Sexta-feira, 20 de Março de 2015

Seguros de não trabalho

Assunto:

Proc. xxxxxxxxx

Sinistrado – Fulano de Tal 

 

Exmos. Srs.:

O sinistrado em assunto regressou hoje ao trabalho com regime de ITP [incapacidade temporária parcial] de 50%, com restrições quanto a evitar levantar pesos superiores a 2 Kg e permanecer de pé mais do que uma hora.

 

Pensamos tratar-se dum lapso (quem não os comete?) pois com estas limitações é impossível cumprir com alguma função fabril, por mais condicionada que seja.

 

O funcionário não pode ser transferido temporariamente para os serviços administrativos por não ter formação nem competência para tal, facto normal por se tratar dum operador de máquinas, nem aliás os serviços administrativos têm serviço a metro, disponível para ser ocupado em caso de incapacidades de desempenho noutros sectores. Assim como não pode nenhum trabalhador administrativo ser transferido para o serviço da máquina de injecção de poliuretano, para cuja operação as competências na área administrativa são de nenhuma utilidade.

 

O trabalho é predominantemente de pé e não existe nenhum equipamento que pese menos de 2 kg! O sinistrado está na empresa de corpo presente e queixou-se de dores após uma hora de trabalho. Não podemos aceitar esta situação: se o trabalhador tivesse dotes histriónicos poderíamos ainda encarar a hipótese de, com a concordância dele, servir para distrair os colegas, mas nem a época é carnavalesca, apesar da decisão dos Vossos serviços clínicos,  nem nos convém que os trabalhadores se distraiam no seu trabalho.

 

Vamos reencaminhá-lo para os V/serviços clínicos a fim de ser reavaliado e restituírem a ITA [incapacidade temporária total].

 

Aguardamos informação quanto à data da consulta que solicitamos, o mais urgentemente possível.

 

Com os melhores cumprimentos,

publicado por José Meireles Graça às 19:24
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Quarta-feira, 18 de Março de 2015

Quem muito fala às vezes acerta

Sem, felizmente, o conhecer pessoalmente, detesto Fernando Ulrich - acho desde logo que bem podia consertar os dentes e aprender a falar Português (passa a vida a falar de percas, sem todavia se estar a referir a percídeos), duas coisas absolutamente essenciais para quem com tanta frequência aparece no espaço público a expectorar opiniões.

 

Detesto-o porque fui durante mais de duas décadas cliente do BPI (verdadeiro cliente, daqueles que pedem dinheiro emprestado e pagam, além do que lhes é exigível a título de reembolsos, juros, spread e alcavalas sortidas, o almoço quando recebem a visita de representantes do Banco), até ao dia em que um fogo originou um incumprimento. Contei nessa altura com a compreensão de outros bancos; e a intransigência estúpida, obstinada e arrogante do BPI, que somou ao sinistro de causas fortuitas um de causas ulrichianas - era "a cultura do BPI".

 

Paguei tudo o que devia àquela "instituição", com língua de palmo, e, improvavelmente, sobrevivi. E não obstante achar que todos os bancos devem ser salvos, e que o BES também o devia ter sido, porque são, ou deviam ser, depositários da mesma fé pública que atribuímos ao dinheiro em papel - que não é mais do que uma promessa de valor emitida por um banco central - abro uma excepção para a sigla BPI, que gostaria de ver desaparecer, e para o celebrado engenheiro, que apreciaria sumisse de vez.

 

Não sou portanto suspeito de concordar, por mera simpatia, com o estrepitoso ex-jornalista, reciclado em banqueiro. Mas, de tudo o que tenho ouvido ou lido sobre a débâcle do BES; dos aldrabões, calculistas, vigaristas que vão passando pela Comissão de Inquérito; dos governantes que se escudam na suposta independência do Banco de Portugal e na alegada autoridade do BCE para defenderem a opção tomada, que o foi, sobretudo, para não dar argumentos eleitorais à Esquerda; da própria Esquerda, que quer condenar a propriedade privada dos bancos, dê por onde der, num caso, e associar o Governo ao desastre, noutro; do patético Governador do BdP, que se escuda no comportamento ilícito de Salgado para não ter visto nada, feito nada, impedido nada, e corrigido nada, senão à 25ª hora, e mal; dos liberais livrescos, que acham que os bancos devem ser deixados falir, como se fossem meras empresas; e da UE, que impudentemente resolveu dar uma lição, e fazer uma experiência com os porquinhos-da-Índia portugueses, a ver se encontraram o ovo de colombo da solução para os banqueiros kamikaze:

 

Fernando Ulrich ainda foi o que disse coisas mais razoáveis. Que disse ele então?

