Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013

Espada de Dâmocles

Daniel Oliveira, um notório (diz muito de nós mesmos)  homem político que passa (a alguns) a impressão de ser um comentador objectivo da realidade portuguesa faz hoje um artigo onde "demonstra" que em Portugal não seria necessário despedir funcionários públicos se compararmos o número de funcionários e o seu custo com outros países da OCDE. Isto porque da sua profunda e aturada análise resulta que não temos funcionários públicos a mais. Com base nos dados e reflexão apresentados no artigo poderíamos concluir também que o número de estrelas no universo é equilibrado.

 

Deixando de lado o facto de os nossos funcionários públicos custarem mais que os dos países comparados, se fizermos a proporção simples entre o seu custo e o seu número entre Portugal e a média da OCDE (vide percentagens no artigo linkado), há coisas mais relevantes a dizer.  

 

Ora bem, a quantidade de funcionários públicos não é o factor importante. O factor importante é a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e a qualidade no desempenho das funções por parte dos mesmos. É na qualidade que Portugal está atrás dos países que Daniel Oliveira invoca para mostrar o equilíbrio das estrelas no universo. E desta, não fala ou menciona qualquer preocupação. Parece que mais uma vez, a função de serviço do estado não é importante mas sim o facto de garantir muitos empregos. E aqui está o busílis: o emprego no Estado é garantido para a maior parte dos funcionários, como ficámos mais uma vez a saber com a recente decisão “inteligentíssima” e própria da Dinamarca, Noruega ou outro país semelhante ao nosso, do Tribunal Constitucional.

 

É preciso despedir funcionários públicos? Sim. Porquê? Para que se demonstre que quem manda no estado, o partido político eleito para governar e os diretores gerais competentes e preocupados com a eficiência do estado, possam impor o clima favorável ao melhor desempenho por parte de muitos trabalhadores estatais, enquistados nas suas funções.

 

Na actual função pública portuguesa, e atenção que não digo que todos os funcionários públicos são assim (há muitos extremamente dedicados, competentes, lutadores e dignos servidores públicos) há inteiros departamentos de ministérios que nada, repito, nada fazem. Estão sentados nos seus lugares garantidos, sub-contratando todas as funções “core” de serviço público a terceiros (empresas de consultoria privada, profissionais liberais, contratados a termo) garantindo a sua imobilidade com autênticas máquinas de resistência à mudança na função pública patrocinada pelos sindicatos e outros defensores da classe como o Tribunal Constitucional.

 

É preciso poder despedir para dar o exemplo. Para recordar ao funcionário público que tem um função de interesse geral, que ele, tal como o privado, deve trabalhar ao nível do contrato e remuneração que tem. É muito simples. Não tem mistério e decorre da natureza humana: se o ganho é fácil e garantido, o esforço é pouco.

 

O estado português consumiu em 2012 cerca de 48% da despesa total nacional. É muito dinheiro para estar entregue a um sector de emprego protegido onde o desempenho conta pouco para a manutenção no emprego. Os restantes 52% da sociedade não contam com essa proteção e muito se esforçam para se auto-alimentar e ainda mais, sustentar os garantidos pelo nosso estado social herdado da nossa doença pós-revolução. Pedir igualdade entre os que trabalham e os que prestam serviço público parece demais? Despedir? Sim. Não os números e pelos números, mas os que não trabalham. Os tempos de um processo disciplinar e a burocracia do sector público não são comparáveis à facilidade com que no sector privado se despedem incompetentes.  

 

É dura a minha posição? É politicamente incorrecta? Sim. Mas o ser humano não é politicamente correcto e precisa de motivações claras sobretudo num regime garantista, ou dizem alguns, ultra-garantista como o nosso. A  Espada de Dâmocles é necessária?

publicado por João Pereira da Silva às 18:16
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