Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013

Com os olhos postos na pátria

 

 

«A 22 de Agosto de 1924, na primeira página do Diário de Notícias, vinha publicada uma longa carta-entrevista com o ministro de Portugal em Haia, António Bandeira. O título era extenso:

 

"O nosso ministro em Haia ameaçado de restringir, se não de abolir completamente a parte representativa da sua missão - A parte burocrática não sofrerá, porém, modificação alguma, continuando aberta, como até agora, a chancelaria da Legação para o expediente diário".

 

Depois de uma introdução elogiosa a António Bandeira, a carta-entrevista tratava da anunciada redução dos vencimentos dos diplomatas em consequência da publicação do Decreto 9885. O Diário de Notícias pretendia interrogar António Bandeira como vítima de tal redução dos vencimentos, mas António Bandeira respondia "na qualidade de português":

 

"De português que vive cá fora com os olhos postos na pátria e a pátria metida no coração; de português que 25 anos de vida no estrangeiro não conseguiram estrangeirar; de português, enfim, que deu ao serviço da nossa terra o melhor da sua vida, do seu trabalho e da sua saúde, e que não juntou dois centavos do que recebeu do Estado até hoje".

 

António Bandeira explicava a alta do custo de vida na Holanda e como era impossível fazer despesas de representação com o vencimento que auferia e que ia, a partir daquele mês de Agosto, ser reduzido. Patrioticamente compreendia "que a nossa pátria está lutando com enormes dificuldades" e estava disposto a fazer sacrifícios, como, aliás, já fazia, mas não lhe era permitido o impossível.

 

No mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Vitorino Henriques Godinho, determinava que se enviasse um ofício confidencial a António Bandeira, "dizendo que o Parlamento anulou o artigo 1.0 do Decreto 9885; que o ministro julga mais conveniente aos interesses dos funcionários que estes evitem escrever para os jornais artigos como o que veio no Diário de Notícias d'hoje; que reconhecidas as dificuldades de vida na Holanda, pergunta ao sr. ministro Bandeira se ele não desejaria regressar já a Lisboa ficando aqui no Ministério e sendo lá substituído".»

 

(Francisco Teixeira da Mota, in "Alves Reis - Uma História Portuguesa")

 

O Decreto 9885, de 25 de Junho de 1924, continha apenas 11 artigos e cabia numa página. Estabelecia cortes nas despesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de acordo com as "propostas" resultantes do trabalho da "comissão de economias nomeada pela portaria de 15 de Fevereiro de 1924".

 

O Artigo 1º detalhava as deduções a que ficavam sujeitos os "vencimentos, incluindo ordenados, despesas de representação ou residência" e as "subvenções" dos diplomatas segundo a respectiva categoria. O "parágrafo único" acrescentado a este artigo expressava o carácter provisório das deduções, determinando que começavam no dia 1 de Agosto e estariam "em vigor até ao fim do ano económico de 1924-1925", se "por virtude da melhoria dos câmbios" não pudessem "cessar antes desta data".

 

A "virtude" do Parlamento substituiu-se à "melhoria dos câmbios", e antes de chegado o fim de Agosto já as deduções estavam anuladas. Em 1924, como agora, os sacrifícios patrióticos dos nossos diplomatas foram reconhecidos pelos partidos e subtraídos a esforços inadequados.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 18:59
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