Domingo, 10 de Abril de 2016

As putas do Panamá

Há um país que, em fins do séc. XVIII, inventou a Revolução e a Modernidade. Fê-lo no meio de um banho de sangue, devorando os seus filhos revolucionários da primeira hora, e deitando fora, ao mesmo tempo que inventava coisas novas e boas, outras tantas que melhor fora ter preservado.

 

Não se sabe hoje ainda se foi uma coisa boa ou uma coisa má: porque é verdade que a Revolução evoluiu para o Terror, mas inventou uma forma mais humana de fazer os cidadãos despedirem-se deste mundo, através da guilhotina, que contrastava com a morte lenta das execuções de tempos mais atrasados; e deu origem, quando chegou a hora de regressar à normalidade, a um Império que espalhou pela Europa centenas de milhares de mortos, mas também as ideias da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

 

Esse país é a França. E desde então os seus cidadãos guardam a memória da revolução, que passou a constituir artigo de exportação, do Império, que conservam sob a forma de uma imaginária grandeza e centralidade no mundo, há muito perecidas - ao mesmo tempo que adquiriram tiques da superioridade que atribuem aos seus costumes, aos seus académicos que se especializaram no palavreado de chacha doutoral, à sua ciência, à sua técnica, e à sua língua que já foi a das classes cultas da Europa e da diplomacia e que é hoje decadente.

 

Claro, têm o champanhe, os perfumes, a moda, a culinária, as mulheres charmosas, um património monumental invejável e mais meia dúzia de coisas - o mundo anglo-saxónico não os ultrapassou nisso.

 

Mas ninguém hoje se lembra de copiar o modelo francês em coisa alguma; e pelo contrário a França, mesmo para quem, como eu, lhe aprecia as cidades e os escargots à la bourguignonne, é um país vagamente ridículo.

 

François Hollande é bem o exemplo; e o resto do mundo pasma, à boca cheia, como é que os Franceses elegeram um tal pascácio para os pastorear e, à boca pequena, como é que o homúnculo grotesco se safa tão escandalosamente com as gajas.

 

Pois bem: a França revolucionária não consegue que a sua economia seja verdadeiramente competitiva porque as clientelas do Estado se tornaram tão numerosas que as reformas se tornaram impossíveis; e a sua classe política resolveu, para fingir que existe e serve para alguma coisa, reformar os costumes, com tal maquiavelismo que encontrou maneira de tomar uma iniciativa que não vai ser respeitada, não vai alterar os comportamentos, não serve para nada, mas conta com geral aplauso e aumenta marginalmente a receita do Estado: sexo com prostitutas dá direito a multa.

 

As mulheres casadas e as solteironas sempre encararam, sem razão, as putas como concorrentes; os homens que não as frequentam não têm razão para declarar uma frequência que não praticam, mas os que frequentam têm razões para a negar; o meio é atreito a proxenetismo, outros crimes de ordem vária, e abusos sortidos; e a boa sociedade, que gosta de se imaginar virtuosa, encara favoravelmente a proibição - sempre as proibições do vício e do desvio da norma têm, antes de se verificar a sua impotência e os seus efeitos perversos, acolhida favorável.

 

Sucede que a profissão existe, e existe desde sempre, por satisfazer uma necessidade. Manter a legalidade da prática, mas criminalizar a procura, é o mesmo que reconhecer a impotência perante o exercício da liberdade das mulheres, que inclui o direito de se prostituírem, mas negá-la na prática, teoricamente, por se estancar a procura - coisa que não vai suceder ou, se as polícias resolverem ser diligentes, aumentará noutros lugares.

 

Várias prostitutas manifestaram-se ontem em frente ao Parlamento com cartazes. “Não me libertem, eu tomo conta de mim própria”, lia-se.

 

Tomar conta de si mesmo é, para sociedades socialistas, mesmo na versão edulcorada que é a francesa, anátema. E é aqui que o caso destas prostitutas aflitas entronca nos Panama papers.

 

Também aí, no mundo dos offshores, a criminalidade abunda, mesmo que parte substancial dela seja apenas consequência de leis aberrantes (como as que tornam o consumo, e portanto a compra e venda, de drogas, ilícitos); também aí, se se conseguir eliminar a prática num lugar, ela simplesmente emigra para outros; também aí se apanharão alguns incautos, ou azarados; e também aí se quer contentar a opinião pública pelo expediente de proibir e apanhar alguns transgressores, como se por esse facto houvesse uma diminuição.

 

Mas não haverá qualquer diminuição do recurso a offshores porque correspondem a uma necessidade. Essa necessidade é criada por impostos demasiado altos sobre o rendimento e a propriedade, a duplicação de impostos nas transacções internacionais, a instabilidade fiscal, o medo do esbulho e o medo da falência dos bancos.

 

Sobre a última Quadratura do Circulo escrevi, no Facebook, o seguinte:

 

Pacheco Pereira debita, sobre os Panama papers, o mesmo discurso da comunistada, isto é, espuma baba, ranho e inveja: há tipos que põem ao abrigo da rapacidade dos Estados o que lhes sobra; e ainda por cima vêm depois com os fundos comprar dívida pública. Lobo Xavier foi incapaz de lhe dizer o óbvio: tirando políticos corruptos, e negócios escuros de armas e droga, as pessoas têm o direito de pôr o seu dinheiro onde ele seja mais acarinhado. E a alternativa com que sonha Pacheco, a que chama "controle do poder económico pelo poder político", não é acabar com os offshores: é acabar com a liberdade das pessoas para lá porem o que é seu, pelo expediente de os esbulhar. A esquerda sempre achou, continua a achar, e continua a estar enganada, que a maneira de acabar com os pobres é acabar com os ricos.

 

Mantenho. E acrescento: não é possível acabar com os offshores porque não são só pequenos países que os têm, mas também os E.U.A e o Reino Unido, por exemplo, e por muito lip service que ofereçam à causa não dão sinais de querer pôr fim à prática; se o que incomoda nos offshores são os impostos baixos, não faltam países que têm impostos mais competitivos nisto ou naquilo, para irem buscar receitas a estrangeiros (até nós, com os vistos Gold, que põem franceses e chineses a fingir que vivem para não pagarem ); e todas as formas de governos e acordos multinacionais têm a desgraçada tendência de espelharem os interesses dos grandes, não dos pequenos países.

 

Não se pode acabar com os offshores nem com as putas mas pode-se acabar com a prática da evasão fiscal e da prostituição, neste ou naquele lugar, então?

 

Pode, se se quiser pode, basta proibir, dar meios às polícias e tornar demenciais as sanções. As putas vão para outro lado; e a riqueza - também.

publicado por José Meireles Graça às 16:44
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