Domingo, 23 de Outubro de 2016

Pré-aviso de greve

* Luta Popular, nº420, 18 de Outubro de 1976, gentilmente roubado a 1969 Revolução Ressaca

 

Camaradas, e camarados, pá!

Ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, convoca-se uma Greve Nacional de autores do Gremlin Literário para amanhã, juntemo-nos aos padeiros e aos trabalhadores do comércio grossista textil, do comércio retalhista, e da construção civil da Madeira, e aos electricistas do aeroporto, derivado a trabalharmos ao sol e à chuva, em dias úteis e fins de semana, de dia e de noite, sem receber os 3.550 euros por mês que recebem os nossos camaradas do Câmara Corporativa, nem um ajuste directo para uma unidade de missão, nem uma assessoria na Câmara de Lisboa, nós nem sequer recebemos o passe social, caraças, pá!

Pela igualdade, não há exploração do homem pelo homem, abaixo o patronato, pelos direitos dos trabalhadores!

De pé, ó vítimas da fome, trá lá lá, trá lá lá, trá lá lá...

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 21:03
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Terça-feira, 24 de Maio de 2016

Por onde é que anda o COPCON?

Por onde é que anda o COPCON quando a Catarina precisa dele?

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:57
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Sexta-feira, 8 de Maio de 2015

Calculismo e cobardia

Ontem, a seguir ao almoço, ouvia distraidamente as notícias na SicN, um canal socialista que, por preguiça e hábito, costumo seguir.

 

Estava a dar uma conferência do simpático e eficiente Ministro da Propaganda, acompanhado do Secretário de Estado dos Transportes.

 

O prato de resistência era a greve dos pilotos e o secretário Monteiro abundou nas críticas ao sindicato e aos prejuízos da greve, não deixando de chamar a atenção para o falhanço parcial desta, visto que mais de dois terços dos voos continuam a realizar-se. Mas, na sequência das perguntas insistentes de uma jornalista, que não ouvi bem, explicou por que razão o Governo não decretou a requisição civil.

 

Fiquei a saber que a greve é um direito fundamental, mas tão fundamental, que só em casos extremos pode ser prejudicado com uma requisição civil - cuja aplicação o Governo ponderou, mas rejeitou. Este, em estando em causa os valores de Abril, sofre: por um lado, a periclitante situação do país, os prejuízos indirectos para este, e directos para a TAP, uma empresa falida que, a meu ver, será cara se privatizada por um Euro, a delirante reivindicação dos pilotos, um grupo de meninos mimados -  recomendariam que se pusesse cobro, no ovo, à loucura; por outro, a requisição civil abriria uma frente de combate com a esquerda, os comunistas confirmados nas suas alegações de fássismo, o PS a afectar pose de Estado, garantindo que, com ele, não haveria crispação - o PS e o redondo Costa são bons nisso, a descrispar, já o fazem há quatro décadas e três falências.

 

Sucede que este paleio dos direitos fundamentais não tem qualquer sentido se estes forem absolutizados. O direito à greve nasceu do gritante contraste entre as miseráveis condições de trabalho da mole imensa de operários, incluindo crianças, que foram para as fábricas na sequência da Revolução Industrial, e o trem de vida dos proprietários fabris e plutocratas. E foi acomodado porque o capitalismo descobriu que os operários também eram consumidores, portanto clientes, além de que as ideias social-democratas, na sua versão mais realista, começaram, com boas razões, a inculcar a tese de que é melhor dar-lhes alguma coisa, senão fazem a Revolução.

 

A greve, onde hoje existe, é pouco isto, e muito um instrumento de barganha negocial para os sindicatos, quando lhes parece que o patronato recalcitrante pode ser espremido.

 

Lá fora, nuns sítios mais e noutros menos. Mas não aqui: entre nós a greve é um instrumento de chantagem do PCP, que o usa para frear o distanciamento que o país vem ganhando dos valores de Abril, o santo-e-senha de uma sociedade pré-comunista que preenche o imaginário de quanto lunático radical viveu aqueles tempos de 1975, e dos que sobre isso leram três larachas; e o recurso a que também estão dispostas a recorrer as estruturas sindicais de outras obediências quando se lhes firam os interesses, que são os de viver à sombra do Estado, das empresas públicas e das estruturas ditas representativas (sindicatos, federações e Conselho de Concertação), onde os sindicalistas encontram o estilo de vida que não teriam se fossem trabalhadores como os outros.

