Quinta-feira, 20 de Abril de 2017

Sobre a falta de vergonha

2017-04-20 Fundação CGD - IRS.jpg

É preciso mais do que um bocado de lata para um banco que, quando é mal gerido, e, quando o é, é-o pelo facto de ser público e seguir recomendações ou ordens da tutela, e as tutelas socialistas não se têm furtado a fazer-lhe recomendações e a dar-lhe ordens em nome do financiamento dos sectores estratégicos da economia, das pequenas e médias empresas, e dos empresários amigos dos governantes socialistas, tem a garantia de reposição do capital em falta por extorsão dos contribuintes, e acabou de ser recapitalizado por uma das maiores operações de extorsão dos contribuintes da história de Portugal, que delapida o capital, quando o tem e quando não o tem, em sedes majestáticas e fundações culturais que não cumprem função cultural nenhuma mas dão patine ao nome aos gestores que as fundam, competir pela consignação de 0,5% do IRS com pequenas organizações não governamentais que cumprem funções sociais e humanitárias notáveis e imprescindíveis nas áreas onde o Estado, e é melhor não falar da banca para não desatar a dizer palavrões, falha redondamente, até porque canaliza o dinheiro dos contribuintes para capitalizar bancos públicos e não lhe sobra para acudir às necessidades do estado social que são deixadas para trás, e agora já nem chega para manter o Metro, o INEM e os hospitais em funcionamento, e que se vêem permanentemente aflitas e gastam grande parte das suas energias e do tempo de quem as mantém vivas à procura financiamento para as suas actividades sociais e humanitárias.

Não, o meu IRS consignado não vai para a Fundação CGD Culturgest, vai para o Banco Alimentar, como poderia ir para outras organizações não governamentais igualmente generosas, esforçadas e meritórias. Para os banqueiros pedintes mando, e convido todos a mandarem, manguitos.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:00
link do post | comentar | ver comentários (1)
Domingo, 25 de Setembro de 2016

As mil famílias mais ricas de Portugal PAGAM impostos

 

Há mitos tão incrustados nas convicções de muitas pessoas que é praticamente impossível erradicá-los, por mais que se desmontem com base em análises objectivas dos factos reais.

Um deles é que a desigualdade em Portugal aumentou entre 2011 e 2014, durante a execução do plano de resgate da troika. Outros, que no restaurante da Assembleia da República se come caviar beluga acompanhado de champanhe francês ao preço da carcaça com manteiga, ou que a fortuna da família do José Sócrates investida em portos seguros ascendia a 385 milhões de euros, e não escudos. Outro ainda, que os mais ricos, ao fugir aos impostos sempre que podem, conseguem não pagar impostos.

Sendo seguro que os mais ricos têm acesso mais facilitado que os mais pobres a formas de mobilidade do dinheiro que permitem abrigá-lo da voracidade do fisco, como por exemplo, receber a título de rendimentos de propriedade intelectual 7.500 euros por mês de honorários por participar num programa televisivo semanal de comentário político, de modo a, não só poder acumulá-los com o salário completo de presidente da câmara com dedicação exclusiva de cerca de 4.500, como poder isentar do IRS metade de uma parte desses rendimentos. E ainda lhes sobrar lata para recitarem tiradas das que se aprendem aos 14 anos para interiorizar a superioridade moral do comunismo, como "de cada um segundo a sua capacidade a cada um segundo a sua necessidade". Fugirem dos impostos? Birds do it, bees do it, even educated fleas do it, e os ricos também o fazem. Mas daí a não pagarem impostos é salto de uma grande audácia.

Mas,

  • "As mil famílias mais ricas de Portugal não pagam impostos",

diz a Catarina, diz a Mariana, as porta-vozes do nacional socialismo, dizem os pastores de opiniões da "Quadratura do Círculo", diz o Galamba, diz o Pedro Nuno Santos, os jovens turcos que o Costa larga às canelas dos neoliberais e do banqueiro alemão, diz o Costa, diz toda a gente que se inspira ou se conforma com o que eles dizem para decidir aquilo que pensa e que diz.

E como é que eles sabem disso?

Porque o disse o antigo director-geral dos impostos José Azevedo Pereira, nomeado para o cargo pelo governo do primeiro-ministro José Sócrates em 2007, e substituído depois de sete anos a gerir discretamente a máquina dos impostos pelo governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em 2014, numa entrevista à SIC Notícias em 2015 cheia de insinuações à falta de interesse pela perseguição à evasão fiscal dos seus sucessores e do governo que o libertou das funções.

