Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017

O polvo unido jamais será vencido

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publicado por Manuel Vilarinho Pires às 10:09
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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017

O milagre da gravata

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O Bloco de Esquerda insurgiu-se desde sempre contra a utilização de dinheiro público para salvar bancos.

(Eu sou do tempo em que ser de esquerda era ambicionar uma sociedade onde a miséria fosse, se não erradicada, pelo menos minimizada na medida do possível, onde não se passasse fome e as pessoas pudessem viver em condições de higiene e salubridade minimamente decentes e ter acesso a tratamentos na doença e à educação, se tivessem vontade e cabeça para estudar. Quis o destino que o modelo de sociedade e de economia que se aproxima mais de possibilitar esta ambição seja o de democracia liberal com economia de mercado e um nível de estado social minimamente sustentável por ela, e eis-me aqui neoliberal de esquerda.

Mais tarde, vim a perceber que ser de esquerda não é ter esta ambição e procurar as soluções que a consigam concretizar no domínio das possibilidades, mas sim exigir que seja o estado, mais do que a regular a economia e os agentes económicos, que somos todos nós, o agente económico que se dedica à produção, desejavelmente em regime de monopólio, dos bens e serviços e, acima de tudo, dos disponibilizados pelo estado social, coisa que em breve fará um século que está provado que não faz nem bem nem com eficiência no consumo de recursos.

Mais tarde ainda, foi-se tornando claro que ser de esquerda já não tem nada a ver com aquela ambição, mas apenas com o controlo da sociedade pelo estado para defender grupos de interesse específicos, que incluem corporações como a função pública e os sindicatos, mas não os mais desfavorecidos e em risco de cair, ou ser impedido de sair, da miséria, que não há sindicatos de desempregados nem de sem-abrigo, em detrimento dos dos que não fazem parte desses grupos de interesses. Isto sem nunca abandonar a retórica, marketing oblige, da defesa dos mais desfavorecidos, que lhe rende votos quando os mais desfavorecidos são também desfavorecidos de lucidez e informação.

E tornou-se também evidente que para se ser verdadeiramente de esquerda é necessário padecer de uma disfuncionalidade cognitiva permanente relativamente à origem do dinheiro colocado à disposição do estado para gastar, ignorando persistentemente que é o dinheiro dos cidadãos passados, quando o estado tem poupanças, actuais, quando se financia com os impostos que lhes cobra, e futuros, quando se endivida para eles pagarem mais tarde, formulando as suas políticas como se o dinheiro caísse do céu. Quem diz caído do céu pode também dizer doado pelas instituições europeias que o vão buscar aos cidadãos europeus, ou por credores que o emprestam sem a preocupação de o vir a receber um dia mais tarde. Dinheiro que há-de aparecer, se Deus quiser.

É este o motivo mais ponderoso para o Bloco de Esquerda ser sempre contra o resgate de bancos com dinheiro público, admitindo que não é necessário porque eles podem ser resgatados com dinheiro caído do céu, ou podem ser deixados falir porque dinheiro caído do céu haverá de compensar os pobres da perda das suas poupanças se o seu banco falir, e um milagre há-de garantir que quem é compensado são apenas os pobres a que recorre na sua retórica e não os ricos.)

No mundo real, quando um banco chega a uma situação de risco de falência, e para evitar o risco de disrupção económica e social que a perda das poupanças e investimentos confiados a esse banco por particulares, empresas e outras instituições teria grande probabilidade de desencadear, resgatam-se os bancos. E resgatam-se por uma de duas vias alternativas:

  • a nacionalização, em que o estado, ou seja, os contribuintes, cobre todas as reponsabilidades do banco e garante o reembolso de todas as poupanças e investimentos que estavam à sua guarda;
  • a resolução, em que se definem as regras que determinam que responsabilidades com depositantes e investidores devem ser garantidas, e a quais deve ser dado o calote, se cria um banco novo para onde estes clientes são transferidos, e se cria um fundo de que todos os bancos são titulares e responsáveis para capitalizar o banco novo de modo a assegurar as responsabilidades com esses clientes, sendo o fundo inicialmente capitalizado com dinheiro emprestado pelo estado, remunerado com juros e para ser mais tarde reembolsado pelos bancos titulares do fundo usando, nomeadamente, a receita da venda do banco novo se ele for vendido, e sendo responsáveis pelo reembolso do resto se a receita da venda não for suficiente.

