Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015

Para sobreviver politicamente tem de cometer suicídio político?

1. Juro que me esforço, leio, investigo, ouço, para entender a posição de Passos Coelho quando diz concordar com a solução para o BANIF. Entendo bem, que ser responsável por uma crise política de dimensão desconhecida, num momento em que não se pode ir a eleições ou em que a coligação de esquerda teria caminho fácil para o responsabilizar por tudo mais um par de botas, é muito desagradável. Mas, sancionar a decisão de resolução com elevadíssimos custos para os contribuintes num terreno pantanoso e depois da mais que dúbia notícia da TVI, favorecendo o grupo PRISA, propriedade do Santander, associado ao PSOE, amigo de Costa e PS, não é mais que muito desagradável?

2. Nas redes sociais, alguns dos mais resistentes e indefectíveis apoiantes de Passos Coelho anunciaram que nunca mais votariam nele ou que a partir da aprovação do rectificativo estaria morto.    

Porque razão assume Passos, o custo eleitoral de um apoio muito impopular? 

3. Ainda falta informação e por isso os julgamentos definitivos parecem-me precoces:

- a notícia da TVI foi inserida por quem e com base em que fonte? O banco teria resistido mais 15 dias sem este facto? Como é possível que Sérgio Figueiredo ainda não tenha aparecido a justificar-se? 

- a posição da Comissão Europeia como foi fundamentada? Onde está o documento?

- como fundamentou, o BCE, a decisão de retirar o estatuto de contraparte ao BANIF? Onde está o documento? Teria apelo? A decisão poderia ser protelada 15 dias?

- a fuga de 900 milhões de depósitos, depois da acção da TVI, foi decisiva para as decisões da CE, do BCE, ou estas decisões não estão relacionadas?

Seria bom que nos explicassem, antes mesmo de iniciarem inquéritos parlamentares da treta.

 

publicado por João Pereira da Silva às 10:44
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Domingo, 20 de Dezembro de 2015

Certificados de desaforo

"Incentivar os contribuintes a pedir factura" foi uma das mais tristes iniciativas que o governo anterior tomou, num longo rosário delas em matéria fiscal.

 

A medida foi, à época, denunciada raramente por aquilo que é: um apelo ao baixo instinto policial do cidadão invejoso e controleiro, a consagração do espírito queixinhas e da mentalidade de dependente do Estado, e o reforço da ideia deletéria que todo o comportamento deve ser vigiado, sendo a função de polícia um dever que incumbe não apenas a categorias especiais de funcionários mas também aos contribuintes.

 

Este passo foi acompanhado por um crescimento demencial do controle electrónico da vida dos cidadãos, disponibilizando à Administração informações que a seu tempo, e sempre à boleia das mais sonoras boas intenções, serão utilizadas para abusos, prepotências e policiamentos - hoje do evasor fiscal, amanhã do desalinhado que não pensa nem faz o que o Estado do dia (quer dizer, quem o controla, porque o Estado não somos nós todos, é apenas quem decide em nome dele) acha bom para a comunidade.

 

Pode-se elaborar interminavelmente em torno deste assunto. Mas não adianta: as sociedades totalitárias encontram sempre quem as sirva e costumam nascer trombeteando intenções generosas, no seu dealbar gozando do apoio das populações; e já o amor da Liberdade, que por definição não inclui à esquerda a liberdade económica, costuma ser escasso em toda a parte. Que quem pariu este monstro corruptor e putrefacto fosse do partido dos contribuintes, que é por acaso o meu, também não é particular surpresa: estatistas não são raros à direita; e burros teimosos também.

 

Previsivelmente, num tempo em que o costismo tudo reverte e desfaz, a corrupção das consciências e dos comportamentos mantém-se. Mas o Audi, o Audi não - agora são certificados de aforro. Faz sentido: a merda do carro não agradaria a toda a gente, desde logo porque faz lembrar excessivamente a condição de rico, um estado de pecado. Já o aforro, se for no Estado, é uma coisa virtuosa, porque lhe dá meios para comprar votos com benesses e investir em elefantes brancos. E depois é sempre possível, quando convier, alterar unilateralmente o prazo de reembolso e a taxa de juro.

 

Isto se não der mais jeito ainda  inventar um truque qualquer para o sorteio não funcionar. É Costa que manda, lembremos, e o homem é especialista na área de minas e alçapões.

 

E depois a moeda de troca de o Estado nos fiscalizar a todos é que ninguém o fiscaliza a ele. Não faço a demonstração: quem dela precisar não está em condições de a entender.

publicado por José Meireles Graça às 16:23
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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015

Sócrates

Sócrates deu uma entrevista à TVI, repartida por dois dias consecutivos, e o país que não liga apenas ao futebol, concursos, telenovelas e à sua vidinha, assistiu, ao menos em parte (que para certos espíritos, como o meu - e sei que não sou raro -, a exposição prolongada ao socratismo provoca enfartamento).

