Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

É preciso é ter juízo.

2017-10-20 Helena Roseta António Costa.jpg

Os ratos começam a abandonar a ratazana.

A deputada Helena Roseta, eleita nas eleições legislativas de 2015 como independente integrada na lista de candidatos do Partido Socialista ao círculo eleitoral de Lisboa, onde foi colocada no terceiro lugar de eleição absolutamente garantida, ou seja, foi eleita, não pelos votos dos eleitores que avaliaram positivamente o seu mérito para o lugar, mas pela direcção do PS que ao preparar e ordenar as listas lhe garantiu a eleição, veio agora que, depois de dois anos de passeio triunfal pelas sondagens a injuriar e ridicularizar quem se lhe atravessou nesse caminho, o primeiro-mnistro António Costa abriu uma brecha suficientemente larga para revelar a todos de modo a ser impossível não ver o que desde sempre esteve à vista de todos, o seu carácter de facínora, e também o que também esteve à vista mas nem sempre de todos, a sua incompetência para o que quer que seja para além da demagogia e da correcta aplicação das tácticas de sucesso no combate político, e outras qualidades ainda mais elevadas ficaram por revelar, mas a seu tempo certamente emergirão, lamentar a incompetência do governo, e recomendar-lhe que "é preciso merecer o poder que se tem", num incentivo a, com a incompetência e o carácter que ele tem, se transforme numa pessoa competente e decente, como se a transformação fosse geneticamente possível com a idade dele, como se ela não soubesse que não é.

[Agora, assim de repente, tal como um Pacheco Pereira, o último dos social-democratas do PSD, a dirigir-se a uma Aula Magna repleta de socialistas, hesito sobre o modo como a devo tratar? Mas trato-a por camarada numa boa.]

Ó camarada Helena Roseta, em democracia "é preciso merecer o poder que se tem" tem um significado muito concreto, que não é ser empático nem simpático com os eleitores, nem sequer honesto nem decente, mas sim ganhar as eleições onde o povo decide a quem entrega esse tal poder.

Ao seu camarada António Costa, o poder foi entregue pela maioria de esquerda dos deputados do parlamento, incluindo a camarada, sem atender a essa exigência. Se quiser, pinte a cara de preto de vergonha por isso, ou apresente uma moção de rejeição, ou apoie uma apresentada por outros, para se redimir, mas poupe-nos à sua hipocrisia, deixe-se de exigências fingidas para se esquivar a ser manchada pelas asneiras do governo a quem entregou o poder, e vá chatear o Camões.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 10:04
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Domingo, 15 de Outubro de 2017

Roubar aos pobres para dar aos ricos

2017-10-15 Charie Brown lemonade.jpg

O António Costa vai passar a chular os putos em 2018, indo-lhes ao dinheiro de bolso que ganham com os biscates de férias com uma retenção na fonte de 10% para o IRS. É preciso ir buscar a algum lado o dinheiro que vai distribuir pelos funcionários públicos, pelos reformados e pelas reduções no IRS, e estes putos, que conseguem receber numas férias duzentos ou trezentos euros, alguns poderão mesmo chegar aos quinhentos, também devem contribuir.

Do ponto de vista fiscal é uma perfeita estupidez, porque quando estes rendimentos forem englobados na declaração de IRS dos pais não pagarão IRS, por ficarem abaixo do limite da dedução específica para rendimentos de trabalho de 4.104 euros, e a retenção na fonte que lhes for feita feita em 2018 vai ser integralmente reembolsada aos pais em 2019.

Do ponto de vista ideológico a medida tem, no entanto, todo o sentido. Os socialistas e a blocalhada detestam, tanto quanto os putos que inventam um negócio e formam uma empresa e se transformam em capitalistas, a quem largam Raquéis Varela a morder-lhes nas canelas nos Prós & Contras, os capitalistas em potência que trabalham nas férias para juntar umas coroas em vez de simplesmente continuarem dependentes da mesada dos pais, a quem preferem os pós-doutorandos em ciências humanas que, passados dos 30 anos, ainda andam a bolsas, vivem na casa dos pais e dão entrevistas ao Público a denunciar a precaridade da sua situação como investigadores. Ou, de uma maneira geral, toda a gente que vive dependente do Estado e que, em caso de necessidade ou conveniência, pode ser aumentada nos anos de eleições.