 

"O Banco de Portugal devia ter actuado 'com mais força' e 'mais cedo”. Pois devia, Fernando, pois devia. E já agora, não fosse seres farinha do mesmo saco dos poderes que estão, podias ter acrescentado: E como isso é evidente, o Governador devia ter sido imediatamente demitido. Porque nesta história virá a haver, talvez, presos; muita gente ficou com as carreiras arruinadas; milhares ficaram sem as poupanças, ou o que legitimamente lhes pertencia; e os danos à confiança no sistema bancário, que não se podem medir, só por si justificavam que rolasse a cabeça de quem o fiscaliza, se não fosse por mais nada em nome da responsabilidade objectiva.

 

“Eu não consigo aceitar que isto foi tudo ao lado do Governo e que foi o Banco de Portugal (BdP) que fez tudo sozinho”. Boa, Fernando, eu também não. Quer dizer que nenhum de nós anda por aí com uma par de asas nas costas, apesar de quererem fazer de nós anjinhos.

 

"...não compreender porque é que o Banco Central Europeu não deu mais tempo para o BES cumprir os rácios mínimos de capital". É pouco provável que venhamos a saber - os inimputáveis não dão explicações, mesmo que saibam dá-las, a menos que o inefável Constâncio publique um livro de memórias, a ver se com ele lhe atribuem o doutoramento que lhe falta no currículo.

 

"A solução foi imprudente da forma como foi construída”. Foi, Fernando. E agora, se tudo correr bem, teremos um grande banco, estrangeiro (Deus permita que não seja o BPI), herdeiro do pouco lombo que sobrou do BES, que os ossos ficaram para os ingénuos, os pombos que acreditaram no Governador Costa e no Presidente Cavaco, e os azarados.

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publicado por José Meireles Graça às 20:59
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Terça-feira, 17 de Março de 2015

Subir Lall, vai até lá ao topo

Olhai, ó bardamerdas do FMI e parasitas do Banco de Portugal: há cursos de gestão avonde, que despejam todos os anos dezenas de licenciados no mercado de call-centers e na emigração; a indústria exportadora não cessa de dar lições de inovação, sobrevivência e progresso, mas os patrões dessas indústrias, se fordes ver de perto, ou não passaram pelos bancos das universidades, ou de pouco lhes serviram as tretas obsoletas que lá se ministram, debitadas por quem, por não saber fazer, e julgar que o meio conta pouco e a teoria americana muito, ensina; e os melhores gestores não se decretam, menos ainda por pataratas que nem uma mercearia de bairro fundaram - ou há condições para que existam ou não.

 

Este gestor ignoto, que não se toma por bom mas ao menos sabe o que lhe falta a ele e ao País, viu recentemente dois processos de investimento recusados porque, num caso, o Estado diz que há uma dívida fiscal que todavia a empresa, com boas razões, não reconhece nem aceita, e, no outro, porque seria necessário um reforço dos capitais próprios com o qual, se tivesse lugar, o apoio se tornaria inútil.

 

Não é que os "apoios" sejam uma boa ideia: terão o mesmo destino de todos os programas que, desde a adesão à CEE, se propunham melhorar a formação profissional e reforçar o investimento - algum investimento, alguma formação e uma gigantesca malbaratação do dinheiro do contribuinte europeu. O empresário só precisa que o Estado o ajude para compensar uma parte do muito que o atrapalha, com a agravante de os apoios serem para alguns e o atrapalhanço para todos.

 

Agora, melhorar o plantel de gestores, Subir Lall? Vai mazé comer umas tripas ou um bucho recheado - tens aspecto de seres menino para te atochares de tais petiscos, embora não te passe pela cabeça que a razão por que em Portugal se tratam tão bem as vísceras é a fome tradicional de uma terra pobre, que tudo aproveita.

 

E, no fim da refeição, podes ir para o caralho, que é, como toda a gente sabe, uma pequena cesta no topo do mastro principal. Ajuda-te à digestão, alarga-te as vistas e, se disseres alguma coisa, ninguém ouve: só vantagens.

publicado por José Meireles Graça às 16:50
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Domingo, 15 de Março de 2015

Expresso canelinha

"Estimada Cliente,

 

Desde já lamentamos e agradecemos o tempo que aguardou pela nossa resposta.

 

Informamos que o objeto xxxxxxxxxxxPT [foi entregue] à cliente destinatária em 06-03-2015 pelas 11:30h.

 

Lamentavelmente, confirmamos que o mesmo foi entregue fora do padrão aquando a respetiva aceitação, pelo que apresentamos as nossas sinceras desculpas em relação ao sucedido e lamentamos qualquer inconveniente causado por esta situação.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

Fulana de Tal

Customer Care

Marketing

CTTexpresso"

 

O customer que está a care deste interessante marketing é uma pequena empresa que tenho a desdita de gerir; e a excelente funcionária que fez a expedição, e a quem a resposta acima foi dirigida, respondeu assim:

 

Bom dia,

Agradecemos as Vossas “sinceras desculpas”. No entanto, pagamos 33,51€ por uma entrega urgente de um objeto com o peso de 0,026Kg.

