Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

Tendas com quem não as entende

Há dias um senhor respeitável e já de certa idade, professor universitário, pronunciava-se na SicN sobre os incêndios e referiu-se em termos elogiosos, como praticamente toda a gente que é gente, ao relatório da comissão técnica independente, ressalvando porém que as alterações climáticas nele não figuram (aposto singelo contra dobrado que o mesmo senhor, há meia dúzia de anos, não diria "alterações climáticas" mas "aquecimento global"). Vai daí, fomos servidos com o cenário de horror que nos aguarda no futuro se não o ouvirmos, e aos colegas dele, sobre o risco enorme de não seguirmos a receita que prescrevem, e que invariavelmente consiste em despender mais recursos públicos para alimentar estudos e organismos, impor mudanças de comportamentos e adoptar as tecnologias que aconselham. O que aliás vem sendo feito, ainda que não ao ritmo desejável, que fica sempre aquém do que estimam imperativo para salvarmos o planeta.

 

José Gomes Ferreira, conhecido como jornalista de assuntos económicos, tem uma tese: há ignições a mais, inexplicáveis, e é preciso apurar quem ganha com os fogos. Quem compra a baixo preço as madeiras ardidas, os proprietários dos meios aéreos (na verdade são aeronaves mas a comunicação social utiliza esta expressão porque é ignorante) que ganham com os fogos, e sobretudo quem adquire propriedades ardidas para emparcelamento. Sem esta investigação, nada feito: não perceberemos nada. Mas a ele, José Gomes, não lhe fazem o ninho atrás da orelha: isto tudo é um caso de polícia.

 

Não falta gente a reclamar alterações ao Código Penal, agravando a moldura do crime de fogo posto, havendo até petições a circular com esse propósito. E não custa imaginar que se um partido político se lembrasse de propor na Assembleia sérios endurecimentos, incluindo a obrigação de o juiz impor a prisão preventiva em todos os casos, o eleitorado, e a comunicação social, rebolariam de gozo e os potenciais incendiários, tolhidos de medo, dedicar-se-iam a outras malfeitorias menos lesivas do ambiente.

 

Miguel Sousa Tavares espuma de raiva contra os eucaliptos. Se em Portugal nunca aquela árvore maléfica tivesse adquirido a importância económica que levou a que não sei já quem a tivesse descrito como o nosso petróleo verde, teríamos soutos de carvalhos seculares e castanheiros, fartos renques de vidoeiros, tudo entremeado de gordas searas ondulando ao vento, e largas sombras de tílias sob as quais, ao mesmo tempo que aspirávamos os aromas do loureiro, do alecrim e do tomilho, podíamos ler enlevados as recomendações do arq.º Ribeiro Teles para um país imaginário e perfeito, as Éclogas de Virgílio e as obras completas de Sophia, para chorar mansamente de comoção.

 

De adeptos de mudanças estruturais há um ror, embora não digam todos exactamente o mesmo. Todos porém concorrem num ponto: o proprietário florestal não limpa, não planta o que deve, não vigia, atreve-se inclusive a ser anónimo, é demasiado pequeno a norte do país, e demasiado grande a sul, pelo que há que lhe impor obrigações a golpe de proibições, licenças, multas e - é aqui que nascem as diferenças de abordagem - confisco.

 

Confisco para o Estado, que quando em veste de proprietário faz o que fez no pinhal de Leiria, o qual ardeu em mais de dois terços, mas apenas possivelmente por falta de meios, dada a excessiva timidez na cobrança de impostos.

 

Não compro nada disto. Mas aquando dos incêndios de Pedrógão escrevi um post onde referia um Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, de 2005, cujos autores estão, ao menos pela sua maior parte, ainda vivos, e que decerto teriam o maior gosto em actualizá-lo, eventualmente acrescentando outros nomes entretanto surgidos de especialistas na área.

 

Não é que as decisões finais não tenham que ser políticas; não é que as teses sejam todas pacíficas; não é que passando à prática não se venham a revelar necessários acertos, revisões, correcções de pontos de vista.

 

É que o combate aos incêndios florestais é uma coisa; e a reforma da floresta outra. Para o primeiro o relatório referido a início diz o que convém; e para a segunda o Plano vale mil vezes os palpites que acima, sem preocupações de ser exaustivo, listei.

 

Sobre a história dos fogos de domingo passado direi apenas o seguinte: A popularidade de Costa não parece beliscada de um modo que não possa ser corrigido por um novo aumento das pensões, a três Euros por cabeça, uns milhares de admissões na função pública, umas benesses a funcionários e mais umas cedências a comunistas; as cabeças de personagens inenarráveis que já rolaram, e as que virão a rolar, serão substituídas por outras nulidades da coudelaria do PS; Marcelo apareceu, por contraste, como um estadista; e os mortos não, nem os que perderam haveres e modo de vida, mas uma parte dos vivos sim, todos os que apoiam este governo deplorável, têm o que merecem.