 

As redes sociais e os jornais explodiram em comentários. Infelizmente, quase sempre sem conta, peso, medida ou pontaria. Afastemos do caminho as irrelevâncias com as quais boas almas se ocuparam:

 

A entrevista foi um frete. Consta que houve negociações entre o canal e o entrevistado. A ter havido, nada mais natural: o canal quer audiências para vender publicidade - é disso que vive - e Sócrates quer ganhar a opinião pública para intimidar o tribunal e preservar a carreira política que julga não estar morta. Se cada uma das partes tem alguma coisa que a outra deseja, o negócio tem uma boa base e o acordo é uma questão de barganha - ganha quem tiver a mão mais forte ou mais habilidade negocial;

 

José Alberto Carvalho não fez as perguntas que devia ter feito. Claro que, em alguns momentos, não fez, mas não é razoável afirmar com certeza se a abstenção foi deliberada ou resultou da manifesta incapacidade do entrevistador para enfrentar a besta. Nem era aliás possível fazer todas as perguntas pertinentes - o percurso de Sócrates tem mais sombra que o túnel de cedros no Palácio de Mateus, e mais curvas que a Estrada Stelvio, sem falar nos processos judiciais, que parece excederem em volumes os da Enciclopédia Britânica;

 

Sócrates não disse nada de novo. Não, não disse, excepto um ou outro detalhe sem grande importância em que contrariou declarações anteriores, e um ou outro pormenor em que retocou o quadro delirante que pinta com mestria (o amigo que pagou por bondade o enterro de um irmão, todo o episódio narrado com voz trémula e quase uma contida lágrima ao canto do olho, é um desmentido à tese segundo a qual há entre nós falta de bons actores; e as citações en passant de autores, obscuros para a maioria dos espectadores, para se embonecar com os atributos do intelectual, filósofo e doutor que nunca foi, foram metidas no momento certo e com o apropriado descaso). E daí? Os números de trapézio nunca têm nada de novo, mas os amantes de circo não deixam de ver; e para o apreciador de música popular reles o esgrouviado piolhoso que gane num concerto a canção que lhe deu a notoriedade é um génio.

 

A perplexidade que a entrevista suscita não está em nada disto, nem sequer na aversão que Sócrates desperta: ela é natural para quem ache, como eu, que os males do nosso país vêm de ser governado à esquerda (e por isso não é substancialmente diferente da que dedico a Costa, um outro demagogo da mesma extracção), exacerbada pelo excepcional despudor da personagem e pela extensão da sua venalidade. Mas a virulência vem, muitas vezes, da parte daqueles que se deixaram enganar e, em vez de se zangarem consigo mesmos pela sua patente estupidez, e do engano retirarem ilações, preferem cruxificar o Ícaro de aldeia que Sócrates basicamente sempre foi.

 

Sócrates será ou não acusado e condenado. E o resultado do julgamento, salvo por uma ou outra dúvida dilucidada, em nada alterará o meu, e o de quem o tiver, juízo. Porque o homem vive há muito imensamente acima das suas possibilidades e as explicações que alinha para esta discrepância, pueris e inverosímeis embora, poderão talvez garantir-lhe a absolvição em tribunal; mas condenam-no no tribunal do senso. Não porque o Estado deva ter o direito de exigir que o cidadão demonstre a licitude da origem dos seus bens, mas sim porque essa obrigação tem-na, ou deveria tê-la, quem tomou decisões na esfera da vida pública que envolveram milhões e beneficiaram alguns.

 

Que nos deveria então ter preocupado na entrevista?

 

A fragilidade do nosso sistema de investigação. Sócrates esteve preso durante dez meses, está numa situação em que pode legalmente dar entrevistas sem contraditório (o acusador, que conhece o processo, não estava nem podia estar lá, e levou portanto impunemente toda a pancada do mundo). Das duas uma: ou o processo não tinha consistência provável para ser levado a bom porto e o ministério público não deveria ter requerido, pelo menos naquele estádio da investigação, a detenção, ou o juiz não a deveria ter aprovado; ou tinha mas deveria haver uma dose razoável não apenas da certeza da culpabilidade mas também da possibilidade de deduzir acusação dentro do prazo provável da prisão preventiva.

 

Neste momento, estamos numa situação esquizofrénica: Sócrates diz o que quer; acusação não há; data de julgamento ainda menos; e um mínimo de certezas sobre a condenação viste-as. Pelo contrário: o inenarrável foi ameaçando que, se for absolvido, exigirá uma indemnização. O tribunal não poderá recusá-la, e só não será muito gorda se da decisão não couber recurso para as instâncias europeias, que abanarão a cabeça de incredulidade.

