Terça-feira, 6 de Junho de 2017

O óbvio é inimigo do provado

2017-06-05 Manuel Pinho cornos.jpg

É óbvio que a EDP obteve benefícios avultados do regime dos CMEC que lhe foi concedido pelo governo do José Sócrates.

É óbvio que a bolsa para leccionar uma cadeira na Universidade de Columbia concedida ao ministro Manuel Pinho quando saiu do governo (por ser parvo, sublinhe-se) é uma compensação por ter beneficiado a empresa enquanto foi governante, mesmo se não é tão óbvio como as nomeações para presidentes das empresas que fizeram enriquecer dos ex-ministros Ferreira do Amaral e Jorge Coelho.

O que não é tão óbvio é que haja matéria para uma condenação judicial dos envolvidos, mesmo se é apetecível vê-los condenados por ser óbvio que prevaricaram beneficiando a empresa e beneficiando-se a si próprios, e prejudicando todos os consumidores.

É que a justiça não condena pelo que é óbvio, condena pelo que é provado, e para provar a ligação entre dois factos é necessário mais do que a verificação de ela ser óbvia e de eles se terem sucedido um ao outro no tempo. Aliás, se funcionasse pelo que é óbvio, ou pelo que é óbvio para muita gente, muita gente considera obviamente corrupto o Pedro Passos Coelho, no entanto o mais honesto ex-primeiro-ministro de Portugal e o único que leva uma vida, e acumulou um património, de classe média, e ele poderia bem ser condenado por corrupção.

E provas de que os factos estão ligados por correntes de corrupção podem, por exemplo, consistir em registos de promessas, concretas (se isto correr bem a gente concede-te uma bolsa) ou mesmo genéricas (se isto correr bem para a gente também corre bem para ti), dos gestores da empresa aos governantes de que seriam beneficiados se o negócio se concretizasse. Não a minha convicção, que é de que estão mesmo ligados, ou a vossa.

De modo que os que têm uma confiança infinita nos agentes da justiça para moralizar a rebaldaria em que se deixou impunemente, também pela passividade da justiça, transformar a relação entre os negócios e a política em Portugal podem acreditar que efectivamente a justiça tem provas das suspeitas que tornou públicas ao fim destes anos todos e vai entregar ao tribunal um processo à prova de bala que resultará em condenações judiciais dos criminosos. Eu, que não a consigo ter, acredito que as têm se, e quando, as vir.

Se não tiverem é pena, porque mais uma vez os criminosos continuarão impunes.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:34
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