Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017

Tenha vergonha, doutor Rebelo de Sousa!

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O doutor Rebelo de Sousa vem a público apontar mais uma falha da troika.

Sabemos muito bem que a crítica não é dirigida à troika, mas faz parte de um pacote de críticas ao governo anterior por não ter resolvido os problemas da banca, recitado, em uníssono ou com variações, com os socialistas, os bloquistas e, em menor grau, os comunistas.

Um pacote inteligente. Quanto mais se discutir o problema da resolução do problema, menos se discute o problema da origem do problema, as vigarices concertadas pelo anterior primeiro ministro socialista para financiar as políticas económicas do seu governo, ou apenas para fazer chegar dinheiro aos seus amigos, ou ambas, envolvendo maioritariamente a CGD, banco público tutelado pelo governo, a tolerância do regulador, mas também outros grupos financeiros que, entre o deve e o haver de cruzamentos de interesses variados, encontravam estímulo para também apoiarem as políticas económicas do governo. E quando a discussão se orienta para a origem do problema, por exemplo na comissãos parlamentar de inquérito aos negócios ruinosos da CGD, barram-na na medida das suas possibilidades e dos limites da legalidade.

E ganham todos com este concerto. Os socialistas por encobrirem as vigarices que promoveram e arruinaram a banca, pública e privada. Os bloquistas e comunistas por encobrirem que é tanto ou mais fácil arruinar bancos públicos, com os mecanismos de regulação que têm e a sua porosidade aos interesses privados dos governantes, como privados, quando caem nas garras de pequenos grupos de accionistas de referência determinados a usá-los para financiarem as suas aventuras negociais e empresariais privadas. O doutor Rebelo de Sousa porque tem que se livrar do líder da oposição antes das próximas eleições presidenciais e do seu provável desapoio explícito, que é muito diferente do anterior apoio discreto pela máquina do partido a pedido do candidato sem apoio oficial que levantasse dúvidas sobre a independência do candidato, à sua recandidatura.

Unidos nos interesses e no propósito, também facilmente encontram mensagens comuns, e as críticas à troika, atingindo o governo que implementou o programa acordado entre o anterior gocerno socialista e as instituições da troika, são um dos temas mais comuns.

Só que são tão estúpidas como desonestas. A troika enviou para cá meia dúzia de funcionários entre técnicos e dirigentes, ou que fossem duas dúzias, que trabalharam com a informação que lhes foi dada pelo governo (Sócrates) e pelas instituições com quem reuniram, não trouxe batalhões de auditores para passarem a pente fino balanços de bancos, validando se cada crédito era cobrável ou incobrável, se a apreciação que dele faziam os auditores e reguladores era realista ou optimista, nem andaram a fazer contagens de armazém em empresas para validar os seus balanços. Quando alguém sugere que a troika falhou na detecção da verdadeira situação da banca não está interessado na detecção da verdadeira situação da banca, mas na ocultação da verdadeira situação da banca. Ainda hoje, como se tem visto no esforço para esconder a da CGD.

O doutor Rebelo de Sousa lamenta que a troika não tenha descoberto há mais tempo as fragilidades da banca.

Pois eu lamento que não as tenha descoberto há mais tempo o mais notável comentador televisivo dos últimos quarenta anos, próximo, por amizade e mesmo parentesco, do grupo de vigaristas que, logo a seguir à quadrilha Sócrates, Constâncio, Santos Ferreira e Vara, que conseguiram atirar a gigante CGD ao tapete, maiores prejuízos causou à banca portuguesa, os banqueiros do BES, ou que se sabia delas se calou muito caladinho, não se sabe se para proteger os amigos e parentes eventualmente envolvidos neles. É que, se da sua posição de observação privilegiada próximo dos principais actores, e de arauto de influência absolutamente firmada na opinião pública a nível de até ter feito tombar governos, as tivesse denunciado em tempo, muito dinheiro de poupanças de gente séria teria sido poupado a ser derretido em negócios familiares dos banqueiros, muito dinheiro dos contribuintes teria sido poupado a indemnizar estes lesados pelas vigarices que os banqueiros lhes fizeram, e muito mais seria poupado se eventualmente os socialistas, bloquistas e comunistas vierem a conseguir levar avante a sua intenção de nacionalizar o banco.

Tenha vergonha, doutor Rebelo de Sousa!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 18:20
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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017

O milagre da gravata

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O Bloco de Esquerda insurgiu-se desde sempre contra a utilização de dinheiro público para salvar bancos.

(Eu sou do tempo em que ser de esquerda era ambicionar uma sociedade onde a miséria fosse, se não erradicada, pelo menos minimizada na medida do possível, onde não se passasse fome e as pessoas pudessem viver em condições de higiene e salubridade minimamente decentes e ter acesso a tratamentos na doença e à educação, se tivessem vontade e cabeça para estudar. Quis o destino que o modelo de sociedade e de economia que se aproxima mais de possibilitar esta ambição seja o de democracia liberal com economia de mercado e um nível de estado social minimamente sustentável por ela, e eis-me aqui neoliberal de esquerda.