 

O apoio de uma parte do eleitorado e dos dirigentes do PS. Durante a entrevista Sócrates alargou-se numa tese delirante sobre a perseguição que o ministério público e os tribunais lhe estariam a mover para abater o PS. Há quem compre porque há sempre clientela para teorias de conspiração e não poucos militantes partidários reagem como os sócios dos clubes de futebol quando os dirigentes são acusados de corromper a arbitragem. Todavia, a romaria de dirigentes à prisão de Évora teve como causa muitas vezes, não apenas relações de amizade pessoal, mas a afirmada convicção de que Sócrates estava a ser injustamente perseguido. O caso mais notável não é Soares, que está evidentemente xexé há muito tempo.

 

Destes dirigentes alguns estão agora em posições de relevo no aparelho do Estado. E temos então que deputados, ministros, dirigentes acham que o Poder Judicial, ou parte dele, tem uma agenda política - que persegue inocentes, privilegia partidos e influencia eleições.

 

Não sou ingénuo: o antigo Procurador-Geral da República almoçou com Sócrates numa altura crucial; o antigo presidente do STJ mandou inutilizar umas escutas, contra a opinião de um juiz que achou que elas indiciavam a prática de um crime; e não é indiferente que se nomeie A ou B para Procurador-Geral, o que aliás, et pour cause, devia obrigar a um escrutínio diferente do que há. Mas isto não é a mesma coisa que achar que o sistema de Justiça, todo ele, é um palco onde se digladiam partidos políticos.

 

Resta finalmente que se este grau de inoperância e desnorteio é possível com um antigo primeiro-ministro, o que não poderá ser com um pobre diabo com o qual o procurador, e o juiz de instrução, embirraram.

 

Há mais de um ano, e da única vez que escrevi sobre este assunto, terminava assim:

 

"É que um erro neste processo não tem as mesmas consequências que um erro noutro processo qualquer. Ambos podem ser corrigidos pelas instâncias de recurso; mas neste a parte ofendida podemos ser - e seremos, se houver erros - nós. Razões por que veementemente desejo que Alexandre saiba o que anda a fazer."

 

De momento, e salvo prova em contrário, não sabia.

 

E não se me diga que é um escândalo defender o criminoso e atacar o magistrado, como diz o lamentável Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (uma organização que, incidentalmente, não deveria sequer ser permitida). Porque prender para investigar já é, para uma sã consciência, uma concessão que o realismo faz à inoperância. Prender para não investigar capazmente é, no mínimo, incompetência e, no máximo, abuso - coisa que o sindicalista, pelos vistos, não percebe.

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publicado por José Meireles Graça às 12:40
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Domingo, 13 de Dezembro de 2015

Marcelo

Há um preconceito difuso segundo o qual o desempenho de lugares políticos de topo implica uma sólida bagagem cultural. Os políticos estão conscientes desse facto, e guardam-se, se inquiridos na silly season - um clássico - sobre o que andam a ler, de dizerem a verdade (por exemplo: olhe, menina, eu, tirando os jornais e relatórios ou memorandos de serviço, faz anos que não leio a ponta de um corno). Invariavelmente referem seja uns clássicos da literatura, seja os romances da moda ou, para os mais afoitos ou que sobraçam uma das pastas da economia e das finanças, um ou outro trabalho do último economista que descobriu o segredo do crescimento económico, ou do último sociólogo que analisou as causas da pobreza.

 

O jornalista não aprofunda, por delicadeza ou, mais provavelmente, porque também não leu; o consumidor do jornal, ou espectador, fica confortado no seu respeito pela personagem; e o ritual cumprido com geral satisfação.

 

Se a pergunta for sobre filmes, ai!, que ficaram encantados com a Fulana, ou Sicrano, cujos desempenhos foram superlativos no filme xis. E a gente acredita, que não oferece dúvidas o genuíno interesse que tem pela sétima arte uma absurda quantidade de gente que ignora as outras seis.

 

Os deslizes nesta área, se apercebidos, podem causar grandes danos: os famosos concertos para violino, de Chopin, desqualificaram Santana Lopes como não o fizeram posteriormente as trapalhadas que arrumou para a constituição do seu fugaz governo.

 

(Se bem que, sobraçando a pasta da Cultura, o lapso tenha ficado ao nível do daquele ministro da Marinha, que Eça inventou, e que localizou Moçambique na costa ocidental de África).

 

Sem este respeito pela cultura um político que se preze não vai longe, a menos que se louve, pelo menos, numa cátedra, caso em que os disparates são ignorados: Cavaco nunca se deu ao trabalho de arranjar quem lhe escrevesse os discursos, e nem por isso as xaropadas em economês através das quais sempre veiculou as banalidades que imagina serem o nec plus ultra da economia, da gestão e dos destinos do país deixaram de ser objecto do previsível aplauso da chamada direita, do ódio das esquerdas e do respeito daquela massa informe de cataventos a que se chama o centro.