Na primeira, os contribuintes cobrem todas as reponsabilidades do banco falido. Como aconteceu em Portugal no BPN e no Banif. Na segunda, os contribuintes adiantam aos outros bancos o dinheiro para assegurarem as reponsabilidades que se determina que devem ser cobertas, a juros, e para ser reembolsado por eles. Como aconteceu em Portugal com o BES e deu origem ao Novo Banco.

O Conselheiro de Estado Francisco Louçã acabou de pedir ao governo a nacionalização do Novo Banco. O que significaria desobrigar os outros bancos de reembolsarem o estado pelo crédito concedido ao fundo de resolução, ou seja, fazer serem os contribuintes, e não os outros bancos, a suportar as responsabilidades, seleccionadas de acordo com o critério definido, do BES.

Para quem sempre se insurgiu contra a utilização de dinheiro público para salvar bancos, defender a utilização de dinheiro público em vez de dinheiro dos outros bancos para salvar o Novo Banco é uma grande progressão. Merecia ser nomeado para um Conselho de Administração de um banco, num cargo não executivo para salvaguardar a saúde financeira do banco contemplado, ou, pelo menos, para um Conselho Fiscal.

É o milagre da gravata que passou a usar nas reuniões do Conselho de Estado.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 17:09
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Domingo, 16 de Outubro de 2016

Orçamentar o ovo no cu da galinha

Tirole - Belief in a just world.jpg

O governo promete no OE 2017 reduzir o deficit público de 2,4% para 1,6%.

Abstraindo a possibilidade de a previsão ser delirante, ou meramente demagógica para ir sustentando a ilusão de o governo ter capacidade para colocar o país no rumo da prosperidade por que parecia começar a enveredar depois dos anos de chumbo da crise e de onde o desviou com a reversão da austeridade, incorpora no entanto factores que têm vindo a assumir um papel cada vez mais claro na distinção entre a esquerda e a direita e para que vale a pena olhar.

Eu cresci, tinha acabado de fazer 17 anos no 25 de Abril de 1974, e não há-que poupar nas palavras, numa ditadura de direita conservadora onde à noite se viam crianças descalças a remexer o lixo. Se tivesse que linearizar, nessa altura considerava a direita autoritária e a esquerda libertária.

Depois, desapareceram as ditaduras de direita, mas não as de esquerda que na fase anterior andavam longe da vista e do coração, a direita tornou-se democrática e, apesar de uma parte importante dela denotar preocupação com questões sociais, denunciadas pela esquerda como meramente assistencialistas, defendia  a manutenção de uma economia de mercado que gera pobres e ricos, enquanto a esquerda a queria colocar no caminho do socialismo para anular as desigualdades e erradicar a pobreza. Boas intenções e superioridade moral, não fosse o detalhe de os socialismos serem ditaduras. Se tivesse que linearizar, nessa altura a direita defendia os ricos e a esquerda defendia os pobres.

Depois, o mundo continuou a girar e, hoje em dia, a diferença mais marcante entre a direita, que defende uma sociedade de liberdade e democracia com um modelo económico que tende a ser mais próspero e, mostra depois a estatística, menos desigual, e a esquerda, que se perde no apoio a ditaduras persistentes que geram repressão com modelos económicos que têm mostrado dificuldades crescentes em oferecer prosperidade aos seus povos, para ser muito bondoso nas palavras, e se ocupa cada vez mais da preservação de rendas de classes relativamente privilegiadas, isto sem falar na defesa de banqueiros (a esquerda sempre embirrou com o banqueiro Ricardo Salgado, mas não foi a esquerda que lhe disse que não), parece situar-se essencialmente no grau de importância que atribuem aos factores endógenos e exógenos para determinar o resultado das políticas. A direita tende a acreditar que os resultados são determinados pelo esforço e pelo mérito, enquanto a esquerda acredita que são determinados pela interferência de terceiros.

