Sexta-feira, 14 de Julho de 2017

Revisão de contas, ou, o tele-evangelismo dá dinheiro

2017-06-10 Situação líquida partidos.jpg

Ao abrigo do artigo 20.º, n.º 2, alínea d) da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de Janeiro, com referência apenas ao balanço e demonstração de resultados, e incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas, nos termos da alínea e) do artigo 9.º da Lei 28/82, de 15 de Novembro, na redação dada pelo artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 5/2015, de 10 de Abril, a Entidade de Contas e Financiamentos Políticos publicou no seu site, as Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2016.

Para atalhar razões, a comunicação social deu-se ao trabalho de extrair dos relatórios a Situação Líquida dos partidos com assento parlamentar, e é apenas sobre ela que eu vou dar o meu parecer.

Para não entrar a frio nos números, que como toda a gente sabe, não são pessoas, devemos olhar previamente para a economa das operações, ou seja, para os relatórios de actividade. Na sua indisponibilidade, apoiemo-nos no que sabemos, ou pensamos saber, sobre a fortuna dos partidos.

Em Portugal há três grandes partidos, ou seja, partidos com muitos militantes, muitas sedes e muita despesa: o PSD, o PS e o PCP, por ordem decrescente de número de eleitores, que não necessariamente do número de militantes ou da estrutura de custos.

Destes, o Partido Comunista Português é o mais antigo, provavelmente o que tem mais militantes, e certamente o que tem mais militância. É, ao contrário do que os resultados eleitorais nos últimos 40 anos sugerem, um partido profissional, e um partido de poder. No dia 25 de Abril de 1974, apesar de ter uma boa parte da estrutura de liderança exilada em diversos países, teria sido capaz de apresentar um governo completo e pronto a entrar em funções antes de acabar o dia. E no dia 14 de Julho de 2017 também seria, e sem ter de recrutar os governantes entre os familiares de meia dúzia de amigos do primeiro-ministro. É também o partido que dominava o aparelho do Estado quando foi distribuído pelos partidos o património que se podia distribuir. E como quem parte e reparte e para si não deixa a melhor parte ou é burro ou não tem arte, e o sector intelectual do partido sempre contou com bons artistas, para além dos empregados de escritório, o PCP juntou um bom pecúnio em património imobiliário nos tempos do processo revolucionário em curso. Acresce que o grau de militância dos comunistas, quase comparável ao de uma seita religiosa, sempre se prestou a boas receitas de quotizações dos militantes, sem contar com o dízimo dos que assumem funções públicas remuneradas, para além do intenso voluntariado prestado pelos militantes de base para realizar tarefas que, em partidos mais burgueses, só aparecem feitas se forem terciarizadas, ou seja, se pagarem para as mandar fazer. Tudo junto, potencia um património imobiliário portentoso, um bom nível de receitas e uma estrutura de custos bastante competitiva para a dimensão das operações. E, sem supresa, o partido mais rico de Portugal é, de longe, o PCP, com uma situação líquida de perto de 18 milhões de euros, mesmo com a exiguidade da subvenção pública que os seus não mais de 10% de eleitores lhe proporcionam regularmente.

O Partido Social Democrata, mesmo sendo o campeão em vigor da subvenção pública, por ter ganho as eleições, e as conseguir ganhar com alguma regularidade, está muito longe do PCP, mas tem uma situação líquida apreciável. De fora do partido pode dar a impressão que é um partido de poder que nada em dinheiro, como se gosta de assumir para a política de uma maneira geral, mas de dentro percebe-se que não. Sendo militante ao serviço da secção de uma das maiores cidades do país, a Amadora, posso testemunhar, sem revelar segredos que devem ser mantidos em segredo, que a vida no interior do partido é bastante austera, o único equipamento de telecomunicações disponível na sede é um descodificador de televisão digital que compensa a idade do televisor que seria só por si incapaz de sintonizar os quatro canais digitais, e, internet sem fios, apanha-se por mero caso a gratuita da loja do Continente Bonjour que fica paredes-meias com a sede do partido e está ligada 24 horas por dia. Menos nas próximas semanas em que a loja entrará em obras e provavelmente desligará o benfazejo router wireless. Ou seja, fazendo dieta e vivendo de cinto apertado chega-se uma situação líquida modesta, de quase 1,2 milhões de euros, mas positiva.

O Partido Socialista tem a virtude da coerência. Apesar de também ter constituído um valioso patrimínio imobiliário nos tempos áureos da revolução, provavelmente não tão valioso como o do PCP, mas só o palácio do Rato deve valer uma pipa de massa, de pedir regularmente meças ao PSD em votos e em subvenções partidárias, e de ter um grande número de militantes que pagam quotas, apresenta uma situação líquida negativa de 6 milhões de euros, ou seja, está, exactamente como deixou o país da última vez que legou responsabilidades governativas a outros, tecnicamente falido, e muito falido. O PS não desilude as expectativas que levanta.

O Centro Democrático Social é um partido mais pequeno do que estes, mas praticamente com a mesma idade, exceptuando o PCP que vem dos tempos do jurássico, com uma rede de sedes apreciável, e custos consonantes, e tem uma situação líquida negativa de quase 100 mil euros, ou seja, está em situação de falência técnica. Nada com uma dimensão que não possa ser ultrapassada num partido de quadros que facilmente poderão mobilizar recursos para a inverter, mas um símbolo inequívoco de que a política não dá dinheiro como se gosta de pensar. O partido dos ricos não é um partido rico.

Com o Partido Ecologista os Verdes e o Partido Animais e Natureza não gasto tinta. Os primeiros, por serem um franchise do PCP montado há 34 anos para entrar no eleitorado mais jovem com preocupações ambientais que um partido soviético dificilmente conseguiria satisfazer plenamente, e tendo inflectido há 30 para a formação de um grupo parlamentar de 2 deputados que lhe dá direito a duplicar os tempos de antena e as nomeações para cargos políticos pelos partidos de incidência parlamentar, e os segundos por não me terem encomendado a certificação de contas nem eu estar para esse lado virado.

