Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017

Depressa e bem há pouco quem; devagar e mal é o geral

A acusação saiu hoje e tem mais páginas do que o Declínio e Queda do Império Romano em seis volumes. Só para as ler, e às peças processuais que se vão juntar ao longo do julgamento, os juízes, se usarem óculos, mudarão de graduação durante o processo, ou passarão a necessitar da variedade de ver ao perto, se não usarem.

 

A esquerda do comentariado guarda em geral silêncio. Compreende-se: Sócrates foi idolatrado como nem talvez Mário Soares no seu auge; boa parte do poder socialista incrustado no aparelho do Estado é constituído pelas mesmas pessoas que nunca viram nada, nunca souberam de nada, e de nada se aperceberam; o número dois de Sócrates durante algum tempo é hoje primeiro-ministro; o outro número dois deputado; o resto do seu núcleo duro está quase todo no governo; e a esquerda à esquerda de Sócrates reclama mais, e não menos, promiscuidade entre as grandes empresas e o Estado, como já então reclamava, sem perceber que mais Estado quer dizer, entre outras coisas, mais oportunidades de corrupção.

 

Já a direita rejubila e os heróis do dia são o DCIAP, Rosário Teixeira, Amadeu Guerra e os outros magistrados envolvidos.

 

Mas não é o caso de rejubilar, seria antes a oportunidade para inquirir por que razão foi preciso tanto tempo. Sócrates foi preso em Novembro de 2014 e foi solto ao fim de dez meses sem que jamais quem quer que fosse, muito menos o juiz Carlos Alexandre ou o procurador Rosário Teixeira, se desse ao trabalho de explicar como foi possível que no termo da prisão não houvesse uma acusação com pernas para andar.

 

Sobre a prisão em si disse o que tinha a dizer na altura, e não vejo a mais remota razão para retirar uma vírgula; sobre o juiz Alexandre também disse, em Setembro de 2016, e igualmente não vejo razão para alterar nada.

 

Que não me venham com terrorismos verbais do tipo "ai que todos os que acham mal a prisão e se queixam dos atrasos querem mas é livrar o patife do Sócrates, e portanto refugiam-se em formalismos quando apenas lhe foram aplicadas as mesmas leis que há para todos, algumas das quais aliás foi ele mesmo que aprovou enquanto primeiro-ministro".

 

Não há paciência para esta argumentação: porque a pergunta correcta não é se um ex primeiro-ministro merece um tratamento diferente do dos outros cidadãos - não merece; é o que pode acontecer a um privatus desconhecido da comunicação social e sem dinheiro para pagar a bons advogados se tropeçar num procurador incapaz de investigar contra a provável interferência do suspeito e num juiz que julga que está lá para julgar a culpa - não está - e acha a prisão um expediente legítimo para suprir a inépcia, a preguiça ou a falta de meios.

 

Dir-me-ão porventura que se não fosse Joana Marques Vidal mas o seu antecessor a ocupar o lugar de PGR; e se ainda fosse presidente do STJ Noronha do Nascimento: Sócrates andaria possivelmente na crista do poder político, quem sabe se no lugar de Costa. Talvez. Mas isso prova apenas que pode chegar à cúpula do Supremo Tribunal um juiz medíocre e à da PGR um farsante. E nada, absolutamente nada, garante que a mesma coisa não possa voltar a suceder, nem creio que haja alguma forma de garantir que em todo o aparelho judicial, da base à cúpula, se possam sempre encontrar magistrados com sangue na guelra para trabalhar, autonomia psicológica para serem independentes dos poderes, incluindo o da opinião publica, fósforo no bestunto para entenderem o Direito, e senso, que deve ser o tempero de todas as decisões.

 

Espero que Sócrates venha a ser condenado com base em provas irrefutáveis e não na mera constatação de que quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem; que a pena seja condizente com a nossa tradição de humanidade, e não a americanice dos 17 anos com que selvaticamente condenaram o sucateiro; e que não se dê o caso de as condenações de quem corrompeu sejam maiores do que as dos corrompidos, quando só estes últimos detivessem poder público.

 

Isto eu espero. E tenho também esperança de ainda estar vivo quando o tribunal decidir, não porque sofra de alguma doença letal, mas porque tenho mais de sessenta anos e são quatro mil páginas.

 

Quatro mil?! Um monumento: à venalidade de Sócrates, à natureza corruptora do socialismo e à estupidez do eleitorado. Mas escusava de ser tão grande. Não é que ele não tenha cometido 31 crimes; é que é improvável que venha a ser condenado por todos eles. Na parte em que não for, e mesmo em parte do que seja, é também um monumento à inoperância.

Tags:
publicado por José Meireles Graça às 20:31
link do post | comentar
7 comentários:
De Justiniano a 12 de Outubro de 2017 às 14:25
Apenas e só para lhe enaltecer o texto, subscrevendo-o totalmente!
Um bem haja,
De José Meireles Graça a 12 de Outubro de 2017 às 15:59
Obrigado, Justiniano.
De Terry Malloy a 12 de Outubro de 2017 às 21:48
É (muito) raro ter alguma coisa a apontar-lhe no que escreve, mas o seu 4º parágrafo é um equívoco completo.

