Segunda-feira, 17 de Março de 2014

Banqueiros no banco dos ex-réus

Os juízes, se perguntados, naturalmente não se poderiam pronunciar sobre os processos. Se pudessem, abririam os braços, num gesto de impotência, e diriam que trabalharam que se mataram, os serviços foram eficientíssimos, mas há um excesso de garantias, das quais certos advogados usam e abusam. De toda a maneira, este excesso de garantias tem origem no legislador e o legislador, na realidade, não é mais do que os políticos, uma classe de cidadãos desprezável e desprezível. Ah, que se fossem eles a legislar, bem vistas as coisas, nem advogados eram precisos.

 

O Conselho Superior da Magistratura, que pode falar e fala, Deus nos acuda e lhes perdoe, insinua que o Banco de Portugal é que tem a culpa e instaurou um inquérito. Mas o inquérito "é à situação e não ao juiz que decidiu que o caso estava prescrito", donde podemos desde já concluir que a situação tenderá a ficar imperturbável, que é o que as situações costumam fazer.

 

O Banco de Portugal, claro, não tem culpa de nada, não obstante o próprio advogado de um dos engenheiros troca-tintas de finanças que se livrou do aperto achar que aquela prestigiada instituição revelou "falta de capacidade". Não encontrei declarações do Governador Costa, mas se este se vier a pronunciar é provável que declare que o organismo que dirige se comportou em obediência às atribuições que a legislação europeia e a nacional lhe conferem, segundo as melhores regras da arte e sem esquecer os limites que uma actuação prudencial impõe. Irá, porém, instaurar um inquérito, se o assunto não morrer dentro de uma semana.

 

Também não sei se a Associação Sindical dos Juízes se pronunciou, mas se um juiz sindicalista (um híbrido grotesco: o sindicalista retira gravitas ao juiz, que retira eficácia ao sindicalista, e os dois retiram auctoritas à magistratura) vier a dizer alguma coisa, não será surpresa: os juízes têm uma gritante falta de meios, a legislação está muito mal feita, vai-se a ver e no tribunal as instalações estão muito degradadas e além do mais estão mal pagos, situação que urge resolver.

 

O PCP e as frescas moças do BE declararão que, se não fossem estes ladrões, não haveria necessidade de cortes; já o PS confessar-se-á escandalizado, mas confia na Justiça; e a parte da população que ainda liga a notícias alheias ao futebol rosnará com ódio: puta de corja!

 

A Ministra da Justiça dirá que as recentes alterações às leis processuais ou não sei quê ainda não tiveram tempo de produzir os seus benéficos efeitos.

 

O caixão da Democracia fica com mais uns pregos, que já mal se notam: há ingénuos que imaginam que os casos de polícia que envolvem figuras gradas do regime que passam entre os pingos da chuva são apenas isto - casos de polícia arquivados por falta de provas, prescrições ou incidentes processuais. 

publicado por José Meireles Graça às 12:49
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