Resta o fenómeno da turma. O Bloco de Esquerda, partido diminuto em militantes, número de sedes e estrutura de custos, com um grau de implantação praticamente nulo no poder autárquico, à medida exacta da sua implantação no terreno, mas com uma presença quase permanente e omnipresente na comunicação social e no comentariado e nas notícias televisivas, fruto, talvez? do valor e do interesse público das opiniões dos seus dirigentes e comentadores, talvez? da simpatia de que gozam entre jornalistas, editores e proprietários de jornais e canais, apresenta, com 2,4 milhões de euros, a segunda mais elevada situação líquida, logo a seguir ao PCP e com mais do dobro da do PSD.

E o que significa isto tudo somado? Que um partido não tem que investir numa infraestrutura física real nem numa implantação no terreno, e, mesmo com uma oferta política toda ela baseada em ilusões e disparates em tudo semelhantes às que provam o seu valor no terreno económico no socialismo venezuelano, na melhor das hipóteses, e no sonho de um mergulho no socialismo em tudo semelhante ao que prova o seu valor no terreno democrático no socialismo venezuelano, na pior, pode conseguir obter níveis de votação que lhe dão o acesso a generosas subvenções partidárias, desde que consiga assegurar uma presença acarinhada, permanente e omnipresente nas televisões. Por outras palavras, o tele-evangelismo que é gratuito, quando não remunerado, quando o acesso à televisão lhe é franqueado sem pagar por ele a título de compra de espaço publicitário, rende mais do que a montagem de um partido tradicional com sedes e militantes.

De modo que, a título de síntese e de recomendações, se quiserem fundar um partido e ainda ganhar umas coroas, evitem montar grandes partidos com muita gente, que são uma maçada e uma despesa, vão à televisão o mais que possam, e gozem da notoriedade que ela vos proporciona. Optem pelo tele-evangelismo.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:29
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Terça-feira, 11 de Julho de 2017

Pequenos apontamentos de memória

Lembram-se da sociedade de advogados que tem o timbre no contrato do Siresp negociado pelo António Costa que inclui a já célebre cláusula 17 que blinda o consórcio contra quaisquer responsabilidades pelo não funcionamento da rede em situações de emergência?

 

2017-06-22 Siresp - força maior.jpg

Lembram-se do secretário-geral do Partido Socialista que uma vez disse numa entrevista "Há, em Portugal, um partido invisível, que tem secções sobretudo nos partidos de Governo, que capturou partes do Estado, que tem um aparelho legislativo paralelo através dos grandes escritórios de advogados e influencia ou comanda os destinos do País"?

Sabem qual foi a sociedade de advogados escolhida pelo governo do António Costa para estudar se há volta a dar na cláusula 17 do contrato do Siresp?

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 02:01
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Quinta-feira, 6 de Julho de 2017

Soberania mal entendida

Numa carta endereçada a António Costa, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pede a intervenção do primeiro-ministro no diferendo entre os representantes sindicais dos juízes e o Ministério da Justiça e acusa Francisca Van Dunem de estar “completamente manietada” por funcionários administrativos e “das Finanças”.

 

Pergunta-se: Devem os juízes poder ser representados por um sindicato, mesmo que o disfarcem sob a capciosa, para não lhe chamar hipócrita, designação de "associação"? Não, não devem; e seria decerto útil saber se os "cerca de 2100" associados que são reivindicados no site respectivo existem realmente e, existindo, quantos estão filiados por causa das iniciativas úteis de carácter profissional e informativo que a Associação prossegue e quantos reclamam os direitos típicos de um sindicato, em particular o direito à greve.

 

Do ponto de vista jurídico o assunto foi tratado numa série de posts de Vital Moreira, dos quais o último é este, e mesmo que não fique a matéria encerrada  ̶  outros juristas terão, como é normal em Direito, outro entendimento, e desde logo os juízes que se prestam publicamente ao desempenho do papel de sindicalistas, e os que os apoiam - há pelo menos cobertura doutrinária e legal para, pura e simplesmente, se proibir não apenas o direito à greve mas a própria existência de associações de magistrados com carácter sindical.

 

A razão para a existência de sindicatos é conferir ao empregados a força que estes isoladamente não têm para se opor a abusos dos patrões que perante aqueles estão, ao menos teórica mas com frequência também praticamente, numa situação de força. Isto em abstracto, que em Portugal há outras razões, incluindo históricas, que nem por serem evidentes são mais confessáveis.

 

Ora, os magistrados não fixam nem a sua remuneração nem as suas regalias e condições de trabalho - quem o faz é sobretudo a Assembleia da República, que se auto-regula neste aspecto, isto é, legisla em causa própria.

 

Mas as coisas, num regime de separação de poderes, não podem ser de outra maneira: não pode a Assembleia da República julgar nem os juízes legislar. E seria forçar o senso e a experiência de vida defender que há, entre deputados e juízes, algum grau, mesmo que ténue, de dependência destes em relação àqueles.

 

Não há: todos os deputados que já foram alguma vez julgados pela prática de ilícitos foram-no por juízes, mas nunca nenhum juiz foi julgado senão pelos seus pares; os deputados legislam como entendem e pagam por isso um preço sob a forma de sanção eleitoral, mas os juízes decidem como entendem e não pagam por isso qualquer preço porque são, e têm de ser, irresponsáveis.

 

O Governo, e dentro deste o ministro da Justiça, pode evidentemente fazer alguma coisa em favor ou desfavor dos magistrados. E é ao primeiro-ministro que se dirige uma senhora juíza Maria Manuela Paupério, numa carta a meu ver muitíssimo mal redigida, reivindicando "medidas concretas que garantam, entre outros aspetos, o aumento do suplemento salarial de exclusividade, a progressão na carreira, o reforço das garantias de independência e a articulação com a nova organização dos tribunais".

 

Não faço ideia de quais são as garantias de independência dos juízes que carecem de reforço, e menos ainda de que articulação se fala (articulação de quê ou de quem com o quê ou com quem?), mas não fosse a suspeita de que no essencial do que estamos a falar é do vil metal, e ficaria alarmado: a independência dos juízes é uma pedra angular de um Estado de Direito, e se ela, a independência, para não ser posta em causa carecesse do aumento de um suplemento salarial, estaríamos mal, muito mal.