"Por que razão foi preciso tanto tempo. [...] como foi possível que no termo da prisão não houvesse uma acusação com pernas para andar."

1. Os arguidos (anterior primeiro-ministro, presidente do conselho de administração do maior banco privado português, chairman e CEO da empresa mais valiosa da bolsa nacional, etc.) eram as figuras mais poderosas e capazes do país, com acesso ao melhor know-how sobre como dissimular/ocultar/dificultar o acesso a vantagens ilegalmente obtidas;

2. Em resultado disso e da sua sofisticação, foi necessário contar com a colaboração - que não pode ser exigida, imposta ou determinada pelas autoridades portuguesas! - de autoridades públicas de um sem número de jurisdições estrangeiras em 3 continentes diferentes: Suíça, Reino Unido, Angola, Brasil, França, etc.

3. Aqui chegados, e admitindo que a investigação - cujo andamento, pelo que referi em 2., não pode ser determinado ou garantido pelo MP - poderia durar anos, você em Novembro de 2014 tinha duas hipóteses:

a) Deixava correr o marfim e permitia que os homens politica, financeira e "juridicamente" mais poderosos do país fizessem implodir a investigação - pois já estavam a par da mesma e das diligências em curso (coisa já cabalmente tornada pública), com almoços com ex-PGRs a três dias das detenções, a fazer lembrar episódios como "talvez esteja na altura do teu irmão falar com o Guerra" e "estou a chegar a casa do Júdice",

ou,

b) como prevê o código de processo penal, para impedir o "perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova", sujeitava os suspeitos às medidas de coacção necessárias, mesmo sabendo que, pelos factores referidos, a recolha da prova poderia não estar concluída quando os prazos máximos das referidas medidas de coacção expirassem.


Repare que a razão pela qual há, nestes casos, recurso a circuitos financeiros tão complexos, que exigem colaborações sempre lentas de diversas jurisdições estrangeiras, é exactamente esta: levar a investigação a abortar. E um dos modos de levar a investigação a abortar é levar as pessoas de bem a questionarem se não será um terrível abuso demorar-se tanto tempo a resolver-se um caso destes. E com isso a erodirem a legitimidade do MP para continuar a investigação. Ou a legitimarem os arquivamentos amigos.


Parece-me que você cai numa dicotomia falsa:

Ou existiam indícios fortes em 21 de Novembro de 2014 e 1 ano depois tinha de estar pronta a acusação;

ou não existiam e a detenção e prisão preventiva foram um abuso, pois na altura não havia matéria factual que a justificasse, ainda que possa ter surgido depois.

Ora, isto é falso. O que a lei - e bem - exige para aplicação de prisão preventiva são "fortes indícios" da prática dos crimes, i.e., probabilidade elevada da aplicação de uma pena no futuro julgamento.

O MP e o JIC entenderam-no como tal na altura e, creio eu, assim o entenderam todos os juízes dos tribunais superiores em todos os (muitos) recursos da medida aplicada.

Isto não quer dizer que a prova já recolhida, em Novembro de 2014, fosse suficiente para deduzir acusação ou levar os arguidos a julgamento.


A opção era clara: temos fortes indícios dos crimes políticos mais graves alguma vez investigados em democracia e não sabemos quantos meses/anos vamos demorar a recolher a prova cabal para os julgar. Sabemos que os suspeitos - os homens mais poderosos do país - já tomaram conhecimento das investigações e estão a diligenciar para as boicotar. A lei permite-nos detê-los e prendê-los para impedir a destruição/interferência na produção da prova.


