Sábado, 13 de Setembro de 2014

Ramos de discórdia

Leio Rui Ramos com prazer e proveito, como se diz. E embora este texto não se me aplique (eu era eurófobo há vinte anos e sou eurófobo agora), nem por isso, desta vez, deixo de manifestar uma completa discordância. Por partes:

 

"Dúvidas políticas: é o euro o remate de um mercado único, ou o começo de um Estado europeu com ambições de ultrapassar as nações históricas?"

 

O Euro foi apresentado - melhor, trombeteado - como sendo mais um passo no aprofundamento da "construção europeia" e os inimigos e desconfiados do edifício, então relativamente raros e agora bem mais numerosos, eram, e são hoje ainda mais veementemente, tachados de "inimigos da Europa". E como se tornou relativamente pacífico que a moeda única requer regras orçamentais iguais, e não falta quem entenda que a fiscalidade, ela própria, também não deve permitir grandes assimetrias dentro do espaço comum, ficamos em condições de responder:

 

A perfeição do mercado único talvez requeira uma moeda comum, uma política orçamental comum e uma política fiscal comum, mas o preço dessa perfeição é a subtracção aos parlamentos e aos governos de competências nessas áreas, que serão transferidas (como, em boa parte, no nosso caso, já estão) para estrangeiros - eleitorados estrangeiros, governos estrangeiros e burocracias estrangeiras. Os representantes de Portugal terão, é claro, uma palavra a dizer, na medida do peso dos nossos 10 milhões de habitantes e do nosso PIB - duas gotas de água no turvo lago da UE. Portanto, o Euro é, sim, um remate, o qual implica necessariamente "ultrapassar as nações históricas".

 

"Dúvidas económicas: estarão os regimes europeus suficientemente sintonizados para poder partilhar uma mesma moeda?"

 

A pergunta, nos termos em que está formulada, carece de sentido. Porque, por exemplo, o volte-face de Hollande, apesar de tudo dirigente de uma grande nação, demonstrou que a lógica integracionista se sobrepõe a promessas eleitorais, convicções políticas e estados de alma dos eleitorados. Claro que, para quem tenha os meus pontos de vista, Hollande não podia cumprir as promessas eleitorais sem causar danos severos à economia francesa e, portanto, ao Euro. Mas por que razão se tem de supor que a visão económica hoje dominante na UE e no BCE não pode ser alterada e amanhã não se encontrará a Alemanha confrontada com uma maioria (de eleitorados e de países) que entenda que a política económica de rigor nas contas é intolerável e que portanto os boches e satélites o que têm a fazer é submeter-se? Ora, se e quando isso suceda, não custa apostar dobrado contra singelo que preferirão sair - têm boas e sólidas razões históricas para não quererem conviver com inflação e moeda fraca. Donde, a pergunta indicada deveria ser: estarão os povos europeus suficientemente sintonizados para poder partilhar uma mesma moeda?

 

"Em quinze anos de euro, tivemos uma assistência internacional (2011). Mas nos dez anos de democracia antes da adesão à CEE, tivemos duas (1978 e 1983), além de uma das inflações mais virulentas da Europa ocidental".

 

Há três diferenças entre a falência de 2011 e as outras: i) nos idos de setenta e princípios de 80 a memória da Revolução e o seu cortejo de desvarios estava ainda fresca. Os Portugueses viviam a política com intensidade e acreditavam nos poderes demiúrgicos do Decreto-Lei para lhes melhorar a vida - os partidos de Poder estavam consideravelmente mais à esquerda do que hoje estão. Em 2011, havia um pano de fundo de crise internacional com a qual o governo socratiano lidou numa fuga para a frente despesista, aliás só tornada possível, justamente, por trás da cortina de credibilidade do Euro; ii) O endividamento, privado e público, atingiu níveis sem precedentes em 2011, e, três anos mais tarde, não só a dívida pública ainda não parou de crescer como as consequências - em desemprego, em emigração, em temor do futuro - não são comparáveis às crises anteriores; iii) Das crises anteriores saiu-se com relativa facilidade; da actual basta uma subida considerável dos juros da dívida para novamente o País, que se reergue penosamente, afundar.

 

"Hoje e aqui, o euro tem um significado: mesmo com todas as dúvidas, representa neste momento a opção – o que, note-se, não é a mesma coisa que a possibilidade — de desenvolver Portugal através da capacidade dos seus empresários e trabalhadores para competirem nos mercados internacionais, com tudo o que isso implica de maior abertura e flexibilidade do regime económico".

 

Sou há mais de 30 anos empresário, um desses que não fornece o Estado, não tem o telefone de ministros, não pertence às soi-disant associações representativas da espécie, não faz o circuito dos workshops, cocktails, encontros, missões comerciais e dinamizações sortidas, nem tem um indevido respeito pela gigantesca nuvem de opinantes que sabem perfeitamente como se devem dirigir as empresas que nunca fundaram. E, para competir nos mercados externos, que são os que sempre elegi, não vejo qualquer vantagem no Euro que os seus inconvenientes não anulem, nem para mim nem para os meus trabalhadores. De flexibilidade estamos conversados, que as instâncias europeias são ainda mais metediças, reguladoras e sufocantes que as nacionais, hoje aliás, crescentemente, meras agências de burocracias internacionais anónimas, inimputáveis, e inacreditavelmente estúpidas.

 

"O euro deu-nos esta coisa extraordinária na nossa história recente: uma moeda estável em democracia. E isso é fundamental para um regime democrático, porque não existem verdadeiramente direitos e garantias onde um governo, através das impressoras da casa da moeda, pode enganar e espoliar os cidadãos, confiando na “ilusão monetária” para se esquivar a debates. Não sabemos se o euro vai acabar. Mas se por acaso acabar, e dada a nossa história monetária, deixará certamente saudades".

 

Recomendar-lhe-ia, meu caro Rui Ramos, se tivesse autoridade para lhe recomendar alguma coisa, que tivesse mais fé nas pessoas: os cidadãos podem ser enganados, e são, muitas vezes. Mas não só, enquanto houver regime democrático, não há qualquer falta de debates, como os governos não põem as rotativas a trabalhar às escondidas - é bem às claras, com défices e despesismos à vista de todos

 

Já tivemos, ao mesmo tempo, moeda sólida, boas contas e crescimento robusto. É verdade que não foi em democracia. Mas não desisto de pensar que não é impossível ter algo de parecido por escolha livre, com as adaptações que as muito diferentes circunstâncias impõem. E, é claro, se tivesse de escolher ditadores preferia os nossos. De resto, uma boa definição de ditadura é arrogarmo-nos o direito de impedir os cidadãos de fazerem escolhas que, na nossa opinião, os prejudicam.

publicado por José Meireles Graça às 14:41
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