Mais tarde, vim a perceber que ser de esquerda não é ter esta ambição e procurar as soluções que a consigam concretizar no domínio das possibilidades, mas sim exigir que seja o estado, mais do que a regular a economia e os agentes económicos, que somos todos nós, o agente económico que se dedica à produção, desejavelmente em regime de monopólio, dos bens e serviços e, acima de tudo, dos disponibilizados pelo estado social, coisa que em breve fará um século que está provado que não faz nem bem nem com eficiência no consumo de recursos.

Mais tarde ainda, foi-se tornando claro que ser de esquerda já não tem nada a ver com aquela ambição, mas apenas com o controlo da sociedade pelo estado para defender grupos de interesse específicos, que incluem corporações como a função pública e os sindicatos, mas não os mais desfavorecidos e em risco de cair, ou ser impedido de sair, da miséria, que não há sindicatos de desempregados nem de sem-abrigo, em detrimento dos dos que não fazem parte desses grupos de interesses. Isto sem nunca abandonar a retórica, marketing oblige, da defesa dos mais desfavorecidos, que lhe rende votos quando os mais desfavorecidos são também desfavorecidos de lucidez e informação.

E tornou-se também evidente que para se ser verdadeiramente de esquerda é necessário padecer de uma disfuncionalidade cognitiva permanente relativamente à origem do dinheiro colocado à disposição do estado para gastar, ignorando persistentemente que é o dinheiro dos cidadãos passados, quando o estado tem poupanças, actuais, quando se financia com os impostos que lhes cobra, e futuros, quando se endivida para eles pagarem mais tarde, formulando as suas políticas como se o dinheiro caísse do céu. Quem diz caído do céu pode também dizer doado pelas instituições europeias que o vão buscar aos cidadãos europeus, ou por credores que o emprestam sem a preocupação de o vir a receber um dia mais tarde. Dinheiro que há-de aparecer, se Deus quiser.

É este o motivo mais ponderoso para o Bloco de Esquerda ser sempre contra o resgate de bancos com dinheiro público, admitindo que não é necessário porque eles podem ser resgatados com dinheiro caído do céu, ou podem ser deixados falir porque dinheiro caído do céu haverá de compensar os pobres da perda das suas poupanças se o seu banco falir, e um milagre há-de garantir que quem é compensado são apenas os pobres a que recorre na sua retórica e não os ricos.)

No mundo real, quando um banco chega a uma situação de risco de falência, e para evitar o risco de disrupção económica e social que a perda das poupanças e investimentos confiados a esse banco por particulares, empresas e outras instituições teria grande probabilidade de desencadear, resgatam-se os bancos. E resgatam-se por uma de duas vias alternativas:

  • a nacionalização, em que o estado, ou seja, os contribuintes, cobre todas as reponsabilidades do banco e garante o reembolso de todas as poupanças e investimentos que estavam à sua guarda;
  • a resolução, em que se definem as regras que determinam que responsabilidades com depositantes e investidores devem ser garantidas, e a quais deve ser dado o calote, se cria um banco novo para onde estes clientes são transferidos, e se cria um fundo de que todos os bancos são titulares e responsáveis para capitalizar o banco novo de modo a assegurar as responsabilidades com esses clientes, sendo o fundo inicialmente capitalizado com dinheiro emprestado pelo estado, remunerado com juros e para ser mais tarde reembolsado pelos bancos titulares do fundo usando, nomeadamente, a receita da venda do banco novo se ele for vendido, e sendo responsáveis pelo reembolso do resto se a receita da venda não for suficiente.

Na primeira, os contribuintes cobrem todas as reponsabilidades do banco falido. Como aconteceu em Portugal no BPN e no Banif. Na segunda, os contribuintes adiantam aos outros bancos o dinheiro para assegurarem as reponsabilidades que se determina que devem ser cobertas, a juros, e para ser reembolsado por eles. Como aconteceu em Portugal com o BES e deu origem ao Novo Banco.

O Conselheiro de Estado Francisco Louçã acabou de pedir ao governo a nacionalização do Novo Banco. O que significaria desobrigar os outros bancos de reembolsarem o estado pelo crédito concedido ao fundo de resolução, ou seja, fazer serem os contribuintes, e não os outros bancos, a suportar as responsabilidades, seleccionadas de acordo com o critério definido, do BES.

Para quem sempre se insurgiu contra a utilização de dinheiro público para salvar bancos, defender a utilização de dinheiro público em vez de dinheiro dos outros bancos para salvar o Novo Banco é uma grande progressão. Merecia ser nomeado para um Conselho de Administração de um banco, num cargo não executivo para salvaguardar a saúde financeira do banco contemplado, ou, pelo menos, para um Conselho Fiscal.

