Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016

O diabo não chegou em Setembro? O diabo está nos detalhes

O diabo ia chegar em Setembro? Parece que, afinal, não chegou.

O deficit público de 2015, deduzido dos resgates de bancos atingiu 3% do PIB, uma ou duas décimas para baixo ou para cima em função de dar jeito a quem faz as contas que ele ficasse abaixo ou acima dos 3%, e ao governo português em funções dava jeito que ficasse acima, mas só um bocadinho, para conseguir montar a pantomina de salvar Portugal das garras e das sanções de Bruxelas. Este ano o governo orçamentou 2,2%, e Portugal não entra em procedimento de deficit excessivo se for inferior a 3%.

Este ano a execução orçamental está controladíssima, até o comentador Marques Mendes concede, e o governo não apenas reforça a convicção que vai atingir um deficit historicamente baixo como já prepara a demolição no próximo ano do recorde que promete atingir este ano. Até ao final de Agosto, pelas contas da Direcção Geral do Orçamento, o deficit foi inferior em 81 milhões de euros ao de 2015. Se for tudo igual a 2015 no resto do ano, pelo menos o limite de 3% será pacificamente cumprido.

2016-09-27 DGO síntese orçamental Agosto 2016.jp

Mas não está a ser tudo igual.

Se até ao final de Agosto de 2016 o deficit foi inferior em 81 milhões de euros ao de 2015, até ao final de Junho tinha sido 971 milhões inferior, o que significa que durante os meses de Julho e Agosto foi 890 milhões de euros, 445 milhões por mês, superior ao de 2015. A manter-se esta tendência nos quatro meses que faltam até ao fim do ano, o deficit no final de 2016 seria 1.700 milhões superior ao de 2015, ou seja, atingiria 3,9% do PIB. Suficiente para desencadear um procedimento de deficit excessivo. A manter-se a tendência destes dois últimos meses.

E há razões para acreditar que esta variação verificada em Julho e Agosto seja mesmo uma tendência?

Há. A partir de Julho reduziu-se o IVA da restauração, e a redução vai manter-se até ao fim do ano. E ocorreu a terceira reposição nos salários da função pública, à qual, a partir de Outubro, ainda vai acrescer a última. Do lado dos salários da função pública o agravamento comparativamente com o segundo trimestre vai ser permanente, para já com uma reposição, e no último trimestre até duplicará com a última reposição. Não é, portanto, uma hipótese absurda que o agravamento se mantenha até ao fim do ano.

E porque é que o deficit até ao final de Agosto de 2016 foi inferior ao de 2015?

2016-09-27 DGO dívida a fornecedores 2015-2016.jp

Por causa dos calotes do governo aos fornecedores.

Em 2015, até ao fim de Agosto, o governo anterior tinha abatido desde o início do ano 500 milhões de euros na dívida vencida, ou seja, que tinha ultrapassado os prazos contratuais de pagamento aos fornecedores. Pagou mais 500 milhões do que gastou, injectando esse dinheiro na economia, não a título de benefício arbitrário para alguns amiguinhos ou privilegiados, mas de pagamentos mais do que devidos aos seus legítimos credores. Durante este ano, até ao final de Agosto, a dívida vencida já aumentou 200 milhões de euros. O governo pagou aos fornecedores menos 200 milhões do que gastou, subtraindo-os à economia. E ao deficit. Contabilizando a despesa realizada em vez dos pagamentos, ou seja, de acordo com aquilo que se designa por óptica da contabilidade nacional em vez da óptica da contabilidade pública, o deficit acumulado até ao final de Agosto deste ano não seria 81 milhões de euros mais baixo que no ano passado, mas 620 milhões, ou 0,35% do PIB, mais alto.

E o que é que isto tem a ver com a nossa história?

