Terça-feira, 31 de Outubro de 2017

O regresso de El-Rei Dom Sebastião

2017-10-31 Puidgemont de barro.jpg

[Quando comecei a escrever isto ainda não era conhecido que o Carles Puidgemont se tinha pirado da Catalunha para a Bélgica, mas, apesar do potencial de incremento do dramatismo da história, a fuga não altera numa vírgula o que já escrevi nem o resto que tenciono escrever, apenas significa que ele é um bocado mas escorregadio do que o nosso José Sócrates que, mesmo sabendo que seria detido ao aterrar em Lisboa, veio a Portugal, em vez de ter esperado uma semana para voar para o Brasil com o bilhete que já tinha na mão. E, eventualmente, mais estúpido, por ter fugido para um país que não o abriga da possibilidade de extradição.]

O processo de independência da Catalunha é uma burla conduzida por radicais irresponsáveis que já a estão a precipitar numa tragédia económica, com a fuga em massa de capitais das empresas que se deslocalizam enquanto é tempo para regiões menos sujeitas à instabilidade política e jurídica e à irresponsabilidade dos governantes, provocando o empobrecimento da que tem sido uma das regiões mais prósperas da Europa, e social, com o extremar de posições barricadas dos lados do  e do no, que pode ser levado sem travão evidente à iminência de uma guerra civil, não entre catalães e espanhóis, mas entre catalães e catalães.

E é uma burla pelo recurso ao processo clássico da sucessão de faits accomplis,

  • a convocação do referendo que, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo, e desejável ou indesejável para conhecer a posição dos catalães sobre a independência, foi considerado ilegal pelos tribunais,
  • a resistência à ordem dos tribunais para o suspender, mantendo a sua realização mas em termos informais e sem qualquer tipo de controlo democrático do processo nem rigor, prescindindo até do recurso aos cadernos eleitorais,
  • a utilização dos resultados do referendo que não representam, nem formal, pela questão da ilegalidade, nem muito menos informalmente, pela questão da batota no processo, a vontade dos catalães, para sustentar uma declaração de independência,
  • a declaração atabalhoada da independência pelo parlamento dominado por uma maioria circunstancial de independentistas sem quaisquer afinidades políticas ou sequer de modelo económico ou mesmo de sociedade entre si, e sem conceder às bancadas não-independentistas a oportunidade de um mínimo de debate que permitisse expôr e ponderar séria e publicamente os seus abundantes prós e os contras,
  • a recusa da maioria independentista em aceitar a realização de eleições clarificadoras da posição do povo catalão sobre a independência à custa do risco de perder a maioria que utilizou para precipitar a declaração.

Utilizou adicionalmente o segredo clássico dos populismos que, mais do que a imprescindível inteligência emocional dos populistas e da sua capacidade para suscitarem no público, e depois manipularem, emoções, reside em apresentarem soluções milagrosas que, tudo o resto igual, resolveriam os problemas que prometem resolver, escondendo que, uma vez implementando a solução proposta, tudo o resto diferente, porque a solução proposta altera também aquilo que eles sabem muito bem mas não querem que se perceba que também altera. E acenou aos catalães com a independência, de valor emotivo e simbólico evidente, escondendo e evitando a discussão das consequências que, por exemplo na economia catalã, já são graves, mas poderão vir a ser catastróficas se a independência, e a consequente saída da Espanha e da União Europeia, se vier a concretizar.

Sobrou deste processo desonensto e perigoso a revelação de uma grande política, a líder da bancada do Ciudadanos no parlamento catalão, Inés Arrimadas, e daqui a 20 ou 30 anos, se o mundo ainda existir, eu ainda estiver vivo, e se ainda houver registo destas discussões nas redes sociais, regressarei a esta publicação para vos perguntar se tinha ou não tinha razão?

Se me for permitido propôr transferências antes do fim da época até proponho desde já a troca dela pelas bloquistas todas, dando-lhes a elas a oportunidade de irem fazer a revolução para uma região onde há muitos, se bem que não a maioria, que são tão tontos como elas, e a nós a de ganhar uma deputada de carácter, inteligente, gira e com uma voz ainda mais interessante do que a da Marisa Matias, que aliás até pode ficar se não for necessária para os termos da troca. E de caminho, chefe do governo que não presta contas ao parlamento por chefe de governo que não presta contas ao parlamento, também podíamos dar o António Costa em troca do Carles Puidgemont, que se podia hospedar cá numa das casas amarelas que ainda sobrevivem à especulação imobiliária.

O governo espanhol esteve bem neste processo? Honestamente não sei avaliar, porque em política, no mundo real, que não na retórica dos populistas onde tudo se consegue resolver sem custos, estar bem não significa conseguir atingir resultados bons, mas apenas os melhores, ou menos maus, de entre os possíveis, e não tenho informação para avaliar com rigor mediano quais seriam as opções possíveis. Mas não é estranho, nem sequer anti-democrático em si, que um governo nacional contrarie uma secessão de uma região, de modo que, visto daqui, o governo espanhol me pareceu razoavelmente prudente e moderado a lidar com o bando de dementes que liderou o processo. 

Os tribunais catalães estiveram bem neste processo? Ainda menos sei avaliar, porque os tribunais se regem pela Lei espanhola que desconheço ainda mais do que a portuguesa, se fizeram bem em proibir o referendo e em perseguir judicialmente os, e mesmo ordenar a detenção de alguns dos, organizadores que recusaram cumprir a proibição judicial.

Mas uma coisa eu sei. Os tribunais não tomaram as decisões que tomaram para fazer fretes ao poder político, seja o governo ou o parlamento central, sejam os seus correspondentes regionais independentistas, mas porque interpretaram, como era suposto fazerem, a Lei. Em democracia é assim, e chama-se a isto separação de poderes. Em ditadura, ou nos regimes populistas que formalmente são democracias mas na prática autocracias, a separação de poderes é a primeira vítima das revoluções e os tribunais acabam mesmo a servir os interesses do poder politico de modos que resultam, não necessariamente da lei, mas da correlação de forças. Como dizia o Álvaro Cunhal, a revolução não respeita a lei, fá-la.

De modo que a alegação que a Catalunha está a ser submetida a uma ditadura de Castela, e o recurso ao termo Castela é todo um programa de manipulação populista das emoções, uma das linhas da argumentação de vitimização mais usada pelos independentistas catalães e pelos seus apoiantes cá dentro, é infame, e um insulto à memória do sofrimento de todas as vítimas de todas as ditaduras da história da humanidade. Se a Espanha fosse uma ditadura, os líderes independentistas por esta hora estariam desaparecidos, ainda vivos a serem interrogados em cárceres secretos, ou já em valas comuns. E às vezes penso que quem recorre facilmente a infâmias destas, apontando ditaduras, fascismos ou mesmo nacional-socialismos em tudo aquilo de que discordam, merecia mesmo passar uns tempos numa ditadura, num fascismo ou num nacional-socialismo para ver como é que elas lhe cantavam e para ficar finalmente a perceber a diferença entre uma democracia onde nem sempre lhe fazem todas as vontades e um sistema realmente totalitário.

E quem são os independentistas que andam por cá?

Que a esquerda apoie o independentismo não é surpresa para ninguém. A esquerda nunca perdoará à Europa ter-se unido há 60 anos para se defender politica, económica e socialmente das tentações sovietizantes, militarmente defendeu-se com a Nato, e hoje em dia continua, talvez por um reflexo condicionado post morten do socialismo, a defender tudo o que divida e enfraqueça a Europa e as nações europeias, desde os mais diversos -exit, aos independentismos, à saída do euro, às auditorias às dívidas para sustentar o pretexto de não as pagar. A esquerda apoia pois o independentismo catalão e a libertação da Catalunha da pata de Castela.

Mais difícil de compreender são os independentistas de direita, até porque uma das linhas de fractura que se podem identificar na divisão entre a direita e a esquerda é justamente o gosto da primeira, e o desgosto da segunda, pelo conceito de Nação. Como pelos da Autoridade ou da Família, por exemplo. E estou a falar da direita tradicional e conservadora que gosta de respeitar estes conceitos, não da direita populista que respeita os conceitos que lhe possibilitarem conquistar apoios nos que lhe vão na conversa, ou seja, apenas os respeita como instrumentos e não como conceitos.

