Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017

A correlação entre conveniência do segredo e a tendência para a trafulhice

Até a CIA desclassifica os seus documentos ao fim de algumas décadas, e os documentos da CIA referem-se a façanhas como assassinar políticos e pessoas normais, promover golpes de estado para derrubar governos democraticamente eleitos, inventar ficções para pretextar a proclamação de guerras que fazem milhares de vítimas, financiar grupos terroristas para fustigarem os inimigos estratégicos dos EUA, até para protegerem a discrição dos engates dos presidentes, uma galeria de horrores, coisas cada qual mais indigna que a outra cometidas em nome, nem sempre com sustentação real, do interesse nacional.  Ao fim de algumas décadas, não tão poucas que ponham em causa a eficácia das operações desclassificadas, não tantas que os participantes não corram o risco de virem a ser sujeitos ao vexame público por ainda estarem vivos, estão cá fora. Coisas de democracias maduras, em que se conciliam a necessidade de eficácia da acção do Estado que, por vezes, depende do segredo, com a de transparência do Estado perante os cidadãos, para saberem como são governados pelos seus representamtes, que necessita de publicidade.

Não em Portugal.

2017-02-23 Carlos César - Cavaco.jpg

Em Portugal, a publicação de um livro de memórias por um ex-presidente em que revela conversas privadas com um ex-primeiro-ministro, como se as conversas entre orgãos de soberania fossem um assunto privado e, portanto, isento de escrutínio público, e o jeito que não dá a isenção do escrutínio público? é um escândalo, uma delação intriguista, e é preciso perceber o significado de delação para quem ainda viveu, nem que tenha sido a infância e a juventude, num regime político que recorria à delação para manter um monopólio da representação que, como os monopólios económicos, promove o bem-estar dos monopolistas à custa do bem-estar do país, ou os interesses privados à custa do interesse público. E o apelo ao segredo é tanto mais intenso quanto os participantes nas conversas têm intervenções que prefeririam manter em segredo a ver reveladas. É até clássica uma definição de ética que consiste mais ou menos em fazer, mesmo em privado, o mesmo que se faria se o que se faz fosse tornado público. Quanto menos éticos, mais os participantes se sentem ofendidos com as revelações de conversas privadas entre orgãos de soberania, públicos, mas que gostariam de ser isentos do escrutínio público, e mais facilmente acusam o divulgador de falha ética.

Como dizem os minhotos, eu eu tenho sido aqui menos minhoto do que sou geneticamente e por coração, o caralhinho que os foda!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:22
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Terça-feira, 19 de Julho de 2016

Pergunta de algibeira

Qual dos conselheiros de estado denunciou a falta de patriotismo do Cavaco Silva por ter apoiado as sanções?

Reposta de algibeira.

Não se sabe, mas tem de ser alguém que, simultaneamente cumpra duas condições: seja asno e não tenha percebido nada do que o Cavaco Silva disse na reunião; tenha um ódio do caraças ao Cavaco Silva. O que não é extraordinariamente selectivo no Conselho de Estado.

Aceitam-se apostas.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 00:30
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Segunda-feira, 27 de Junho de 2016

Relembrando Cavaco: quem te avisa teu amigo é

"Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, isto é, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador.", disse o presidente Cavaco Silva na Comunicação ao País do dia 22 de Outubro de 2015 em que indigitou como primeiro-ministro o vencedor das eleições de 4 de Outubro Pedro Passos Coelho.

Foram, nos mais de 20 anos de desempenho de funções institucionais ao mais alto nível, como ministro das finanças dos governos da AD, depois como primeiro-ministro de governos de maioria absoluta e com mais de metade dos votos do PSD e, finalmente, como presidente da república, cargos que sempre desempenhou sem ter procurado construir "afectos", nomeadamente com os políticos, jornalistas e comentadores que pensam que fazem a opinião pública, as palavras mais odiadas por todos eles. Até o Pacheco Pereira, zombie que politicamente regressou da clandestinidade anti-fascista ao mundo dos vivos pela mão do cavaquismo, ficou danado e decretou que tudo o que corresse mal a partir daí seria consequência deste discurso. E correu, está a correr, e há-de correr ainda pior.

E odiaram-no porque estava carregado de razão.

