Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

As trombetas silenciosas

 

Ontem, na Quadratura, falou-se do Acórdão do TC, com o qual, previsivelmente, Costa e Pacheco concordam e do qual Lobo Xavier discorda mas mas - se percebi bem.

 

Costa, uma hábil serpente cheia de aparente bonomia, saiu-se com um argumento novo (para mim): o estatuto dos funcionários públicos não é nem pode ser igual ao dos trabalhadores da privada em matéria de despedimento porque correríamos o risco de, a cada mudança de governo, assistirmos a um colossal despedimento de funcionários para serem substituídos pelos afilhados da nova Situação. Isto é, iríamos testemunhar uma partidarização do aparelho de Estado sem precedentes.

 

O argumento é bom. Já agora, em lugares de chefia, e ao contrário do que acontece noutras paragens, a mudança de governo - e, às vezes, de apenas um ou outro membro do mesmo governo - dá lugar a uma dança de cadeiras. Isto, que impressiona negativamente as pessoas, a mim deixa-me frio porque não ignoro que a permanência em lugares de mando de funcionários inamovíveis é entre nós um risco maior, e um vício pior, do que o ocasional job for the boy - tivéssemos nós o sistema inglês e a série "Yes Minister" parecer-nos-ia um ingénuo conto de fadas.

 

Ponto é que os jobs e os boys sejam poucos e comedidos, o que aliás só é possível com um Estado mais pequeno. Mas generalizar o sistema para a máquina no seu conjunto é, de facto, uma perspectiva aterradora. Seja, então: despedir transversalmente, com base em escolhas necessariamente arbitrárias dos responsáveis dos serviços, não pode ser.

 

Mas o que é que pode ser? É aqui que os Costas, os Pachecos, as Ferreiras Leites  e tutti quanti se espalham, porque o que todos dizem é que "temos que redefinir as funções do Estado". Ora, redefinir as funções do Estado é o que andamos a fazer há 40 anos e ainda não chegámos a um consenso.

 

Por isso, Costa, minha enguia escorregadia, diz lá, em intenção da próxima visita da troica: quais são os serviços que queres extinguir? Ai, não fazes parte do Governo, não estás por dentro? Bom, e na tua câmara caloteira e falida extinguiste o quê, ao certo?

 

A Pacheco e a Manuela não pergunto nada, porque suspeito que fariam coisas parecidas às canhestras que têm sido feitas, se fizessem parte do aparelho decisório. É um processo de intenções da minha parte? É. Face ao que dizem, não têm no alforge soluções alternativas? Não. Porque, se tivessem, trombeteavam-nas pelos telhados.

 

publicado por José Meireles Graça às 22:01
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