Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012

Deslumbramento e acefalia em partes iguais

 

 

A "reportagem" fotográfica do New York Times é péssima: distorcida, ignorante, e carregada de preconceitos ideológicos. Faz um retrato apocalíptico do país, ilustrado com incorrecções e erros factuais.

 

O Expresso, na excelência da sua irresponsabilidade "jornalística", totalmente acrítico, subserviente, e inútil, não dá por nada. E vende o gato pela lebre que comprou.

 

O cuidado do "jornalista" em rematar a "informação" lembrando que Portugal está "situado no extremo ocidental da Europa" (possivelmente por engano, livrou-nos do apêndice "à beira mar plantado") também é uma boa ilustração. Da poética cretinice que, em Portugal, leva a prémios "literários".

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 17:15
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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012

Violência doméstica

 

Ontem foi dia de entrevista do PM. Deixemos de lado a patente mediocridade dos entrevistadores, agravada no caso de Judite de Sousa por não perceber que as pessoas nem querem um debate (para isso é necessária igualdade de estatutos, não uma distribuição de papéis em que um pergunta e o outro responde), nem querem saber o que realmente pensa o entrevistador (Judite, se pensa alguma coisa, não vai muito acima da versão ¡Hola! do jogo político), nem querem subserviência - o que não é a mesma coisa que adoptar um comportamento impertinente, interrompendo a despropósito o entrevistado e impedindo-o de completar raciocínios.

 

Deixemos de lado também a maior parte do que disse Pedro Passos Coelho. Quem vê estas coisas também acompanha a vida política, e Passos não acrescentou praticamente nada ao que já se sabia.

 

Porém, questionado sobre quem é o seu número dois, respondeu rápido: “É o ministro das Finanças”. Isto parece um fait-divers: face à dimensão dramática dos tempos que vivemos, que interessa lá a hierarquia formal do Governo? Acaso os ministros dão ordens uns aos outros? Portas, que pelos vistos é o nº 3, acaso pode dizer ao número quatro - faz isto e aquilo?

 

Lamento, mas o formalismo e os símbolos contam: a nossa bandeira é um pano, mas com ela não se limpa a louça; o nosso País pode estar sob diktat dos credores, mas suponho que não recebemos instruções sobre como votar na ONU.

 

Ora, o Governo foi formado por dois partidos com um certo peso eleitoral e maneiras diferentes de ver o interesse nacional, mas com um grau suficiente de convergência para assegurar, face à esquerda radical e à esquerda irresponsável, ambas no Parlamento, um mínimo de estabilidade. E dos votos que conferem legitimidade ao Governo os primeiros e principais depositários são Pedro Passos Coelho e Paulo Portas - por esta ordem.

 

Vítor Gaspar foi nomeado por quem tinha competência para o nomear mas não foi eleito. E mesmo que o tivesse sido cabe perguntar se o esforço que é preciso fazer para que cada qual abafe a sua maneira própria de ver as coisas, e nessa medida se comprometa com decisões que não tomaria se estivesse só, é compatível com uma permanente abdicação de um lado, e uma permanente sobranceria do outro: Gaspar até poderia ser o homem certo no lugar certo, coisa em que, incidentalmente, cada vez menos gente acredita; e até pode ser o homem forte do Governo, coisa de que muita gente suspeita. Mas não é com ele que o Primeiro-Ministro tem que negociar: ele pode ser substituído sem cair o Governo; Portas não, salvo a hipótese de sair voluntariamente. De resto, negoceia-se com um parceiro, não com um número três - a menos que a coligação tivesse não dois mas três partidos.

 

Um fait-divers, decerto: daqueles que minam os casamentos. E mesmo não estando, como não estou, ao corrente dos problemas do casal, quer-me parecer que um dos cônjuges deve imaginar que o medo das consequências é um cimento que permite todos os abusos. 

 

publicado por José Meireles Graça às 14:13
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O Estrumfe do Não

 

"O Governo prevê mudanças no financiamento da educação e a proposta que coloca em cima da mesa é o “co-pagamento em níveis de ensino que hoje são gratuitos”, disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quarta-feira à noite, em entrevista à TVI." (in Público).