É o milagre da gravata que passou a usar nas reuniões do Conselho de Estado.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 17:09
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Quarta-feira, 20 de Julho de 2016

The five minute MBA para ministros das Finanças socialistas (2)

A segunda aula do MBA rápido dirigido aos jovens socialistas que pretendem vir a assumir a pasta da Finanças em governos socialistas, desenvolvido em parceria entre a Universidade de Harvard e a Universidade de Verão do Partido Socialista, é em horário nocturno, para não perturbar o dia de praia dos governantes socialistas.

Hoje vamos falar sobre "Privatizações", um tema ainda mais apaixonante e mais complexo do que o de ontem. As privatizações são, simultaneamente, uma ameaça para a coligação, que incorporou vários partidos, e mesmo vários membros do partido do governo, com alergias declaradas ao tema, e uma oportunidade formidável de proporcionar bons negócios a bons amigos que são amigos do seu amigo. Uma ambiguidade de interesses que só pode ser resolvida com grande flexibilidade ética e política, que vamos procurar ensinar aqui.

O caso de estudo de hoje é a solução para o problema:

  • Qual é o modo mais eficaz de reduzir o valor de um banco a zero, para o poder vender a amigos ao preço da uva mijona?

A resposta certa é uma solução mais do que testada e comprovada:

  • É pôr a correr o boato que o banco vai ser liquidado.

Quem chegou aqui tem nota positiva, e pode ir para a discoteca festejar mais este sucesso académico, tendo em atenção que amanhã é dia de praia e as olheiras ficam sempre mal a quem quer parecer bonito. Mas, dada a riqueza do tema, há uma pergunta adicional para os alunos que queiram ter acesso à nota máxima:

Ah, pois, nestas perguntas inesperadas é que se distinguem os bons alunos dos alunos excepcionais, os que continuavam a ir para a escola em Julho, quando os outros já estavam de férias há muito tempo a ouvir o relato do Portugal-Coreia do Norte! A resposta certa é:

Para os que apreciam as tecnicalidades, vale a pena reflectir um pouco sobre os pontos fortes e as dificuldades da solução do anúncio pelo próprio primeiro-ministro.

O ponto mais forte é a credibilidade, porque toda a gente sabe que os primeiros-ministros socialistas são credíveis, se não no conteúdo, pelo menos na forma: derivado à introspecção, é suposto um primeiro-ministro conhecer as decisões tomadas pela própria pessoa do primeiro-ministro.

A maior dificuldade é convencer o primeiro-ministro a dizer o que alguns analistas neoliberais podem interpretar como uma machadada irremediável na reputação de um banco e, portanto, na viabilidade da sua continuação em operação, justamente o objectivo de quem pretende reduzir a zero o valor do banco para o poder vender aos amigos ao preço da uva mijona. O problema acaba por ser circunstancialmente menos complexo de resolver do que parece, porque os primeiros-ministros socialistas são geralmente vaidosos e palavrosos, e incapazes de compreender o alcance do que lhes dizem para dizer, de modo que é fácil convencê-los a dizer coisas, desde que se lhes diga que é bom para eles e ameaçador para os inimigos, por exemplo, os neoliberais de Bruxelas, dizê-las.

Por hoje é tudo, e peço-vos desculpa por ter sido uma aula mais complexa do que é habitual, mas o ensino elitista de uma Universidade que pretende formar os melhores dos melhores socialistas assim o exige. Continuem a seguir-me e um dia poderão vir a ser excelentes governantes socialistas. Ide em paz.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 01:24
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Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016

Arsène Lupin banqueiro

"Há bancos que aumentam as comissões? O que não falta é outros bancos dispostos a ganhar mais clientes".

 

Falso. Se uns bancos aumentam as comissões os outros seguir-lhes-ão os exemplos a breve trecho. E para fingirem concorrência os aumentos não serão iguais, as comissões não terão os mesmos nomes e, sendo possível, podem até não cobrar por um "serviço" qualquer que o banco vizinho cobra, mas nessa hipótese fazem-se pagar por algo que o vizinho deixa de graça.

 

Como é que Paulo Ferreira não sabe isto e eu sei? Porque toda a vida profissional - longa vida - trabalhei com bancos e Ferreira, aposto, - não: tem uma conta, possivelmente de depósitos à ordem, e um empréstimo para compra de casa; conta que mudou de banco e que o velho era uma merda e o novo é excelente. So much como experiência.

 

Saberá Paulo Ferreira que uma PME pode pagar, se por exemplo um cliente incumprir e a conta ficar a descoberto, 25 ou 27% de taxa de juro? Ou que é possível recusar a emissão de um documento de distrate de hipoteca liquidada, sem porém o declarar por escrito, sob imposição de liquidação de um empréstimo terceiro, numa outra empresa, que nem sequer está em incumprimento? Nisto como no resto, os bancos podem contar com o reflexo condicionado acrítico da opinião desinformada: quem for de esquerda achará que o sector bancário não deve ser privado, ou que, se o for, deverá ser fortemente regulado; e quem for liberal dirá que a concorrência se encarregará de pôr no lugar o banco abusador, penalizar com falência a gestão imprudente, encontrar os melhores para a administração e remunerar os clientes de modo a que estes, face às alternativas de aforro ou investimento, confiem voluntariamente as suas poupanças.

