Sexta-feira, 25 de Abril de 2014

Justiça de autor

 

 

 

Para falarmos só da última meia dúzia de semanas, o processo de Jardim Gonçalves “prescreveu”, Paulo Portas “foi ouvido” no processo dos submarinos, e as relíquias de Miró já se encontram entrouxadas em três zelosas providências cautelares - cumprindo a “promessa” da senhora Procuradora-Geral.

 

À história destes processos, para quem tem interesse e paciência, falta “enquadramento” e rodriguinhos jurídicos que, por motivos de asseio, me dispenso de mencionar. Um facto luminoso fica à mostra: o nosso sistema de justiça escolhe os processos que avançam, os que se arrastam, e os que prescrevem. E Joana Marques Vidal tem, sobre esta escolha, uma palavra decisiva.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 23:26
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Cenas surrealistas

Notícias sobre processos judiciais é coisa para tocar com pinças: os senhores jornalistas não têm muitas vezes formação jurídica, que aliás não lhes é exigível, e por isso naufragam com frequência nos escolhos do legalês; e como boa parte deles tem formação em português, mas é como se não tivesse porque quem os ensinou já pertencia a uma geração que nem imagina o que na matéria lhe falta - resulta que o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas.

 

Por outro lado, os senhores magistrados, judiciais e do ministério público, confundem a sua necessária independência da opinião pública com desprezo por ela. E, ora por causa do segredo de justiça, ora porque o juiz não tem que explicar as sentenças para além do que nelas está lavrado, e isso é em judicialês - resulta que o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas.

 

O Conselho Superior da Magistratura e o equivalente no Ministério Público (com atribuições e nome diferentes - não tenho vagar nem interesse ou competência para esmiuçar esses arcanos) são suficientemente superiores para, à opinião pública, ou não dizerem nada ou dizerem umas coisas redondas que supõem lhes reforçam o imaginário prestígio.

 

Ficamos então assim: o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas - não sei se já referi este facto.

 

Hoje ficamos a saber, sobre os submarinos que, como lhes compete, imergem durante largos períodos e tendem a emergir quando se aproximam campanhas eleitorais, que "o vice-primeiro-ministro Paulo Portas foi ouvido no âmbito do processo".

 

Sim, foi ouvido? Olha que bom. Mas como "o inquérito está em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal desde 2006", conviria o DCIAP, ou quem a senhora Procuradora-Geral entenda, vir explicar por que razão este processo, sendo por natureza aquático, se arrasta, um meio de locomoção caracteristicamente terrestre.

 

A menos que, andando o Ministério Público a perder tempo com o que não lhe diz respeito, ele escasseie para o que lhe compete. É que a senhora Procuradora-Geral até pode achar que a colecção Miró é "um acervo que não deve sair do património cultural do país" - não falta gente intensamente cultural a achar a mesma coisa. Mas não pode - ou, pelo menos, não devia - utilizar os serviços que o contribuinte paga para boicotar a iniciativa, certa ou errada, de outros serviços que o contribuinte também paga, estes últimos no exercício de competências que têm - e os magistrados não.

 

Mas agora o mal está feito, o leilão capotou. Diz a juíza Guida Jorge que "não se verifica a impossibilidade de o Estado classificar as obras em questão", uma vez que as sociedades gestoras do património nacionalizado do BPN - a Parvalorem SA e a Parups SA - não comprovaram a importação e admissão das 85 obras há menos de dez anos nem a Secretaria de Estado da Cultura tem nos seus arquivos quaisquer documentos relativos à admissão deste conjunto.

 

Eu julgava, na minha inocência, que o que uma parte afirma a outra, se não concorda, tem que infirmar. Mas não - a Parvalorem e a Parups não "comprovaram". Portanto, salvo prova em contrário, estão a mentir; e julgava também que os serviços que têm competência para classificar as obras dependem do Governo que as quer vender, pelo que não é razoável supor que venham a declarar que as pinturezas merecem ser arroladas e que, sem elas, o nosso património ficará consideravelmente prejudicado.