Do ponto de vista da demagogia orçamental também faz algum. As retenções na fonte serão contabilizadas como receita fiscal em 2018 e contribuirão para um deficit catita no final do ano, o último deficit apurado antes das eleições legislativas de 2019. Já o seu reembolso será contabilizado como despesa fiscal, mas só em 2019, e só contribuirá para o deficit de 2019 que só será apurado depois das eleições.

Mas é do ponto de vista eleitoral que a medida tem mais sentido. O dinheiro de bolso que o fisco confiscar aos putos em 2018 será reembolsado aos pais no Verão de 2019, imediatamente antes das eleições legislativas. Se o eleitorado for tão parvo como o António Costa assume que é ao tomar iniciativas como esta agradecer-lhe-á votando nele.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:55
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Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017

Last Tango in Almada

2017-10-05 Last Tango manteiga.jpg

O primeiro-ministro António Costa explicou ao secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa que "A nossa vitória não é derrota de nenhum dos parceiros parlamentares ... Estes resultados reforçam o PS, mas reforçam sobretudo o quadro da maioria parlamentar que permitiu a mudança", e que ser devorado pela criatura que ajudou a nascer não dói nada.

Quando se refizer da surpresa, o camarada Jerónimo de Sousa há-de revelar que não estava nada à espera, que nem com manteiga lhe foi agradável, mas que está lá para garantir aos seus sindicatos vitórias que seriam impossíveis se outra maioria mandasse, e que um homem tem que se sacrificar pelos seus.

O camarada Carlos Brito ressucitou para dizer "ai, eu até gosto".

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:56
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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017

Vai morrer, ó velha!

2017-09-20 Vai morrer ó velha.jpg

Um grupo de jovens da Juventude Socialista filmou, e depois apareceu publicado nas redes sociais, um vídeo durante uma acção de campanha da candidatura do PS às eleições autárquicas do município de Penafiel em que, do andar de cima de um autocarro sem tampa, e ao passar por uma senhora de idade que agitava uma bandeira partidária de outro partido, talvez do CDS? um dos jovens socialistas lhe gritou, como informam os jornais,

  • "Vai morrer, ó velha... PS! PS! PS! Vai-te fo***, velha do car****! Havia de te dar um ataque!",

que eu estou em condições de transcrever para a afirmação real "Vai morrer, ó velha... PS! PS! PS! Vai-te foder, velha do caralho! Havia de te dar um ataque!". Num aparte, curiosamente não encontrei a notícia no Público, certamente por não ter sido suficientemente diligente na pesquisa.

A Juventude Socialista varreu o assunto para debaixo do tapete com um comunicado em que condenou a atitude imprópria e irreflectida do jovem e apresentou um pedido de desculpas à visada e à comunidade penafidelense, e ao mesmo tempo condenou a publicação do vídeo através "de um perfil falso", o que explica ser o "expediente habitual para fazer campanha suja". Condenou os excessos da irreverência generosa da juventude, mas também a maldade da mão que sai detrás do arbusto, nas palavras sábias de um anterior primeiro-ministro de Portugal, que os expôs publicamente. Tudo está bem quando acaba bem.

Mas estará tudo bem?

"Vai morrer, ó velha!" é quase um mimo comparado com as boçalidades que se lêem regularmente nas redes sociais, com as que são publicadas, moderadas por alguma prudência e muitas vezes disfarçadas de exercício de humor, na comunicação social, onde se encontram regularmente apelos à morte de pessoas e até sugestões de soluções para a concretizar, como contratar um pistoleiro do cinema para as balear nos testículos, e até com alguma propaganda partidária, onde o apelo à morte, neste caso de traidores, assume traços heróicos e patrióticos que o tornam, mais do que uma possibilidade, um imperativo cívico.