 

Sucede porém que para os bancos estarem em concorrência seria preciso que emprestassem apenas o que os depositantes lhes confiam; que os clientes pudessem optar por colocar o seu dinheiro em casa ou emprestá-lo a quem entendessem nas condições que entendessem; e que, na relação entre o banco e o cliente (o verdadeiro cliente, o que pede empréstimos, não o fornecedor, que é o depositante) não houvesse, como de facto há, uma desproporção de meios que leva a que os contratos sejam por regra leoninos, as práticas abusivas, os comportamentos com frequência criminosos, a inimputabilidade a regra e a legislação cativa dos interesses do sector financeiro, incluindo agência de cobranças paga com o dinheiro dos contribuintes e, na prática, foro privado que dá cobertura legal aos atropelos, que é a maneira correcta de interpretar o papel do Banco de Portugal.

 

Um banco não é uma fábrica de pentes ou ferros de brunir; a procura do bem que o banco vende não tem a mesma elasticidade que a de qualquer outro, porque os representa a todos; e os bancos detêm o poder de conceder crédito a partir de fundos inexistentes, que é outra forma de dizer que cunham moeda a partir de correntes de ar cujo gerador está nos bancos centrais.

 

Nada disto evitou que os bancos tivessem falido, os que faliram realmente, os que foram salvos pelo contribuinte e os que cairão, com ou sem perda directa dos contribuintes, na mão de ladrões estrangeiros, dos quais inexplicavelmente se espera que sejam menos patifes que os nacionais.

 

Dizer, sem se ser nem bancário, nem professor de economia, nem ideólogo fanático de uma direita mal entendida, que "é assim que funciona a economia de mercado quando há múltiplas opções, liberdade de escolha dos consumidores e a concorrência funciona sem entorses" é, no mínimo, ingenuidade: não há múltiplas opções porque, na prática, não se é livre de receber o salário ou outros rendimentos em dinheiro, ou sequer a restituição do IRS sem conta bancária - por exemplo; não há liberdade de escolha porque não há qualquer estratégia de diferenciação dos bancos, para além da que a publicidade finge e de diferenças de pormenor; e o banco de sucesso depende muito mais dos empréstimos às grandes empresas e aos Estados, e da bolsa aberta do BCE, do que da conquista de clientes, na selecção dos quais aliás tem dado reiteradas provas de um grau de cegueira que só se explica, precisamente, por os mecanismos de mercado, incluindo a selecção de dirigentes, estarem completamente adulterados.

 

Pode o cliente que se depara com um aumento de 20% da anuidade do seu cartão de débito optar por dispensá-lo e trazer parte do seu dinheirinho no bolso, para pagar em espécie? Não, não pode: o Estado quer, e disso não cessa de dar provas, combater precisamente as transacções em dinheiro vivo; e optar por meter a mão ao bolso e de lá tirar as pelegas necessárias é crescentemente raro, e não apenas porque o cidadão comum e pelintra gosta de exibir um rol de cartões de débito e de crédito.

 

Se este governo que nos condena ao quarto resgate bloquear este assalto terá feito pelo menos uma coisa boa; e para os meus amigos, dos quais a maior parte estou certo papagueia estas opiniões, tenho uma mensagem: tenham juízo, e falem do que conhecem.

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publicado por José Meireles Graça às 22:21
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Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016

BANdo de Inginheiros Financistas

Nos longínquos tempos da crise do subprime corriam sketches como este, que tiveram merecido sucesso, e que interpretavam melhor a origem do descalabro do que muita análise sábia de especialistas nos arcanos da finança.

 

À época, houve quem explicasse a demência suicidária das decisões que conduziram à bolha pelo divórcio entre a propriedade dos bancos e os seus conselhos de administração, que detinham na prática o poder de atribuir a si mesmos prémios mirabolantes de desempenho, que incentivavam a assunção de riscos fora do razoável. E foram-se adiantando soluções que nunca, que eu saiba, chegaram a ver a luz do dia.

 

Sem comprar a tese, por ser improvável que um só factor possa ser prenhe de tão graves consequências, resta que entre nós, com as nossas tradições de impunidade, a impotência do Ministério Público e das polícias para lidarem com algo mais complicado do que pilha-galinhas e crimes de faca e alguidar, e a anedota das supervisões, não seria mau que alguma providência fosse tomada preventivamente para impedir que a gestão desastrosa fosse recompensada com prémios e pensões milionárias para pataratas de fato risca de giz, a cabecinha cheia da última treta de management assimilada num workshop, e o lugar abichado por terem o diploma adequado (e mesmo isso nem sempre), conhecer as pessoas certas e ter algum poder de barganha.