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publicado por José Meireles Graça às 15:36
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Domingo, 15 de Outubro de 2017

Roubar aos pobres para dar aos ricos

2017-10-15 Charie Brown lemonade.jpg

O António Costa vai passar a chular os putos em 2018, indo-lhes ao dinheiro de bolso que ganham com os biscates de férias com uma retenção na fonte de 10% para o IRS. É preciso ir buscar a algum lado o dinheiro que vai distribuir pelos funcionários públicos, pelos reformados e pelas reduções no IRS, e estes putos, que conseguem receber numas férias duzentos ou trezentos euros, alguns poderão mesmo chegar aos quinhentos, também devem contribuir.

Do ponto de vista fiscal é uma perfeita estupidez, porque quando estes rendimentos forem englobados na declaração de IRS dos pais não pagarão IRS, por ficarem abaixo do limite da dedução específica para rendimentos de trabalho de 4.104 euros, e a retenção na fonte que lhes for feita feita em 2018 vai ser integralmente reembolsada aos pais em 2019.

Do ponto de vista ideológico a medida tem, no entanto, todo o sentido. Os socialistas e a blocalhada detestam, tanto quanto os putos que inventam um negócio e formam uma empresa e se transformam em capitalistas, a quem largam Raquéis Varela a morder-lhes nas canelas nos Prós & Contras, os capitalistas em potência que trabalham nas férias para juntar umas coroas em vez de simplesmente continuarem dependentes da mesada dos pais, a quem preferem os pós-doutorandos em ciências humanas que, passados dos 30 anos, ainda andam a bolsas, vivem na casa dos pais e dão entrevistas ao Público a denunciar a precaridade da sua situação como investigadores. Ou, de uma maneira geral, toda a gente que vive dependente do Estado e que, em caso de necessidade ou conveniência, pode ser aumentada nos anos de eleições.

Do ponto de vista da demagogia orçamental também faz algum. As retenções na fonte serão contabilizadas como receita fiscal em 2018 e contribuirão para um deficit catita no final do ano, o último deficit apurado antes das eleições legislativas de 2019. Já o seu reembolso será contabilizado como despesa fiscal, mas só em 2019, e só contribuirá para o deficit de 2019 que só será apurado depois das eleições.

Mas é do ponto de vista eleitoral que a medida tem mais sentido. O dinheiro de bolso que o fisco confiscar aos putos em 2018 será reembolsado aos pais no Verão de 2019, imediatamente antes das eleições legislativas. Se o eleitorado for tão parvo como o António Costa assume que é ao tomar iniciativas como esta agradecer-lhe-á votando nele.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:55
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Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017

Depressa e bem há pouco quem; devagar e mal é o geral

A acusação saiu hoje e tem mais páginas do que o Declínio e Queda do Império Romano em seis volumes. Só para as ler, e às peças processuais que se vão juntar ao longo do julgamento, os juízes, se usarem óculos, mudarão de graduação durante o processo, ou passarão a necessitar da variedade de ver ao perto, se não usarem.

 

A esquerda do comentariado guarda em geral silêncio. Compreende-se: Sócrates foi idolatrado como nem talvez Mário Soares no seu auge; boa parte do poder socialista incrustado no aparelho do Estado é constituído pelas mesmas pessoas que nunca viram nada, nunca souberam de nada, e de nada se aperceberam; o número dois de Sócrates durante algum tempo é hoje primeiro-ministro; o outro número dois deputado; o resto do seu núcleo duro está quase todo no governo; e a esquerda à esquerda de Sócrates reclama mais, e não menos, promiscuidade entre as grandes empresas e o Estado, como já então reclamava, sem perceber que mais Estado quer dizer, entre outras coisas, mais oportunidades de corrupção.

 

Já a direita rejubila e os heróis do dia são o DCIAP, Rosário Teixeira, Amadeu Guerra e os outros magistrados envolvidos.

 

Mas não é o caso de rejubilar, seria antes a oportunidade para inquirir por que razão foi preciso tanto tempo. Sócrates foi preso em Novembro de 2014 e foi solto ao fim de dez meses sem que jamais quem quer que fosse, muito menos o juiz Carlos Alexandre ou o procurador Rosário Teixeira, se desse ao trabalho de explicar como foi possível que no termo da prisão não houvesse uma acusação com pernas para andar.

 

Sobre a prisão em si disse o que tinha a dizer na altura, e não vejo a mais remota razão para retirar uma vírgula; sobre o juiz Alexandre também disse, em Setembro de 2016, e igualmente não vejo razão para alterar nada.

