Sábado, 24 de Novembro de 2012

A supervisão - ão - ão

Sobre esta notícia, escrevi no feicebuque:

 

"Um verdadeiro choque. Nunca me passou pela cabeça que as gasolineiras, EDP, Vodafone, TMN, Optimus, bancos, seguradoras, fossem quadrilhas de aldrabões."

 

Ironia barata, já se vê. E devia ter escrito antes "companhias majestáticas", para incluir a RTP e a TV Cabo, as fornecedoras de água e as mais de que me esqueço, isto é, todas as empresas que fornecem bens essenciais, ou muito desejados, e que têm as suas relações com os clientes especialmente reguladas por lei (como a RTP), contratos de adesão (quase todas), supervisão (bancos, seguradoras, Galp), ou ainda por combinações de tudo ou parte disto.

 

A supervisão tem como objecto declarado "defender o consumidor", incentivar as "boas práticas" e outras intenções piedosas.

 

É preciso porém não ter experiência de vida para imaginar que o Banco de Portugal protege os clientes dos bancos - tirante o estatuto especial dos funcionários e em particular o dos dirigentes, o Banco de Portugal tem abundantemente demonstrado que não protege coisa alguma; a supervisão do sector dos combustíveis é uma anedota triste; e ninguém conhece o Instituto de Seguros de Portugal, mas quem já foi vítima de "sinistros" sabe o que é a bem oleada máquina da procrastinação das indemnizações.

 

Às vezes, salta para a opinião pública um caso mais caricato, como é este que a DECO denuncia. E o resultado da denúncia será o do costume: não é bem assim, a Alta Autoridade de Não Sei Quê não tem meios ou não tem competência, não há provas, quem foi aldrabado que não fosse parvo, no entretanto aguardemos o resultado do "inquérito" - ficamos com horror da Inquisição mas mesmo assim conservamos o gosto dos inquéritos, ainda que sem as fogueiras.

 

Há talvez alguma coisa a fazer, não para eliminar - não é possível - mas para diminuir o abuso: facilitar a imposição judicial de sanções sob a forma de indemnizações a atribuir aos lesados, não apenas para os ressarcir dos danos, mas também para castigar pessoalmente os responsáveis pela ofensa (punitive damages, um conceito que suponho alheio ao nosso ordenamento); e incentivar, sendo possível, o reforço da concorrência.

 

Agora, a solução da DECO é que não: "Em consequência das conclusões do estudo, a associação diz ser urgente a criação de um regulador para o setor que defenda os consumidores e fixe coimas realmente eficazes".

 

A DECO, coitada, devia remeter-se a estudos comparativos e deixar as "medidas" para quem de direito. Porque o que sugere é a vulgata de esquerda: mais serviços públicos, mais funcionários, mais supervisão - supervisionar a supervisão, neste caso e, aquando do inevitável falhanço, a apurar noutro estudo daqui a uns anos, supervisão da supervisão da supervisão.

 

Faço votos que quem refina não se lembre de baixar à qualidade do gasóleo branco, a fim de ficar justificada a diferença de preços. É que nestas coisas a impotência é a regra; e o efeito perverso também.

publicado por José Meireles Graça às 15:18
link do post | comentar

Pesquisar neste blog

 

Autores

Posts mais comentados

Últimos comentários

Quantas vidas destruíram, directamente, os milhões...
Os abusos que referi estão definidos no texto: ".....
Está a chamar a atenção, e bem, para o facto de os...
Abusos da justiça??? Mas há algum ladrão de milhõe...
O estado é o primeiro interessado que os tribunais...

Arquivos

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Links

Tags

25 de abril

5dias

adse

ambiente

antónio costa

arquitectura

austeridade

banca

banco de portugal

banif

be

bes

bloco de esquerda

blogs

brexit

carlos costa

cartão de cidadão

catarina martins

causas

cavaco silva

censura

cgd

comentadores

comunismo

cortes

costa

crescimento

crise

crise política

cultura

daniel oliveira

deficit

desemprego

desigualdade

dívida

educação

eleições autárquicas

ensino

esquerda

estado social

euro

europa

férias

fernando leal da costa

fernando ulrich

fiscalidade

francisco louçã

grécia

greve

impostos

irs

itália

jorge sampaio

jornalismo

josé sócrates

justiça

lisboa

malomil

manifestação

marcelo

marcelo rebelo de sousa

mariana mortágua

mário centeno

mário nogueira

mário soares

mba

nicolau santos

obama

oe 2017

orçamento

pacheco pereira

passos coelho

paulo portas

pedro passos coelho

política

portugal

ps

público

quadratura do círculo

raquel varela

renzi

rtp

salário mínimo

sampaio da nóvoa

saúde

sns

socialismo

socialista

sócrates

syriza

tabaco

tap

tribunal constitucional

troika

ue

união europeia

urbanismo

vasco pulido valente

venezuela

vítor gaspar

todas as tags

Gremlin Literário no facebook

blogs SAPO

subscrever feeds

Sitemeter