 

Mas o PCP não apoia esta greve, pois não? Não, os burros dos pilotos, em vez de dizerem apenas que são contra a privatização, caso em que teriam o apoio entusiástico de toda a gente, do PS, inclusive, para a esquerda, e da sociedade civil, com o cineasta Vasconcelos e outros acéfalos liderando manifestações de patriotas, lembraram-se de uma promessa criminosa do ex-ministro Cravinho, que lhes ofereceu, como bom socialista, o que não lhe pertencia nem podia oferecer - 20% do bolo. E os patetas, não se sabe se de boa-fé, reivindicam o cumprimento da promessa do inimputável, ao mesmo tempo que envidam esforços para que o bolo se reduza a nada.

 

A explicação de Sérgio Monteiro para não ter havido requisição civil, por tudo isto, não convence. O que houve, da parte do governo, foi calculismo e cobardia.

 

Calculismo de que o eleitorado haveria de antipatizar com os pilotos, como está a suceder; e de que o PS não conseguiria aproveitar o desastre para benefício da sua propaganda - o que também se está a verificar.

 

Cobardia porque fazer o que é melhor para o país, mesmo que a opinião pública não goste, requer coragem mas é sentido de Estado; e a falta dele quase nunca é uma boa aposta - a prazo, não me parece que o eleitorado respeite quem o aldraba, de mais a mais com arroubos líricos sobre direitos fundamentais.

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publicado por José Meireles Graça às 12:04
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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014

Take another plane

Num comunicado conjunto, a plataforma que reúne os 12 sindicatos da TAP refere que a greve tem como objectivo "sensibilizar" o Governo para a necessidade de travar o processo de privatização. Não sabemos se o Governo, esfregando as canelas doridas, se mostrará sensibilizado. A maioria dos milhares de passageiros que a greve vai atingir, porém, decerto demonstrariam a sua sensibilidade, se pudessem, pelo expediente de submeter os sindicalistas preocupados com o país às maiores sevícias, com o propósito de lhes ensinar que causar um considerável prejuízo (36 milhões, diz-se por aí) a uma empresa pública com um passivo gigantesco, atrapalhar a vida de emigrantes numa quadra de férias, prejudicar o turismo e os milhares de pequenos e não tão pequenos negócios que dele dependem, e embaratecer o preço da privatização, poderá ser muitas coisas mas "salvaguardar o interesse nacional" não é com certeza.

Claro que ninguém, nem os próprios, acredita nesta retórica. Do que se trata é de precaver a mais que provável hipótese de os novos patrões despedirem pessoal e diminuírem as regalias dos que ficarem, em nome da sobrevivência da empresa e dos negregados lucros. Mas, se é isso, porque não o dizem?

Um paisano obscuro, como eu, pasma. Desde quando os sindicatos têm que ter uma ideia do que seja o interesse nacional, de mais a mais permitindo-se em nome dela fazer greves? Os cidadãos têm o direito a ter essa ideia (embora normalmente raciocinem com o estômago e vísceras adjacentes) e têm-na; uma ideia diferente do que é o interesse nacional é justamente o que explica que haja partidos; e jornalistas, comentadores, opinantes sortidos, todos obedecem a uma ideia geral do bem comum, que nem é o mesmo para toda a gente nem, quando o seja, as opiniões deixam de divergir na forma de o realizar.

Mas os cidadãos, enquanto tal, não fazem greve, nem os jornalistas, quando a fazem, reivindicam que o Estado lhes nacionalize os jornais, para o efeito de lhes garantir os postos de trabalho; e quanto a comentadores a ideia de uma greve seria porventura bem acolhida pela população at large mas nem por isso jamais se verificou.

Razão, por uma vez, tem por isso o cómico que se prepara para vir animar as sessões mais tediosas da Assembleia da República: Alberto João "defende que seja decretada requisição civil porque a greve não é um direito absoluto".

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publicado por José Meireles Graça às 21:24
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Sexta-feira, 21 de Junho de 2013

Fugiram de casa de seus pais?