 

Não rejeito esta ideia. Pelo menos não liminarmente. Na presente realidade, uma lógica de taxas moderadoras pode ser eficaz- eficaz, para o fim de financiamento do sistema, entenda-se, porque, para além dos eventuais problemas de constitucionalidade, teria potencialmente uma série de outros riscos diretos a acautelar (como seja o do acréscimo do abandono escolar, já de si elevado),

Mas a ideia que acolheria, no entanto, não seria esta, que novamente baseia o referido financiamento no lado das receitas, ie,  cobrando às famílias (para além dos impostos já pagos por todos), o custo de um sistema que oferece a todos as maiores dúvidas de eficiência e eficácia - embora inquestionável no seu valor fundamental.

Parece-me que nesta matéria, como em tantas outras no que se refere ao Estado, haveria que procurar a eficiência nos custos e, embora de forma dolorosa, honesta e sustentadamente, adequar o que temos ao que precisamos de ter.


É que doloroso será sempre. Para alguém. A questão é a quem decide o governo impor a fatura e porquê.


De resto, surgem as habituais vozes "resistentes", "multiresistentes" a toda e qualquer proposta: "Fenprof diz que primeiro-ministro quer destruir a escola pública" (in JN)

São o "Estrumfe do Não": não à avaliação de professores, não ao dimensionamento ajustado do sistema que implicará deixar professores no desemprego, não a uma qualquer forma de co-pagamento. Não.

 

 Só vos digo: estamos estrumfados.

 

NOTA: A propósito da relação entre "obrigatório" e "tendencialmente gratuito", e para sermos rigorosos, veja-se o caso (precedente?) dos manuais escolares e do papel da Ação Social Escolar.

publicado por Ana Rita Bessa às 14:01
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Terça-feira, 27 de Novembro de 2012

O banquinho de fomento

Não acho mal que um banqueiro possa telefonar ao PM e eu não: se o Governo tomar uma decisão errada que me afecte negativamente, não serei certamente o único, por haver muita gente nas minhas circunstâncias; e se cada um dos afectados pudesse telefonar ao PM, o pobre homem não fazia mais nada senão atender telefonemas.

 

Já se for um banqueiro, bem, eles são relativamente poucos. E o que os afecta a eles afecta-nos a nós, porque desde que se entendeu que os bancos não podem falir, e que temos que cuidar não apenas de que não vão à falência, mas também de que gozem de saúde financeira, sempre os problemas dos bancos deixaram de ser não apenas dos accionistas, administradores e depositantes, mas nossos.

 

E, por maioria de razão, não acho mal que um banqueiro telefone ao Governador do Banco de Portugal. Mas já acho mal que este se sinta obrigado a dar explicações: teoricamente temos um organismo especializado na superintendência dos bancos, que, ao menos em relação àqueles que beneficiaram de garantias do Estado - nossas - para a injecção de capital, deveria comportar-se sem a subserviência que é tida por normal.

 

Sucede que já nada, entre nós e na UE, é normal. E para aproveitar os vinte mil milhões que se vão receber para a UE fingir que o espaço europeu é coeso, ao mesmo tempo que justifica  as suas agências de burocratas e as dos Terreiros do Paço dos países contemplados, surgiu a ideia peregrina de um banco de fomento.

 

A ideia é completamente idiota: o Estado já tem um banco, e devia ter uma palavra a dizer nesse e nos outros, seguramente em relação a essa pitança que vem das estranjas, não para escolher os beneficiários mas para se assegurar que o dinheiro não fica pelo caminho.

 

Isto concedendo que não é possível afectar o bolo ao seu destino razoável: pôr o Estado a pagar a tempo e horas e não cobrar IVA a quem ainda não o recebeu. Bastaria para que o dinheiro chegasse à economia. Mas, parece, não é viável: ninguém teria que decidir nada caso a caso e nem se criariam lugares para gente muitíssimo importantíssima nem ninguém teria que ficar grato.

