As teorias de Lombroso, não me canso de dizer, foram arrumadas na prateleira com demasiada precipitação: não é difícil imaginar Jerónimo, com a sua cara talhada a escopo e os cantos da boca descaídos, ordenando com voz trémula e uma lágrima furtiva a escorrer pela pele curtida dos comícios a prisão de ex-camaradas dissidentes, se visse a luz do dia a revolução comunista dos seus sonhos; nem se requeria um excesso de argúcia para detectar no rictus do malogrado ministro Varoufakis o ego monstruoso do engenheiro social que, acreditando conhecer cientificamente o que é melhor para o seu povo, engendra um esquema clandestino para fazer o contrário do que o seu mandato lhe impunha; e a papada de Guterres, o traço estreito da boca de Cavaco, os olhos de goraz de Fazenda, o capacete de Roseta, o nariz de Sócrates, a adiposidade supranumerária de Costa, eram e são outros tantos traços indicativos de malformações mentais que a ciência política ignora sobranceiramente.
Sucede que o ministro Jorge Moreira da Silva tem uma cara irremediável de menino estudioso, daquela variedade que conhecemos nos bancos do liceu: marrão, teimoso, graxista dos professores, inteligente o bastante para ser o melhor da turma e burro o suficiente para a vida lhe passar ao lado. O destino natural destes deficientes é chegarem a catedráticos, produzirem uma obra completamente falha da mais leve centelha de originalidade, e jubilarem-se um dia no meio da consideração geral.
Infelizmente, em vez de se limitar a chatear os alunos com as suas fantasias bem-pensantes na área das alterações climáticas e energia, e encher os ares de Co2 a correr de avião para cimeiras ecológicas, Jorge tem uma carreira política. E resolveu, em plena campanha eleitoral, pôr em prática o que se dizia no Compromisso para o Crescimento Verde, um catálogo asnático de modernices, na parte em que estatuía: (...) "até 2020, introduzir 1250 viaturas elétricas e híbridas plug-in nos serviços do Estado" (...)
Aí está. Se a notícia não tiver sido, como é frequente, redigida com as patas, só para estudos são três milhões. E aos inúteis paliteiros de recarga eléctrica que Sócrates espalhou pelo país, e que apodrecem ao sol e à chuva à espera do totó que vem recarregar o seu carrinho de faz-de-conta, irão juntar-se outros milhares.
Talvez, nesta onda de fervor religioso pró-ambiente que os campus das universidades originaram, travestindo hipóteses em certezas, e agendas políticas de esquerda intervencionista em soluções, possa haver lugar para alguma sanidade, lembrando:
O modo como os funcionários se deslocam de e para o trabalho não é da tua conta, Jorge, é da conta deles. Se te achas no direito de decidir na matéria, cabe perguntar o que te impede de, amanhã, te lembrares, em nome da igualdade ou outro virtuoso pretexto, impôr as mesmas soluções aos restantes trabalhadores e seus patrões;
Se os carros eléctricos tiverem futuro, o mercado dirá. O que tu achas na matéria só terá interesse se quiseres pessoalmente investir em alguns empreendedores que querem revolucionar os transportes. De empresários visionários precisamos muito - mas com capital e crédito deles.
A ideia é poupar? E adquirindo 1200 carros eléctricos poupam-se 50 milhões exactamente como? Olha, Jorginho, do que não há falta é de empresários que sabem, de poupanças e negócios, mais a dormir do que tu alguma vez saberás acordado. Se a iniciativa fosse boa, já havia milhares de carros eléctricos a circular. E, na verdade, de certo modo, há, alguns: tuquetuques (e mesmo destes só os que não têm motor de motorizada).
Renovo o conselho que atirei ao vento há tempos, não apenas para substituir 1250 carros mas poupar, realmente poupar: eliminar, até 2020, 12500 viaturas nos serviços do Estado. E, não vá algum funcionário ficar apeado, todas as viaturas eliminadas devem pertencer a serviços a extinguir. Pode-se começar pelo Tribunal Constitucional e pelo próprio Ministério do Ambiente e um terço dos municípios. Deve sobrar.
