Domingo, 19 de Junho de 2016

Em defesa da escola pública, mantenham o Mário Nogueira a tempo inteiro na Fenprof

Para quem é, bacalhau basta, mas...

Hoje, o ministro da Educação em exercício, o professor Mário Nogueira, demonstrou a maior das vantagens da existência da Fenprof: manter afastados da rede do ensino e do contacto com os alunos professores ignorantes, incompetentes e desonestos como ele, mesmo que, sendo requisitados ao ministério, os seus salários continuem a ser pagos pelo orçamento do Estado e a onerar os contribuintes.

E porquê especialmente hoje? Porque hoje, para além das lenga-lengas da retórica demagógica habitual, da defesa da escola pública à subsidio-dependência dos colégios privados, aventurou-se pelos números que, ao contrário da retórica, que é atestável por meras opiniões, são sindicáveis com factos.

E que números usou o Mário Nogueira? Os do Tribunal de Contas, entidade mais séria que ele e o seu sindicato, como ele próprio sublinhou no discurso, que, em 2012, publicou o relatório nº31/2012 "Apuramento do Custo Médio por Aluno" da auditoria realizada durante o ano de 2011, com referência ao ano escolar de 2009/2010, para responder à solicitação originada pela Resolução da Assembleia da República n.º 95/2011, de 28 de Abril.

E que números foi ele buscar ao relatório do Tribunal de Contas? O custo médio por aluno de todo o ensino público, do 1º Ciclo do Ensino Básico até ao Ensino Secundário, que é de 3.890€.

E esse número é comparável com o custo médio por aluno das turmas em colégios abrangidas por contratos de associação? Não, porque essas turmas não cobrem o 1º Ciclo do Ensino Básico. O custo médio por aluno nas escolas públicas nos níveis cobertos pelos contratos de associação, o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário, é de 4.648€

Já é mais elevado que o custo de 4.522€ que ele apresentou para os alunos de turmas abertas em colégios ao abrigo de contratos de associação. E como é que ele calculou este número? Como o custo de cada turma é de 80.500€, seria o custo médio por aluno se as turmas tivessem em média 17,8 alunos. Mas como a dimensão média das turmas destes ciclos é de cerca de 23 alunos, o custo médio por aluno nos colégios com contrato de associação é de 3.500€. Ou seja, cerca de 25% abaixo do custo dos alunos a frequentar as escolas públicas.

Ou por ignorância, ou por incompetência, ou por desonestidade, o Mário Nogueira partiu de dados reais para chegar a uma conclusão radicalmente oposta à realidade, que os alunos a frequentar colégios com contrato de associação custam mais 16% do que se estivessem em escolas públicas. Outro tema interessante, para uma discussão futura, que não aqui e agora, é ver um sindicato a defender a solução que, segundo os seus cálculos, fica mais barata, um indício de que os sindicatos não serão tão insensíveis como aparentam aos encantos do economicismo. Aprendam eles a fazer contas, e ainda os veremos um dia a defender o aumento do número de alunos por turma, ou dos horários dos professores, para poupar 16% aos contribuintes. Mas não aprendem, não vale a pena sonhar alto.

É verdade que, para a multidão acéfala e ululante que vai ouvir sindicalistas como ele nestas manifestações, mais de 80 mil almas segundo a aritmética dele, o dobro da manifestação dos amarelos, cerca de 15 mil segundo a da PSP, menos de metade da manifestação dos amarelos, a adesão dos números à realidade é completamente irrelevante. Não estão lá para pensar e analisar, estão lá para aplaudir e ecoar palavras de ordem.

Mas, para quem faz as contas, um aluno a frequentar o 2º ou 3º Ciclos do Ensino Básico ou o Ensino Secundário numa escola pública custa em média ao Orçamento de Estado 4.684€ por ano, mas custa apenas 3.500€ por ano se estiver a frequentar um colégio com contrato de associação.

Conclusões?

Cada aluno a frequentar o ensino público num colégio com contrato de associação custa em média menos 25% do que se estivesse a frequentar uma escola pública.

Uma boa medida de defesa da escola pública é manter o Mário Nogueira até à reforma a tempo inteiro na Fenprof, longe dos alunos, e esta medida vale bem o custo para os contribuintes do salário dele, que continua a ser pago pelo ministério.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 00:57
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