Esta radicalização do discurso e banalização do apelo à morte por parte de estratos sociais antes aparentemente civilizados verifica-se principalmente desde o início da legislatura anterior, quando foi preciso recorrer a soluções muito penosas para muita gente para tentar, e acabar por conseguir, mas não era nada evidente para muita gente que se conseguisse e, para alguma, era mesmo evidente que não se conseguiria, retirar Portugal do lixo, não no sentido que atribuem ao termo as agências de notação quando a dívida soberana é de duvidoso reembolso, mas no da falência e do risco iminente de desmoronamento do Estado e da sociedade que o anterior governo socialista tinha conseguido provocar.

E é mais do que reforçado pelos modos brutais que o próprio primeiro-ministro usa quando se dirige à oposição, quer em intervenções públicas, quer em entrevistas, quer, ainda mais claramente, no próprio parlamento a que presta contas da actividade do governo.

As coisas são o que são, e a radicalização progressiva das relações entre forças políticas diferentes que se tem observado, não circunstancialmente, mas como um movimento estruturado e objectivado, e se traduz, já, num crescente apelo à violência, para já verbal, resultará no que resultar e eu não sei prever.

Mas, no passado, nunca resultou em coisa boa e resultou frequentemente em fascismos. E, curiosamente, mais vezes em fascismos de direita do que em fascismos de esquerda, ou socialismos, o que não indicia grande inteligência de quem a promove à esquerda. Mas longe vão os tempos em que toda a inteligência e cultura, e já agora moralidade, se encontravam na esquerda, e toda a direita era estúpida, pelo menos até ter aparecido um centrista a quem era concedido, excepcionalmente e sem constituir exemplo, o benefício de ser considerado inteligente, o saudoso Francisco Lucas Pires. Inteligente e nunca radical, acrescento eu. De modo que ver a esquerda a ser pouco inteligente na radicalização e no apelo à violência não é novidade nenhuma nos tempos que correm, em que alguma falta de inteligência é um grande activo para se conseguir acreditar nas quimeras que ela promete e os enganos com que mascara a realidade para ir parecendo que as está a conseguir criar.

Mas, mesmo sem ser capaz de prever para onde nos levará esta radicalização, uma coisa, ou duas, posso, até eu, anónimo desinformado, concluir.

Quando um comentador que nasceu na esquerda radical, depois se integrou no PSD que o encheu de honras e prebendas e onde se tornou até um liberal radical que colocava em causa a própria existência do estado social europeu, e quando o PSD deixou de lhe dar a importância que acha que merece não se desligou da filiação do partido mas regressou a um estilo de intervenção pública de social democrata radical que voltou a deliciar a esquerda radical de onde saltara para a direita que hoje apelida de radical, diz que esta radicalização da vida política através de "citações falsas ou manipuladas, boatos, calúnias e insultos" é "um fenómeno novo e não adianta dizer que o mesmo existe à esquerda, porque não é verdade", mente.

E quando um político hoje em dia baseia o seu populismo na descrispação por que finge lutar e que se gaba de ter conseguido está simplesmente a aldrabar o país.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 12:23
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Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017

Universidades de Verão

2017-09-11 Baptista da Silva Universidade de Verã

Só para lembrar que nem todas as Universidades de Verão são escolas de mal dicência,

e que há universidades que, mesmo sem o serem, ainda são mais do que aquelas que são.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 03:21
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Terça-feira, 11 de Julho de 2017

Pequenos apontamentos de memória

Lembram-se da sociedade de advogados que tem o timbre no contrato do Siresp negociado pelo António Costa que inclui a já célebre cláusula 17 que blinda o consórcio contra quaisquer responsabilidades pelo não funcionamento da rede em situações de emergência?