 

Que não me venham com terrorismos verbais do tipo "ai que todos os que acham mal a prisão e se queixam dos atrasos querem mas é livrar o patife do Sócrates, e portanto refugiam-se em formalismos quando apenas lhe foram aplicadas as mesmas leis que há para todos, algumas das quais aliás foi ele mesmo que aprovou enquanto primeiro-ministro".

 

Não há paciência para esta argumentação: porque a pergunta correcta não é se um ex primeiro-ministro merece um tratamento diferente do dos outros cidadãos - não merece; é o que pode acontecer a um privatus desconhecido da comunicação social e sem dinheiro para pagar a bons advogados se tropeçar num procurador incapaz de investigar contra a provável interferência do suspeito e num juiz que julga que está lá para julgar a culpa - não está - e acha a prisão um expediente legítimo para suprir a inépcia, a preguiça ou a falta de meios.

 

Dir-me-ão porventura que se não fosse Joana Marques Vidal mas o seu antecessor a ocupar o lugar de PGR; e se ainda fosse presidente do STJ Noronha do Nascimento: Sócrates andaria possivelmente na crista do poder político, quem sabe se no lugar de Costa. Talvez. Mas isso prova apenas que pode chegar à cúpula do Supremo Tribunal um juiz medíocre e à da PGR um farsante. E nada, absolutamente nada, garante que a mesma coisa não possa voltar a suceder, nem creio que haja alguma forma de garantir que em todo o aparelho judicial, da base à cúpula, se possam sempre encontrar magistrados com sangue na guelra para trabalhar, autonomia psicológica para serem independentes dos poderes, incluindo o da opinião publica, fósforo no bestunto para entenderem o Direito, e senso, que deve ser o tempero de todas as decisões.

 

Espero que Sócrates venha a ser condenado com base em provas irrefutáveis e não na mera constatação de que quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem; que a pena seja condizente com a nossa tradição de humanidade, e não a americanice dos 17 anos com que selvaticamente condenaram o sucateiro; e que não se dê o caso de as condenações de quem corrompeu sejam maiores do que as dos corrompidos, quando só estes últimos detivessem poder público.

 

Isto eu espero. E tenho também esperança de ainda estar vivo quando o tribunal decidir, não porque sofra de alguma doença letal, mas porque tenho mais de sessenta anos e são quatro mil páginas.

 

Quatro mil?! Um monumento: à venalidade de Sócrates, à natureza corruptora do socialismo e à estupidez do eleitorado. Mas escusava de ser tão grande. Não é que ele não tenha cometido 31 crimes; é que é improvável que venha a ser condenado por todos eles. Na parte em que não for, e mesmo em parte do que seja, é também um monumento à inoperância.

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publicado por José Meireles Graça às 20:31
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Domingo, 8 de Outubro de 2017

Selecções do Reader's Digest - à volta do dia das eleições

O que dizem as capas dos jornais de referência à volta do dia das eleições?

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O Expresso recorreu ao velho truque, que resulta sempre, de editar à sexta-feira o jornal para ser lido no sábado, dia de reflexão, propondo um sentido de voto e chave da leitura dos resultados.

2017-10-07 Expresso capa Rui Rio.jpg

Obtidos os resultados esperados, o Expresso seguiu o rumo planeado.

O Pinto Balsemão foi, miseravelmente, o pior primeiro-ministro que o PSD deu a Portugal, e talvez o pior da democracia. Depois, dedicou-se com sucesso variável ao negócio de vender presidentes como se vendem sabonetes, que só não o conseguiu vender a ele porque ele não prestava mesmo para nada, e agora, depois de ter vendido a Barbie que chegou a primeiro-ministro, mais graças à sua putice que ao merchandising dele, quer-lhe encontrar um Ken. Se o partido lhe for na conversa é porque o merece.

2017-10-07 Público capa Passos.jpg

Uma capa com uma fotografia do Passos Coelho com ar de facínora e uma notícia sobre agressões da Igreja Católica? Se calhar é do Público...

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:00
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Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017

A questão racista, ou, vai chamar racista à tua tia

2017-10-06 Padre António Vieira.jpg

O Público e a blocalhada inventaram uma questão racista que não existe em Portugal, onde há tanto racismo como noutro país qualquer, e andam a fazer uma lavagem ao cérebro à opinião pública martelando-a com uma profusão de artigos de opinião travestidos de notícias factuais para tentar instalar no centro da discussão pública essa questão, procurando explicar as manifestações de racismo que se verificam em Portugal com um racismo sistémico de que só nos livraríamos, todos os portugueses, pedindo desculpa por alguma coisa de vergonhoso que fizeram os nossos antepassados, ou os antepassados de outros portugueses, ou até se calhar os antepassados deles.