Foram terceiros, a imprudência dos bancos americanos, a avareza dos mercados que deixaram de nos conceder crédito e a maldade das agências de notação que os desaconselharam de no-lo conceder, que provocaram a crise. É a avareza dos países ricos, para não falar da chantagem da terrível parelha senhora Merkel (é engraçado o tratamento de senhora, quando não de gaja ou ainda pior, a uma cientista doutorada em química quântica) & Wolfgang Schäuble sobre os governos com políticas de esquerda, que impede os países cujos povos decidem democraticamente abandonar a austeridade de a abandonar mesmo, por não lhes entregarem o dinheiro dos seus contribuintes para a abandonarem. É a pesada herança do governo anterior, que com gráficos bem esgalhados legou ao actual uma economia em recessão e sem investimento que promovesse o crescimento futuro, que impede a boa política económica do governo actual de garantir o crescimento prometido com a reversão da austeridade. Isso e a crise angolana, a anemia chinesa, a aventura do brexit, a loucura do Trump. Sem esquecer, o Diabo seja cego, surdo e mudo, a DBRS? Todos unidos para nos tramar. A culpa é dos outros.

A culpa, mas num sentido lato, não apenas a dos maus resultados, mas também a contribuição esperada para os bons. A contribuição, umas vezes boa, outras, má, dos outros para os resultados que nós (nós, sendo o governo de esquerda) esperamos conseguir com as nossas boas decisões talvez seja uma definição mais apropriada.

Regressando ao tema e atalhando razões, como é que o governo promete a miraculosa redução de 0,8% do deficit, cerca de 1,5 mil milhões de euros? Metade vem do cu da galinha.

O governo orçamenta para 2017 um dividendo do Banco de Portugal de 303 milhões de euros, um aumento superior a 50% do valor que, este ano, ascendeu a 186 milhões. Que influência é que o governo tem na decisão soberana do Banco de Portugal de distribuir, e em que montante, dividendos ao accionista? Nenhuma.

O governo orçamenta recuperar em 2017 450 milhões de euros da massa falida do BPP para se fazer reembolsar da garantia bancária que assumiu perante os bancos credores do BPP em 2008 e foi accionada em 2010 quando eles não foram reembolsados, na época em que o José Sócrates e o Vítor Constâncio brincavam aos banqueiros com o dinheiro dos contribuintes. Que influência é que o governo tem na decisão do tribunal de lhe conceder esse montante da massa falida do BPP, e durante o ano de 2017? Nenhuma.

Se estas receitas orçamentadas não dependem do governo, dependem de quê? Da sorte.

Se tivermos sorte, os leitores mais dados às coisas materiais ganham a lotaria, eu recebo um pedido de casamento da Helen Mirren que declino polidamente por ser casado, e todos, porque se a coisa correr mal somos todos, e não o governo, a compensar o azar com o nosso dinheiro, cumprimos o deficit com os pressupostos que o governo orçamenta e o fado nos concede. Já se tivermos azar, não.

Má política?

Talvez não. Num artigo publicado em Maio de 2006 no The Quarterly Journal of Economics pelo Nobel da Economia de 2014 Jean Tirole, um dos raros Nobel da Economia que não andam no circuito das conferências e das assessorias a governos perdulários a dizer asneiras sobre a crise e a austeridade, dedicado à análise da propensão para acreditar na importância do esforço e do mérito, ou da sorte, como determinantes da prosperidade, cuja leitura recomendo (na parte das letras, mesmo saltando a das fórmulas matemáticas como eu fiz), os autores revelam que os países que acreditam mais que é a sorte, mais que o esforço e o mérito, a determinar o enriquecimento são o Brasil e Portugal.

Tenham lá paciência os leitores de direita, mas o socialismo parece que nos está nos genes da lusofonia.

E, é preciso reconhecer, será uma excelente escapatória se a execução orçamental não correr bem em 2017: tivemos azar...

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 14:58
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Segunda-feira, 23 de Maio de 2016

Encarnados e amarelos

 

O sr. Daniel Oliveira escreveu e publicou um textinho no facebook a proclamar o seu sentimento sobre os contratos de associação. Passada uma hora* editou, aplicou-lhe uma expressiva facada, e voltou a publicar - sem qualquer nota, sem explicação. Como se estivesse assim, alterado, desde o princípio.

 

Porque é que alterou? Não sabemos, nem podemos ter a certeza. Mas entre uma versão e a outra está a resposta de Carlos Guimarães Pinto, no Insurgente.

 

Fica a história, para quem se interessar pelos processos da esquerda. Com as alterações “nas cores convencionais”: a encarnado o que o sr. Oliveira fez desaparecer; a amarelo o que acrescentou.

 

DO-Escolas-2016-05-23-Sublinhado.jpg

 

__________ 

 

Nota*: 

Não passou “uma hora”, mas sim 2 minutos. Hoje o facebook já dá horas concretas, ontem dava um arredondamento muito grosseiro. O post teve 4 edições, bastante seguidas (7 minutos da primeira à última). A grande facada aconteceu entre as 11:58 e as 12:00. O sr. Oliveira veio aqui protestar, com bons motivos, fica um agradecimento e a devida correcção.