 

Sucede que a queixa a Costa incide principalmente sobre a ministra da Justiça:

 

"Em tudo aquilo que envolvesse impacto orçamental, por mínimo que fosse, a Senhora Ministra apresentou-se completamente manietada na sua capacidade de decisão. Chegou ao limite de se tornar constrangedor assistir, em reuniões havidas, a funcionários das finanças ou da administração pública negarem à frente da Ministra a possibilidade de concretização de soluções que a própria assumia como viáveis e equilibradas. Será que não podemos dialogar ao nível dos órgãos de soberania? Temos que nos sujeitar ao veto de funcionários administrativos?"

 

Olhe, senhora juíza, um ministro que não cede a reivindicações salariais porque não quer prejudicar equilíbrios orçamentais (que aliás ainda nem sequer existem), a mim, merece-me respeito; e qualquer diálogo "ao nível dos órgãos de soberania" que ignore a condução da política orçamental, e que a tache de "veto de funcionários administrativos" - não. Porque o Governo (mesmo este, com a legitimidade duvidosa que tem, e a sua particular inépcia, sobre a qual não há dúvida nenhuma) governa em nome do Povo; e os juízes julgam em nome do Povo - mas não em causa própria.

publicado por José Meireles Graça às 15:21
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Sábado, 1 de Julho de 2017

Como somos menos pobres chumbamos menos, ou por chumbarmos menos vamos ser mais ricos, tanto faz. O que interessa é sermos felizes.

2017-07-01 Chumbos.jpg

Em 16 anos, nunca nenhum jornal foi tão encomiástico com um governo como o Público é com o actual.

Para dizer a verdade, em muitos mais. Se calhar, só recuando ao Diário de Notícias dirigido pelo José Saramago se consegue encontrar um jornal tão militantemente encomiástico de um governo. E, para conseguir o que se conseguiu do Diário de Notícias de 1975, foi preciso recorrer à força bruta, aos despedimentos decididos em plenário, sem processo disciplinar, nem indemnização, nem fundo de desemprego, que a praxis laboral quando o PCP governa é de uma têmpera mais rija do que a dos moles dos capitalistas. E se não resultasse mandavam-se-lhe umas Chaimites para mostrar quem mandava. E o governo da altura até era dirigido por um brilhante primeiro-ministro, o companheiro Vasco da muralha de aço. Agora, basta ao primeiro ministro existir e fazer olhinhos às bloquistas, por quem os jornalistas se perdem de ternura, para ter jornais que o carregam num andor, sem necessidade de violência nem ameaças. Enfim, com só algumas ameaças. Uma época que fez escola.

Esta pérola que o Público, à falta dos saquinhos com brindes dos jornais do tio Balsemão, que também dispensam um amor incondicional ao António Costa, não devemos cometer a injustiça de o esquecer, nos oferece para embelezar o nosso fim-de-semana informa o povo num dos seus típicos quadrinhos com uma notícia principal e uma série de títulos que dirigem os leitores mais lentos de compreensão para a interpretação correcta da notícia, que uma figura vale mais do que mil palavras de ordem, que em Portugal nunca se chumbou tão pouco, não cuidando de explicar se é por aumento da qualidade do ensino ou por redução da exigência, o que não interessa para nada porque o objectivo do ensino no Tempo Novo socialista não é que os meninos fiquem a saber alguma coisa, até já criaram uma Matemática pós-Moderna que substitui com vantagem as Matemáticas Moderna e Clássica por dispensar os parêntesis nas expressões algébricas, nem se distingam uns dos outros pelo mérito que pode desarranjar a estratificação social que levam à partida, mas que sejam devolvidos às famílias felizes e sem retenções ao fim dos seus percursos escolares, e da relação entre chumbos e pobreza, sem explicar qual é a causa e qual a consequência, mas identificando uma vantagem importante em não haver chumbos: os meninos estão menos tempo no sistema de ensino, custam menos, e torna-se mais fácil atingir deficits ambiciosos que deleitam os socialistas e as bloquistas quando são elogiados pelo austero professor Wolfgang Schäuble. Também pouco importa.

No mundo côr-de-rosa "Acção Socialista" do Público, ou os portugueses estão a chumbar menos por serem menos pobres, ou vão enriquecer por terem menos chumbos.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 10:19
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Segunda-feira, 26 de Junho de 2017

Quando vigariza um português, vigarizam logo dois ou três

2017-06-26 Solução lesados BES.jpg

"A geringonça, através do amigo do Primeiro-Ministro arranjou uma solução que se resume em ilibar vigaristas que venderam banha da cobra aos clientes bancários...", disse na sexta-feira no plenário do parlamento o deputado do PSD Carlos Silva pelo meio de muitos protestos e uma pateada das bancadas de PS, PCP, PEV e BE, a que respondeu "Pergunto ao Partido Socialista se o Dr. Ricardo Salgado não foi um vigarista?".

O deputado Carlos Silva, que conheci circunstancialmente há 4 anos e com quem privo regularmente e de quem me tornei amigo desde que há quase 2 me tornei militante da mesma secção do PSD onde ele milita, não tem modos de menino de coro, mas é aquilo a que se chama uma pessoa correcta e educada e, mesmo entre amigos e companheiros (é assim que se chama aos camaradas de partido no PSD) de partido, nunca lhe tinha ouvido usar o termo vigarista, e posso-lhe já ter ouvido dizer merda mas nunca o ouvi dizer caralho, o que pode ser útil para lhe aferir os modos, pelo que posso testemunhar que, para a medida dele, foi uma afirmação extraordinariamente violenta.

E a que se deveu esta violênca verbal que ele usou? Recuemos para tentar perceber.

A família Espírito Santo foi expropriada e expulsa de Portugal na ponta das baionetas durante o PREC.

Quando, uns anos mais tarde, o regime democrático saído da revolução, é um milagre sair de uma revolução um regime democrático mas, goste-se ou não delas, e deles, e especificamente deste, foi isso que aconteceu em Portugal, decidiu que seria mais útil do que pernicioso trazer de regresso a Portugal as famílias que tinham dominado a economia portuguesa no tempo do velho regime, e lhes proporcionou nos processos de reprivatização facilidades na recuperação do seu antigo património empresarial entretanto nacionalizado, a família Espírito Santo foi uma das que regressou e conseguiu recuperar o seu activo mais emblemático, o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, que depois rebaptizou Banco Espírito Santo.