A partir das afirmações dele na entrevista, uma colunista do Jornal de Negócios fez umas contas de aritmética básica com o discreto título "As 1000 famílias que mandam nisto tudo (e não pagam impostos)", sintetizando que as tais mil famílias pagam apenas 0,5% do total de IRS colectado em vez dos 25% que ele disse que são um benchmark internacional, sem revelar a fonte de informação do benchmark, nem explicar os motivos pelos quais seria de esperar que fosse aplicável a Portugal, e a afirmação ascendeu à condição de axioma, que não necessita de prova para ser provado, e é livremente citada por todos os que pretendem fazer uso dela para as finalidades que só eles saberão, seja para justificar o incremento da tributação de património, a liberalização do acesso do fisco às contas bancárias dos contribuintes, ou mesmo, qual par de cálices de bagaço emborcados de um trago, para ajudar a perder a vergonha de ir buscar a quem acumula dinheiro. É preciso vigiar essa malta! É pois um axioma.

Mas será verdade?

OE 2015 - IRS por escalão.jpg

O quadrozito apresentado acima, retirado do resumo de divulgação do Orçamento de Estado de 2015 publicado pela Direcção Geral do Orçamento, e referente à colecta do IRS em 2012, mostra que as 2.343 famílias mais ricas, as que tiveram rendimentos anuais superiores a 250 mil euros, pagaram 8,4% do total do IRS liquidado, ou 713 milhões de euros. Se, como disse na entrevista o director-geral dos impostos em funções nesse ano, as mil famílias mais ricas apenas pagaram 0,5% do IRS, ou 42,3 milhões de euros, numa média de 42,3 mil euros por família, sobraram para as 1.343 abaixo os restantes 671 milhões de euros cobrados neste grupo de contribuintes, representando uma média de, para arredondar, 500 mil euros por família.

Ora sendo as taxas liberatórias, que descriminam favoravelmente rendimentos como os de capital comparativamente com os de trabalho, de 28%, e 35% quando esses rendimentos estão associados a paraísos fiscais, nenhuma destas 2.343 famílias que declaram mais de 250 mil euros pode pagar menos de 70 mil euros de IRS (mas se o rendimento sujeito à taxa liberatória for de um milhão de euros, o IRS já será de 280 mil), deduzidos dos abatimentos e das despesas de saúde e educação, vá lá, que, por mais que os contribuintes se esforcem, nunca  permitem chegar a 42,3 mil euros. A nenhum deles, quanto mais à média dos mil que declaram mais. E atendendo que as restantes 1.343 famílias são as que ganham menos de entre as 2.343 que ganham mais do que 250 mil euros, ou seja, são as que ganham 250.000, 250.001, 250.010, e por aí fora, até ao limite máximo que as colocaria entre as mil mais ricas, parece que deve haver famílias deste grupo que pagam de IRS o dobro do que ganham. Ou isso, ou as mil famílias que ganham mais do que estas afinal pagam mais do que os míseros 0,5% que o director-geral disse que pagavam, e estes restantes 1.343 pagam em média muito menos que os 500 mil euros?

O director-geral ter-se-á entusiasmado por, depois de sete anos em que exerceu as funções de modo tão discreto, o que é uma virtude, e não um vício, num director-geral da administração pública, sublinhe-se, lhe terem posto uma câmara de televisão e um microfone à frente, e ter-se-á deixado levar por esse entusiasmo para fazer revelações bombásticas? ou terá querido entalar o sucessor e o governo que o substituiu insinuando, com a ajuda de números espectaculares e redondos que ficam no ouvido, que se desinteressaram do combate à evasão fiscal, quem sabe se para beneficiarem os seus melhores amigos ricos? Não se sabe.

O que se sabe é que

  • as mil famílias mais ricas de Portugal pagam mesmo impostos.

E em que é que esta constatação pode influir no debate público sobre estes temas? Em nada. O axioma, ou lugar comum, vai continuar a ser usado indisputado, até porque quem o procurar disputar em público se arrisca a levar com o ónus de duvidar dele por estar do lado dos ricos e da sua ganância de fugirem às obrigações fiscais, e ninguém com mais exposição pública e mediática que meros participantes em blogues simpáticos e analíticos como este vai arriscar o pescoço revelando publicamente as suas dúvidas e apresentando as contas que sustentam as dúvidas e mostram que a asserção é um disparate demagogo e populista.