 

Não é que isso nos pusesse ao abrigo das consequências do crédito na estratosfera, com ou sem gestores cretinos e gananciosos, supervisores invisuais e gurus da economia desnorteados, quais perus sem cabeça, cada qual a recomendar com absolutas certezas soluções opostas umas às outras; é que, pelo menos, os contribuintes que são chamados a encostar a barriga a todos os balcões não o fariam para garantir, ainda que em pequena medida no meio dos ziliões das perdas, indemnizações e reformas douradas a megalómanos como Jardim (o do BCP), a submarinos da Opus Dei como o seu sucessor, e toda uma longa teoria de nulidades mais ou menos discretas, incluindo os venais, que têm pululado pelos bancos, sem excluir o público, que entendem que os lucros que geraram inicialmente em negócios que vieram a revelar-se ruinosos uns anos mais tarde justificaram gordas prebendas, incluindo fundos de pensões que ainda duram.

 

Quem não parece pertencer a este clube é o gestor do malogrado BANIF, Jorge Tomé, que "defende uma investigação criminal ao caso e garante que não havia buraco nas contas".

 

Não sei se havia ou não. O que sei, e é pacífico, é que o Santander fez um excelente negócio, que a história do anúncio de rodapé da TVI que provocou uma corrida aos depósitos é um escândalo a justificar a rápida investigação policial que não vai haver (ou que será inconclusiva, se houver), que a pressa em poupar depositantes e os outros bancos para não poupar contribuintes é, na hipótese mais caridosa, um erro, e que o papel mal explicado que nesta escabrosa história desempenharam o Banco Central Europeu e a sua filial em Lisboa que dá pelo nome de Banco de Portugal significa, para quem não andar a dormir, que, a prazo, banca, em Portugal - será toda ou quase toda estrangeira.

 

Desgraçadamente, a Esquerda comunista queria nacionalizar, como quer sempre (ou integrar na CGD, que é a mesma coisa). E isto faz com que, por reflexo condicionado, a Direita ache que talvez a solução encontrada fosse a menos má, ou então que era melhor deixar a batata quente para 1 de Janeiro, e o BCE, e os depositantes "ricos", que se desenvencilhassem.

 

Sucede que o BANIF era um banco público, que é o que significa a maior parte do capital pertencer ao Estado. E que portanto o que a rotundidade Costa, a sua pandilha de socialistazinhos, o seráfico Costa "Governador", uma comunicação social acéfala e uma opinião pública esquerdizada pela propaganda e ensimesmada pelo futebol fizeram foi vender por dez réis o que podia com tempo ser vendido a bom preço, e isto porque a "Europa" mandou. Talvez: os miseráveis, quando estendem a mão, estão também dispostos a fazer o pino. Mas conviria ao menos fazer a demonstração, que o preço da brincadeira, 3000 milhões nas contas que andam por aí, justificaria que no mínimo se tentasse um braço de ferro e, se falhasse, se guardasse para memória futura o correspondente ressentimento.

 

Mas não: reina a maior das serenidades europeístas. Talvez, com um módico de raciocínio, que falha, de memória, que escasseia, e de patriotismo, que se ausentou para parte incerta, nos pudéssemos lembrar que os mesmos que defendiam o Euro, e que foram quase todos (com excepção dos comunistas, alegadamente por acrisolados sentimentos de amor à independência, que não vou aqui comentar), reconhecem hoje que sim senhor, efectivamente foi um desastre, mas sair seria ainda pior pelo que, não tendo tido razão, têm razão afinal.

 

Há portanto hoje, sobre o BANIF, unanimidade, como há sobre as abençoadas novas regras do BCE quanto a capital e outras condições que põem os bancários (banqueiros já não há) a suar. E eu penso melancolicamente que devo ser dos raros que, sendo anticomunista, reconhece num caso ou noutro àquela seita de fósseis alguma razão.

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publicado por José Meireles Graça às 11:58
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Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015

Outros tempos

William Howard Taft foi o 27º presidente dos EUA, pesava 150 kg para 1,80 m de altura, e foi o último a usar bigode. De uma colecção de biografias de presidentes americanos, retive-lhe o nome, sobretudo, porque era calmo, bonacheirão e fazia a sesta. Não foi reeleito, não se lhe citam os discursos, e não figura nos lugares cimeiros das listas de presidentes ilustres. Estes, infalivelmente, são o Lincoln da guerra civil, o Kennedy das frases bombásticas (...ask what you can do for your country, mantra mais socialista não há), o Roosevelt do New Deal e da II Guerra e, presume-se, também virão a estar povoadas pelo inspirador Obama do yes we can... (print money as if there was no tomorrow, acrescento eu), o primeiro presidente negro, perdão, afro-americano.

 

Taft foi talvez o último presidente que, genuinamente, não perdia o sono por causa do crescimento, a taxa de desemprego e a obsessão com o andamento da economia. E certamente ficaria trespassado de espanto se lhe viessem propor que, com apoio do Estado, milhões de cidadãos se transformassem de inquilinos em proprietários. Mas foi precisamente naquela terra dos fortes e bravos que essa luminosa ideia nasceu umas décadas mais tarde. E acabou numa bolha imobiliária, numa gigantesca espiral de especulações financeiras demenciais e, finalmente, numa crise que se propagou ao resto do mundo.

