Depósitos está em vias de se tornar rendível pelo expediente imaginativo de assaltar as contas dos clientes enquanto a Autoridade Tributária, e os restantes serviços do Estado, se certificam que é na prática impossível guardar as poupanças no colchão.

 

Entra aqui Vieira, que superintende na Santa Casa, um organismo lisboeta que detém o monopólio legalmente imposto de vários jogos em todo o país, e que por isso tem uma enorme abundância de receitas e reservas. Compreende-se: as pessoas jogam, em tempo de crise, porque querem deixar de ser pobres; em tempos bons, porque querem ser ricas; e sempre porque têm muito amor a Lisboa.

 

O cofre está lá e, na opinião do ministro, o investimento em património imobiliário e obras de arte não é de natureza muito diferente da de outros investimentos, nomeadamente na área financeira, que aliás a Santa Casa já pratica.

 

Bem visto. O banco abicha os cem ou duzentos milhões, sobram mais dois lugares gordamente pagos para boys do PS e as contas públicas não são afectadas. A Santa Casa não pertence a ninguém e, por conseguinte, é nossa, tal como a Caixa, razão pela qual se vier a ser necessário mais dinheiro aparecerá.

 

A história vem contada aqui e, como é costume com a banca, é uma grande embrulhada. Mas não precisamos de nos inteirar dos detalhes, sabemos como acabará - podemos confiar em Vieira.

publicado por José Meireles Graça às 12:28
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Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2018

Um retrato desfocado

No último domingo a revista do Expresso trazia um extenso ensaio de Henrique Raposo, informando que “o autor está a preparar uma biografia política e intelectual de Vasco Pulido Valente”. O ensaio era, portanto, uma antevisão das linhas gerais de interpretação da vida e obra a que a biografia vai obedecer.

 

Estranhei. Porque VPV ainda não acabou, que se saiba, a carreira e a vida, e, não sendo deslocada a tentativa de o biografar, ficaria certamente enriquecida se tivéssemos tido direito a uma interpretação autêntica, isto é, se o objecto do trabalho tivesse sido inquirido sobre o que de si pensa, mormente naqueles passos que lhe definem o carácter, no seu envolvimento directo na acção política nas décadas a seguir ao 25 de Abril, no que acrescentou à historiografia nacional, e na importância que atribui à influência que terá exercido nos actores principais da nossa vida política e em pelo menos duas gerações de leitores de jornais.

 

Não há qualquer referência a uma tentativa de entrevista, que portanto presumo não tenha existido. Ter o objecto de estudo vivo e não o aproveitar é a meu ver um desperdício. E do que conheço de VPV acho pouco provável que se dê ao trabalho de vir a terreiro inteirar a mole dos seus admiradores do seu ponto de vista, dizendo e provando com a sua verve corrosiva e inimitável que Henrique Raposo tresleu, exagerou, omitiu, e sobretudo não percebeu.

 

Num certo sentido, ainda bem que não haverá qualquer reacção; que, se VPV voltar a escrever, os seus leitores querem uns, e temem outros, sobretudo ouvi-lo sobre a originalidade da geringonça (crisma dele, aliás, que Paulo Portas divulgou), o que vê de paralelo com outras alianças espúrias do nosso passado, o que há de ilusório no actual clima de optimismo acéfalo, e o retrato ácido da gente que nos pastoreia.

 

Vamos ao texto:

 

Henrique Raposo começa por fazer um retrato impressionista do Portugal salazarista em que o biografado nasceu. Pessoalmente, poria algum vinho no vinagre da descrição, que me parece demasiado tributário de uma experiência de vida alentejana que suponho enferma de algum ressentimento, mas estou certo não confere necessariamente com a contemporânea de outras regiões. Este pano de fundo, seja ou não rigoroso, serve para concluir que “criado nesta gaiola dourada, Vasco nunca se demarcaria da patine snobe e cínica em relação a Portugal. Não era por acaso que “os indígenas” era a sua expressão de eleição para descrever os portugueses”.

 

Snobismo é uma atitude de superioridade afectada, e nunca VPV se comportou, ou escreveu, com a pretensão de ser um português típico fosse em que sentido fosse, como nunca se distinguiu por poupar nas suas objurgatórias alguma classe social ou personalidade em particular. Preenche portanto a primeira condição da definição que escolhi; mas não a segunda. Porque a superioridade, por ser natural (e advinda não, como crê Raposo, da origem social mas de uma vasta cultura adquirida com esforço) para não ser evidente precisava de ser hipócrita. Quanto ao epíteto de “indígenas”, cujo uso recorrente tenho visto ser-lhe assacado como prova de uma irrefragável arrogância, se não desprezo, ofereço a minha interpretação: há uma tradição portuguesa de patrioteirismo, que se traduz na permanente manifestação de crenças sobre a nossa quase sempre imaginária superioridade, que quem quer que detenha algum púlpito da opinião ou da influência pública impinge ao ouvinte. Convém zurzir o lombo dos portugueses lembrando as nossas insuficiências, para as corrigir; e de pouco adianta passar a mão pelo pêlo do nosso optimismo infundado, porque disso há, e sempre houve, muito. Chamar aos portugueses indígenas é isto: não estou aqui para vos lisonjear os preconceitos nem para vos afagar o amor-próprio.

 

Prossegue Raposo: “Vasco nunca se confrontou a fundo com o trauma clássico desta geração: a descoberta indignada da pobreza e o voraz sentimento de culpa que se segue, raiz da mente revolucionária”.

 

Ignoro se este confronto teve ou não lugar, o próprio é que saberia dizer. Mas há que dar graças por não se ter transformado em mais um comunista, como sucedeu à maioria dos intelectuais da sua geração. Porque em 1975 não estivemos demasiado longe de inscrever no rol das nossas desgraças colectivas a já então obsoleta evolução para uma sociedade comunista, e de um intelectual de peso a remar para essas águas é que não precisávamos. A interpretação segundo a qual esta recusa em aderir aos ares do tempo se filiava numa origem de classe colide com o facto, que o ensaio relata, de “os pais serem comunistas”, donde resulta que a explicação porventura mais justa é a de aceitar que VPV já então tinha considerável indiferença às modas de pensamento dos seus pares, e a particular lucidez que à maior parte deles escasseava.

 

“Em segundo lugar, o desejo de fugir à guerra do ultramar. António Barreto e Medeiros Ferreira, por exemplo, exilaram-se para escapar à guerra. A solução de Vasco foi diferente: a cunha, um favor em forma de atestado médico que surgiu de forma natural e sem qualquer pedido expresso por parte da família.

A lógica snobe da sociedade funcionou”.