 

Não é impossível que a Christie's desista, caso em que teremos o privilégio, qualquer dia, de pasmar perante tanta tela genial, num desses museus que estão às moscas, ou, melhor ainda, num que esteja vago (novo Museu dos Coches, anyone?).

 

Uma coisa é certa: de surrealismo entendemos nós.

publicado por José Meireles Graça às 01:39
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Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013

Sobre o Guião

Dedução depois de ler o Guião da Reforma do Estado:

 

- O Estado é irreformável.

publicado por João Pereira da Silva às 18:16
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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

Enfrentar a RTP

 

(*)

 

A aldrabice que mansamente nos impuseram anteontem, na forma de um programa de "perguntas", deu pretexto ao sr. Primeiro-Ministro para falar do que lhe apeteceu fingindo que enfrentava "o povo". Passos Coelho estava radiante. No seu fatinho de domingo, cabelo apartado ao lado, dirigiu-se às pessoas pelo primeiro nome e não se inibiu de perguntar a uma senhora desempregada se era "mãe solteira". Fiquei com a impressão que Pedro se tornou primeiro-ministro por insistência (ou chantagem?) da avó dele, e um pouco contrariado. Por sua vontade, Pedro seria apresentador de televisão e passaria as manhãs a entreter os acamados, num programa diário transmitido a partir de Trás-os-Montes.

 

Há um par de semanas o sr. Vice-Primeiro-Ministro serviu-se do mesmo apetrecho para "esclarecer" o país sobre os resultados do último encontro com a tróica. Nestas coisas convém deixar tudo muito bem explicado, e por isso contrataram uma loira indecifrável e um moço dócil para estabelecer o necessário contraste. Paulo Portas apresentou-se bem disposto e sorridente como se tivesse boas notícias para nos dar. Respondeu aos jornalistas como se fossem (ele lá sabe) uma turma de crianças. Confortável e mundano, tratou a "dignidade humana" com familiaridade e garantiu que ninguém soubesse o que vem no orçamento.

 

Estou convencida que não tive um único cliente que se abstivesse de me dizer: "Eu também sou um bocadinho arquitecto". As pessoas gostam de mostrar os seus talentos, às vezes imaginados, e contam com isso para obter a admiração e o respeito dos outros. Ainda que a natureza dos talentos não venha a propósito e a plateia, obrigada a assistir, não esteja interessada em conhecê-los.

 

É imoral reduzir os ordenados dos funcionários públicos e não eliminar organismos do aparelho administrativo. É demagógico, errado, e politicamente desonesto, apresentar medidas de "contenção estrutural" e não tocar no mapa dos municípios. É manhoso defender a "reabilitação urbanística" mas manter os licenciamentos na dependência de várias entidades incompatíveis; e o "enquadramento" e o "traçado" como conceitos jurídicos (a decidir por burocratas). É uma vigarice chamar "eficiência energética" a uma legislação que obriga os consumidores a gastar mais energia. É um insulto chamar "requalificação" ao purgatório dos desempregados do Estado. É irresponsável manter a Educação numa bandalheira mas considerar que o entretenimento do povo (como festas, cantorias, teatrinhos, "instalações", fungagás, piquenicões, concertinas e foguetórios) é uma função do Estado Social. É inconcebível cortar na saúde e subsidiar, a níveis dementes, as empresas de transportes. É miserável cortar os víveres aos velhos mas manter a RTP.

 

No entanto, a RTP não pode fechar. Uma direcção de informação domesticada, meia dúzia de "jornalistas" dispostos a representar um papel humilhante, e 200 milhões de euros por ano, não são dispensáveis quando se trata de exibir os comportamentos narcisistas dos governantes em funções.