Sugerimos que reforcem a sinceridade do V/ pedido de desculpas com uma nota de crédito do valor correspondente àquela sinceridade.

 

Cumprimentos.

Fulana de Tal.

 

Já informei a minha funcionária que é tão provável recebermos uma nota de crédito como a dívida pública vir para níveis razoáveis em minha vida, e até na dela; que bancos, seguradoras e companhias majestáticas são quadrilhas de ladrões; que departamentos de marketing são lugares onde a aldrabice se traveste de psicologia, e a propaganda passa por ciência; e que o melhor era irmos tomar um filosófico café.

 

Concordou, quanto ao café; do resto, não disse nada.

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publicado por José Meireles Graça às 23:15
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Sexta-feira, 13 de Março de 2015

Por um Estado Cumpridor

Desde sempre ouvimos que o Estado pode tardar, mas pagará sempre. Esta certeza sempre gerou uma inequívoca confiança: com o Estado, o único risco é receber tarde; não existe o risco de pura e simplesmente deixar de receber.

 

Sempre assim foi; poder-se-á dizer que sempre assim será? Parece que não, infelizmente.

 

O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) é de 2004 e apenas prevê, no seu artigo 2.º, n.º 2, que não podem ser declaradas insolventes “as pessoas colectivas públicas e as entidades públicas empresariais”, o que parece deixar de lado as empresas municipais regidas pela lei comercial. Assim decidiu, recentemente, o Tribunal da Relação do Porto, esperando-se que o nosso Supremo Tribunal, revogando aquele Acórdão, volte a reafirmar que o Estado, seja ele qual for, não entra em insolvência, nem deixa de pagar seja a quem for.

 

O problema é tanto mais grave quanto, em função de alterações legislativas, sobretudo relativas ao regime do sector empresarial local, muitas empresas municipais que não podiam ser declaradas insolventes (porque tinham a natureza de entidades públicas empresariais) passaram, aparentemente, a poder ser objecto de um processo de insolvência, porque têm natureza comercial e o CIRE (que é de 2004) não foi adaptado.

 

Esta não é uma alteração irrelevante: podendo as Empresas Municipais ser declaradas insolventes, os Municípios deixam de poder ser responsabilizados (pelo menos directamente) pelas dívidas contraídas pelas suas empresas. Para os Municípios deixarem de responder pelas dívidas das suas empresas, bastar-lhes-á alterar a natureza jurídica das respectivas empresas, o que não é aceitável (quer do ponto de vista jurídico, quer sobretudo do ponto de vista ético). É evidente que, sendo os Municípios, em muitos casos, sócios únicos ou maioritários dessas empresas, outras formas haverá de os responsabilizar, mas troca-se o certo pelo incerto, impondo-se um verdadeiro caminho de pedras aos credores, o que não se pode aceitar num Estado de Direito.

 

Com efeito, o Estado, seja o Estado central, seja um Município, não é um sócio qualquer, pelo que não se entende que este possa constituir sociedade, contrair dívida e depois agir como um qualquer caloteiro. Esta é uma situação totalmente anormal e, sobretudo, imoral.

 

Acresce que o País tem feito um longo caminho (cujos resultados em termos de taxas de juros estão à vista), para não ser considerado incumpridor. Por isso, sempre se disse que o Estado honraria os seus compromissos, sempre se disse (e bem na minha opinião) que o Estado honraria os compromissos das PPPs, porque falhar aí seria idêntico a um default na dívida pública. Ora, um Estado que sempre deixou claro que pagaria tudo o que deve não pode abrir a porta, nem a janela, nem mesmo uma fresta a uma possibilidade de incumprimento de Empresas Municipais, sobretudo quando totalmente detidas por um Município.

 

O principio é exactamente o mesmo.

 

Acresce que os Municípios, ao atuarem deste modo (e o Estado Central ao não alterar a lei que permite tal interpretação), põem em causa o Estado de Direito, na vertente do princípio da confiança. Os agentes económicos (bancos, empreiteiros, prestadores de serviços ou de materiais e trabalhadores), seguramente, apenas mantiveram os seus fornecimentos em função da confiança que depositaram na certeza que, mais tarde ou mais cedo, seriam pagos. Como é público e notório, toda a gente, em Portugal, sabe (e espero que amanhã não tenha que usar o passado) que o Estado poderá demorar a pagar, mas que pagará sempre. Quebrar este elo de confiança dos agentes económicos significará que estes não só deixaram de acreditar que serão pagos a tempo e horas (o que já acontece), como deixariam mesmo de acreditar que serão pagos de todo, o que é uma ruptura total com décadas de tradição em que se via o Estado como uma pessoa de bem que pagaria sempre. Alguém terá duvidas que muitas Empresas Municipais apenas conseguiram os financiamentos (nos termos e condições em que os conseguiram) e a continuação de obras e fornecimentos porque eram detidas por um Município, tendo os respectivos credores acreditado que seriam sempre pagos? Não se pode fingir que a realidade não existe.