 

A ideia pegou de estaca entre nós: interessava aos inquilinos que, em vez de pagarem uma renda ao proprietário rentista, pagavam-na a si mesmos sob a forma de investimento num imóvel; aos construtores civis e indústrias conexas, que tiveram muitos e bons anos dourados; aos governos que assim "criaram" emprego, eleitores satisfeitos e "crescimento", a troco de descontos na receita de IRS, sob a forma de juros subsidiados; e, sobretudo, aos bancos, sector segurador e outras parasitagens financeiras, que encontraram um negócio rotineiro e de pouco trabalho, seguro, de receita certa e gerador de bons prémios de gestão para a malta dos fatos às riscas e palavreado sempre disponível para esclarecer as massas sobre macroeconomia.

 

Claro que os inquilinos apenas trocaram uma servidão leve por uma pesada: a prestação da casa seria maior do que a renda, se existisse mercado de arrendamento, e a conservação passava a correr por conta do antigo inquilino, agora proprietário nominal; a mobilidade ficava reduzida porque, em necessitando mudar de terra, teria que arranjar comprador para o imóvel, para se poder enfrascar com outro; e o investimento penosamente feito podia, se a vida corresse mal, resultar numa terrível enrascada, por a entrega do bem ao banco não extinguir a dívida remanescente, segundo legislação acagaçada do poder político, esquerdista umas vezes, cobarde outras (o mesmo que havia liquidado o mercado de arrendamento e nunca encontrou coragem para corrigir o torto) e interpretações de juízes funcionários, com fartos conhecimentos de direito positivo e nenhuns de doutrina.

 

Acabou, é claro, mal: os postos de trabalho, que aliás eram com frequência de imigrantes, esfumaram-se; gente sem culpas nem falta de diligência viu a sua vida destruída ou a andar seriamente para trás; e os bancos, que se haviam com inacreditável imprudência endividado no exterior para poder financiar todo este progresso de cimento podre, viram-se subitamente entupidos com imóveis que ninguém queria, em volume aliás confidencial, não vá abalar-se ainda mais o prestígio das instituições bancárias, e com isso perturbar-se o tranquilo gozo das suas reformas milionárias a quanto idiota geriu bancos nos últimos anos, assim como a serena inimputabilidade de quem nominalmente os supervisiona.

 

Enquanto esta maluqueira da construção durou a outra economia, a dos bens transaccionáveis, estiolou. E mesmo que recentemente, por razões ainda mal explicadas e compreendidas, a economia verdadeira, isto é, a que cresce à margem do Estado e com frequência apesar dele, tenha encontrado em si forças para sobreviver e, muitas vezes, prosperar, resta que deveríamos da crise ter retirado lições.

 

Mas não, esta gente não aprende: um pequeno empresário que queira fazer um leasing para uma máquina, obter um empréstimo para uma ampliação, ou um financiamento para executar uma encomenda gorda de um cliente que paga a prazo, só o consegue se demonstrar que na realidade não precisa de financiamento nenhum, ou arranjar forma de garantir que o banco não corre qualquer risco; mas o empregado da mesma empresa pode, se produzir uma declaração de IRS que prove ter rendimentos bastantes, obter o financiamento para a casinha - santa estupidez.

 

Tenho esperança que do que estamos a falar seja de imóveis encalhados no activo dos bancos, e que os empréstimos sejam portanto operações de lavagem de asneiras. Mas não estou certo. Porque, excluindo o BES (de forma aliás inadmissível, mas isso são outros quinhentos) a tropa é a mesma. E os pilriteiros, como é bem sabido, não dão senão pilritos.

 

Precisávamos - muito - de fazer marcha-atrás, não digo a ponto do vivermos habitualmente de má memória, mas com um módico de confiança nas instituições. A bonomia de Taft, infelizmente, não nos seria de grande utilidade porque para dormir é preciso ter a casa arrumada. E para a arrumar não seria má ideia chamar o governador do Banco de Portugal e perguntar-lhe: olha lá, ó Costinha das proclamações em economês, o que é que esta merda dos empréstimos ao nível de 2011 quer dizer?

 

Não vai suceder, claro. Não há quem pergunte e, se houvesse, o homem não diria nada de jeito. A Taft, palpita-me, não ocorreria nem a dormir reconduzir num lugar quem no desempenho dele tivesse falhado clamorosamente. Outros tempos.

publicado por José Meireles Graça às 12:59
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Terça-feira, 25 de Março de 2014

Assalto com seringas hipodérmicas

A velha ideia, que nos embalou na infância, de que quem tem dinheiro a mais (ou quem não tem a mais, mas faz sacrifícios para um dia de chuva) põe o seu pecúlio no banco, que por isso lhe dá um pequenino prémio, se o tiver à ordem, ou um maiorzinho, se o tiver a prazo, e que esses pecúlios, postos em conjunto, servem para emprestar a quem não tem dinheiro mas tem uma ideia para um negócio - é uma ideia defunta. Hoje somos todos cínicos, outra maneira de dizer mais sábios, e não ignoramos que o banco emite moeda, sob a forma de crédito, e que esse crédito regressa, sob a forma de depósitos, ao sistema bancário (pode ser de outro país, mas se a gente começa a complicar os raciocínios leva um tal nó cego mental que já se esquece aonde queria chegar), que novamente empresta, numa roda sem fim...