Não estamos a inventar mais um indicador rebuscado só porque ele serve para dizer mal do governo, e nós reconhecemos que tendemos a dizer mal do governo, mesmo que reclamemos que dizemos mal dentro da mais estrita objectividade, porque temos obrigação de desmontar a sua propaganda demagógica e expôr o que ele esconde por trás da demagogia? Tem tudo a ver porque, para efeitos dos compromissos comunitários, nomeadamente o limite de 3% no deficit público, o que conta é a óptica da contabilidade nacional, ou seja, a despesa realizada, e não a paga. Significando que, se no resto do ano correr tudo como em 2015, o deficit contabilizado na óptica da contabilidade nacional será de 3,35% do PIB, e não de 3%. Mais uma vez, suficiente para desencadear um procedimento de deficit excessivo. Já se se mantiver a tendência dos dois últimos meses, com um agravamento mensal da execução orçamental da ordem dos 445 milhões de euros face a 2015, e até abstraindo que o agravamento ainda poderá aumentar no quarto trimestre, o deficit no fim do ano será de 4,25%. Mais de 2 mil milhões de euros para lá do limite dos 3%.

Significa isto que, ou a despesa controladíssima vai passar a ser ser violentamente controlada para cortar 2 mil milhões de euros nos últimos três meses do ano, e controle violento significa que chega ao bolso das pessoas sem conseguir passar despercebido, o que é o diabo, ou para o próximo ano vamos ter de novo a rábula das sanções, não por uma ou duas décimas que podiam ser evitadas com uma carta às instituições europeias e alguns minutos de argumentação, mas por uma ultrapassagem substancial, e sem o pretexto, externo e interno, de imerecer sanções que eram por culpa do governo anterior, mas por responsabilidade própria ineludível, o que é o diabo.

E isto sem Caixas nem caixinhas, nem entrar na discussão estéril sobre se a injecção de dinheiro na Caixa deveria ou não contar para o deficit, que só interessa para efeitos de public relations na luta partidária, assunto que não nos assiste no contexto deste forum por não ser relevante para a sustentabilidade das finanças públicas e da dívida.

Ou, para atalhar razões, o diabo não chegou, ou, se chegou, anda por aí muito discreto e só à vista de quem olha para ele com atenção, porque o diabo está nos detalhes. Mas eu não me fiaria na virgem para o manter afastado para sempre.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:13
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Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016

Descubra as diferenças

Hoje continuamos a oferecer mais uma edição do nosso interessante passatempo "Descubra as diferenças", que alguns dos mais velhos de nós recordarão do saudoso "Diário Popular".

2016-09-23 Sporting deficit.jpg

Sapo Desporto, 14 de Setembro de 2016: 

  • A meio do tempo de jogo, o (meu querido) Sporting mantinha um deficit de zero, e a "Excelente estratégia montada por Jorge Jesus que vai levando a melhor sobre Zidane". E, ao minuto oitenta e oito, estava com um excedente de um.

Expresso, 23 de Setembro de 2016:

  • A meio do ano, o "Estado regista défice mais baixo em oito anos".

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 22:47
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Sexta-feira, 15 de Julho de 2016

O Louçã resolve

Juntaram-se as melhores cabeças de Portugal para resolver o problema do deficit, e resolveram-no.

Quem são elas? Toda a gente sabe. O professor Francisco Anacleto Louçã, conselheiro de estado no reinado do professor Marcelo e bloquista eterno, os investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra coordenado pelo conhecido sociólogo rapper Boaventura "de" Sousa Santos e que deu à Pátria figuras como a eurodeputada Marisa Matias, o deputado José Manuel Pureza ou a ministra Maria Manuel Leitão Marques, para não falar do histórico sindicalista Manuel Carvalho da Silva, coordenador do Observatório de Crises e Alternativas, em cujo âmbito as Oficinas sobre Políticas Alternativas desenvolveram nos anos de bruma da troika a solução política salvífica agora divulgada, e mais alguns ajudantes de escritor dos quais me permito salientar um tal de Manuel Pires para esclarecer que não sou eu. Sem esquecer o prefaciador, o presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.

E como é que o resolveram? Fácil. Tivesse-se retirado a troika do caminho e o desemprego ter-se-ia reduzido automaticamente, e "Nós damos um exemplo no livro: se um em cada cinco dos desempregados e um em cada dois dos que saíram de Portugal durante a 'troika' estivessem a trabalhar cá, o défice português seria zero, porque se pagariam menos cinco mil milhões de euros de subsídio de desemprego e o aumento da receita da segurança social – por causa das pessoas que estariam a trabalhar – seria de 1.300 a 2.700 milhões de euros. Não teríamos défice simplesmente". Como diz o outro, só não vê quem não quer ver.

