Sábado, 7 de Janeiro de 2017

O Ministro das Finanças já tem sucessora

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O Ministro das Finanças Francisco Anacleto Louçã fez duas importantes comunicações ao país esta semana.

  • Na primeira, anunciou que o Novo Banco vai ser nacionalizado, medida que suscitou apoio entusiástico generalizado, incluindo o da família Espírito Santo, da secretária de estado das finanças Manuela Ferreira Louçã, e do presidente do maior partido da base de apoio do governo bloquista Carlos César. Este medida permite isentar os bancos que operam em Portugal de terem que reembolsar o empréstimo de 3.900 milhões de euros que o Estado fez ao Fundo de Resolução de que eles são titulares e por cujas respponsabilidades respondem, confirmando a carta de conforto que já lhes tinha sido anteriormente anunciada pelo porta voz do ministério Mário Centeno, que já os isentava do risco de virem a ter que fazer contribuições extraordinárias para o fundo, e dá aos contribuintes a oportunidade de serem eles a salvar mais um banco com o seu próprio dinheiro, deste vez pelo custo muito em conta de apenas 390 euros por português, pouco mais de mil euros para uma família de três pessoas. Uma pechincha!
  • Na segunda, designou como sua sucessora no Ministério das Finanças da República Socialista Soviética de Portugal a sua ghost writer e sucessora na linha dinástica bloquista Mariana Mortágua. Ficará com a incumbência de conduzir a renegociação da dívida quando ela se tornar impagável, objectivo para o qual o governo tem focado todas as suas capacidades e competências com resultados cada vez mais inegáveis.

Estão ambos de parabéns, e estamos nós.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:27
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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017

O milagre da gravata

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O Bloco de Esquerda insurgiu-se desde sempre contra a utilização de dinheiro público para salvar bancos.

(Eu sou do tempo em que ser de esquerda era ambicionar uma sociedade onde a miséria fosse, se não erradicada, pelo menos minimizada na medida do possível, onde não se passasse fome e as pessoas pudessem viver em condições de higiene e salubridade minimamente decentes e ter acesso a tratamentos na doença e à educação, se tivessem vontade e cabeça para estudar. Quis o destino que o modelo de sociedade e de economia que se aproxima mais de possibilitar esta ambição seja o de democracia liberal com economia de mercado e um nível de estado social minimamente sustentável por ela, e eis-me aqui neoliberal de esquerda.

Mais tarde, vim a perceber que ser de esquerda não é ter esta ambição e procurar as soluções que a consigam concretizar no domínio das possibilidades, mas sim exigir que seja o estado, mais do que a regular a economia e os agentes económicos, que somos todos nós, o agente económico que se dedica à produção, desejavelmente em regime de monopólio, dos bens e serviços e, acima de tudo, dos disponibilizados pelo estado social, coisa que em breve fará um século que está provado que não faz nem bem nem com eficiência no consumo de recursos.

Mais tarde ainda, foi-se tornando claro que ser de esquerda já não tem nada a ver com aquela ambição, mas apenas com o controlo da sociedade pelo estado para defender grupos de interesse específicos, que incluem corporações como a função pública e os sindicatos, mas não os mais desfavorecidos e em risco de cair, ou ser impedido de sair, da miséria, que não há sindicatos de desempregados nem de sem-abrigo, em detrimento dos dos que não fazem parte desses grupos de interesses. Isto sem nunca abandonar a retórica, marketing oblige, da defesa dos mais desfavorecidos, que lhe rende votos quando os mais desfavorecidos são também desfavorecidos de lucidez e informação.

E tornou-se também evidente que para se ser verdadeiramente de esquerda é necessário padecer de uma disfuncionalidade cognitiva permanente relativamente à origem do dinheiro colocado à disposição do estado para gastar, ignorando persistentemente que é o dinheiro dos cidadãos passados, quando o estado tem poupanças, actuais, quando se financia com os impostos que lhes cobra, e futuros, quando se endivida para eles pagarem mais tarde, formulando as suas políticas como se o dinheiro caísse do céu. Quem diz caído do céu pode também dizer doado pelas instituições europeias que o vão buscar aos cidadãos europeus, ou por credores que o emprestam sem a preocupação de o vir a receber um dia mais tarde. Dinheiro que há-de aparecer, se Deus quiser.