 

O empreendedor teso, claro, espera um retorno - primeiro para o banco, que lhe emprestou a uma taxa superior àquela que paga a quem lhe fornece os fundos, depois para os trabalhadores e os fornecedores, depois para o Estado, um sócio intratável e sôfrego que calcula a sua parte por processos ínvios, depois para reservas e, se sobrar alguma coisa, para si próprio.

 

O sistema não está mal engendrado e, desde pelo menos os Médicis, e descontadas as crises periódicas, tem funcionado bem. Claro que repousa na confiança - de que o banco só empresta a quem, em princípio, vai pagar o que deve, de que os incumprimentos se mantêm dentro de limites acomodáveis, de que há uma proporção razoável entre o nível dos depósitos e o do crédito concedido, de que os gestores não são kamikazes que se deixam encandear pelas suas comissões e de que o Estado não vai gerir a coisa pública de modo a criar crises amanhã com investimentos públicos sem retorno e consumo sem produção - hoje.

 

Diga o que disser a malta contra o sistema de reservas fraccionárias, sem elas haveria menos investimento e logo menos progresso, ainda que se evitassem crises. Mas a questão, por interessante que seja para doutrinários, não está na ordem do dia: o que está na ordem do dia é que os bancos não ganham dinheiro porque o mal-parado está ao nível da exosfera e o Estado falido porque, não tendo cessado nunca de cobrar mais, deu o que não tinha e investiu em fantasias e paixões.

 

Tenho ideias definidas sobre os culpados pela situação em que estamos e as escolhas públicas que a permitiram. Mas não importa: a História acertará, como sempre, as contas.

 

Entretanto, a Banca deveria lamber as feridas enquanto compra tempo e o Estado, uma cabeça disforme para um corpo mirrado, deveria tratar da macrocefalia.

 

Mas não: uns acham bem dedicar-se à pilhagem à borda da estrada, a pobres diabos sem escolta, enquanto a Polícia acha "inadequado" o assalto; e outros entendem que a cura da doença consiste em injecções de líquido cefalo-raquidiano, extraído do crânio dos assaltados.

publicado por José Meireles Graça às 00:41
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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

Vae Victis

Os tribunais julgam segundo a lei. E não duvido que a Relação tenha feito, dos factos levados a juízo, um enquadramento adequado ao direito aplicável. E como a vítima (vítima sim) da sentença não pode recorrer, dura lex sed lex e pé-ré-pé-pé.

 

O legislador, porém, devia rever a legislação, tendo em conta os ensinamentos que se retiram da história que segue:

 

O banco emprestou 77% do valor que atribuiu a um bem. Suponho que a sentença ou as partes não referem a minudência, mas imagino que pelo trabalho especializado da avaliação se terá feito pagar; assim como, sendo o próprio banco interessado na operação, e tendo a avaliação sido feita por quem para o banco trabalhava, não há razões para supôr que 117.000,00 Euros seriam menos do que o valor de mercado.

 

Mas o mercado afundou-se pelas razões conhecidas. E o banco, se não fosse gerido por ineptos, e aconselhado por incompetentes, tinha obrigação de saber que estava a caminho, e colaborava na formação, de uma bolha. Dir-se-á que não era essa a opinião dominante na altura. Pois não: se a opinião dominante fosse sempre a melhor, não haveria bolhas, nem crises.

 

Resta que quando elas vêm, as crises, há que fazer uma repartição de culpas. A notícia não diz as razões pelas quais o devedor entregou a casa, nem quanto já tinha pago, nem quando deixou de pagar e porquê - não faltam jornalistas incapazes de contar uma história com princípio, meio e fim. Mas não é aventureiro pensar que, como muitos, deixou de pagar a casa porque perdeu o emprego. E pergunta-se: o mutuário tinha neste caso mais obrigação do que o banco de adivinhar a crise? E, não tendo, por que razão deve suportar sozinho o risco do negócio?

 

Claro que os bancos estão entupidos de imóveis; claro que talvez tenham prejuízo com contratos celebrados no tempo das vacas gordas e que não podem renegociar; claro que, sem avales do Estado e financiamentos públicos, boa parte deles teria fechado as portas ou sido absorvido por outros, se é que não implodia o sistema todo e com ele o País; e claro que o Estado que ampara a banca coxa é amparado por ela que lhe compra dívida pública.