Claro que ninguém, desinteressadamente, foi ler o Compromisso para o Crescimento Verde: o palavreado é intragável, a redacção deficiente, boa parte dos pressupostos falsa, e os objectivos, nebulosos uns, inatingíveis outros, daninhos muitos, quase sempre - quase sempre - implicando diminuição das liberdades, e reforço de serviços públicos, fiscalizações, constrangimentos e multas. Tudo ao serviço de um voluntarismo estatal impondo teorias lunáticas que deveriam estar confinadas às universidades e circuitos especializados, à espera de uma decantação e da formação de uma opinião pública informada.
Mas não: o ar do tempo impôs a criação de um ministério do ambiente; para o encabeçar foram buscar um moço com uma extensa carreira de parasitagens sortidas, quase sempre dependuradas no credo do aquecimento global, uma espécie de vaca leiteira para cientistas à procura de fundos para investigação; jornalistas à cata de cenários dramáticos para vender; salvadores da humanidade reclamando atenção; radicais acolhendo-se debaixo de bandeiras; e esquerdistas espreitando a oportunidade de melhorar o capitalismo até ao ponto de este deixar de o ser.
É claro que não é possível produzir um documento de 70 páginas, envolver "quase uma centena de organizações das áreas empresarial, científica, financeira, assim como dos organismos públicos, fundações e ONG", e nele não haver matérias que requerem um conhecimento especializado para fundar uma opinião crítica, medidas que o simples bom senso aconselha, e intenções benévolas que um cidadão comum pode reconhecer. Mas disso não curo, que os reflexos condicionados partidários, os potenciais interessados em negócios "verdes", a cáfila das associações, e a malta que tudo espera do Estado, uma imensa maioria, se encarregará da secção dos aplausos.
Respigo apenas algumas medidas, e pela aragem logo se verá quem vai na carruagem - na do ministro e na minha:
(...) "promover o equilíbrio tarifário em regiões alargadas e enquadrando soluções para o problema dos défices tarifários crónicos (...)
Excelente ideia. Conviria porém ressalvar que o equilíbrio não poderá fazer-se alinhando os preços pelos mais caros, nem o paleio do "enquadramento das soluções" significar aumentos. Aliás, como o resto das medidas aponta, saudavelmente, para reduções quantificadas de custos, nem sequer se compreende que a evolução dos preços não o esteja também.
"Promover a certificação da gestão florestal sustentável apoiando a adaptação das explorações e das empresas às exigências ambientais (...)
Certificação quer dizer serviços públicos, ou agências privadas dependuradas do Estado, que promoverão a criação de regulamentos demenciais, taxas predatórias, abusos sortidos, corrupção, distorções da concorrência, atropelos ao direito de propriedade e efeitos perversos de índole vária. Quer dizer isso, e não qualquer outra coisa. Think again, minister.
"Aumentar a produção de energias renováveis (passando de 31%, em 2020, para 40%, em 2030, o peso de fontes renováveis no consumo final de energia)"
As energias renováveis causaram e causam um grande dano ao país, por obrigarem os consumidores, privados e empresas, a pagar a energia muito mais cara do que sucederia se o Estado não tivesse visões sobre o fim dos combustíveis fósseis, o futuro das alternativas a esses combustíveis e a competitividade dos corrupios nos altos dos montes e das serpentes de lata perto da costa. O que precisaria de ser planificado seria a redução de subsídios aos produtores alternativos, com o fim de deixar o mercado funcionar sem distorções.
(...) "até 2020, introduzir 1250 viaturas elétricas e híbridas plug-in nos serviços do Estado" (...)
Tenho uma ideia dez vezes melhor: eliminar, até 2020, 12500 viaturas nos serviços do Estado. E, não vá algum funcionário ficar apeado, todas as viaturas eliminadas devem pertencer a serviços a extinguir. Pode-se começar pelo Tribunal Constitucional e pelo próprio Ministério do Ambiente e um terço dos municípios. Deve sobrar.
(...) medidas dissuasoras de utilização do automóvel individual (como portagens nas cidades – destinadas ao financiamento dos transportes públicos - e estabelecimento de faixas de alta ocupação - onde só podem circular veículos com mais de um passageiro (...)