 

2017-06-22 Siresp - força maior.jpg

Lembram-se do secretário-geral do Partido Socialista que uma vez disse numa entrevista "Há, em Portugal, um partido invisível, que tem secções sobretudo nos partidos de Governo, que capturou partes do Estado, que tem um aparelho legislativo paralelo através dos grandes escritórios de advogados e influencia ou comanda os destinos do País"?

Sabem qual foi a sociedade de advogados escolhida pelo governo do António Costa para estudar se há volta a dar na cláusula 17 do contrato do Siresp?

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 02:01
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Sábado, 1 de Julho de 2017

Como somos menos pobres chumbamos menos, ou por chumbarmos menos vamos ser mais ricos, tanto faz. O que interessa é sermos felizes.

2017-07-01 Chumbos.jpg

Em 16 anos, nunca nenhum jornal foi tão encomiástico com um governo como o Público é com o actual.

Para dizer a verdade, em muitos mais. Se calhar, só recuando ao Diário de Notícias dirigido pelo José Saramago se consegue encontrar um jornal tão militantemente encomiástico de um governo. E, para conseguir o que se conseguiu do Diário de Notícias de 1975, foi preciso recorrer à força bruta, aos despedimentos decididos em plenário, sem processo disciplinar, nem indemnização, nem fundo de desemprego, que a praxis laboral quando o PCP governa é de uma têmpera mais rija do que a dos moles dos capitalistas. E se não resultasse mandavam-se-lhe umas Chaimites para mostrar quem mandava. E o governo da altura até era dirigido por um brilhante primeiro-ministro, o companheiro Vasco da muralha de aço. Agora, basta ao primeiro ministro existir e fazer olhinhos às bloquistas, por quem os jornalistas se perdem de ternura, para ter jornais que o carregam num andor, sem necessidade de violência nem ameaças. Enfim, com só algumas ameaças. Uma época que fez escola.

Esta pérola que o Público, à falta dos saquinhos com brindes dos jornais do tio Balsemão, que também dispensam um amor incondicional ao António Costa, não devemos cometer a injustiça de o esquecer, nos oferece para embelezar o nosso fim-de-semana informa o povo num dos seus típicos quadrinhos com uma notícia principal e uma série de títulos que dirigem os leitores mais lentos de compreensão para a interpretação correcta da notícia, que uma figura vale mais do que mil palavras de ordem, que em Portugal nunca se chumbou tão pouco, não cuidando de explicar se é por aumento da qualidade do ensino ou por redução da exigência, o que não interessa para nada porque o objectivo do ensino no Tempo Novo socialista não é que os meninos fiquem a saber alguma coisa, até já criaram uma Matemática pós-Moderna que substitui com vantagem as Matemáticas Moderna e Clássica por dispensar os parêntesis nas expressões algébricas, nem se distingam uns dos outros pelo mérito que pode desarranjar a estratificação social que levam à partida, mas que sejam devolvidos às famílias felizes e sem retenções ao fim dos seus percursos escolares, e da relação entre chumbos e pobreza, sem explicar qual é a causa e qual a consequência, mas identificando uma vantagem importante em não haver chumbos: os meninos estão menos tempo no sistema de ensino, custam menos, e torna-se mais fácil atingir deficits ambiciosos que deleitam os socialistas e as bloquistas quando são elogiados pelo austero professor Wolfgang Schäuble. Também pouco importa.

No mundo côr-de-rosa "Acção Socialista" do Público, ou os portugueses estão a chumbar menos por serem menos pobres, ou vão enriquecer por terem menos chumbos.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 10:19
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Segunda-feira, 26 de Junho de 2017

Quando vigariza um português, vigarizam logo dois ou três

2017-06-26 Solução lesados BES.jpg

"A geringonça, através do amigo do Primeiro-Ministro arranjou uma solução que se resume em ilibar vigaristas que venderam banha da cobra aos clientes bancários...", disse na sexta-feira no plenário do parlamento o deputado do PSD Carlos Silva pelo meio de muitos protestos e uma pateada das bancadas de PS, PCP, PEV e BE, a que respondeu "Pergunto ao Partido Socialista se o Dr. Ricardo Salgado não foi um vigarista?".

