Domingo, 2 de Abril de 2017

Descargas de suiniculturas e esgotos a céu aberto, para quê?

2017-04-02 Lista VIP Passos.jpg

O Público é uma espécie de esgoto a céu aberto mediático que se faz notar principalmente quando as suiniculturas licenciadas para o utilizar, e destacam-se sempre as suiniculturas António & Pedro Nuno e Catarina & Mariana, fazem descargas. Estranhamos sempre, mas já estamos habituados ao cheiro.

Apesar de o Passos Coelho andar relativamente sossegado, decidiram agora fazer-lhe uma descarga, por motivos que só eles saberão, regressando ao velho tema da Lista VIP.

A informação que o fisco guarda sobre os contribuintes e a sua vida contributiva é útil, e até imprescindível, para perceber se eles cumprem integralmente as suas obrigações fiscais. Não serve para os funcionários vasculharem os rendimentos e o património dos vizinhos, nem para comissários políticos infiltrados na administração fiscal a poderem distribuir a quem entendam para finalidades de utilização no combate político em que participam. Como foi abundantemente utilizada na última legislatura, em que, nomeadamente, a vida contributiva do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho foi exaustivamente vasculhada e discutida, mesmo no parlamento, por dois dos partidos da oposição, o PS e o BE, o PCP costuma ter mais pudor a fazer oposição por essa via, talvez por ter sido em 1980 o precursor em Portugal da política de casos com o caso da dívida do Sá Carneiro à banca e de ter aprendido então, com o resultado da eleição que se seguiu em que a AD reforçou a maioria absoluta de 1979 por outra ainda mais clara em 1980, que a política de casos entusiasma os convencidos mas não necessariamente o eleitorado e não parece converter ninguém. Como, aliás, se veio a confirmar nas eleições de 2015, em que todo o investimento da oposição nos casos que envolveram o Passos Coelho, em que a mera menção da palavra "Tecnoforma" fazia salivar os cães de Pavlov socialistas e bloquistas convencidos que estavam prestes a capturar caça grossa, não evitou a sua vitória inesperada nas legislativas de 2015.

Isto para dizer que,

  • o conceito de Lista VIP é um instrumento valioso para detectar precocemente a consulta, que não seja por motivos processuais legítimos e verificáveis, a dados fiscais de alguns contribuintes específicos que, pelo seu relevo social, económico ou político, são alvo de uma curiosidade acrescida da comunicação social ou de adversários, políticos ou de outras naturezas, com vista à obtenção de vantagens que lhes possam advir do conhecimento desses dados;
  • que eu próprio gostaria de fazer parte de uma qualquer Lista VIP que fizesse desencadear um alarme se algum hipotético vizinho meu funcionário do fisco que não simpatizasse comigo aproveitasse a possibilidade de acesso às bases de dados do fisco para vasculhar os meus impostos;
  • mas que tenho a noção que se toda a gente, com grande ou com quase nula probabilidade de suscitar o interesse não profissional dos funcionários do fisco, fizesse parte da Lista VIP ela se tornaria inoperativa pelo excesso de alarmes, pelo que a sua existência é tanto mais útil quanto mais reduzida for a lista de contribuintes que suscitem esse interesse, mesmo que seja tão proibido vasculhar os meus dados como vasculhar os do presidente ou os de algum contribuinte que faça parte de alguma Lista VIP;
  • e que os grandes detratores da Lista VIP não são os contribuintes alvo da desigualdade de não fazerem parte dela, nem os funcionários que deixam de poder preencher os seus tempos livres bisbilhotando o cadastro fiscal dos famosos, mas os comissários políticos que, devido à fiscalização acrescida que ela proporciona, se vêem impedidos de vasculhar os dados dos contribuintes integrados nela para os divulgar a quem entendam.

Posto isto, o jornalismo de combate do Público regressou, pois, à Lista VIP, e esta vez ilustrada com histórias específicas, que depois de ler a notícia, apesar de extensa, se resumem a uma história.

E qual é a melhor história que o Público encontrou para ilustrar o acesso não autorizado a dados de contribuintes detectado pelo sistema de alarmes da Lista VIP? Uma consulta ao IMI do Cavaco Silva por um costista funcionário do fisco para publicação no Público? Uma devassa de um sindicalista bloquista ao IRS do Passos Coelho para passar a informação ao grupo parlamentar do BE para entalar o primeiro-ministro no hemiciclo?

Nada disso! Uma funcionária das finanças da Amadora, onde o Passos Coelho morou antes de se mudar para Massamá, e amiga pessoal dele, a quem ele telefonou para lhe pedir uma informação sobre a sua própria declaração de IRS, que ela consultou para lhe responder pelo telefone. O resto da notícia é uma misturada confusa e extensa de factos e relatos do que foi sendo explicado por inúmeros participantes sobre a origem, desenvolvimento e existência ou inexistência da Lista VIP, a quem a comunicação social e a política deram uma vida mais importante do que a devassa do sigilo fiscal dos contribuintes para finalidades de combate político.

De uma penada, esta feliz ilustração do Público mata vários Coelhos.

  • A Lista VIP destinava-se a impedir o acesso dos inimigos do Passos Coelho às suas informações fiscais dele para beneficiar politicamente os mandantes deles, mas afinal apanhou uma amiga dele a aceder aos dados dele a pedido dele, isentando de qualquer malfeitoria os adversários políticos que pretendia fiscalizar.
  • Esta história é complicada demais para o leitor típico do Público, o consumidor mais típico da moderna verdade a que temos direito, a perceber, mas se é denunciada no Público, é sobre o Passos Coelho, e aparece misturada com a Lista VIP, malfeitoria destinada a esconder as infracções fiscais dos poderosos, significa certamente que o Passos Coelho fez alguma aldrabice conjuntamente com uma amiga que tinha na administração fiscal.

É, portanto, uma boa descarga das suiniculturas que recorrem ao Público para se aliviarem delas. Contém frases como "Em pleno caso Tecnoforma, Passos ligou a uma funcionária do fisco sua amiga por causa do IRS. O acesso foi apanhado no alarme VIP e aparece no inquérito arquivado pelo Ministério Público. NIF de Paulo Núncio foi acrescentado à lista mas a razão é um mistério." cheias de palavras-chave como "Tecnoforma", "arquivado", ou "mistério", que exalam o mau-cheiro característico das descargas que elas têm sempre esperança de fazer colar aos visados.

O motivo de as fazerem agora, consumindo matéria fecal que poderiam guardar para um dia mais tarde em que fosse mais necessária, não é claro? Tal como não é fácil perceber porque não aprendem com as experiências passadas, em que as descargas em que depositaram tantas esperanças afinal não conseguiram garantir-lhes o que ambicionavam, vitórias nas eleições, e continuam a fazê-las? Rotina? Instinto? Não se sabe.

A verdade é que continuam a fazê-las regularmente. E que o Público é uma espécie de esgoto a céu aberto mediático que se faz notar principalmente quando as suiniculturas licenciadas para o utilizar, e destacam-se sempre as suiniculturas António & Pedro Nuno e Catarina & Mariana, fazem descargas, e que as estranhamos sempre mas já estamos habituados ao cheiro.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 20:05
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