O que faz então um conservador de direita entusiasmar-se com o independentismo catalão e zangar-se com a ditadura de Castela? Eu vejo duas hipóteses explicativas deste fenómeno quase inverosímil mas que existe.

A primeira é que chegaram à idade Freitas do Amaral, ou à circunstância que parece potenciada pela idade em que quem andou a vida toda a ser desprezado e a desprezar a esquerda e a sua presunção de superioridade moral, porque não a tem de facto, começa a sentir uma necessidade de respeito, ou mesmo de afecto, da esquerda e adapta-se a ela começando a defender causas da esquerda, de que a auto-determinação dos povos é tão boa como qualquer outra, e tentando mostrar aos que antes desprezava e o desprezavam que afinal também tem sensibilidade social e princípios de justiça social como parece assumir que eles têm? E também desatam a ver ditaduras em democracias que não lhes fazem as vontades todas? A confundir governo com justiça como se a separação de poderes tivesse deixado de existir? A considerar que a lei é para se cumprir, tudo bem, mas quando não se cumpre é para o incumprimento não ter consequências? Não sei avaliar.

A segunda já se enquadra mais em princípios próprios da direita conservadora, nomeadamente no gosto pelo nacionalismo, e é sentir uma afinidade entre a libertação dos catalães do jugo de Castela e a nossa própria restauração da independência em 1640, é sentir-se participar, quase quinhentos anos depois e sem sujar o fato com sangue, na defenestração dos lacaios de Castela, é transportar para a actualidade catalã a opressão histórica que a Espanha exerceu ao longo de séculos sobre Portugal e os Portugueses? É sonhar com a reconquista de Olivença? Talvez seja.

Mas, se é isso, eu convido-os a reflectirem um pouco sobre a tal opressão de Castela sobre Portugal. É que é um facto que a Espanha passou séculos a exercer bullying militar e político sobre Portugal, a fazer invasões e anexações, a matar portugueses, e há poucos ditados populares tão estabelecidos como de Espanha, nem bom vento, nem bom casamento, mesmo se eu conheço casos particulares de casamentos que não o confirmam. Mas a única circunstância histórica em que Portugal foi mesmo integrado na Espanha, os sessenta anos da dinastia Filipina de 1580 a 1640, não resultou de nenhuma conquista militar nem da opressão de Castela, mas da estupidez e incompetência das elites portuguesas, a começar pelo reizinho imaturo que decidiu ir a Marrocos matar mouros antes de assegurar sucessão, pela côrte que não foi capaz de o impedir de ir, nem que tivesse sido por um par de tabefes bem aplicados que na idade certa, e pelas restantes elites que deixaram resolver a questão como decorria da lei aceitando a entrega da coroa ao legítimo sucessor de Sebastião na linha de sucessão, o tio Felipe II, rei de Espanha. Não foi a opressão de Castela, mas a irresponsabilidade e a incompetência das elites portuguesas, que entregaram Portugal à coroa espanhola.

De modo que, se quiserem aprender alguma lição com a dinastia filipina e com a restauração, fariam melhor em prestar mais atenção à raiz do problema, a incompetência para governar das elites portuguesas que volta e meia, e em última instância, entregam a independência nas mãos de quem tem capacidade para o fazer, e menos aos heroísmos pretensiosos das restaurações, muitas vezes encenados pelos mesmos que estiveram activamente na sua perda. Defenestrem os Dom Sebastião para mais tarde não ser necessário defenestrar os Miguel de Vasconcelos.

E se com este sobressalto independentista andam a nutrir sonhos alucinogénicos, deixem-se deles: Olivença só voltará a ser portuguesa por cima dos cadáveres dos que lá vivem, que preferem ser espanhóis e governados por gente com um mínimo de juízo, a portugueses governados e de vez em quando abandonados à sua sorte pelos Dom Sebastião de serviço, que os há para dar e vender, mesmo que agora sejam entrevistados em cenários quartel de bombeiro.

Já se o que os motiva é a falta de afectos da esquerda, desistam. Eles não gostam nem respeitam os Freitas do Amaral, apenas os acolhem como idiotas úteis que lhes dão jeito e apenas enquanto lhes dão jeito. Logo que deixam de dar, passam a Jumento do Mês.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 10:09
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Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017

Nelinha

Nosso Senhor, que me marcou, algum defeito me achou.

 

Em 2012 tornei-me um cidadão de parte inteira por ter passado a ser portador, ao cabo de um processo conturbado, do cartão que atesta aquela condição.

 

O cartão caducou. E em Setembro último, ao intentar renová-lo, tropecei em inesperados obstáculos, que aqui relatei.

 

Acabei por os ultrapassar no dia 26 daquele mês, a troco de mais de uma hora e 15 euros. E fiquei à espera da abençoada carta que me habilitaria a ir à repartição, pagar o estacionamento, e esperar o tempo que os monitores de televisão mandassem para trocar o velho plástico caducado pelo novo que atesta o meu renascimento para as alegrias da cidadania.

 

A carta nunca mais veio e confesso, confundido de vergonha, que esqueci o assunto. Porém, foi-me pedido há dias que assinasse um recibo para receber uma indemnização de uma companhia de seguros.

 

As companhias de seguros exigem que se lhes entregue um recibo que diz que recebemos, uns dias antes de efectivamente pagarem - portanto um documento falso. Mas esta prática é pacificamente aceite por toda a gente, incluindo advogados e a entidade de supervisão, pelo que o segurado precavido alinha na aldrabice porque não tem outro remédio.

 

Mas, ó horror, no mesmo dia fui inteirado de que a assinatura não valia porque o cartão estava caducado. Portanto, de indemnização nicles, para já.

 

É bom de ver que fui asinha à internet para desenlaçar a meada no site do Instituto dos Registos e do Notariado. Mas perdi-me na salganhada internético-oficial e optei por ligar para o número que constava no certificado do pedido.

 

De lá veio o palavreado das opções (marque o número um se quer isto, o número dois se quer aquilo, e assim por diante; após o que, feita a escolha, há uma nova lista de números para optar), seguido de música e da generosa sugestão de que, como o tempo de espera previsto era superior a cinco minutos, o melhor seria talvez ligar mais tarde.

 

Enfim, lá consegui. E a simpaticíssima funcionária que me atendeu, Isabel Xavier de seu nome, explicou ao "senhor José Maria" que o novo cartão tinha sido emitido três dias depois do pedido, portanto há muito, e que a abençoada carta ou estava extraviada ou tinha sido devolvida. Porém, de momento não podia verificar, pelo que me ligaria para o telemóvel mais tarde. Enviar-me um e-mail não podia, para levantar o cartão era precisa a cartinha pelo correio.

 

Não ligou. E no dia seguinte repeti de manhã os passos nos quais já estava a ficar perito, atendendo-me um Sr. Aquiles que, inteirado do historial, foi de parecer que o melhor era fazer uma segunda via do pedido. Signifiquei ao funcionário uma parte dos meus sentimentos a respeito da opinião dele, que retorquiu ao "meu amigo" qualquer coisa. Esclarecido pelos meus bons ofícios de que não era amigo dele, separamo-nos, creio que sem ter criado laços de amizade.

 

Mas segui-lhe o conselho. E, de tarde, desloquei-me à repartição onde já seria um velho conhecido do porteiro, se o houvesse, tirei a senha com a ajuda de uma jovem, por sinal atraente, que estava ao corrente de que era preciso pescar o papel um pouco acima de onde ele deveria estar na maquineta, e ao cabo do tempo de fumar um cigarro, se se pudesse fumar, fui atendido.

 

O funcionário deu-se ao trabalho de verificar se a cartinha, por artes do diabo, estaria lá - não estava -, sugeriu que talvez nos CTT estivesse, explicou o complicado trajecto das cartas que são devolvidas (aparentemente estas andam de maço para cabaço antes de chegarem ao sítio onde ninguém as encontra) e foi rapidíssimo. Antes porém que preenchesse a papeleta, chamei-lhe a atenção para o facto, de que me havia apercebido na conversa com a sua colega lisboeta Isabel, de o meu número de porta estar registado como sendo o 119 quando é o 118.