As posições antieuropeistas do PCP são demasiado conhecidas e demasiado coerentes com toda a história de luta política do partido para as repetir aqui. O projecto europeu surgiu para travar a expansão do comunismo através da democracia e da prosperidade, e eles sabem disso, e nós sabemos que eles sabem.

Já o BE, apesar das origens na esquerda mais radical inspirada em modelos de sociedade como os da China maoista ou da Albânia enverhoxhista, quando não do Camboja khmer, que para se distinguirem do revisionismo soviético elevaram a extremos a barbárie baseada no fanatismo ideológico, vestiu como o Podemos, ou o Pacheco Pereira, a pele de "social-democrata", e tem sempre afirmado que todas as posições de defesa de confronto com as instituições europeias as toma em nome de uma Europa melhor e mais democrática. Ou, por outras palavras, enquanto a UE nos pagar para termos a ilusão de sermos mais ricos do que realmente somos, o BE é europeísta. Mas Convenção do BE decorreu debaixo de uma forte euforia, provocada pela conjugação do referendo do Brexit, que o BE tem esperança de constituir um passo determinante para a desagregação da UE, e das encuestas espanholas, que colocavam a coligação do Podemos, da Izqueirda Unida e do método de Hondt, em segundo lugar nas eleições à frente do PSOE, fazendo dela o maior partido de uma possível coligação da esquerda, com a possibilidade teórica de o Pablo Iglésias vir a ser indigitado como primeiro-ministro de um governo de maioria de esquerda. E a euforia deu-lhes o sentido de urgência e de invencibilidade necessários para mostrar o jogo.

E o que tinham nas cartas?

  • Vaias aos que caíram em luta ao serviço da mesma guerra que o BE trava, a de conseguir que a UE financie ad-eternum políticos demagógicos que, em vez de adoptarem nos estados-membro que governam políticas que promovem o crescimento económico e a prosperidade dos seus povos, os arruinam em guerras à economia e deixam à UE a responsabilidade de os voltarem a pôr de pé. Quem crê, acredita que quem não consegue concretizar o que a sua Fé lhe promete o faz por traição, e não por ser fantasioso, e o BE trata os mártires da sua causa como perdedores, e mesmo traidores.
  • Aplausos entusiásticos aos que pensavam que estavam prestes a conquistar a Espanha, os ideólogos do regime bolivariano da Venezuela, que ambicionam abrir na Espanha mais um laboratório para testar mais uma vez com o povo espanhol as suas políticas na esperança que, ao contrário do que é  mais do que evidente nos resultados das experiências venezuelana ou grega, para não ir buscar os resultados miseráveis de todos os comunismos nos últimos cem anos, desta vez resultem.
  • Referendar a saída de Portugal do euro.
  • Referendar a saída de Portugal da Europa.

No fundo, o que defendem é mesmo a saída de Portugal de circulação, o que é amplamente provado pelos aplausos que dispensaram aos demolidores da CGTP ou da Fenprof.

Infelizmente, para eles, porque quem mostra as cartas sem poder assegurar as vazas que reclama é obrigado a jogar o resto da mão com as cartas à mostra e a sujeitar-se a não conseguir cumprir o que exigiu, e faz figura de parvo, a euforia foi prematura. A Europa parece ter, tanto em países periféricos como Portugal, como no próprio centro das grandes decisões europeias da actualidade, a Alemanha, estadistas capazes de gerirem o Brexit sem deixar de respeitar os múltiplos interesses comuns da UE, e dos cidadãos comunitários, e do Reino Unido, e dos seus cidadãos. A implosão é um sonho de sempre de alguns, mas parece muito longe de se poder concretizar. E os resultados das eleições espanholas, não apenas não deram ao Unidos Podemos mais votos que ao PSOE, como anularam com uma redução de votos a vantagem de mandatos que o método de Hondt poderia ter dado à coligação de extrema-esquerda, como consolidaram a vitória de Dezembro do PP sem enfraquecer o PSOE, ou seja, reforçaram o bipartidarismo. A ejaculação foi precoce, mesmo que a semente tivesse lá todo o DNA que eles têm para transmitir.

