Sexta-feira, 25 de Abril de 2014

Cenas surrealistas

Notícias sobre processos judiciais é coisa para tocar com pinças: os senhores jornalistas não têm muitas vezes formação jurídica, que aliás não lhes é exigível, e por isso naufragam com frequência nos escolhos do legalês; e como boa parte deles tem formação em português, mas é como se não tivesse porque quem os ensinou já pertencia a uma geração que nem imagina o que na matéria lhe falta - resulta que o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas.

 

Por outro lado, os senhores magistrados, judiciais e do ministério público, confundem a sua necessária independência da opinião pública com desprezo por ela. E, ora por causa do segredo de justiça, ora porque o juiz não tem que explicar as sentenças para além do que nelas está lavrado, e isso é em judicialês - resulta que o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas.

 

O Conselho Superior da Magistratura e o equivalente no Ministério Público (com atribuições e nome diferentes - não tenho vagar nem interesse ou competência para esmiuçar esses arcanos) são suficientemente superiores para, à opinião pública, ou não dizerem nada ou dizerem umas coisas redondas que supõem lhes reforçam o imaginário prestígio.

 

Ficamos então assim: o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas - não sei se já referi este facto.

 

Hoje ficamos a saber, sobre os submarinos que, como lhes compete, imergem durante largos períodos e tendem a emergir quando se aproximam campanhas eleitorais, que "o vice-primeiro-ministro Paulo Portas foi ouvido no âmbito do processo".

 

Sim, foi ouvido? Olha que bom. Mas como "o inquérito está em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal desde 2006", conviria o DCIAP, ou quem a senhora Procuradora-Geral entenda, vir explicar por que razão este processo, sendo por natureza aquático, se arrasta, um meio de locomoção caracteristicamente terrestre.

 

A menos que, andando o Ministério Público a perder tempo com o que não lhe diz respeito, ele escasseie para o que lhe compete. É que a senhora Procuradora-Geral até pode achar que a colecção Miró é "um acervo que não deve sair do património cultural do país" - não falta gente intensamente cultural a achar a mesma coisa. Mas não pode - ou, pelo menos, não devia - utilizar os serviços que o contribuinte paga para boicotar a iniciativa, certa ou errada, de outros serviços que o contribuinte também paga, estes últimos no exercício de competências que têm - e os magistrados não.

 

Mas agora o mal está feito, o leilão capotou. Diz a juíza Guida Jorge que "não se verifica a impossibilidade de o Estado classificar as obras em questão", uma vez que as sociedades gestoras do património nacionalizado do BPN - a Parvalorem SA e a Parups SA - não comprovaram a importação e admissão das 85 obras há menos de dez anos nem a Secretaria de Estado da Cultura tem nos seus arquivos quaisquer documentos relativos à admissão deste conjunto.

 

Eu julgava, na minha inocência, que o que uma parte afirma a outra, se não concorda, tem que infirmar. Mas não - a Parvalorem e a Parups não "comprovaram". Portanto, salvo prova em contrário, estão a mentir; e julgava também que os serviços que têm competência para classificar as obras dependem do Governo que as quer vender, pelo que não é razoável supor que venham a declarar que as pinturezas merecem ser arroladas e que, sem elas, o nosso património ficará consideravelmente prejudicado.

 

Não é impossível que a Christie's desista, caso em que teremos o privilégio, qualquer dia, de pasmar perante tanta tela genial, num desses museus que estão às moscas, ou, melhor ainda, num que esteja vago (novo Museu dos Coches, anyone?).

 

Uma coisa é certa: de surrealismo entendemos nós.

publicado por José Meireles Graça às 01:39
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