 

Fez-se luz: se calhar era isso que explicava o descaminho. Olhei-o, dubitativo, esclarecendo que a rua (aliás uma travessa) só tem três casas, o número 119 não existe e vivo ali há mais de quarenta anos; mas que, de toda a maneira, com o novo pedido, pela diferença de um algarismo é que a preciosa cartinha não se extraviaria.

 

O homem, um tanto contrafeito, confidenciou-me que isso não ia poder ser. E porquê? Ora, porque para alterar a morada era preciso o cartão novo. Trémulo, disse que tinha ali o cartão velho, onde a morada estava bem, se é que estava, porque ela não figura no cartão, só na parte secreta lá duns alçapões. Mas nada feito.

 

Pelos vistos, sem o cartão novo não posso receber o novo cartão.

 

Estamos nisto, pelo que creio que é altura de meter uma cunha.

 

Quem superintende nesta área dos cartões, dos serviços públicos, da internet e do simplex, é a ministra Maria Manuel Leitão Marques, que não conheço pessoalmente. Porém, dá-se a feliz circunstância de ser casada com um colega da blogosfera, Vital Moreira, que também não conheço pessoalmente, mas ao qual já me aconteceu fazer referências favoráveis, por, pertencendo à ala direita do PS, lhe acontecer desalinhar do asneirol típico do partido. Tanto, aliás, que não é descabido pensar que fosse a esperança média de vida aí de uns cento e vinte anos, e não apenas oitenta, Vital, que foi deputado à Constituinte pelo PCP, ainda acabava na direita.

 

Tenho portanto uma ligação ao ilustre casal. E isso me autoriza alguma familiaridade:

 

Nelinha, o teu lugar existe para ajudar, com anestesia, a tornar o cidadão completamente dependente do Estado, e criar as condições para um dia, quando a democracia acabar, a ditadura ter uma panóplia de instrumentos ao dispor que fariam a Stasi corar de inveja.

 

Com anestesia. O que quer dizer que não é boa política tornar desde já a vida dos cidadãos num inferno.

 

Vê lá se dás um jeitinho, Nelinha.

publicado por José Meireles Graça às 20:22
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Os taliban da Gunbenkian

O José Meireles Graça vem à Gulbenkian.

Vem assistir ao quinto concerto de piano do Sergei Prokofiev tocado pela Orquestra Gulbenkian conduzida pelo maestro Lionel Bringuier a acompanhar a pianista Yuja Wang, que nunca vi tocar, mas tenho por preceito que só se arrisca a tocar uma peça tão complicada como um concerto do Prokofiev a acompanhar uma grande orquestra como a da Gulbenkian um grande pianista. Os mais dados à validação empírica das hipóteses podem ir avaliando os dotes da pianista a executar, não o quinto, mas o terceiro concerto do Prokofiev, e mais abaixo explico porque decidi mostrá-la neste, neste iutiube.

O José avisa as pessoas menos habituadas à música erudita que Prokofiev é compositor de música que, entre o estranho e o inesperado, às vezes diabólico, e é ver este concerto para o comprovar, pode mesmo assustar as audiências mais predispostas à música clássica clássica do que à música clássica contemporânea, em música clássica o que se fez nos últimos cem anos é considerado contemporâneo. A mim ele caiu-me no goto, é mesmo o segundo compositor do século XX de que gosto mais, o que eu gosto mais, e de longe, é também, para seu imenso infortúnio, e nossa fortuna se o infortúnio dele contribuiu para a obra monumental que nos legou, conterrâneo e, pior do que isso, contemporâneo, do Estaline, outro russo, o Dmitri Shostakovich. O terceiro, e confio-vos este segredo na esperança de não lhe darem publicidade e não me exporem publicamente como apreciador de banais musicais americanos que pode destruir a minha reputação como intelectual de esquerda, é outro russo de alma, porque filho de imigrantes recém-chegados de São Petersburgo, mesmo que já americano de nascimento, o George Gershwin, nascido Jacob Gershowitz. Se eu digo a quem está disposto a ouvir-me que, da Rússia, nem bom vento, nem bom bardeamento, na música penso exactamente o contrário da escola russa. Prokofiev primeiro estranha-se, depois entranha-se. Para os que, mesmo assim, ainda continuam cépticos relativamente à capacidade dele como compositor de música clássica clássica, só posso recomendar a audição da primeira sinfonia, baptizada justamente de Clássica, uma miniatura encantadora composta com a tenra idade de vinte e cinco anos que podia muito bem ter sido composta pelo Mozart cento e cinquenta anos antes. E onde os mais atentos identificarão excertos que foram reutilizados nas suas obras posteriores mais conhecidas, incluindo bailados como o Romeu & Julieta.

Tudo junto, tanto do lado da solista, como do da orquestra, como do da composição e do compositor, o José arrisca-se a assistir a um concerto memorável. Apesar da modéstia de se diminuir por ter escolhido Prokofiev, está de parabéns pela escolha.

O José reparou, mesmo tendo recorrido ao saite de bilheteira da Gulbenkian para comprar os seus bilhetes onlaine, que há pequenas falhas encantadoras no funcionamento da instituição que fazem dela, apesar da sua história e do papel que tem tido ao longo de tantas décadas na divulgação da cultura erudita em Portugal, entre outras causas igualmente meritórias, tudo junto fazendo da fundação uma espécie de taluda do Euromilhões que nos calhou a nós sem sequer termos gasto dinheiro a comprar uma cautela, ainda um bocadinho mais portuguesa. Quase como se fosse uma instituição, não de direito privado, mas público. Falhas como ter dois belíssimos lugares indicados no saite como disponíveis, mas que depois o saite impede de se reservarem. Aliás, o motivo mais provável para eles ainda estarem disponíveis, e continuarem a estar, como poderia muito bem concluir o senhor de La Palice.

De facto, a Fundação Calouste Gulbenkian é o avesso do capitalismo de estado, esse terrível sistema que substituiu todos os socialismos que foram generosamente implementados ao longo da história e, por tê-los substituído, os impediu de proporcionarem aos seus povos os benefícios prometidos que lhes proporcionaria o socialismo genuíno, razão pela qual todos os socialistas que se prezem dizem, a quem lhes aponta que todos os socialismos resultaram em miséria e ditadura, para não falar de cleptocracia, que não eram socialismos, porque tinham sido pervertidos e transformados em capitalismos de estado. Mas o próximo socialismo é que vai finalmente ser o bom, avisam eles, e alguns patetas ainda acreditam nesta lengalenga, de modo que tem todo o sentido que o digam. Em vez de capitalismo de estado, a Gulbenkian chega a parecer um estatismo com capitais privados.

Talvez isso se deva ao facto de muitos dos gestores trazerem de funções governativas que desempenharam anteriormente uma preciosa experiência em gestão pública? Talvez. Um dos aspectos que o revela é a imensa quantidade de borlistas que frequentam os concertos musicais, de bilhetes no entanto nada baratos para quem tem que pagar do seu bolso para os adquirir. Concerto após concerto, ano após ano, até nos concertos de Música de Câmara, tradicionalmente com salas quase vazias mesmo quando actuam intérpretes dos melhores do mundo, e dou como exemplo os extintos Trio Beaux-Arts e Quarteto Borodine, lá estão eles, sempre nos mesmos lugares espalhados pelas filas da frente, ao lado de espectadores que, se forem relativamente assíduos, e o suficiente para os toparem, e tiverem comprado assinaturas, facilmente gastaram mais de mil euros por temporada para um casal. E se forem ainda mais assíduos pode ter sido um bom bocado mais. É carote para quem paga. E há coisa mais pública do que transferir dinheiro dos que pagam, e muito, para os que vivem à borla, mesmo que sejam mais remediados que os primeiros? Não há.

Mas não é a carestia da vida para os frequentadores da Gulbenkian nem o fenómeno das borlas que me trazem aqui hoje, mas as regras de etiqueta.