 

Naturalmente, este deve ser um problema a ser atalhado o mais depressa possível, evitando-se qualquer efeito de contágio, designadamente, a outras Empresas Municipais, mas também a credores, mormente internacionais, na medida em que qualquer sinal de que o Estado (seja central, seja local) se permite o incumprimento terá efeitos devastadores. Previsivelmente, os bancos exigirão taxas de juros mais elevadas (se não à generalidade da economia, pelo menos às Empresas Municipais), deixando de as financiar com o mesmo risco que atribuem ao Estado. Isto, na melhor das hipóteses, pois, como muitas das Empresas Municipais são estruturalmente deficitárias, não me surpreenderia que, se aquelas ficassem sujeitas ao regime do CIRE, a Banca, pura e simplesmente, fechasse a torneira do crédito.

 

Ou seja, o barato, o deixar de pagar agora sairá muito caro a todos nós no futuro.

 

Por último, e para além dos efeitos sobre a reputação externa e interna do Estado, que será irremediavelmente atingida (e terá efeitos na taxa de risco exigida), os agentes económicos privados, em geral, apenas se deixam enganar uma vez. Assim, salvo intervenção célere na resolução deste problema, estou certo de que os empreiteiros e fornecedores deixarão de fazer obras ou de fornecer empresas municipais (ou exigirão o pagamento a pronto). Também não me custará antever que os Bancos exijam a renegociação dos contratos (sobretudo quando haja alteração da natureza jurídica das Empresas Municipais), com spreads mais elevados ou, na pior das hipótese, exijam que os Municípios limpem os balanços das respectivas empresas, antes de qualquer injecção de capital (o que significaria a necessidade de injecção de milhões de euros nas Empresas Municipais).

 

Seja como for, isto é, seja por se achar que o Estado é uma pessoa de bem, seja pelo interesse mais de longo prazo de não agravar os seus próprios custos, impõe-se uma atitude imediata: que o Estado, todo o Estado, pague as dívidas que contraiu.

publicado por Diogo Duarte Campos às 16:10
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Quinta-feira, 12 de Março de 2015

New looney tunes

Tinha admitido que a pasta da Justiça me viesse a ser adjudicada, por sorteio, num próximo Governo, se trilhasse o seu caminho a justa reforma que, com assinalável rasgo, e insuficiente impacto, congeminei para o nosso sistema eleitoral. Calçaria sapatos de ilustres predecessores: sem ir ao Estado Novo, onde o cadeirão ministerial estaria assombrado ainda por gigantes do Direito como Antunes Varela ou Pires de Lima, e menos ainda ao séc. XIX, onde avulta o Visconde de Seabra, sempre na III República teria como antecessores advogados ilustres, como Salgado Zenha, juízes, como Laborinho Lúcio, ou um penalista como Eduardo Correia - o suficiente para intimidar outro menos desempoeirado e atrevido do que eu.

 

Sucede que a Justiça está num canho. E para o saber não é preciso ser advogado ilustre, ou magistrado, ou professor de Direito. Chega a ser sustentável, aliás, que qualquer dessas condições inibe o discernimento porquanto, não cessando o lugar de ser preenchido por profissionais da área, não tem ela cessado também de degradar-se, pelo que é melhor confiar no juízo de quem frequenta os tribunais na condição de arguido, réu, testemunha, ofendido ou queixoso.

 

Ou então confiar nos gráficos (quadro 4). São bastante lisonjeiros - poderemos perfeitamente estar à frente dos três países que não apresentaram dados, se os dados que esses países apresentarem forem piores que os nossos.

 

Só nos falta portanto aproximarmo-nos dos restantes 24.

 

Para tanto, não podemos fazer alterações legislativas baseadas em palpites - isso é o que cada novo ministro faz, tradicionalmente, e portanto insistir na mesma receita não pode produzir resultados diferentes.

 

Não resolve apostar (com desculpa do chavão) em informática (quadros 21 a 25), estamos no topo. E gastar mais dinheiro, se fosse possível, não seria uma escolha criteriosa: ver quadros 38, 40 e 41 - com menos despesa há quem esteja muito melhor no desempenho.

