Sexta-feira, 29 de Maio de 2015

Deve e Haver

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No Económico, Vital Moreira diz algumas coisas importantes sobre o estado das nossas pensões actuais e futuras. Com muita lógica, explica como estão não apenas desajustadas à época, mas também como os modos de cálculo de sub-sectores têm contribuído para a insustentabilidade.

Ora, é sobre esses modos de cálculo que me quero debruçar rapidamente.

Com uma folha de cálculo do Excel (capaz de fazer os orçamentos de estado de muitos países do mundo) é possível calcular os valores que permitam a melhor redução do risco para a sustentabilidade. Porque, um esquema Ponzi é sempre imperfeito e arriscado, mas pode ser reduzido o risco, atribuindo do modo mais equitativo possível, o suficiente para a vida digna dos nossos concidadãos idosos. Idosos, porque sabemos que com o envelhecimento populacional, apenas deixarão de trabalhar os que não forem mesmo capazes.

Primeiro, devem ser feitas segmentações das actuais pensões: grupos por valores recebidos, grupos por valores de descontos ao longo da vida contributiva. A SAS e outras empresas fornecedores de software oferecem soluções bem capazes para trabalhar com "big data". Chama-se Data Mining e Portugal tem bastantes técnicos competentes.

Segundo, esses grupos, devem ter a evolução do número dos seus componentes, estimada ao longo de uma série o mais longo possível, baseada nos dados previsionais do crescimento da população nacional (INE e outras fontes demográficas).

Terceiro, passando os grupos para o Excel, devem ser criadas séries de valores a desembolsar pelo Estado, para os anos a prever, corrigindo-as da variação monetária.

Quarto, cruzar os valores a pagar com os valores previstos a receber, pagos pelos trabalhadores activos que são assim incluídos na série.

Quinto, na diferença entre deve e haver, haverá um saldo.

Sexto, em função do saldo, as pensões devem ser alteradas para cima ou para baixo, bem como os níveis de contribuição dos trabalhadores activos, e verificado se é melhor o sistema compulsivo ou um sistema complementar de pensões privadas.

E basta de cálculo. O que fica a faltar, é a vontade política de introduzir lógica num sistema que tem sido sucessivamente reformado para ciclicamente voltar a precisar de reforma.

Uma sugestão: poderiam ser tentadas simulações em que se introduzia escalões (com valores máximos e mínimos para pensões e contribuições) em que se faria variar os escalões não só em função do deve mas também do haver.

E fazia-se uma reforma para 10 ou 20 anos, sujeita às necessárias flutuações derivadas da demografia.

Já agora, deem um vista de olhos nesta tabela (parte pode ser vista na imagem acima) da Pordata e vão ver como têm evoluído as pensões pagas. Notem, a título de curiosidade, como os escalões mais altos têm sempre crescido em número de beneficiários. Aumento de desigualdade de modo "democrático"?

Desculpem a arrogância de pensar sobre a metafísica e complicadíssima reforma da SS, mas não há pachorra para ouvir tanta palavra lançada ao vento quando, aparentemente, ninguém quer fazer, o que tem de ser feito .

publicado por João Pereira da Silva às 13:19
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Quarta-feira, 27 de Maio de 2015

Frutos vermelhos

Ao sair do Parque Industrial onde trabalho topei dois tipos junto de um saco enorme, transparente e cheio até acima, debaixo de um toldo portátil, daqueles de praia, com um tosco papel colado, onde se rabiscara a traço grosso: Cereja de Resende - 2 Euros Kg.

 

Não parei. Mas algo no vermelho escuro das cerejas me fez dar a volta onde esteve uma rotunda e está agora uma complicação de desenhos no chão, ofendendo um traço contínuo e desrespeitando um stop - poucas coisas me dão mais satisfação que estes pequenos comportamentos antissociais, quando não há perigo e a complicação da sinalização resulta da masturbação controleira de um edil qualquer com a mania de que sabe o que está a fazer.

 

Já tinha chegado entretanto um bando de operárias - era hora do almoço - e aguardei a minha vez, enquanto as desbocadas provocavam o homem com piadas brejeiras, misturadas com imprecações contra a fortuna que estaria ali fazendo, impingindo-lhes a peso de ouro umas cerejas que lhe deviam ter custado o preço da chuva. Há poucas coisas mais brejeiras do que um grupo de operárias na alegria da hora do comer e do lazer, e só um imprudente se atreveria a tentar meter-se na conversa, para a qual aliás o homem estava mais do que qualificado. Eu e o filho - presumo que o fosse - mantínhamos pois a boca fechada, ele um tanto assarapantado, eu a fingir-me meio distraído, elas a carregar no discurso, a ver se o coninhas - devo ter aspecto, pelo menos, de guarda-livros, senão de patrão - também aderia ao conversê.