Há uma série delas, de que não faz parte evitar desembrulhar rebuçados durante a execução das peças com o consequente ruído persistente e insinuante do papel de celofane a desdobrar-se aparentemente sem fim, mas que na sua maioria estão associadas ao respeito pelas condições que permitam aos outros espectadores assistir ao espectáculo sem serem distraídos ou perturbados, e têm a ver com o cuidado em não produzir ruídos que os incomodem, quer deixando ligados telemóveis que podem tocar a meio de uma obra, quer conversando com os vizinhos, o que, mesmo sem ultrapassar o nível de volume do sussurro, se torna extraordinariamente invasivo quando se está a prestar atenção à música. Todas estas regras de etiqueta, mesmo a dos rebuçados que devia haver mas não há, têm sentido, sendo talvez um exagero a irritação que as tosses provocam, não por não perturbarem a audição da música pelos outros espectadores, mas por ser humanamente impossível evitá-las pela mera força da força de vontade quando elas chegam, o que faz dos tossidores mais vítimas merecedoras de compreensão e simpatia dos vizinhos do que carrascos que merecem a expulsão do paraíso.

Mas há uma regra de etiqueta que, não me lixem, não tem nada a ver com o respeito pela atenção dos outros espectadores ao espectáculo, mas apenas serve para separar os que conhecem as regras da etiqueta dos que não as conhecem: a regra do aplauso. Quando se deve aplaudir?

2017-10-26 Aplauso Gulbenkian.jpg

A regra nem é complicada. Deve-se aplaudir quando uma peça termina, mas não nos intervalos entre partes, ou andamentos, ou movimentos da peça. Na ópera não é nada assim, mas nos concertos ou recitais de música erudita é.

O problema é que a regra, sendo simples, não é nada intuitiva. Quem não é frequentador habitual de salas de concerto e se deixa levar pelo entusiasmo justificado pelo agrado com uma actuação cai facilmante no ímpeto de a aplaudir quando a música termina. É um gesto de agradecimento aos executantes, de reconhecimento do seu mérito, até de carinho. É mesmo um gesto generoso. Só que, quando a música que termina é um andamento da peça, mas não o último andamento, e acontece, o espectador que aplaude é duplamente fuzilado, pelos olhares de reprovação dos que conseguem localizar na sala o incauto, e por shiu vindos de toda a sala, que chegam a ser mais barulhentos do que o aplauso que censuram e o ridicularizam impiedosamente. Taliban autênticos a impôr a virtude e a escorraçar o pecado. Muitos sedeados no sector dos borlistas, aliás, que isto anda tudo ligado. É talvez assim que pensam que devem retribuir à sociedade o que a sociedade lhes dá, assistir à borla aos concertos da Gulbenkian.

Alguns autores justificam esta regra com a necessidade de não quebrar a concentração dos executantes quando acabam um andamento e se preparam para iniciar o seguinte. Como eu não sou executante, não estou em condições de confirmar nem contradizer esta explicação. Mas a linguagem corporal habitual de muitos dos membros das orquestras no intervalos entre andamentos sugeram que talvez não estejam assim tão concentrados como a explicação admite. Adiante.

É que, terminada esta breve introdução, chego finalmente à história que tenho para contar.

 

Em 2005 o pianista russo Alexander Toradze, um dos melhores intérpretes de Prokofiev do mundo, executou um terceiro concerto memorável com a Orquestra Gulbenkian, e é por aqui que esta história decorre da outra e que esta determinou a peça anteriormente mostrada.

O Alexander Toradze é um grande pianista russo, como muitos instrumentistas russos que cresceram no tempo da URSS, e antes, e depois, num país onde no ensino da música se cultivavam obsessivamente o rigor e o trabalho, que os russos preferiam instrumentistas de excelência a instrumentistas felizes, e é professor de piano na universidade de Indiana, South Bend, onde mantém um agrupamento formado por ele e pelos alunos, o Toradze Piano Studio, vocacionado para oferecer recitais temáticos, habitualmente a obra completa para piano de um compositor.

Nesse fim de semana ele permaneceu na Gulbenkian para tocar com os seus discípulos do Toradze Piano Studio a integral de sonatas para piano do Prokofiev numa maratona que ocupou a tarde inteira do domingo. Quando uma das pianistas-discípulas completou um andamento de uma das sonatas ouviu-se irromper um aplauso na sala. E o batalhão de taliban de serviço na Gulbenkian fuzilou de imediato o intruso no silêncio entre andamentos com o tradicional shiu colectivo. Fosse ela um certo pianista português, que os há assim, ter-se-ia certamente levantado e retirado em fúria pela perturbação à concentração originada pela falta de etiqueta do espectador. Mas ela não pareceu ficar nada perturbada, e até sorriu. Acontece que o recital era à média luz, e percebeu-se rapidamente que o incauto, o intruso, o ignorante que não merecia estar naquele local de culto, estava numa das primeiras filas do lado direito da sala, e até se conseguiu identificá-lo: era o pianista Alexandre Toradze. E os taliban meteram o rabinho entre as pernas e calaram-se muito caladinhos e envergonhdos por estarem a mandar calar um dos melhores pianistas, pelo menos de Prokofiev, o que não é nada pouco, do mundo. Não consta que tenham aprendido com a gaffe.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:07
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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017

Lugares reservados

Em 25 de Janeiro do ano que vem uma deusa desloca-se a Lisboa e, sabedor do facto, apressei-me a reservar dois bilhetes para a aparição, um para mim e outro para a pessoa que me vai aturar e à artista.

 

É relativamente diminuta a quantidade de gente que gosta de música clássica. Em Portugal, então, é praticamente inexistente.

 

Daí que quem ache mal este estado de coisas, e não entenda que deva ser melhorado, como se entende sempre, despejando-lhe dinheiro público por cima, gostasse que quando nos visita uma estrela do firmamento mundial, a peça escolhida estivesse mais próxima daquela gente, que é quase toda, que tem o gosto, e os ouvidos, formatados na música popular. Piano de Tchaikovsky, Brahms, Beethoven, Schumann, Liszt, Grieg, estariam bem. Agora, Prokofiev?

 

Yuja Wang, que tem um repertório vasto, vem tocar um concerto para piano daquele contemporâneo de Estaline e, a menos que tenha sido escolha sua, já estou daqui a ver o intelectual metido a besta que acha que é mesmo isso o que convém a Lisboa - ouvir Prokoviev, aplaudir muito, suspirar de alívio no fim, e concluir que a música clássica é um género para gente esquisita.

 

Enfim, seja, a oportunidade não se pode desperdiçar. Lá fui comprar os bilhetes, via internet que eu moro longe.

 

Já os tenho, graças a Deus. Mas a Gulbenkian não é o Concertgebouw, lá isso não, pelo menos a julgar pela minha experiência, que se infere do e-mail que enviei àquela prestigiada instituição. Figura abaixo:

 

"Boa noite.

 

Tentei no v/ site http://www.bilheteira.gulbenkian.pt/selectTicketSeat.do seleccionar dois lugares para o concerto no dia 25 de Janeiro do próximo ano. Escolhi portanto dois da Zona 1, dos três a azul indicados como disponíveis. A mensagem de resposta foi "Não é possível escolher os lugares".

 

Passando para o quadro seguinte sem escolher lugares, a mensagem passou a ser "Não indicou o número de bilhetes".

 

Acabei por adquirir dois lugares na Zona 2, sem problemas. Aparentemente, na Zona 1 há lugares indicados como livres mas que na realidade não o estão. Ou estão mas o site funciona mal.

 

Em nenhum dos casos fico surpreendido: a organização é portuguesa e o local Lisboa. Se a propriedade fosse pública nem me incomodava a escrever.

 

Mas não é pública. Conviria que o não parecesse".

 

Não teve, é claro, resposta. Também não esperava.

publicado por José Meireles Graça às 21:14
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Terça-feira, 24 de Outubro de 2017

Dois pesos, duas medidas, ou alguém confia em sistemas de disciplina e de justiça inter pares?

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Há vinte anos, tinha acabado de deixar de ser primeiro-ministro o Professor Cavaco Silva, um solicitador foi levado a tribunal por ter subornado uma juiz de direito com quinze mil contos, bom dinheiro agora e uma pequena fortuna à época, para tomar uma decisão a favor de um seu cliente. Como é de preceito sempre que um processo criminal envolve juízes de direito, a participação da juiz foi separada do processo ao solicitador e deu origem a um processo autónomo levado à apreciação do Supremo Tribunal de Justiça para decidir sobre a sua submissão a julgamento.