O automóvel fez mais, no séc. XX, pela liberdade do indivíduo, do que todas as teorias generosas que reformadores sociais inventaram; as portagens nas cidades, como aliás todas as portagens, são um estorvo medieval à livre circulação de pessoas e bens; a tradição ensina que, quando o Estado cria uma taxa ou imposto para um fim qualquer, acaba por o distrair para fins diferentes; os transportes públicos devem ser financiados por quem os utiliza, e é de esperar que, se a gestão for privada e houver concorrência, com as cidades entupidas, cresçam em quantidade e qualidade; o condutor que não leva passageiros tem decerto razões para o fazer, e é um abuso impedi-lo de circular, salvo em faixas reservadas a transportes colectivos. Mas a razão porque deve haver faixas reservadas a transportes colectivos não é uma imaginária superioridade do colectivo sobre o privado, é a constatação de que, se não for assim, o transporte colectivo fica paralisado pela dimensão e lentidão dos veículos, além das paragens forçadas para recolher passageiros, o que anularia a sua utilidade.
"Criar e implementar a marca natural.pt, de produtos e serviços desenvolvidos com base nos recursos das áreas classificadas, estabelecendo um regulamento de adesão e processos de acompanhamento, gestão conjunta e promoção internacional. Em 2020, 50% das empresas que operam nas áreas protegidas deverão aderir à marca natural.pt".
O Governo vai criar uma marca? E as empresas têm que aderir? Regulamento? Processos de acompanhamento? Gestão conjunta? Não falta praticamente nada para ser um buraco. Razão por que a marca, por uma questão de rigor, deveria ser uma de duas, ambas em inglês, por causa da internacionalização: hole.pt; ou asshole.pt.
"Concretizar, num quadro de neutralidade do sistema fiscal, uma reforma fiscal verde capaz de: diversificar as fontes de receita; promover a ecoinovação e eficiência na utilização de recursos; reduzir a dependência energética do exterior; induzir padrões de produção e de consumo mais sustentáveis; fomentar o empreendedorismo, a economia e o emprego".
Sabemos o que neutralidade fiscal quer dizer: lança-se um imposto ou taxa novos, contra a promessa de redução de velhos, se se verificar uma contingência qualquer; a contingência - que azar - não se verifica na medida do previsto; o novo imposto fica, porque entretanto já toda a gente esqueceu. Quanto ao resto, permito-me sugerir uma utilização mais criteriosa dos verbos:
diversificar as fontes de conhecimento, consultando autores fora do circuito do establishment ecológico; não promover nem induzir coisa alguma; reduzir despesas; fomentar a abstenção do Governo em matérias que tenham que ver com empreendedorismo, a economia e o emprego".
Este post já vai longo, e o Compromisso ainda vai na página 8, que acaba assim: "Estamos todos convocados".
Eu não estou. Nem sequer para ler o resto.
Os "mercados" são entidades abstractas, caprichosas, com "nervos" mas "sem coração", que impõem indignidades e "retrocessos civilizacionais". Na versão, convém esclarecer, de uma banda larga de políticos portugueses.
António Costa expulsou os carros dos pobres do centro de Lisboa. Contou com a brandura do PSD e do CDS. Deve ter a alma num farrapo, sabendo muito bem o que fez - em nome das "partículas".
Há muito tempo, teve enorme divulgação nos meios de comunicação social, em todo o Mundo, a existência, creio que sobre os polos, de um buraco na camada de ozono.
A comoção durou para cima de dois anos. Nessa altura, como hoje, eu fabricava frigoríficos, e vi-me de repente no grupo de inimigos da humanidade que usava gases com efeitos deletérios naquela preciosa camada. Com a atenuante todavia de ter ficado na companhia das senhoras que usavam sprays com freon, para efeito de porem laca no cabelo e desodorizante nas axilas. Este estatuto deu-me um grande conforto, porquanto, a ter que ser responsabilizado pelo aumento exponencial de cancros na pele, mais valia efectivamente estar em agradável companhia.