E durante anos, e não sei se isto será o primeiro conto do vigário mas, se tiver sido, chamemos-lhe o conto do vigário número zero, a família recuperou a influência que antes tinha, não apenas pelo crescimento do Banco Espírito Santo até se tornar num banco de referência, ainda que não o maior dos bancos privados, mas também na tomada de posições do Grupo Espírito Santo noutros sectores igualmente estratégicos na economia portuguesa, tendo conseguido feitos heróicos como assessorar processos de privatização em que conquistava posições de accionista de referência através de trocas de participações com termos de troca milagrosos, ou de ver reconhecidos como projectos de interesse nacional empreendimentos turísticos com campos de golf em zonas de paisagem protegida onde durante décadas os proprietários tinham tido que penar o calvário da burocracia ambiental para conseguirem sequer substituir uma telha partida. Guardado estava o bocado para eles o comerem.

A este crescimento não terá sido alheio o modo exemplar como a família sempre se relacionou diplomaticamente com o(s) poder(es) político(s), nunca se viu alguém da família criticar um governo que fosse, qualquer que fosse a sua cor, e certamente que não da mesma cor da família, ao contrário de alguns empresários de referência de fortuna mais recente que nunca se coibiram de criticar, às vezes contundentemente, quem na política se lhes atravessava ou apenas não lhes reconhecia a importância que eles consideravam que mereciam ver reconhecida. Quem não se lembra das críticas cruzadas entre o empresário Belmiro de Azevedo e o líder da oposição Marcelo Rebelo de Sousa que escalaram a um nível que sugeria que nunca mais seriam capazes de dirigir a palavra um ao outro, de tal modo que as televisões chegaram a andar a entrevistar políticos para lhes perguntar justamente se alguma vez eles dirigiriam a palavra um ao outro, tendo o deputado do PCP António Filipe dado uma resposta de antologia que talvez ainda hoje se possa considerar como o pináculo do cinismo político, e também da lucidez, quando respondeu "depende de quem ganhar as eleições". Em todo o caso, questiúncula que nunca se poderia ter colocado envolvendo empresários com o savoir-faire dos da família Espírito Santo.

E o grupo foi crescendo, crescendo, até o seu líder Ricardo Salgado se ter tornado conhecido como o Dono Disto Tudo. Usufruindo de alguns favores do poder político que, como se viu acima, mereceu inteiramente. Ponto.

Mas, e agora entramos no domínio do primeiro conto do vigário, que cronologicamente é o segundo, o grupo cresceu mais do que tinha pulmão financeiro para crescer, até se ver na necessidade de se capitalizar para conseguir dispor de um fundo de maneio suficiente para gerir, sem deixar cair, o gigantesco império empresarial que passou a dominar.

E, esgotada a sua capacidade de endividamento pelas vias normais, o mercado, cujos agentes não costumam conceder crédito sem olhar para as contas de quem o solicita para avaliar se tem previsivelmente capacidade para o vir a reembolsar, começou a recorrer às vias anormais: o BES começou a colocar junto dos seus clientes, tanto de retalho, que acreditavam na solidez do banco aferida pelos reguladores, com o Banco de Portugal à cabeça, ou na confiança que depositavam nos seus gestores de conta, para guardar em segurança as suas poupanças, como de private banking, que acreditariam na capacidade da família Espírito Santo de multiplicar o seu investimento, assim como junto de grandes empresas do regime em cuja gestão tinha colocado ao longo dos anos gestores que lhe deviam favores, dívida do GES que não valia a ponta de um corno, porque o GES não tinha nenhuma capacidade para alguma vez a vir a reembolsar, prolongando assim artificialmente a vida de um projecto empresarial que estava morto.

Até se ter visto na necessidadede ir pedir ao governo que a CGD também lhe comprasse dívida incobrável, por azar durante a legislatura em que o governo foi liderado pelo Pedro Passos Coelho, que lhe disse que não. E, nesse dia, o castelo de cartas da família Espírito Santo ruiu, e deixou sem dinheiro todos os que, de boa ou de má fé, lho tinham confiado. Criando a legião de lesados do BES. Este foi o conto do vigário número um, que está mais do que documentado e analisado.

Até ter entrado em cena o primeiro-ministro António Costa.

Como é habitual nele, prometeu ao país uma solução milagrosa para resolver o problema dos lesados do BES, e só há uma solução para o problema deles, é reembolsá-los do dinheiro que confiaram ao BES para guardar ou investir, ou para o investir enganando-os e simulando que o ia guardar, e que a família Espírito Santo fez desaparecer nas suas aventuras empresariais, sem custos para os contribuintes. Mais um número de ilusionismo em que se parece conseguir tirar dinheiro da manga como se o dinheiro aparecesse por geração espontânea e não viesse de algum lado e de algum bolso. E como tem sido habitual nestes números de ilusionismo, convidou o seu amigo Diogo Lacerda Machado para o realizar.

E em que consiste o truque preparado pelo amigo do António Costa?

  • Institui-se um fundo privado, sem custos para os contribuintes.
  • Os lesados do BES, titulares de créditos no valor total de cerca de 430 milhões de euros, transferem para o fundo privado a titularidade dos seus créditos sobre a massa falida do BES.
  • O fundo paga-lhes por esses títulos de crédito valores que vão de 75% do valor do título com um máximo de 250 mil euros para títulos de valor inferior a 500 mil euros, a 50% para os títulos de valor superior a 500 mil euros. O custo total desta aquisição de créditos aos lesados do BES é de 258 milhões de euros. 
  • Para lhes pagar, o fundo vai obter um crédito junto da banca.
  • Quando for liquidada a massa falida e o fundo receber o que tinha a receber dos títulos de que os lesados lhe tinham cedido a titularidade, reembolsa o crédito obtido junto da banca, e se sobrar dinheiro ainda o distribui pelos lesados.

Parece impossível. De um ponto de partida em que os lesados não tinham qualquer esperança de reaver o que tinham investido, chega-se a um ponto em que os lesados serão reembolsados em percentagens que vão de 50% a 75%, dependendo dos valores investidos, podendo ainda ser maior se sobrar dinheiro no fim da liquidação. E isto sem recorrer ao dinheiro dos contribuintes. Sem contribuir para o deficit.

