Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012

O Estado Inviável

A redefinição das funções do Estado, a inerente revisão da Constituição, o debate, o consenso, o PS e a necessidade do PS para fazer mudanças de fundo .... tretas.

 

Tretas porque não há tempo - todos os dias a dívida pública cresce, e todos os dias o País é impiedosamente sangrado com juros; tretas porque o PS apenas faz reformas se estiver no Poder e elas lhe forem impostas pela "Europa" - a Europa da versão afrancesada e parlapatona, que é a máquina de pensar do PS; tretas porque a única maneira de a opinião pública aceitar que se lhe altere o logro que compraram durante quase quarenta anos, e que genericamente se designa por Estado Social, é demonstrar primeiro que o Estado está no osso.

 

O Estado no osso não alimenta uma casta de dirigentes públicos, e privados com apoio público, abrigados, sob os mais diversos pretextos, da austeridade; não tem receio de bancos, grandes empresários, sindicatos, confederações patronais, e opinadores encartados; não subsidia a cultura (quer dizer, os agentes culturais), o desporto, as fundações, os observatórios, os Conselhos Permanentes disto e daquilo e toda a parafernália de serviços e servicinhos para produzirem ruído, papelada, estorvos vários e distorção da concorrência; não tolera os desvios, os abusos, a impunidade, do Poder Local; não hesita em fechar serviços, transferindo o pessoal para quadros supra-numerários, à espera de colocação; não deixa de pé a longa lista de sinecuras, grandes e pequenas, que o hábito consolidou; não tolera empresas públicas que agravem os seus défices, e responsabiliza pessoalmente os seus dirigentes; não respeita gente fardada para além do respeito que as Forças Armadas, mas não a ASAE ou as polícias municipais, merecem; não tergiversa, numa palavra, em afrontar poderes, incluindo "governos" locais, órgãos eleitos e sindicatos de militares, polícias e magistrados, que deve aliás empenhar-se em extinguir; e não tem medo da rua, excepto quando a rua grite "gatunos!, e se refira a quem vive, directa ou indirectamente, do Orçamento, sem indispensabilidade social que o justifique.

 

Isto é possível com a Constituição que temos? É, em boa parte. Será necessária uma nova Constituição no futuro? Sem dúvida: o PS que trate disso se e quando for Poder. O PS muda. Na 25ª hora, quando já toda a gente mudou, mas muda: costuma em cada nova revisão aceitar o que recusou na anterior.

 

Quando todas estas coisas tiverem sido feitas, e se tiver verificado que os cortes entretanto operados nas despesas de Saúde, Educação e Solidariedade, não são suficientes, poder-se-á com alguma tranquilidade reformar O Estado Inviável. Até lá - não. 

publicado por José Meireles Graça às 19:03
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Terça-feira, 30 de Outubro de 2012

Marie Antoinette

 

 

Se os milhares de empresas que têm caído como tordos tivessem acesso a financiamento das instâncias europeias garantido pelo Estado (quer dizer, por nós), para reforço do seu capital; se tivessem um fornecedor incansável de matéria-prima (o BCE) para revenda a cliente certo e seguro (nós - a compra de dívida pública pelos bancos não é outra coisa); se a falência não fosse possível por a comunidade achar isso uma grande desgraça, evitável a todo o transe; e se comercializassem um bem que, por representar todos os bens, tem uma procura só limitada pela capacidade dos clientes para pagarem:

 

Haveria tantas falências?

 

Não, não haveria, a lógica não é uma batata. Mas os administradores, gerentes, sócios dessas empresas, pertencentes a uma casta privilegiada, andariam por aí de peito estufado, a produzir opiniões pesporrentas, dislates sortidos, e insolências várias, esfregando no focinho da turba miserável a sua suficiência de falidos inimputáveis?

 

Claro que não andariam. Porque não são bancários.

 

publicado por José Meireles Graça às 20:08
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Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012

O desporto na Constituição

 

Este iate feíssimo podia ser feito pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo? Talvez - não estou por dentro dos arcanos da construção naval.


E podia estar atracado numa dessas marinas às moscas que vai havendo costa abaixo? Talvez: afinal esta parte do Atlântico não é menos convidativa que o Mar do Norte, dar um salto de avião até aqui não é mais moroso que até à chatíssima Holanda, e cá não comemos (ainda) o lixo de que se alimentam os grotescamente altos habitantes locais, segundo reporta esta fonte fidedigna.


