Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015

Sócrates

Sócrates deu uma entrevista à TVI, repartida por dois dias consecutivos, e o país que não liga apenas ao futebol, concursos, telenovelas e à sua vidinha, assistiu, ao menos em parte (que para certos espíritos, como o meu - e sei que não sou raro -, a exposição prolongada ao socratismo provoca enfartamento).

 

As redes sociais e os jornais explodiram em comentários. Infelizmente, quase sempre sem conta, peso, medida ou pontaria. Afastemos do caminho as irrelevâncias com as quais boas almas se ocuparam:

 

A entrevista foi um frete. Consta que houve negociações entre o canal e o entrevistado. A ter havido, nada mais natural: o canal quer audiências para vender publicidade - é disso que vive - e Sócrates quer ganhar a opinião pública para intimidar o tribunal e preservar a carreira política que julga não estar morta. Se cada uma das partes tem alguma coisa que a outra deseja, o negócio tem uma boa base e o acordo é uma questão de barganha - ganha quem tiver a mão mais forte ou mais habilidade negocial;

 

José Alberto Carvalho não fez as perguntas que devia ter feito. Claro que, em alguns momentos, não fez, mas não é razoável afirmar com certeza se a abstenção foi deliberada ou resultou da manifesta incapacidade do entrevistador para enfrentar a besta. Nem era aliás possível fazer todas as perguntas pertinentes - o percurso de Sócrates tem mais sombra que o túnel de cedros no Palácio de Mateus, e mais curvas que a Estrada Stelvio, sem falar nos processos judiciais, que parece excederem em volumes os da Enciclopédia Britânica;

 

Sócrates não disse nada de novo. Não, não disse, excepto um ou outro detalhe sem grande importância em que contrariou declarações anteriores, e um ou outro pormenor em que retocou o quadro delirante que pinta com mestria (o amigo que pagou por bondade o enterro de um irmão, todo o episódio narrado com voz trémula e quase uma contida lágrima ao canto do olho, é um desmentido à tese segundo a qual há entre nós falta de bons actores; e as citações en passant de autores, obscuros para a maioria dos espectadores, para se embonecar com os atributos do intelectual, filósofo e doutor que nunca foi, foram metidas no momento certo e com o apropriado descaso). E daí? Os números de trapézio nunca têm nada de novo, mas os amantes de circo não deixam de ver; e para o apreciador de música popular reles o esgrouviado piolhoso que gane num concerto a canção que lhe deu a notoriedade é um génio.

 

A perplexidade que a entrevista suscita não está em nada disto, nem sequer na aversão que Sócrates desperta: ela é natural para quem ache, como eu, que os males do nosso país vêm de ser governado à esquerda (e por isso não é substancialmente diferente da que dedico a Costa, um outro demagogo da mesma extracção), exacerbada pelo excepcional despudor da personagem e pela extensão da sua venalidade. Mas a virulência vem, muitas vezes, da parte daqueles que se deixaram enganar e, em vez de se zangarem consigo mesmos pela sua patente estupidez, e do engano retirarem ilações, preferem cruxificar o Ícaro de aldeia que Sócrates basicamente sempre foi.

 

Sócrates será ou não acusado e condenado. E o resultado do julgamento, salvo por uma ou outra dúvida dilucidada, em nada alterará o meu, e o de quem o tiver, juízo. Porque o homem vive há muito imensamente acima das suas possibilidades e as explicações que alinha para esta discrepância, pueris e inverosímeis embora, poderão talvez garantir-lhe a absolvição em tribunal; mas condenam-no no tribunal do senso. Não porque o Estado deva ter o direito de exigir que o cidadão demonstre a licitude da origem dos seus bens, mas sim porque essa obrigação tem-na, ou deveria tê-la, quem tomou decisões na esfera da vida pública que envolveram milhões e beneficiaram alguns.

 

Que nos deveria então ter preocupado na entrevista?

 

A fragilidade do nosso sistema de investigação. Sócrates esteve preso durante dez meses, está numa situação em que pode legalmente dar entrevistas sem contraditório (o acusador, que conhece o processo, não estava nem podia estar lá, e levou portanto impunemente toda a pancada do mundo). Das duas uma: ou o processo não tinha consistência provável para ser levado a bom porto e o ministério público não deveria ter requerido, pelo menos naquele estádio da investigação, a detenção, ou o juiz não a deveria ter aprovado; ou tinha mas deveria haver uma dose razoável não apenas da certeza da culpabilidade mas também da possibilidade de deduzir acusação dentro do prazo provável da prisão preventiva.

 

Neste momento, estamos numa situação esquizofrénica: Sócrates diz o que quer; acusação não há; data de julgamento ainda menos; e um mínimo de certezas sobre a condenação viste-as. Pelo contrário: o inenarrável foi ameaçando que, se for absolvido, exigirá uma indemnização. O tribunal não poderá recusá-la, e só não será muito gorda se da decisão não couber recurso para as instâncias europeias, que abanarão a cabeça de incredulidade.

 

O apoio de uma parte do eleitorado e dos dirigentes do PS. Durante a entrevista Sócrates alargou-se numa tese delirante sobre a perseguição que o ministério público e os tribunais lhe estariam a mover para abater o PS. Há quem compre porque há sempre clientela para teorias de conspiração e não poucos militantes partidários reagem como os sócios dos clubes de futebol quando os dirigentes são acusados de corromper a arbitragem. Todavia, a romaria de dirigentes à prisão de Évora teve como causa muitas vezes, não apenas relações de amizade pessoal, mas a afirmada convicção de que Sócrates estava a ser injustamente perseguido. O caso mais notável não é Soares, que está evidentemente xexé há muito tempo.

 

Destes dirigentes alguns estão agora em posições de relevo no aparelho do Estado. E temos então que deputados, ministros, dirigentes acham que o Poder Judicial, ou parte dele, tem uma agenda política - que persegue inocentes, privilegia partidos e influencia eleições.

 

Não sou ingénuo: o antigo Procurador-Geral da República almoçou com Sócrates numa altura crucial; o antigo presidente do STJ mandou inutilizar umas escutas, contra a opinião de um juiz que achou que elas indiciavam a prática de um crime; e não é indiferente que se nomeie A ou B para Procurador-Geral, o que aliás, et pour cause, devia obrigar a um escrutínio diferente do que há. Mas isto não é a mesma coisa que achar que o sistema de Justiça, todo ele, é um palco onde se digladiam partidos políticos.

 

Resta finalmente que se este grau de inoperância e desnorteio é possível com um antigo primeiro-ministro, o que não poderá ser com um pobre diabo com o qual o procurador, e o juiz de instrução, embirraram.

 

Há mais de um ano, e da única vez que escrevi sobre este assunto, terminava assim:

 

"É que um erro neste processo não tem as mesmas consequências que um erro noutro processo qualquer. Ambos podem ser corrigidos pelas instâncias de recurso; mas neste a parte ofendida podemos ser - e seremos, se houver erros - nós. Razões por que veementemente desejo que Alexandre saiba o que anda a fazer."

 

De momento, e salvo prova em contrário, não sabia.

 

E não se me diga que é um escândalo defender o criminoso e atacar o magistrado, como diz o lamentável Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (uma organização que, incidentalmente, não deveria sequer ser permitida). Porque prender para investigar já é, para uma sã consciência, uma concessão que o realismo faz à inoperância. Prender para não investigar capazmente é, no mínimo, incompetência e, no máximo, abuso - coisa que o sindicalista, pelos vistos, não percebe.

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publicado por José Meireles Graça às 12:40
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