Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017

Para acabar de vez com o direito à greve

2017-09-14 PSD nunca mais - Ana Cavaco.jpg

Enquanto vamos no caminho para o socialismo, o direito à greve é sagrado e consagrado na Constituição, até porque as greves são uma importante arma de combate político, sendo que geralmente são boas, as que são convocadas para combater a direita, mas há uma minoria de perversas, as que são instrumentalizadas pela direita.

E ao chegar ao socialismo? Ao chegar ao socialismo os direitos dos trabalhadores estão assegurados por definição, ou pelo menos o direito mais fundamental deles todos, o de viver em socialismo, e só pode haver greves se forem instrumentalizadas pela direita. Os socialismos reais, os que ao longo dos últimos 100 anos existiram e existem no mundo real, resolveram o problema partindo os dentes à reacção, ou seja, proibindo as greves.

Mas, dizem-nos os guias desta nossa viagem a caminho do socialismo, os socialismos reais não foram nem são realmente socialismos, foram e são regimes que até podem ter começado por uma revolução socialista, alguns com estimulantes banhos de sangue que partiram os dentes à reacção, mas que depois degeneraram e se transformaram em sistemas de capitalismo de estado, ou ditaduras, ou cleptocracias. Aquilo em que se tornaram, e o modo como lidam e lidaram com os direitos e liberdades burgueses, como lhes chamava o teórico da coisa Álvaro Cunhal num raro momento de transparência sobre o seu pensamento político, não são representativos do que podemos esperar de um socialismo autêntico, mas dos desvios ao socialismo a que essas experiências foram sujeitas, nalguns casos por desvio da linha justa dos líderes, na grande maioria por pressão do imperialismo americano do Tio Sam, que como toda a gente sabe é sempre responsável pelos desvios e desmandos dos socialismos. De onde, não podemos extrair da proibição da greve nos socialismos reais a previsão do que acontecerá ao direito à greve no socialismo autêntico que nos espera no amanhã que canta.

O que fazer então para antever com alguma probabilidade de acerto o que acontecerá no futuro ao direito à greve? O melhor preditor disponível é a posição dos socialistas que temos na realidade, porque são eles que nos estão a conduzir neste caminho para o socialismo e a determinar para que socialismo é que nos vamos finalmente dirigir. E o contexto histórico actual, em que estão imbuídos de alguma euforia por terem finalmente visto a revolução retomar o caminho do socialismo depois de quase 40 anos de desvios reaccionários e, mais recentemente, neoliberais, é propício a que se libertem e exprimam mais livremente do que antes o que trazem na alma e recalcavam. Um bocado como aconteceu quando, extinta a censura, o povo invadiu em massa as salas de cinema portuguesas para ver um certo filme agora datado mas com uma belíssima banda sonora do saxofonista argentino Gato Barbieri.

E o que dizem eles das greves que não são convocadas por eles próprios? Que são convocadas por tresloucadas que integram orgãos dirigentes do Partido dos tachos, das cunhas e das negociatas para os amigos, integrado numa reputada organização de malfeitores que em Portugal adoptou a firma de PàFia.

A mensagem é muito feliz na forma, porque recorre à palavra de ordem, um dos meios mais eficazes para interiorizar através de métodos mecânicos convicções nos pobres de espírito a quem se dirige. Mas é também particularmente feliz no conteúdo. Informa que as greves instrumentalizadas pela direita são convocadas por tresloucadas, gente que se enquadraria muito bem nos programas de reeducação desenhados pela psiquiatria soviética para recuperar os contra-revolucionários e outros atralhos que não compreendiam as virtudes do socialismo, por vezes libertando-os do fardo da vida, frequentemente acompanhados de toda a família e amigos que podiam ter estado expostos a essa doença terrível e contagiosa, a dúvida. Informa que o partido onde elas militam está infestado de boys for the jobs e corruptos, informação de utilidade suprema num contexto em que, certamente por manipulação dos media pelo patronato capitalista que os controla, chega a parecer que é outro partido que detém confortavelmente a palma nesse domínio. E informa que os partidos da reacção estão ligados por uma associação criminosa. Tudo clarinho e bem explicado, e com o poder de síntese notável que a palavra de ordem confere ao discurso.

O que nos assegura que estamos em boas mãos. Se queremos acabar de vez com o direito à greve não temos mais do que acelerar o caminho para o socialismo que os nossos, da democracia portuguesa, esclareça-se, pais fundadores nos deixaram escrito a pedra no preâmbulo da Constuição.

Boa viagem!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 12:05
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Quinta-feira, 21 de Julho de 2016

The five minute MBA para ministros das Finanças socialistas (4)

Mais uma sessão do nosso MBA rápido para jovens socialistas que pretendam vir a assumir a pasta da Finanças em governos socialistas, os homens novos do tempo novo, desenvolvido em parceria entre a Universidade de Harvard e a Universidade de Verão do Partido Socialista.