Além de, e uma vez não são vezes, mas há limites que são para não deixar ultrapassar, o presidente Marcelo, pela segunda vez, ter largado a sua posição de afecto permanente com a maioria que apoia o governo, e se se ter sentido obrigado a esclarecer pela segunda vez (a primeira tinha sido a propósito da nobreza solidária do trabalho voluntário) os bloquistas que a afectividade tem limites, e as decisões de convocar referendos são da exclusiva responsabilidade do presidente, que não tem obrigação de lhes aceitar sugestões, e não do parlamento nem do governo, onde o presidente não coloca qualquer obstáculo às sugestões que eles façam e sejam aceites.

Posto isto, quem nos defende do ímpeto furioso e antieuropeísta do PCP e do BE oportunamente denunciado pelo presidente Cavaco? Os palermas da ilustração. Estamos em boas mãos.

 

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 19:49
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Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013

Por favor, não digam o que pensam

As três pessoas que leem com assiduidade e interesse os meus escritos sabem que não morro de amores por Cavaco: nem ideológicos (ele é estatista); nem sobre economia (ele entende que se três prémios Nobel estudarem a realidade portuguesa a fundo chegarão à mesma conclusão, que é a dele, e por conseguinte à mesma terapêutica, sobre a natureza dos nossos problemas); nem sobre a UE, o BCE e o Euro. Na realidade, estou mesmo convencido que, excepto pelo amor ao caldo verde, se o tem, em poucos assuntos poderíamos estar de acordo. E vou mesmo a ponto de dizer que, nele, a dicção, os discursos e as gravatas - detesto tudo.

 

Sucede porém que Cavaco resolveu, no estrangeiro, dizer, em Português, uma aldrabice - e eu acho que fez muito bem.

 

Um político - mais, um estadista - que seja sempre coerente, e que diga sempre a verdade, é um perigo. O exemplo clássico é o da autoridade com competência para desvalorizar a moeda, em países independentes, vai fazê-lo, e que é inquirida sobre se tem essa intenção - deve mentir com tantos dentes quantos tem na boca. E Deus nos livre se todos os ministros dos Negócios Estrangeiros desatassem a dizer o que realmente pensam sobre os países que visitam ou os estadistas que conhecem.

 

Aliás, mesmo que os eleitos não digam, porque não são suicidas, o que pensam sobre os eleitores, mas isso não afecte a nossa liberdade de os cobrir de vexames, ninguém esperaria que nós, que não passamos de privatus, desatássemos, nos velórios, a dizer o que nos vai na alma sobre os falecidos: o seu marido era efectivamente um filho da puta, minha Senhora! - afirmação realista e justa em muitos casos, mas realmente insusceptível de cair bem nos ouvidos da viúva.

 

Nós, que conhecemos Cavaco bem, como aliás os outros políticos da praça, sabemos distinguir e traduzir: uma coisa é o que se diz numa mensagem de Ano Novo, que pouca gente entre nós ouve, e nenhuma no estrangeiro; e outra o que se diz no estrangeiro, onde as paredes têm ouvidos.

 

Cavaco fez bem. E não carece deste lembrete, embora seja eventualmente útil para outros. Ele, isso, deve saber. Não saberá como se descalça a bota, mas ao menos não quer agravar a coisa - já é muito.

publicado por José Meireles Graça às 21:14
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Sexta-feira, 19 de Julho de 2013

O alfaiate cego

Antes que os partidos cheguem a acordo, como desejo, que o Presidente veja restaurada a sua popularidade, como seria útil, e que o PS se divida ou não, a bem da clareza, digo que as circunstâncias vão alterando aquilo que em cada momento um cidadão sensato e pragmático estima desejável, e que por isso o que ontem era a melhor escolha deixou de o ser.

 

Porque, na realidade, Cavaco fez um grande desserviço à Nação quando se pôs em bicos de pés, rejeitando a solução de um problema que os envolvidos haviam pelos seus próprios meios engendrado, e condicionando as escolhas dos responsáveis políticos, agora e, petulantemente, no futuro.