Parece, e é. Porque se a massa falida fosse suficiente para reembolsar os credores eles já teriam sido ou estariam para ser reembolsados, e não haveria sequer lesados do BES. A origem do problema reside exactamente no facto de a massa falida não ser suficiente para reembolsar os credores. E, não sendo a massa falida suficiente para reembolsar os credores, o fundo também não terá capacidade para liquidar o crédito obtido junto da banca para reembolsar os lesados que lhe transferiram a titularidade dos seus créditos sobre o BES. E não tendo o fundo essa capacidade, nenhum banco lhe concederá esse crédito.

Como se vai ultrapassar este problema que mataria a solução à nascença? O Estado, os contribuintes, vai conceder ao fundo uma garantia para avalizar o crédito obtido para reembolsar os lesados. O que significa que quando for feita a distribuição da massa falida e se verificar que o fundo não obteve dinheiro suficiente para reembolsar o crédito, a parte em falta será reembolsada pelo Estado. Pelos contribuintes. A contribuir para o deficit de daqui a alguns anos, tantos mais quanto mais tempo demorar a justiça a resolver o processo de falência. Que a solução para os lesados do BES não tem impacto no deficit este ano é verdade. Que não envolve custos para os contribuintes é o conto do vigário número dois.

E a coisa fica por aqui? Não fica. O acordo com os lesados do BES prevê que eles, além de cederem ao fundo a titularidade dos seus créditos sobre o BES, e de serem parcialmente reembolsados por essa cedência, também abdiquem do direito de litigar contra o Banco de Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e o Governo, assim como contra o BES e o Novo Banco, ou seja, contra as administrações destes bancos, incluindo a liderada pelo banqueiro Ricardo Salgado. Os lesados que adiram ao acordo não poderão colocar o banqueiro em tribunal pelos danos que lhes causou. Mas nada os impede de colocarem em tribunal os empregados de balcão, gestores de conta ou gerentes de dependência que lhes venderam os produtos financeiros que não puderam ser reembolsados. Quem lhes montou o conto do vigário fica ilibado, quem o devia ter impedido de os vigarizar através da regulação pela qual tinha responsabilidade também, mas não os funcionários que, pressionados pela gestão do banco para lhes venderem os produtos financeiros em causa de modo a atingirem os seus objectivos comerciais, podem vir a ser responsabilizados. É o conto do vigário número três.

E, chegados aqui, podemos, com conhecimento de causa, repetir em coro com o deputado Carlos Silva "A geringonça, através do amigo do Primeiro-Ministro arranjou uma solução que se resume em ilibar vigaristas que venderam banha da cobra aos clientes bancários". E, com o que já sabemos, até podemos afirmar que o banqueiro Ricardo Salgado não é o único vigarista que aparece nesta história, e que a pateada das bancadas da maioria tinha toda a justificação. Também eles estavam a defender vigaristas.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:35
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Sábado, 24 de Junho de 2017

Heterónimos sebastianistas

Primeiro foi Hélder Ferreira a confessar que era Sebastião Pereira; a seguir veio Vítor Cunha; de imediato Fernando Melro dos Santos; e finalmente Pedro Correia. Depois surgiram avatares como cogumelos, todos pouco plausíveis e evidentemente oportunistas.

 

Pedro Correia nega a autoria do ominoso texto que saiu no El Mundo a dois dos outros, que reivindica ostensivamente para si. Que pensar?

 

Vejamos: Hélder foi denunciado há tempos por Pacheco Pereira como sendo um indivíduo de extrema-direita que se exprime recorrentemente em artigos com inadmissível falta de respeito pelas autoridades; Vítor Cunha escreve no Blasfémias, um blogue tolerado em nome da política oficial de liberdade de expressão mas que é na realidade um coio de personalidades antissociais; Pedro Correia é conhecido pelo seu incansável labor na publicação de trabalhos e notas sobre livros, música, cinema, blogosfera, assuntos da actualidade, actividade que todavia disfarça mal as suas simpatias pelo PSD, as quais ocasionalmente se atreve a confessar; e Fernando Melro dos Santos roça perigosamente a criminalidade, felizmente em artigos inacessíveis, pelo hermetismo da redacção, à compreensão da juventude, que pretende transviar para doutrinas individualistas, liberais e anárquicas.

 

Toda esta gente partilha uma visceral aversão ao Poder consagrado nas urnas, entre muitas outras razões porque não o foi; está irmanada numa acidental negação do brilhantismo de Fernanda Câncio, tida como dona do nariz com mais visibilidade no espaço da opinião pública, ainda que segundo muitos encimando uma boca que expele com regularidade asneiras, o que aliás só lhe reforça o encanto; e pertence ao espaço do que, com grande latitude, se pode chamar a direita, aquela parte do espectro político que é responsável pelas injustiças ainda presentes na nossa sociedade e pelo relativo atraso do país.

 

É provável que as pessoas, perplexas, concluam que não podem todos estar a falar verdade na reivindicação da identidade de Sebastião Pereira. Mas sem razão, porque estes quatro nomes se inserem numa tradição portuguesa, bem firmada, de personalidades múltiplas, da qual os exemplos mais conhecidos são Fernando Pessoa e Miguel Abrantes. Muito diferentes entre si (o primeiro sabia escrever e o segundo recebia subsídios), nem por isso estes percursores deixaram de estabelecer ontologicamente a possibilidade de um autor com diferentes personalidades e várias personalidades com a mesma identidade.

 

Creio ter cabalmente esclarecido o mistério e com isso prestado um serviço à comunidade e a Fernanda, à primeira satisfazendo a curiosidade legítima e à segunda libertando-a para se dedicar à defesa do injustiçado Sócrates.

publicado por José Meireles Graça às 16:12
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Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

Fogos políticos

Muitos especialistas em ideias gerais, categoria a que pertenço num lugar de merecido anonimato, pronunciaram-se publicamente desde o princípio do incêndio de Pedrógão Grande e foram num crescendo até ao rescaldo. Presumivelmente, continuarão.

