Segunda-feira, 15 de Junho de 2015

1 - Pensões de Reforma e Velhice CGA e SS em 2013

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 Fala-se muito em pensões, diz-se que se deve cortar as pensões em pagamento, a ministra das finanças avançou com 600 milhões. Mas, a mim, sem dados, não me parece possível entender o que se está a dizer. Assim fui pesquisar na informação pública.

Questões:

Que impacto terá uma variação nas contas do estado? E no valor das pensões?

Quanto ganham os pensionistas? Como se agrupam por nível de rendimento? Quantos são os mais altos? E os médios e baixos? Quanto ganham em média? Como se organizam por escalões de rendimento?

Qual o valor da contribuição do Orçamento de Estado para os dois sistemas? Qual o impacto de uma variação das pensões no seu valor? E no défice do Orçamento de Estado?

Como não vi em lado algum nas fontes, segmentos (clusters), para as pensões a pagamento, pus-me a montá-los. Uma síntese do exercício pode ser vista na imagem acima com a agregação e divisão em segmentos da CGA e SS.

Apenas encontrei dados que me pareceram completos para as pensões de reforma e velhice (agregados regimes contributivos e não) da CGA e SS que representam a maior fatia da despesa em SS.

No Excel que fiz não entro na questão do défice dos dois sistemas de pensões (exercício árduo pois as fontes de financiamento são diversas e os dados disponíveis pouco transparentes). Entro sim no potencial impacto no Défice Geral do Estado com a variação potencial do valor das pensões. Poderia fazer uma análise às receitas dos dois sistemas e tentar avaliá-las em comparação com as despesas, mas parece-me pouco interessante para o pretendido. Já sabemos que ambos sistemas são deficitários e apoiados pelo OE/impostos.

O resultado do exercício será apresentado numa série de 6 posts da qual este é o primeiro.

Os únicos valores estimados são os valores das pensões médias por escalão de pensão e os das da despesas totais em pensões de que velhice que foram calculados assim:

Pensões médias por escalão = ((Valor máximo escalão - Valor mínimo escalão) / 2) + Valor mínimo escalão

O total de despesa em pensões de reforma e velhice da CGA foi calculado a partir da pensão média de 1.280,95 euros, multiplicando pelo número total de pensionistas.1

O total de despesa em pensões de reforma e velhice da SS foi calculado a partir da pensão média de 488,91 euros, multiplicando pelo número total de pensionistas.2

A margem de erro do cálculo, foi obtida subtraindo, ao valor total da despesa obtido em (1 e 2) da CGA e SS, o valor total da despesa estimada a partir das pensões médias por escalão. Assim, para a CGA a margem de erro foi de -3,30% e para a SS de -0,91%.

As fontes usadas são:

Caixa Geral de Aposentações

Relatório e Contas da CGA 2013

 Segurança Social

Segurança Social em Números 2014

 OCDE

Government deficit/surplus, revenue, expenditure and main aggregates         

 Universidade Nova - School of Business & Economics

Os desafios dos Sistemas Públicos de Pensões em Portugal

publicado por João Pereira da Silva às 09:20
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2 comentários:
De Tiro ao Alvo a 15 de Junho de 2015 às 12:07
Custa-me a entender como é que, no escalão 1001 a 2000 €, a pensão média seja 2034 €. Será por que dividiu o total anual por 12? Mesmo que assim tenha feito, parece-me um valor muito elevado.
De João Pereira da Silva a 15 de Junho de 2015 às 13:50
Boa tarde,

Muito obrigado pela observação. O valor máximo do intervalo na fórmula estava definido como 2500 em vez de 2000. Já corrigi.

Cumprimentos.

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