O deputado Carlos Silva, que conheci circunstancialmente há 4 anos e com quem privo regularmente e de quem me tornei amigo desde que há quase 2 me tornei militante da mesma secção do PSD onde ele milita, não tem modos de menino de coro, mas é aquilo a que se chama uma pessoa correcta e educada e, mesmo entre amigos e companheiros (é assim que se chama aos camaradas de partido no PSD) de partido, nunca lhe tinha ouvido usar o termo vigarista, e posso-lhe já ter ouvido dizer merda mas nunca o ouvi dizer caralho, o que pode ser útil para lhe aferir os modos, pelo que posso testemunhar que, para a medida dele, foi uma afirmação extraordinariamente violenta.

E a que se deveu esta violênca verbal que ele usou? Recuemos para tentar perceber.

A família Espírito Santo foi expropriada e expulsa de Portugal na ponta das baionetas durante o PREC.

Quando, uns anos mais tarde, o regime democrático saído da revolução, é um milagre sair de uma revolução um regime democrático mas, goste-se ou não delas, e deles, e especificamente deste, foi isso que aconteceu em Portugal, decidiu que seria mais útil do que pernicioso trazer de regresso a Portugal as famílias que tinham dominado a economia portuguesa no tempo do velho regime, e lhes proporcionou nos processos de reprivatização facilidades na recuperação do seu antigo património empresarial entretanto nacionalizado, a família Espírito Santo foi uma das que regressou e conseguiu recuperar o seu activo mais emblemático, o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, que depois rebaptizou Banco Espírito Santo.

E durante anos, e não sei se isto será o primeiro conto do vigário mas, se tiver sido, chamemos-lhe o conto do vigário número zero, a família recuperou a influência que antes tinha, não apenas pelo crescimento do Banco Espírito Santo até se tornar num banco de referência, ainda que não o maior dos bancos privados, mas também na tomada de posições do Grupo Espírito Santo noutros sectores igualmente estratégicos na economia portuguesa, tendo conseguido feitos heróicos como assessorar processos de privatização em que conquistava posições de accionista de referência através de trocas de participações com termos de troca milagrosos, ou de ver reconhecidos como projectos de interesse nacional empreendimentos turísticos com campos de golf em zonas de paisagem protegida onde durante décadas os proprietários tinham tido que penar o calvário da burocracia ambiental para conseguirem sequer substituir uma telha partida. Guardado estava o bocado para eles o comerem.

A este crescimento não terá sido alheio o modo exemplar como a família sempre se relacionou diplomaticamente com o(s) poder(es) político(s), nunca se viu alguém da família criticar um governo que fosse, qualquer que fosse a sua cor, e certamente que não da mesma cor da família, ao contrário de alguns empresários de referência de fortuna mais recente que nunca se coibiram de criticar, às vezes contundentemente, quem na política se lhes atravessava ou apenas não lhes reconhecia a importância que eles consideravam que mereciam ver reconhecida. Quem não se lembra das críticas cruzadas entre o empresário Belmiro de Azevedo e o líder da oposição Marcelo Rebelo de Sousa que escalaram a um nível que sugeria que nunca mais seriam capazes de dirigir a palavra um ao outro, de tal modo que as televisões chegaram a andar a entrevistar políticos para lhes perguntar justamente se alguma vez eles dirigiriam a palavra um ao outro, tendo o deputado do PCP António Filipe dado uma resposta de antologia que talvez ainda hoje se possa considerar como o pináculo do cinismo político, e também da lucidez, quando respondeu "depende de quem ganhar as eleições". Em todo o caso, questiúncula que nunca se poderia ter colocado envolvendo empresários com o savoir-faire dos da família Espírito Santo.

E o grupo foi crescendo, crescendo, até o seu líder Ricardo Salgado se ter tornado conhecido como o Dono Disto Tudo. Usufruindo de alguns favores do poder político que, como se viu acima, mereceu inteiramente. Ponto.