 

Helena Matos, Maria João Marques, José Manuel Fernandes, Rui Ramos, Henrique Raposo, muitos outros menos conhecidos, tiveram palavras de perplexidade e indignação contra o desastre da Protecção Civil, a anedota obscena do SIRESP dos 500 milhões, a actuação inacreditável da GNR, as manobras de contenção de danos de imagem por parte de Costa e da sua patética ministra da Administração Interna, a inépcia ostensiva do presidente da Liga dos Bombeiros, o desequilíbrio histórico entre os gigantescos recursos públicos afectos ao combate a incêndios e as migalhas guardadas para a prevenção... tudo isto e muito mais, quem quiser que procure os textos destes e doutros no Observador, no Facebook, no Insurgente e no resto da blogosfera e imprensa.

 

Perplexidade desde logo porque não deve ter escapado à argúcia do espectador médio que a presença obsessiva do primeiro-ministro, da ministra da Administração Interna, do secretário de Estado que com ela disputava a visibilidade pública, todos encafuados no posto de comando, não podia senão agravar a confusão: a condução política de uma situação de calamidade pertence ao poder político; e a operacional ao comando, que aliás ficamos a perceber não é sequer unificado. E perplexidade também porque todas as declarações de responsáveis afinaram pelo mesmo diapasão: as causas são naturais, o que aconteceu foi inesperado, os meios estiveram à altura com um ou outro pequeno contratempo e o combate abnegado.

 

Subscrevo quase tudo o que aqueles três colunistas escreveram. E não duvido que subscreverei também o que vierem a dizer Vasco Pulido Valente e Alberto Gonçalves, se e quando lhes calhar pronunciarem-se sobre o Portugal oficial, institucional, político, que estadeou em directo na televisão para perplexidade dos cidadãos, por alguns dias afastados de concursos, futebóis, telenovelas e vidas dos famosos, e estarrecidos por perceberem que aquela gente a quem o Estado falhou e que perderam uns vidas, outros bens, e os restantes a paz, poderíamos ter sido nós.

 

O presidente da Republica deu o mote, logo no dia 18, declarando que "o que se fez foi o máximo que se podia fazer". A afirmação era pornográfica no contexto, e mesmo que mais tarde a tentasse corrigir, quando o número de mortos começou a escalar, terá tido um, provavelmente inconsequente, efeito, o de um número indeterminado de portugueses se ter começado a aperceber da incurável superficialidade e do porreirismo imbecil da personalidade que elegeram.

 

Outros efeitos terá tido esta tragédia. Pode parecer um exercício cínico conseguir ver algum lado que não seja esmagadoramente trágico nos mais de 60 mortos, mais de 200 feridos e um número indeterminado de desaparecidos, mas não: o melhor serviço que podemos prestar à sua memória é que não tenham morrido em vão. E como a legislação que regula a propriedade e todos os aspectos da prevenção e combate de incêndios é a moldura necessária para qualquer reforma, e as alterações decorrerão não de um unanimismo impossível mas de escolhas políticas, convém perceber como estamos. Eis alguns aspectos:

 

i) O PCP e o Bloco distinguiram-se todo este tempo por um impressionante silêncio. Parece que Catarina Martins implorou no twitter, imagina-se que intimamente a um xamã da sua devoção, por chuva; e o bom do Jerónimo, já quase no rescaldo, disse umas coisas anódinas; mas foi tudo. O contraste entre esta contenção e o berreiro que atordoaria o país caso não fossem aliados do governo, de mais a mais liderado por um político profissional que tem pesadas responsabilidades passadas tanto nos escândalos ligados a meios (SIRESP, helicópteros KAMOV) como na forma como (não) foi posto em prática o famoso Relatório de 2005 elaborado pelo Instituto Superior de Agronomia, escancaram perante quem não for indefectível apoiante daquelas agremiações o seu carácter basicamente oportunista. Tanto o PCP como o Bloco têm um discurso de superioridade moral em relação aos outros partidos, que este tacticismo desmente.

[O texto do Relatório é de difícil leitura, por estar redigido em catedratês, mas as melhores vozes de técnicos (Paulo Fernandes, António Salgueiro, as dezenas de participantes no estudo, o próprio Coordenador, Cardoso Pereira) ou de amadores - classificação dele - esclarecidos (como Henrique Pereira dos Santos, que tem feito um trabalho notável de divulgação dos problemas do abandono do campo e da floresta, do ordenamento do território, fogos e seu combate, meios, organização, soluções, etc.) lamentam que tivesse sido amputado, desfigurado e só muito parcialmente aplicado].

ii) No comentariado de esquerda a tónica foi, declinada em textos sentimentais quando não piegas, a de que discutir o assunto de Pedrógão Grande era inoportuno enquanto não acabasse o incêndio e um não especificado período de nojo; e que a crítica às evidentes falhas da Prevenção Civil, e de modo geral à barafunda da gestão desta crise, era uma grande falta de respeito pelos mortos e pelos soldados da paz e uma precipitação, por o ambiente não ter aquela serenidade que as grandes decisões profícuas exigem. Daniel Oliveira, por exemplo, tem um texto (falo de memória) nesse sentido, adequadamente replicado nas redes sociais por quem navega nas mesmas águas governamentais. Miguel Sousa Tavares aproveitou, na televisão, para exorcizar alguns dos seus fantasmas e declarou, peremptório, que a culpa era de Cavaco Silva e Álvaro Barreto, o primeiro porque acabou com a agricultura e o segundo porque promoveu o eucalipto. Que o abandono dos campos era inelutável, com ou sem Cavaco, e que tal facto foi positivo para os fugitivos, não lhe ocorre, e que haja muito boas razões para não vilipendiar o eucalipto também não. Sousa fala muito com o coração de esquerda, uma víscera que usa com frequência em lugar da cabeça.