 

Passos, vendo rejeitada a solução e o elenco que apresentara, devia ter calmamente dito: O senhor Presidente não governa, quem governa sou eu. Se insiste em impôr-me a sua opinião sobre como devo proceder no exercício do meu mandato, não pode exigir-me que, em vez de fazer aquilo em que acredito, faça, sob minha responsabilidade, aquilo em que o senhor acredita, pelo que terá que ter a maçada de resolver a situação como lhe aprouver, mas sem mim.

 

Cavaco nunca, como governante, foi além da vulgata do europeísmo, porque acompanhada da cornucópia dos milhões da solidariedade da CEE, e só deixou obra feita porque no momento histórico em que assumiu funções as condições estavam maduras para a evidente necessidade de desmantelar a economia socialista e modernizar a sociedade - coisas que, por incapacidade e falta de coragem e convicção, deixou aliás a meio. Como Presidente, colaborou no governo socrático muito para além da solidariedade institucional, refugiando-se em "avisos" que por ingenuidade imagina lhe garantirão uma imagem histórica positiva. E, de forma geral, nunca, nem por palavras nem por actos, deu a impressão de estarmos perante um estadista, mas apenas um político manhoso que se faz passar por não-político, um orador menos que medíocre que tacha a oratória de "verborreia", e um economista que acredita piamente que ele e um grupo de colegas, por estarem todos albardados das mesmas qualificações académicas, ficaram ungidos da sabedoria que permite a solução de todos os problemas.

 

Cavaco, confrontado com a renuncia de Passos, provavelmente recuaria. Ou talvez não, e iria buscar ao armário do PSD a amiga Manuela, ou Rui Rio, ou outro qualquer - o PSD tem governantes potenciais para abastecer cerca de metade dos países representados na ONU.

 

Nunca saberemos. Mas que o PSD, o CDS e o PS tenham sido forçados a fazer, sob a égide de um fiscal presidencial, umas negociações grotescas fora do lugar delas, que é o Parlamento, sob pena de, se não colaborarem no humilhante exercício, se arriscarem a ser severamente penalizados nas urnas, fica como exemplo de como uma Presidência entende o exercício da Democracia.

 

Desejo o sucesso das negociações, sim. E não duvido que, se ele tiver lugar, Cavaco será aplaudido de pé não apenas pelas numerosas pessoas que sempre nele viram o que lá não está, mas também por muitas outras.

 

Por uma vez, abençoo a Constituição: não permite a reeleição.

publicado por José Meireles Graça às 12:45
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Quinta-feira, 11 de Julho de 2013

Variações sobre um tema de Aníbal - opus 666 em dó menor

Quem tiver vivido a presidência de Jorge Sampaio lembrar-se-á vagamente que era um tipo que falava bem Inglês, recomendava serenidade a todos os propósitos, mesmo quando não havia razão para nervos, e declarava torrencialmente coisas que, quando se percebiam, eram ou banalidades da esquerda soft ou irrelevâncias. Ainda hoje, se inquirido, Jorge conserva a capacidade de falar muito e não dizer nada, que Deus o conserve por muitos anos e bons. Um homem de Estado para leitores do Courier International e Tino de Rans, em suma.

 

Mas Sampaio deixou marca quando declarou para a posteridade que havia vida para além do défice, e mais ainda quando demitiu um governo com maioria parlamentar, oficialmente por ser liderado pelo ex-secretário de Estado dos Teatros, na realidade por as sondagens mostrarem que o PS tinha maioria. E deixou marca sobretudo porque criou um precedente, que tinha pernas para se constituir num costume constitucional: sempre que o Presidente for de uma maioria diferente da que apoia o Governo, e logo que a opinião pública simpatize com o cavalo ganhador da mesma seita que o Presidente, este demite.

 

Não há mal nenhum em ter costumes constitucionais: o regime e as pessoas adaptam-se e, se a coisa for por demais inconveniente, há as revisões periódicas da Constituição.