Mas não: roubaram-nos in illo tempore o comércio no Índico; e hoje são muito nórdicos, muito social-democratas e progressistas, mas cuidam de que os ares por lá sejam apetecíveis para os ricos.


Deviam mazé inspirar-se no artº 104º da nossa Constituição, que reza, no seu nº 4, de forma lapidar: "A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo."


Alguns espíritos mais virados para a crítica à outrance acharão este artigo da Constituição um exemplo de estultícia.


Engano: o preceito legal, cujo respeito o Governo faz questão de acentuar para o próximo Orçamento, destina-se singelamente a reforçar a nossa competitividade em certas modalidades desportivas. Neste caso, os 1500 Metros Grilhetas e a Corrida de Sacos.

publicado por José Meireles Graça às 21:24
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Jorge Nuno Pinto da Costa

A estatística deste fim-de-semana trazida pelo expresso é simplesmente de loucos. Claro que todos sabemos que o Porto tem vindo a ser imensamente ganhador, mas ter 723 vitórias em 1000 jogos é absolutamente incrível. Nem eu, adepto confesso, imaginaria. Só mais um número: em 1000 jogos, Jorge Nuno Pinto da Costa só teve 92 derrotas e, em casa, apenas 19. Impressionante. Respeito.

publicado por Diogo Duarte Campos às 20:11
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"How many numbers you got?"*

 

  

(*frase com que começa este excerto do filme "Erin Brockovich", num diálogo sarcástico sobre números...)

 


Lembrei-me disto a propósito do Relatório do Tribunal de Contas sobre o "Apuramento do Custo Médio por Aluno".

Porque, muito naturalmente, da mesma maneira que não existe um "aluno médio" - apesar da tentação de orientar o ensino para este perfil - também não existe um "custo médio por aluno" - ie, este não é um indicador de verdade absoluta, nem passível de ser utilizado em comparações sem algumas ressalvas.

 

Senão, vejamos:
 

1- No caso dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), o valor médio nacional era de 4.522€ em 2009/2010. Mas, o valor médio na Direção Regional de Educação do Centro (DREC) era de 4.656€, enquanto que na Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) era de 4.253€;

 

2- Para o conjunto dos estabelecimentos de educação e ensino públicos do MEC:

  • considerando apenas a execução orçamental das escolas, o valor médio encontrado foi de de 3.890,69€. O custo médio no 1.º CEB era de 2.299,80€ e no 2.º e 3.º CEB e ensino secundário era de 4.648,21€. Entre as médias das regiões há um diferencial de 680,04€ por aluno.
  • adicionando as despesas das escolas de ensino artístico, as despesas com pessoal suportadas através de contratos de execução, a subvenção específica para o FSM (constante do OE) e deduzidas as verbas do desporto escolar, foi apurado um custo médio por aluno de 4.415,45€, sendo o custo relativo ao 1.º CEB de 2.771,97€ e o correspondente aos 2.º e 3.º CEB e ensino secundário de 4.921,44€.

 

Como as escolas não fazem contabilidade analítica, não é possivel saber quanto custam algumas ofertas educativas específicas e, portanto, estaremos em muitos casos, e muito simplificadamente, a comparar "alhos com bugalhos".

 

Quer isto dizer que este relatório está mal construído ou, pela sua complexidade, se torna inconsequente?

Não, de forma alguma! O relatório parece sólido e intelectualmente sério. E a sua substância permitirá tomar decisões melhor fundamentadas e não "ideologicamente driven".
Para tal, é muito importante efetivamente lê-lo e, a partir dos valores base que apresenta - porque há vida para além da média - perceber e assumir o que faz sentido mudar, o que faz sentido manter, onde e porquê.

 

publicado por Ana Rita Bessa às 16:23
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O mel, o vinagre e a mosca

 

O sindicalista da literatura e do cinema é ou um comunista devorado pela ambição de ajudar a fazer um mundo perfeito, ou uma pessoa generosa que no percurso da vida laboral tropeçou na injustiça, no abuso e na ganância; ou ainda, se o romance e o filme forem americanos, um ambicioso com ligações à Mafia.