 

 

Aos oito deputados da JSD presentes no grupo parlamentar do PSD pareceu relevante perguntar quanto nos custam os sindicatos "do sector da educação". Para efeitos práticos, queriam tornar pública a sua preocupação com os custos dos sindicatos dos professores. E conseguiram algumas proezas paralelas. A mais previsível foi provocar a pergunta de sinal contrário: "Quanto custa a JSD?". Mas as consequências da "intervenção" são maiores do que isto e levantam outras perguntas.

 

Onde é que a JSD quer chegar? Estes deputados sabem que os sindicalistas têm os ordenados pagos pela entidade patronal, e é nesta medida que o Estado contribui para as despesas dos sindicatos. Como também são as empresas privadas que pagam os ordenados aos seus sindicalistas, e consta que os da Auto-Europa não ganham nada mal. O resto é pago pelas cotas dos trabalhadores sindicalizados, e neste assunto a Assembleia da República não pode (nem deve) meter o nariz.

 

Talvez a JSD esteja convencida que os sindicatos são dispensáveis, o que é legítimo. Mas até hoje não se conhece à JSD uma posição sobre o assunto. Se assim for, devem os jovens deputados apresentar uma proposta política forte, coerente, e bem fundamentada. Talvez queiram desgastar, aos olhos da opinião pública, a imagem dos sindicatos. Argumentar, como parece ser a sua intenção, que os sindicatos são prejudiciais porque significam um custo demasiado elevado nas contas do país, seria politicamente pobre e filosoficamente patético. Fundamentar estas contas no peso que têm no Orçamento do Estado os ordenados dos sindicalistas é uma estratégia tosca, desatenta, e pueril.

 

Desconheço quais são os custos que a JSD considera "razoáveis". A actuação pública dos petizes leva-me a desconfiar que esses custos seriam zero. E ainda assim a existência de sindicatos permaneceria uma concessão incómoda àquilo que parecem entender como caprichos da democracia, uma vez que nunca lhes ouvi apontar nenhuma vantagem. Não sei com quem é que a JSD pretende que os governos portugueses passem a negociar as medidas que afectam o trabalho e a vida dos assalariados.

 

O papel dos sindicatos tem-se traduzido em custos incalculáveis para o país. Ninguém sabe dizer quanto perdemos com a greve dos estivadores. As sucessivas greves dos professores, uma espécie de maldição sazonal que cai sobre os portugueses várias vezes ao ano (com perspectivas de se intensificar), representam custos económicos e sociais que estão acima de todos os luxos.

 

Em 1969 o Reino Unido vivia um pesadelo nas mãos dos sindicatos e Barbara Castle, várias vezes ministra e um dos mais destacados membros do Partido Trabalhista, concebeu uma proposta chamada "In Place of Strife" que previa alterações profundas à lei da greve. Não conseguiu, enquanto esteve no governo, que o seu projecto fosse executado. Foi preciso esperar 10 anos, até que Margaret Thatcher foi eleita e aplicou quase todas as alterações contidas nesse documento. Entre outras regras, a partir daí as greves tinham obrigatoriamente de ser decididas, através de voto secreto, por todos os empregados da empresa. Como é evidente, esta alteração tirou poder aos sindicalistas e reforçou o poder dos trabalhadores.

 

Em Portugal, os sindicatos representam as corporações (com os danos à vista). E estes deputadinhos resolvem contabilizar os ordenados dos dirigentes sindicais. Fizessem eles o que lhes compete, que é conhecer a sociedade portuguesa e representar efectivamente os interesses dos trabalhadores (que são a esmagadora maioria da população), e cada euro gasto em Nogueiras e Avoilas seria abençoado.

 

Espera-se da Assembleia da República que represente o povo português. Compete-lhe contribuir para o alívio das nossas dores. Se é para reflectir a nossa fraqueza, a nossa ignorância, e a nossa pesporrência, proponho para a próxima legislatura que os lugares de deputado reservados à JSD sejam sorteados entre os cidadãos que escrevem nas caixas de comentários da internet. Calculo que "os custos" em moeda sejam equivalentes. E o espectáculo de cabaré ganha outro viço se representado por degenerados livres.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 03:19
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Sexta-feira, 14 de Junho de 2013

O recuo voluntariamente coagido

Não contesto o direito à greve: por razões históricas (foi um direito duramente conquistado lá onde foi conquistado - entre nós veio com a quartelada do 25 de Abril, dado que, tirando alguns episódios a que a historiografia de esquerda atribui a importância que não tiveram, o povo era sereno); por razões práticas - o preço de negar com repressão o exercício do direito é maior do que reconhecê-lo; e porque permite ajudar a resolver situações de abuso, que existem quando a vara esteja na mão do vilão, como muitas vezes está.