 

Poderíamos talvez retirar a licença a alguns advogados (a Ordem agradeceria), a fim de ficarmos na média - quadro 42 - mas como estes dependem deles próprios e dos clientes, e não do Orçamento, não se vê a vantagem de um tal extermínio. E também não se vê que mais juízes, se pudéssemos falar de mais despesa aqui sem falar de menos despesa noutro lado, fosse uma escolha defensável: há quem - quadro 43 -, com menos, faça melhor.

 

Também não se vê que discriminar positivamente o mulherio, em obediência à moda do igualitarismo sexual, trouxesse qualquer benefício: as mulheres já são a maioria na primeira instância - quadro 45 -, sê-lo-ão também a prazo - quadro 46 - nas instâncias restantes. Além de que está por demonstrar que a performance delas esteja acima da dos colegas homens. Suspeito aliás que, na idade fértil, estará abaixo.

 

Com este quadro como é que eu farei, quando tomar posse? Vamos a isso:

 

1) Por volta das 11H00 da manhã já estarei no Terreiro do Paço, a tomar cafés (três), a ver o e-mail particular e a conversar com os secretários de Estado. Logo ali lhes direi que não tenciono tomar qualquer decisão que tenha que ver com o funcionamento do ministério, nomeações e rotina, tarefas que lhes delegarei por completo, sob reserva de não estarem autorizados em caso algum a gastarem mais um cêntimo do que no ano anterior; que apenas reservo para mim a assinatura de diplomas, embora tenha a intenção de devolver a maior parte, se não estiver absolutamente convencido - e quase nunca estarei - de traduzirem uma palpável melhoria; e que, dos poucos com os quais concordar, enviarei a maior parte para um grupo seleccionado de professores de Direito (que não incluirá o Prof. Marcelo, por razões de discrição e por ter horror a cata-ventos), se não tiverem sido anteriormente ouvidos, após o que, em geral, ignorarei os conselhos que ministrarem; e que portanto serão eles que se deslocarão à Assembleia da República para prestarem contas, dado que os senhores deputados se cansarão rapidamente de um ministro que não sabe, nem quer saber, de nada, para além de interromper as sessões, de meia em meia hora, para fumar.

 

2) Estudarei com vagar uma lista de professores, magistrados, sindicalistas na área da Justiça, polícias e presos, elaborada com a precaução, segundo informações recolhidas, de excluir idiotas, para o efeito de os receber em dia e hora que lhes convenha para almoço, jantar, ceia ou tardes, depois da sesta, a fim de os ouvir sobre o que fariam para curar os males do seu sector, sem porém jamais tomar decisão alguma.

 

3) Perguntaria por escrito a juízes e funcionários dos tribunais mais sobrecarregados se estariam dispostos a aceitar que uma empresa de organização e métodos fosse fazer um trabalho de campo para avaliar se, sem mudanças legislativas, ou apenas mudanças de pormenor, seria possível agilizar o processo decisório, aliviar os incómodos dos cidadãos e as tarefas dos funcionários. E, se tropeçasse em resistências ou obstáculos, faria umas poucas secções-piloto, em tribunais, inteiramente constituídas por voluntários, para este efeito.

 

4) Destas empresas contrataria uma mão-cheia, com um prazo generoso - não menos de seis meses -, para produzir um relatório.

 

5) Enquanto as empresas se esfalfavam, as conversas prosseguiriam, sempre com o mesmo princípio: Está bom, o cafézinho? E o cigarro, incomoda? Olhe, senhora juíza (suponhamos que é uma juíza) imagine um tribunal sob sua responsabilidade, onde dirige o pessoal todo, contrata ou despede quem entende, fixa prémios e objectivos, administra directamente, ou por interposta pessoa, tudo o que tem que ver com as condições de funcionamento, apenas com a limitação de se manter dentro de um orçamento cujo limite é o que o Estado e os cidadãos gastam habitualmente para a realização da justiça nas pendências, ou processos, que conseguir levar a termo. Acha isso possível? Se não, o que acha que se pode fazer que melhore e dure, sem gastar mais?

 

Mau seria se ao fim de seis meses de paleio inconsequente não começasse a aparecer algum fio condutor - alguns pontos pacíficos onde fosse possível melhorar, alguma ideia-mestra que reunisse consenso suficiente.

 

Pela mesma ocasião as tais empresas apresentariam as suas recomendações. E estas seriam remetidas aos sindicatos e abertas ao comentário e sugestões de todos os magistrados e funcionários, desde o porteiro ao chefe da secretaria, durante um tempo mais do que suficiente.

 

Após o que chegaria a hora de ponderar, meditar sem pressas e decidir pôr no terreno novas soluções - à experiência, com voluntários e durante um larguíssimo prazo.

 

Enfim, tretas. Que Nero disse: Qualis artifex pereo! - Que artista morre em mim! E eu só não direi a mesma coisa substituindo o artista pelo ministro porque não estou perto de morrer e tenho ainda outras pastas para as quais poderia, se houvesse senso neste mundo, oferecer os meus préstimos.