Podem-se, pois, exibir os ricos no pelourinho e perder a vergonha de se lhes ir ao bolso, porque não pagam impostos. Ao fim e ao cabo, o caminho para o socialismo está inscrito em pedra na nossa Constituição. De cada um segundo a sua capacidade a cada um segundo a sua necessidade.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 13:46
link do post | comentar
Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015

Sono dos justos

É uma pena as escolhas políticas terem consequências nas vidas das pessoas. Porque, não fosse isso, e os tempos que vivemos seriam, pelo seu lado burlesco, bastante divertidos.

 

O discurso de Paulo Portas capturou bem o ar do tempo aquando da apresentação do programa do governo, uma recauchutagem do socratismo com piso novo comunista, a decapar na primeira curva. Tanto que é pena que os mimos com que a barrica Costa, o primeiro-ministro, vírgula, mas não o primeiro-ministro que o povo escolheu, foi brindada não se possam continuar a usar.

 

As pessoas querem é saber do futuro, e que medidas vai o governo tomar para resolver os problemas concretos dos portugueses, e este mantra singelo, de que todo o comentador lança mão quando quer fingir lucidez e disfarçar o incómodo do golpe - é infelizmente verdadeiro.

 

Portanto do que cumpre falar agora é das medidas. E pode dizer-se que o novo governo começou de forma cómica: a anulação da sobretaxa sobre o IRS, grande bandeira das esquerdas, representa, para 68% dos agregados, 67 cêntimos por ano. Este valor foi logo comparado ao de um café - um café por ano - e o lado grotesco da medida só não mereceu gargalhada geral porque, possivelmente, a constatação carece de rigor - ainda há troco, 7 cêntimos.

 

Claro que representa: o governo cessante, pela mão inepta de Vítor Gaspar, e com a cobardia e a cegueira que levaram a que se tivesse desperdiçado a oportunidade para reformar o Estado, emagrecendo-o, começou a resolver o problema do défice sobretudo pelo lado da receita; e o mesmo medo do eleitor que levou a que não tivesse havido extinção significativa de serviços, e programas massivos de despedimento, levou também a que os cortes fossem transversais, e com os aumentos de impostos poupando sistematicamente os contribuintes de mais baixos recursos - porque são os mais numerosos.

 

Isto descobrir-se-á em relação a quaisquer outras reversões que se queiram fazer. E como para o governo social-comunista as únicas reformas necessárias do Estado são as que implicam mais despesa resta que as promessas que Centeno fez só poderão cumprir-se se o equilíbrio for obtido pelo aumento da receita.

 

Centeno, e os outros centenos todos que fervilham na Academia, contam com um aumento natural da receita, induzido pelo crescimento que virá dos fundos europeus, da rotativa do BCE, e do dinamismo empresarial que resultará das iniciativas de vultos como Caldeira Cabral ou Vieira da Silva. Mas, na dúvida, não deixarão todos de concordar que os escalões do IRS bem podem suportar uma revisão. E ao menos nisso terão o apoio do sofrido Jerónimo, que sempre achou que acabando com os ricos se acaba com as dívidas, a curto prazo, e com os pobres, a médio - ou ao contrário. 

 

Nada disto vai correr bem: os ricos que não podem fugir são, na realidade, remediados; não há nada que um governo dirigido por um malabarista de politiquices possa fazer para por a máquina da economia, que não entende nem sabe que não entende, a funcionar; o tal Centeno, se for esperto, dará à sola quando a coisa ameaçar dar para o torto, ou deixar-se-á ficar, se for tão imbecil como parece, à semelhança do malogrado Teixeira dos Santos.

 

E se nada disto, como desejo, nos tirar o sono, não é com certeza mais um café por ano que o há-de fazer.

 

publicado por José Meireles Graça às 00:51
link do post | comentar
Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014

Mater familias

Num casal só ele é que ganha porque a mulher é doméstica e não tem fontes de rendimento. O legislador entende que o rendimento, para efeitos de cálculo fiscal, é a dividir por dois.

Se porém o casal tiver um filho, ou dois, ou três, Costa entende que o rendimento deve continuar a dividir-se por dois, sem qualquer majoração, porque "uma criança de uma família mais abastada permite deduzir mais do que uma criança de uma família menos abastada".

Percebo o argumento. Porém, pergunto: E a gaja? Não deveríamos, no caso de casais abastados sem filhos, estabelecer que o rendimento se deveria dividir apenas por 1,7, ou 1,4 ou 1,1, à medida que o rendimento aumente, para continuar a garantir a sagrada progressividade do imposto e assegurarmo-nos que a dondoca não anda a espatifar em toilettes o dinheiro que roubou aos impostos?