 

O homem, enquanto retirava mãos-cheias de cerejas para os sucessivos pequenos sacos de plástico que o filho ia pondo na balança, e aconselhava que não esquecessem de dar as cerejas aos maridos e namorados, a fim de lhes reforçar a força que a ele sobrava, vigiava com um olhar inquieto as cercanias.

 

Não tinha a carrinha por perto; o saco podia-o transportar sozinho, e o filho a balança e o toldo; e imagino que lhe faltava a licença para a venda ambulante, mais o que quer que seja que se exige, e que deve ser muito, a quem vai buscar cerejas onde as há, para as vir vender sob a torreira do sol a dois euros o quilo.

 

Ninguém lhe pediu factura, claro; e as cerejas revelaram-se óptimas, com um preço - fui informado de regresso a penates - em conta.

 

De brinde, além de sumarentas, continham uma moral. E essa era de que é um mundo estranho, este nosso, em que para ganhar a vida se exige licença e se pagam taxas, e se corre o risco de pagar coimas terroristas, enquanto, a 380 km de distância, os maduros dos transportes públicos de Lisboa, com emprego certo, fazem greves porque julgam que têm direito a que este pobre diabo, e os outros contribuintes, lhes continuem a cobrir os prejuízos das empresas em que quase nunca trabalham um mês seguido.

publicado por José Meireles Graça às 12:12
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Sexta-feira, 22 de Maio de 2015

Não aprenderam nem esqueceram nada

Comecei a ler o projecto de programa eleitoral do PS mas ao cabo de 5 páginas já estava a ler na diagonal; ao fim de 10 saltava parágrafos; e rapidamente desisti: uma das razões porque ninguém lê estas coisas é o excesso de palavreado equívoco, a ausência de quantificações e a superabundância de boas intenções, embrulhadas em retórica eleitoraleira. De toda a maneira, o que cada governo faz depende muito, nos pormenores, das circunstâncias e das personalidades concretas dos ministros, e as primeiras mudam, e os segundos não sabemos - ninguém sabe - quem são.

 

Sabemos quem se propõe ser o Primeiro-ministro do PS. E não ignoramos que é um treteiro contumaz, que ora vê grandes esperanças na eleição do Syriza, ora se propõe respeitar o Tratado Orçamental, ora quer que a Justiça siga o seu curso no caso Sócrates, ora quer retomar todo o delírio despesista e crescimentista que aquele cônsul detido protagonizou, e à sombra do qual pôde, juntamente com outras figuras menores, encher o bornal e arruinar o país; e que, dia sim, dia não, promete alguma coisa a algum grupo de cidadãos, sempre com o mesmo fio condutor: entre senhorios e inquilinos, beneficia os inquilinos; entre patrões e empregados, estes últimos; e entre funcionários e contribuintes, ou entre pensionistas e activos, os primeiros. Ou seja, a ideia do bem público que Costa tem é agradar ao maior número, apostando no interesse imediato, mesmo que a prazo as escolhas que faz se voltem contra todos. A prazo estamos todos mortos, deve pensar; e mesmo que não estejamos, e a Europa lhe reduza a farrapos a longa lista de promessas, depois de eleito logo se vê: nunca nenhum governo cumpriu as promessas que fez, e o eleitorado não leva a mal as aldrabices, que esquece, dizem os sábios, ao fim de 6 meses. A ideia que tem do interesse nacional é esta: o PS no poleiro; ele no cume da carreira política, ainda com o brinde, se o futuro o proporcionar, da presidência da República, onde se fala muito e se decide nada; e a União Europeia para servir de desculpa para a marcha-atrás nas promessas, para suportar os défices e garantir a criação de riqueza pelo princípio dos vasos comunicantes entre países ricos e pobres.

 

Este homem gorduroso, nas ideias, nas intenções, no discurso e no aspecto, é um perigo: nada o distingue, no essencial, do recluso 44, salvo, talvez, a honestidade pessoal, a, aliás fingida, bonomia, e o corte dos fatos.