Mas, e agora entramos no domínio do primeiro conto do vigário, que cronologicamente é o segundo, o grupo cresceu mais do que tinha pulmão financeiro para crescer, até se ver na necessidade de se capitalizar para conseguir dispor de um fundo de maneio suficiente para gerir, sem deixar cair, o gigantesco império empresarial que passou a dominar.

E, esgotada a sua capacidade de endividamento pelas vias normais, o mercado, cujos agentes não costumam conceder crédito sem olhar para as contas de quem o solicita para avaliar se tem previsivelmente capacidade para o vir a reembolsar, começou a recorrer às vias anormais: o BES começou a colocar junto dos seus clientes, tanto de retalho, que acreditavam na solidez do banco aferida pelos reguladores, com o Banco de Portugal à cabeça, ou na confiança que depositavam nos seus gestores de conta, para guardar em segurança as suas poupanças, como de private banking, que acreditariam na capacidade da família Espírito Santo de multiplicar o seu investimento, assim como junto de grandes empresas do regime em cuja gestão tinha colocado ao longo dos anos gestores que lhe deviam favores, dívida do GES que não valia a ponta de um corno, porque o GES não tinha nenhuma capacidade para alguma vez a vir a reembolsar, prolongando assim artificialmente a vida de um projecto empresarial que estava morto.

Até se ter visto na necessidadede ir pedir ao governo que a CGD também lhe comprasse dívida incobrável, por azar durante a legislatura em que o governo foi liderado pelo Pedro Passos Coelho, que lhe disse que não. E, nesse dia, o castelo de cartas da família Espírito Santo ruiu, e deixou sem dinheiro todos os que, de boa ou de má fé, lho tinham confiado. Criando a legião de lesados do BES. Este foi o conto do vigário número um, que está mais do que documentado e analisado.

Até ter entrado em cena o primeiro-ministro António Costa.

Como é habitual nele, prometeu ao país uma solução milagrosa para resolver o problema dos lesados do BES, e só há uma solução para o problema deles, é reembolsá-los do dinheiro que confiaram ao BES para guardar ou investir, ou para o investir enganando-os e simulando que o ia guardar, e que a família Espírito Santo fez desaparecer nas suas aventuras empresariais, sem custos para os contribuintes. Mais um número de ilusionismo em que se parece conseguir tirar dinheiro da manga como se o dinheiro aparecesse por geração espontânea e não viesse de algum lado e de algum bolso. E como tem sido habitual nestes números de ilusionismo, convidou o seu amigo Diogo Lacerda Machado para o realizar.

E em que consiste o truque preparado pelo amigo do António Costa?

  • Institui-se um fundo privado, sem custos para os contribuintes.
  • Os lesados do BES, titulares de créditos no valor total de cerca de 430 milhões de euros, transferem para o fundo privado a titularidade dos seus créditos sobre a massa falida do BES.
  • O fundo paga-lhes por esses títulos de crédito valores que vão de 75% do valor do título com um máximo de 250 mil euros para títulos de valor inferior a 500 mil euros, a 50% para os títulos de valor superior a 500 mil euros. O custo total desta aquisição de créditos aos lesados do BES é de 258 milhões de euros. 
  • Para lhes pagar, o fundo vai obter um crédito junto da banca.
  • Quando for liquidada a massa falida e o fundo receber o que tinha a receber dos títulos de que os lesados lhe tinham cedido a titularidade, reembolsa o crédito obtido junto da banca, e se sobrar dinheiro ainda o distribui pelos lesados.

Parece impossível. De um ponto de partida em que os lesados não tinham qualquer esperança de reaver o que tinham investido, chega-se a um ponto em que os lesados serão reembolsados em percentagens que vão de 50% a 75%, dependendo dos valores investidos, podendo ainda ser maior se sobrar dinheiro no fim da liquidação. E isto sem recorrer ao dinheiro dos contribuintes. Sem contribuir para o deficit.