 

Seja o banco de fomento, então: mas é preciso pedir licença?  

publicado por José Meireles Graça às 12:58
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Sábado, 24 de Novembro de 2012

A supervisão - ão - ão

Sobre esta notícia, escrevi no feicebuque:

 

"Um verdadeiro choque. Nunca me passou pela cabeça que as gasolineiras, EDP, Vodafone, TMN, Optimus, bancos, seguradoras, fossem quadrilhas de aldrabões."

 

Ironia barata, já se vê. E devia ter escrito antes "companhias majestáticas", para incluir a RTP e a TV Cabo, as fornecedoras de água e as mais de que me esqueço, isto é, todas as empresas que fornecem bens essenciais, ou muito desejados, e que têm as suas relações com os clientes especialmente reguladas por lei (como a RTP), contratos de adesão (quase todas), supervisão (bancos, seguradoras, Galp), ou ainda por combinações de tudo ou parte disto.

 

A supervisão tem como objecto declarado "defender o consumidor", incentivar as "boas práticas" e outras intenções piedosas.

 

É preciso porém não ter experiência de vida para imaginar que o Banco de Portugal protege os clientes dos bancos - tirante o estatuto especial dos funcionários e em particular o dos dirigentes, o Banco de Portugal tem abundantemente demonstrado que não protege coisa alguma; a supervisão do sector dos combustíveis é uma anedota triste; e ninguém conhece o Instituto de Seguros de Portugal, mas quem já foi vítima de "sinistros" sabe o que é a bem oleada máquina da procrastinação das indemnizações.

 

Às vezes, salta para a opinião pública um caso mais caricato, como é este que a DECO denuncia. E o resultado da denúncia será o do costume: não é bem assim, a Alta Autoridade de Não Sei Quê não tem meios ou não tem competência, não há provas, quem foi aldrabado que não fosse parvo, no entretanto aguardemos o resultado do "inquérito" - ficamos com horror da Inquisição mas mesmo assim conservamos o gosto dos inquéritos, ainda que sem as fogueiras.

 

Há talvez alguma coisa a fazer, não para eliminar - não é possível - mas para diminuir o abuso: facilitar a imposição judicial de sanções sob a forma de indemnizações a atribuir aos lesados, não apenas para os ressarcir dos danos, mas também para castigar pessoalmente os responsáveis pela ofensa (punitive damages, um conceito que suponho alheio ao nosso ordenamento); e incentivar, sendo possível, o reforço da concorrência.

 

Agora, a solução da DECO é que não: "Em consequência das conclusões do estudo, a associação diz ser urgente a criação de um regulador para o setor que defenda os consumidores e fixe coimas realmente eficazes".

 

A DECO, coitada, devia remeter-se a estudos comparativos e deixar as "medidas" para quem de direito. Porque o que sugere é a vulgata de esquerda: mais serviços públicos, mais funcionários, mais supervisão - supervisionar a supervisão, neste caso e, aquando do inevitável falhanço, a apurar noutro estudo daqui a uns anos, supervisão da supervisão da supervisão.

 

Faço votos que quem refina não se lembre de baixar à qualidade do gasóleo branco, a fim de ficar justificada a diferença de preços. É que nestas coisas a impotência é a regra; e o efeito perverso também.

publicado por José Meireles Graça às 15:18
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Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012

Trânsito pela esquerda

 

Com o tempo, os protestos acentuar-se-ão: não faltam carros de antes de 2000 a poluir menos do que carros posteriores; há gente que não tem alternativa ao uso do carro velho para trabalhar; carros da mesma marca e modelo, de antes e depois de 2000, podem ter consumos diferentes, dependendo da conservação e do estilo de condução; desde que os automóveis tenham em dia a IPO, pela qual o Estado afiança que as condições de segurança e bom funcionamento estão respeitadas, não há distinção de idade que possa introduzir diferenças na liberdade de circulação; porquê 2000 e não 1998 ou 2002?; numas ruas sim, noutras não, no eixo x não, mas no trajecto y sim; para ir ao cinema não mas à vinda do teatro sim, se o espectáculo acabar depois da meia-noite; 1993, 1996, 2000, Janeiro ou Abril, ou Maio, há anos, dias, horas e agora assim e depois assado - o lisboeta não tem mais nada que fazer do que andar atento à volubilidade que faz as vezes do dinamismo na cabeça ditatorial do edil Costa.

