Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015

Morte na urgência

Sobre os mortos, ou moribundos, por causa da hepatite C, José Manuel Fernandes diz coisas sensíveis e acertadas. E conclui: "Mas gostava que no meu país, se um dia eu próprio me vir numa situação semelhante, a decisão não fosse casuística (e não sei sequer se foi o que aconteceu neste caso), gostaria que a decisão fosse informada por critérios éticos e acompanhada por boas práticas médicas. Infelizmente tenho pouca esperança que isso aconteça".

 

Também eu. Mas acrescento que, por muito lúcido que seja o ministro do dia, muito trabalhador o secretário de Estado, muito competente o Diretor-geral, e muito dedicado o Director do Hospital, nunca o Serviço Nacional de Saúde funcionará bem, por assentar em pressupostos errados: a saúde universal e gratuita para todos não é possível, por a demografia, os limites fiscais, e os custos da evolução tecnológica, não o permitirem; por muita norma e protocolo que todos os dias se emitam, sempre haverá uma situação imprevista, um medicamento ou procedimento novo, que a burocracia avaliou mal ou não acompanhou; e sempre algum funcionário, em alguma parte, deixará de pôr no desempenho das suas funções o empenho que poria se a sua carreira e os seus ganhos dependessem disso.

 

Depois, os hospitais-gigantone não funcionam nem podem funcionar bem; e o centralismo, a normatização das compras e dos procedimentos, a complicação das hierarquias, dos grupos de pressão e das interferências, tudo concorre para a monstruosidade de uma máquina que mostra as suas engrenagens roídas e perras mal alguém, movido pelo estado de necessidade do País, decidiu começar a pô-la a trabalhar com menos, quando ela, pela sua natureza pública, só sabe trabalhar com mais.

 

Mas não vale a pena pensar em sistemas alternativos. O País comprou, há décadas, a ideia de que o papel da iniciativa privada na Saúde era complementar e subsidiário; e que aquele bem público deve ser assegurado por um serviço público, ficando para a iniciativa privadas as sobras, e a medicina para ricos, que não estão para aturar demoras, descasos e abusos. Esse caminho teve sucesso: houve melhoria de muitos indicadores, dada a crescente parcela dos recursos públicos que foi afecta ao SNS; e pensou-se que o limite era o Céu, e não a dura realidade da troica e da parede em que, tarde ou cedo, batem todos os socialismos.

 

A concorrência é pouca. E, por vezes, inexistente: não nascem facilmente iniciativas privadas para competir com oferta pública grátis. Por que razão se imagina que a ausência de verdadeira concorrência e a troca da relação cliente/fornecedor pela de utente/funcionário é uma receita para o sucesso ultrapassa o entendimento.

 

Alguém imagina o que sucederia a uma companhia de seguros que deixasse morrer pessoas com seguro de saúde por causa do preço dos medicamentos? E alguém imagina que os poderes públicos não interfeririam sempre que houvesse nas apólices (como fatalmente haveria, dada a natureza congénita de quadrilhas de ladrões que é a marca das seguradoras) cláusulas abusivas?

 

Resta que estamos perante uma morte, e uma morte escusada. E o mínimo que se exige é que estas perguntas ("É verdade que a doente recusou medicamentação convencional mas com alguma eficácia? Porquê? Porque levou a autorização do Infarmed tanto tempo a chegar?") sejam respondidas rapidamente e sem a conversa de chacha do costume - rolando sem apelo nem agravo as cabeças que forem necessárias se alguém não agiu com a diligência que era exigível, incluindo no hospital onde a senhora morreu.

 

Quanto aos outros doentes, é claro que o sofosbuvir vai aparecer. E, por caridade, não comento a forma como os responsáveis políticos se comportaram - uns, do lado do Governo, menoscabando a gravidade do que aconteceu, outros, da Oposição, a aproveitar a boleia do escândalo.

 

Quanto ao comportamento da Gilead, talvez devesse haver alguma frieza na apreciação: os ganhos milionários são a melhor garantia de que se investe o suficiente na investigação. E, entretanto, este conselho de David Marçal, que aconselha o Estado à prática de um crime, não o deito fora. Não porque seja sequer pensável que o nosso débil Estado possa, com impunidade, praticar crimes. Mas sim porque, com secretas, bancos, e laboratórios clandestinos, talvez fosse possível engendrar alguma coisa, nem que fosse contrabando do Egipto. Por uma vez, a nossa considerável experiência de trapaceiros seria bem-vinda; e a tradicional inércia da nossa investigação criminal faria o resto.

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publicado por José Meireles Graça às 23:11
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