 

Isto julgava eu, porque a inversa seria que sempre que o Presidente fosse da mesma cor que a maioria, o Governo iria, mesmo que aos tropeços, até ao fim do mandato. Mas Cavaco veio baralhar os dados, com a criação de rajada de novas figuras: i) Os governos podem estar em plenitude de funções, mas a prazo - assim como quem diz um bocadinho grávidos da sua própria demissão; ii) Se os governos forem de coligação, o líder do mesmo partido que o Presidente tem de ser da simpatia deste, e não apenas dos militantes e dos eleitores comuns que o elegeram; iii) Pelo(s) lídere(s) do(s) partido(s) minoritário(s) coligado(s) o Presidente não pode nutrir um ódio profundo, senão fica autorizado implicitamente a fazer-lhe(s) a cama; iv) O interesse nacional não é matéria de opinião, pelo que os partidos coligados têm de ter a mesma opinião entre si, que tem de coincidir com a do Presidente; v) O Governo não pode encontrar os seus apoios apenas no Parlamento, tem também que ter encontros num hotel com a Oposição, sob a égide de um velho de barbas brancas da confiança do Presidente; vi) Se tudo falhar, o Presidente está autorizado a escrever um artigo com a fábula tradicional da boa e da má moeda, incluindo um anexo em que liste os numerosos momentos em que fez avisos de que as coisas, em não correndo bem, poderiam correr mal.

 

Mas estas inovações não terão a menor hipótese de vir a adquirir a dignidade de costumes constitucionais. De asneirol, a Constituição já tem avonde.

publicado por José Meireles Graça às 17:42
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Terror no domicílio

 

 

"ACORDA, palhaço!!! Não sei quê, e tal TÁZADORMIR??? OLHAÍÍÍÍ, não sei que mais, ACORDA!!!!!!"

 

Acordou. Tropeçou na tairoca, espetou o queixo na aresta da cómoda, segurou-se ao naperon e puxou por ele com toda a força na esperança desesperada de se agarrar. Fez desequilibrar o candeeiro de louça e todas as peças que estavam em cima do pano, incluindo um frasco de Heno de Pravia, duas pastorinhas de Sèvres, um molho de chaves, e uma esferográfica que lhe acertou em cheio na retina. Deitou a mão ao cortinado e veio o varão disparado por aí abaixo, aterrando de topo na tampa do baú que, abrindo-se em pedaços, atirou com um madeirão ao suporte do dossel. Quando Nunes Liberace acudiu ao estrondo estava tudo escaqueirado. Maria chorava baixinho, agachada a um canto, com um cristal do lustre pendurado na franja e uma perna presa no abat-jour. E a camisa de dormir enredada à volta do pescoço.

 

Eram exactamente 20:30, e aconteceu em frente às câmaras de todas as estações de televisão.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 01:02
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Sábado, 27 de Abril de 2013

Hoje não há conquilhas

Nunca elegemos um liberal ou um conservador para Presidente da Republica. Aliás, que me lembre, nunca houve um candidato assumidamente liberal ou conservador e, se tivesse havido, teria sido copiosamente derrotado.

 

Ramalho Eanes foi eleito porque parecia, e possivelmente era, a melhor defesa contra a deriva comunista.

 

Mário Soares foi eleito porque ainda havia a memória fresca do seu panache de herói da resistência civil e se apresentava como o amigo de Mitterrand e da Europa rica, para a qual estendíamos olhos cúpidos.

 

Sampaio foi eleito por ter conseguido apresentar-se como o herdeiro natural de Soares, que foi popular por ter sido hábil e festivo num tempo em que a festa ainda era possível, e porque o então candidato Cavaco ainda tinha o peso da erosão recente de dez anos de PM.

 

E chegamos onde estamos, com a eleição de Cavaco em 2006. A Wikipédia diz dele que foi o "primeiro presidente da área ideológica da direita", afirmação que faz sorrir.

 

Cavaco sempre teve uma inabalável fé nos poderes demiúrgicos do Estado como principal agente económico e limitou-se a cortar o cabelo, quando no Governo, aos restos consideráveis da economia comunista, via privatizações, e a modernizar o País noutras áreas, como competia a um membro da CEE, por exemplo permitindo canais privados de televisão. De resto, colaborou entusiasticamente na amarração do País à Europa e ao Euro, manteve um respeitável sector público, criou um sistema de remunerações e carreiras dos funcionários públicos que veio a causar não pequenos problemas no futuro, e nunca hesitou em atrapalhar a vida das pequenas empresas, cuja realidade, aliás, completamente ignorou.

 

Pareceu muito e foi certamente alguma coisa. Mas nada, absolutamente nada, o qualifica como de direita, em qualquer das suas múltiplas declinações, excepto talvez em questões de costumes.