 

Não é que, na parte que li do programa, não haja coisas que mereçam atenção - mau seria que as 134 páginas contivessem apenas lixo. Por exemplo:

 

"Reformar o sistema eleitoral para a Assembleia da República, introduzindo círculos uninominais, sem prejuízo da adoção de mecanismos que garantam a proporcionalidade da representação partidária, promovendo o reforço da personalização dos mandatos e da responsabilização dos eleitos, sem qualquer prejuízo do pluralismo".

 

Sem ser um entusiasta desta solução (o peso do Estado na vida económica, por um lado, e o nosso tradicional centralismo, por outro, podem perfeitamente transformar o deputado num procurador de interesses regionais, trocando-se a dependência do chefe do partido pela dependência dos potentados locais) o assunto merece discussão. Mas já não merecem anedotas como as que se seguem, respigadas das páginas que ainda tive coragem de ler:

 

"A adoção de um Orçamento Participativo a nível do Orçamento de Estado, prevendo-se a afetação de uma verba anual determinada a projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos a financiar e realizar em certas áreas do Governo e da Administração Estadual".

 

Não chega a Assembleia da República, autarquias, Conselhos disto e daquilo, sindicatos, associações de todo o tipo, grupos de pressão, ONGs, vamos ainda escancarar a porta do barulho e da arruaça aos "cidadãos" - a designação convencional, neste contexto, para comunistas e activistas sortidos. Democracia representativa, já ouviram falar?

 

"O desenvolvimento de um projeto de “Perguntas Cidadãs ao Governo” como forma de facilitar o contacto entre o Governo, a Administração Pública e os cidadãos, oferecendo a qualquer cidadão a possibilidade de submeter qualquer pergunta ao Governo ou à Administração Pública, cabendo a uma entidade pública designada assegurar, em ligação com as entidades relevantes, o respetivo esclarecimento em prazo razoável".

 

Temos portanto uma nova entidade pública, recheada de boys, para responder a perguntas cidadãs. Imagino que sejam, por nada mais me ocorrer, perguntas formuladas por mulheres metediças, mas ocorre sugerir que o desejável reforço da participação delas na vida pública, a fazer-se, não deveria implicar aumento de despesa.

 

"A dinamização de mecanismos de auscultação permanente dos Movimentos Sociais e do Cidadão, através dos quais o Parlamento e o Governo os possam contactar e auscultar com regularidade".

 

A auscultação é absolutamente essencial em processos de diagnóstico, mas deveria confinar-se à relação médico-doente. Porque, aplicada aos movimentos sociais, significa na prática sacrificar o interesse geral ao interesse de grupos de pressão - precisamente o oposto do que um governo sério deve fazer.

 

"A introdução de benefícios para as entidades patronais que criem condições para a participação cívica dos seus colaboradores".

 

Uma pequeníssima empresa de que sou sócio fundador está neste momento a ajudar a amamentar uma linda menina, pelo expediente de dispensar a mãe duas horas por dia, sem quebra de remuneração, sem que nenhum dos gerentes tivesse tido a mais remota participação no processo de concepção da criança. Ignoro se este gesto altruísta, aliás obrigatório, a qualifica para a obtenção de benefícios, mas a minha vasta experiência sobre empresas, ajudas, e o Estado, autoriza-me a recomendar que este encare a possibilidade de não fazer nada para ajudar - mas, se não for pedir muito, alguma coisa para remover obstáculos.

 

"A reintrodução da área temática de Educação para a Cidadania nos currículos escolares".

 

Qual cidadania? A do PS? A dos maluquinhos do aquecimento global, dos maníacos da igualdade, dos europeístas, dos eurocépticos, dos amigos dos animais, dos democratas, da Constituição, do Código Civil, do manual de boas maneiras da Senhora Bobone? Deixem as crianças jogar futebol, e os pais educá-las, ou não. E, na escola, ensinem-lhes a escrever, raciocinar, ciências, história e línguas - já é muito.

 

"Estabelecer prazos máximos de decisão em sede de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade, pois a sua ausência tem originado uma grande imprevisibilidade nos prazos de decisão".

 

Olha que bom. E se o tribunal não cumprir, como é evidente que não cumprirá, os senhores juízes serão obrigados, de penitência, a pagar coimas, deixarem de ter automóveis de função ou recitarem o programa do PS?

 

"Fixar duas datas por ano para entrada em vigor de toda a legislação que afete o funcionamento das empresas".