 

Tudo isto é um equívoco. César foi um general ilustre, um político brilhante, o verdadeiro fundador do Império, antes de Augusto, e escritor de mérito; Marco Aurélio imperador e filósofo; Churchill estadista, historiador e escritor; e, muitos furos abaixo destes exemplos, também entre nós há homens de cultura que chegaram a lugares de relevo na carreira política - Teixeira Gomes, por exemplo, que foi presidente da república, ou Oliveira Martins, ministro. Mas estas, e outras, são as excepções: Reagan, que passa, possivelmente com boas razões, por ser um dos melhores presidentes que os EUA tiveram, aterrorizava os assessores, quando falava de improviso, por causa da sua prodigiosa ignorância, que o podia levar a cometer gafes em Geografia ou História; e, se inquiridos sobre Newton os chefes de Estado dos 28 países da UE, imagino sem esforço que boa quantidade diria que era um famoso ponta-de-lança, ou inventor de qualquer coisa eléctrica.

 

Na realidade, o político que deixa marcas tem um pequeno núcleo de ideias assentes sobre o seu tempo, o que fazer para modificar as coisas no sentido que acha desejável para a comunidade, e o que o futuro comporta, de ameaças e oportunidades; o resto são circunstâncias e tática.

 

Sucede que estamos em campanha para a eleição do Presidente da República. E mesmo que o lugar seja largamente cerimonial, e ainda que o que nos interessa para o nosso futuro dependa hoje muito mais de gente que nem conhecemos nem elegemos, porque são estrangeiros, do que do marmelo que vai ocupar Belém, quem não tiver vocação para abstencionista, como eu, tem que fazer uma escolha.

 

Recomendam-me Marcelo. O próprio, parece-me, é que não se recomenda.

 

Estaria disposto a perdoar os livros que aconselha, e dos quais com certeza não leu senão a badana, porque levo à conta de vaidade ingénua, e homenagem ao espectador iletrado e por isso susceptível de ser impressionado, esse afectado amor à leitura. E tenho a certeza de que não leu porque não tem tempo, nem, se tivesse, lhe faço a injúria de imaginar que apreciaria o lixo que promove.

 

Marcelo ama os pobres, que quer beneficiar, os ricos, que não quer prejudicar, os remediados, que quer promover, os velhos, que respeita, os novos, que compreende, os de esquerda, que não são menos cidadãos que os outros, os de direita, dos quais está mais próximo quando não está afastado, e a todos oferece o seu afecto. E também isto lhe perdoo porque quem ama toda a gente não ama ninguém, e realmente o amor presidencial só não é uma figura de retórica para os filhos, se os tem, para a mulher, se for casado, para os parentes chegados, se se der com eles, e para os amigos, se os conserva.

 

Sobre a União Europeia, o Mundo, o Serviço Nacional de Saúde, o destino do Braga e a forma como vai decorrer o Campeonato Europeu, ou o problema dos refugiados ou do Estado Islâmico, podemos estar certo que dirá coisas simpáticas, esperançosas e inócuas - exactamente como um João Semana bondoso, perorando aos basbaques no café da aldeia, ao fim de semana.

 

No concreto, e sobre o múnus da presidência, Marcelo diz nada. Por exemplo: quando o regime costista der de si, porque o PCP já espremeu o que havia a espremer, ou porque as contas derraparam, ou por outra razão qualquer, faz o quê?

 

Promove o consenso, ora - aquilo é o campeão dos consensos. E esta palavra sensata e mágica é o véu com que cobre não a ambição, que lhe perdoaria, mas a vacuidade, que lhe suspeito e pode ser perigosa.

 

Marcelo é uma incógnita: apesar de se oferecer, anos a fio, à curiosidade pública, e de fascinar uma larguíssima corte de seguidores com os seus inegáveis dotes de comunicador, ninguém se lembra de uma ideia original, um dito particularmente agudo, uma tese controversa, um entendimento claro sobre o que deseja para o país a mais de um ano, o que acha sobre o futuro da União Europeia, até mesmo o que pensa sobre a nossa história das últimas décadas, e porque estamos como estamos - nada.

 

É brilhante - também as lantejoulas. E porque suspeito que o Presidente da República será chamado a tomar decisões que não consistirão apenas na escolha dos peitos onde vai dependurar medalhas, ou dos lugares que vai honrar com os seus discursos de circunstância, e sem saber por onde vou - sei que não vou por aqui.

publicado por José Meireles Graça às 15:56
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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015

Perrice

Não faço a menor ideia de como é que a Coligação vai reagir à necessidade de maiorias qualificadas para preencher certos lugares. A julgar por casos semelhantes no passado, é possível que arraste os pés até que se arranjem umas personalidades consensuais (em se tratando de lugares no aparelho de Estado há disso aos montes), tudo embrulhado numa barganha qualquer em que uns cedem aqui para outros cederem acolá - chama-se a isso realismo ou sentido de Estado, consoante os autores do cambalacho tenham a mania que têm senso ou gostem de proclamações vácuas.