É este o motivo mais ponderoso para o Bloco de Esquerda ser sempre contra o resgate de bancos com dinheiro público, admitindo que não é necessário porque eles podem ser resgatados com dinheiro caído do céu, ou podem ser deixados falir porque dinheiro caído do céu haverá de compensar os pobres da perda das suas poupanças se o seu banco falir, e um milagre há-de garantir que quem é compensado são apenas os pobres a que recorre na sua retórica e não os ricos.)

No mundo real, quando um banco chega a uma situação de risco de falência, e para evitar o risco de disrupção económica e social que a perda das poupanças e investimentos confiados a esse banco por particulares, empresas e outras instituições teria grande probabilidade de desencadear, resgatam-se os bancos. E resgatam-se por uma de duas vias alternativas:

  • a nacionalização, em que o estado, ou seja, os contribuintes, cobre todas as reponsabilidades do banco e garante o reembolso de todas as poupanças e investimentos que estavam à sua guarda;
  • a resolução, em que se definem as regras que determinam que responsabilidades com depositantes e investidores devem ser garantidas, e a quais deve ser dado o calote, se cria um banco novo para onde estes clientes são transferidos, e se cria um fundo de que todos os bancos são titulares e responsáveis para capitalizar o banco novo de modo a assegurar as responsabilidades com esses clientes, sendo o fundo inicialmente capitalizado com dinheiro emprestado pelo estado, remunerado com juros e para ser mais tarde reembolsado pelos bancos titulares do fundo usando, nomeadamente, a receita da venda do banco novo se ele for vendido, e sendo responsáveis pelo reembolso do resto se a receita da venda não for suficiente.

Na primeira, os contribuintes cobrem todas as reponsabilidades do banco falido. Como aconteceu em Portugal no BPN e no Banif. Na segunda, os contribuintes adiantam aos outros bancos o dinheiro para assegurarem as reponsabilidades que se determina que devem ser cobertas, a juros, e para ser reembolsado por eles. Como aconteceu em Portugal com o BES e deu origem ao Novo Banco.

O Conselheiro de Estado Francisco Louçã acabou de pedir ao governo a nacionalização do Novo Banco. O que significaria desobrigar os outros bancos de reembolsarem o estado pelo crédito concedido ao fundo de resolução, ou seja, fazer serem os contribuintes, e não os outros bancos, a suportar as responsabilidades, seleccionadas de acordo com o critério definido, do BES.

Para quem sempre se insurgiu contra a utilização de dinheiro público para salvar bancos, defender a utilização de dinheiro público em vez de dinheiro dos outros bancos para salvar o Novo Banco é uma grande progressão. Merecia ser nomeado para um Conselho de Administração de um banco, num cargo não executivo para salvaguardar a saúde financeira do banco contemplado, ou, pelo menos, para um Conselho Fiscal.

É o milagre da gravata que passou a usar nas reuniões do Conselho de Estado.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 17:09
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Domingo, 28 de Agosto de 2016

Projectos falhados

O Francisco Louçã diz, com o tom de voz que o Manuel Alegre lhe baptizou uma vez, antes de terem sido companheiros de estrada e de o seu apoio e o do BE terem sido decisivos para, em conjunto com o do PS e o do MRPP, subtrairem mais de 300 mil votos aos mais de 1,1 milhões que ele tinha conseguido antes sózinho e sem nenhum apoio, e a concorrer à esquerda contra o Mário Soares, o Jerónimo de Sousa, o Garcia Pereira e o próprio Louçã, de cardeal, mas que talvez seja mais de pároco de aldeia onde toda a gente se foi embora e só restam os velhotes meio surdos e analfabetos que o ouvem com reverência por não o conseguirem ouvir bem e muito menos perceberem o que ele diz, que "A União Europeia é um projeto falhado".

De projectos falhados percebe ele.