 

Excelente ideia. 30 de Fevereiro e 31 de Novembro parecer-me-iam duas datas judiciosas.

 

"A criação da possibilidade de obtenção de uma declaração de prova da incobrabilidade de IVA, sem recurso à via judicial, nos casos em que essa via ainda não existe".

 

Pelos serviços de cobrança do IVA as empresas recebem nada, o que se compreende. E uma legislação celerada obriga, desde os tempos de Cavaco, que é o pai do aborto, a que paguem ao Estado o que não cobraram, nem devem. O PS quer corrigir um abuso despejando-lhe em cima um expediente que, no melhor dos casos, diminui o tempo de duração da iniquidade. O esterco legislativo ficará decerto menos mal cheiroso - uma forma de progresso.

 

Chega, o resto é farinha do mesmo saco. Quem quiser um excelente resumo, porém, pode ler isto, e já fica inteirado do que o pode esperar se votar mal.

publicado por José Meireles Graça às 11:40
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Segunda-feira, 18 de Maio de 2015

O Grande Irmão

Claro que as autoridades dinamarquesas se estão nas tintas para o que custa produzir as notas e as moedas: os custos administrativos e financeiros dessa produção não são senão uma pequeníssima parte dos custos da omnipresença informática do Estado; e se esses custos tivessem realmente alguma importância poderiam ser cobertos com uma taxa - se tantas se inventam para serviços que inexistem ou são daninhos, mais uma menos uma nem se notaria.

 

Sucede que o cidadão com dinheiro no bolso é um perigo: pode subtrair-se ao cumprimento das suas obrigações fiscais, e induzir outros a que o façam; pode adquirir produtos, e alimentar hábitos, que lhe façam mal à saúde; pode inclusive sustentar - ó perfídia! - vícios; e sobretudo a sua vida ainda não é um livro completamente aberto - pode, em suma, fazer coisas sem que as autoridades saibam.

 

Ora, isto não pode ser. Um suspeito de qualquer coisa já hoje pode ter a sua vida completamente espiolhada: que doenças tem, com quem se dá, onde vai, onde come, o que come, o que lê, quais as suas inclinações políticas e religiosas, o que compra, quando, com que recursos, se tem ou não pecadilhos, e um longo etc. E suspeitos todos podem ser, para já desde que haja denúncias ou deem nas vistas, a prazo, e porque os meios já existem, e quem os controla também, a título de fiscalização preventiva.

 

A populaça local acha bem, e se esta iniciativa agrada aos cidadãos dinamarqueses, que, por serem loiros, altos, ricos e social-democratas à moda do Norte, tendem, na opinião de não poucos dos meus compatriotas, a ser mais lúcidos do que nós, a coisa há-de cá chegar.

 

O pretexto não será o custo material do dinheiro em espécie - a desculpa pode funcionar com os totós lá do Norte, aqui costuma-se embarcar em tiradas de maior fôlego, como o combate à evasão fiscal e o reforço da justiça social - dois bordões ao abrigo dos quais os direitos dos cidadãos se veem diminuídos e os das burocracias e parasitagens aumentados.

 

A quem protestar dir-se-á: mas o que é que você tem a esconder, hem? E o destinatário da objurgatória embatucará porque realmente quem tem qualquer coisa a esconder (e toda a gente tem, salvo santos, heróis e doidos) não pode, precisamente, responder - porque se denuncia.

 

Prossigamos, então. Desde que, é claro, não se ofenda o sagrado direito à opinião - isso nunca. E mesmo esse, crescentemente, só na medida em que não se tenham opiniões racistas, fascistas, sexistas ou outros istas que a liberdade vigiada vai inventando.

 

A caminho da sociedade perfeita, pois: de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades. E sem revoluções, nem convulsões, nem griteiros - com medidinhas fiscais. O Fisco é poderoso: foi com ele que se tramou Al Capone, que a dificuldade de provar os crimes que praticou não permitia condená-lo.

 

Mas com Al Capone foi um recurso; agora é uma fatalidade. E criminosos, bem vistas as coisas, somos todos - até prova em contrário.

publicado por José Meireles Graça às 12:42
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Sexta-feira, 15 de Maio de 2015

Tanto faz

 

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Quem julga que as regras do famoso acordo lhe vão facilitar a vida pode recomeçar a pensar desde o princípio. O péssimo português que se escreve por aí é mau na gramática, é mau no vocabulário, é mau na prosódia, na construção, no tom, no grau de ambiguidade, e sobretudo é mau no raciocínio.

