Segunda-feira, 13 de Março de 2017

O charme discreto dos paraísos fiscais, ou, gente fina é outra coisa

2017-03-13 Paulo Núncio Madeira.jpg

Eu não sou deputado, nem dirigente, nem militante, nem sequer do CDS. Sou um mero militante de base, e muito recente, de outro partido do centro-direita, um soldado raso da política. Mas, se fosse, teria uma valiosa sugestão a apresentar aos meus camaradas? companheiros? (não sei como é que os centristas se chamam uns aos outros dentro do partido...) para usarem livremente como entendessem.

O parlamento está cada vez mais interessado em perceber todas as actividades do ex-secretário de estado centrista (e daí o parágrafo anterior) Paulo Núncio enquanto advogado especialista em assuntos fiscais antes de ter ingressado no XIX Governo Constitucional, e está mesmo disposto a voltar a chamá-lo para o inquirir sobre as notícias que o jornalismo por encomenda de investigação do Público vai revelando.

Agora quer perceber se a sua actividade entre 1997 e 2007 como advogado fiscalista e responsável pelo escritório no Funchal da MLGTS Madeira Management & Investment SA, sucursal da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados na Madeira que prestava serviços de assessoria jurídica às empresas sediadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira, em que esteve ligado ao registo de nada menos que cerca de 120 novas sociedades, se destinava a ajudar 120 delinquentes fiscais a fugirem às suas obrigações declarativas ou 120 criminosos de delito comum a fazerem a lavagem do dinheiro obtido nas suas actividades ilegais, que como é largamente sabido por todos, desde algures mais ou menos no miolo do PS para a esquerda, e até à extrema, são as únicas motivações para colocar dinheiro em paraísos fiscais?

A dúvida tem todo o sentido, e vale mesmo a pena questioná-lo e perguntar-lhe se é um facilitador de bandidos.

Mas a compreensão do tema poderia ser ainda mais completa e clarificada se, em vez de o parlamento se limitar a inquirir o reponsável pela filial, mero consultor da sociedade, fosse directamente ao centro de decisão e chamasse também a depor o sócio mais senior da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados o ilustre advogado socialista, antigo MES, ex-conselheiro de estado e ex- e actual administrador não executivo ou presidente da mesa da assembleia geral de diversos bancos e empresas do regime, José Manuel Galvão Teles, para lhe perguntar, para variar, se abriu a filial na Madeira para ajudar os clientes a melhor cumprirem as suas obrigações declarativas e fiscais e a asseguratem-se de que o dinheiro que pretendem transferir para a Madeira provém integralmente de actividades legais.

Além de oferecer uma perspectiva mais elevada e, portanto mais clara, da assessoria aos off-shores, este advogado socialista teria ainda a vantagem de, devido ao seu passado político, ter uma credibilidade acrescida junto dos inquisidores inquiridores socialistas, bloquistas e comunistas, evitando o embaraço de uma inquisição inquirição em que quem pergunta não acredita em quem responde e, não estando mais disponíveis os instrumentos do interrogatório musculado de outros tempos, não se conseguir sair da cepa torta.

O CDS tem aqui uma oportunidade para, em vez de se limitar a assumir uma posição defensiva e reactiva face à tentativa de assassinato político da esquerda parlamentar ao seu militante, ajudar o parlamento a ter uma compreensão mais lúcida e profunda do verdadeiro significado de registar 120 novas sociedades na Zona Franca da Madeira. O país agradece.

Isto sugeriria eu se fosse deputado, dirigente, militante ou sequer do CDS. Como não sou, não cometo a deselegância de o sugerir.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 01:21
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Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014

Daniel e o jogo proibido

Duvido que um jogo entre o Marêitimo e o Puorto, no estádio dos Barreiros, seja o melhor ambiente para um menino de 18 meses.

 

Mas o clube da casa fazia gosto que ele fosse ver aquele empolgante embate, provavelmente para tirar algum partido do apoio que tem dado à família do petiz - de um clube desportivo não se espera que se comporte como uma associação de beneficência.