Parece, e é. Porque se a massa falida fosse suficiente para reembolsar os credores eles já teriam sido ou estariam para ser reembolsados, e não haveria sequer lesados do BES. A origem do problema reside exactamente no facto de a massa falida não ser suficiente para reembolsar os credores. E, não sendo a massa falida suficiente para reembolsar os credores, o fundo também não terá capacidade para liquidar o crédito obtido junto da banca para reembolsar os lesados que lhe transferiram a titularidade dos seus créditos sobre o BES. E não tendo o fundo essa capacidade, nenhum banco lhe concederá esse crédito.

Como se vai ultrapassar este problema que mataria a solução à nascença? O Estado, os contribuintes, vai conceder ao fundo uma garantia para avalizar o crédito obtido para reembolsar os lesados. O que significa que quando for feita a distribuição da massa falida e se verificar que o fundo não obteve dinheiro suficiente para reembolsar o crédito, a parte em falta será reembolsada pelo Estado. Pelos contribuintes. A contribuir para o deficit de daqui a alguns anos, tantos mais quanto mais tempo demorar a justiça a resolver o processo de falência. Que a solução para os lesados do BES não tem impacto no deficit este ano é verdade. Que não envolve custos para os contribuintes é o conto do vigário número dois.

E a coisa fica por aqui? Não fica. O acordo com os lesados do BES prevê que eles, além de cederem ao fundo a titularidade dos seus créditos sobre o BES, e de serem parcialmente reembolsados por essa cedência, também abdiquem do direito de litigar contra o Banco de Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e o Governo, assim como contra o BES e o Novo Banco, ou seja, contra as administrações destes bancos, incluindo a liderada pelo banqueiro Ricardo Salgado. Os lesados que adiram ao acordo não poderão colocar o banqueiro em tribunal pelos danos que lhes causou. Mas nada os impede de colocarem em tribunal os empregados de balcão, gestores de conta ou gerentes de dependência que lhes venderam os produtos financeiros que não puderam ser reembolsados. Quem lhes montou o conto do vigário fica ilibado, quem o devia ter impedido de os vigarizar através da regulação pela qual tinha responsabilidade também, mas não os funcionários que, pressionados pela gestão do banco para lhes venderem os produtos financeiros em causa de modo a atingirem os seus objectivos comerciais, podem vir a ser responsabilizados. É o conto do vigário número três.

E, chegados aqui, podemos, com conhecimento de causa, repetir em coro com o deputado Carlos Silva "A geringonça, através do amigo do Primeiro-Ministro arranjou uma solução que se resume em ilibar vigaristas que venderam banha da cobra aos clientes bancários". E, com o que já sabemos, até podemos afirmar que o banqueiro Ricardo Salgado não é o único vigarista que aparece nesta história, e que a pateada das bancadas da maioria tinha toda a justificação. Também eles estavam a defender vigaristas.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:35
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Quinta-feira, 22 de Junho de 2017

Para que serve o SIRESP?

2017-06-22 Siresp - estacao_movel.jpg

O SIRESP do António Costa, e digo do António Costa porque foi ele que o adjudicou por 485 milhões de euros contra o parecer que tinha solicitado ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de declarar nula a adjudicação feita pelo seu predecessor Daniel Sanches com o governo em funções de gestão e, portanto, sem competência formal para fazer uma adjudicação desta importância, custou, mais coisa, menos coisa, tanto como um dos dois submarinos do Paulo Portas, aqueles que imergem e emergem no parlamento e nos jornais em função das marés dos ciclos eleitorais.

Pelo custo do SIRESP teria sido possível disponibilizar a cada um dos seus cerca de 50 mil utilizadores potenciais um iPhone 7 com chamadas ilimitadas, e ainda um automóvel utilitário com alta-voz para evitarem telefonar ao volante.

Para que serve então o SIRESP, que justifique a exorbitância que nos custou e continua a custar?

Vou ver se consigo esclarecer a população sem recorrer a termos como "dispositivo" ou "meios", sem o jargão hermético que os especialistas usam para dar às pessoas de fora a impressão que lidam com conceitos tão complexos que não lhes vale a pena tentar sequer perceber, quanto mais dominar com auto-confiança suficiente para os criticar a eles, que os dominam.