Não é provável que este silêncio se mantenha mas o seu carácter interesseiro, e não generoso e nobre, decorrente do incómodo de saberem que o Governo não está isento de culpas sérias, de algum modo pode ter passado para a opinião pública ofuscada pelo bombardeio da propaganda de um governo supostamente eficaz.

iii) O senso comum não chega para perceber as causas dos incêndios, mas os culpados tradicionais, e que aliás vão mudando (madeireiros, fogueteiros, incendiários, celuloses, mais recentemente alterações climáticas) têm vindo a ser substituídos, à medida que sucessivos técnicos vão sendo entrevistados e lidos, pela conclusão de que a fuga dos campos, e o correspondente abandono da exploração dos subprodutos da floresta, com a inerente proliferação de matos secos que não são limpos, é que está na origem da gravidade dos incêndios. Vão continuar a ouvir-se estas pessoas quando acabar a época dos incêndios e vier outra novidade qualquer que excite e comova a opinião pública? Seria vantajoso para o Governo que assim acontecesse. Há porém muitas vozes, mesmo entre os técnicos, mesmo em comentadores ditos de direita, como Lobo Xavier, que defendem formas de atropelo ao direito de propriedade que, podendo ser necessárias para a eliminação do perigo de incêndio, comportam oportunidades para a gestão pública, companhias majestáticas, lugares de nomeação política, prebendas e gestão ruinosa. Numa palavra, oportunidade para socialismo de contrabando, isto é, que não resulta de escolha consciente. E essa perspectiva pode talvez manter o assunto na actualidade.

 

É desejável que o assunto não saia do radar da opinião pública por três razões: uma é que o problema da época de incêndios precisa de ser resolvido, como já o foi noutros lados, não tanto para que nos livremos completamente deles (coisa que, aliás, segundo o melhor entendimento, não é sequer possível ou desejável) mas para que nos poupemos tragédias evitáveis e prejuízos escusados; outra é que nas várias soluções, ou mistura delas, para o inevitável ordenamento do território, fique claro que há escolhas que ofendem mais, e outras que ofendem menos, a racionalidade económica e o direito de propriedade; e a terceira é que aqueles mortos que serviram em vida para pagar impostos e ansiavam talvez por uma selfie com Marcelo têm direito a que se lhes honre a memória não com evocações líricas mas com a certeza de que não haverá novos defuntos pelas mesmas razões.

publicado por José Meireles Graça às 12:33
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Procura-se!

2017-06-23 Fernanda Câncio - El Mundo.jpg

O Komissariado para a Reposição da Verdade sobre as Grandes Realizações do Socialismo e para a Denúncia dos Bandidos que as Difamam lançou uma caça ao homem sobre o jornalista que, cobardemente escondido por trás do pseudónimo Sebastião Pereira, escreveu no El Mundo que a reacção do governo português ao incêndio de Pedrogão Grande foi uma sucessão contínua de trapalhadas e omissões, e chegou mesmo ao descaramento de sugerir o derrube do nosso querido líder António Costa.

Um popular, membro das brigadas O Povo Está Atento, fez uma análise meticulosa ao pseudónimo do difamador e conseguiu identificar e denunciar que se tratava do célebre renegado Sebastião Bugalho, conhecido pelas suas torpes provocações à revolução socialista.

Como é próprio dos da sua laia, o cobarde nega os seus crimes.

Enquanto o governo decide se é preferível prendê-o para o investigar ou investigá-lo para o prender, deixamos aqui claro que no colectivo Gremlin Literário estamos com a revolução socialista, e a reacção não passará!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 08:30
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Quinta-feira, 22 de Junho de 2017

Para que serve o SIRESP?

2017-06-22 Siresp - estacao_movel.jpg

O SIRESP do António Costa, e digo do António Costa porque foi ele que o adjudicou por 485 milhões de euros contra o parecer que tinha solicitado ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de declarar nula a adjudicação feita pelo seu predecessor Daniel Sanches com o governo em funções de gestão e, portanto, sem competência formal para fazer uma adjudicação desta importância, custou, mais coisa, menos coisa, tanto como um dos dois submarinos do Paulo Portas, aqueles que imergem e emergem no parlamento e nos jornais em função das marés dos ciclos eleitorais.

Pelo custo do SIRESP teria sido possível disponibilizar a cada um dos seus cerca de 50 mil utilizadores potenciais um iPhone 7 com chamadas ilimitadas, e ainda um automóvel utilitário com alta-voz para evitarem telefonar ao volante.

Para que serve então o SIRESP, que justifique a exorbitância que nos custou e continua a custar?

Vou ver se consigo esclarecer a população sem recorrer a termos como "dispositivo" ou "meios", sem o jargão hermético que os especialistas usam para dar às pessoas de fora a impressão que lidam com conceitos tão complexos que não lhes vale a pena tentar sequer perceber, quanto mais dominar com auto-confiança suficiente para os criticar a eles, que os dominam.

A explicação para ser necessário montar uma rede própria sem dependência das redes comerciais já existentes e que servem mais do que satisfatoriamente os dez milhões de portugueses está no próprio nome do sistema, Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança em Portugal. Era necessário disponibilizar às forças responsáveis pela segurança do país, incluindo protecção civil e bombeiros, um sistema que assegurasse as comunicações em situações de emergência, em que as redes dos operadores comerciais de telecomunicações podem ter falhas, por exemplo por uma antena de retransmissão ser destruída por um fenómeno da natureza, um raio, por exempo, ou os cabos que asseguram a ligação das antenas à rede serem cortados por outro, um terramoto, por exemplo. Era necessário assegurar o funcionamento da rede em condições de emergência custasse o que custasse, e custou-nos 485 milhões de euros.

2017-06-22 Siresp - força maior.jpg

Tendo a sua existência baseada nesta necessidade, devia ser um bocadinho surpreendente que o contrato assinado entre o Estado e o consórcio tivesse a habitual cláusula 17ª - Força Maior * a isentar o consórcio de continuar a assegurar o funcionamento da rede nos casos de força maior,

  • "Constituem, nomeadamente, casos de força maior actos de guerra ou subversão, hostilidades ou invasão, rebelião, terrorismo ou epidemias, raios, explosões, graves inundações, ciclones, tremores de terra e outros cataclismos naturais que directamente afectem as actividades objecto do Contrato",

que correspondem, como é norma, exactamente às situações de emergência que justificam a existência do sistema, mesmo quando um oportuno raio cai do céu. É a cláusula de pára-raios.

Devia, mas não é, e por duas boas razões. A primeira é que o contrato tem a assinatura da Linklaters, uma das mais reputadas sociedades de advogados a operar em Portugal, pelo que é de se presumir que todos os interesses do Estado, e os nossos, foram devidamente salvaguardados. A outra é que, com 60 anos, já não tenho a capacidade que antes tinha de me deixar surpreender.