 

Basta ver os escritores premiados, carreiras assentes em bases culturais datadas e estreitíssimas, instalados na asneira anos a fio sem recursos linguísticos nem qualquer perspectiva própria do mundo, já velhos desde novinhos e insuportavelmente imaturos até à última gota de presunção. A única competência desta espécie de “talentos”, num país sem crítica literária, é a intriga e a bajulação de políticos e directores gerais, prestando-se a serviços degradantes em nome da “cultura” (que não têm, uns nem outros) para explorar as insuficiências dos decisores, com a ambição de verem o seu narcisismo incluído no Plano Nacional de Leitura. Percebe-se, e não podia ser de outra maneira, a miséria que se escreve daí para baixo, a afundar no facebook e a cair de borco nos rodapés dos canais de televisão.

 

Quer isto dizer que “escrever bem” é um exercício que está muito para lá do capítulo da ortografia. De vez em quando aparecem textos óptimos com uma ou duas gralhas, mas os “grandes” escritores portugueses abrem a torneira e enchem prosas de qualidade vil sem um único erro ortográfico.

 

Tanto faz. O hipotético acordo que entra agora em vigor é uma trapalhada sem cabeça. Há palavras com dezenas de grafias admitidas. Apoiado em excepções e variantes, não tem uma lógica que lhe dê corpo. Não vai disciplinar a escrita e muito menos a língua. Já se escrevia mal antes e não há motivo para sobressaltos: vai-se escrever mal depois.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 16:41
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Sexta-feira, 8 de Maio de 2015

Calculismo e cobardia

Ontem, a seguir ao almoço, ouvia distraidamente as notícias na SicN, um canal socialista que, por preguiça e hábito, costumo seguir.

 

Estava a dar uma conferência do simpático e eficiente Ministro da Propaganda, acompanhado do Secretário de Estado dos Transportes.

 

O prato de resistência era a greve dos pilotos e o secretário Monteiro abundou nas críticas ao sindicato e aos prejuízos da greve, não deixando de chamar a atenção para o falhanço parcial desta, visto que mais de dois terços dos voos continuam a realizar-se. Mas, na sequência das perguntas insistentes de uma jornalista, que não ouvi bem, explicou por que razão o Governo não decretou a requisição civil.

 

Fiquei a saber que a greve é um direito fundamental, mas tão fundamental, que só em casos extremos pode ser prejudicado com uma requisição civil - cuja aplicação o Governo ponderou, mas rejeitou. Este, em estando em causa os valores de Abril, sofre: por um lado, a periclitante situação do país, os prejuízos indirectos para este, e directos para a TAP, uma empresa falida que, a meu ver, será cara se privatizada por um Euro, a delirante reivindicação dos pilotos, um grupo de meninos mimados -  recomendariam que se pusesse cobro, no ovo, à loucura; por outro, a requisição civil abriria uma frente de combate com a esquerda, os comunistas confirmados nas suas alegações de fássismo, o PS a afectar pose de Estado, garantindo que, com ele, não haveria crispação - o PS e o redondo Costa são bons nisso, a descrispar, já o fazem há quatro décadas e três falências.

 

Sucede que este paleio dos direitos fundamentais não tem qualquer sentido se estes forem absolutizados. O direito à greve nasceu do gritante contraste entre as miseráveis condições de trabalho da mole imensa de operários, incluindo crianças, que foram para as fábricas na sequência da Revolução Industrial, e o trem de vida dos proprietários fabris e plutocratas. E foi acomodado porque o capitalismo descobriu que os operários também eram consumidores, portanto clientes, além de que as ideias social-democratas, na sua versão mais realista, começaram, com boas razões, a inculcar a tese de que é melhor dar-lhes alguma coisa, senão fazem a Revolução.

 

A greve, onde hoje existe, é pouco isto, e muito um instrumento de barganha negocial para os sindicatos, quando lhes parece que o patronato recalcitrante pode ser espremido.