 

__________

 

* Imagem: The Spectator, 27 July 2013

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 19:56
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Quinta-feira, 4 de Julho de 2013

O casamento vitoriano

A história que se está fazendo conta-se aqui, com fundamentos sólidos nos factos que são do domínio público.

 

Enquanto Portas não falar, ou não verterem mais informações, é o que há a dizer.

 

Numa alegria histérica estão os comunistas e os primos; os socialistas, muitos, veem tachos e negócios no horizonte e, alguns, os mais lúcidos, franzem os sobrolhos de ansiedade e preocupação porque não é altura - as castanhas ainda estão ao lume, diabo de governo incompetente que não deixou as coisas prontas para o business as usual; até mesmo no CDS a oposição interna arreganha os dentes, Portas sempre foi um eucalipto e há muita planta que gostaria de crescer para o Sol.

 

Já a laranjada, essa, está num irritantezinho alvoroço, a boa obra pretérita do guru Gaspar num bolso, o superior interesse nacional no outro, a incompreensão pelos estados de alma daquele partidozeco a que deram boleia para o Governo nos bestuntos, e a incontinência verbal nas entrevistas e nos textos.

 

Convém lembrar: A saída do número dois não comoveu a bolsa, ou os mercados, ou a tróica. E o próprio fez pública uma carta em que reconhece a parte má do seu trabalho, num exercício de lucidez que nem sempre o assistiu enquanto governante. Já a saída do número três fez chover raios e coriscos. E isto devia fazer parar para pensar: ser sócio-gerente de uma empresa, ainda que com quota minoritária, não é a mesma coisa que ser um funcionário - Passos que aprenda esta lição de Direito Comercial.

 

Depois, do que seja o interesse nacional há tantas opiniões quantos os partidos, mais outras muitas que andam para aí avulsas. Mas, a menos que se seja comunista, ignorante, ingénuo, socialista, ou intelectual, é difícil negar que as eleições, agora, sob a sombra da tróica, mergulhariam o País numa horrenda barafunda.

 

O meu interesse nacional é que se entendam. E que, não podendo amar-se, e mesmo que vivam em quartos separados, guardem entre si e mostrem a terceiros aquele mínimo de respeito que garantia a sobrevivência de muito casamento vitoriano.

publicado por José Meireles Graça às 11:43
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Quarta-feira, 3 de Julho de 2013

Tragédia à portuguesa

 

 

Mário Nogueira, sem esforço, fez o que melhor sabe e deitou ao chão o primeiro pino. Ganhando, sem concessões, a greve dos professores ao ministro Crato, obteve para a sua corporação todas as exigências e impossibilitou que se tocasse no resto dos funcionários públicos. Em matéria de "reforma" do Estado a conversa acaba aqui.

 

Vítor Gaspar, derrubado por Mário Nogueira com a ajuda de Crato, regressa a Bruxelas (ou a Frankfurt?) onde continuará a mandar em nós sem se incomodar com "negociações" e pessoas em geral. Dependerá, como gosta, dos seus frascos de teorias, do sr. Schäuble, e das condições meteorológicas. Demitiu-se publicamente, deixando uma carta em que reconhece o fracasso da sua política económica e em que diz que o Primeiro-Ministro não tem capacidade de liderança.

 

Assim saíu aquele que era "evidentemente" o "número 2" do governo, segundo Passos Coelho, e que aos olhos do país era efectivamente o número 1.

 

O Primeiro-Ministro não se inquietou e, no mesmo dia, contra a vontade expressa do parceiro de coligação, decidiu substituir Gaspar (a quem agradeceu os serviços prestados à pátria) pela subordinada de Gaspar, como quem vai à feira de Estremoz e compra uma ministra por 2 euros. Portas demite-se "irrevogavelmente". Num discurso solene, Passos Coelho comunica ao país a gravidade do problema e aplica-se a tranquilizar os portugueses com o seu sentido de Estado: não aceita a demissão de Portas e garante que vai conversar com o CDS, fazendo "tudo o que está ao seu alcance" para evitar "esta instabilidade" (deduz-se que provocada por Portas).