 

A discussão casuística não me diz lá essas coisas. E como não vivo em Lisboa, raramente lá vou, e não tenho problemas em ignorar legislação iníqua, mesmo que tenha que pagar multas, não sou pessoalmente atingido.

 

Mas como é possível? Como é possível que um tipo que já foi deputado, secretário de Estado, ministro, é agora Presidente de Câmara, e de quem se diz que pode vir a ser líder do PS, ou Presidente da Republica, possa promover uma tão flagrante violação do princípio da igualdade dos cidadãos perante a Lei?

 

Entendamo-nos: não estamos a falar da proibição de circulação automóvel em certas artérias, ou em certas horas; ou de distinções entre pesados e ligeiros; ou entre carros de aluguer ou privados; ou entre transportes colectivos e privados.

 

Não. Estamos a dizer uma coisa simples: Não tens dinheiro para comprar um carro actual? Pois então és feio, porco e mau; e quero-te longe.

 

Bem, eu também tenho um problema de datas - detesto gente de Maio de 68: estão sempre a farejar o ar à procura da última moda da esquerda pateta. Ou da esquerda, ponto.

 

publicado por José Meireles Graça às 22:41
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Duas moralidades

 

 

Pacheco Pereira indigna-se com a "imoralidade" e a "mentira" do primeiro-ministro por este se opor ao orçamento da União Europeia, exigindo mais dinheiro para Portugal.

 

Opina o "erudito" que Passos Coelho "devia" ter a posição do primeiro-ministro britânico, que é a oposta. Se o governo português defende cortes orçamentais internos, Pacheco Pereira considera que também devia defendê-los na "Europa".

 

Pacheco Pereira não vê diferença entre política interna e política externa. Se os gastos previstos no nosso orçamento são pagos pelos contribuintes portugueses, e os gastos previstos no orçamento europeu são maioritariamente pagos pelos países mais ricos (como ele quer), isso não constitui para Pacheco Pereira uma diferença substancial.

 

Pacheco Pereira não percebe nada da lógica das relações entre os países? Está convencido que Cameron defende os cortes orçamentais na União Europeia porque também os defende no Reino Unido? Não lhe ocorre que o Reino Unido defende os cortes porque paga mais do que recebe, ao contrário de Portugal que recebe da União Europeia mais do que paga?

 

Não o ouvi expressar desconforto com, por exemplo, as quantidades de dinheiro que a França continua a receber em nome da política agrícola "comum". Deduzo que, no seu entender, isso é um assunto que não nos afecta.

 

Por "uma questão de coerência", Pacheco Pereira argumenta que Portugal, sujeito a um programa de austeridade que lhe causa tantas "preocupações sociais", deve defender a redução dos seus "apoios". Em nome dessa "coerência", Pacheco Pereira abdica da "solidariedade" europeia e deixa os portugueses apeados.

 

É certo que Pacheco Pereira sempre desconfiou da "construção" desta "Europa". Talvez pelas mesmas razões que levam os portugueses a desconfiar da "solidariedade" na boca destes "eruditos" de moralidade impecável.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 02:32
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Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012

Por quem dobram os carrilhões

Não há um número, um gráfico, um dado, uma quantificação que suporte as afirmações. As conclusões, elas, vêm logo ao princípio: Os problemas de Portugal derivam de "obsessão incompetente"; e os europeus de "negligência irresponsável, que nem a entrada em recessão da Zona Euro conseguiu abalar no seu imenso torpor."