Ora é racista quem diz, ou pelo menos pensa, coisas como "ó preto, vai para a tua terra", e não quem é nacional de um país que teve, há séculos, traficantes de escravos, ou, há décadas, alguns colonos que tratavam bárbara ou exploravam selvaticamente os nativos das colónias que trabalhavam para eles. No limite, quem herdou fortunas realizadas nesses negócios usufrui de um benefício directo deles de que se deve envergonhar. O que não é o meu caso.

E não é racista quem não as pensa nem as diz. Como é o meu caso.

As indignidades racistas cometidas por portugueses no passado remoto ou menos remoto, e até no presente, responsabilizam-me tanto, e fazem-me sentir o exactamente o mesmo grau de culpa e vontade de pedir desculpa a alguém, como as vigarices de um primeiro-ministro corrupto como o José Sócrates. Nem eu nem os meus filhos ou netos alguma vez vamos pedir desculpa pelas vigarices dele, mesmo que nos embarace vivermos integrados numa comunidade que, tendo ele os traços de carácter tão escancarados, o elegeu para primeiro-ministro, até por maioria absoluta, ou que elegeu mais tarde, ainda que através de uma complexa engenharia constitucional que divide as responsabilidades da eleição com o voto dos eleitores, o seu colaborador mais próximo enquanto governou, que também tem os traços de carácter igualmente escancarados. Nem pelo tráfico de escravos, nem pelos abusos colonialistas cometidos por portugueses no passado.

Mas eles persistem nessa cruzada, e o último alvo da sua investida foi a estátua do padre António Vieira no largo Trindade Coelho, em Lisboa, que um bando de activistas liderado pelo conhecido Mamadou Ba intentaram derrubar através da deposição de flores e de uma performance poética, ou, nas suas próprias palavras, integrando "investigadores, professores, artistas e activistas de diversas nacionalidades" com o objectivo de "reflectir, discutir e agir promovendo a construção de uma narrativa crítica, para a eliminação do racismo e da desigualdade", tendo no entanto sido impedidos de aceder à estátua por, informa-nos o Público com a sua objectividade habitual, neonazis.

O padre António Vieira bateu-se, numa época em que bater-se por causas como essas podia resultar, não em ser entrevistado pelos jornalistas activistas do Público ou criticado pela direita nas redes sociais, mas em, por exemplo, ser condenado à morte na fogueira depois de devidamente torturado, pela abolição da escravatura e pelos direitos dos índios. Coisa que é mais do que duvidoso que os ascendentes deste bando de idiotas que o fazem agora em teatrinhos de rua ou nas páginas do Público, do Norte ou do Sul do Equador, tenham feito.

De modo que, já que estamos em maré de generalizações ao pretender obrigar todos os portugueses a sentirem culpas e pedirem desculpas pelos crimes de alguns portugueses há poucas ou muitas gerações atrás, eu proponho mais uma generalização. O Mamadou que sinta culpa e peça desculpa pelos escravos que os seus ascendentes capturaram para vender aos traficantes portugueses que os levaram para revenda no Brasil. Se os ascendentes do Mamadou se dedicaram a essa profissão ou não, se o Mamadou herdou parte da fortuna que eles acumularam a exercer esse negócio ou não, é detalhe que a generalização trata de tornar irrelevante. Por isso, o Mamadou que peça primeiro desculpa por ter capturado e por nos ter vendido os escravos, e só depois nos venha sugerir que também a peçamos por termos revendido no Brasil os escravos que ele nos vendeu. Genericamente, entenda-se.

De resto, o título foi um understatement que corrijo já, filtrados que estão os leitores pela paciência de terem chegado ao fim destas linhas. Onde se lê vai chamar racista à tua tia deve-se ler vai chamar racista à puta que te pariu.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:41
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Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017

Last Tango in Almada

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O primeiro-ministro António Costa explicou ao secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa que "A nossa vitória não é derrota de nenhum dos parceiros parlamentares ... Estes resultados reforçam o PS, mas reforçam sobretudo o quadro da maioria parlamentar que permitiu a mudança", e que ser devorado pela criatura que ajudou a nascer não dói nada.

Quando se refizer da surpresa, o camarada Jerónimo de Sousa há-de revelar que não estava nada à espera, que nem com manteiga lhe foi agradável, mas que está lá para garantir aos seus sindicatos vitórias que seriam impossíveis se outra maioria mandasse, e que um homem tem que se sacrificar pelos seus.

O camarada Carlos Brito ressucitou para dizer "ai, eu até gosto".

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:56
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Avenidas novas

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Aqui há umas décadas, a Avenida da Liberdade era uma rua cheia de putas que acenavam dos passeios centrais aos automobilistas que a percorriam à noite, nomeadamente pelas faixas laterais. Nessa época conseguia-se transitar de carro em Lisboa, conseguia-se estacionar nas faixas laterais, e circulava-se pela direita na Avenda da Liberdade.