 

Por outras palavras, o "número 2" vira Portugal do avesso, insulta publicamente o Primeiro-Ministro, e sai pelo sossego da tarde levando na algibeira uma carta de recomendação. Foi fácil substitui-lo por uma serviçal. O "número 3" é, no entender do estadista, um irresponsável.

 

Assiste-se agora ao espectáculo sinistro da execução. Entusiasmadas, as tricotadeiras comentam a degolação de Passos Coelho. As mais feias temperam Portas com borrifos de cicuta rançosa. A ver Portugal ruir.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 01:13
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Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012

Persistir no erro, evidentemente

 

 

Há uns dias, numa entrevista à televisão, o Primeiro-Ministro disse que o nr. 2 do Governo era "evidentemente" o Ministro das Finanças. E quando lhe perguntaram pelo "parceiro" de coligação, respondeu que Paulo Portas era o nr. 3. A Lei Orgânica do Governo, publicada a 12 de Julho de 2011, confirma.

 

Não está, como é natural, nos hábitos dos portugueses ler o Diário da República. Nem interessa, neste momento, o aspecto jurídico do problema. Interessa o significado político desta afirmação, de cuja substância já toda a gente desconfiava. O que as pessoas perceberam agora, algumas com espanto, foi a naturalidade com que o Primeiro-Ministro persiste no aborto que criou.

 

Se houvesse jornalismo em Portugal, o "detalhe" tinha feito um escândalo no dia em que se conheceu a constituição do Governo. O que agora veio a ser do conhecimento público é um erro grosseiro e um ataque à democracia.

 

Em caso de coligação, os dirigentes máximos de cada partido têm obrigação, perante o eleitorado, de ser os principais responsáveis pelo Governo que formam. Ninguém elegeu o Ministro das Finanças. Vítor Gaspar é um funcionário, e sobre ele deviam ter autoridade Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Por esta ordem.

 

Estava escrito que isto tinha de azedar. De resto, azedou no passado; o erro repete-se, com mais gravidade. Como se não bastasse a este Governo ter a oposição exterior, inflacionada pelas presentes circunstâncias, ainda conseguiu arranjar-se para ofender o seu próprio eleitorado. É legítimo que quem votou no CDS se sinta ofendido pela submissão de Paulo Portas a um técnico contratado. Esta submissão nunca é exclusivamente "formal", porque (como ficou provado) a forma é indissociável do conteúdo. Por maioria de razão, é legítimo que quem votou no PSD se sinta humilhado de ver o primeiro-ministro subordinado a um funcionário. Resta que nenhum destes "detalhes" será indiferente no apuramento de responsabilidades, que não poderão ser atribuidas a quem, formalmente, não as tem.

 

Não vem ao caso a proporcionalidade dos votantes em cada partido (podia ser de 1 para 9 sem abalar o conceito: se o partido mais pequeno lá está é porque o partido maior precisou dele). O Ministro das Finanças é um "funcionário", na medida em que são "funcionários" todos os membros do Governo quando não foram eleitos. Independentemente da sua contratação corresponder ou não a uma opção política. Não faço parte do coro de "críticos" que lhe apontam a "burocracia" e a "tecnocracia" como pecados principais. Efectivamente, nem lhe aponto pecado nenhum; mais do que fazer o papel dele, está a fazer o de Primeiro-Ministro - por delegação de competências. A ideia de "responsabilidade piramidal" impede-me de me referir a ele. Porque ele, perante o eleitorado, não é ninguém.

 

A centralidade da pasta das Finanças justifica-se sempre na articulação com os restantes Ministérios. Agora tanto ou mais do que no passado. Nunca se justifica a sua sobreposição aos responsáveis políticos. Agora mais ainda do que em qualquer Governo anterior.