O Francisco Louçã nasceu para a política a idolatrar a 4ª Internacional, que não foi propriamente um projecto de sucesso. Terá andado, especulo sem saber ao certo, mas haverá por aí quem certamente saiba, pelas campanhas do Otelo? até o Otelo ser preso e condenado por terrorismo, e mais tarde aministiado, e da Pintasilgo? que também não foram propriamente projectos de sucesso. Participou na fusão de herdeiros de uma misturada de Internacionais que, num golpe de génio, ou de sorte? pouco interessa, cresceu à custa do mediatismo das causas fracturantes até as causas fracturantes terem sido devoradas ao pequeno-almoço pelo PS do Sócrates e o Bloco se ter transformado num partido, não do taxi, mas do monovolume, que dificilmente se podia considerar um projecto de sucesso quando ele deu lugar a outros. Apoiou vocalmente a aventura do Syriza na Grécia, de quem se tornou mesmo um assessor notável, que se transformou no projecto de sucesso que a história mais tarde veio a revelar na modalidade "bater o pé a Bruxelas enquanto há dinheiro e quando o dinheiro se acaba meter o rabinho entre as pernas", e não apoiou tão vocalmente, mas também não se lhe conhecem desapoios, a revolução bolivariana da Venezuela que se está a revelar num caso de sucesso quase inédito na História da humanidade ao conduzir à miséria o povo do país com maiores reservas de petróleo no mundo com vasta assessoria, paga a peso de ouro, do partido irmão, do regime bolivariano e do BE, Podemos. Até o apoio do BE ao candidato Manuel Alegre foi o caso de sucesso que se viu e depreende da leitura do parágrafo anterior.

Posto isto, e dada a sua experiência de décadas de envolvimento convicto em projectos falhados, qual é o projecto a quem o Francisco Louçã aponta o dedo, cruzando referências de Maquiavel com referências da "Guerra dos Tronos" como falhado?

A União Europeia, esse mesma, o grande projecto democrático do século XX, senão o maior da história da humanidade, que foi eregido como uma muralha de liberdade e prosperidade contra a retórica socialista de todas as internacionais que prometia o jardim do paraíso mas só foi capaz de oferecer penúria e prisão intra-muros aos desgraçados que lhe cairam nas garras, o que aliás continua a fazer aos cada vez menos povos que ainda lhe continuam a cair nas garras.

Dada a preferência demonstrada do Francisco Louçã por projectos falhados, e de democraticidade muito duvidosa, este pessimismo face ao projecto europeu e à sua falta de democracia é uma excelente notícia para os europeístas. Talvez ainda não esteja tudo perdido.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 00:23
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Sexta-feira, 15 de Julho de 2016

O Louçã resolve

Juntaram-se as melhores cabeças de Portugal para resolver o problema do deficit, e resolveram-no.

Quem são elas? Toda a gente sabe. O professor Francisco Anacleto Louçã, conselheiro de estado no reinado do professor Marcelo e bloquista eterno, os investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra coordenado pelo conhecido sociólogo rapper Boaventura "de" Sousa Santos e que deu à Pátria figuras como a eurodeputada Marisa Matias, o deputado José Manuel Pureza ou a ministra Maria Manuel Leitão Marques, para não falar do histórico sindicalista Manuel Carvalho da Silva, coordenador do Observatório de Crises e Alternativas, em cujo âmbito as Oficinas sobre Políticas Alternativas desenvolveram nos anos de bruma da troika a solução política salvífica agora divulgada, e mais alguns ajudantes de escritor dos quais me permito salientar um tal de Manuel Pires para esclarecer que não sou eu. Sem esquecer o prefaciador, o presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.

E como é que o resolveram? Fácil. Tivesse-se retirado a troika do caminho e o desemprego ter-se-ia reduzido automaticamente, e "Nós damos um exemplo no livro: se um em cada cinco dos desempregados e um em cada dois dos que saíram de Portugal durante a 'troika' estivessem a trabalhar cá, o défice português seria zero, porque se pagariam menos cinco mil milhões de euros de subsídio de desemprego e o aumento da receita da segurança social – por causa das pessoas que estariam a trabalhar – seria de 1.300 a 2.700 milhões de euros. Não teríamos défice simplesmente". Como diz o outro, só não vê quem não quer ver.