 

Lá fora, nuns sítios mais e noutros menos. Mas não aqui: entre nós a greve é um instrumento de chantagem do PCP, que o usa para frear o distanciamento que o país vem ganhando dos valores de Abril, o santo-e-senha de uma sociedade pré-comunista que preenche o imaginário de quanto lunático radical viveu aqueles tempos de 1975, e dos que sobre isso leram três larachas; e o recurso a que também estão dispostas a recorrer as estruturas sindicais de outras obediências quando se lhes firam os interesses, que são os de viver à sombra do Estado, das empresas públicas e das estruturas ditas representativas (sindicatos, federações e Conselho de Concertação), onde os sindicalistas encontram o estilo de vida que não teriam se fossem trabalhadores como os outros.

 

Mas o PCP não apoia esta greve, pois não? Não, os burros dos pilotos, em vez de dizerem apenas que são contra a privatização, caso em que teriam o apoio entusiástico de toda a gente, do PS, inclusive, para a esquerda, e da sociedade civil, com o cineasta Vasconcelos e outros acéfalos liderando manifestações de patriotas, lembraram-se de uma promessa criminosa do ex-ministro Cravinho, que lhes ofereceu, como bom socialista, o que não lhe pertencia nem podia oferecer - 20% do bolo. E os patetas, não se sabe se de boa-fé, reivindicam o cumprimento da promessa do inimputável, ao mesmo tempo que envidam esforços para que o bolo se reduza a nada.

 

A explicação de Sérgio Monteiro para não ter havido requisição civil, por tudo isto, não convence. O que houve, da parte do governo, foi calculismo e cobardia.

 

Calculismo de que o eleitorado haveria de antipatizar com os pilotos, como está a suceder; e de que o PS não conseguiria aproveitar o desastre para benefício da sua propaganda - o que também se está a verificar.

 

Cobardia porque fazer o que é melhor para o país, mesmo que a opinião pública não goste, requer coragem mas é sentido de Estado; e a falta dele quase nunca é uma boa aposta - a prazo, não me parece que o eleitorado respeite quem o aldraba, de mais a mais com arroubos líricos sobre direitos fundamentais.

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publicado por José Meireles Graça às 12:04
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Quarta-feira, 6 de Maio de 2015

Santo Antonio Costa

 

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Não é bem assim, dr. António Costa. Os "protestos", quando se convive em decência com a liberdade de imprensa, publicam-se nos jornais. Não se enviam ameaças por SMS para os telemóveis dos jornalistas.

 

O que o senhor tentou, como lhe ensinaram, foi transformar em privado um assunto público, rosnando uma posição de poder aos calcanhares do jornalista sem ninguém ouvir, para que o conhecimento das suas atitudes despóticas se mantivesse limitado aos que as sofrem directamente.

 

O ponto, que aparentemente ninguém lhe explicou, é que o país é um bocadinho maior do que a Câmara Municipal de Lisboa. Acima de tudo, o senhor ganha em meter na sua cabeça que o carácter das suas acções políticas é julgável e é um assunto que interessa ao país, quer o senhor goste ou não.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 20:20
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Sábado, 2 de Maio de 2015

Reserva mental

Às vezes acontece-me - não estou acima de fraquezas - apreciar Pacheco Pereira. Na última Quadratura, disse (interpretação minha) que o Tratado Orçamental corresponde a uma visão política, não existem escolhas económicas públicas que não tenham uma dimensão política, a UTAO não tem que se pronunciar sobre projectos de programas de governo (a propósito do Plano para a Década, do PS), e as regras orçamentais hoje dominantes na UE, ao serem impostas a todos os países, anulam a liberdade de escolha dos eleitorados, e por conseguinte limitam a democracia.

 

Estou de acordo em quase tudo. Comecemos pelo quase: se a UTAO se limitasse a verificar a coerência interna do programa e a credibilidade das previsões, e fosse capaz de fazer isso de forma asséptica, talvez houvesse alguma coisa a ganhar na prática, que de resto (ignoro em que termos, e com que resultados) é corrente noutros países. Porém, imagino que lá trabalhem uns moços esforçados, formados nas mesmas escolas que os autores do Plano, e possivelmente deles, ou doutras luminárias da Economia, ex-alunos.

