Quinta-feira, 25 de Maio de 2017

A bolsa ou a vida? Para a justiça portuguesa, a bolsa...

2017-05-25 Oliveira Costa - Marido a machado.jpg

Eu bem sei que depois de décadas da mais absoluta impunidade dos corruptos, dos poderosos e dos ricos, a população estava sequiosa de alguém que lhes pusesse a mão em cima.

Eu bem sei que a justiça portuguesa, num sentido lato que abrange desde os legisladores, aos orgãos de investigação criminal, às magistraturas, estava condenada ao descrédito absoluto se não desse um golpe de rins nesta impunidade que deixou correr ao longo de décadas.

Eu bem sei que nos últimos anos a justiça arrepiou caminho e começou a perseguir alguns dos realmente corruptos, dos realmente poderosos e dos realmente ricos, não tenho a certeza se, por vezes, não ultrapassando a boa administração da justiça para montar um espectáculo mediático à base de violações do segredo da justiça, de entrevistas a magistrados que deviam permanecer discretos e têm poderes que dispensam a popularidade, e da ampla divulgação de meras suspeitas da investigação ou hipóteses por provar como se fossem as acusações solidamente provadas.

Eu bem sei que neste tempo novo judicial em que a justiça passou a perseguir os corruptos, os poderosos e os ricos, quem critique a justiça ou questione se ela não ultrapassa por vezes os limites da legitimidade e mesmo da legalidade neste espectáculo mediático corre o risco de ser apontado como lacaio ao serviço dos corruptos, dos poderosos e dos ricos por todos os que passaram décadas a ambicionar vê-los um dia ser perseguidos e para quem qualquer condenação é sempre insuficiente para o que considera que eles merecem.

Eu bem sei que qualquer iniciativa de legisladores no sentido de impedir ou limitar os abusos, se é que os há, da investigação criminal será fulminada pela suspeita pública de constituir uma tentativa de os políticos se protegerem uns aos outros, o que constitui um incentivo muito sério para deixar correr a administração da justiça tal e qual ela está.

Mas, porra!*, não há mais ninguém que ache uma inversão de valores aberrante, perversa e mesmo desumana, autores de crimes de colarinho branco que não atentaram contra mais do que o dinheiro dos outros, ou o de todos nós, e por múltiplos e maiores que possam ser os crimes contra o dinheiro que tenham cometido, serem condenados judicialmente a penas mais pesadas do que autores de crimes horríveis contra a vida? Mais ninguém acha que se está a valorizar mais o dinheiro do que a vida?

Eu acho, e sinto nojo por isso.

 

* Para quem sabe que sou um minhoto de raízes e coração, caralho!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 17:40
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De José Domingos a 25 de Maio de 2017 às 22:03
Para a grande maioria dos portugueses, custa muito ganhar um ordenado. Muitos ordenados mínimos, outros nem isso, porque existe quem trabalhe mais de oito horas por dia e não ganha o ordenado mínimo. Isto no privado, porque no público, são rosários de outras contas. Agora do pouco que ganhamos, fazer os descontos mais as sobretaxas, para pagar roubos feitos por politicos, banqueiros, presidentes de junta ou motoristas, não. O que foi desviado/roubado, se for provado, a quantia tem que aparecer, seja na conta da mulher, do primo, do tio, do avô, do cão...
Quem prevaricou, deve ser exemplarmente punido.
De Manuel Vilarinho Pires a 26 de Maio de 2017 às 00:07
Está a chamar a atenção, e bem, para o facto de os crimes contra o património também terem vítimas.
Mesmo se depois sugere um modelo um bocado simplista de relação entre os crimes e os danos das vítimas que não é necessariamente real.
Não foram os prejuízos causados ao BPN pelos gestores que provocaram os custos para os contribuintes, mas a decisão do governo socialista anterior de nacionalizar o banco. Os gestores levaram o banco à falência, o que teria causado prejuízos, primeiro, aos accionistas que perderam o seu investimento e aos trabalhadores que perderam o emprego, e depois aos credores com quem não seria possível respeitar integralmente os compromissos do banco. Se o banco falisse, o prejuízo não atingiria os contribuintes. A decisão de o nacionalizar transferiu para eles os prejuízos de alguns dos anteriores. Tal como o resgate do Banif pelo governo actual.
Também talvez seja simplista pensar que os gestores tiraram dinheiro do banco para ficar com ele, caso em que seria pelo menos parcialmente recuperável. Não conheço os detalhes do caso, mas admito que a falência foi essencialmente causada pela acumulação de negócios imprudentes, talvez motivados por facilitar a vida a amigos, que correram mal. No caso conhecido do Duarte Lima foi isto que aconteceu, o banco fez-lhe um crédito baseado numa expectativa de valorização de terrenos que ele pretendia adquirir por estar planeado usá-los para uma determinada finalidade, e acabaram por não se valorizar porque essa expectativa não se concretizou. Ninguém ficou com dinheiro no bolso, apenas quem investiu perdeu o que investiu, e o que se perdeu é irrecuperável.
De qualquer modo, o que é uma inversão de valores não é condenar por corrupção, mas aplicar a crimes contra o património, como os de corrupção, penas mais pesadas do que se aplicam aos crimes mais graves contra as pessoas, como os homicídios ou as violações. Que é doentio considerar menos graves que os outros.
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