Quinta-feira, 25 de Maio de 2017

A bolsa ou a vida? Para a justiça portuguesa, a bolsa...

2017-05-25 Oliveira Costa - Marido a machado.jpg

Eu bem sei que depois de décadas da mais absoluta impunidade dos corruptos, dos poderosos e dos ricos, a população estava sequiosa de alguém que lhes pusesse a mão em cima.

Eu bem sei que a justiça portuguesa, num sentido lato que abrange desde os legisladores, aos orgãos de investigação criminal, às magistraturas, estava condenada ao descrédito absoluto se não desse um golpe de rins nesta impunidade que deixou correr ao longo de décadas.

Eu bem sei que nos últimos anos a justiça arrepiou caminho e começou a perseguir alguns dos realmente corruptos, dos realmente poderosos e dos realmente ricos, não tenho a certeza se, por vezes, não ultrapassando a boa administração da justiça para montar um espectáculo mediático à base de violações do segredo da justiça, de entrevistas a magistrados que deviam permanecer discretos e têm poderes que dispensam a popularidade, e da ampla divulgação de meras suspeitas da investigação ou hipóteses por provar como se fossem as acusações solidamente provadas.

Eu bem sei que neste tempo novo judicial em que a justiça passou a perseguir os corruptos, os poderosos e os ricos, quem critique a justiça ou questione se ela não ultrapassa por vezes os limites da legitimidade e mesmo da legalidade neste espectáculo mediático corre o risco de ser apontado como lacaio ao serviço dos corruptos, dos poderosos e dos ricos por todos os que passaram décadas a ambicionar vê-los um dia ser perseguidos e para quem qualquer condenação é sempre insuficiente para o que considera que eles merecem.

Eu bem sei que qualquer iniciativa de legisladores no sentido de impedir ou limitar os abusos, se é que os há, da investigação criminal será fulminada pela suspeita pública de constituir uma tentativa de os políticos se protegerem uns aos outros, o que constitui um incentivo muito sério para deixar correr a administração da justiça tal e qual ela está.

Mas, porra!*, não há mais ninguém que ache uma inversão de valores aberrante, perversa e mesmo desumana, autores de crimes de colarinho branco que não atentaram contra mais do que o dinheiro dos outros, ou o de todos nós, e por múltiplos e maiores que possam ser os crimes contra o dinheiro que tenham cometido, serem condenados judicialmente a penas mais pesadas do que autores de crimes horríveis contra a vida? Mais ninguém acha que se está a valorizar mais o dinheiro do que a vida?

Eu acho, e sinto nojo por isso.

 