As putas desapareceram, e agora a Avenida da Liberdade é uma avenida nobre onde os generais angolanos montam apartamentos às suas amantes favoritas e os patos bravos montam duplexes aos seus políticos favoritos que gostam de viver na mesma rua que elas.

Não mudou nada, só aumentaram os preços.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:44
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Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017

Obrigado, Passos Coelho

Diz-me quem te odeia, dir-te-ei que merecimento tens. Passos Coelho foi, a par de Mário Soares, Sá Carneiro e Cavaco Silva, o político mais odiado pelos comunistas desde o 25 de Abril.

 

Mário queria uma democracia ocidental no mesmo tempo em que o PCP defendia sem rebuço a "popular" da União Soviética; e as variadíssimas seitas dos Louçãs, Pachecos Pereiras e Jorges Sampaios queriam a versão peruana, ou albanesa, ou de outro eldorado qualquer em que se acreditasse numa via original para o socialismo, que no jargão de todos significava comunismo.

 

Sá Carneiro queria a mesma democracia que Soares, e parecia querer igualmente o socialismo. Mentira: dizia que queria porque nesses anos era obrigatório dizê-lo; mas nada na sua acção política confirma essas intenções.

 

Cavaco queria acabar com parte da camisa de forças da economia estatizada, e atrelar, através sobretudo dos subsídios da CEE, o país ao comboio europeu.

 

Passos queria, num país falido, gerir a massa falida do modo exigido pela assembleia de credores, porque não tinha outro remédio; e aproveitar a oportunidade para restaurar o crédito da empresa e reorientar-lhe a estratégia de modo a adequá-la à globalização, à demografia e à integração na União Europeia. Isto e lançar as bases para inverter a trajectória crescente das dívidas pública e externa, diminuindo do mesmo passo o peso do Estado e a asfixia do sector privado.

 

A isto se chamou, e continua a chamar-se, neoliberalismo. E mesmo dentro do seu partido uma nebulosa de idiotas, ambiciosos e ressabiados (Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, outros menores) se rebelou, em nome, entre outras coisas, da herança de Sá Carneiro.

 

Carneiro era, no seu tempo, a direita com pernas para andar (o CDS cheirava demasiado, na opinião pública, ao ancien régime). E, quase quarenta anos depois da sua morte, imaginar que defenderia as mesmas soluções para os mesmos problemas - o atraso relativo do país e o esquerdismo do eleitorado - mas em circunstâncias que são, em Portugal e no mundo, completamente diferentes do que sequer se podia imaginar à época, releva de pura estupidez quando não oportunismo.

 

Supor o que pensaria agora Sá Carneiro é um exercício fascinante para quem o conheceu; e, para quem não o conheceu, tão fascinante como imaginar o que pensaria o marquês de Pombal. Mas igualmente inútil.

 

Talvez deixar passar o PEC IV tivesse sido estrategicamente mais útil, por associar o PS no imaginário público à austeridade, adiando a vitória da PàF e as eleições; talvez Passos, que tanta vez verberei por ter desperdiçado a oportunidade de reformar o Estado, não o soubesse ou quisesse fazer; e decerto o país bem escusava de ter sido submetido aos desmandos fascisto-higiénicos de Fernando Leal da Costa ou à férula criminosa de Paulo Núncio.

 

(Este político com nome de toureiro comportou-se como um boi enraivecido na diminuição dos direitos dos contribuintes, e acrescentou várias pedras ao edifício da falta de qualidade da cidadania. Poderia pertencer ao partido Socialista, mas não: é do partido dos contribuintes, que é também o meu. Suponho que todos os clubes têm sócios indesejáveis).

 

Mas: provou que a espiral recessiva, que parecia lógica (até para mim, durante algum tempo) era um fantasma; deixou o país a crescer; diminuiu o défice de 10 para 3%; tentou, sem grande sucesso, começar uma reforma fiscal mais amiga das empresas; afrontou sem hesitar bonzos da economia que se imaginavam intocáveis; e deixou a suspeita de que a reforma do Estado, agudamente necessária, seria porventura a tarefa que iria empreender num segundo mandato.

 

O eleitorado, que castigou com cortes inevitáveis, recompensou-o surpreendentemente com nova vitória, mas insuficiente pelas razões conhecidas.

 

Dos políticos que lhe sucederam no governo o primeiro não tem mais categoria do que a necessária para ser seu motorista e a camarilha que o rodeia é no essencial a mesma que conduziu o país ao desastre que Passos reverteu.

 

E dos candidatos a suceder-lhe no PSD não vejo um que lhe honre a herança; nem que mereça, com tanta justiça, o ódio da esquerda. Este indicador não é, claro, condição suficiente; mas é necessária.