 

Isto significa que uma parte dos eleitores que levaram Cavaco a Belém, mesmo sem contar com as idiossincrasias da personagem, que despertam anticorpos, escolheu um mal menor.

 

Fui um desses. E hoje por hoje, quando um PS delirante, sem fazer mea-culpa por ser o partido da bancarrota; sem parar para pensar que só pode querer o derrube extemporâneo do Governo quem queira aumentar o preço do resgate - quer à viva força ocupar os lugares pouco invejáveis de um Governo aflito:

 

Concluo que não deitei o meu voto fora. Cavaco disse não, que não há eleições. Fez bem. Esperai por 2015, récua de socialistazinhos de uma figa. Se lá chegarmos.

publicado por José Meireles Graça às 14:26
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Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012

O especialista

 

 

O doente tem uma doença gravíssima, mas sobre a natureza do mal as opiniões médicas dividem-se e o corpo não está a reagir bem aos tratamentos, na opinião de alguns por serem apenas sintomáticos: as chagas progridem, há agora escaras, nos membros inferiores um princípio de gangrena, na cabeça uma fractura exposta que se recusa a cicatrizar.

 

Diz o chefe da junta médica que a radiação produzirá ainda bastantes estragos, antes de a doença ser vencida e a recuperação se começar a notar.

 

Uma sumidade veio à cabeceira e, feitos os exames da praxe, declarou com voz cava: as escaras dão muito mau dormir, essas feridas estão a supurar, confirmo que o doente o está efectivamente, e com gravidade; ficam os meus ilustres colegas prevenidos, não se me venha dizer que não avisei.

 

Feita a declaração, retirou-se com dignidade, deixando os facultativos a entreolharem-se, cabisbaixos.

 

O Senhor Professor é um clínico muitíssimo distinto, nem era preciso mais esta concludente prova.

 

publicado por José Meireles Graça às 21:34
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Segunda-feira, 9 de Julho de 2012

Clássicos do Gremlin: "O Monstro", por Cavaco Silva

 

 

Pensando no problema constitucional que o dr. Cavaco recentemente tomou a iniciativa patriótica de levantar, resolvi reler o seu famoso artigo "O Monstro". Fui à procura de gralhas. Não havia. Segue o texto.

 

«Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro:

 

- os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios;

 

- os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto;

 

- os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública;

 

- muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes ou futuros.

 

Há indicações de que hoje, em Portugal, o monstro anda à solta, atinge um tamanho alarmante e está incontrolável. O orçamento para o ano 2000, em discussão na Assembleia da República, é a prova disso. As despesas públicas apresentam um crescimento enorme e correspondem a mais de metade da produção nacional no ano. Pensa-se, contudo, que a dimensão do monstro é ainda maior que a retratada no orçamento apresentado pelo Governo. Com efeito, muitas despesas públicas fogem ao orçamento votado pela Assembleia da República. Esta parte escondida do monstro não é desprezível, devendo atingir centenas de milhões de contos.

 

Por outro lado, é amplamente reconhecido que o crescimento das despesas do Estado tem alimentado desperdícios e não se tem traduzido em melhoria dos serviços públicos prestados à população. Repare-se, por exemplo, nos relatórios do Tribunal de Contas que têm sido divulgados, onde sobressaem as ineficiências e fraudes na utilização dos dinheiros públicos. O aumento da despesa pública tem servido, acima de tudo, para satisfazer o apetite voraz do monstro e alargar a sua camada de gordura.

 

Quer isto dizer que mais de metade da produção que os Portugueses realizam é hoje desviada para alimentar o monstro. Os benefícios do aumento das despesas do estado que resultam dos serviços públicos (como educação, saúde ou segurança) ou da redistribuição do rendimento são claramente inferiores aos custos que os indivíduos suportam através do pagamento de impostos.

 

Durante algum tempo, as forças políticas mais à esquerda apoiaram o crescimento das despesas do Estado, convencidas de que daí resultava uma redução das desigualdades. Essa ilusão foi destruída pelo fenómeno da globalização e da integração económica e financeira. A liberdade dos movimentos de capitais com o exterior e a concorrência fiscal entre os países fizeram com que o crescimento das despesas seja financiado principalmente com impostos sobre o trabalho e não à custa dos rendimentos do capital. Hoje não há dúvidas de que o crescimento do monstro destrói riqueza e agrava as desigualdades na distribuição do rendimento.