No julgamento do solicitador os indícios existentes no processo foram considerados suficientemente sólidos para provar o crime de que era acusado, e ele foi condenado a pena de prisão. No STJ, os indícios existentes no processo foram considerados demasiado débeis para justificar sequer levar a juíza a julgamento, e o processo dela foi arquivado. O caso, que ainda teve umas sequelas nos jornais e noutros tribunais envolvendo jornalistas, um dos quais familiar da juíza, e indemnizações que não vêm ao caso, acabou com a condenação do solicitador por ter subornado a juiz e a ilibação desta por não haver nada que provasse que tinha sido subornada. Dois pesos, duas medidas.

No caso bem mais recente dos Vistos Gold, de que já foi deduzida a acusação mas ainda aguarda julgamento, também foram apanhados dois juízes de direito a alegadamente cometer crimes.

Um, com competências e responsabilidades no domínio dos serviços de informações, foi apanhado a alegadamente ajudar o principal réu a detectar e neutralizar os dispositivos de escutas que lhe tinham sido colocados no gabinete pela Polícia Judiciária. A ser verdade, cometeu um crime de perturbação do inquérito na forma consumada, crime que tem sido usado como argumento para sujeitar paletes de arguidos à situação, que não à pena, por ser uma decisão admnistrativa de um juiz de instrução e não uma decisão judicial de um tribunal, de prisão preventiva. O outro a alegadamente meter uma cunha ao principal réu para tentar vender a candidatos ao Visto Gold por uma pequena fortuna, três milhões de euros, um apartamento na cidade de Leiria onde nenhum apartamento vale sequer uma fracção do que vale o apartamento do amigo do José Sócrates no centro de Paris. A ser verdade, cometeu um crime de peculato na forma tentada.

O processo principal seguiu o seu percurso e acabou por resultar, pela força da solidez dos indícios, na acusação a uma data de gente, incluindo um ministro do governo anterior, e os processos autónomos aos dois magistrados submetidos à apreciação do STJ foram, também desta vez, arquivados pela força da debilidade dos indícios. Dois pesos, duas medidas. Mais uma vez.

E no intervalo entre estes dois casos não sei, porque não sou jornalista de tribunal, quantos mais terá havido em que magistrados judiciais foram dispensados de ir a julgamento por terem sido indiciados por crimes comuns por falta de solidez dos indícios que, no entanto foram considerados pelos tribunais que julgaram os outros participantes como suficientemente sólidos para constituirem provas dos crimes que indiciaram? Não sei, mas um único já seria demais.

Significa isto que alegadamente a magistratura judicial atribui a alguns dos seus membros, através da desvalorização subjectiva de indícios que no entanto são valorizados quando incidem sobre cidadãos comuns, uma imunidade na prática de crimes comuns que não está na lei nem há nenhum fundamento para aplicar? Alegadamente pode significar, mas quem sou eu, que nem sou juiz de direito nem sequer jurista, para julgar?

Vem isto agora a propósito do juiz desembargador que saltou para os títulos dos jornais por, com base numa mistura de preceitos bíblicos e um conceito de justiça medieval ou mesmo mais antiga, ter produzido um acordão onde considera, não apenas não condenáveis, como até louváveis, as agressões dos homens enganados às mulheres adúlteras que os enganam.

O caso tornou-se mediático, não por ser inédito, o mesmo juiz já tinha despachado com fundamentos semelhantes casos semelhantes, mas por se ter tornado mediático. E o Conselho Superior da Magistratura, o orgão disciplinar dos juízes composto por oito juízes, o presidente do STJ, um conselheiro, dois desembargadores e quatro juízes de direito, eleitos pelos juízes, dois vogais nomeados pelo PR e sete nomeados pela AR, ou seja, onde os juízes não têm formalmente a maioria se bem que se possa admitir que na prática acabem por ser eles a determinar a dinâmica de funcionamento do orgão, já se pronunciou e deu a entender que é possível que não faça nada, porque "nem todas as proclamações arcaicas têm relevância disciplinar". Isto num país em que se pondera com fundamento legal levar à justiça um comentador de televisão por dizer que não queria casar com as bloquistas, nem dadas, ou uma editora de livros escolares por lançar livros de exercícios para as férias em versões para menino e para menina. Dois pesos, duas medidas, para variar.

O que já se devia ter tirado disto tudo, e de tudo o que o precedeu até à origem dos tempos, é que, se calhar, ou talvez já se possa ir dizendo que certamente, a arquitectura actual do sistema disciplinar e judicial que sujeita os magistrados, baseado na fiscalização inter pares, não consegue responder simultaneamente à independência e irresponsabilidade que os magistrados devem ter para poderem administrar livremente a justiça, e à vigilância e exigência que a sociedade deve exercer sobre o trabalho deles. Em nenhuma área da actividade humana a auto-fiscalização é suficiente, mas apenas a fiscalização independente, e seria um milagre se funcionasse na justiça.

E eu já sou velho para acreditar em milagres.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 14:50
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Encosta a tua cabecinha ao meu ombro e chora

Marcelo deu um violento raspanete ao Governo, há dias, e o que se chama a direita reconciliou-se com ele.

 

Eu também: pareceu-me que o calculismo de Costa e as suas declarações desastradas, o cinismo das duas seitas que lhe sustentam o consulado, o modo controlo de danos da comunicação social a ruir à medida que as horas passavam, os erros de casting evidentes da ministra Urbano e das personagens que povoavam o aparelho da protecção civil, tudo fazia um contraste demasiado evidente com o colapso do Estado, o número de mortes sem precedentes, e o imenso desespero dessa gente mal lavada e pobreta, nas suas casas de blocos de cimento rematados aqui e além com azulejos de mau gosto que o fogo consumiu. A mesma gente que Marcelo não hesitava em abraçar por entre lágrimas e que ficava, e fica, genuinamente grata pela atenção presidencial, que interpretava como sinal da solidariedade que a comunidade lhe devia, e que o Governo não cessou de trair.

 

Perguntado por um amigo que sabe que tenho por Marcelo uma consideração, digamos assim, muito moderada, sobre o que pensava da forma como se conduziu, disse-lhe aprovadoramente que Marcelo agiu como um rei popular.

 

Foi de facto assim. Costa percebeu a mensagem e fez o que sabe fazer: despiu a pele de bonomia ou arrogância que lhe é natural, consoante as situações, e vestiu a de contrito e comovido cidadão com que se apresentou no Parlamento.

 

Isso, é claro, não chegava. E há dias lá vieram as medidas do Governo que garantirão o dispêndio de incontáveis milhões, que não se resolverá satisfatoriamente o problema, e que teremos novas grandes desgraças daqui a uma dúzia de anos (v.g, a série de posts que Henrique Pereira dos Santos não cessa de dedicar a este assunto, por exemplo este).

 

Deixemos Costa, as suas moscambilhas, a sua patética corte, e o séquito de comentadores que não lhe vê nas proclamações a vacuidade que lá está, mas vê o sentido de Estado e a clarividência na gestão da economia que lá não estão, que eu quero é falar de Marcelo.

 

Esteve bem, já disse. Mas Marcelo não tem, nem sobre a vida rural nem sobre coisa alguma da res publica, nenhuma ideia que preste. Importa portanto saber por que razão acertou e se isso representa alguma mudança grávida de consequências positivas.

 

Convirá talvez lembrar que aquando dos incêndios de Pedrogão a primeira reacção do nosso monarca foi dizer que "o que se fez foi o máximo que podia ser feito". Isto quando era patente, e há muito, para quem lesse quem valesse a pena ser lido, que as únicas coisas realmente feitas eram um rosário de asneiras. Marcelo, que não é um homem bem informado senão de rodilhices que tenham que ver com tácticas políticas, e mesmo essas apenas de curto ou médio prazo, é todavia um grande farejador - a isso deve a carreira, o sucesso e taxas de aprovação sem precedentes.

 

Não compro o sentimentalismo dos abraços, das selfies, e todo o folclore enjoativo associado aos afectos. Nem acho que esse seja um fundamento sólido para qualquer mudança que valha a pena, e menos ainda para quaisquer reformas, que para serem úteis desagradarão a muitos, senão à maioria.