 

Não sei nada sobre as origens sociais de Medeiros Ferreira ou António Barreto, não conheci um nem conheço o outro, e portanto não estou em condições de afirmar que, se tivessem tido a mesma oportunidade, escolheriam ainda assim o exílio. Igualmente desconheço como funcionavam as coisas na upper class lisboeta. Sei porém que, na minha região, a influência social contava para quase nada; corrupção e moeda sonante é que eram o livre passe, para quem pudesse. Sem querer fazer a injúria a Henrique Raposo de pôr a história, cuja fonte imagino venha a aparecer na biografia, em dúvida, confesso-me surpreendido.

 

Prosseguindo: “Nestes anos 60 e 70, V.P.V. foi assim o nosso Orwell ou Camus, ou seja, foi aquele intelectual que tentou quase sozinho restabelecer a ligação entre a esquerda e a liberdade, entre a esquerda e um módico de tolerância e de honestidade. Não é possível sublinhar em demasia esta coragem de V.P.V., porque também não é possível sublinhar em demasia a esmagadora hegemonia que a vulgata marxista tinha sobre as cabeças desta geração”.

 

Este parágrafo inicia uma digressão, digamos assim, substantiva pelo papel de VPV na nossa história contemporânea. E se fosse este o fecho do ensaio bem poderíamos dizer para os nossos botões: ah, o grande homem tem defeitos, que novidade.

 

Porém, a digressão é bruscamente interrompida assim: “Contudo, a luta contra o neorrealismo também lhe deixou um vício intelectual que está ligado ao meio social daquela Lisboa minúscula e oitocentista: o snobismo”. E: “Ao falar de Sttau Monteiro, V.P.V. falou de si mesmo. Até se pode dizer que este é o seu epitáfio, o resumo da sua persona. Está ali tudo. Está ali a recusa dos mitos da esquerda marxista — facto que acabou por defini-lo enquanto rebelde da esquerda durante décadas e décadas. Está ali a figura de um homem antissalazarista com raízes na esquerda, sem dúvida, mas que tinha uma pose snobe, nunca escondendo uma certa repulsa pelo povo e pelo igualitarismo democrático; uma espécie de Gore Vidal das Avenidas Novas…”

 

Mesmo que esta análise tivesse qualquer sombra de consistência, seria incongruente com a descrição que o próprio Raposo faz da importância intelectual de VPV porque considera como epitáfio características de feitio e comportamento que são naturalmente adjectivas. Mesmo aqui, porém, e dando de barato a repulsa, há uma confusão de planos: não há qualquer contradição entre a defesa do regime democrático enquanto sistema que reconhece o consentimento dos governados, expresso periodicamente num processo aberto de liberdades garantidas, como sendo a principal fonte do exercício do poder, e a constatação de que a maioria não tem gosto, nem discernimento, nem formação, que imponham que se lhes siga os ditames. Se não fosse assim, aliás, ver-nos-íamos obrigados a preferir o último sucesso no hit-parade dos drogados da moda ao Requiem de Mozart; a pendurar religiosamente na parede uma litografia do menino da lágrima; e a conciliar o sono lendo a última obra-prima de um qualquer contemporâneo albardado de prémios em vez dos clássicos.

 

Abstenho-me de comentar com detalhe o resto do ensaio porque duvido que alguém tenha a paciência de me seguir até ao fim. Mas por toda a parte se nota a mesma mistura de observações pertinentes (“V.P.V. ficou sempre ao lado daquela desconfiança liberal que parte do pressuposto de que o Leviatã não é pessoa de bem até prova em contrário”) com picardias escusadas (“Glória” é um pastiche queirosiano”, como se Eça alguma vez se tivesse dedicado ao género biográfico-histórico).

 

Todavia, o modo como o cavaquismo e o Independente são retratados merece ainda atenção porque aí se retomam as teses do snobismo e se descreve a tónica anti-cavaquista do jornal e as diatribes de VPV como “inaceitável desprezo pelo “homem de Boliqueime”.

 

Isto é extraordinário: a Henrique Raposo não ocorre que Cavaco Silva representasse, como de facto representou, uma oportunidade perdida para a modernização do país, que via como uma massa informe a moldar a golpes de fundos europeus e voluntarismos dos seus colegas economistas (nem todos – todas as semanas tanto os esquecidos Leonardo Ferraz de Carvalho como Alfredo de Sousa se entretinham a desmontar o edifício das ilusões cavaquistas), sem nenhuma consideração pela história do país e pela realidade. E que o ridículo a que todas as semanas eram expostas as personagens gradas daquela época, a começar por Cavaco, não decorria das suas meias brancas nem do estilo canhestro: este era o pretexto para salientar o abismo saloio entre a promessa (desta é que vai ser, Portugal está no pelotão da frente, como salientava  Cavaco no seu português de workshop foleiro que imaginava inspirado) e a realidade lúcida do enterro do PREC, alguma modernização da sociedade, e um módico de sanidade das contas – e já era muito.

 

Passo em claro a alegação de que os queirosianos, qualificação que o próprio VPV, suponho, não enjeita, se condenam e nos condenam à inevitabilidade do nosso atraso; e não digo nada, porque teria que dizer muito, sobre a alegação de que não podemos aprender com Eça nada que preste sobre o séc. XIX português, e sobre o carácter actual de alguns tipos que criou.

 

Nas palavras de Raposo: “Claro que isto impedia a criação de um discurso marcado pela esperança e pela redenção colectiva através do sucesso e da melhoria das condições de vida. Era e continua a ser uma narrativa que deixa o país num vórtice perpétuo, é como se Portugal fosse o James Belushi de “Groundhog Day”, um país preso no mesmo dia medíocre que se repete todos os dias, um Purgatório sem saída, um Purgatório onde a escadaria até ao Paraíso é uma impossibilidade”.

 

Por outras palavras:

 

Não digamos nunca, como VPV sempre disse quando ouvia cantar as sereias do optimismo acéfalo, “sei que não vou por aí”. Não sejamos negativos, nem hipercríticos, e de cada vez que nos acenarem com o milagre da convergência tenhamos fé.