Para mim, o dinheiro que o Estado deixa no bolso das pessoas não pode, por definição, ser roubado, por não ter sido ganho, nem ser propriedade, do próprio Estado. Mas isso acho eu, que não sou comunista, nem socialista ou ladrão, com perdão da redundância.

O edil Costa, ou o esfuziante Galamba e a agremiação de demagogos que quer ganhar as eleições prometendo leite e mel, acha outra coisa - um direito deles. Mas conviria que, mesmo partindo de pressupostos errados, houvesse coerência: os filhos só contam para efeito de se poder deduzir certas despesas com eles? Pois então a mãezinha deles não tem nada que ter um tratamento privilegiado.

publicado por José Meireles Graça às 14:10
link do post | comentar | ver comentários (1)
Terça-feira, 22 de Julho de 2014

Quem sabe faz

Não sei, realmente não sei, por que razão, não podendo haver reduções da receita fiscal enquanto não se reformar o Estado (isto é, enquanto não se diminuir a sua presença na economia e na vida das pessoas, revogando legislação e extinguindo serviços) há esta febre das comissões para a reforma dos impostos. Que me lembre, já houve recentemente o relatório Lobo Xavier para a reforma do IRC e o de um comité de lunáticos para as bicicletas e os buracos, do ozono e do senso.

 

Chegou agora a vez do IRS, que evidentemente não podia ser deixado em paz. Graças a Deus não se vislumbra no horizonte uma comissão para a reforma do IVA, decerto porque, a seguir às eleições, a respectiva taxa máxima irá sofrer um acerto para cima, possivelmente embrulhado numa ou outra redução de taxa para bens de primeira necessidade, que a vaselina tem um efeito altamente benéfico em situações de aperto.

 

O senhor presidente da Comissão deu uma entrevista e disse coisas inteligíveis e defensáveis, numa certa perspectiva das coisas, a saber que não é previsível uma diminuição da carga fiscal - o que sugere é uma redistribuição do imposto ("aqui o que se propõe não é baixar a carga fiscal do imposto, mas redistribuir essa carga..."), que há aqui uma redistribuição, grosso modo dos casais sem filhos, ou com filhos criados, para os casais sem filhos ("no fundo, é a tal ideia de redistribuição: o imposto fica mais progressivo") e que há uma enorme simplificação de processos, nomeadamente por efeito das deduções fixas e não documentadas em saúde e educação ("todos ganhamos na medida em que o imposto seja mais simples, porque todos temos menos trabalho e todos temos de pagar menos máquina de administração fiscal").

 

Trocando por miúdos, o interesse da colectividade em que haja mais natalidade é assegurado (se fosse, saber se esta medida contribui significativamente para esse efeito é decerto muito discutível) não pela colectividade mas pela parte dela que não tem filhos ou já os criou, e que já paga proporcionalmente mais; a velha tradição das despesas com saúde e educação pagas sem factura regressará em força; e a simplificação só será grande se a Administração Fiscal, uma conhecida quadrilha de ladrões, não aproveitar para aldrabar meio mundo.

 

Vale a pena? Acho que não. E até ousaria recomendar que, enquanto não se puderem baixar impostos, não se nomeassem mais comissões para coisa alguma, nem sequer para a reforma do Estado. É que quem faz, faz; e quem nomeia comissões não.

publicado por José Meireles Graça às 12:09
link do post | comentar
Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012

O pecado da inveja?

 

 

Gérard Depardieu não construiu a imagem (nem a carreira) com base na discrição. E numa maré em que outros deram e dão passos o mais possível discretos, Depardieu resolveu pôr a boca no trombone, não hesitando em ameaçar devolver o passaporte francês. Gesto inconsequente porque, para evitar o pagamento de impostos, suponho que não se faz mister abandonar a nacionalidade - quando muito adquire-se uma nova, e mesmo isso apenas se for necessário ou se conferir vantagens no domicílio de adopção.

 

Mas o dramatismo e a barulheira do gesto são neste caso não apenas de interesse do público, mas também de interesse público - Deus escreve direito por linhas tortas, como se diz.

 

Importa saber: pode um Estado, em tempo de paz, cobrar sobre o rendimento pessoal de um cidadão 75 ou 85%?