 

E portanto acho muito bem que os sindicatos dos professores decidam fazer greve - são lá coisas deles, e dos agitadores profissionais a la Mário Nogueira ou Pasionaria Avoila, e dos partidos de que são os braços para o mundo do trabalho.

 

E que os professores adiram, porque compram o discurso do PCP, ou do BE, ou do PS, que por este então está esquerdista mêmo mêmo, ou por oportunismo, ou por ingenuidade - também acho bem.

 

O que não acho bem é o diálogo. Porque o tempo do diálogo não é o tempo da greve - ela representa precisamente a falência dele.

 

E como desta vez há miúdos cuja serenidade e interesses fazem parte da equação; e como, quaisquer que sejam as ideias que tenhamos sobre o que sejam esses interesses futuros, não se admite que se os ofendam desde já; e como a luta não é entre interesses profissionais legítimos e autoritarismos patronais abusivos, mas entre o modo de ver as coisas que os derrotados nas eleições têm e a que têm os que as ganharam:

 

Apreciaria que a Crato não doessem as mãos. E que, no diálogo que toda a gente recomenda para todas as situações, usasse apenas uma frase:

 

A comunidade, que representamos, agradece o vosso recuo.

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publicado por José Meireles Graça às 21:21
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Quarta-feira, 22 de Maio de 2013

Os professores não vão à escola...pública.

Na sequência do que escrevi aqui, fiquei inquieta com uma nova reflexão que de seguida enunciarei.

 
Surgiu da circunstância de estar em casa a ver as notícias - em particular aquela em que a FNE anunciava que "vai aderir à greve de professores às avaliações e no primeiro dia de exames nacionais do ensino secundário" - no mesmo momento em que uma das minhas filhas, que está no 6.º ano e vai fazer exames nacionais, me entregava uma carta do colégio onde estuda, a dar nota das aulas de preparação para esses mesmos exames, precisamente nos dias de greve.

 

Vamos então por partes:

  1. Sou consciente da dureza das opções que estão a ser colocadas aos professores e às escolas. Concordo com algumas das medidas, de outras dúvido da eficácia, mas, de fundo, percebo que num cenário de redução do peso do Estado este setor não poderia - nem seria justo - que ficasse incólume. 
  2. Aceito - nem poderia ser de outra forma - que se utilizem meios legítimos como a greve, para fazer valer posições, embora prefira a mesa de negociações para o mesmo fim;
  3. Escolher como datas para o exercício desse meio legítimo justamente aquelas que põem em causa o trabalho de um ano parece-me estranho. Mais ainda quando os principais visados não são os próprios, mas os alunos que estes acompanharam durante um ano ou um ciclo, os seus alunos, os seus educandos, a sua razão de ser na missão como professores.


E eis que chego então à reflexão de ontem à noite: os alunos das escolas privadas estão salvaguardados. Só os alunos da escola pública - estatal, para ser rigorosa - serão potencialmente afetados. 
 

Gritante desigualdade. Será esta greve anti-constitucional?...

publicado por Ana Rita Bessa às 09:48
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Sexta-feira, 17 de Maio de 2013

Os professores não vão à escola

Está marcada uma greve de professores para o primeiro dia de exames nacionais de 12.º ano. Calha a ser o dia do exame de Português - só um dos exames que movimenta mais alunos.

 

Segundo o Público: "Os professores não têm nada a perder", declarou Mário Nogueira, presidente da Federação Nacional de Porfessores (FENPROF), no final do encontro que reuniu os representantes dos principais sindicatos nacionais de professores."


Faz sentido. Aliás a escola existe para haver emprego para professores. Os alunos são uma coisa acessória. Parece.


publicado por Ana Rita Bessa às 10:22
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