Domingo, 16 de Outubro de 2016

Orçamentar o ovo no cu da galinha

Tirole - Belief in a just world.jpg

O governo promete no OE 2017 reduzir o deficit público de 2,4% para 1,6%.

Abstraindo a possibilidade de a previsão ser delirante, ou meramente demagógica para ir sustentando a ilusão de o governo ter capacidade para colocar o país no rumo da prosperidade por que parecia começar a enveredar depois dos anos de chumbo da crise e de onde o desviou com a reversão da austeridade, incorpora no entanto factores que têm vindo a assumir um papel cada vez mais claro na distinção entre a esquerda e a direita e para que vale a pena olhar.

Eu cresci, tinha acabado de fazer 17 anos no 25 de Abril de 1974, e não há-que poupar nas palavras, numa ditadura de direita conservadora onde à noite se viam crianças descalças a remexer o lixo. Se tivesse que linearizar, nessa altura considerava a direita autoritária e a esquerda libertária.

Depois, desapareceram as ditaduras de direita, mas não as de esquerda que na fase anterior andavam longe da vista e do coração, a direita tornou-se democrática e, apesar de uma parte importante dela denotar preocupação com questões sociais, denunciadas pela esquerda como meramente assistencialistas, defendia  a manutenção de uma economia de mercado que gera pobres e ricos, enquanto a esquerda a queria colocar no caminho do socialismo para anular as desigualdades e erradicar a pobreza. Boas intenções e superioridade moral, não fosse o detalhe de os socialismos serem ditaduras. Se tivesse que linearizar, nessa altura a direita defendia os ricos e a esquerda defendia os pobres.

Depois, o mundo continuou a girar e, hoje em dia, a diferença mais marcante entre a direita, que defende uma sociedade de liberdade e democracia com um modelo económico que tende a ser mais próspero e, mostra depois a estatística, menos desigual, e a esquerda, que se perde no apoio a ditaduras persistentes que geram repressão com modelos económicos que têm mostrado dificuldades crescentes em oferecer prosperidade aos seus povos, para ser muito bondoso nas palavras, e se ocupa cada vez mais da preservação de rendas de classes relativamente privilegiadas, isto sem falar na defesa de banqueiros (a esquerda sempre embirrou com o banqueiro Ricardo Salgado, mas não foi a esquerda que lhe disse que não), parece situar-se essencialmente no grau de importância que atribuem aos factores endógenos e exógenos para determinar o resultado das políticas. A direita tende a acreditar que os resultados são determinados pelo esforço e pelo mérito, enquanto a esquerda acredita que são determinados pela interferência de terceiros.

Foram terceiros, a imprudência dos bancos americanos, a avareza dos mercados que deixaram de nos conceder crédito e a maldade das agências de notação que os desaconselharam de no-lo conceder, que provocaram a crise. É a avareza dos países ricos, para não falar da chantagem da terrível parelha senhora Merkel (é engraçado o tratamento de senhora, quando não de gaja ou ainda pior, a uma cientista doutorada em química quântica) & Wolfgang Schäuble sobre os governos com políticas de esquerda, que impede os países cujos povos decidem democraticamente abandonar a austeridade de a abandonar mesmo, por não lhes entregarem o dinheiro dos seus contribuintes para a abandonarem. É a pesada herança do governo anterior, que com gráficos bem esgalhados legou ao actual uma economia em recessão e sem investimento que promovesse o crescimento futuro, que impede a boa política económica do governo actual de garantir o crescimento prometido com a reversão da austeridade. Isso e a crise angolana, a anemia chinesa, a aventura do brexit, a loucura do Trump. Sem esquecer, o Diabo seja cego, surdo e mudo, a DBRS? Todos unidos para nos tramar. A culpa é dos outros.

A culpa, mas num sentido lato, não apenas a dos maus resultados, mas também a contribuição esperada para os bons. A contribuição, umas vezes boa, outras, má, dos outros para os resultados que nós (nós, sendo o governo de esquerda) esperamos conseguir com as nossas boas decisões talvez seja uma definição mais apropriada.

Regressando ao tema e atalhando razões, como é que o governo promete a miraculosa redução de 0,8% do deficit, cerca de 1,5 mil milhões de euros? Metade vem do cu da galinha.

O governo orçamenta para 2017 um dividendo do Banco de Portugal de 303 milhões de euros, um aumento superior a 50% do valor que, este ano, ascendeu a 186 milhões. Que influência é que o governo tem na decisão soberana do Banco de Portugal de distribuir, e em que montante, dividendos ao accionista? Nenhuma.

O governo orçamenta recuperar em 2017 450 milhões de euros da massa falida do BPP para se fazer reembolsar da garantia bancária que assumiu perante os bancos credores do BPP em 2008 e foi accionada em 2010 quando eles não foram reembolsados, na época em que o José Sócrates e o Vítor Constâncio brincavam aos banqueiros com o dinheiro dos contribuintes. Que influência é que o governo tem na decisão do tribunal de lhe conceder esse montante da massa falida do BPP, e durante o ano de 2017? Nenhuma.

Se estas receitas orçamentadas não dependem do governo, dependem de quê? Da sorte.

Se tivermos sorte, os leitores mais dados às coisas materiais ganham a lotaria, eu recebo um pedido de casamento da Helen Mirren que declino polidamente por ser casado, e todos, porque se a coisa correr mal somos todos, e não o governo, a compensar o azar com o nosso dinheiro, cumprimos o deficit com os pressupostos que o governo orçamenta e o fado nos concede. Já se tivermos azar, não.

Má política?

Talvez não. Num artigo publicado em Maio de 2006 no The Quarterly Journal of Economics pelo Nobel da Economia de 2014 Jean Tirole, um dos raros Nobel da Economia que não andam no circuito das conferências e das assessorias a governos perdulários a dizer asneiras sobre a crise e a austeridade, dedicado à análise da propensão para acreditar na importância do esforço e do mérito, ou da sorte, como determinantes da prosperidade, cuja leitura recomendo (na parte das letras, mesmo saltando a das fórmulas matemáticas como eu fiz), os autores revelam que os países que acreditam mais que é a sorte, mais que o esforço e o mérito, a determinar o enriquecimento são o Brasil e Portugal.

Tenham lá paciência os leitores de direita, mas o socialismo parece que nos está nos genes da lusofonia.

E, é preciso reconhecer, será uma excelente escapatória se a execução orçamental não correr bem em 2017: tivemos azar...

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 14:58
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