 

Mas suponho que à força de andar no meio do povo miúdo, e de ver de perto o espectáculo indecoroso de um país desconhecido abandonado à sua sorte, Marcelo, que é um intuitivo, percebeu que dar cobertura ao Governo era a negação de uma interpretação correcta do sentimento popular. E ele está para isso, para interpretar o sentimento popular, e, não sabendo mais nada, isso sabe fazer bem.

 

Então, pode a direita contar com ele? Marcelo mudou? Sim e não: não, se Costa recuperar, como creio fará, a credibilidade seriamente beliscada; sim, se os danos tiverem sido permanentes.

 

Para já, a chuva dos milhões, de mais a mais com a imprudente garantia de que não contarão para o défice (um tipo de música que, caindo em ouvidos socialistas, é um passe-vite quase certo para o deboche), abafará a revolta e comprará votos transviados; a corrupção, como de costume, abocanhará o seu quinhão; e as reformas desenhadas, mais a área ardida que não arderá de novo senão quando a legislatura for outra, e outras as restantes circunstâncias: tudo garantirá que a geringonça tem pela frente mais do mesmo, até onde a vista alcança.

 

Quer dizer que o novo Marcelo que a paisagem física destruída revelou só renascerá quando a economia der de si, ou quando por qualquer outra razão a paisagem política mostrar labaredas e fumo.

 

Até lá conviria persuadirmo-nos de que vivemos numa monarquia electiva: o rei está acima dos partidos; ou abaixo; ou ao lado; em suma, onde estiverem os populares que lhe chorem no ombro, desde que em quantidade suficiente.

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publicado por José Meireles Graça às 11:58
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Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017

Um almoço

Aí há uns dois anos fui a um restaurante gourmet da terra. Do memorável jantar com que fui brindado dei aqui nota.

 

Nunca mais lá pus os pés, claro, mas estou ao corrente de que o estabelecimento está de boa saúde, a benefício das novas gerações educadas nos encantos do MacDonalds e que querem fazer um upgrade para a cozinha sem tradição, sal e respeito pelos nossos avós, mas liberalmente com criatividade, inovação e patetices.

 

Convidaram-me para ir à Gafanha d'Aquém, a um tasco, este fim-de-semana, com a informação de que o almoço seria constituído por bacalhau.

 

Aceitei com temor porque encontrando-se o gadídeo em lugar proeminente na minha lista de preferências nem por isso estou disponível para o ingurgitar em todas as declinações, mesmo que consagradas. Por exemplo, bacalhau com natas passo, digo-o corado de vergonha.

 

Não fui nem à ria nem ao mar. E se a rua em que estive, e as outras que percorri para lá chegar, for representativa do resto, certamente ninguém de senso lá vai para ver o edificado, que tem a mesma fealdade que inúmeras vilórias do resto do país.

 

A inexcedivelmente simpática dona (um tanto demais, na verdade, não sou grande adepto de demasiadas familiaridades) cedo trouxe duas infusas, uma do tinto e outra do branco da região, ambos tão despretensiosos como o ambiente.

 

Chegaram então caras de bacalhau no forno (pareceu-me no forno) numa travessa, sem qualquer acompanhamento. Foi a minha primeira vez e o que posso dizer, para desconsolo de quem ainda tenha ilusões a meu respeito, é que deixaram uma impressão mais positiva do que a do longínquo primeiro beijo.

 

Foram-se as caras, e foram-se também as línguas de bacalhau fritas, ao lado. E não fora a informação de que a seguir viria uma feijoada de sames (é, pelo boato que circulou na mesa, o intestino do bicho, na realidade a bexiga natatória segundo estudos que conduzi junto de boas fontes) teria pedido mais caras, e por aí me ficava.

 

A feijoada estava uma delícia e disse para os meus botões que haveria decerto alguma misteriosa unidade no reino dos vertebrados que fazia com que o mesmo instrumento que servia para o animal não afundar a mim me elevasse ao céu.

 

Da feijoada não trisei, inteirado que fui de que viria ainda o prato de resistência. E este chegou, modesto e grave, numa grande travessa, um imenso lombo cortado em quadrados, que se apresentou como bacalhau à Confraria.

 

Há, parece, várias receitas, mas o que foi servido lembrava o bacalhau à Narcisa, pelo qual tenho uma antiga afeição. Não o honrei como merecia por naquela maré já estar com o porão devidamente acondicionado.

 

A conta seria normalmente a dividir. Mas um dos convivas, simpaticamente, adiantou-se e ofereceu o almoço, pelo que fiquei sem saber o que custou. O meu palpite, porém, é que terá sido uma fracção do que custaria num restaurante com design e conceito, onde uma quantidade muito menor de peixe, e de qualidade substancialmente inferior, se apresentaria desfigurada em lâminas com emulsão de molho, reduções disto e daquilo, acompanhamentos de ervas aromáticas e críticas gastronómicas entusiásticas.

 

E então, esta história anódina tem alguma moralidade? Tem:

 

Há uma gente que sem o saber é depositária de tradições gastronómicas, variáveis de região para região, e com frequência entre espaços que, agora que contamos com as autoestradas do falso engenheiro, são de rápido e fácil acesso.

 

Não sei se essas tradições serão preservadas, mas mereciam-no por fazerem parte do nosso património, como a língua, as pedras dos monumentos, pequenos e grandes, os documentos, tudo o que fez com que o país fosse não necessariamente melhor do que os outros mas diferente - nosso.

 

A crítica gastronómica, que influencia tanta gente que para formar a sua opinião, nisto como no mais, precisa de oráculos que lhe digam a deles, bem podia preocupar-se menos com as estrelas Michelin que conquistou o chefe que inventou uns pratos complicados com sabores requintados que precisam de explicador para serem identificados, e mais com quem humildemente guarda a memória de sucessivas gerações de artesãos anónimos.

publicado por José Meireles Graça às 00:44
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Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

A fiabilidade da justiça quando acusa os nossos

2017-10-20 Sérgio Monteiro Operação MArquês.jp

O jornal Público é uma casa de putas do Partido Socialista, de modo que não é surpreendente que tenha corrido a publicar que a Operação Marquês encontrou ligações entre a corrupção generalizada que encontrou nos governos socialistas de José Sócrates, de que os restantes membros e camaradas de partido, incluindo os que estão neste governo ou nesta direcção do partido, se têm procurado esquivar, com algum sucesso até agora, por trás da explicação que não sabiam de nada ou foram mesmo enganados por ele, e o Governo de Passos.

Estava, aliás, escrito nas estrelas, e foi devidamente divulgado pelo Correio da Manhã, que há uma estratégia de envolvimento do Marcelo e do Passos no escândalo da Operação Marquês, com recurso à técnica tradicional nos socialistas de deitar a porcaria em frente da ventoinha para que esta a espalhe por todo o lado e o mau cheiro generalizado dificulte, mesmo aos narizes mais bem treinados, a localização da sua origem, eles mesmos.

Mas não é a prostituição, mas sim a justiça, que me traz aqui hoje. E vou aproveitar a informação que o jornal Público, insuspeito de querer embaraçar a justiça para tentar safar o governo do Passos, publica sobre a substância do processo para olhar para ela.

 

Mas ainda antes de entrar no tema quero contextualizar o que vou dizer a seguir.

Eu tenho a certeza absoluta que o José Sócrates é um vigarista, de carácter, e corrupto, de obras. Ele e todos os que fazem parte do grupo dos dois últimos primeiros ministros que os socialistas deram ao país, posso até acrescentar. E como a minha convicção pessoal não lhes causa mais prejuízo do que o meu asco pessoal relativamente a eles posso formulá-la sem necessidade de respeitar todos os princípios que a justiça deve observar para formular uma convicção, que aliás são equivalentes aos que as ciências exactas respeitam, que não necessariamente as ciências humanas, nomeadamente o ónus da prova na acusação e o in dubio pro reo, porque os erros judiciais podem resultar em crimes, se não formais, pelo menos de facto, o que ainda é pior por então serem crimes sem castigo, contra direitos fundamentais, desde a liberdade à vida, em função da cultura civilizacional, das vítimas deles. Mas eu posso dedicar-lhes asco apenas pela pinta deles, e é o que faço.