Encontrada a solução, e entendido que a solução se refere ao passado mas pode facilmente ser transposta para o futuro pela aplicação do princípio que menos austeridade resulta em mais emprego, e está de facto a ser usada para fazer crescer o investimento, o emprego e a economia com os resultados conhecidos através da devolução dos rendimentos aos portugueses, ainda pode haver mentes mesquinhas e economicistas que duvidem do princípio. Que desconfiam que, se a troika não tivesse vindo com o programa de austeridade, o desemprego teria na mesma aumentado em consequência da insustentabilidade dos desequilíbrios económicos e financeiros que a antecederam, e não da tentativa de os eliminar com o programa de assistência. Que desconfiam que o mal-estar do doente se deve, não à quimioterapia, mas aos cigarros que fumou até lhe ter sido diagnosticada a doença. Dúvidas mesquinhas de pessoas mesquinhas.

Tanto mais que a solução enunciada é realmente inovadora e formidável. Conseguir, reduzindo o desemprego em apenas um quinto, cortar cinco mil milhões de euros no subsídio de desemprego que custa menos de dois mil milhões para todos os cinco quintos é obra, já não do domínio da ciência económica, mas do domínio da alquimia, como dizia por aí um companheiro do Gremlin Literário. Ou, talvez, e para ser mais rigoroso, já que estamos a falar de cientistas sociais e não de vendedores da banha da cobra e eu sou mais dado às matemáticas que às ciências dos materiais, é a aplicação dos números imaginários à Economia para a libertar das grilhetas dos números reais.

OE 2016 - Segurança Social.jpg

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:00
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Quarta-feira, 1 de Junho de 2016

It's the economy, asshole

 

Ao mesmo tempo que semeia rasteiras, obstáculos e armadilhas que a travam no caminho da economia, umas vezes com a melhor das intenções de devolver rendimentos aos portugueses com fé que os multiplicadores os transformem em crescimento, e já agora em votos, outras apenas para pôr na ordem as forças reaccionárias e retrógradas e mostrar aos parceiros da coligação quem é que manda aqui, o governo, surpreendido por ela ter deixado de crescer, olha para a economia à espera que acelere.

O que não é sinal de desânimo nem hesitação, antes pelo contrário. O primeiro-ministro garante que "Podemos discutir se [o deficit] é 2,2% [previsão do OE 2016] ou 2,7% [previsão da UE], mas o que não há dúvidas é que será, pela primeira vez, inferior a 3%, permitindo a Portugal sair do procedimento de défice excessivo e beneficiar de outras oportunidades para apoiar o investimento e promover o crescimento".

É verdade que se baseia em previsões. E quando um primeiro ministro diz "Não há dúvida que..." porque a pior das previsões aponta para..., ou é burro e não percebe que as previsões valem o que valem e não garantem nada, ou percebe e é um vigarista que usa as previsões como se fossem factos para enganar o país.

O António Costa percebe que as previsões valem o que valem.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 14:28
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Quarta-feira, 4 de Maio de 2016

Dicionário de Marcelo

O Presidente da República fala muito, e muito bem, e tem uma capacidade ímpar de criar empatia com os ouvintes.
Talvez por isso, desperta em quem o ouve com alguma ligeireza a ilusão, ora que tem uma identidade de pontos de vista com o ouvinte, ora que a devia ter mas não a evidencia suficientemente, encantando uns e desiludindo outros. Mas estas ilusões podem resultar de os ouvintes se esforçarem tanto a semi-cerrar os olhos para lhe ler as entrelinhas que perdem de vista o que ele escreve nas linhas. E, mais tarde, uns e outros correm o risco de se virem a sentir enganados pelo que lhes pareceu ouvir agora.
Um blogue literário deve prestar aos seus leitores o serviço público de os ajudar a ler o que efectivamente diz o primeiro magistrado da Nação. Vamos lá então fazer um exercício de interpretação de uma frase do Presidente.
 
 
O que é que disse o Presidente?
Um deficit de 2,7% não é tão bom como um de 2,2%, mas é historicamente muito bom? Facto! 
Quer o deficit real venha a confirmar a previsão do Governo, quer venha a confirmar a de Bruxelas, será inferior a 3%? Facto!
O governo vai conseguir um deficit abaixo dos 3%? Não está no texto. 
publicado por Manuel Vilarinho Pires às 13:21
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