Sábado, 27 de Dezembro de 2014

Os perigos da leitura

A cadeia pode ter tido a tocante atenção de não ter querido, por razões prudenciais, que o livro chegasse à mão do seu mais famoso detido - a leitura de poesias e ensaios do paizinho do SNS poderia, em espíritos deprimidos, despertar pulsões suicidárias; ou, com grande sadismo, pode ter tido a intenção de impedir a conciliação do sono de Sócrates, reacção que decerto seria a de um leitor combativo e alerta (como dizem os visitantes ser o estado de espírito em que se encontra) se exposto a uma obra literária perpetrada por António Arnaut; ou ainda, e mais provavelmente, limitou-se a aplicar um qualquer regulamento cruel e gratuito - em Portugal e em todo o mundo os tribunais condenam à privação da liberdade e a organização prisional encarrega-se de tornar a prisão o mais económica possível para o erário público e o mais segura e menos trabalhosa para os funcionários. Que isso implique penas acessórias que se dane - uma prisão não é um hotel de 5 estrelas, como dirá qualquer cidadão justiceiro, pertencente à imensa maioria na qual não me incluo.

Não sabemos. E é pouco provável que aqueles largos milhões que, como eu, têm poucas dúvidas íntimas sobre a culpabilidade do detido se preocupem com tais minúcias. A alguns já eu ouvi - ora, se vier a ser absolvido o tempo de pildra que já leva ninguém lho tira!

Preocupo-me eu. Porque a prisão de Sócrates não é apenas a prisão de Sócrates, é a ausência de liberdade de todos os acusados de qualquer coisa em que dois magistrados entendem que é essencial que o acusado esteja dentro, para não perturbar o inquérito que as polícias prosseguem fora.

Espero que em algum momento venhamos a saber, exactamente, do que consta a acusação. E reitero que, como aqui disse, "O juiz Alexandre andou mal, muito mal, ao produzir um anúncio grotesco cheio de minúcias irrelevantes sem dizer uma palavra sobre os fundamentos da sua decisão, que suponho apenas reservou para as partes". E acrescento agora que a menos que a própria divulgação dos fundamentos prejudicasse a investigação, o que tenho dificuldade em aceitar nesta altura (do que estavam à espera para investigar antes?), e a menos que tome como aldrabice a afirmação do advogado de defesa (o que aliás não descarto) de que não conhece os fundamentos da acusação, começo a vislumbrar um quadro.

E o quadro não me agrada. Que o meu concidadão ache que quem está dentro merece tudo e mais alguma coisa (ora, há muita gente com fome e a viver debaixo das pontes que não fez nada!) eu compreendo, como compreendo que gostem de Tony Carreira, piadas brejeiras, vinho rasca e espectáculos degradantes; que a gente que está do meu lado do espectro político, e que por conseguinte detesta Sócrates e o que ele representa, funcione no regime dos reflexos condicionados, achando bem tudo o que de mal se lhe faça, também entendo - a maioria das pessoas delega a independência do seu pensar na tribo a que julga pertencer.

E que dois magistrados tivessem decidido o que decidiram também aceito, sob reserva de prova.

Que um director de cadeia, ou alguém acima dele, decida que um detido não pode receber a merda de um livro que um amigo lhe enviou - não. Porque, se existe um regulamento, também deve comportar excepções, se forem necessárias, e admitir interpretações - a letra da Lei só é a Lei para juristas burros. E, já agora, a existir, como parece que existe, uma tal disposição, seria boa altura para acabar com ela. De preferência, desta vez, sem consultar o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional nem, já agora, o resto das várias entidades que, por detestável prática corporativa, se costumam consultar para fazer leis - a estupidez não é menos estúpida se colectiva.

publicado por José Meireles Graça às 01:30
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