 

Agora mais que nunca, que a maior dívida da nossa história, as grandes empresas que desapareceram, os bancos que já não são portugueses, a administração pública pletórica, a dependência abjecta de uma EU periclitante, e um eleitorado que não cessa de pedir mais ao Estado, isto é, a sociedade que temos ao cabo das últimas décadas, são o cimento que haverá de garantir o nosso renascimento, se não tivermos a desdita de ter outro VPV com a banca montada de derrotista.

publicado por José Meireles Graça às 02:56
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Domingo, 11 de Fevereiro de 2018

Socialismo e propriedade privada, uma contradição de termos

2018-02-11 António Costa Tondela.jpg

Eu sou do tempo em que os militares barbudos que andavam pelo país a alfabetizar as populações ensinando-lhes os princípios básicos do socialismo não punham os pés no Alto Minho. Com razão ou sem razão, os minhotos partiam do princípio que a finalidade dos comunistas era expropriar-lhes as terras. Provavelmente os governantes da época nunca o terão chegado a proclamar preto no branco, nem sequer o truculento Vasco Gonçalves, mas o facto de terem deixado os comunistas ocupar e expropriar os grandes latifúndios do Alentejo, e não só do Alentejo, não constituía uma prova sólida em contrário da hipótese. Na dúvida os minhotos optavam por uma prudente atitude de eles que venham, mas só entram por cima do meu cadáver, destruiram com violência algumas sedes do PCP, racharam algumas cabeças, e a mensagem foi percebida e nem os soldados barbudos nem os comunistas lá apareceram a fazer ocupações. Nem faziam falta, que a sociedade civil minhota não precisava deles para nada.

Mas isto era no tempo e que eu tinha 18 anos, e o mapa de resultados das eleições, entre as de 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte e as Autárquicas de 1 de Outubro de 2017, nomeadamente no Minho, evoluiu e ganhou tons de rosa onde não os tinha.

2018-02-11 Eleições 1975 e 2017 mapa de resultad

Evoluiu o mapa, e evoluiram as mentalidades.

Em 2018 o primeiro ministro socialista diz coisas sobre a propriedade privada como "Os municípios têm todo o poder para entrar nas propriedades privadas e fazerem o cus [os leitores mais atentos à pureza ortográfica que me perdoem mas, aderindo parcialmente, se não ao Acordo Ortográfico, pelo menos aos seus princípios de ortografia segue pronúncia, é assim que se escreve] proprietários não fizeram. E mais. Têm o direito de tomar posse daquelas terras e de se cobrarem, seja pela venda do material lenhoso, seja pela exploração daquelas terras, das despesas que tiverem por conta dos proprietários que não fizeram o que têm que fazer até ao próximo dia 15 de Março.", que não me lembro de alguma vez terem sido ditas por um primeiro-ministro no tempo do PREC, e no tempo do PREC teriam sido mais do que suficientes para os minhotos racharem cabeças e rebentarem com sedes, se fossem ditas por comunistas mais voluntariosos no local, ou, quem sabe? organizarem uma invasão militar de Lisboa, se fossem ditas pelo primeiro-minstro.

Traduzindo, as palavras do primeiro-ministro têm sempre que ser traduzidas para Português para serem devidamente interpretadas, os proprietários têm até 15 de Março para limparem de matos os terrenos em redor das casas e em redor dos agregados habitacionais, quer os terrenos lhes proporcionem rendimentos para pagar a limpeza, quer não, quer os proprietários tenham dinheiro para a fazer, quer não, e se não o fizerem as autarquias têm legitimidade, e um encorajamento do primeiro-ministro, para tomar posse dos terrenos privados para fazerem elas a limpeza e não os devolverem até extrairem deles rendimentos que paguem o custo da limpeza, que pode ser no dia de São Nunca.

Ou seja, exactamente aquilo porque os minhotos no tempo do PREC estavam dispostos a defender a sua propriedade, se necessário recorrendo à força das armas. Vamos a caminho do socialismo.

E os minhotos?

Os minhotos estão mansos. Tenho muita pena.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 21:09
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Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018

Autoridade e Obediência

Podia vir aqui opinar sobre a recomendação ontem divulgada do cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, aos católicos recasados de viverem em continência, e especular sobre quantos se terão conformado a obedecer a esta recomendação que nem anacrónica chega a ser por simplesmente anti-natural, mas a entrevista ao padre Feytor Pinto, sacerdote igualmente respeitável, ainda antes do cair do dia a autorizar-lhes a fornicação desfez as condições para se fazer um teste à obediência à autoridade deste grupo de católicos, e vou opinar sobre a odebiência à autoridade noutros meios.

Eu, tinha 17 anos acabados de fazer quando aconteceu o 25 de Abril de 1974, cresci num mundo onde o conformismo e a obediência à autoridade eram valores da direita, e, com a informação disponível, o inconformismo e o desafio à autoridade da esquerda. Poucas semanas de revolução foram suficientes para perceber que a última parte estava redondamente errada, mesmo sem atender aos casos extremos e patológicos de autoridade que já tinha havido, incluindo genocídios, e continuava a haver mas eu ainda não conhecia, e os ainda mais extremos que ocorreram depois, incluindo genocídios. Pelo que é um local bom para se procurarem casos ilustrativos da autoridade e da obediência.

Um dos episódios mais ricos para ilustrar o conformismo e a obediência genéticos da esquerda foi a substituição, a 31 de Agosto de 2013, da deputada Ana Drago, essa mesma que no parlamento tinha gestos de aparente inconformismo, como dar palmadas na mesa quando não estava de acordo com o orador, pela então assessora do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e co-autora com o professor Francisco Louçã de livros sobre a necessidade de repudiar a dívida, Mariana Mortágua.

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O Estatuto do Deputado determina que quando um deputado eleito renuncia é substituído pelo primeiro candidato não eleito da mesma lista no círculo que o elegeu. Em caso de impedimento temporário deste, e apenas enquanto durar o impedimento, o lugar é ocupado pelo candidato seguinte, e por aí adiante, até esgotar a lista de candidatos.

Em 2011, o BE tinha conseguido eleger três deputados no círculo de Lisboa. Quando Francisco Louçã renunciou, foi substituído pela 4º candidata, Helena Pinto, como determina o estatuto.

Já quando a deputada Ana Drago renunciou ao seu mandato, a primeira candidata não eleita da lista de candidatos eleita pelo BE no círculo de Lisboa, a 5ª da lista, Rita Maria Oliveira Calvário, engenheira agrónoma, 33, declarou um impedimento temporário para assumir o cargo, que foi aceite pela direcção do grupo parlamentar, determinando a subida do candidato seguinte, o 6º, Francisco Alves da Silva Ramos, escriturário, 55. Que também declarou um impedimento temporário. Tal como o 7º, Bruno Reinhold de Moraes Cabral, cineasta, 30, a 8ª, Beatriz Gebalina Pereira Gomes, professora, 40, a 9ª, Heloísa Maria Pereira Perista, socióloga, 48, o 10º, André Aurélio Marona Beja, enfermeiro, 33, a 11ª, Maria Deolinda Marques Dias Martin, 54, a 12ª, Maria José Vitorino Gonçalves, professora bibliotecária, 55, e o 13º, José Manuel Marques Casimiro, rectificador, 53. Até chegar à 14ª candidata, Mariana Rodrigues Mortágua, economista, 24 (em 2011, 27 na altura da ocorrência), a primeira da lista que aceitou o fardo de servir a Nação como deputada. Ou deu àquela lista de candidatos uma coisa má e contagiosa e tiveram todos impedimentos ao mesmo tempo, ou montaram uma grande aldrabice para contornar a lista votada pelos eleitores e eleger antes o candidato escolhido pela direcção do partido. Mas pronto, a colaboradora do Francisco Louçã lá trepou pela lista acima até chegar a deputada, como tinha sido determinado pela direcção coordenação do partido e foi respeitosamente obedecido pelos nove deputados eleitos conformistas que renunciaram ao lugar de deputado ainda antes de chegar a tomar posse.