 

Por mim, encravava tudo. As recentes sondagens, nas quais o PS golpista sobe alguma coisa em detrimento dos vencedores das eleições, vieram mostrar que o eleitorado está a comprar as tretas do fim da austeridade e todas as outras miragens que a trupe costista vem liberalmente servindo. Portanto, a opinião pública só começará a mudar quando a chata da realidade começar a mostrar a contradição entre as promessas e as realizações - e isso não se sabe quando terá lugar, porque depende antes de mais da tolerância dos nossos patrões europeus, para já aflitos com problemas mais momentosos, e da estratégia opaca do PCP.

 

Até lá, pode fazer-se perrice, quando não haja nela consequências económicas negativas - como na nomeação, ou falta dela, de uns parasitas para substituírem outros.

 

Entendamo-nos: a Provedoria de Justiça será talvez útil - não estou documentado. Mas qualquer cidadão que tenha precisado da Justiça sabe que ela se distingue pela arrogância, o preço caro, a ineficiência e a inimputabilidade; assim como o cliente das empresas majestáticas, ou dos monopólios ou oligopólios de facto, ou do sector financeiro, não ignora que se trata geralmente de quadrilhas de ladrões que nem sequer fazem o favor de estarem conscientes desse facto; e os "serviços" públicos estão geralmente ao serviço do Estado, e não do cidadão, que deles se abeira de timorato chapéu na mão. Alguém ouviu um Provedor falar, ou fazer alguma coisa, acerca disto? Eu não.

 

Do Conselho Económico e Social, uma Câmara Corporativa recauchutada, qualquer nova rolha que vá para lá substituir a que lá esteve faria um grande favor à comunidade se defendesse a extinção do organismo, claramente daninho, por assentar no pressuposto falso de que lá estão realmente representados os patrões e trabalhadores.

 

E a Entidade Reguladora da Comunicação Social? Haverá ingénuos que imaginem que algum jornalista aprendeu a escrever, ou a falar, algum cidadão viu o seu direito ao bom nome, ou à privacidade, defendido, ou ainda que algum jornal foi censurado por travestir opiniões de notícias? Ou que o sinistro Azeredo, ou a caricata Estrela Serrano, ou o tipo que lá está agora, garantam realmente alguma coisa? Mais: alguém acredita que alguma coisa que valha a pena pode ser assegurada por um fiscal da comunicação social?

 

Falta o Tribunal Constitucional. Não acho, ao contrário do que geralmente se acha, que uma secção do Supremo especializada em assuntos constitucionais fosse uma boa ideia: para garantir a independência dos juízes tem que se lhes garantir a inimputabilidade, mas a corporação já acha que a majestade da Justiça e a majestade dos magistrados são uma e a mesma coisa - uma instância que tem ao menos em teoria gente que não vem do mesmo galinheiro é uma coisa boa. E boa mesmo que no passado recente tenha havido sentenças cretinas: nunca ninguém inventou um sistema que garanta que os juízes, de carreira ou outros, são sempre capazes de decidir com senso na moleirinha.

 

Mas o Tribunal Constitucional pode esperar - por uma vez, que no geral toda a gente espera por ele sem que jamais os senhores conselheiros se tivessem dado ao trabalho de explicar convincentemente os atrasos.

 

E nós também podemos. Talvez a situação, que tem o lado trágico de ser uma experiência que não pode acabar bem, tenha também o lado cómico, e gratuito, de ver o PS a rabiar para encaixar mais uns inúteis socialistas, desalojando os equivalentes de direita, que já lá estavam.

 

publicado por José Meireles Graça às 11:46
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Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015

Atenção!

 

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“(Anselmo Crespo): Portanto, não vai dissolver o parlamento caso Pedro Passos Coelho lhe peça para dissolver o parlamento por ter apoiado uma medida do governo?

Quanto à dissolução, a questão é muito simples. Na nossa constituição, desde 82 (foi a revisão que alterou os poderes presidenciais, e que vale até hoje), há dois poderes de excepção que tem o presidente da República, digamos, duas armas atómicas. No dia-a-dia tem o controlo, tem a possibilidade de vetar os decretos-leis do governo, o que é definitivo, ou de vetar suspensivamente as leis da Assembleia e de controlar o que faz o governo. Mas depois tem, para os períodos de crise, duas armas atómicas. Uma que nunca foi usada, que é exonerar o primeiro-ministro. Como se exige que haja qualquer facto ou situação que ponha em causa o regular funcionamento das instituições, nunca nenhum presidente a utilizou. Preferiram dar o salto e utilizar o poder de dissolver – invocando que está em causa o regular funcionamento das instituições. O que é muito curioso, porque dissolver devia ser mais extremo do que exonerar. Porque teoricamente pode um governo ir abaixo e haver, no quadro do mesmo parlamento, a possibilidade de encontrar outro. Mas não. Todos os presidentes anteriores, incluindo o actual, recorreram ao poder de dissolução sempre que entenderam que havia uma situação em que estava em causa, ou podia estar em causa, o regular funcionamento das instituições.