Que fazer?
De José Meireles Graça a 13 de Outubro de 2017 às 12:41
Ao contrário do que pensava o prof. Cavaco, num dito na altura muito ecoado, pessoas diferentes com níveis de entendimento semelhantes e com acesso à mesma informação chegam às mesmas conclusões (cito de cor, não estou a ser inteiramente fiel). Isto é erróneo; para ser verdadeiro seria preciso que as pessoas em questão partissem dos mesmos princípios. Sucede que para si, Terry, a prisão é um instrumento perfeitamente legítimo na panóplia dos meios investigatórios quando haja o risco de continuação da prática criminosa, perturbação da ordem pública, etc., tudo à discrição do juiz, o que significa que perante os mesmos factos, acusados e circunstâncias, um juiz decreta a prisão preventiva e o juiz ao lado não. O juiz Alexandre é conhecido por ser um ferrabrás, decerto por entender que há demasiados criminosos à solta e é preferível correr o risco de encarcerar inocentes, que serão sempre uma minoria, do que deixar passar a imagem da ineficácia da Justiça. A conviccão de Alexandre, que é também a minha e a sua, de que Sócrates é culpado, não releva aqui, porque o juiz de instrução não julga, isso é para o tribunal, nem muito menos é uma extensão do ministério público. Você acha que as tais entidades estrangeiras não dariam o seu concurso, como deram, com Sócrates solto, porque este se mexeria para as influenciar. Eu acho que essa colaboração foi prestada porque o ambiente internacional nestas coisas é muito diferente do que foi no passado, e as entidades em questão estão-se nas tintas para o pequeno Sócrates, preso ou solto. Não posso demonstrar isto, claro; mas também não vejo como se pode demonstrar o ponto de vista oposto. Podemos continuar a esgrimir argumentos, Terry, mas é pouco provável que nos entendamos. Porque eu sou lúcido e arguto e você não? Porque eu tenho certamente razão e você não? De todo: porque não valoramos a gravidade da privação da liberdade do mesmo modo; e porque se deixa impressionar (é um processo de intenção que lhe faço, desculpe) pela monstruosidade da personalidade socratiana, achando no fundo que a prisão preventiva, no caso dele, não é senão um adiantamento, e pequeno, à pena que lhe caberá. Um abraço.
De O SÁTIRO a 14 de Outubro de 2017 às 23:35
Creio que não tem noção da complexidade da investigação.
Quando os milhões de JS andam e viajam nas contas do amigo CSS, ainda por cima com países a demorar meses a dar resposta a cartas rogatórias, não me parece que tenha demorado muito.
pelo contrário, foi um trabalho inesgotável,,,,pk se não encontrassem a mínima ligação ou prova de que o dinheiro nas contas de CSS era de JS .......toda a investigação ia por água abaixo.
sobre a prisão de js, perfeitamente legal....e fundamentada. uma das razões da vinda a portugal era destruir discos de computador...obviamente comprometedores
aliás, ainda desapareceram muitos documentos......como há dias foi noticiado...de um ministério.
trabalho brilhante, invansável, só se espera que o novo MºPº não deite tudo a perder..

pk a CORRUPÇÃO. É MAIS DO K EVIDENTE
De Anónimo a 16 de Outubro de 2017 às 10:34
não há p+pachorra para ler um post com tanto palavreado. Se o processo deve ter menos ( quantas ) páginas então os posts aqui tb deviam ter menos palavreado. É isto, certo ?
De Justiniano a 16 de Outubro de 2017 às 16:09
Caríssimos, compreendo a V. perplexidade e indignação!! Mas que a mesma deriva de pouca atenção ao que disse o caro Meireles Graça, que não se reduz à reafirmação de princípios de direito liberal, o que de si não seria pouco nos dias que correm, mas vai muito para lá do formal. Trata-se, na minha leitura, de uma escarreta no focinho daqueles que nunca chegaram a casa, depois de longo e tormentoso dia, com uma mão cheia de nada e que, todavia ou por isso mesmo, insistem na realização sacrificial do outro, à laia da sagração da primavera!!
A questão que mais me intriga é a seguinte, e daria uma interessante investigação. Quais os desenvolvimentos da investigação que ocorreram durante a prisão de Sócrates? Quais desses desenvolvimentos, ou revelações decorreram, ainda que de forma residual, do facto daquele estar preso? Quais is que se verificaram indiferentes à prisão do mesmo?
E creiam-me que nenhuma simpatia me anima em relação ao personagem Sócrates, que combati politicamente, que não a de abominar a injustiça e, sobretudo, a instrumentalização de indivíduos, especialmente a instrumentalização absolutamente inútil que me provoca asco!

Comentar post

Pesquisar neste blog

 

Autores

Posts mais comentados

Últimos comentários

Já chega!ZONAS DE SEGURANÇA:-» dinheiro mal gasto....
Caríssimos, compreendo a V. perplexidade e indigna...
não há p+pachorra para ler um post com tanto palav...
Creio que não tem noção da complexidade da investi...
Ao contrário do que pensava o prof. Cavaco, num di...

Arquivos

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Links

Tags

25 de abril

5dias

adse

ambiente

antónio costa

arquitectura

austeridade

banca

banco de portugal

banif

be

bes

bloco de esquerda

blogs

brexit

carlos costa

cartão de cidadão

causas

cavaco silva

censura

cgd

comentadores

cortes

crescimento

crise

cultura

daniel oliveira

deficit

desemprego

desigualdade

dívida

educação

eleições autárquicas

ensino

esquerda

estado social

euro

europa

férias

fernando leal da costa

fernando ulrich

fiscalidade

francisco louçã

grécia

greve

impostos

irs

itália

jorge sampaio

jornalismo

josé sócrates

justiça

lisboa

malomil

manifestação

marcelo

marcelo rebelo de sousa

mariana mortágua

mário centeno

mário nogueira

mário soares

mba

nicolau santos

obama

oe 2017

orçamento

pacheco pereira

partido socialista

passos coelho

paulo portas

pcp

pedro passos coelho

política

portugal

ps

psd

público

quadratura do círculo

raquel varela

renzi

rtp

salário mínimo

sampaio da nóvoa

saúde

sns

socialismo

socialista

sócrates

syriza

tabaco

tap

tribunal constitucional

troika

ue

união europeia

universidade de verão

urbanismo

vasco pulido valente

venezuela

vítor gaspar

todas as tags

Gremlin Literário no facebook

blogs SAPO

subscrever feeds

Sitemeter