 

Ora, convirá ter presente que o desastre a que o nosso país chegou foi pilotado, e recebeu o apoio entusiástico, de prestigiados professores; que Teixeira dos Santos, cuja competência ninguém discute, só reclamou o extintor de incêndios quando o fogo já estava nas vigas do edifício; que o bombeiro da ocasião, embora tenha apagado o incêndio, reconheceu, depois de dar à sola, que não conseguiu criar as condições para que o fogo não se repita; e, já agora, para a petite histoire, que nem por isso ambos deixaram de ser recompensados com aprazíveis sinecuras. Aliás, encontram-se na Academia comunistas travestis como Louçã, socialistas como os autores do referido plano, um tropel de gente a favor do Euro, alguns que, como Ferreira do Amaral, são contra, e Cavaco Silva e outros que papagueiam o que aprenderam nos manuais que empinaram e nos autores que julgam de referência - so much para as escolhas assépticas.

 

Mas enfim, veremos se a UTAO sabe conter-se, ou se pelo contrário fica ela própria refém das escaramuças políticas. Aguardemos.

 

Quanto ao resto: o Tratado limita a liberdade dos Parlamentos fazerem asneiras em matéria orçamental, e é um primeiro passo para limitações em matéria de decisões sobre fiscalidade. Ora, os impostos são precisamente o que está na origem do poder dos parlamentos, que foram o lugar onde os representantes do Povo (enfim, as categorias de pessoas que historicamente assim foram consideradas) dizem ao soberano se pode ou não cobrar tributos. Se, em nome da moeda única, os orçamentos carecem de um visto prévio das "autoridades" europeias, o eleitor até pode incomodar-se a ir votar mas, no nosso caso, limita-se a escolher entre quem não vai conseguir cumprir o Tratado, mas tenta, e quem apenas finge e com o fingimento arrisca uma nova bancarrota, além do sentimental voto nos fósseis comunistas ou nos primos chavistas com camisas de marca.

 

Isto será, para quem for pouco exigente, democracia. Mas esta ou comporta o risco de fazer escolhas erradas ou não é democracia, ponto, tal como não é liberdade o poder ter opiniões diferentes das do vizinho, e manifestá-las livremente, mas ser obrigado a viver da mesma maneira.

 

Dir-se-á que não têm as gerações presentes o direito de onerar as futuras, e que por isso tem que haver limitações ao défice. Não poderia estar mais de acordo, e pelo que me diz respeito a regra ordinária deveria ser o equilíbrio, não um défice limitado. Mas a Constituição di-lo? E se há regras tão apertadas para a rever e aprovar, como se aceita pacificamente que tenha sido revista pela porta do cavalo, à boleia de discussões que não foram públicas, acordos discretos que não foram sufragados, e barganhas repelentes com estrangeiros que fingem igualdade apenas na exacta medida do que lhes convém, como é natural e devia ser evidente?

 

Não é que, feitas as coisas à luz do dia, os resultados fossem muito diferentes: o português sem emprego ou ambicioso emigra desde os anos 60 para a Europa, e vê que lá vive, e se vive, melhor; desconfia da sua classe política, que imagina muito diferente da dos outros, e por isso acredita que quanto mais poderes se alienem ao estrangeiro, melhor; e sobretudo adora a livre circulação de pessoas, que lhe confere a superioridade de não precisar de passaporte e passar por uma porta diferente nas fronteiras aéreas, além de não precisar de cambiar moeda, que é igual à do passageiro alemão ou francês. Grande progresso - só falta mesmo ter igual quantidade no bolso. A classe dirigente, essa, anseia por um lugar na Europa, e pelos fundos, a administração dos fundos, os lugares que os fundos criam e o poder que dão; como finge ter a esperança, e se for suficientemente burra nela acreditando, a cada novo programa, de que desta vez é que vai ser - ninguém nos segura.

 

Enfim, em que ficamos? Pacheco tem ou não tem razão? Tem porque se os eleitores só podem escolher o que está "certo", a escolha significa nada; não tem porque na realidade Pacheco simplesmente não aprecia o resultado inevitável da escolha actual, mas apreciá-lo-ia se tivesse forçadamente que ser outro mais próximo do que acharia desejável - o homem não tem mais convicções do que as que decorrem das suas simpatias, nem mais rejeições do que as que o seu ódio acarreta. É um processo de intenções que lhe faço, claro, mas o próprio fá-lo constantemente - basta abrir a boca.

 

Ou seja, nada que seja em substância diferente da gente do meu lado do espectro, que é europeísta porque a Europa, hoje, exige que se siga o caminho que de toda a maneira achamos mais indicado.

 

Talvez seja melhor assim: quando o edifício esquizofrénico da União ruir toda a gente poderá tranquilamente dizer que não virou a casaca - estava era com reserva mental.

publicado por José Meireles Graça às 14:11
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