 

Todas as alterações ao Memorando têm sido negociadas ao nível do Ministro das Finanças com os funcionários da "troika". Muitas delas já deviam ter sido negociadas a um nível superior. E Paulo Portas, enquanto representante máximo do segundo partido da coligação, tinha o dever e a obrigação de estar envolvido nelas. É grave que Paulo Portas não tenha sido ouvido no que estas negociações têm de fundamental, porque delas depende a liberdade do Governo para decidir sobre a vida do país. O eleitorado não tem ferramentas institucionais para responsabilizar politicamente um Ministro das Finanças que não depende do seu voto. Paulo Portas não pode ser responsabilizado pelas decisões de um Ministro que lhe é hierarquicamente superior.

 

Esta história não vai, evidentemente, ficar por aqui. Paulo Portas não deve a sua formação política à escola da JSD. A "carta fechada" que vai enviar à "troika" com as suas recomendações mostra que as responsabilidades que aceitou perante o eleitorado não lhe são indiferentes.

 

O tempo dirá quem tinha razão. Como sempre acontece em política.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 02:34
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Sábado, 20 de Outubro de 2012

Um serão português

 

 

O magnífico Luis Delgado foi hoje convidado a deixar cair sobre os portugueses os seus comentários às "tensões no seio da coligação" (corre o boato que até lhe pagam para isso). Faço os possíveis por não perder, sempre que tenho tarefas domésticas compatíveis. Esta noite apanhou-me sentada no sofá, em frente à televisão, com um alguidar em cima dos joelhos a tirar o fio ao feijão-verde.

 

Conheço pessoas que, como eu, gostam de acompanhar programas imbecis ao fim do dia que é "para espairecer", ou "para descansar a cabeça", e assim se justifica a presença das telenovelas, dos concursos de perguntas, dos jogos de bola, dos documentários da BBC, do Prós & Prós, das "mesas redondas", e das "entrevistas de fundo" nas casas de alguns portugueses depois do jantar. Tenho as minhas preferências. Inclino-me para a "Quadratura do Círculo" (confesso que não resisto às momices de Pacheco Pereira, que é quem mais me diverte), para o "Expresso da Meia-Noite" (eles garantem uma boa média de politólogos por semana), e para aquelas emissões relativamente curtas, a seguir aos noticiários, em que as raparigas contratadas pivoteiam comentadores "presentes em estúdio". Se for dia de Luis Delgado, dou logo o serão por ganho.

 

Recordo com doçura o dia em que este loiro de crâneo sedutor alertou o país para a existência de "empresas de utilidades", que eram, no seu entender, a EDP, a PT, e a GALP (entre outras), com poder para fazer coisas diabólicas. Mas o risco era muito reduzido, porque se essas empresas "se atrevessem" a alterar a sua residência fiscal para fora do país "seria uma revolta social de todo o tamanho", e "o facebook dava cabo delas". Foi a 3 de Setembro de 2011, sei bem, que suspirei de alívio enquanto me entretinha a descascar ervilhas.

 

Hoje, Luis Delgado estava mais apreensivo. Parecia-lhe inacreditável que o primeiro-ministro "não tivesse mão" no seu parceiro de coligação, uma vez que este representava um partido muito mais pequeno. Era inadmissível que Pedro Passos Coelho estivesse, desta maneira, subalternizado por Paulo Portas. E sugeria "em estúdio" uma série de descomposturas que ele, Luis Delgado, teria dado a Paulo Portas caso estivesse no lugar do primeiro-ministro: "Eu tinha-o chamado e tinha-lhe feito apenas 3 perguntas" - e punha Paulo Portas na ordem. "Mainada".

 

Gostei de o ouvir. Eu estava apoquentada porque me parecia inacreditável que o primeiro-ministro se apresentasse subalternizado por Vítor Gaspar, um funcionário contratado por ambos. Mas eu não sou como dizem que são todas as mulheres: não consigo fazer duas coisas ao mesmo tempo. Ou me ocupo do país ou tiro o fio ao feijão-verde.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 01:00
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