 

Despediu-se ontem com dignidade, a mesma com que governou. Tenho demasiadas reservas, e demasiadas opiniões alternativas sobre o que conviria fazer, para dar um aplauso entusiástico à obra. Mas há décadas que ninguém fazia melhor; nunca se governou com uma tão apertada camisa de forças; e mesmo que o diabo não tenha chegado a tempo para lhe confirmar o vaticínio das desgraças, e leve porventura ainda muito tempo, quando vier encontrará um país que precisará de um Passos qualquer.

 

Obrigado, Passos Coelho.

publicado por José Meireles Graça às 19:57
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Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017

Raciocínios cínicos

"Este post nada tem a ver com as simpatias ou antipatias do autor relativamente às partes envolvidas, mas apenas e só com a crua realidade dos factos", diz José Manuel Correia Pinto num texto algo doutoral sobre o enquadramento no direito internacional do problema da Catalunha.

 

No essencial, a tese, convincente, é a de que à luz do direito o referendo sobre a independência só seria admissível por acordo legalmente permissível, como aconteceu na Escócia, e não como o exercício de um imaginário direito à autodeterminação, que simplesmente no caso não existe.

 

E a conclusão, melancólica, é que a Catalunha só se poderia tornar independente num contexto de batatada, possivelmente com o apoio de uma grande potência.

 

Não é preciso ser jurista para concordar com um texto de interpretação da lei aplicável, e desejo boa sorte a quem tenha formação e vontade para se abalançar a infirmá-lo a essa luz; o que não creio, com a autoridade que não tenho, possível.

 

Deixemos, de momento, a Catalunha. E passemos a esta notícia extraordinária: Costa pediu parecer à PGR sobre imunidade de antigo vice de Angola.

 

Não faço ideia do que disse ou vai dizer a PGR sobre o assunto. Já li por aí um texto cheio de preciosidades e subtilezas jurídicas que defendia que não senhor, o presidente tem imunidade, o embaixador e o pessoal das embaixadas também, mas o vice-presidente, ainda para mais ex, não.

 

Não fiquei particularmente convencido, e nem sequer retive o link da tese porque na realidade é irrelevante: não estamos a falar de um cidadão português que praticou o crime xis ou ípsilon, nem de um turista angolano que surripiou um anel numa joalharia na rua da Prata.

 

Do que estamos a falar é de um governante de um país independente que terá corrompido um magistrado português no âmbito de um processo que, para começo de conversa, nem sequer deveria existir.

 

Não deveria existir porque o que é e o que não é crime em Angola, ou na China, ou em Cuba, ou na Arábia Saudita, países que Portugal reconhece e com os quais tem relações, não tem que ser o que é e o que não é crime em Portugal.

 

Angola tem um regime corrupto e uma classe dirigente cleptocrata - problema dos angolanos, que o resolverão talvez no dia de São Nunca. Das duas uma: ou é possível condenar o magistrado português sem recurso ao testemunho de um governante angolano ou não é. Se não for, o magistrado segue a sua vida com uma mancha, e que a culpa lhe seja leve. O que não se pode fazer é admitir que magistrados inimputáveis e sem nome (os juízes e os procuradores raramente são nomeados quando os seus actos provocam comoção pública, designando-se pudicamente como "poder judicial" e "magistratura do ministério público" como se fossem entidades abstractas, e não pessoas, a decidir) tomem decisões de política externa à margem do governo e do ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

O actual ministro dos Negócios Estrangeiros é um produto típico do PS, e não se recomenda a nenhum título; e o primeiro-ministro é a conhecida barrica untuosa expelindo vacuidades em português macarrónico, cujo sucesso se deve a golpes de rins, a uma conjugação favorável de factores e à compra dos votos presentes com dívida a pagar no futuro e aldrabices económicas e orçamentais no presente. Mas são eles o governo, e pelo que fazem serão julgados pelo eleitorado em devido tempo.

 

O que o magistrado do ministério público acha ou não acha sobre o que fez ou deixou de fazer um governante angolano em Portugal só seria relevante se as suas (dele, magistrado) decisões e diligências afectassem apenas os directamente envolvidos e não as relações entre os Estados. Se estas podem ser afectadas - e estão a ser - então o interesse nacional está em jogo e quem tem competência para fazer uma adequada ponderação dos interesses em presença é o governo.

 

Espero portanto que a consulta à PGR seja um exercício de cinismo, a ver se se arranja fundamento legal para deixar o ex-governante angolano em paz e fazer sabê-lo discretamente às autoridades locais, com as implícitas garantias de que não serão exercidas retaliações contra portugueses em Angola ou empresas que lá queiram negociar.