Encontrada a solução, e entendido que a solução se refere ao passado mas pode facilmente ser transposta para o futuro pela aplicação do princípio que menos austeridade resulta em mais emprego, e está de facto a ser usada para fazer crescer o investimento, o emprego e a economia com os resultados conhecidos através da devolução dos rendimentos aos portugueses, ainda pode haver mentes mesquinhas e economicistas que duvidem do princípio. Que desconfiam que, se a troika não tivesse vindo com o programa de austeridade, o desemprego teria na mesma aumentado em consequência da insustentabilidade dos desequilíbrios económicos e financeiros que a antecederam, e não da tentativa de os eliminar com o programa de assistência. Que desconfiam que o mal-estar do doente se deve, não à quimioterapia, mas aos cigarros que fumou até lhe ter sido diagnosticada a doença. Dúvidas mesquinhas de pessoas mesquinhas.

Tanto mais que a solução enunciada é realmente inovadora e formidável. Conseguir, reduzindo o desemprego em apenas um quinto, cortar cinco mil milhões de euros no subsídio de desemprego que custa menos de dois mil milhões para todos os cinco quintos é obra, já não do domínio da ciência económica, mas do domínio da alquimia, como dizia por aí um companheiro do Gremlin Literário. Ou, talvez, e para ser mais rigoroso, já que estamos a falar de cientistas sociais e não de vendedores da banha da cobra e eu sou mais dado às matemáticas que às ciências dos materiais, é a aplicação dos números imaginários à Economia para a libertar das grilhetas dos números reais.

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publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:00
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2016

Livres das grilhetas do euro, poderemos ser felizes e socialistas

Ao contrário de Portugal, cujo governo persiste em ignorar teimosamente as sugestões construtivas do Bloco de Esquerda e aumentou o salário mínimo em apenas 5%, deixando inquietas as pessoas que "sentem que a sua experiência, a sua competência, a sua responsabilidade é completamente desconsiderada", o governo da Venezuela acabou de aumentar o salário mínimo em 30%.

Não é só por má vontade. É também porque o governo português, apesar de socialista, está agarradinho pelas grilhetas do euro. Ao contrário, o governo socialista venezuelano pode imprimir, enquanto tiver dinheiro para papel e tinta, notas de bolívar.

Também é verdade que a inflação na Venezuela anda pelos 700%. O que significa que, para comprar o que um bolívar conseguia comprar há um ano, agora são necesssários oito. Como os venezuelanos foram aumentados 30%, agora ganham 1,30 bolívares por cada bolívar que ganhavam há um ano. Recebem mais, a vantagem de serem aumentados por um governo socialista bolivariano. Mas o que recebem vale seis vezes menos do que valia o que recebiam há um ano, ou seja, quem tinha dinheiro para comprar um quilo de carne há um ano, agora tem dinheiro para comprar um quilo de arroz. O que não chega sequer a ser um problema, porque já não há carne nem arroz nas lojas. Enfim, tudo junto resulta naquilo que os assessores do Podemos ensinaram, a troco de modestíssimos honorários, o governo venezuelano a designar pela "Suprema Felicidad Socialista".

Como chegar então ao ambicionado patamar da suprema felicidade socialista em Portugal? Uma solução prometedora seria marimbarmo-nos para o pagamento da dívida, lançar a bomba atómica e deixar o banqueiro alemão com as pernas a tremer. Mas as palavras terão sido fortes, com uma imagética excessiva, e o próprio proponente hoje em dia esmoreceu o ímpeto reformista da cruzada. A melhor alternativa parece ser sairmos do euro e retomarmos a impressão de escudos, com que podemos pagar salários cada vez mais elevados, até deixarmos de ter dinheiro para imprimir mais dinheiro.

É verdade que, sem o euro e a senhora Merkel (a senhora Merkel é doutorada em Química quântica, mas nem por isso deixa de ser senhora) e o senhor Schäuble a tomarem conta dele, governos de demagogos irresponsáveis poderão devolver livremente os rendimentos aos portugueses aumentando os salários para cima de uns trinta por cento à custa de desvalorizar a moeda para um oitavo do valor que tinha. Mas o que é isso comparado com a suprema felicidade socialista de voltar a ter aumentos, contratos colectivos de trabalho, e lojas vazias, mas com a felicidade de poder atribuir a responsabilidade de estarem vazias aos especuladores e inimigos da revolução?