O esquema da fraude eleitoral em pirâmide é mais simples de explicar e de fazer do que o esquema da fraude fiscal em pirâmide. E tem outras qualidades. Não é criminalizado. Não desencadeia a indignação dos pastores das redes sociais, e muito menos, a dos seus fiéis seguidores. E permite dar a volta ao voto do povo e promover os amigos. E, a melhor das suas qualidades, não exige mais do que uma equipa conformista e disciplinada pronta a deturpar o resultado das eleições e a sacrificar a possibilidade de tomar posse como deputada eleita para obedecer às ordens da autoridade partidária.

Mas, por mais que os bloquistas se esforcem por, debaixo de uma capa pública de inconformismo, dar provas de obediência cega à autoridade dos chefes coordenadores, está para nascer quem ultrapasse o Partido Comunista Português em obediência cega à autoridade.

E na Assembleia Municipal do Porto desta semana a CDU acabou de bater o recorde nacional de substituição de deputados municipais ao fazer ascender o 30º membro da lista de candidatos eleita ao grupo de três deputados municipais que têm lugar na Assembleia Municipal, através, não de nove, mas de vinte e sete substituições.

Por mais que o BE se esforce, e o BE pode estar na eminência de ocupar responsabilidades governativas no próximo ano se o António Costa não conseguir nas eleições uma maioria absoluta e não se interessar pelo apoio do PSD para sustentar uma solução governativa, tem muito que aprender no domínio da disciplina e da obediência com o PCP, que exibiu nesta substituição o triplo do conformismo que o BE tinha exibido na outra.

E a direita? A direita que em tempos assumia o mote Deus, Pátria, Autoridade?

Em obediencia à autoridade a direita anda pelas ruas da amargura. O melhor que se pode arranjar por estes dias é o Pacheco Pereira a denunciar e lamentar "o sector que emergiu à volta de Passos e Relvas e depois ganhou outros mentores, que se comporta como dono do aparelho, e que fará tudo para não o perder" que em vez de "fazer críticas ou discutir orientações" pretende "organizar grupos e frações para manter o poder interno". Fracote, nem parece coisa do militante comunista (no sentido estrito de militante e lato de comunista, que não meramente o de obediência à URSS) que mesmo com o 25 de Abril de 1974 não saiu da clandestinidade porque não estava seguro de ter sido mais do que uma revolução burguesa, e só saiu da clandestinidade depois do 11 de Março de 1975, quando finalmente sentiu a tranquilidade de viver em democracia popular liderada inequivocamente pelos comunistas.

A direita, em matéria de Autoridade e Obediência, tem tudo para aprender. Se quiser ser igual à esquerda.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 12:23
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Domingo, 4 de Fevereiro de 2018

Uma má solução e duas boas perguntas

Pedro Correia, pessoa que estimo por muitas e boas razões, insurge-se aqui contra a seguinte disposição do Estatuto dos Magistrados Judiciais (nº 1 do art.º 16º):

 

Os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a três anos.

 

E escreve: “Esta norma é obsoleta, colide com o princípio constitucional da igualdade dos cidadãos perante a lei e já devia ter sido revogada. Mas graças a ela dois desembargadores, entretanto constituídos arguidos evitaram a detenção e continuaram hoje a desenvolver a sua actividade normal, ao contrário do que sucedeu aos restantes indiciados na Operação Lex”.

 

Esta argumentação é ligeira, mas recolhe surpreendente unanimidade: no mesmo post cita-se Paula Teixeira da Cruz, ex-ministra da Justiça, e um deputado, ambos abundando no mesmo sentido. Nas redes sociais o sentimento (nas redes sente-se muito e pensa-se pouco) é também esse: quem é que eles se julgam, os juízes, para se eximirem a malhar com os ossos na cadeia como se fossem mais que os outros?

 

Sucede que os juízes não são a única categoria de cidadãos que goza de privilégios em material criminal – também os têm, por exemplo, o presidente da República e os deputados. E esses privilégios não apenas não são uma originalidade portuguesa como são vulgares em sociedades democráticas e Estados de Direito. Deverá portanto haver boas razões para a existência de derrogações ao princípio geral de igualdade dos cidadãos perante a lei.

 

Os juízes, como se sabe, são irresponsáveis e independentes – julgam segundo a lei e a sua consciência as pendências que lhes cabem em sorte, que não podem recusar, e das suas decisões não cabe recurso para a opinião pública, nem para o Facebook, nem para o senhor ministro da Justiça, nem sequer para o senhor presidente da República, menos ainda a ONU, por muito que as decisões ofendam algum valor que o comentariado ache digno de particular protecção, como sucedeu ainda recentemente num caso de violência doméstica, mas para outras instâncias também integradas exclusivamente por juízes.

 

Não é difícil perceber que para ser independente um juiz não deve ter medo das consequências para si das suas decisões e que por isso não deve hesitar em afrontar os poderes do dia, sejam os governantes, os magistrados do ministério público, as polícias, os comentadores com influência na opinião, e todos os outros poderes de facto que pululam por aí, quando entenda que no caso concreto a lei é mais correctamente aplicada se de um modo que ofenda algumas pessoas com poder, ou a própria opinião pública.

 

Não faltam exemplos históricos de direitos pessoais ofendidos por decisões judiciais que cederam ao clamor daquela opinião, uma rameira influenciável e volúvel. E mesmo que muitos juízes imaginem que a majestade da Justiça e a deles próprios é uma e a mesma coisa, e que por isso tratem os réus sem respeito, as testemunhas com arrogância e os advogados com displicência, nem por isso o bem público ficaria mais bem servido se o juiz fosse apenas mais outro funcionário, de quem nos podemos queixar ao chefe.

