Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013

Com os olhos postos na pátria

 

 

«A 22 de Agosto de 1924, na primeira página do Diário de Notícias, vinha publicada uma longa carta-entrevista com o ministro de Portugal em Haia, António Bandeira. O título era extenso:

 

"O nosso ministro em Haia ameaçado de restringir, se não de abolir completamente a parte representativa da sua missão - A parte burocrática não sofrerá, porém, modificação alguma, continuando aberta, como até agora, a chancelaria da Legação para o expediente diário".

 

Depois de uma introdução elogiosa a António Bandeira, a carta-entrevista tratava da anunciada redução dos vencimentos dos diplomatas em consequência da publicação do Decreto 9885. O Diário de Notícias pretendia interrogar António Bandeira como vítima de tal redução dos vencimentos, mas António Bandeira respondia "na qualidade de português":

 

"De português que vive cá fora com os olhos postos na pátria e a pátria metida no coração; de português que 25 anos de vida no estrangeiro não conseguiram estrangeirar; de português, enfim, que deu ao serviço da nossa terra o melhor da sua vida, do seu trabalho e da sua saúde, e que não juntou dois centavos do que recebeu do Estado até hoje".

 

António Bandeira explicava a alta do custo de vida na Holanda e como era impossível fazer despesas de representação com o vencimento que auferia e que ia, a partir daquele mês de Agosto, ser reduzido. Patrioticamente compreendia "que a nossa pátria está lutando com enormes dificuldades" e estava disposto a fazer sacrifícios, como, aliás, já fazia, mas não lhe era permitido o impossível.

 

No mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Vitorino Henriques Godinho, determinava que se enviasse um ofício confidencial a António Bandeira, "dizendo que o Parlamento anulou o artigo 1.0 do Decreto 9885; que o ministro julga mais conveniente aos interesses dos funcionários que estes evitem escrever para os jornais artigos como o que veio no Diário de Notícias d'hoje; que reconhecidas as dificuldades de vida na Holanda, pergunta ao sr. ministro Bandeira se ele não desejaria regressar já a Lisboa ficando aqui no Ministério e sendo lá substituído".»

 

(Francisco Teixeira da Mota, in "Alves Reis - Uma História Portuguesa")

 

O Decreto 9885, de 25 de Junho de 1924, continha apenas 11 artigos e cabia numa página. Estabelecia cortes nas despesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de acordo com as "propostas" resultantes do trabalho da "comissão de economias nomeada pela portaria de 15 de Fevereiro de 1924".

 

O Artigo 1º detalhava as deduções a que ficavam sujeitos os "vencimentos, incluindo ordenados, despesas de representação ou residência" e as "subvenções" dos diplomatas segundo a respectiva categoria. O "parágrafo único" acrescentado a este artigo expressava o carácter provisório das deduções, determinando que começavam no dia 1 de Agosto e estariam "em vigor até ao fim do ano económico de 1924-1925", se "por virtude da melhoria dos câmbios" não pudessem "cessar antes desta data".

 

A "virtude" do Parlamento substituiu-se à "melhoria dos câmbios", e antes de chegado o fim de Agosto já as deduções estavam anuladas. Em 1924, como agora, os sacrifícios patrióticos dos nossos diplomatas foram reconhecidos pelos partidos e subtraídos a esforços inadequados.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 18:59
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Terça-feira, 9 de Abril de 2013

Não confundamos

 

 

Recapitulemos: em Março de 2011 o admirável reitor aprovou, "apoiou", e até se deslocou a Maputo para discursar na inauguração da exposição "Caras e Citações: uma interpelação estética sobre Universidade, Cultura e Desenvolvimento", onde a talentosa filha do dr. Braga de Macedo apresentou as suas obras de "arte" (não deixem de consultar, se quiserem privar com imagens inesquecíveis).

 

Por considerar que a "aplicação" destas verbas significavam uma "aposta" na "criatividade" dos "nossos" filhos, pôs à disposição desta jovem um atelier permanente nas instalações da Universidade que dirige.

 

É importante que se conheça o trabalho desenvolvido por estes académicos que, conseguindo identificar as medidas favoráveis "aos interesses do país", "investem" em "arte". Por oposição aos artolas que, não sabendo nada do assunto ou agindo no sentido da sua própria promoção, usam os dinheiros públicos para favorer as filhas dos "brilhantes" conselheiros da nação.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 23:04
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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012

O Estrumfe do Não

 

"O Governo prevê mudanças no financiamento da educação e a proposta que coloca em cima da mesa é o “co-pagamento em níveis de ensino que hoje são gratuitos”, disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quarta-feira à noite, em entrevista à TVI." (in Público).

 

Não rejeito esta ideia. Pelo menos não liminarmente. Na presente realidade, uma lógica de taxas moderadoras pode ser eficaz- eficaz, para o fim de financiamento do sistema, entenda-se, porque, para além dos eventuais problemas de constitucionalidade, teria potencialmente uma série de outros riscos diretos a acautelar (como seja o do acréscimo do abandono escolar, já de si elevado),

Mas a ideia que acolheria, no entanto, não seria esta, que novamente baseia o referido financiamento no lado das receitas, ie,  cobrando às famílias (para além dos impostos já pagos por todos), o custo de um sistema que oferece a todos as maiores dúvidas de eficiência e eficácia - embora inquestionável no seu valor fundamental.