 

(Clara de Sousa): Em que circunstâncias admitiria usar esse poder?

Eu aí vou dizer exactamente o que digo aos meus alunos de Direito Constitucional desde o tempo em que votei a Constituição, depois acompanhei revisões constitucionais, e ensino Direito Constitucional. Que é, no caso de haver uma crise política, ou relativa ao governo ou relativa às relações entre o governo e os outros órgãos de soberania, uma crise grave, obviamente, que ponha em causa o funcionamento das instituições, mas além disso, que não haja a hipótese de encontrar uma solução alternativa no quadro do mesmo parlamento. Porque se houver é mais económico, para o país, não ir para eleições. E no caso de haver uma forte probabilidade de, como resultado das eleições, sair a solução do problema. O presidente Chirac chegou a presidente, dissolveu, para pôr a direita no poder, e o que aconteceu é que não houve direita no poder porque pura e simplesmente perdeu essa sua “aposta” e ficou com o mandato maculado. Quer dizer, a ideia de que se pode, à distância de 4 meses, 5 meses, 6 meses, dizer “ai!, eu vou dissolver, no dia tantos do tal, às tantas horas, porque eu antecipo que vai haver uma crise, e tal” – ninguém antecipa crises. O que eu desejaria é que não houvesse crises. E desejo que não haja crises. E acho que tudo se deve fazer para que não haja crises, até porque a governabilidade é importante neste momento de saída da crise. Se vier a ocorrer a crise, eu julgarei caso a caso, momento a momento. Quer dizer: não prescindo de exercer os meus poderes, mas esta coisa de dissoluções antecipadas não existe.

 

(AC): Maria de Belém deixou já claro que o não cumprimento dos tratados orçamentais, por exemplo, seria um motivo para dissolver o parlamento. O que lhe pergunto é: para si também seria um motivo?

Não, eu acho que há n situações, várias situações, em que nós podemos antever situações de crise. Não é apenas essa específica, há outras situações. Tão graves ou mais graves do que essa. O que não faz muito sentido neste momento é estar a dizer “eu antecipo que se vai verificar isso”. Eu desejo que isso não se verifique: desejo que os compromissos internacionais sejam cumpridos, desejo que a situação seja uma situação em que não há uma implosão da forma governativa, desejo que haja a resolução dos problemas económicos e financeiros dos portugueses, é isso que o presidente deve desejar.”

 

Para compreender isto basta estar com atenção, não é preciso fazer um desenho. Marcelo Rebelo de Sousa explicou muito bem que só dissolverá o parlamento se tiver a certeza que a “maioria” do dr. Costa se desfaz. Porque se as eleições lhe devolverem a mesma “maioria”, possivelmente reforçada, isso não será para Marcelo, como ele diz, uma “mácula”. Será uma desautorização.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 19:53
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Sono dos justos

É uma pena as escolhas políticas terem consequências nas vidas das pessoas. Porque, não fosse isso, e os tempos que vivemos seriam, pelo seu lado burlesco, bastante divertidos.

 

O discurso de Paulo Portas capturou bem o ar do tempo aquando da apresentação do programa do governo, uma recauchutagem do socratismo com piso novo comunista, a decapar na primeira curva. Tanto que é pena que os mimos com que a barrica Costa, o primeiro-ministro, vírgula, mas não o primeiro-ministro que o povo escolheu, foi brindada não se possam continuar a usar.

 

As pessoas querem é saber do futuro, e que medidas vai o governo tomar para resolver os problemas concretos dos portugueses, e este mantra singelo, de que todo o comentador lança mão quando quer fingir lucidez e disfarçar o incómodo do golpe - é infelizmente verdadeiro.

 

Portanto do que cumpre falar agora é das medidas. E pode dizer-se que o novo governo começou de forma cómica: a anulação da sobretaxa sobre o IRS, grande bandeira das esquerdas, representa, para 68% dos agregados, 67 cêntimos por ano. Este valor foi logo comparado ao de um café - um café por ano - e o lado grotesco da medida só não mereceu gargalhada geral porque, possivelmente, a constatação carece de rigor - ainda há troco, 7 cêntimos.