 

A defesa última que tem um cidadão contra os outros, a opinião pública ou o Estado é o tribunal. E é preciso que o juiz não esteja preocupado com as susceptibilidades do seu colega do ministério público, o que achará o agente de polícia, que está a depor, sobre o teor da sentença que irá proferir, o que vão escrever ou dizer os pensadores que pastoreiam a opinião, e o que vai pensar a malta anónima que, em maiúsculas e execrável português, se alivia das suas indignações nas redes sociais e nas caixas de comentários dos jornais.

 

Os privilégios em matéria criminal dos juízes são instrumentais, isto é, protegem-nos a eles para nós estarmos protegidos, e portanto a derrogação do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei serve para garantir que o cidadão que no tribunal acusa ou é acusado seja… igual perante a lei a qualquer outro.

 

Quer o meu amigo Pedro duas boas causas, e duas boas perguntas, que suscitam os casos recentes na Justiça? Uma é a da razão pela qual se encara com tanta displicência a necessidade da prisão preventiva para investigar crimes, para cidadãos que não sejam juízes; e outra por que motivo não sabemos exactamente quem foi o magistrado demente que resolveu assaltar os computadores do ministério das Finanças por causa de uma acusação ridícula que levou os cidadãos desprevenidos a pensarem que não podia ser só aquilo, tinha que haver coisas mais graves.

publicado por José Meireles Graça às 23:49
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Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018

Dois pesos, duas medidas, mais uma achega

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Em Portugal pode uma juiza de quem já foi provado em tribunal que um solicitador subornou para comprar uma sentença, e por se ter provado o crime o solicitador foi condenado a pena de prisão, se bem que a juiza nem sequer tenha sido submetida a julgamento porque o Supremo Tribunal de Justiça não considerou as provas que o condenaram a ele suficientemente credíveis para sequer a levar a ela a julgamento e arquivou o processo, chegar ao Supremo Tribunal de Justiça? Pode.

Em Portugal a magistratura funciona como uma corporação que protege os seus mesmo quando são apanhados a cometer crimes, mesmo crimes no exercício das suas funções de magistrados? Cada um que tire as conclusões que a sua consciência lhe ditar e que profira a sua opinião em público se considerar que em Portugal e liberdade de expressão é suficientemente respeitada para a poder proferir em público sem receio de ser penalizado por ela.

Em Portugal a magistratura confronta judicialmente cidadãos poderosos? Já confronta judicialmente cidadãos poderosos como governantes socialistas, grandes banqueiros ou dirigentes desportivos mas, no domínio de confrontar judicialmente magistrados judiciais, ainda tem tudo para provar. E não é pouco.

 

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 10:00
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Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018

A importância da falta de vergonha e do sentimento de impunidade na capilaridade da corrupção, ou, "só temos dois anos para mamar"

2018-01-31 Gabinete José Magalhães.jpg

Desta vez calhou aos secretários de Estado do anterior governo socialista José Conde Rodrigues e José Magalhães.

Não parece ser um caso de grande corrupção, não há indícios de terem acumulado a troco de favores governativos uma fortuna em paraísos fiscais através de testas de ferro, mas usaram os cartões de crédito da função para comprar livros e revistas que depois terão levado para casa. Os montantes envolvidos, catorze mil euros em livros por um deles, e quatrocentos em livros e revistas pelo outro, sugerem pelo menos que o primeiro é um grande leitor e o segundo também não é nada sovina, pelo menos com o dinheiro dos outros, e prefere variar entre a leitura de livros, só com letras e mais pesada, e a de revistas, enriquecidas com ilustrações.

Esta história tem pelo menos dois lados para onde vale a pena olhar.

Um dos lados é que a investigação judicial que descobriu esta utilização ilegítima dos cartões de crédito dos governantes para o seu benefício material pessoal resultou directamente de uma acção de luta sindical da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, cuja proximidade com a justiça lhe oferece vantagens comparativas com outros sindicatos na luta pelos direitos dos associados, nomeadamente a possibilidade de recorrer à chantagem judicial credível através da ameaça de abertura de processos judiciais que são julgados pelos próprios associados do sindicato.

Foi uma reacção ao corte de privilégios dos magistrados pelo governo do primeiro-ministro José Sócrates quando se iniciou nas lides da austeridade, especificamente ter passado a sujeitar a IRS o subsídio de renda dos juízes até aí isento, que motivou a queixa do sindicato e a investigação às despesas realizadas com os cartões de crédito dos governantes. Outros funcionários e sindicatos levaram a pancada da austeridade, ou conformados por terem noção que não havia como escapar a ela, ou com grande alarido por defenderem que era um ataque de má-fé do governo aos seus direitos inalienáveis, estes fizeram uma espera ao governo para na primeira curva o fazer despistar.

Que um sindicato recorra à vantagem de os seus associados deterem poderes públicos que lhes são delegados pelo Estado para uma finalidade pública para potenciar a sua luta sindical em defesa dos interesses dos associados que a resolvem recorrendo a esses poderes é uma questão de ética e de cidadania que não vou debater aqui. Deixo apenas o registo dos factos.

O outro lado é que os governantes socialistas, numa sucessão monótona crescente e cada vez mais generalizada ao longo do tempo à medida que estes pequenos casos se vão tornando públicos, se parecem entregar furiosamente, como crianças com acesso à montra de uma pastelaria, ao usufruto de todos os perks que a profissão lhes pode proporcionar, seja usando cartões de crédito da função, que só deviam ser utilizados para liquidar despesas de função que não podem ser sujeitas ao moroso procedimento administrativo que vai da encomenta ao pagamento, para pagar despesas pessoais, seja pedindo ou aceitando borlas para a bola, em Portugal ou no estrangeiro, seja fazendo viagens de cortesia com vagas e esfarrapadas justificações de que têm utilidade para o exercício dos seus cargos, seja fintando as regras para conseguirem ter acesso a subsídios de função, ou seja, agem como se isto fosse tudo deles, sem vergonha nem medo de ser apanhados.

E isto não é corrupção, que a há, não é a compra de favores que no caso de governantes podem valer pequenas ou mesmo grandes fortunas, que os há, não é a transferência disfarçada por testas de ferro ou por labirintos em paraísos fiscais de benefícios para governantes, que a há, e que vai sendo de vez em quando investigada e descoberta pelas autoridades judiciais. Isto não é o equivalente em Portugal à riqueza incalculável acumulada na grande corrupção pelos generais angolanos em património escondido ou à vista em Portugal e, provavelmente, noutras paragens.

Isto é o equivalente à pequeníssima corrupção espalhada por capilaridade até ao mais pequeno servidor público angolano, ao polícia de fronteira que só pára de folhear o passaporte quando encontra a nota de 20 dólares ou ao polícia de trânsito que só pára de olhar para os documentos da viatura quando encontra a mesma nota.