As revistas do meu ramo profissional produziam artigo atrás de artigo, prodigalizando conselhos. Uma ou outra, raramente, referia a opinião de uns poucos maduros que chamavam a atenção para o facto de o tamanho do buraco nunca ter sido, na história da Terra, estável, nem as provas laboratoriais do desastre serem convincentes - mas disso a opinião pública não curava, porque a inexistência de problemas e de maus não constitui, por definição, notícia. E a associação industrial a que naquele tempo pertencia chegou em determinada altura a recomendar-me, e aos meus colegas, uma mudança de mentalidade, visto que aquela da qual éramos portadores estava consideravelmente obsoleta.
Signifiquei na altura a quem de direito que me recusava a mudar de mentalidade, por ter com esta uma relação antiga e pacífica. E aproveitei para retirar a empresa da associação - sempre poupava nas quotas e me punha ao abrigo de injunções patetas.
O mercado acabou por produzir gases diferentes, inócuos para a camada de ozono, que ainda hoje, como toda a gente, uso. Estes gases, porém, obrigavam à substituição de maquinaria e componentes e eram, claro, mais caros.
Embora os modelos matemáticos previssem que o buraco se alargaria ainda durante décadas, mesmo que se suprimisse o uso do freon, deixou de se falar no assunto, e efectivamente ignoro se por esta altura se terá transformado num buraquinho ou num buracão. E também não estou ao corrente da evolução dos cancros cutâneos, que aparentemente não cresceram de modo a dar nas vistas, não obstante as pessoas não se terem começado a vestir como tuaregues.
Tenho fortes suspeitas de que, não fosse o oportunamente descoberto aquecimento global, hoje transmutado em alterações climáticas, e ainda não teríamos saído do buraco... do ozono.
São precisas causas para entreter os radicais; fundos para alimentar a investigação; normas para gerar comportamentos desviantes que alimentem agências, inspecções, polícias e multas; pretextos para cimeiras, mesas-redondas e viagens; perigos, mesmo que imaginários, para aumentar o poder de políticos e burocracias; e notícias, para vender papel, conquistar audiências e ter receitas de publicidade.
O público crê: dantes nas forças do Além, que mandavam terramotos e desgraças sortidas, que era preciso aplacar com sacrifício de indivíduos desviantes da norma; e hoje na variedade de cientistas que querem reformar a Humanidade e que esta os adore e ouça, porque eles sabem - mesmo que outros menos conhecidos digam, com boas razões, que na realidade são apenas fanáticos ou oportunistas, os mesmos de antigamente e de sempre.
Pois bem: fui há pouco tempo inteirado de que os novos gases têm efeito de estufa - bem me parecia que era apenas uma questão de tempo até os malditos mostrarem os seus recônditos defeitos. Por mim, apreciador do calor como sou, ficaria bem mais preocupado se produzissem um aumento de cáries dentárias, às quais sou bastante achacado. Mas não: efeito de estufa it is.
E por causa deste efeito recebi há dias a seguinte comunicação de um fornecedor:
"Informamos que, na sequência do disposto no futuro Regulamento de Gases Fluorados a ser publicado nos próximos meses, a partir de 1 de janeiro de 2015, a venda de gases fluorados com efeito de estufa só poderá ser efetuada a empresas certificadas que prestem serviços a terceiros nesta área, ou a empresas que, não prestando serviços a terceiros nesta área, possuam técnicos certificados.
Alertamos, deste modo, para que os nossos estimados clientes verifiquem com a maior brevidade possível a sua situação, de forma a estarem em cumprimento com a legislação.
Para mais informações sobre a certificação dos técnicos e empresas, transcrevemos abaixo o comunicado da APA (Agência Portuguesa do Ambiente)".
Já estou a estudar o assunto e, faltando-me ainda uma quantidade de informações e diligências, já conheço o resultado: vou gastar muito mais para produzir o mesmo, sem nenhum valor acrescentado para o produto.
O Governo ia diminuir aos custos de contexto? Ia, não ia? Respondo em inglês, para não chocar:
My ass.
Quando o actual governo tomou posse, fui um dos que viram com bons olhos a diminuição de ministérios: apenas onze, uau.