 

O Engº Proença é um sindicalista mas não é nenhuma destas coisas: é uma peça útil no engenhoso mecanismo da concertação social. Com ele, a "representação" institucional dos trabalhadores não fica em exclusivo na dependência do PCP.

 

Parece que o Governo tem o incompreensível propósito de atrair investimento. E, fiado no princípio de que não se atraem moscas com vinagre, propõe-se reduzir o IRC a 10%, "sendo o imposto mais baixo durante dez anos para novos investimentos acima de um determinado valor, que deverá situar-se entre os três e os cinco milhões de euros."

 

A medida, a mim, embaraça-me: porque não vejo por que razão um investimento de cinco milhões é melhor do que cinco de um milhão cada; porque diabo três ou cinco estariam bem mas já não dois; e ainda porque qualquer medida que fira a igualdade de tratamento fiscal das empresas abre a porta a uma quantidade de distorções.

 

Mas as empresas não são pessoas. E quando Proença diz: "Toda a gente sabe que em Portugal os impostos têm incidido, sobretudo, sobre trabalhadores e pensionistas. No Orçamento do Estado para 2013 mais de 70% da carga fiscal incide no IRS. Agora, baixar o nível de IRC em Portugal é completamente absurdo, é completamente miserável se forem avante com essa  ambição", devia saber que a única comparação possível e legítima é entre o que pagam a título de impostos as pessoas que dirigem as empresas ou delas são sócios ou accionistas, e os trabalhadores.

 

Comparar impostos de pessoas colectivas com impostos de pessoas singulares é idiota: se o IRC fosse zero e o IRS dos dirigentes e accionistas 100%, estes estariam na miséria, quando o que Proença quer dizer com a sua indignação de pacotilha é que a baixa de impostos das empresas beneficia principalmente os patrões.

 

E, já agora, Proença: as coisas ou são absurdas e miseráveis ou não são. Não tem isso de "completamente" absurdo ou "completamente" miserável. Faz lá o teu número de sindicalista, pontapeando a lógica e o senso. Mas deixa em paz a Gramática. Pá.

 

publicado por José Meireles Graça às 02:24
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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012

Para mais tarde recordar.



"Duas jovens designers portuguesas, Rita Trindade e Sara Gracioso, decidiram criar um arquivo digital da vida dos portugueses no século XX.The Portrait ID.
O arquivo está organizado por décadas e as fotografias mais recentes – sobretudo, as dos fabulosamente bimbos anos 70 – são as que nos parecem mais risíveis ou anacrónicas. Porque mais próximas de nós. As outras, as mais antigas, já não nos pertencem, 
não somos nós. O arquivo recebe imagens dos leitores, mas não tem a pretensão à la Borgesde se tornar uma enciclopédia infindável da portugalidade. Nem é preciso. Há lá imagens que resumem um universo inteiro. A people's history, um género em voga. (...)
Nestas fotografias, ao invés, nada há de inautêntico, excepto a pose de felicidade. E, mais do que isso, quem retratava e quem era retratado não queria passar por ingénuo. O tempo é que conferiu este atributo de ingenuidade. As pessoas e as situações parecem (e são)  datadas porque a vida é breve e a felicidade fugaz. E é justamente por isso que a queremos fotografar;  para a resgatarmos da finitude certa. Para mais tarde recordar...., como dizia o anúncio. É também grande o desejo de deixarmos uma marca qualquer neste mundo. Alguma coisa queremos deixar por cá. As polaroids esmaecidas são a versão contemporânea das pinturas de Lascaux. Estes que ali vemos mostraram isto, deixaram estes sinais, os seus, pessoalíssimos. Tudo muito simples, nada de complicações ou teorizações. Esta gente nasceu, cresceu, provavelmente fez sexo regular e pagou impostos nas datas previstas. Almoçou a horas, teve febres altas, digestões difíceis, levou profissão e ofício, netos dos filhos. Depois, foi à sua morte. The Portrait ID, um comovente acervo da nossa vulgaridade." 


Retirado do (sempre muito bom) Malomil.

publicado por Ana Rita Bessa às 10:45
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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012

O mistério

Por estes dias em que até mesmo quem apoiou convictamente o Governo hesita, critica, pondera outros caminhos, convém perceber o que diz aquela oposição que, para além do folclore fracturante e da retórica da justiça social, afirma não rejeitar a economia de mercado nem o direito de propriedade, incluindo dos meios de produção - em suma, o capitalismo.