Não se pense, no entanto, que por ter a salvaguarda da cláusula 17ª - Força Maior o consórcio se desobrigou de assegurar o funcionamento da rede, mesmo em casos de emergência. Para o assegurar, o consórcio dispõe de quatro estações móveis, as elegantes carrinhas ilustradas na fotografia desta publicação, mesmo se no Pedrogão Grande só uma estava operacional para substituir as antenas que ficaram desligadas devido ao incêndio, porque a outra das duas originais está avariada e as duas mais recentes ainda não estão equipadas para funcionar.

Os nossos 400 milhões que, em números redondos, o António Costa deu pelo SIRESP a mais do que teria custado recorrer a telemóves banais valem, se por outras razões não fosse, por estas quatro carrinhas. Por elas e por, certamente, terem feito alguém feliz. Na medida em que o dinheiro traz felicidade. Mesmo o dinheiro de sangue.

 

* Cópia do contrato roubada ao Carlos Guimarães Pinto no Facebook.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 12:07
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Quarta-feira, 14 de Junho de 2017

Ronaldismos

Desde sempre que gosto de ver os jogos da Selecção Nacional. Além destes, um ou outro entre países terceiros, por ocasião do Campeonato do Mundo, sobretudo os do Brasil porque aquela gente tende a jogar bonito, e por ocasião do Campeonato da Europa, sobretudo os da Alemanha porque aquela gente tende a jogar eficiente e nunca desistir, mesmo quando as coisas correm mal.


Em casa, as arbitragens suspeitas, claramente enviesadas a favor dos grandes, a preguiça, o calculismo ou a falta de preparação física dos jogadores, para não falar da mediocridade da maior parte, levam a que não veja nada, excepto ocasionalmente o Porto, porque sim.


Debates não, por razões sanitárias; jornais desportivos nunca, por medo do que a falta de superfície do assunto, e o tráfico de influências, fazem a uma prosa destinada a fanáticos; dos dirigentes sei que é gente que no geral só se poderia convidar para jantar tendo o cuidado prévio de esconder as pratas; dos treinadores que são pessoas muito interessantes durante meia hora; e dos jogadores que não se lhes deve permitir o convívio com filhos adolescentes, não vão fascinar os moços com os seus penteados ridículos, e as moças com o seu encanto de efebos acéfalos.


O mundo do futebol adquiriu no nosso país uma importância absurda: nas programações das estações televisivas ocupa horas infinitas; gente séria dedica-lhe a profundidade das suas considerações eruditas; os jornais desportivos vendem-se muito mais do que os comuns; os poderes públicos disputam a simpatia dos amantes da bola, e atribuem aos clubes benefícios que outras colectividades não têm; e, nos dias de jogos grandes, suspendem-se as regras de estacionamento, e as da civilidade, para acomodar a mole excitada dos adeptos, que vai para os estádios procurar o consolo da diluição da individualidade na camaradagem da tribo.


O outro lado deste quadro é que o país tem internacionalmente, no mundo da bola, uma importância e sucesso que não tem em nenhum outro domínio; dezenas de milhares de miúdos praticam desporto atrás do sonho de serem craques; exportamos regularmente futebolistas e treinadores, a peso de ouro; e o turismo beneficia da notoriedade que estes deuses da contemporaneidade adquirem.


Deuses da contemporaneidade. E, neste Olimpo decadente, o Zeus incontestado é, merecidamente, Ronaldo. Não podemos por isso deixar de ter em atenção o que Zeus faz. Não tanto por ele, mas pelo exemplo que dá.


Ronaldo comprou dois Nenucos, um menino e uma menina, nos Estados Unidos. É provável que o preço impressione muita gente porque sabendo-se cada vez mais o preço de tudo, e o valor de nada, a quantia excite a inveja de algum esquerdista mais militante, e menos apreciador do craque.


Mas o preço não importa ̶ se fosse dez vezes mais Ronaldo poderia com a mesma facilidade pagar; e com dez vezes menos, como será provavelmente o caso com outras incubadoras de menor prestígio, o artigo ficará acessível a gente de poucas posses, o que será possivelmente considerado mais igualitarista e democrático.


Este contrato de compra, em Portugal, não seria para já possível. Infelizmente, não há tendência, moda, comportamento, doutrina, que não chegue às nossas costas, ainda que com algum atraso. E em se tratando de produtos da tecnologia, modernidade, e engenharia social, o atraso é cada vez menor  ̶  não se pode parar o pugresso.


Os engenheiros sociais têm entre nós uma Ordem, liderada pelo Bloco de Esquerda, que acha que o papel dos pais e o das mães é comutativo, um pai e uma mãe são perfeitamente equivalentes a dois pais ou duas mães, a ascendência biológica está exactamente no mesmo plano que a ascendência de encomenda, a família tradicional é uma obsolescência a combater; e que a normalidade não existe, nem as excepções, porque a regra é não haver excepções, ou as excepções serem a regra.


Podem, sobre esta matéria, escrever-se, e têm-se escrito, tomos. Mas um tipo que manda fazer um filho (no caso, dois, porque a Natureza não respeitou a encomenda) a preço certo, por não estar disposto a aturar mulheres nem o que elas custam se as reconhecermos como mães que engravidamos, pode ser descrito como um inconsciente, ou um pulha se quisermos ser severos. E uma mulher que aluga o seu corpo, sem estar em estado de necessidade, só não merece ser tratada como prostituta porque estas cumprem uma função socialmente útil e não prejudicam terceiros.


Vai gostar muito dos gémeos, decerto  ̶  são filhos dele e decidiu tê-los. Talvez um dia um deles lhe diga, como eu diria: deste-me tudo o que uma criança e um adolescente podem ter mas tu, não o destino, escolheste que não teria mãe. Não tinhas esse direito, e bardamerda para tudo o mais.


Pois não, não tinha. E mesmo que o prestígio de Cristiano, os ventos da modernidade e as blocas ganhem o dia da Família Nova, que é em parte o Homem Novo com outras vestes, continuará a haver quem diga: Bardamerda.

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publicado por José Meireles Graça às 21:26
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