Isto é a consequência natural da constatação de que "se todos recebem, porque é que eu não hei-de receber também?", que junta a mais absoluta amoralidade a uma tranquilizadora sensação de impunidade, que faz procurar e receber benefícios sem qualquer consciência ética, sem receio de ser exposto, sem noção da dimensão ridícula de um governante ser apanhado a aceitar pequeníssimos favores completamente desporporcionais à sua capacidade de os retribuir, chegando a considerar ridículo serem investigados judicialmente e considerados suspeitos de miudezas tão insignificantes. Que, no entanto, procuraram e praticaram. Isto não é corrupção, é apenas putrefacção.

Esta indulgência com o aproveitamento das funções governativas para usufruir de pequenos benefícios pessoais será exclusiva de socialistas, como a estatística de casos que têm vindo a público esmagadoramente sugere? Não é de certeza absoluta, e de certeza absoluta que todos os partidos têm entre os seus militantes muitos que se aproximam da política pela ambição de virem a usufruir desses benefícios. Será que a diferença esmagadora na estatística de pequenos casos de favorecimento pessoal entre socialistas e militantes de outros partidos com vocação governativa se deve a diferenças de estilo nas lideranças, por exemplo entre um primeiro-ministro que proíbiu os membros do seu governo de viajar em classe executiva, ou de se deslocarem a reuniões no partido no automóvel do Estado que têm à sua disposição, e outro primeiro-ministro que vai à bola de Falcon? Talvez.

Em todo o caso, o status quo actual é, de novo, nas sábias palavras dos próprios, "só temos dois anos para mamar".

 Pois que mamem, que lhes faça bom proveito, e que se engasguem no próprio bolçado.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:21
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Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018

O bairrismo no Norte

2018-01-29 Rui Rio Rui Moreira.jpg

O Dr. Rui Rio tem mantido algum recato desde a sua eleição para presidente do PSD, prudente e até recomendável a quem tem algum passado de ser encorajado e depois citado a fazer afirmações que, ou por excesso de espontaneidade, ou por falta de cuidado, nem sempre são fáceis de explicar politicamente como propostas de um partido de poder para resolver os problemas que comenta. Não tem caído nas armadilhas da espontaneidade que certamente lhe têm sido espalhadas pelos jornalistas. Tem estado bem.

Esta semana quebrou finalmente o silêncio para se pronunciar sobre um assunto da actualidade nacional e fazer a respectiva crítica.

E que assunto escolheu para inaugurar a sua voz como presidente eleito do PSD? O caminho de insustentabilidade que está a ser dado às finanças públicas por o governo estar a assumir compromissos de aumento da despesa estrutural, como aumentos salariais ou do quadro da função pública que nunca poderão ser revertidos, com base no aumento circunstancial da receita que o ciclo económico está a proporcionar agora, mas não proporcionará sempre? Não. Sobre a aparentemente intenção de demolição do Serviço Nacional de Saúde por desinvestimento, suborçamentação e calotes a fornecedores que começa a ter consequências gritantes na qualidade do serviço não prestado aos utentes? Não. Sobre o ataque sistemático do governo socialista a todas as entidades independentes através de guerrilha mediática contra os seus dirigentes e da sua substituição por socialistas, que recentemente foi reforçado pelo anúncio da intenção de substituir no final do mandato a Procuradora-Geral da República que investigou governantes e banqueiros como base no argumento, falso, que a lei só lhe permite cumprir um mandato? Também não. Nenhum destes assuntos graves ou mesmo gravíssimos lhe mereceu um comentário até agora.

O Dr. Rui Rio inaugurou a sua voz como presidente eleito do PSD pronunciando-se sobre a intenção da Google de fazer um investimento em Portugal em Oeiras, e criticando a decisão por ter optado por "Lisboa" para o fazer.

Independentemente de ser esperada ou não, esta escolha de tema está longe de ser inesperada, e mostra que o seu autor assume, como muitos outros políticos oriundos no Norte, genericamente, e do Porto, especificamente, o papel de provedor do Norte, ou do Porto, contra a macrocefalia de Lisboa.

Ao significado e implicações políticas já lá vamos, mas vou primeiro passar pelo bairrismo do Norte, ou do Porto.

Tendo raízes minhotas, e das que vão beber directamente às aguas do Rio Minho, o meu pai era de Melgaço e a minha mãe de Monção, e sendo lisboeta de nascimento e de toda a vida ter vivido à volta de Lisboa, tenho experiência de picardias de bairrismos regionais nos seus diversos ângulos suficiente para achar que valha a pena tomar partido, ou melindrar-me com elas, ou solidarizar-me com quem se melindra, e muito menos para as arbitrar, picardias de que posso dar um exemplo publicável com a piada "Sabes porque é que os lisboetas se chamam alfacinhas e não saladinhas? Porque não têm tomatinhos", e de que podia passar alguns anos a citar outras, quase todas com um sentido de humor e colorido de linguagem mais ricas do que esta. Não as coloco muito longe das picardias, a que autores muitas vezes também atribuem uma importância que escapa a quem lhes dá menos, sobre a bola.

Mas independentemente da virtude comparativa das picardias bairristas, há diferenças entre os bairrismos que uma observação objectiva me foi permitindo identificar ao longo da vida.

E uma delas é na intensidade. Passei muitos serões na juventude a ouvir enumerar, a minha pronúncia de alfacinha não enganava ninguém, sobrepunha-se sempre às raízes minhotas e despertava em várias pessoas a necessidade de as enumerar, vantagens do Porto sobre Lisboa. E nunca passei nenhum serão a procurar convencer quem quer que fosse de vantagens de Lisboa sobre o Porto. Talvez por não as haver, talvez por haver mas eu não estar devidamente preparado de argumentos para as enumerar, talvez por ser assunto que nunca me tinha preocupado nem me continuou a preocupar pela vida fora. Em todo o caso, mesmo descontando eventuais falhas na representatividade que eu, por um lado, e as pessoas que mas enumeravam, pelo outro, pudessemos ter relativamente às populações que representávamos, sempre me pareceu que era assunto que as gentes do Porto levavam mais a peito que as de Lisboa.