 

Anda para aí um programa orçamental do BE para "salvar a economia". Fui ver e fiquei pelo resumo - a agenda é de tal modo transparente que, para ler o desenvolvimento com atenção, se faria mister ter um espírito de sacrifício que não me assiste.

 

Diz a papeleta o seguinte:

 

"A recusa do aumento do IRS no OE 2013, demonstrando que o défice pode ser corrigido com um conjunto de reformas fiscais no IRS (englobamento de todos os rendimentos), no IMI (progressividade com quatro escalões e fim de isenções), no IRC (progressividade por via de 3 novos escalões), um imposto sobre grandes fortunas (IGF), a reposição do imposto sobre heranças e ainda uma taxa marginal sobre transações financeiras."

 

O IRS já é progressivo, e com todas as alcavalas a taxa máxima atingirá 54,5%. Já em 2009, a confiar neste artigo, 6% dos agregados (com rendimentos acima de 50.000 Euros) representavam 63% do total da receita cobrada. E os felizardos que pagaram 42% (rendimentos acima de 64,6 mil Euros) representaram 21,4%. Com as cordoveias do pescoço inchadas de indignação, a malta do BE costuma falsear a percepção deste facto, fazendo passar a ideia que os "ricos" não pagam a crise. Há, é claro, os muito ricos (mais de um milhão de rendimento bruto por ano). São 0,003% das famílias, uma superfície sobre a qual, para obter uma receita significativa, é melhor ir para o confisco puro e simples, que infelizmente só funcionará uma vez. O englobamento, pó de perlimpimpim do BE, produziria  uma receita de 400 milhões de Euros, a sair dos bolsos sem fundo dos ex-ricos dos escalões máximos - um reforço da progressividade, com outro nome.

 

A progressividade do imposto sobre o rendimento, que tem dignidade constitucional, é em si discutível. Mas não curo dessa batidíssima discussão agora. O esbulho dos ricos, transformando-os manu militari em remediados, parte do princípio que tudo ficaria igual: continuariam a ganhar o mesmo, e deixavam-se sangrar trabalhando, investindo, e não reagindo. Santa ingenuidade!

 

O imposto sobre grandes fortunas é um esbulho dirigido a quem tenha imóveis ou móveis de luxo e traduz-se nesta mensagem: ponham os móveis ao fresco e os imóveis no mercado. Se tiverem bens mas não rendimentos ao mesmo nível, a gente penhora e põe as mobílias nos gabinetes dos dirigentes da Administração, os candelabros nas estações de metro (há precedentes históricos, que deram excelentes resultados) e associações de okupas e comissões de moradores nas mansões. Já as antiguidades têm mais é que estar em museus, que o povo precisa de se cultivar vendo como viviam os fascistas e exploradores.

 

O IMI, um imposto que se destina a sustentar as autarquias, a sua prodigiosa malbaratação de fundos, a cacicagem local, os quadros pletóricos de pessoal, o endividamento crónico, as megalomanias e modas dos bairrismos tolos, o desenvolvimento a golpes de pavilhões multi-usos, rotundas ornadas de estatuária modernaça, e vias rápidas para o motel ou as casas de putas do concelho vizinho - é a negação retroactiva da vontade dos mortos, para quem quis deixar imóveis a herdeiros, e sobre a poupança e o trabalho, para quem os comprou e conserva ou melhora.

 

O IRC deveria ver baixar a sua taxa permanentemente, para atrair o investimento, nacional e estrangeiro. E há boas razões para pensar que a receita não baixaria na proporção da redução percentual do imposto, mesmo que o investimento não viesse em tropel - a competitividade fiscal é uma boa e necessária ideia, mas não é suficiente.

 

O imposto sobre heranças é iníquo. Quem deixa alguma coisa a alguém, adquiriu-a por investimento, trabalho, diligência ou poupança, e já pagou os seus impostos. Desejar aos descendentes uma vida mais desafogada, e trabalhar para isso, é um impulso natural que o imposto contraria, incentivando a incúria, o desleixo e o consumo, e castigando a poupança e o investimento.