 

Claro que representa: o governo cessante, pela mão inepta de Vítor Gaspar, e com a cobardia e a cegueira que levaram a que se tivesse desperdiçado a oportunidade para reformar o Estado, emagrecendo-o, começou a resolver o problema do défice sobretudo pelo lado da receita; e o mesmo medo do eleitor que levou a que não tivesse havido extinção significativa de serviços, e programas massivos de despedimento, levou também a que os cortes fossem transversais, e com os aumentos de impostos poupando sistematicamente os contribuintes de mais baixos recursos - porque são os mais numerosos.

 

Isto descobrir-se-á em relação a quaisquer outras reversões que se queiram fazer. E como para o governo social-comunista as únicas reformas necessárias do Estado são as que implicam mais despesa resta que as promessas que Centeno fez só poderão cumprir-se se o equilíbrio for obtido pelo aumento da receita.

 

Centeno, e os outros centenos todos que fervilham na Academia, contam com um aumento natural da receita, induzido pelo crescimento que virá dos fundos europeus, da rotativa do BCE, e do dinamismo empresarial que resultará das iniciativas de vultos como Caldeira Cabral ou Vieira da Silva. Mas, na dúvida, não deixarão todos de concordar que os escalões do IRS bem podem suportar uma revisão. E ao menos nisso terão o apoio do sofrido Jerónimo, que sempre achou que acabando com os ricos se acaba com as dívidas, a curto prazo, e com os pobres, a médio - ou ao contrário. 

 

Nada disto vai correr bem: os ricos que não podem fugir são, na realidade, remediados; não há nada que um governo dirigido por um malabarista de politiquices possa fazer para por a máquina da economia, que não entende nem sabe que não entende, a funcionar; o tal Centeno, se for esperto, dará à sola quando a coisa ameaçar dar para o torto, ou deixar-se-á ficar, se for tão imbecil como parece, à semelhança do malogrado Teixeira dos Santos.

 

E se nada disto, como desejo, nos tirar o sono, não é com certeza mais um café por ano que o há-de fazer.

 

publicado por José Meireles Graça às 00:51
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Sábado, 5 de Dezembro de 2015

Os monólogos de Pacheco

Alguém com tempo, cultura e disponibilidade, poderia ocupar mais tempo a desfazer nos media as elucubrações teóricas de Pacheco Pereira. Os seus monólogos, estruturados, intelectuais e fundamentados em falácias, são substrato mediático muito importante para a grelha ideológica actual da esquerda retorcida que golpeou o poder.

Pacheco ajudou, e muito, a não-maioria absoluta da coligação. Mantendo a filiação no PSD, não é mais do que uma toupeira, minando nos media, e por dentro, o partido em que milita. Um "tumor" que devia ser controlado e democraticamente quimioterapeutizado. Pacheco é socialmente perigoso. Perigoso, sobretudo para os portugueses influenciáveis pelas tretas intelectuais sempre bem elaboradas sem direito de resposta, mas também para todos os outros, porque defende políticas que só podem dar mau resultado, nos conduziram à bancarrota, e ajudam a legitimar acção pública de oportunistas políticos.

Pacheco não responde a críticas e ignora opositores. Pacheco está só na sua torre de marfim da Marmeleira sobranceira a Portugal. E tem um peso mediático desproporcionado enquanto é ignorado e não lhe é feito o contraditório

"Os governos, sejam conservadores, sejam socialistas, sejam o que forem, estão condenados a seguir a mesma política económica e social, e é essa política que define o “arco da governação”, o clube de partidos em que o voto dos eleitores serve para governar. O resto é um voto de segunda, tribunício e ineficaz, quase lúdico. Durante quatro anos em Portugal, só um punhado de pessoas que se contavam pelos dedos de uma mão é que resistiu a esta “inevitabilidade”, e mesmo os revoltados com a situação ficavam deprimidos com a falta de saídas previsíveis.

Pois tenho novidades para vos dar, surpresa!, de repente, saímos e saímos com uma genuína ruptura."

Isto é um disparate lógico de precocidade absoluta. A gestão do Estado em moeda única (mesmo sem, mas enfim, somos um país do sul) deve obedecer a critérios economicistas, para bem do Estado e dos cidadãos: não há mesmo alternativa se quisermos prosperar. Nem em Portugal, nem em Itália, nem na Grécia, onde os amigos das novas amigas de Pacheco, as meninas do Bloco, tentam esticar a corda da tolerância europeia com apenas dois fins à vista: a depauperização no euro, ou a saída do euro com mais pobreza. Também não há alternativa nos países ricos da Europa que são ricos, porque esses sabem e praticam que não há alternativa e já desde antes do Euro.

Pacheco tem muita audiência entre as classes favorecidas/confusas centro-esquerdistas ávidas de justificações para o seu passado anti-regime fascista de sofá, hesitantes entre a paranóia anti-neo-liberal, ou o delírio pseudo-marxista burguês.