 

Penso que o Ministério das Finanças está consciente de tudo isto e está cheio de medo do monstro. Já o anterior Ministro das Finanças, no final do seu mandato, confessava, desalentado, que não tinha conseguido controlar o crescimento das despesas correntes do estado, porque dentro do Governo havia fortes lobbies a favor do monstro. A própria Comissão Europeia, no seu «Relatório sobre a Situação em Matéria de Convergência e respectiva Recomendação com Vista à Terceira Fase da União Económica e Monetária», salienta que Portugal foi o único país da União em que o monstro cresceu na caminhada para o euro.

 

Não tenho dúvidas de que alguns membros do Governo do actual Ministério das Finanças conhecem bem o perigo que o monstro representa para a economia nacional e é provável que o seu silêncio e olhar triste sejam não só um sinal de medo, mas também um apelo para que os ajudem a enfrentar a besta.

 

O próprio ministro confessou há dias que tinha adiado para o próximo ano o combate ao monstro. Não me surpreende esta atitude, porque eu próprio a tinha antecipado num artigo que tinha publicado no DN no início da presente legislatura, em que me pronunciava contra a decisão de reunir sob o comando de um só ministro as áreas das finanças e da economia. O retrato do monstro que emerge do orçamento para o ano 2000 é a demonstração inequívoca de que foi uma decisão errada.

 

Mas o apelo mais lancinante chega-nos da Senhora Ministra da Saúde: «Mais dinheiro para a saúde só piora a situação do sector.» A Senhora Ministra sabe do que fala, conhece o monstro, pois foi Secretária de Estado do Orçamento e é uma reputada especialista de finanças públicas.

 

No ponto em que nos encontramos, só os partidos da oposição podem responder a estes apelos angustiantes, mas igualmente corajosos, e ajudar o Ministério das Finanças a enfrentar o monstro. Não devem deixar de fazê-lo, porque a situação é grave. Os interesses meramente partidários devem ficar de lado. Deixar o monstro continuar à solta é contribuir para destruir a riqueza nacional, prejudicar o crescimento económico do País, agravar as injustiças e impedir que o nível de vida dos Portugueses se aproxime da média europeia. A urgência em conter o crescimento das despesas do Estado sobreleva tudo o mais.

 

Há três contributos que a oposição pode dar para ajudar o Ministério das Finanças:

 

- votar contra o aumento da carga fiscal que o orçamento para o ano 2000 inclui, por forma a reduzir o fluxo de combustível que alimenta a fúria do monstro;

 

- impedir que as receitas das privatizações sejam utilizadas para financiar as despesas públicas, não tanto porque isso seja ilegal face à legislação portuguesa e comunitária, mas para impedir que o monstro, para além de devorar mais de metade da produção nacional, engula também património acumulado ao longo dos anos;

 

- pedir ao Senhor Ministro das Finanças que elabore um novo orçamento, dando-lhe a garantia de que pode contar com o apoio dos partidos da oposição no combate pelo emagrecimento do monstro. O ministro sentir-se-á então com mais força para desembainhar a espada e cortar-lhe a camada de gordura, eliminando alguns desperdícios nos gastos do Estado. Deve exigir-se que seja um novo orçamento, mas verdadeiro, sem artifícios contabilísticos e défices ocultos.

 

É perigoso adiar este combate. Se no primeiro ano da legislatura, e sem que ocorram eleições autárquicas, o Governo prevê que as despesas correntes do Estado aumentem a uma taxa dupla da do produto, o que não será quando nos aproximarmos das eleições?

 

Receio bem que o monstro atinja uma tal dimensão que o combate, depois, não se faça sem muitos feridos quer do lado do Governo, quer do lado dos partidos da oposição, sem falar nos estragos causados à economia nacional e ao bem-estar dos Portugueses.»

 

(Aníbal Cavaco Silva, in Diário de Notícias, 17 de Fevereiro 2000)

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 03:53
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