A explicação para ser necessário montar uma rede própria sem dependência das redes comerciais já existentes e que servem mais do que satisfatoriamente os dez milhões de portugueses está no próprio nome do sistema, Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança em Portugal. Era necessário disponibilizar às forças responsáveis pela segurança do país, incluindo protecção civil e bombeiros, um sistema que assegurasse as comunicações em situações de emergência, em que as redes dos operadores comerciais de telecomunicações podem ter falhas, por exemplo por uma antena de retransmissão ser destruída por um fenómeno da natureza, um raio, por exempo, ou os cabos que asseguram a ligação das antenas à rede serem cortados por outro, um terramoto, por exemplo. Era necessário assegurar o funcionamento da rede em condições de emergência custasse o que custasse, e custou-nos 485 milhões de euros.

2017-06-22 Siresp - força maior.jpg

Tendo a sua existência baseada nesta necessidade, devia ser um bocadinho surpreendente que o contrato assinado entre o Estado e o consórcio tivesse a habitual cláusula 17ª - Força Maior * a isentar o consórcio de continuar a assegurar o funcionamento da rede nos casos de força maior,

  • "Constituem, nomeadamente, casos de força maior actos de guerra ou subversão, hostilidades ou invasão, rebelião, terrorismo ou epidemias, raios, explosões, graves inundações, ciclones, tremores de terra e outros cataclismos naturais que directamente afectem as actividades objecto do Contrato",

que correspondem, como é norma, exactamente às situações de emergência que justificam a existência do sistema, mesmo quando um oportuno raio cai do céu. É a cláusula de pára-raios.

Devia, mas não é, e por duas boas razões. A primeira é que o contrato tem a assinatura da Linklaters, uma das mais reputadas sociedades de advogados a operar em Portugal, pelo que é de se presumir que todos os interesses do Estado, e os nossos, foram devidamente salvaguardados. A outra é que, com 60 anos, já não tenho a capacidade que antes tinha de me deixar surpreender.

Não se pense, no entanto, que por ter a salvaguarda da cláusula 17ª - Força Maior o consórcio se desobrigou de assegurar o funcionamento da rede, mesmo em casos de emergência. Para o assegurar, o consórcio dispõe de quatro estações móveis, as elegantes carrinhas ilustradas na fotografia desta publicação, mesmo se no Pedrogão Grande só uma estava operacional para substituir as antenas que ficaram desligadas devido ao incêndio, porque a outra das duas originais está avariada e as duas mais recentes ainda não estão equipadas para funcionar.

Os nossos 400 milhões que, em números redondos, o António Costa deu pelo SIRESP a mais do que teria custado recorrer a telemóves banais valem, se por outras razões não fosse, por estas quatro carrinhas. Por elas e por, certamente, terem feito alguém feliz. Na medida em que o dinheiro traz felicidade. Mesmo o dinheiro de sangue.

 

* Cópia do contrato roubada ao Carlos Guimarães Pinto no Facebook.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 12:07
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Domingo, 11 de Junho de 2017

Lembranças

2017-06-11 Lacerda Machado.jpg

Lembram-se porque é que, depois de uma laboriosa recuperação da falência pela administração do gestor Fernando Pinto, a TAP se voltou a estatelar numa nova falência, que teve como consequência a privatização, porque o Estado estava impedido pelas regras da concorrência de recapitalizar a empresa? Lembro-me eu.

No dia em que, esta gente não tem um pingo de vergonha e só será travada se a justiça um dia fizer o que tem para fazer mas quando ela está envolvida nunca tem feito, a raposa é nomeada para tomar outra vez conta do galinheiro, e é óbvio que os activistas do "Não TAP os olhos" não vão tugir nem mugir, porque o objectivo deles nunca foi a sobrevivência da TAP, mas sempre a do António Costa, vale a pena lembrarmo-nos todos.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 13:10
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