Deviam dar-lhe mais atenção, de modo estruturado, fundamentado e bem desmontador, das absurdidades que vai debitando com pouco ou nenhum contraditório.

Pacheco, já custou caro a Portugal. Quanto mais nos irá custar esse símbolo intelectual do nosso sub-desenvolvimento?

publicado por João Pereira da Silva às 11:51
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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015

Quando a inveja se torna moral

Quando o imoral se torna banal, diz ela, e ao dizer aquece os corações de todos quantos, da nova maioria a Stiglitz, julgam que a forma de acabar com a pobreza, o desemprego e outras misérias, é taxar os ricos, com isso resolvendo ao mesmo tempo dois problemas: produzir o céu na terra, sonho de todos os reformadores sociais, e embrulhar a inveja e a cobiça, que milhões sentem, na compaixão que acreditam sentir.

 

Claro está que, sem desigualdade, não teríamos catedrais, nem palácios, nem castelos, nem monumentos, nem outra Arte que não fosse popular, nem estradas que não fossem vicinais. Sempre quem mandou fazer todas essas e muitas outras coisas foi um explorador, assentando a sua legitimidade no nascimento, na classe, na conquista, no direito divino; e sempre, na quase ausência de progresso científico e tecnológico, a maneira de engordar os nossos cabedais foi espremer os dos vizinhos.

 

Depois veio a Revolução Industrial, e inventou-se a maneira de criar riqueza nova sem apropriar a dos outros - chama-se crescimento económico.

 

Mas as coisas mudam muito e as pessoas pouco. E os quadros mentais permaneceram os mesmos: se há ricos é porque há pobres e a riqueza de alguns é a pobreza de muitos. Nisso, mais a crença irracional de que a igualdade é um bem, e a desigualdade um mal que urge combater, assentam ainda hoje as ideologias de esquerda.

 

E não adianta ter formação em Economia, como Mariana tem, nem um mínimo de conhecimentos históricos, que talvez tenha: como para crescer é preciso investir, basta acreditar que o investimento público é igual, na sua eficiência, ao privado, para ao mesmo tempo defender a igualdade e o progresso, isto é, que os ricos não têm utilidade social. Claro que estas coisas são escritas num computador e partilhadas nas redes sociais, e nem um nem outras existiriam sem o maldito sistema capitalista - ainda sou do tempo em que os yuppies de Wall Street eram gozados por se passearem com telemóveis do tamanho de tijolos, que só podiam pagar por ganharem fortunas; e o luxo, a segurança e a multidão de gadgets que hoje um automóvel utilitário tem só existe porque houve quem pudesse comprar automóveis caríssimos onde essas coisas foram inovação.

 

É deste quadro mental que vem a superioridade moral: "provocações, "trafulhice generalizada" são os mimos com que são brindadas aquelas empresas que fazem planeamento fiscal, pagando o mínimo de IRC, e novas descidas neste imposto cavam "uma desigualdade - entre trabalho e capital - que ninguém parece querer encarar".

 

Fosse eu a falar e também referiria, a este propósito, a desigualdade - entre as empresas que podem e as que não podem fazer "planeamento", que são a maioria. E para resolver esse problema reduziria o imposto para níveis aos quais não valeria a pena fazer engenharias, ganhando na igualdade da competição, no investimento produtivo e, talvez, nas receitas.

 

O dinheiro assim liberto para as empresas poderia servir para reforçar os seus capitais, e portanto a sua solidez; evitar o recurso a endividamento, e portanto reduzir os custos para investir ou para financiar a actividade; e reduzir os prazos de pagamento.

 

Só coisas boas? Não: os donos ou accionistas das empresas ficariam mais ricos. Ora ricos mais ricos não pode ser, desde logo porque decerto nem tudo seria para aforrar ou investir - uma parte haveria de servir para comprar aquelas coisas que alguns podem ter e outros não, mesmo que os accionistas tivessem, como de facto têm, que pagar imposto sobre lucros distribuídos - um detalhe que costuma ser omisso nestes discursos virtuosos.

 

Omitido et pour cause: se nos lembrarmos que a empresa paga primeiro imposto sobre os lucros, e depois os accionistas imposto sobre o que sobrou e foi distribuído, percebe-se que fica prejudicada a comparação entre o que paga a empresa e o cidadão.

 

As empresas que fogem fazem muito bem, estão-se a defender a elas e à comunidade. Que dinheiro para pôr nas mãos das Marianinhas deste mundo investirem em projectos lunáticos e distribuírem como se não houvesse amanhã - que evite quem puder.

 

Não porque Marianinha não tenha bom coração e genuína preocupação com os pobres; mas porque estes são mais bem defendidos se quem decide usar pouco aquela víscera e muito a cabeça.

publicado por José Meireles Graça às 12:02
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