Terça-feira, 18 de Outubro de 2016

Lá mais para o Verão

O Orçamento de Estado de 2017 é responsável e sustentável.

Em vez de cair na tentação populista de começar a distribuir aumentos e ofertas logo no início do ano, com custos insustentáveis para os contribuintes, resiste a essa tentação para os distribuir apenas lá mais para o Verão, em Agosto ou Setembro, reduzindo o seu peso no erário público aos últimos meses do ano. E dos anos seguintes, vá lá...

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É verdade que esta decisão responsável que contribui para, ao mesmo tempo, aliviar a carga fiscal que recai sobre os contribuintes, e garantir o cumprimento dos nossos compromissos financeiros com os parceiros comunitários, se deve a motivos de força maior ou circunstanciais, e não ao facto de haver Eleições Autárquicas em Outubro de 2017.

O aumento de 10 euros por mês nas pensões mais baixas só será possível em Agosto por causa das adaptações que será necessário fazer aos sistemas informáticos para o conseguir processar. E, não sendo possível dá-lo antes, não se podia dar antes, por mais generosa que fosse a intenção do governo. Ganham os contribuintes, que só têm esse sobrecusto durante 5 dos 12 meses do ano, pelo que o aumento de 10 euros lhes sai pelo custo a que sairia um aumento de 4,17 euros em Janeiro. É verdade que também que vão ficar de fora do aumento os pensionistas com pensões mínimas que já tinham sido aumentadas pelo governo anterior, medida mais do que justa porque, com pensões de 202, 201 ou mesmo 263 euros por mês, esses pensionistas não tinham propriamente necessidade de serem mais uma vez aumentados, nem seria desejável estimular-lhes ainda mais os maus hábitos consumistas cada vez mais prejudiciais à saúde. Outro ganho para os contribuintes. O governo insere ainda outra medida de salvaguarda dos contribuintes, ao deduzir aos 10 euros por mês o aumento para compensar a inflação que lhes vai dar em Janeiro, que não se pode habituar esses pensionistas a receberem aumentos sobre aumentos.

Mas tudo isto são mesquinhices e o que interessa mesmo é que os pensionistas vão receber em 2017 um aumento de 10 euros por mêsem Outubro estarão felizes por terem sido aumentados.

O desconto no passe social para os estudantes que não são abrangidos pelos dois primeiros escalões da Acção Social Escolar justificar-se-ia, se mais motivos não houvesse, pela possibilidade de encurtar frases como esta, reduzindo-as a desconto no passe social para estudantes. Mas tem outras virtudes, não sendo a menos importante a redução das desigualdades que proporciona, ao estender aos estudantes de famílias ricas o mesmo abatimento no preço que o governo anterior só reservava como um privilégio iníquo aos de famílias pobres. Redução das desigualdades que se sobreporá a qualquer preocupação mesquinha com o facto de os impostos pagos pelos pobres e pelos ricos serem usados também para transferir riqueza para os que já são ricos. Mas toda a gente sabe que seria uma aberração iniciar este desconto logo em Janeiro, perturbando, por lhe introduzir instabilidade, o ano lectivo que se deseja que corra estável e imperturbado. A circunstância própria para iniciar o desconto é pois o início do próximo ano lectivo, em Setembro. Assim se protegem os interesses dos contribuintes, que só suportarão este custo durante 4 meses em vez de 12, e dos estudantes.

Mas tudo isto são mesquinhices e o que interessa mesmo é que os estudantes vão ter em 2017 um desconto de 25% no passe social e em Outubro estarão felizes por terem tido esse desconto.

E assim se prova com argumentos cristalinos e indesmentíveis que os aumentos e ofertas do governo ao longo de 2017 obedecerão a uma calendarização rigorosa que defende os interesses dos contribuintes, dos pensionistas e dos estudantes e não tem nada a ver com o facto de haver Eleições Autárquicas em Outubro de 2017.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 12:16
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1 comentário:
De cristof a 19 de Outubro de 2016 às 01:40
A horrível habito que o amigo Pires tem de ver bem ao longe. AhAh

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