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 21:48
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Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016

Uma certa tristeza nestes dois

Pacheco Pereira diz melancolicamente que há uma certa tristeza nisto tudo: na mãe que afoga as filhinhas na maré, no corrupto magistrado que vai de cana, no vereador que quer pôr umas árvores e na câmara que quer arrancar outras, na actrizinha que vem mostrar os progressos do cancro de que padece aos fãs, no pescador que morre afogado, no namorado traído que significa o seu desagrado com duas facadas na moça arredia - e, sobretudo, na televisão que nos serve estas misérias em doses cavalares, nos intervalos de sessões intermináveis de futebol.

 

Mas isto ainda não é nada. Que a grande maçada, o que transtorna Pacheco, é "a impotência do poder político democrático face ao poder económico [que] castrou governos eleitos e submeteu-os a entidades obscuras como os mercados".

 

Tivessem os mercados nome e outro galo cantaria. Mas os malvados vinham à sorrelfa emprestar-nos dinheiro, a taxas de juro proibitivas, e punham-se na Senhora da Alheta com os proveitos, que escondiam "numa caixa de correios das ilhas Caimão".

 

Tudo isto para salvar a banca, que no fim não salvaram: "Uma mistura de interesses, negligência, incompetência e uma nonchalance ideológica com custos gravíssimos, deixou de herança uma crise de milhares de milhões, que todos sabem de quem foi a responsabilidade. É por isso que Passos fala dizendo enormidades, como as que disse sobre o Banif, o banco que dava lucro e por isso não se tocava, e Maria Luís está lá no fundo da bancada muito silenciosa a ver se ninguém a vê".

 

Um verdadeiro pesadelo. E interminável porque, agora que o governo tem a bênção do BE e do PCP, e é dirigido pelo compagnon de Quadratura, poder-se-ia razoavelmente esperar que, finalmente, se começasse a "bater o pé aos credores" e a famosa TINA (there is no alternative) fosse remetida para o caixote da história, que é o destino fatal de todas as políticas que não têm o beneplácito de Pacheco.

 

Mas não. O Orçamento recentemente aprovado pela maioria é filho de pai incógnito, porque nem é o que o PS levou a Bruxelas, e que era saudavelmente "expansionista", nem, t'arrenego, o do PCP e do BE, nem muito menos o da Oposição. Isto Pacheco, por acaso, não diz. O que diz é que "é 'normal' o ministro das Finanças de Portugal receber ordens por email de Danièle Nouy, uma alta-funcionária bancária francesa com funções no BCE, mandando entregar o Banif ao Santander".

 

Dito de outra forma: Costa, como Passos, cumpre ordens de Bruxelas, precisamente o que se dizia ser o principal pecado do governo defunto. É certo que a contragosto - e isso chega para continuar a ter o apoio de Pacheco, até mais ver. Mas, entretanto - entristece.

 

Quem é mais afoito é Anacleto Louçã, que difere de Pacheco pelo facto de, dizendo basicamente as mesmas coisas, delas retirar consequências. Acha assim que "a liberdade de circulação de capitais é uma forma de regulação" (é mesmo, precisamente da mesma forma, e pelas mesmas razões, que a liberdade de comércio protege o consumidor), que "a única condição para que um Estado tenha condições para uma política de emprego e distribuição social é ser capaz de controlar os capitais" (tradução: para o Estado se apropriar do capital privado e instaurar a sociedade socialista é necessária a autarcia económica) e que a "banca privada será a forma de permitir a fuga de capitais" (entre outras coisas, Louçã, entre outras coisas. E ainda bem que os capitais podem fugir, senão desapareceriam, depois de confiscados, sob a forma de consumo e dos elefantes brancos do investimento público - enquanto durassem).

 

Há sim uma certa tristeza nisto tudo - e nestes dois também.

 

 

 

publicado por José Meireles Graça às 13:06
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