E faço parte de uma das mais ínfimas minorias da democracia portuguesa, ainda mais rara do que os social-democratas do PSD em extinção nos discursos do Pacheco Pereira, a dos eleitores de partidos de direita que não idolatram os magistrados que têm conduzido a Operação Marquês apenas por eles terem entalado o melhor que sabiam, e sabiam muito bem, o vigarista socialista José Sócrates. Por uma razão obtusa, mas que é minha. É que, mais importante do que a punição judicial de um primeiro-ministro corrupto que a mereça, e é muito importante que seja efectivamente punido, mas é apenas um episódio específico da história geral, chamemos-lhe assim, da democracia, é o respeito absoluto e permanente pelos fundamentos da democracia, nomeadamente os princípios da justiça enumerados acima, que não servem para proteger os criminosos com garantismos, mas os inocentes com garantias, e mais do que isso, para evitar os erros judiciais que tornam a justiça inútil, até porque sempre que um inocente é condenado por um crime, o culpado desse crime é ilibado. E sem Justiça não há Democracia, há selvajaria.

Partilho integralmente, portanto, a ambição de justiça mas também o cepticismo do meu ilustre vizinho José Meireles Graça relativamente aos resultados da Operação Marquês e a convicção que os direitos humanos básicos nem sempre ocupam o topo das prioridades dos magistrados judiciais. E até posso resumir a razão do meu cepticismo evitando formular teorias da conspiração como a de a justiça se sentir obrigada a transmitir à sociedade uma imagem de dureza impiedosa com os poderosos para branquear a imagem de tolerância com eles que adquiriu ao longo de décadas de inacção, ou de a mediatização de alguns magistrados poder ter objectivos que não necessariamente a melhoria da administração da justiça, cuja plausibilidade não tenho meios de confirmar nem desmentir. É que, no vastíssimo acervo de informação que a acusação fez chegar aos jornais que escolheu para publicitar o andamento do processo, desde quando ainda nem havia arquidos nem defesa, e é por isso que digo com segurança que foi a acusação a fazê-lo, vi muito mais conjecturas e hipóteses plausíveis da acusação do que factos que as fizessem passar de plausíveis a provadas, que são exactamente o objectivo do trabalho da acusação. Hipóteses plausíveis formulamo-las nós nas redes sociais gratuitamente sem recebermos salários nem subsídios de renda, mas é a prova delas que justifica o dinheiro que se gasta nos salários daquela gente. Pode ser que, as provas, a acusação as tenha mas se escusasse a mandar publicar nos jornais para as guardar para apresentar em tribunal, como aliás devia ter feito com tudo o que publicou. Pode ser, e nesse caso é provável que o processo seja tão sólido como se deseja. Mas não há informação publicada que me confirme que seja o caso. Pelo que me fico por um oxalá.

Finalmente, é muito difícil fazer partilhar aos eleitores do meu lado do espectro político o meu cepticismo reativamente à qualidade de uma acusação que se dirige a um corrupto para além de qualquer dúvida do outro lado do espectro político. Se o homem é corrupto, e, acrescento eu, se nos é tão antipático como ele consegue ser, e não por ser socialista, mas pelo carácter que tem carimbado na cara, eles devem ter certamente razão. Mas será mais fácil convidá-los a olhar com alguma objectividade para a qualidade da mesma acusação na parte que toca a suspeitos deste lado do espectro político e sem a capacidade quase inigualável, pelo menos quando se deixa de lado o António Costa, do José Sócrates para despertar antipatias.

Mas vamos então ver o tal envolvimento do Governo de Passos na Operação Marquês.

 

A suspeita sobre o governo do Passos incide, especificamente, sobre o secretário de Estado das Obras Públicas Sérgio Monteiro. E como é que se chega a ela?

  • José Sócrates envidou esforços para que fosse o consórcio em que participava o Grupo Lena, para o qual trabalhava o seu amigo Carlos Santos Silva, a ganhar o concurso para uma parceria público-privada destinada a projectar, construir e manter durante 40 anos a rede ferroviária de alta velocidade no troço Poceirão-Caia.

Isto é matéria da governação socialista do José Sócrates que não tem nada a ver com o governo Passos, adiante.

  • Também introduzida pela parte privada da parceria, estabelecia que, no caso de o Tribunal de Contas vir a chumbar o negócio, todas as despesas em que tivesse incorrido o consórcio até a esse momento seriam pagas pelo Estado

Qualquer privado que negoceia com o Estado sabe que está a negociar com um agente económico que negoceia de má-fé e não hesita em violar os termos de qualquer contrato em qualquer circunstância em que lhe seja favorável violá-los, pelo que uma cláusula destas tem todo o sentido do ponto de vista do privado e não constitui o mais leve indício de ilicitude. O mesmo não pensa o Ministério Público que conduziu o Processo Marquês do governo que a aceitou, considera mesmo essa cláusula ilegal, mas mais uma vez foi o governo Sócrates que assinou o contrato e isto continua a não ter nada a ver com o governo Passos. Adiante.

  • No Verão de 2011 ... Sérgio Monteiro aceitou dirimir num tribunal arbitral – em que não há juízes, e sim especialistas indicados pelas partes em litígio – o pedido de indemnização. Uma decisão que o Ministério Público classifica como “obscura”,  ... o recurso a este tipo de justiça paralela já estava previsto no contrato de concessão do troço em questão, sendo, de resto, o procedimento mais habitual em litígios deste tipo

Chegamos então ao Sérgio Monteiro. E o que é que ele fez? Rescindiu o contrato, fatalidade que já era antecipável em 2010 quando ele fora assinado pelo governo Sócrates por já ser conhecida a impossibilidade de encontrar financiamento para o cumprir, e foi justamente aí que residiu a maior vigarice do José Sócrates neste negócio específico, fazer dele um fait accompli para garantir aos amigos privados algum rendimento mesmo que o contrato não se viesse a completar como não veio, nos termos previstos no contrato, ou seja, convocando um tribunal arbitral para decidir os termos da rescisão e as indemnizações devidas ao consórcio, aliás, as que também estavam prescritas no contrato. Ou seja, cumpriu os termos de um contrato assinado por outros, por outro governo, mesmo para proceder à sua rescisão.

Para não correr o risco de cometer um crime de desrespeito com magistrados do Ministério Público, em Portugal há um elevado grau de liberdade de opinião, recentemente ameaçado por algumas forças políticas com uma força política desproporcionada da sua representatividade social e eleitoral, mas há áreas onde a livre expressão da opinião pode constituir crime, eu escuso-me a dar a minha opinião sobre as pessoas que pensam que cumprir um contrato é "obscuro". São, isto posso dizer, pessoas com alguma flexibilidade na interpretação das responsabilidades das partes ligadas por um contrato. Também posso dizer que são pessoas que eu não quero para amigas pessoais. E fico por aqui.

Temos portanto os magistrados da Operação Marquês a considerar suspeito um governante por ter cumprido os termos de um contrato assinado por outros governantes de um governo anterior e que por esse motivo o obrigava a ele quando entrou em funções. Generalizando, e em termos que não constituam crime de desrespeito pela autoridade, eu sou capaz de considerar que estes magistrados têm para formular suspeitas uma bitola mais baixa que a minha, que exijo para as começar formular algum indício de menor lisura do que cumprir os termos de um contrato que obrigue o suspeito, que considero mesmo um indício razoável de lisura. Espero, a bem da probabilidade de este processo resultar em condenações em tribunal e de se fazer Justiça, que as acusações que formularam ao José Sócrates decorram de uma bitola mais alta e sejam mais sólidas do que esta suspeita.

Mas a suspeita formulada ao Sérgio Monteiro no âmbito deste processo tem ainda um detalhe que, se corresponder a uma prática generalizada, não abona em favor da minha admiração por estes magistrados: o assassinato de carácter através da insinuação de ele ter interesses pessoais envolvidos no negócio por ter participado no consórcio privado como representante do banco financiador antes de entrar para o governo. E que banco é que ele representou no consórcio privado? A Caixa Geral dos Depósitos.