 

Logo a seguir, explica-se o pano de fundo que criou as condições para chegar onde estamos. E é este: "Uns e outros procuram escamotear a evidência maior dos nossos dias, que é a do fim do ciclo ultraliberal iniciado entre finais dos anos 70 e começos dos anos 80 do século passado, com as respostas que Margaret Thatcher e Ronald Reagan deram às primeiras dificuldades que, com a crise do petróleo e as suas consequências, abalaram o horizonte de crescimento que enquadrava a economia ocidental desde os anos cinquenta. Com características, variantes e ritmos muito diversos, a solução ultraliberal impôs-se por todo o lado, com o seu cortejo de desregulamentações, privatizações, flexibilizações e... endividamentos."

 

Acho esta maneira de argumentar porreira: um grande fresco de história, frases profundas e dramáticas, um dedo acusador e fremente à direita "ultraliberal" e pimba, ponham a máquina das notas a trabalhar numa Europa Federal, e os Carrilhos a administrá-la, que tudo se há-de compôr.

 

Sobram algumas perguntas (são perguntas verdadeiras, não retóricas - não conheço a resposta):

 

i) O preço do petróleo é hoje mais alto, em termos reais, do que era em 1973? Quão mais alto?

ii) O peso físico dos Diários da Republica e dos equivalentes registos de legislação em vigor nos outros 26 países, e ainda na UE, é superior ou inferior ao que existia em finais da década de 70? E a quantidade de leis, decretos, portarias, directivas, regulamentos - tem diminuído desde que os "ultraliberais" tomaram conta da maior parte dos países e da barca europeia?

iii) As privatizações contribuíram para o descalabro e o endividamento de que forma? Há evidência de que a gestão privada das empresas antes públicas tenha sido um factor recessivo?

iv) A evolução demográfica é irrelevante?

v) Para além das leis do trabalho, houve flexibilização exactamente de quê? E o regresso a leis do trabalho mais restritivas do despedimento para "defender" os postos de trabalho faria crescer o emprego de que forma?

vi) Admitindo, sem conceder, que tenha sido a desregulamentação a provocar a crise do sub-prime, e esta a originar a global, por que razão o nosso país, entre outros, foi mais afectado, quando o sistema bancário local pouco foi tocado por aquela crise?

vi) O peso da despesa pública no PIB, durante os anos de gestão "neoliberal", tem diminuído? E, finalmente,

vi) Quem deve, deve a alguém - o montante da dívida é sempre matematicamente igual ao do crédito concedido, e para assegurar o seu serviço é preciso contar com os juros. Donde, em princípio e tarde ou cedo, os credores acabam por dizer - agora basta. Onde o crescimento da dívida não se traduziu por um crescimento do produto na mesma proporção, porque há-de pensar-se que no futuro seria diferente?

 

Carrilho é bem capaz de ter resposta para estas perguntas, sob a forma de proclamação: ele tem uma visão para a Europa. Outros também têm visões, não necessariamente a dele. Isto já é um embaraço, mas há outro: há quem seja pouco dado a visões, talvez por andar com os olhos abertos.

publicado por José Meireles Graça às 21:54
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Direcção-Geral das Comunicações e Impertinências

Ele há tanta coisa que nos divide que não devemos deixar a oportunidade de nos unirmos numa causa comum. Por exemplo, este texto: assino em baixo.

 

Mesmo que, sendo eu a escrever, fosse um pouco mais incisivo - a ver se o tipo que está do lado de lá do balcão deixa de imaginar que estou ao serviço dele. Porque não estou.

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publicado por José Meireles Graça às 16:13
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Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012

Ela por ela

 

Na SIC Notícias decorre uma "mesa redonda" com os "líderes das bancadas parlamentares". Discutem "as soluções para a Europa". Em rodapé, leio: "Livro de J. K. Rowling para adultos chega a Portugal amanhã". Suponho que uma versão de "Os calores de Júlia" para crianças chegará ao Reino Unido no mesmo dia. Mas não estou certa, e a SIC Notícias não esclarece. 

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 00:13
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