 

Talvez o destino, afinal, me reserve a Saúde. E, excepto pelo facto de as minhas ideias sobre o Serviço Nacional de Saúde poderem eventualmente levar a um surto de enfartes e AVCs, creio que há espaço para grandes reformas que produziriam bons resultados, embora impliquem uma cirurgia prévia, consistindo em extirpar da cabeça dos Portugueses a ideia de que um serviço marxista - de todos segundo as suas possibilidades, a todos segundo as suas necessidades - pode funcionar bem.

 

Fica para outra maré, que a actividade reformadora é extenuante.

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publicado por José Meireles Graça às 18:17
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Segunda-feira, 9 de Março de 2015

Looney Tunes

Estamos a menos de um ano das legislativas. Como de costume, começam a aparecer sugestões de mudanças nas leis eleitorais, com regresso à velha questão dos círculos uninominais, do reforço da proximidade com os eleitores, da diminuição da importância dos directórios partidários, do encurtamento de prazos entre as eleições e as tomadas de posse, e tudo o mais que nunca se alterou porque quem está tem medo de perder no negócio e quem poderia ganhar nem tem força nem sabe bem o que quer.

 

Tenho reflectido muito. E cheguei à conclusão que o tempo está maduro para soluções verdadeiramente radicais, por testar seja em que democracia for, mas que se me afiguram, entre nós, prenhes de promessas.

 

Uma destas seria a distribuição de pastas ministeriais por sorteio, a realizar de entre os filiados maiores de idade no partido ou partidos que conseguissem a maioria na Assembleia da República, desde que os putativos ministros tivessem verificadamente exercido o seu direito de voto, as quotas em dia e estivessem inscritos há pelo menos um ano.

 

Não negue à partida uma ciência que desconhece - esta solução é de tal modo adequada que chega a ser escandaloso que nunca, que eu saiba, tenha ocorrido a ninguém.

 

Vejamos, do lado das vantagens: i) Haveria uma corrida à filiação nos partidos com potencial para chegar ao poder, acabando quer com o reduzido número de pessoas envolvidas no jogo político e na escolha dos candidatos a líderes, quer com a importância relativa dos pequenos partidos, de cujos quadros o grosso da população fugiria com horror, por não poderem ter números premiados - com excepção do CDS, que faz parte do "arco da governação". Isto sem porém se ofender o direito dos pequenos à existência - um tour de force; ii) A importância do PCP seria consideravelmente reduzida, porque é lícito supor que não são os comunistas que ficam em casa no dia das eleições, diminuindo-se portanto a aberração sul-americana de um partido comunista que, com os seus 10%, envenena tudo, controla os sindicatos e influencia parte da comunicação social, atroando os ares, com propaganda, há 40 anos; iii) Reforçar-se-ia, sem tornar o voto obrigatório, a participação nos actos eleitorais, reduzindo a abstenção a níveis insignificantes: no país da raspadinha, do totoloto e do euromilhões, poucos seriam os eleitores que recusariam a possibilidade de lhes sair, de graça, um portfolio ministerial; iv) A Assembleia da República desempenharia finalmente o seu papel de fiscalização do Governo, cujos elementos seriam completos desconhecidos, para evitar que um ou outro cidadão mais voluntarioso, imbuído dos poderes inerentes ao cargo, resolvesse pôr em prática alguma teoria política aprendida num café em Freamunde; assim como estaria atenta ao povoamento do aparelho do Estado com amigos do feliz contemplado, por não ter nenhuma razão para deixar de o fazer.

 

Claro que a ideia precisa ser aprimorada. Por exemplo (mas o ponto é discutível) deveria ser automaticamente excluído o cidadão que calhasse ter formação académica na área a ministeriar: aos licenciados em direito seria vedado o ministério da Justiça; aos engenheiros civis e arquitectos o das Obras Públicas; aos economistas o das Finanças e o da Economia; aos médicos o da Saúde; aos químicos os Assuntos Parlamentares; aos de relações internacionais o dos Negócios Estrangeiros; e assim por diante.

 

Esta limitação pode parecer estranha, mas funda-se na observação de que tem havido poucas coisas mais daninhas da coisa pública do que os especialistas: alguém acredita que um, digamos, empregado de escritório ou canalizador, embarcasse no Citius sem ter a certeza de que aquilo não ia gerar uma barafunda? Haveria alguém que tivesse pensado, sem ser engenheiro, na viabilidade do TGV? Poderia quem quer que fosse, sem ser economista, tentar equilibrar as contas sem começar por reformar o Estado?