Outra é a identificação das populações com as lideranças. Não me lembro de um Presidente eleito da Câmara do Porto que não parecesse, pelo menos visto de longe, inamovível enquanto se continuasse a candidatar. Pelo menos desde que o Fernando Gomes lá chegou em 1989 que nenhum é deposto em eleições. O Fernando Gomes saiu por ter ido para o governo, o Nuno Cardoso perdeu as eleições mas nunca tinha chegado a ser eleito, o Rui Rio por ter atingido a limitação de mandatos, e o Rui Moreira no segundo mandato parece tão inamovível como os que o precederam nestas décadas. E para além dos resultados eleitorais é mesmo frequente assistir a testemunhos de cidadãos que confirmam uma grande identificação com o Presidente da Câmara e com o seu papel de defesa dos interesses do Porto, coisa que não acontece em Lisboa com a mesma intensidade, mesmo relativamente a autarcas que também ganham eleições.

Na campanha para as eleições internas do PSD foi bem visível esta identificação de cidadãos do Porto, nomeadamente a elite liberal e cosmopolita da cidade tão bem representada pelo presidente actual, com o seu ex-presidente, e terá sido mesmo determinante para definir o resultado das eleições, atendendo ao resultado esmagador que o candidato atingiu no Porto e distritos limítrofes, e no peso que esses distritos têm a nível nacional em número de militantes no partido.

Tudo junto, não é inesperado que os Presidentes da Câmara do Porto se afirmem pelo bairrismo especial da cidade e da região e que se assumam como campeões da defesa dos seus interesses contra o centralismo de Lisboa, o que é apreciado pelos munícipes que lhes retribuem em votos.

O que está é longe de se poder dar como provado que a afirmação de bairrismo traga vantagens aos políticos que se querem afirmar na política nacional ou, pelo contrário, expõe fragilidades ideológicas e políticas de quem a faz.

Ideológicas, porque a crítica se insere numa linha de pensamento que toma por bom que todas as decisões, mesmo as dos agentes económicos privados, são determinadas ou influenciadas pelo governo, de modo que de todas se podem assacar responsabilidades ao governo, sendo que a crítica foi implicitamente dirigida ao governo por ter levado o investimento da Google para Lisboa.

E uma das vertentes frequentes da afirmação do bairrismo do Norte é justamente o apelo ao governo para influenciar decisões de empresas privadas no sentido de respeitarem os interesses do Norte em vez de obedecerem aos do Sul ou se deixarem conduzir pela procura do lucro. Coisa que acontece recorrentemente por exemplo com a problemática das rotas da TAP. Ora esta é uma visão socializante da sociedade e da economia, que é legítima, mas faz duvidar do liberalismo e do cosmopolitismo de quem a tem. E até os socialistas a desmontam facilmente, neste caso específico esclarecendo que a Google não recebeu qualquer tipo de apoios ao investimento que colocasse o governo em posição de influenciar a decisão de localização. Terá sido uma decisão puramente empresarial, o mercado a funcionar.

Políticas, porque se a crítica pode ter consolidado a popularidade do presidente eleito do PSD entre o seu eleitorado regional, interno ao partido, que o elegeu e onde é preponderante, mas também externo, onde está longe de ter a proponderância que tem no universo partidário, também pode ter suscitado dúvidas no eleitorado de outras regiões, que é mais preponderante a nível eleitoral do que no universo de militantes do partido, e onde a crítica parece mais própria de um líder regional do que de um que se quer nacional.

Aliás, nem sequer é difícil a um governo suficientemente demagógico combater politicamente líderes regionais nas suas causas bairristas. Basta-lhe afirmar de modo credível intenções, mesmo que não tenha a intenção de as levar a cabo e espere que as circunstâncias acabem por impossibilitá-las contra os seus esforços aparentes. Basta-lhe anunciar a mudança para o Porto da sede de um instituto público. Mesmo que o instituto acabe por não mudar, a boa intenção fica para a história e bem esticada chega até às próximas eleições.

Posto isto tudo, não me parece que tenha sido uma boa ideia o Dr. Rui Rio ter inaugurado a palavra como presidente eleito com uma crítica bairrista.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 13:06
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Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018

O 25 de Abril não chegou às casernas

2018-01-25 25 de Abril casernas.jpg

Uma das consequências da consolidação do Tempo Novo e dos seus calores progressistas é o despertar gradual dos dinossauros do PREC jurássico que se julgavam extintos mas apenas tinham recolhido às suas tocas para hibernar ao longo destas últimas décadas para conseguir sobreviver à obscura democracia do tipo das que existem na Europa ocidental a que Portugal tem sido brutalmente submetido desde o fim desse glorioso período da nossa história em que pudemos ter a ambição de virar socialistas.

Uma das tocas onde a espécie encontrou abrigo para hibernar protegida das agressões e desilusões ideológicas externas ao longo destas décadas de democracia burguesa é justamento o jornal Público, e é de lá que vão chegando notícias dos despertares.

Tal como em tempos Arnaldo, o Pós-Cataléptico, militante maoista que foi despertado do coma a que tinha recolhido vinte anos antes por ter sido lançado ao Tejo numa escaramuça com militantes comunistas pelas manifestações de entusiasmo da família com a chegada do novo PC a casa, que o desassossegaram mesmo no coma a que se tinha remetido, às vezes estes despertares fazem-se acompanhar de dissonâncias cognitivas resultantes de demasiado tempo de hibernação.

Este que despertou hoje no Público ao despertar trazia nos lábios a célebre palavra de ordem "O 25 de Abril não chegou às casernas" que tratou de aplicar à notícia da actualidade que o ocupava no momento de despertar, o roubo de armas do paiol de Tancos e os esforços do governo e da hierarquia militar para manter sobre os acontecimentos a obscuridade suficiente para não ser possível extrair deles conclusões nem responsabilidades.

Mas não faz mal, como diz um dirigente político da actualidade a gente está aqui para resolver, e eu próprio me prontifico para esclarecer em regime de voluntariado o jornalista confundido pela hibernação.

  • Sim, o 25 de Abril chegou às casernas.

As casernas encheram-se de soldados barbudos que primeiro faziam plenários e depois não cumpriam ordens, que andaram pelo país, mais pelo Sul do que pelo Norte porque nalguns locais do Norte não eram assim muito bem-vindos e eles também não queriam andar à porrada por isso, a evangelizar o povo sobre as virtudes do socialismo em campanhas de alfabetização, que se dedicaram a prender e a torturar reaccionários em quartéis mais progressistas, e quem prendia e torturava reaccionários também podia prender e torturar maoistas que faziam o jogo da reacção, até a assassiná-los em barragens nas ruas e nas estradas. Não houve falta de 25 de Abril nas casernas.

  • Não, já não está lá, desde que foi mandado para casa no 25 de Novembro.