 

A taxa marginal sobre transacções financeiras assenta na necessidade do registo do movimento de capitais e pressupõe níveis iguais de actividade. Não se percebe a modéstia dos 0,3% - cinco por cento parecer-me-ia um número mais feliz. É preciso ver que para obter receita fiscal o que é preciso é imaginação. Gaspar enganou-se na previsão de receitas - o BE não é desses, está com certeza confiante e pede meças aos guarda-livros da Troika na manipulação de folhas Excel.

 

O programa quer, todo ele quer (e aqui chegado acho que nem me vou dar ao trabalho de ver o resto) emagrecer a galinha, no pressuposto de que continuará a pôr ovos.

 

Esta é a receita que o Governo tem, em parte, seguido, para o País pagar o que deve. Já o BE não se incomoda excessivamente com os estados de alma dos credores, e diz-lhes quanto vai pagar, quando, e a que preço. Estes devem confiar, porque para gerir a economia uma das qualificações mais úteis é a capacidade de gerir comícios, e redigir manifestos e proclamações.

 

Resolvido assim a contento o problema do défice e da dívida, falta combater a quebra do produto e o desemprego. Calma: há o investimento público, parece. Em os decisores sendo da verdadeira esquerda, nem há corrupção, nem o investimento deixará de ser fortemente reprodutivo, nem faltarão recursos.

 

Por que razão esta gente, que na sua maioria apenas produz perdigotos e opiniões, acredita que retirando a quem realmente produz para pôr na mão de burocratas, políticos e engenheiros de sociedades, gerará Progresso - é um mistério.

publicado por José Meireles Graça às 23:14
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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012

Café da manhã

 

Primeiro café, na bomba de gasolina, para regressar ao mundo dos vivos. O segundo e o terceiro, já no restaurante vizinho do local de trabalho, têm o meritório propósito de restaurar as capacidades cognitivas. Já os cigarros que se lhes seguem dão testemunho de uma grande modéstia: provam a convicção de não fazer grande falta neste mundo.

 

Quem já está a pé há muito acha-se no direito de inquirir: Então estas bestas vão ao bolso dos miseráveis? E sobre aquelas merdas de que tu falas, a RTP, e as fundações, e o catano, nada?

 

Este maduro é malcriado e, sabendo das minhas inclinações partidárias, acha que sou solidariamente responsável com o dia a dia da governação. Resmungo: Que foi agora?

 

Foi isto.

 

Respondo: Isso deve dar uma poupança e pêras, com esses mais que muitos desempregados. Mas, realmente, sem ir aos outros, não vejo como se pode ir a estes. E agora deixa-me fumar em paz.

 

Já na banca onde me ocupo do meu presente e do meu futuro, dedico, por generosidade, algum tempo ao País, passando os olhos pela minha blogosfera de estimação. Tropeço nisto. E penso:

 

Que diabo, nos blogues da área não-socialista há muito por onde escolher em artigos destes. E há no Governo quem tenha escrito isto.

 

O café e o tabaco não devem estar a fazer efeito. Preciso de mudar para alguma coisa mais forte.

 

publicado por José Meireles Graça às 17:24
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Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012

O prego

 

 (Imagem daqui)

 

Nós somos um país pequeno mas com uma dimensão à escala planetária, daí que não se possa privatizar a TAP - ouvi há pouco a Vítor Ramalho, na Sic-N.

 

Agora que foi despedido do INATEL, é de supôr que Vítor tenha mais tempo para opinar. Pela amostra, será para os espectadores um grande benefício - Ramalho tem uma voz envolvente, uma presença digna e opiniões profundas. Sobre a crise, acha que eleições não; mas um Governo de Salvação Nacional, sob a égide do Senhor Presidente da República, sim. Programa desse governo, devidamente aprovado pela Assembleia da República: renegociar a dívida.

 

Também eu, também eu, meu bom Ramalho, acho que a dívida tem que ser renegociada, e não vi com bons olhos a tua substituição por um tal dr. Ribeiro. Mas só em parte estamos de acordo, porque quem eu acho que devia ser despedido era o INATEL - todo.

 

Bem sei, o INATEL é a FNAT do dr. Salazar com um aggiornamento para a Democracia, tem a patine da idade. Mas no descalabro geral até as jóias de família vão. E se tivesse que escolher entre a TAP e o INATEL para pôr no prego, queres saber de uma bem boa? Punha primeiro o INATEL.

 

publicado por José Meireles Graça às 23:52
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