Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017

Coisas que não se ensinam no Centro de Estudos Judiciários

ng6105328.jpg

Coisas que não se ensinam no Centro de Estudos Judiciários, ou se ensinam nas cadeiras que os alunos fazem através de cópia colectiva sem terem ficado a dominar a matéria:

  • Noções básicas de liberdade de expressão, que evitariam o incómodo aos condenados e a despesa aos contribuintes resultantes de sentenças que dão regularmente origem a processos no Tribunal Europeu ao estado português e a condenações sistemáticas ao pagamento de indemnizações às vítimas dessas sentenças.
  • Noções básicas do ridículo, que evitariam condenar alguém a prisão efectiva por ter chamado agente da CIA ao cabecilha de um bando de maluquinhos que passaram as últimas décadas a chamar agente da CIA a tudo o que mexe e não é do partido deles, e inclusivamente uns aos outros.

E como não se ensinam, ou ensinam mas não se aprendem, a justiça portuguesa acaba de condenar o deputado à Assembleia Regional da Madeira José Manuel Coelho à pena de um ano de prisão efectiva por ter chamado agente da CIA ao advogado, anterior dirigente do MRPP, que também lhe chama agente da CIA, e campeão da defesa dos direitos humanos, José Garcia Pereira.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 13:33
link do post | comentar
3 comentários:
De JPT a 1 de Fevereiro de 2017 às 10:43
Tudo se resolveria, digo eu, imputando as indemnizações que o TEJ vem regularmente aplicando ao Estado Português aos "doutos" magistrados autores das decisões que lhes dão causa. É que, nesta altura, constitui negligência grosseira ignorar essa jurisprudência, e se a minha é punível e me sai do bolso, porque não a deles?
De Manuel Vilarinho Pires a 1 de Fevereiro de 2017 às 18:32
Provavelmente contribuiria para resolver, mas esbarra com um dos princípios fundamentais do estatuto dos juízes, o da irresponsabilidade.
Nas empresas, cometer erros afecta a avaliação de desempenho dos trabalhadores. Não sendo juiz nem jurista, não sei avaliar se um factor na avaliação do desempenho deste tipo, por exemplo, sentenças alteradas em instância superior, poderia contribuir para reduzir a frequência de sentenças alteradas...
De Anónimo a 2 de Fevereiro de 2017 às 10:30
O problema não é a irresponsabilidade dos juízes, Deus nos livre se não fossem; o problema é a cultura nacional do 'respeitinho' que, uns mais outros menos, nos afecta a todos.

Comentar post

Pesquisar neste blog

 

Autores

Posts mais comentados

Últimos comentários

https://www.aromaeasy.com/product-category/bulk-es...
E depois queixam-se do Chega...Não acreditam no qu...
Boa tarde, pode-me dizer qual é o seguro que tem??...
Gostei do seu artigo
Até onde eu sei essa doença não e mortal ainda mai...

Arquivos

Janeiro 2020

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Links

Tags

25 de abril

5dias

adse

ambiente

angola

antónio costa

arquitectura

austeridade

banca

banco de portugal

banif

be

bes

bloco de esquerda

blogs

brexit

carlos costa

cartão de cidadão

catarina martins

causas

cavaco silva

cds

censura

cgd

cgtp

comentadores

cortes

crise

cultura

daniel oliveira

deficit

desigualdade

dívida

educação

eleições europeias

ensino

esquerda

estado social

ética

euro

europa

férias

fernando leal da costa

fiscalidade

francisco louçã

gnr

grécia

greve

impostos

irs

itália

jornalismo

josé sócrates

justiça

lisboa

manifestação

marcelo

marcelo rebelo de sousa

mariana mortágua

mário centeno

mário nogueira

mário soares

mba

obama

oe 2017

orçamento

pacheco pereira

partido socialista

passos coelho

paulo portas

pcp

pedro passos coelho

populismo

portugal

ps

psd

público

quadratura do círculo

raquel varela

renzi

rtp

rui rio

salário mínimo

sampaio da nóvoa

saúde

sns

socialismo

socialista

sócrates

syriza

tabaco

tap

tribunal constitucional

trump

ue

união europeia

vasco pulido valente

venezuela

vital moreira

vítor gaspar

todas as tags

blogs SAPO

subscrever feeds