Hoje vou dar uma aula extra-curricular, subordinada a um dos temas mais interessantes que a governação socialista enfrenta sempre, e especialmente no momento actual:

  • Qual é a relação entre as políticas públicas e o investimento privado, e as consequentes criação de emprego e crescimento económico? Como é que os governos podem accionar as alavancas, como se diz nos MBA, mais eficazes para estimular os empreendedores com projectos de investimento a concretizá-los e, deste modo, contribuirem para o progresso de Portugal e dos portugueses?

A questão é tanto mais actual quanto o governo e a maioria que o apoia têm accionado todas as alavancas certas para promover o investimento, a criação de emprego e o crescimento económico:

  1. Reverteram o plano acordado entre o governo neoliberal anterior e a liderança neoliberal anterior do PS para continuar a reduzir gradualmente o IRC, mesmo num grau demasiado tímido para o aproximar dos níveis em vigor na Irlanda.
  2. Devolveram os rendimentos aos portugueses, pelo menos aos funcionários públicos com salários mais altos e aos pensionistas com pensões mais altas, estimulando o consumo que, por sua vez, pressionou o aumento da oferta.
  3. Aumentaram o salário mínimo, com a promessa declarada de o continuar a aumentar ainda mais ao longo da legislatura.
  4. Fizeram a reposição dos feriados, permitindo aos republicanos e patriotas celebrarem plenamente as datas simbólicas que eles representam, e aos católicos entregarem-se à oração sem distracções profissionais.
  5. Reduziram os horários de trabalho na função pública, pressionando o sector privado para responder com uma redução equivalente.
  6. Têm vindo a colaborar activamente com os sindicatos, cedendo em toda a linha nas negociações que conduzem com eles nos sectores público e empresarial do Estado, tentando ajudá-los a recuperar a importância que um dia tiveram e tem decaído sistematicamente com taxas de sindicalização miseráveis no sector privado.
  7. Têm combatido a precariedade no mercado de trabalho, nomeadamente regulando o trabalho temporário com a impressionante lei do "Combate às Formas Modernas de Trabalho Forçado" que altera legislação anterior demasiado permissiva do governo neoliberal do José Sócrates.
  8. Têm travado a expansão de pragas ambientais como o eucalipto para promover o investimento ambientalmente sustentável.
  9. Têm lançado programas com nomes fantásticos em locais fantásticos para facilitar o acesso dos empreendedores ao financiamento, porque toda a gente sabe que ideias, vontade e confiança para investir não lhes faltam e o único obstáculo à realização de investimentos é o acesso ao crédito.
  10. ...etc, etc, etc...

Todas estas políticas são as mais eficazes para promover o investimento, porque toda a gente sabe que trabalhadores mais bem pagos, com mais tempo para o lazer e o consumo, e confiando aos sindicatos a defesa dos seus interesses e dos serviços que prestam ao público conseguem atingir produtividades mais elevadas, sendo mesmo provável que, se recebessem salários equivalentes aos dos trabalhadores alemães e trabalhassem tão poucas horas e tão poucos dias como eles, os trabalhadores portugueses a cozer sapatos seriam tão produtivos como os alemães a fabricar motores de avião. E que, com um ambiente de investimento tão estimulante, os investidores nem se ralam de pagar mais impostos, tamanhos os lucros que terão à mão de semear se investirem.

Só mesmo os neoliberais mais insensíveis são capazes de ter a mesquinhez de duvidar da eficácia destas medidas, com o pretexto de aumentarem os custos de produção unitários e tornarem a nossa economia menos competitiva, destruindo emprego e desincentivando a criação de novos empregos, assim como de aumentarem os riscos de negócio decorrentes da imprevisibilidade da legislação que modela o ambiente de negócios no país, nomeadamente a fiscal ou laboral. Mas o neoliberalismo é apenas um caso de polícia, e não devemos perder o precioso tempo lectivo de uma universidade de elite socialista a discutir as invejas dos neoliberais.

Acresce um factor ainda mais importante e ainda mais estimulante do investimento. Apesar de o caminho para o socialismo estar inscrito há mais de 40 anos na nossa Constituição, temos sido um bocado calões, talvez por culpa do Mário Soares que meteu o socialismo na gaveta, talvez por ter feito as contas, ou alguém que as soubesse fazer as ter feito por ele, e chegado à conclusão que não havia dinheiro para o socialismo, e só desde Novembro último é que estamos finalmente no caminho para o socialismo onde países como, por exemplo, a Venezuela, já chegaram.

Ora, e finalmente chegamos ao problema que pretendemos resolver nesta sessão, com esperança de acessoriamente contribuir para tranquilizar o meu companheiro João Pereira da Silva, a grande questão que temos pela frente é.

E a resposta não podia deixar de ser:

  • Por causa do Brexit...

É claro que todos os jovens socialistas deram a resposta certa e estão dispensados de exame. Até à próxima.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 21:19
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