(2016.05.24, às 14:31)

 

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 16:38
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Segunda-feira, 16 de Maio de 2016

O teste do algodão. Quem manipula mais a comunicação social?

Tanto a direita como a esquerda lançam frequentemente acusações à comunicação social de ser generalizadamente tendenciosa e desonesta. A direita tende a assumir que a esmagadora maioria dos jornalistas é de esquerda, a esquerda tende a assumir que a esmagadora maioria dos jornais é de direita, por via do capital, e ambas assumem que os jornalistas e os jornais manipulam as notícias que publicam para favorecer as suas opções políticas ou ideológicas. Qual delas terá razão, ou terá mais razão?

Tendo esta visão em comum sobre a manipulação da informação, nem todos costumam atribuir o mesmo peso às consequências projectadas da manipulação. Quem tende a partir do princípio que o povo é mais ignorante e manipulável, tende também a pensar que a manipulação da comunicação social é mais determinante para a formação da opinião pública e das suas opções políticas. Quem admite que, mesmo perante informação manipulada, o povo tem alguma capacidade de a filtrar criticamente e se deixa manipular menos, tende a relativizar mais as consequências da manipulação e a denunciá-la mais por motivos éticos do que por recear que influencie as decisões colectivas.

A fronteira entre estes dois grupos de convicções não divide a esquerda da direita, mas os que se sentem mais confortáveis se os outros forem bem controlados dos que se sentem suficientemente confortáveis se eles tiverem liberdade de escolha. Os autoritários dos liberais. Nos Estados Unidos da América, liberal tende tradicionalmente a significar de esquerda, e autoritário, de direita. Quem cresceu até aos 17 anos numa ditadura de direita também tende, por automatismo, a pensar o mesmo. No entanto, na Europa, e mais na Europa do Sul, liberal é classificado como de direita, um conceito difícil de interiorizar para quem cresceu num país de direita autoritária.

E regressando à nossa aplicação das convicções sobre as consequências da manipulação da informação pelos jornalistas? Se olharmos para as estatísticas, e tomarmos por boa a hipótese que quem acredita que a manipulação da informação é mais consequente (os autoritários) se insurge mais violentamente contra a que lhe é desfavorável, então é difícil não atribuir esse galardão à esquerda. De memória, nos últimos 10 anos, lembro-me de dois casos de ataque pela direita à comunicação social: o ataque de um ministro do Santana Lopes ao comentador Marcelo, uma trapalhada que acabou por ser usada como pretexto pelo presidente Sampaio para demitir o governo e dissolver o parlamento, e a ameaça do ministro Relvas à jornalista que se preparava para publicar uma notícia desfavorável sobre ele de revelar que ela vivia maritalmente com um político socialista. Mesmo se neste último caso não se pudesse propriamente considerar a ameaça ao mesmo nível de uma pressão para censurar ou sanear um jornalista, como era no primeiro, mas apenas de esclarecer o grau de objectividade e de isenção que a jornalista poderia ter, ao mesmo nível de dizer que o empresário Luís Montez é genro do presidente Cavaco Silva. Quanto a pressões da esquerda sobre a comunicação social, do primeiro ministro, a deputados e personalidades da maioria de esquerda, a indivíduos e grupos de apoio à maioria nas redes sociais, são tantos, e tão frequentes, e tão violentos, que não cabem aqui nem vale a pena citá-los.

Podemos pois dar como razoavelmente bem provado que a esquerda receia mais as consequências da manipulação da comunicação social do que a direita, ou que a esquerda é menos liberal que a direita.

Mas, afinal, quem é que manipula mais?

Até agora era difícil chegar a uma conclusão objectiva que não dependesse das preferências de quem a formulasse. Mas não mais. O estudo da Aximage para o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios sobre a confiança dos portugueses nas instituições é a prova de algodão que responde cristalinamente a esta pergunta: "São os eleitores do PS quem mais confia nos jornalistas, ao passo que os eleitores com mais confiança no Governo e na Assembleia da República são os do PSD". A manipulação da comunicação social mais prevalecente é a "boa" para os eleitores do PS. Mas isto não é novidade para ninguém, pois não?

 
publicado por Manuel Vilarinho Pires às 20:48
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