Parece-me que nesta matéria, como em tantas outras no que se refere ao Estado, haveria que procurar a eficiência nos custos e, embora de forma dolorosa, honesta e sustentadamente, adequar o que temos ao que precisamos de ter.


É que doloroso será sempre. Para alguém. A questão é a quem decide o governo impor a fatura e porquê.


De resto, surgem as habituais vozes "resistentes", "multiresistentes" a toda e qualquer proposta: "Fenprof diz que primeiro-ministro quer destruir a escola pública" (in JN)

São o "Estrumfe do Não": não à avaliação de professores, não ao dimensionamento ajustado do sistema que implicará deixar professores no desemprego, não a uma qualquer forma de co-pagamento. Não.

 

 Só vos digo: estamos estrumfados.

 

NOTA: A propósito da relação entre "obrigatório" e "tendencialmente gratuito", e para sermos rigorosos, veja-se o caso (precedente?) dos manuais escolares e do papel da Ação Social Escolar.

publicado por Ana Rita Bessa às 14:01
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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012

Café da manhã

 

Primeiro café, na bomba de gasolina, para regressar ao mundo dos vivos. O segundo e o terceiro, já no restaurante vizinho do local de trabalho, têm o meritório propósito de restaurar as capacidades cognitivas. Já os cigarros que se lhes seguem dão testemunho de uma grande modéstia: provam a convicção de não fazer grande falta neste mundo.

 

Quem já está a pé há muito acha-se no direito de inquirir: Então estas bestas vão ao bolso dos miseráveis? E sobre aquelas merdas de que tu falas, a RTP, e as fundações, e o catano, nada?

 

Este maduro é malcriado e, sabendo das minhas inclinações partidárias, acha que sou solidariamente responsável com o dia a dia da governação. Resmungo: Que foi agora?

 

Foi isto.

 

Respondo: Isso deve dar uma poupança e pêras, com esses mais que muitos desempregados. Mas, realmente, sem ir aos outros, não vejo como se pode ir a estes. E agora deixa-me fumar em paz.

 

Já na banca onde me ocupo do meu presente e do meu futuro, dedico, por generosidade, algum tempo ao País, passando os olhos pela minha blogosfera de estimação. Tropeço nisto. E penso:

 

Que diabo, nos blogues da área não-socialista há muito por onde escolher em artigos destes. E há no Governo quem tenha escrito isto.

 

O café e o tabaco não devem estar a fazer efeito. Preciso de mudar para alguma coisa mais forte.

 

publicado por José Meireles Graça às 17:24
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Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012

Serviço externo

 

 

Hoje encontro-me em serviço externo.

 

Para assuntos urgentes, é favor contactar pelo telefone número zeroitecentos tarzentos e não sei quê - de valor acrescentado.

 

Amanhã já devo estar de regresso, mas com jetelégue.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 16:29
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Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012

Medalha de ouro em tiro nos pés

 

 

Já não conto as excepções aos cortes aplicados aos vencimentos dos trabalhadores do Estado.

 

Entendamo-nos: se não houvesse excepção nenhuma, nem por isso as contas do Estado ficariam significativamente melhores - estamos a falar, em relação à dimensão do problema das contas públicas, de peanuts; em alguns casos haverá gestores que poderiam ser tentados a pegar nas malas e passar-se para a concorrência ou sair da função pública. E até pode ser que a concorrência queira um ou outro, e que a saída deste ou daquele causasse um dano de valor muito superior ao da poupança; há, já agora, quem tenha recusado funções públicas por não aceitar o que o Estado paga, e isto ainda antes das reduções.

 

Mas: i) Suspeita-se que as empresas públicas (e as privadas, quando vivam em conúbio com o Estado) estão inçadas de gestores e consultores de aviário, e tais suspeitas são legítimas face aos casos que se conhecem e ao peso absurdo que o Estado tem na vida económica; ii) Os brilhantes gestores pagos a peso de ouro no banco público (nos privados também, mas isso só é da nossa conta porque somos chamados a empréstimos e garantias forçadas a que os restantes sectores da economia não têm acesso) deram com os burros na água de uma forma de tal modo gritante que conceder-lhes qualquer benefício da dúvida já é muito; iii) A política é a arte do possível, e não é possível esperar compreensão de quem sofreu reduções e assiste pávido às excepções de que são objecto alguns ungidos cujo principal mérito é terem passado e números de telefone. Para já não falar do Banco de Portugal, que, parece, vive em regime de extraterritorialidade para efeitos de nos vir ao bolso.

 

O passado, em muitos casos, não se recomenda; e fora melhor que toda esta gente se limitasse a ter os números de telefone de fornecedores e clientes.

 

Deve haver quem no Governo ache que ganha com isto; e que zangar-se com quem conhece é muito pior do que zangar-se com quem não conhece. Faz mal: quem conhece são meia dúzia de gatos de fatos às riscas e com egos do tamanho da estupidez; e quem não conhece é o resto.

 

São milhões. E nem a paciência é tão grande como se imagina, nem a memória tão curta como se supõe.

 

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publicado por José Meireles Graça às 15:24
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