Explicar o 25 de Novembro a dinossauros a sair da hibernação a que se submeteram no PREC jurássico é que já sai do domínio das minhas capacidades, nomeadamente a parte de o partido político que foi mais determinante para a construção da relação de forças populares, políticas, militares e até diplomáticas que tornaram possível a erradicação da ameaça comunista, o PS de Soares ou Salgado Zenha, ter sido o partido que hoje eles vêem do seu lado e está mesmo do lado deles, nomeadamente no boicote às celebrações do 25 de Novembro em todas as assembleias onde tem expressão numérica suficiente para as conseguir boicotar, desde a Assembleia da República às Assembleias Municipais às Assembleias de Freguesia. O melhor que eu lhes consigo explicar é que foi mandado para casa pelos comandos do Jaime Neves, e que obedeceu à sugestão. Esta parte, alguém que lhes explique melhor do que eu.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:02
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Sábado, 20 de Janeiro de 2018

Da vitalidade do asneirol

Os portugueses automobilistas pertencem a uma de duas categorias: ou acham que os outros condutores, em particular senhoras e cavalheiros de chapéu, são umas lesmas (é o meu caso); ou acham que os outros condutores têm a mania que são Fângios (é o caso dos que não prestam atenção ao retrovisor, que entendem ser um acessório a bem dizer dispensável, e que quando ultrapassados a velocidade superior ao limite legal apitam e dão sinais de luzes como se acabassem de ter sido vítimas de assédio sexual).

 

Há excepções, claro – estamos a falar de pessoas. Conheço pessoalmente três mulheres e dois homens com frio na cabeça que conduzem particularmente bem.

 

Vital Moreira, que não conheço, graças a Deus, se tiver carta de condução pertence à segunda categoria. E como bom socialista que é tem ideias definitivas na matéria, e essas ideias consistem em mais impostos, mais polícia, e sistemas mais eficazes de pilhagem com multas.

 

Sucede que um tal Tilo Wagner escreveu um artigo onde confessa que os pais eram, coitados, ecologistas alemães que defendiam um limite de 100 km/h na autoestrada e se deslocavam numa pão-de-forma que não ultrapassava os 80 nas subidas. E daí o Tilo, mortificado de saudades desses tempos heroicos, parte para a descrição da situação nas autoestradas portuguesas onde, segundo ele, “basta uma vez na vida andar na A1, entre o Carregado e Torres Novas, para perceber que a velocidade mínima na autoestrada portuguesa parece ser 140 km/h, a velocidade média de 160 km/h e a velocidade máxima o que o carro permite”.

 

A julgar pelas muitas vezes que passei nesse troço, Tilo, a tua descrição não confere, excepto na parte dos 140 km/h, e mesmo isso apenas porque se sabe que tal velocidade não costuma ser penalizada, por causa do optimismo dos velocímetros e da margem de erro dos radares. Mas perdoo: na defesa de causas um certo exagero retórico aceita-se.

 

O que não se aceita sem mais é dar-se como adquirido que existe uma velocidade limite acima da qual todos os condutores em todos os automóveis constituem um perigo para si e para os outros, e que para a determinação desse limite não há critérios mais consistentes do que o preconceito do cidadão e o palpite do legislador, ou ao contrário.

 

São enormes as diferenças de comportamento e segurança activa entre automóveis antigos e modernos, velhos e novos, e entre as marcas x e y e os modelos alfa e beta. E desprezar estas diferenças, tratando tudo e todos pela mesma rasoira minimalista, diz aos fabricantes de automóveis que não vale a pena investir na performance e na segurança, e ao regime de atribuição de cartas de condução que empinado o código e demonstrada a habilidade para estacionar entre duas árvores se atingiu a suficiência.

 

Os construtores têm investido na performance e na segurança, mas em nome dos que transgridem, não dos que cumprem, porque não existem em quantidade suficiente condutores que requerem potência e comportamento desportivo para disso nunca fazer uso. Não deve, a propósito, ter sido por acaso que a indústria alemã construiu argumentavelmente os carros mais rápidos e seguros, quando no país não havia na maior parte das autoestradas limite de velocidade, ultrapassando a indústria americana – de um país onde os limites são levados a sério e cujos automóveis aí há umas três décadas eram muito menos seguros que os seus congéneres europeus e japoneses.

 

Não ignoro que este esquiço de pontos de vista é ao mesmo tempo superficial e omisso em numerosos aspectos; e que nem sequer como posição de princípio pode ser aceite pela maioria das pessoas, porque a intuição lhes diz que a velocidade é o inimigo. Ofender o que a intuição diz às pessoas é um exercício arriscado porque a intuição é um sentimento, ainda que fundado em experiências, e para contrariar sentimentos não há argumentos bons.

 

É assim, como se demonstra pelo facto de uma grande quantidade de pessoas intuir que se se esbulharem os ricos, e distribuir igualmente por todos, ficam todos remediados, não obstante todas as provas em contrário.

 

Tudo leva a crer portanto que o triunfo neste assunto viário dos Vitais deste mundo só não se verificará completamente se o Estado quiser preservar a importante receita das multas, cujos caçadores se concentram quase exclusivamente na velocidade e na irregularidade de papeladas fiscais.

 

Porque não há tecnicamente qualquer problema em limitar a velocidade dos próprios veículos, acabando de vez com os excessos: basta instalar limitadores invioláveis, que aliás já estão em uso em camiões (e até em alguns ligeiros por acordo entre fabricantes). A Vital não ocorre que essa seria a solução para o problema da sinistralidade rodoviária tal como o vê, porque a ignora.

 

Imagino que o distinto deputado europeu, quando calha ir a uma dessas conferências em que se explica de que forma é que o IV Reich tem o futuro garantido, e aos portugueses se ministram sábios conselhos para aprimorarem a sua condição de europeus, vá num automóvel recente, de gama média – um Citroen, ou Renault, ou outro charuto assim. O veículo em questão, qualquer que seja, tem quatro travões de disco, e uma suspensão, direcção e outros órgãos extraordinariamente seguros – foi projectado para se deslocar, e travar, a velocidades muito superiores às legais. Talvez a Vital pudesse ocorrer, se a sua doutoral cabeça fosse construída doutro modo, que deve a segurança em que viaja a quem, na opinião dele, corre e faz correr riscos.

 

Nada disto, provavelmente, interessa muito, porque a automatização da condução levará a que, nas autoestradas pelo menos, a velocidade passe a ser determinada pelo software; e não é sequer impossível que venha a haver faixas específicas consoante o tipo de automóveis, por um preço diferente já se vê, porque, dir-se-á, é justo que quem quer ir mais depressa pague mais – a tecnologia muda muito, os governos pouco e as pessoas nada.

 

Com sorte, estarei cá para ver. E espero que Vital também esteja, é um intelectual cómico – e típico.

publicado por José Meireles Graça às 16:25
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