Houve quem dissesse que os ministérios eram grandes de mais, mas era gente que acha sempre mal qualquer indício de diminuição do peso do Estado, fazendo portanto parte daquele ruído de fundo que acompanha a vida pública entre nós. Creio que, dos magistrados da opinião, Pacheco Pereira também terá dito qualquer coisa, mas Pacheco de modo geral respeita muito o PCP, detesta o PS quando este está no governo, odeia o CDS e abomina o PSD quando calha não lhe pedirem licença para eleger um militante que não o seja da pequena capela da qual julga ser o pároco. Daí que não fosse, também, para levar a sério.
Por mim - ó santa ingenuidade! - supus que a diminuição do número de ministérios era o sinal da reforma do Estado, e que esta consistiria na diminuição de intervencionismos sortidos, extinção de serviços, eliminação de sobreposições, privatizações do que não pertencesse às funções essenciais (as clássicas e as hoje consensuais), reforma do Poder Local diminuindo a quantidade de autarquias, as suas competências e a sua liberdade, na medida em que ela pudesse ser usada para a gestão democrática da compra de votos com endividamento, e um longo etc. - tudo dentro do que sem propriedade nenhuma se chama neoliberalismo, a fim de o qualificativo, que passa por insulto, passasse a ser justificado, se atingisse rapidamente o défice zero (nem que para isso fosse necessário utilizar parte do ouro do Banco de Portugal, a fim de ter recursos para indemnizar os funcionários despedidos), e se criassem as condições, num futuro não excessivamente distante, para poder diminuir a sufocante carga fiscal.
Claro que a ingenuidade tem limites. E deste programa maximalista estava preparado para ver com bons olhos a realização de apenas uma pequena parte.
Sabe-se o que sucedeu: o Estado sofreu apenas os cortes que a férula dos credores impôs, ou ainda menos; foram sobretudo transversais; o Poder Local, incluindo essa equivocada conquista de Abril que são as autonomias insulares, ficou incólume nas suas competências e no direito ao calote, logo que haja quem empreste; as privatizações não visaram o aumento da concorrência e da eficiência, mas apenas a obtenção de receitas para tapar um buraco que só pouco e timidamente se começou a diminuir no ritmo a que cresce; e a opinião está entupida de profetas do desenvolvimento, que têm grandes projectos de investimento na educação, no mar, na formação profissional e no mais que uma Academia de lunáticos esquerdistas, economistas do intervencionismo sortido, e autores por castigar do buraco em que enfiaram o pais, recomendam - desde que haja quem empreste.
Foi assim. E em devido tempo alguns ministros cansados cederam algumas competências: já que não era para extinguir nada nem revogar coisa nenhuma, realmente não se aguentava. Um dos ministérios que renasceu das cinzas foi o do Ambiente, em Julho de 2013.
Pois o responsável por esta pasta em má hora ressuscitada foi ver os estragos que o mar causou, como periodicamente causa, na orla costeira, e declarou há dias a uma comunicação social embevecida: “Quando, muitas vezes, algumas pessoas olham com uma certa sobranceria, até com algum cinismo, para o discurso a favor das energias renováveis, da eficiência energética, da mobilidade sustentável, da redução das emissões, é importante que tenham a noção de que a mudança climática, infelizmente, não é ficção científica, não é matéria para daqui a 20, 30 anos. Está a ocorrer”.
Olha, Ministro: eu sou um desses que olha com sobranceria para as energias renováveis - se e quando forem necessárias o mercado inventa-as, até lá as tuas políticas o que fazem é engordar a minha factura da EDP para sustentar parasitas, senão corruptos; não preciso de ti, nem dos teus diplomas, certificados, burocratas e taxas, para me preocupar com eficiência energética; dispenso a tua mobilidade sustentável, que suponho consista em andar de transportes públicos de pé, quando não estão em greve; se queres reduzir as emissões, vê mas é se arranjas maneira de tornar o gás mais barato; e as tuas alterações climáticas, que ainda ontem eram aquecimento global, não são ficção científica - são patranha científica para justificar fundos, estudos, tachos, conferências, notícias alarmistas e importância para gente como tu.
Regressa a Lisboa, vai - de bicicleta.
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