Terça-feira, 5 de Novembro de 2013

Mais orgãos que poderes

Há uns tempos, Cavaco queixou-se amargamente de um corte qualquer que lhe fizeram numa pensão, e deixou implícita alguma queixa na dificuldade do viver - não me recordo exactamente dos contornos da história nem tenho vagar para a procurar.

 

As declarações serviram de pasto a um imenso gozo na opinião de esquerda e um embaraçado silêncio na dita de direita, com excepção de um ou outro cavaquista doente - existem, tal como as bruxas.

 

Fiquei, é claro, em silêncio: não sou daqueles que malha no homem quando toda a gente lhe cai em cima, mas antes dos que o apreciam quanto menos apareça e fale: já bastou ter que votar nele por - uma medida da nossa miséria colectiva - os outros candidatos serem ainda piores, não se segue que ainda por cima lhe tivesse que comentar as inanidades.

 

Mas trata-se do supremo magistrado da Nação. E o que diz, quando não é inteiramente banal, conta.

 

Se o Presidente da Republica pode queixar-se do que ganha, os outros depositários dos restantes poderes também podem; se o único magistrado que elegemos não hesita num queixume ofensivo para os outros pensionistas pequenos e médios, já para não falar de desempregados sem subsídio, então os outros magistrados também podem.

 

E não hesitam, ou, pelo menos, a sua Associação Sindical não hesita. Com a diferença de que de Cavaco sabemos com que legitimidade preside, por quem foi eleito, o que ganha, a que título, e do que se queixou; e destes senhores não sabemos ao certo que representatividade têm e por que razão estão "no limite da indignação", salvo pela exigência de serem "reconhecidos" como "órgão de soberania".

 

Não me consta que qualquer decisão judicial tenha jamais sido contestada por outras formas que não as que a Lei prevê; e que os restantes membros de orgãos de soberania tenham, por palavras ou actos, desvalorizado ou menoscabado os juízes, ou tentado cercear-lhes a independência. É certo que não têm faltado pressões sobre o Tribunal Constitucional, se por "pressões" se puder entender a manifestação de discordância sobre o teor das sentenças. Mas não é preciso nenhum curso de Direito Constitucional para perceber que o juiz tem o direito - e o dever - de lavrar a sentença que, no seu livre entender, melhor aplica a lei pertinente; e o cidadão é livre de sobre essa sentença ter, e emitir, uma opinião discordante. Não é falta de respeito, é liberdade de opinião.

 

Tivemos um coro na comunicação social a criticar as críticas ao Tribunal Constitucional; e não vamos ter um coro a criticar as críticas da Associação Sindical  aos Poderes Executivo e Legislativo.

 

Permitiram o sindicalismo na magistratura? Pois agora talvez se perceba que foi um equívoco; senão, teríamos que admitir uma Associação para membros do Governo e outra para deputados. Para a Presidência não, que só haveria um candidato, um eleitor e um eleito, por singular coincidência o mesmo, mas com três chapéus.

publicado por José Meireles Graça às 00:59
link do post | comentar

Pesquisar neste blog

 

Autores

Posts mais comentados

Últimos comentários

Tem razão, ignorava. Obrigado.
Muito bem! De referir apenas que já não existe, de...
Nem a proposito... ainda ontem lia esta noticia......
O autor deveria saber que para o Estado não ir á s...
Os novos inquisidores, a justificar a (miserável) ...

Arquivos

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Links

Tags

25 de abril

5dias

ambiente

antónio costa

arquitectura

austeridade

banca

banco de portugal

banif

be

bes

bloco de esquerda

blogs

brexit

carlos costa

cartão de cidadão

causas

cavaco silva

censura

cgd

comentadores

cortes

crescimento

crise

cultura

daniel oliveira

deficit

desemprego

desigualdade

dívida

educação

eleições autárquicas

ensino

esquerda

estado social

euro

europa

férias

fernando leal da costa

fernando ulrich

fiscalidade

francisco louçã

gnr

grécia

greve

impostos

irs

itália

jorge sampaio

jornalismo

josé sócrates

justiça

lisboa

malomil

manifestação

marcelo

marcelo rebelo de sousa

mariana mortágua

mário centeno

mário nogueira

mário soares

mba

nicolau santos

obama

oe 2017

orçamento

pacheco pereira

partido socialista

passos coelho

paulo portas

pcp

pedro passos coelho

política

portugal

ps

psd

público

quadratura do círculo

raquel varela

renzi

rtp

salário mínimo

sampaio da nóvoa

saúde

sns

socialismo

socialista

sócrates

syriza

tabaco

tap

tribunal constitucional

troika

ue

união europeia

universidade de verão

urbanismo

vasco pulido valente

venezuela

vítor gaspar

todas as tags

Gremlin Literário no facebook

blogs SAPO

subscrever feeds

Sitemeter