 

Fosse eu pai dele e não me passava pela cabeça levá-lo para um sítio frio e barulhento, com a agravante de, na idade em que se aprende a falar, o léxico que pudesse assimilar não ser daquela variedade que possa ficar bem nos fastos das primeiras palavras que disse o Danielzinho.

 

Se, porém, tivesse recebido por causa do rapaz oferendas que a ele e a mim faziam muito jeito, retribuía não recusando um convite da mão generosa.

 

Mas quê: uma coisa que dá pelo nome de Comissão de Proteção de Jovens e Crianças Menores (CPJC) da Calheta proibiu.

 

Fui googlar para ver o que era esta comissão e fiquei varado: há montes de comissões destas, são municipais mas há uma central, têm Lei, portarias e o catano.

 

Distraí-me a ler o palavreado no sítio da tal Comissão Central e acabei por não ver a da Calheta. Também já não tinha vontade - por essa altura albergava no meu seio justiceiro um forte desejo de correr tudo à galheta; que eu, ao contrário do Danielzinho, não me dou excessivamente mal com ambientes futeboleiros.

publicado por José Meireles Graça às 21:51
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Terça-feira, 1 de Maio de 2012

Bichinos da Madeira

(Originalmente publicado no Senatus, em 9 de Outubro 2011)

Hoje, na Madeira, o CDS tirou a maioria do voto popular a Alberto João Jardim, com mais do que o triplo do resultado das eleições anteriores.

O Bloco de Esquerda perdeu o único deputado que tinha.

Não posso deixar de assinalar que o seu resultado eleitoral ficou atrás da CDU, do patusco do Coelho e daquele partido que defende os direitos dos el-casei-imunitásses.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 13:38
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Custos de Insularidade

(Originalmente publicado no Senatus, em 17 de Setembro 2011)

 

 

 

Para Carlos Abreu Amorim, a situação na Madeira "não é assim tão diferente daquela que Portugal viveu em 2010, com números de défice sucessivamente alterados e corrigidos para cima". Estas palavras desiludiram o Diogo e levaram-me a fazer contas. À merceeiro, porque chega perfeitamente; quem me dera que "os decisores políticos", imortalizados nas palavras do grande estadista Cavaco Silva, recorressem a este método com mais frequência para "conduzir políticas orçamentais correctas".

 

Números gordos, a Madeira conta 250 mil habitantes. A dívida "omitida" por Alberto João Jardim soma 1,7 mil milhões de euros. Fazendo a proporção para 10 milhões de habitantes, a "omissão" correspondente seria de 68 mil milhões de euros.

 

Este montante, de 68 mil milhões de euros, seria o valor da gentileza se Jardim fosse, Deus me perdoe, Primeiro Ministro. E se tratasse de acarinhar os portugueses com o mesmo enlevo com que zela pelo bem estar dos madeirenses.

 

Jardim não é, portanto, comparável a Sócrates. Jardim é muito maior. Também no método, porque Sócrates, tanto quanto se sabe, foi fazendo passar as suas contas pela Assembleia da República. Jardim não desperdiçou recursos com intermediários inúteis e perniciosos.

 

Aguardo, com ansiedade, a actuação de Passos Coelho. E a "magistratura de influência" de Cavaco Silva. Até lá, suspendo a emissão de recibos, os pedidos de facturas e a prestação de quaisquer contas ao Estado português. Primeiro gostava de perceber se estou dispensada de formalidades incómodas e se posso, à imagem dos nossos governantes, dar mimo ao meu agregado familiar. Depois não se fala mais nisso, como se usa agora: o que lá vai, lá vai. Ou se a dispensa dessas formalidades é uma benesse concedida pelo Estado português aos responsáveis madeirenses como política compensatória para equilibrar os famosos "custos de insularidade".

 

Era conveniente que não demorassem a tomar uma decisão. Enquanto espero, posso ser presa.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 13:31
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