 

I rest my case, nesta parte. Ainda que me possam chamar a atenção para o facto de o maior desastre nacional ter sido perpetrado por um duvidoso engenheiro, pelo que, se realmente a licenciatura era de faz-de-conta, a minha tese fica prejudicada - o homem não era licenciado em nada, e nem por isso deixou de ser inexcedivelmente incompetente.

 

Que nada: porque a intenção não é arranjar gente que saiba governar - é, do confronto entre gente independente de pressões e arranjos, e gente dos partidos, poder resultar alguma coisa boa, quanto mais não fosse um interesse acrescido no canal Parlamento, injustamente desprezado, actualmente, pelo espectador.

 

Dir-se-á: e se aparece um tresloucado, amante do espectáculo e do pugresso, que resolve subsidiar todas as filarmónicas do país, porque aprecia a marcha da Aida nos coretos, e todos os clubes de futebol, porque acha que assim se evita que a juventude fuja para a droga?

 

Posso sossegar os ansiosos: tivemos décadas a fio o dr. Jardim na Madeira, e a nacionalidade não tremeu. Ficou portanto demonstrado que o país aguenta sem particular abalo a sua quota de palhaços.

 

Por mim, vou pensar seriamente na perspectiva de me sair o ministério da Justiça (estatisticamente é provável, jogo há décadas na lotaria e depois no euromilhões, está na hora de me sair alguma coisa), para o qual me sinto talhado e que tenho grande fé poderia reformar sem nunca entrar no ministério antes das 11H00 da manhã, sem despachar coisa alguma, e ainda granjeando o direito a uma efígie, do meu lado menos imperfeito, no átrio de alguns tribunais.

 

Sobre os meus planos para esta importante pasta falarei um destes dias. Stay tuned.

publicado por José Meireles Graça às 02:16
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Sábado, 7 de Março de 2015

Comissão fabriqueira da Igreja da UE

Elisa Ferreira, Marisa Matias, Ana Gomes fazem um trio absolutamente temível - postas a integrar um "grupo de trabalho", ou "comissão especial", ou lá o que é, sobre práticas fiscais, o asneirol é garantido.

 

Podia estar lá uma tipa, ou um tipo, sensatos, para terem mão nelas. Mas não, o outro Português neste grupo airado é um comunista, Miguel Viegas de sua graça. Onde as duas disserem mata, e Ana Gomes gritar qualquer coisa, ele dirá esfola.

 

A tal comissão tem 45 elementos, que se reúnem já na próxima 2ª feira para "aprovar a agenda e calendarizar os próximos passos a tomar".

 

Este colégio de parasitas talvez pudesse, num mundo alternativo, produzir alguma coisa de útil, por exemplo inquirir sobre se haverá alguma relação entre a fiscalidade opressiva que a Europa tem, no seu conjunto, e o facto de ser um continente que cresce menos do que os outros; e daí recomendar medidas para o reforço da competitividade fiscal entre países, como casar isso com estados sociais cujas necessidades lesam gravemente a performance das economias, de que forma promover a natalidade, como facilitar a imigração sem criar guetos nem importar corpos sociais inassimiláveis, e um longo etc.

 

Nada disso. O objectivo, comunica solenemente Elisa, não é “fazer uma caça às bruxas [está a falar do caso swiss leaks], mas pressionar os Governos europeus a acabar com um dumping fiscal inaceitável entre países que partilham o mesmo mercado e a mesma moeda.”

 

Traduzindo: o objectivo é acabar com a taxa, escandalosa, de IRC na Irlanda; nivelar as taxas de impostos, por cima, de forma a que as empresas e os indivíduos que não queiram levar caneladas se sujeitem, mudando de país, a pontapés; retirar mais poderes aos governos e parlamentos, e dá-los a Estrasburgo, Bruxelas e quanto apparatchik e político supra-numerário anda por essas cidades abençoadas; e garantir que a Europa terá duas velocidades - uma para a zona Euro e outra para a zona menos oprimida da União das Repúblicas Socialistas Europeias - mas se manterá como um orgulhoso farol enquanto o resto do mundo adopta o GPS.

 

Resta a esperança de que as borras das centenas de litros de café, e dos milhares de páginas de europês, que o grupo consumirá, tenham o mesmo destino que o tratado de Maastricht, o de Lisboa, e as proclamações e discursos dos responsáveis pretéritos e actuais: a reciclagem.

publicado por José Meireles Graça às 14:25
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Quinta-feira, 5 de Março de 2015

Muito barulho por nada

Anda o País atónito com o barulho em torno das contribuições para a segurança social que o nosso PM não pagou ao longo de cinco e há mais de sete anos, as multas que lhe foram aplicadas, as notificações que recebeu ou não, quanto acabou por pagar e quanto, se alguma coisa, terá sido esquecido.