Tudo junto, o modus operandi dos magistrados da Operação Marquês no caso específico do Sérgio Monteiro não me desperta confiança nenhuma na qualidade do processo. E eu convido os que circunstancialmente festejam este processo por acusar o José Sócrates como festejam um golo do seu clube, mesmo que tenha sido marcado com a mão, a olharem mais objectivamente para a justiça, pelo menos quando mete golos à mão na vossa baliza e não vos incentiva à euforia, e a elevarem a sua exigência na qualidade da justiça, sem a qual é mais do que certo que a qualidade não aparece, com custos inimagináveis para o futuro de todos.

 

Ah, o Público tentou obter uma reacção do Pedro Passos Coelho que, educado como é, não mandou os jornalistas para a p. que os pariu. Nada de novo, também aqui.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 22:32
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É preciso é ter juízo.

2017-10-20 Helena Roseta António Costa.jpg

Os ratos começam a abandonar a ratazana.

A deputada Helena Roseta, eleita nas eleições legislativas de 2015 como independente integrada na lista de candidatos do Partido Socialista ao círculo eleitoral de Lisboa, onde foi colocada no terceiro lugar de eleição absolutamente garantida, ou seja, foi eleita, não pelos votos dos eleitores que avaliaram positivamente o seu mérito para o lugar, mas pela direcção do PS que ao preparar e ordenar as listas lhe garantiu a eleição, veio agora que, depois de dois anos de passeio triunfal pelas sondagens a injuriar e ridicularizar quem se lhe atravessou nesse caminho, o primeiro-mnistro António Costa abriu uma brecha suficientemente larga para revelar a todos de modo a ser impossível não ver o que desde sempre esteve à vista de todos, o seu carácter de facínora, e também o que também esteve à vista mas nem sempre de todos, a sua incompetência para o que quer que seja para além da demagogia e da correcta aplicação das tácticas de sucesso no combate político, e outras qualidades ainda mais elevadas ficaram por revelar, mas a seu tempo certamente emergirão, lamentar a incompetência do governo, e recomendar-lhe que "é preciso merecer o poder que se tem", num incentivo a, com a incompetência e o carácter que ele tem, se transforme numa pessoa competente e decente, como se a transformação fosse geneticamente possível com a idade dele, como se ela não soubesse que não é.

[Agora, assim de repente, tal como um Pacheco Pereira, o último dos social-democratas do PSD, a dirigir-se a uma Aula Magna repleta de socialistas, hesito sobre o modo como a devo tratar? Mas trato-a por camarada numa boa.]

Ó camarada Helena Roseta, em democracia "é preciso merecer o poder que se tem" tem um significado muito concreto, que não é ser empático nem simpático com os eleitores, nem sequer honesto nem decente, mas sim ganhar as eleições onde o povo decide a quem entrega esse tal poder.

Ao seu camarada António Costa, o poder foi entregue pela maioria de esquerda dos deputados do parlamento, incluindo a camarada, sem atender a essa exigência. Se quiser, pinte a cara de preto de vergonha por isso, ou apresente uma moção de rejeição, ou apoie uma apresentada por outros, para se redimir, mas poupe-nos à sua hipocrisia, deixe-se de exigências fingidas para se esquivar a ser manchada pelas asneiras do governo a quem entregou o poder, e vá chatear o Camões.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 10:04
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Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

Tendas com quem não as entende

Há dias um senhor respeitável e já de certa idade, professor universitário, pronunciava-se na SicN sobre os incêndios e referiu-se em termos elogiosos, como praticamente toda a gente que é gente, ao relatório da comissão técnica independente, ressalvando porém que as alterações climáticas nele não figuram (aposto singelo contra dobrado que o mesmo senhor, há meia dúzia de anos, não diria "alterações climáticas" mas "aquecimento global"). Vai daí, fomos servidos com o cenário de horror que nos aguarda no futuro se não o ouvirmos, e aos colegas dele, sobre o risco enorme de não seguirmos a receita que prescrevem, e que invariavelmente consiste em despender mais recursos públicos para alimentar estudos e organismos, impor mudanças de comportamentos e adoptar as tecnologias que aconselham. O que aliás vem sendo feito, ainda que não ao ritmo desejável, que fica sempre aquém do que estimam imperativo para salvarmos o planeta.

 

José Gomes Ferreira, conhecido como jornalista de assuntos económicos, tem uma tese: há ignições a mais, inexplicáveis, e é preciso apurar quem ganha com os fogos. Quem compra a baixo preço as madeiras ardidas, os proprietários dos meios aéreos (na verdade são aeronaves mas a comunicação social utiliza esta expressão porque é ignorante) que ganham com os fogos, e sobretudo quem adquire propriedades ardidas para emparcelamento. Sem esta investigação, nada feito: não perceberemos nada. Mas a ele, José Gomes, não lhe fazem o ninho atrás da orelha: isto tudo é um caso de polícia.

 

Não falta gente a reclamar alterações ao Código Penal, agravando a moldura do crime de fogo posto, havendo até petições a circular com esse propósito. E não custa imaginar que se um partido político se lembrasse de propor na Assembleia sérios endurecimentos, incluindo a obrigação de o juiz impor a prisão preventiva em todos os casos, o eleitorado, e a comunicação social, rebolariam de gozo e os potenciais incendiários, tolhidos de medo, dedicar-se-iam a outras malfeitorias menos lesivas do ambiente.

 

Miguel Sousa Tavares espuma de raiva contra os eucaliptos. Se em Portugal nunca aquela árvore maléfica tivesse adquirido a importância económica que levou a que não sei já quem a tivesse descrito como o nosso petróleo verde, teríamos soutos de carvalhos seculares e castanheiros, fartos renques de vidoeiros, tudo entremeado de gordas searas ondulando ao vento, e largas sombras de tílias sob as quais, ao mesmo tempo que aspirávamos os aromas do loureiro, do alecrim e do tomilho, podíamos ler enlevados as recomendações do arq.º Ribeiro Teles para um país imaginário e perfeito, as Éclogas de Virgílio e as obras completas de Sophia, para chorar mansamente de comoção.

 

De adeptos de mudanças estruturais há um ror, embora não digam todos exactamente o mesmo. Todos porém concorrem num ponto: o proprietário florestal não limpa, não planta o que deve, não vigia, atreve-se inclusive a ser anónimo, é demasiado pequeno a norte do país, e demasiado grande a sul, pelo que há que lhe impor obrigações a golpe de proibições, licenças, multas e - é aqui que nascem as diferenças de abordagem - confisco.

 

Confisco para o Estado, que quando em veste de proprietário faz o que fez no pinhal de Leiria, o qual ardeu em mais de dois terços, mas apenas possivelmente por falta de meios, dada a excessiva timidez na cobrança de impostos.

 

Não compro nada disto. Mas aquando dos incêndios de Pedrógão escrevi um post onde referia um Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, de 2005, cujos autores estão, ao menos pela sua maior parte, ainda vivos, e que decerto teriam o maior gosto em actualizá-lo, eventualmente acrescentando outros nomes entretanto surgidos de especialistas na área.

 

Não é que as decisões finais não tenham que ser políticas; não é que as teses sejam todas pacíficas; não é que passando à prática não se venham a revelar necessários acertos, revisões, correcções de pontos de vista.

 

É que o combate aos incêndios florestais é uma coisa; e a reforma da floresta outra. Para o primeiro o relatório referido a início diz o que convém; e para a segunda o Plano vale mil vezes os palpites que acima, sem preocupações de ser exaustivo, listei.

 

Sobre a história dos fogos de domingo passado direi apenas o seguinte: A popularidade de Costa não parece beliscada de um modo que não possa ser corrigido por um novo aumento das pensões, a três Euros por cabeça, uns milhares de admissões na função pública, umas benesses a funcionários e mais umas cedências a comunistas; as cabeças de personagens inenarráveis que já rolaram, e as que virão a rolar, serão substituídas por outras nulidades da coudelaria do PS; Marcelo apareceu, por contraste, como um estadista; e os mortos não, nem os que perderam haveres e modo de vida, mas uma parte dos vivos sim, todos os que apoiam este governo deplorável, têm o que merecem.

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publicado por José Meireles Graça às 15:36
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