* Para quem sabe que sou um minhoto de raízes e coração, caralho!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 17:40
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7 comentários:
De José Domingos a 25 de Maio de 2017 às 22:03
Para a grande maioria dos portugueses, custa muito ganhar um ordenado. Muitos ordenados mínimos, outros nem isso, porque existe quem trabalhe mais de oito horas por dia e não ganha o ordenado mínimo. Isto no privado, porque no público, são rosários de outras contas. Agora do pouco que ganhamos, fazer os descontos mais as sobretaxas, para pagar roubos feitos por politicos, banqueiros, presidentes de junta ou motoristas, não. O que foi desviado/roubado, se for provado, a quantia tem que aparecer, seja na conta da mulher, do primo, do tio, do avô, do cão...
Quem prevaricou, deve ser exemplarmente punido.
De Manuel Vilarinho Pires a 26 de Maio de 2017 às 00:07
Está a chamar a atenção, e bem, para o facto de os crimes contra o património também terem vítimas.
Mesmo se depois sugere um modelo um bocado simplista de relação entre os crimes e os danos das vítimas que não é necessariamente real.
Não foram os prejuízos causados ao BPN pelos gestores que provocaram os custos para os contribuintes, mas a decisão do governo socialista anterior de nacionalizar o banco. Os gestores levaram o banco à falência, o que teria causado prejuízos, primeiro, aos accionistas que perderam o seu investimento e aos trabalhadores que perderam o emprego, e depois aos credores com quem não seria possível respeitar integralmente os compromissos do banco. Se o banco falisse, o prejuízo não atingiria os contribuintes. A decisão de o nacionalizar transferiu para eles os prejuízos de alguns dos anteriores. Tal como o resgate do Banif pelo governo actual.
Também talvez seja simplista pensar que os gestores tiraram dinheiro do banco para ficar com ele, caso em que seria pelo menos parcialmente recuperável. Não conheço os detalhes do caso, mas admito que a falência foi essencialmente causada pela acumulação de negócios imprudentes, talvez motivados por facilitar a vida a amigos, que correram mal. No caso conhecido do Duarte Lima foi isto que aconteceu, o banco fez-lhe um crédito baseado numa expectativa de valorização de terrenos que ele pretendia adquirir por estar planeado usá-los para uma determinada finalidade, e acabaram por não se valorizar porque essa expectativa não se concretizou. Ninguém ficou com dinheiro no bolso, apenas quem investiu perdeu o que investiu, e o que se perdeu é irrecuperável.
De qualquer modo, o que é uma inversão de valores não é condenar por corrupção, mas aplicar a crimes contra o património, como os de corrupção, penas mais pesadas do que se aplicam aos crimes mais graves contra as pessoas, como os homicídios ou as violações. Que é doentio considerar menos graves que os outros.
De Buiça a 25 de Maio de 2017 às 23:16
Abusos da justiça??? Mas há algum ladrão de milhões que esteja preso? Há algum corrupto ou corruptor na cadeia a pagar pelos milhares de milhões que quem trabalha vai ter que desembolsar durante várias gerações para repor o esbulho que politicos corruptos desembolsam sem remorso para voltarem a encher o pote que novos ladrões haverão de pilhar?
Talvez o que cabe a cada um dessa factura dividido por todos os contribuintes de 5 ou 6 gerações não pareça assim tanto... a quem não saiba fazer contas. É precisamente com isso que eles contam.
E no caso do BPN o que eu vi, 8 a 15 anos depois de cometidos os crimes, foi todos os "condenados" a saírem do tribunal pelo próprio pé para casa seguros de que mais recurso menos recurso nunca arriscarão 1 dia de cadeia.
É justiça isto??
De Manuel Vilarinho Pires a 26 de Maio de 2017 às 00:30
Os abusos que referi estão definidos no texto: "...montar um espectáculo mediático à base de violações do segredo da justiça, de entrevistas a magistrados que deviam permanecer discretos e têm poderes que dispensam a popularidade, e da ampla divulgação de meras suspeitas da investigação ou hipóteses por provar como se fossem as acusações solidamente provadas...".
Além de constituirem crimes, nuns casos, ou meras más-práticas, noutros, até podem convencer a opinião pública de que as suspeitas que divulgam correspondem à realidade, mas infelizmente não contribuem em nada para as provar em tribunal e conseguir as condenações que os corruptos merecem. O sistema judicial é caro, paga aos magistrados o que mais nenhum servidor público recebe, e não serve para alimentar os jornais com títulos sensacionais, serve para investigar, provar e obter condenações em tribunal pela prática de crimes. E tem sido mais eficaz a conseguir condenações nos jornais do que nos tribunais.
E, para ser preciso, o Oliveira Costa já passou mais do que um dia na cadeia, esteve dois anos privado da liberdade, oito meses em prisão preventiva e o resto em prisão domiciliária.
De qualquer modo, do que escreveu, percebo que ambiciona, como qualquer cidadão decente, que os criminosos de colarinho branco sejam condenados pela justiça, mas não percebo se concorda que os homicidas ou violadores mereçam penas mais leves do que as deles, como tem vindo a acontecer?
De JPT a 26 de Maio de 2017 às 10:12
Quantas vidas destruíram, directamente, os milhões que o calote do BPN deu ao Estado Português? Quantas vagas a menos nos hospitais, quantos exames e cirurgias que nunca se realizaram, quantos medicamentos não puderam ser administrados? E quantas vidas destruíram, indirectamente? Quantas pessoas perderam o emprego, a família e a esperança por uma crise criada ou agravada os criminosos condenados do BPN e os que, se Deus quiser, irão ser condenados do BES e da máfia do "Marquês"? Quantos milhares perderam os seus negócios, as suas poupanças, as suas casas, quantas dezenas de milhar imigraram? Quantos desistiram? E quantos, ao ver a impunidade desta gente, acharam (e acham) que era assim que se ia lá? Qual o dano à sociedade, a todos, que causa a impunidade? Haja, por isso, vergonha. Mesmo comparadas com as de um qualquer Manuel Palito, estas penas apenas pecam por escassas (e por nunca mais começarem a ser cumpridas).
De Manuel Vilarinho Pires a 26 de Maio de 2017 às 13:11
Essas perguntas são muito pertinentes, mas eu não lhes sei responder. E certamente que o tribunal também não.
Não sei se o dinheiro injectado pelo governo no BPN teve como contrapartida a redução do orçamento do SNS, e se os cortes no orçamento do SNS impediram o tratamento adequado dessas pessoas? Nem se elas perderam o emprego, as poupanças, as casas e a esperança, ou emigraram, por causa do resgate do BPN?
Do que percebo do funcionamento dos tribunais, a formação da sentença não se baseia em dramatizações lancinantes mas genéricas dos danos, mas na demonstração de relações entre consequências específicas, os danos, e causas específicas, os crimes, pelo que, mesmo sem ler a sentença, especulo que não tenha sido determinada por esse conjunto de dramas que aponta?
Aliás, como já disse noutro comentário, os dramas que aponta como consequência hipotética do buraco do BPN, ou do que chama de calote do BPN ao estado, não resultarão dele, mas da nacionalização do banco, de que não podem ser responsabilizados os banqueiros que o geriram mal mas os governantes que a decidiram.
Já os danos do Manuel Palito às pessoas que matou ou aterrorizou com ameaças, apesar de merecerem espaço quase nenhum no seu comentário, são muito fáceis de determinar, assim como de provar a relação entre os crimes e os danos.
Será consequência da mediatização do mundo em que vivemos o facto de por vezes termos mais facilidade em nos colocarmos no lugar das vítimas de crimes de dinheiro, que toda a comunicação social se dedica a mostrar, e de desenvolvermos uma grande empatia por elas como é notório no seu comentário, ao mesmo tempo que desvalorizamos e não dedicamos uma linha ao horrores a que são sujeitas as vítimas dos crimes de sangue, que são cuidadosamente escondidos pela comunicação social com excepção do Correio da Manhã, que aliás nos é aconselhado pelo mundo mediático evitar ler?
É que, para mim, é pior, e para além de qualquer comparação possível, ser agredido, violado ou assassinado do que ficar mais pobre...
De silva a 30 de Julho de 2017 às 18:30
Despedimento coletivo do Casino Estoril de 2010, ainda nos tribunais e que não se investiga se nesta trama existe traficância de influências, com alguma corrupção, porque segundo parece nas providências cautelares alguém da justiça tem casa nova paga por offshores, sindicalista que abandona o caso com indemnização muito alta do Casino e com emprego na câmara de cascais e mais advogado do sindicato que em 2011 abre o maior gabinete de advocacia no montijo, mas que não é capaz de defender os seus associados,por fim sindicato que fecha os olhos a tudo isto prejudicando todos eles a verdade do despedimento coletivo de centenas de pessoas no fundo centenas de famílias .

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