 

Comentadores peroram sobre prescrições, que talvez existam mas precisem de ser invocadas, ou talvez não existam pelo que não se podem invocar, obrigações naturais (das quais, aparentemente, o inevitável Prof. Marcelo, apesar de catedrático de Direito, nunca ouviu falar, pelo que é legítima a suspeita de que nunca tenha lido o Código Civil), exigibilidade da dívida e outras subtilezas.

 

Há nisto tudo uma justiça poética. Porque a polémica veio mostrar que há muitas situações profissionais nas quais ninguém sabe bem as linhas com que se cose quanto às suas obrigações contributivas, quais os riscos reais em que incorre (uns são notificados outros não, uns vêem-lhes penhorados os bens, outros escapam), assim como, para todos, e tanto mais quanto mais novos forem, se ignora por que regras será calculada a pensão a que terão direito um dia.

 

O berreiro veio também mostrar que as contribuições para a segurança social são, em parte, verdadeiros impostos. Se o não fossem, e a pensão resultasse para todos automaticamente do montante dos descontos acumulados, da estimativa dos anos de pensão e da capitalização dos fundos, ao Estado pouco importaria se os beneficiários pagavam ou não: se não pagassem, o valor da pensão diminuiria na proporção.

 

Sucede que esta barafunda era assim em 2007, e é pior agora: as multas são mais pesadas, os diplomas multiplicaram-se, a instabilidade legislativa acentuou-se, as sanções penais foram agravadas (convém lembrar que a falta de pagamento por parte das entidades patronais é punida com prisão, e este regime foi agravado em 2013), a inversão do ónus da prova manteve-se e a disponibilidade dos serviços para a prestação de informações degradou-se. E são legião as pessoas que têm histórias para contar de contas que foram penhoradas por valor superior ao da dívida, paralisadas mesmo depois do pagamento feito, aproveitamento dos bancos para lançar a débito, com juros de agiotagem, encargos entretanto surgidos, sem porém lançarem a crédito verbas recebidas, e todo um longo etc. que a ignorância de uns, o descaso de outros, e o oportunismo de quem explora as empresas, explica.

 

Que um responsável político se veja aprisionado nas malhas kafkianas de um sistema que, podendo, nada fez para corrigir, é assim inteiramente adequado; e só podemos lamentar que a senhora Ministra das Finanças não seja apanhada com erros graves na sua declaração de IRS, a senhora Ministra da Administração Interna em excesso de velocidade num troço perfeitamente seguro em que o limite é anormalmente baixo para multiplicar a receita da caça de espera da GNR, e o senhor Ministro do Ambiente internado com uma hérnia, por ter tentado transportar num cesto de vime as compras da semana.

 

Mas há também uma dose de oportunismo: Apesar das maldades que o actual governo foi praticando sob a férula da tróica, das reformas que não fez e dos vícios que agravou, a oposição não descola nas sondagens: as notícias sobre Évora, sempre presentes, lembram a desgraça que o PS foi, e a insustentável vacuidade de Costa a desgraça que o PS é; o BE só existe na televisão e nos jornais; e o PC sobrevive nas empresas públicas e num tempo que acabou há muito. Isto desespera. E é de esperar que todo o bom funcionário militante de qualquer coisa remexa nos arquivos a ver se encontra alguma merda que possa pôr na ventoinha dos jornais.

 

Se for só isto, não será muito. E, bem vistas as coisas, no meio do palavrório de uns que atacam porque querem ir para o poleiro, e doutros que defendem porque de lá não querem sair, talvez a opinião pública vá percebendo que o Estado sufoca; que ninguém está a salvo de incumprimentos; e que para cada nova regra, nova excepção, novo preciosismo legal, novo serviço, e nova iniciativa, é necessário aparecer alguém que diga: Chega!

publicado por José Meireles Graça às 19:27
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Mudanças que hádem vir*

Afinal, a gramática não tem nada a ver com o desempenho numa profissão, certo?

Errado. Se são precisos mais de 20 anos para reparar como se usa correctamente “há” ou “à”, então essa não é uma curva de aprendizagem com a qual me sinta confortável. Assim, mesmo neste mercado hipercompetitivo, dispenso um grande programador que não saiba escrever.

 

Há muito que sei destes maduros que fazem, para admissão a um emprego, um exame de expressão escrita, excluindo candidatos que cometam erros de gramática. Hoje, por acaso, tropecei num deles.

 

É uma moda que ainda cá não chegou. Mas virá, como veio a coca-cola, a música rap, a estética das tribos suburbanas e o escrutínio do passado dos políticos.

 

E, por uma vez, acolho com simpatia uma americanice. Ainda que não consiga imaginar como vamos sobreviver com tão poucos jornalistas e tão poucos políticos.

 

*Título em honra do camarada Jerónimo.

publicado por José Meireles Graça às 15:44
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