 

Das notícias que vieram a lume percebe-se que Depardieu co-fundou empresas que empregam à volta de 80 pessoas; e que os seus rendimentos advêm, além do seu próprio trabalho, de negócios legítimos nos quais, explícita ou implicitamente, explora a imagem - a imagem dele.

 

Todas estas actividades são objecto de impostos, directos ou indirectos, sob a forma de IRC, IVA, etc. E os 75% incidem sobre o que, do que sobra, lhe chega às mãos.

 

Ao rendimento líquido (após o esbulho dos três quartos) Gérard poderia dar três destinos: ou investir - actividade que, por definição, não é isenta de riscos e que pode de imediato dar ela própria origem ao pagamento de impostos, como nos investimentos em imobiliário; consumir - mas é impossível consumir sem pagar impostos sobre o consumo, aliás exorbitantes em se tratando de luxo, vício ou combustíveis; e aforrar - mas o rendimento do aforro é penalizado com tributação autónoma.

 

Quer dizer que se está, nos países pilotados por dementes, a querer construir uma sociedade nova: os muitos ricos podem viver bem e acumular algo não superior aí a uns 5% a 10% do rendimento. O resto não é deles, que o ganharam; é da comunidade, administrado por um Estado obeso e uma Administração iluminada, que julga poder eternizar-se no Poder pelo expediente de, cobrando desmedidamente a uns poucos, ter meios para comprar o voto da imensa maioria.

 

Se isto pudesse funcionar, isto é, se restassem na mão dos privados os recursos e a vontade de investir, teríamos uma sociedade sem os muito ricos, mas conservando a competição e o dinamismo típicos do capitalismo eficiente; e os antigos ricos, agora remediados, desempenhariam o mesmo papel que o dos apparatchicks nos regimes comunistas - uma casta relativamente privilegiada.

 

Mas não pode funcionar: Os Depardieu fogem. E mesmo que não o pudessem fazer, não teriam os meios nem o incentivo para investir. Um homem rico é um homem pobre com dinheiro - e tem precisamente o mesmo instinto de trabalhar para si e os seus, não para a comunidade que, quando não o trata com indiferença, o trata com desprezo.

 

É por isto ser assim que há quem tenha o sonho impossível da criação de um Mundo sem lugares para onde se possa fugir. Os comunistas genuínos não sonham com mundos impossíveis: querem ilhas comunistas no mar capitalista, para nelas realizar a sociedade a caminho da perfeição, custe o que custar a quem custar.

 

Por mim, se tivesse que escolher entre um artigo deletério genuíno e outro sucedâneo, escolhia o primeiro - sempre poupava na hipocrisia e na inveja.

 

publicado por José Meireles Graça às 15:53
link do post | comentar

Pesquisar neste blog

 

Autores

Posts mais comentados

1 comentário

Últimos comentários

E já agora e ainda que não tenha directamente a ve...
Virólogo queria eu dizer.
O virólogo e bacteriólogo de nome Dr. Stefan Lanka...
Bom dia!Primeiro de tudo, quero esclarecer que o m...
Como é que se pode afirmar que o vírus do sarampo ...

Arquivos

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Links

Tags

25 de abril

5dias

adse

ambiente

antónio costa

arquitectura

austeridade

banca

banco de portugal

banif

be

bes

bloco de esquerda

blogs

brexit

carlos costa

cartão de cidadão

catarina martins

causas

cavaco silva

censura

cgd

comentadores

comunismo

cortes

costa

crescimento

crise

crise política

cultura

daniel hannan

daniel oliveira

deficit

descubra as diferenças

desemprego

desigualdade

dívida

educação

eleições autárquicas

ensino

esquerda

estado social

euro

europa

férias

fernando leal da costa

fiscalidade

francisco louçã

grécia

greve

impostos

irs

itália

jorge sampaio

jornalismo

justiça

lisboa

malomil

manifestação

marcelo

marcelo rebelo de sousa

mariana mortágua

mário centeno

mário nogueira

mário soares

mba

nicolau santos

obama

oe 2017

orçamento

pacheco pereira

passos coelho

paulo portas

pedro passos coelho

política

portugal

ps

público

quadratura do círculo

raquel varela

renzi

rtp

salário mínimo

sampaio da nóvoa

saúde

sns

socialismo

socialista

sócrates

syriza

tabaco

tap

tribunal constitucional

troika

ue

união europeia

urbanismo

vasco pulido valente

venezuela

vítor gaspar

todas as tags

Gremlin Literário no facebook

blogs SAPO

subscrever feeds

Sitemeter