 

Mas no meio deste jogo de magos da finança, governantes aflitos, oposições lunáticas, comunistas e inimputáveis, há pessoas que perderam tudo; e quem tudo perdeu sem culpa não devia ter mais nada a pagar.

 

Talvez os senhores desembargadores de Évora se pudessem, na floresta do direito positivo, ter lembrado que o Direito não pode servir para realizar o Torto.

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publicado por José Meireles Graça às 16:04
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012

Parar o progresso

 

Eu não disse? As instâncias europeias que superiormente nos regem sabem onde estão os melhores; e põem-nos asinha a dar palpites.

 

Teremos portanto entre 500 e mil novos funcionários pagos a peso de ouro e com estatuto fiscal de excepção; e nos bancos nacionais ninguém será despedido - se estiverem a mais na supervisão mudam-se para a previsão económica, após a adequada formação na leitura das entranhas de animais de cor branca, devidamente imolados.

 

Ou seja, a Europa está dando fortes sinais de encarar o problema do desemprego. São apenas 500 postos de trabalho, mas de grande qualidade - e as dunas, mesmo as grandes, são feitas de grãos de areia.

 

Mas isto são os postos de trabalho directos. Porque, para responder às exigências do novo organismo, haverá um acréscimo de custos com papeladas, informática, viagens, inspecções e informações - e gente para se ocupar de tudo isso.

 

Nada que os clientes dos bancos não possam pagar. E não é mesmo isto que define as economias avançadas - economias de serviços?

 

O diabo é se os bancos com práticas pouco recomendáveis se derem ao trabalho de as esconder; e se as informações não forem fidedignas. Conforme Constâncio esclareceu aquando do caso BPN, como é que podia adivinhar práticas ilegais, nos milhões de informações que recebia?

 

Mas não vamos ser pessimistas: em falhando a supervisão, reforça-se a supervisão; e se isso falhar, cria-se um novo organismo. Agora o que não se pode é parar o progresso - do asneirol. 

 

publicado por José Meireles Graça às 17:48
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012

Em estando longe vê-se melhor

 

Uau, agora é que vai ser: A mesma entidade vai proceder à supervisão dos bancos, seja uma casinha discreta como o BANIF seja um gigante alemão. Ainda ficam de fora à volta de seis mil bancos, mas o tempo deles chegará - era o que faltava uma nova burocracia ter terreno para crescer e não o fazer.

 

Diz o indispensável Costa: "Para os bancos portugueses, a decisão tomada pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) na última madrugada significa que ficam em igualdade de circunstâncias com os seus parceiros europeus. Potencialmente, pelo facto de serem supervisionados pelas mesmas instituições e da mesma forma, deixarão de ser prejudicados pelo facto de serem portugueses e de existir um risco maior associado ao Estado, o que lhes pode facilitar o acesso aos mercados".

 

Portanto, o tipo de créditos que os bancos detêm, a maior ou menor exposição a dívidas soberanas duvidosas, as suas disponibilidades de capital e de crédito, numa palavra, a sua solidez - os mercados não vão olhar para isso. Cada uma das entidades que constitui "os mercados" (o Instituto de Gestão dos Fundos da Segurança Social, o equivalente da Cochinchina, bancos e todas as inúmeras instituições e pessoas que, em todo o Mundo, têm disponibilidades e as querem aplicar) vai olhar para o vizinho, reflectir, cair-lhe efusivamente nos braços, e dizer aos corretores, suspirando de alívio: aplique-me aí x milhões numas obrigações de um banco. Qual banco, excelentíssimo senhor - há várias emissões? Ora, no que der mais - é tudo de confiança.

 

Não duvido nada que para encabeçar esta supervisão se recrutará do melhor que o próprio sector oferece. E havendo milhares de candidatos com o perfil adequado, não resisto a dizer que Vítor Constâncio teria um óptimo desempenho, não obstante um ou outro deslize, como o do BPN; um ou outro frete, como a previsão do défice orçamental no tempo do negregado Santana; uma ou outra previsão errada, como todas as que fez; e algum deslize teórico, como a afirmação de que, com a adesão ao Euro, se virava uma página no capítulo das dívidas externas dos países aderentes.

 

Em todo o caso, parece líquido que aquilo que a supervisão americana não conseguiu, donde o sub-prime; ou a supervisão inglesa, donde o Northern Rock; ou a portuguesa, donde o BPP - será conseguido se o regulador estiver longe. E compreende-se porquê: em estando longe vê-se melhor.

 

Por mim, ficaria contente se este novel organismo levasse a que os bancos portugueses abandonassem certas práticas de banditismo, como taxas de juro alucinadas ou débitos por inexistentes serviços; e se o financiamento chegasse onde é necessário (aquela coisa meio obscura da exportação de bens transaccionáveis, por exemplo).

 

Se me é permitida uma nota pessoal indiscreta, estou com fortes esperanças. Nisso e no renascer dos cabelos que perdi nos últimos dez anos. 

 

publicado por José Meireles Graça às 23:18
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