 

E para evitar problemas no futuro deve o governo, ou se necessário a Assembleia da República, modificar a legislação pertinente de modo a que aos magistrados não seja permitido comportarem-se, na presença de interesses relevantes na ordem externa, como elefantes numa loja de louça.

 

Quer dizer que este assunto não tem apenas uma dimensão jurídica, mas sobretudo política. Imaginar que algum bem virá, para Angola e Portugal, de se ignorar este segundo lado das coisas, choca com o senso.

 

E é aqui que regressa a Catalunha, sobre a qual abundam textos a explicar que o referendo é ilegal por ofender a Constituição, que lá foi referendada também, e o próprio Estatuto da Região (ainda que na versão modificada pelas Cortes), razão pela qual não é apenas o governo espanhol a colocar entraves, mas também o poder judicial. Textos a explicar isso e os vários oportunismos e jogadas políticas que fizeram trazer para o proscénio um problema latente naquela região (e noutras) mas que até agora não tinha uma importância maior.

 

Querer impôr a Constituição, a vontade dos espanhóis de outras regiões, a do governo legítimo, porventura também a de uma parte não negligenciável da população catalã à qual a ideia do referendo desagrade, e a da União Europeia, que já veio rosnar ameaças, é perfeitamente legal.

 

Legal e estúpido. Porque o problema não é de legalidade, é político. As Cortes espanholas deveriam ter a lucidez de modificar a Constituição, o governo a de defender a mudança, e todos a de explicar sem sobranceria ao eleitorado catalão que nada tem nada a ganhar com a independência. Há na região, provavelmente, uma maioria de pessoas lúcidas que percebem perfeitamente que a independência, para quem historicamente nunca a teve, nem tem um grau de diferenciação do resto da Espanha que faça a compatibilização impossível, nem tem sido objecto de nenhuma forma de discriminação ou bullying, não é mais do que uma bandeira acenada por radicais que querem ter a importância que num contexto maior nunca terão. E que estes não costumam ser os partos de que nascem novos Estados.

 

Pelo que se viu hoje nas notícias, as autoridades já fizeram mais pela "causa" independentista que todos os políticos oportunistas, e cidadãos ingénuos e excitados, que a defendem: a imagem de uma velhota arrastada por quatro polícias, dois a segurar nas pernas e dois nos braços, far-me-ia ranger os dentes, se fosse catalão. Porque a velhota queria votar, e a razão por que a levavam era a de que, se calhar, não leu a Constituição.

 

Os políticos madrilenos estão a agir como magistrados, decerto porque julgam estar a fazer uma correcta avaliação dos seus interesses e talvez porque, universalmente desprezados como são, querem por uma vez por nas costas as asas brancas que a opinião pública, e os próprios magistrados, julga que estes têm.

 

Mas não: quando os magistrados se imaginam políticos, e estes aqueles, o que temos é asneirol. Como se vê em Lisboa e em Madrid, sobre Luanda e Barcelona. Raciocínios cínicos? Sim, sem dúvida, cinismo é o outro nome do realismo.

publicado por José Meireles Graça às 12:48
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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017

Não sou de confiança

Recebi com moderada satisfação o resultado das eleições na Alemanha, a mesma que já havia sentido com a subida, ainda que inferior ao esperado, de Geert Wilders na Holanda ou a vitória de Trump. O meu agrado medido, e não esfusiante, vem de o AfD não ter conseguido o segundo lugar, que preencheria melhor o que desejo para a Alemanha e a Europa.

 

O AfD foi o partido que mais cresceu, passou do zero em representação parlamentar a terceira força mais votada. E como não compro classificações apressadas de racismo e nazismo dei-me ao trabalho de ir ver o que realmente defende (por exemplo, aqui), a ver se a histeria que, dentro e fora da Alemanha, sublinha o resultado eleitoral, corresponde a alguma preocupação razoável que devamos ter.

 

Há alguns dirigentes que têm sobre o nazismo concepções revisionistas no mínimo equívocas, que o partido oficialmente não subscreve; e pelo menos um já proferiu declarações obscuras que podiam ser interpretadas como traduzindo a ideia de que a condição de negro implica alguma inferioridade genética, que o partido rejeitou.

 

De resto, como será talvez normal num partido recente e com um crescimento explosivo, a liderança é esponjosa e pouco firme, por ser uma coligação de personalidades competitivas de entre as quais não surgiu ainda um líder com autoridade para calar as vozes desalinhadas, coisa que aliás só costuma suceder no poder, como nós, mais do que outros eleitorados, bem sabemos.

 

O partido nasceu por ser contra a moeda única e o federalismo, e manifestou-se duramente contra o apoio à Grécia, antes e mesmo depois do Syriza dar a grande cambalhota que deu e passar a defender a mesma coisa que a direita local defendia. E veio depois, com o insensato abrir de portas à imigração muçulmana, do Oriente Médio e de África, a adoptar a causa anti-imigrantes.

 

Definem-se portanto mais pelo que rejeitam do que pelo que defendem. Daí a consequência de quem, como eu, rejeitar as mesmas coisas, os ver automaticamente com simpatia.

 

Uma simpatia interesseira, digamos assim: que faz tempo que os dirigentes da União contam com uma fuga para a frente, liderada pela Alemanha, para construir uma federação que integre de tal modo os Estados que o abandono seja na prática impossível, garantindo a "legitimidade" e a inamovibilidade da casta apátrida cujo lamentável líder, no "discurso sobre o estado da União", disse sem ambages ao que vinha.

 

De fuga para a frente estamos conversados, mesmo que a chanceler venha a fazer uma coligação que inclua o SPD e o patético Schultz. É como diz a própria chanceler: "Queremos reconquistar os eleitores da AfD, resolver problemas, tendo em consideração as suas preocupações e receios..."

 

E em Portugal, acha-se o quê? Há, que eu veja, cinco grupos:

 

O dos colegas de Juncker, europeístas furiosos que dirão e farão tudo, e o contrário de tudo, para um dia viverem nos Estados Unidos da Europa, de preferência com um lugarzinho ao sol do funcionalismo europeu, ou à sombra de uns subsidiozinhos para promover o investimento, ou a investigação, ou o combate às alterações climáticas, ou qualquer outra coisa, desde que não precise de mercado para sobreviver. Deste grupo faz parte, com diferenças de grau, o governo em peso, e boa parte da oposição do CDS e do PSD, excepto quando pertencem aos grupos seguintes;

 

O dos que quereriam uma Europa diferente, cheia de solidariedade e passarinhos a voar, com os países de contas sãs a deixarem de as ter para compensar os despesistas. É um grupo numeroso, e um bom exemplo desta variedade é Viriato Soromenho Marques, por exemplo aqui, também sobre o mesmo discurso. Dele fazem parte estrelas da comunicação social como Daniel Oliveira ou Pacheco Pereira, este último dependendo de quais foram os últimos autores que leu. E nestas águas navega também o BE, nos dias em que não está ocupado a fracturar a sociedade, a ver se com gesso e cicatrizes faz um homem novo e uma mulher nova, além de vários seres intermédios;

 

O das pessoas sensatas que veem com clareza os vícios do Euro e da União e não conseguem recomendar uma fuga para trás, de cujos problemas recuam com horror, nem defender claramente uma fuga para a frente, cujos perigos não ignoram. O melhor exemplo é Vítor Bento, que se deu ao trabalho de esmiuçar o discurso de Juncker, aqui e aqui;

 

O dos comunistas, que não desejam nem esta União nem nenhuma outra, nem sequer a CEE, mas querem evitar que o barco abane muito para já, ocupados que estão a minar o aparelho de Estado enquanto a geringonça deles depender;

 

O dos interesseiros e medrosos que constatam que o país, fora da intervenção estrangeira que as falências impuseram, é gerido de forma irresponsável. São europeístas por acharem que o nosso eleitor, viciado que está na despesa do Estado que lhes compra a fidelidade, precisa de ser enquadrado pela disciplina do norte da Europa. A este grupo pertence, creio, a maioria dos meus amigos.

 

Então, e eu? Ora aqui é que eles, os meus amigos, se vão rir. De momento, não defendo nada porque há incógnitas. E destas a principal é saber como vai ser o resultado das próximas legislativas e, se a geringonça se desfizer porque o PS dispensa muletas, ou porque o PSD ganhe, o que fará o novo governo.

 

Para já, como é sabido, temos a burra nas couves: o turismo e a retoma nos mercados nossos clientes disfarçam a engorda e a minagem do Estado, o que significa que na próxima crise teremos um Estado e uma dívida pública maior, mesmo que menor em relação ao PIB, para uma economia que nem investe nem tem bancos que não sejam cancros, nem tem poupanças, nem mesmo terá a agilidade que as pequenas empresas vêm demonstrando porque entretanto a comunistada criou os meios para lhes dependurar ao pescoço as pedras que são o seu preço por um sindicalismo bem comportado e uma rua silenciosa.

 

Quem está à espera de uma explosão, que tem por distante mas inevitável, não a precipita se souber que pode, com sorte, estar um pouco mais protegido.

 

Pode ser que o PS perca; e pode ser que, ganhando, a pressão europeia seja menos parecida com a versão Draghi e mais com a da chanceler no tempo em que a viam como um novo Hitler.

 

Donde, afinal, estou com os meus amigos. Não estou mal, mas atenção que não sou de confiança.

publicado por José Meireles Graça às 23:49
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