Sexta-feira, 14 de Julho de 2017

Revisão de contas, ou, o tele-evangelismo dá dinheiro

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Ao abrigo do artigo 20.º, n.º 2, alínea d) da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de Janeiro, com referência apenas ao balanço e demonstração de resultados, e incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas, nos termos da alínea e) do artigo 9.º da Lei 28/82, de 15 de Novembro, na redação dada pelo artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 5/2015, de 10 de Abril, a Entidade de Contas e Financiamentos Políticos publicou no seu site, as Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2016.

Para atalhar razões, a comunicação social deu-se ao trabalho de extrair dos relatórios a Situação Líquida dos partidos com assento parlamentar, e é apenas sobre ela que eu vou dar o meu parecer.

Para não entrar a frio nos números, que como toda a gente sabe, não são pessoas, devemos olhar previamente para a economa das operações, ou seja, para os relatórios de actividade. Na sua indisponibilidade, apoiemo-nos no que sabemos, ou pensamos saber, sobre a fortuna dos partidos.

Em Portugal há três grandes partidos, ou seja, partidos com muitos militantes, muitas sedes e muita despesa: o PSD, o PS e o PCP, por ordem decrescente de número de eleitores, que não necessariamente do número de militantes ou da estrutura de custos.

Destes, o Partido Comunista Português é o mais antigo, provavelmente o que tem mais militantes, e certamente o que tem mais militância. É, ao contrário do que os resultados eleitorais nos últimos 40 anos sugerem, um partido profissional, e um partido de poder. No dia 25 de Abril de 1974, apesar de ter uma boa parte da estrutura de liderança exilada em diversos países, teria sido capaz de apresentar um governo completo e pronto a entrar em funções antes de acabar o dia. E no dia 14 de Julho de 2017 também seria, e sem ter de recrutar os governantes entre os familiares de meia dúzia de amigos do primeiro-ministro. É também o partido que dominava o aparelho do Estado quando foi distribuído pelos partidos o património que se podia distribuir. E como quem parte e reparte e para si não deixa a melhor parte ou é burro ou não tem arte, e o sector intelectual do partido sempre contou com bons artistas, para além dos empregados de escritório, o PCP juntou um bom pecúnio em património imobiliário nos tempos do processo revolucionário em curso. Acresce que o grau de militância dos comunistas, quase comparável ao de uma seita religiosa, sempre se prestou a boas receitas de quotizações dos militantes, sem contar com o dízimo dos que assumem funções públicas remuneradas, para além do intenso voluntariado prestado pelos militantes de base para realizar tarefas que, em partidos mais burgueses, só aparecem feitas se forem terciarizadas, ou seja, se pagarem para as mandar fazer. Tudo junto, potencia um património imobiliário portentoso, um bom nível de receitas e uma estrutura de custos bastante competitiva para a dimensão das operações. E, sem supresa, o partido mais rico de Portugal é, de longe, o PCP, com uma situação líquida de perto de 18 milhões de euros, mesmo com a exiguidade da subvenção pública que os seus não mais de 10% de eleitores lhe proporcionam regularmente.

O Partido Social Democrata, mesmo sendo o campeão em vigor da subvenção pública, por ter ganho as eleições, e as conseguir ganhar com alguma regularidade, está muito longe do PCP, mas tem uma situação líquida apreciável. De fora do partido pode dar a impressão que é um partido de poder que nada em dinheiro, como se gosta de assumir para a política de uma maneira geral, mas de dentro percebe-se que não. Sendo militante ao serviço da secção de uma das maiores cidades do país, a Amadora, posso testemunhar, sem revelar segredos que devem ser mantidos em segredo, que a vida no interior do partido é bastante austera, o único equipamento de telecomunicações disponível na sede é um descodificador de televisão digital que compensa a idade do televisor que seria só por si incapaz de sintonizar os quatro canais digitais, e, internet sem fios, apanha-se por mero caso a gratuita da loja do Continente Bonjour que fica paredes-meias com a sede do partido e está ligada 24 horas por dia. Menos nas próximas semanas em que a loja entrará em obras e provavelmente desligará o benfazejo router wireless. Ou seja, fazendo dieta e vivendo de cinto apertado chega-se uma situação líquida modesta, de quase 1,2 milhões de euros, mas positiva.

O Partido Socialista tem a virtude da coerência. Apesar de também ter constituído um valioso patrimínio imobiliário nos tempos áureos da revolução, provavelmente não tão valioso como o do PCP, mas só o palácio do Rato deve valer uma pipa de massa, de pedir regularmente meças ao PSD em votos e em subvenções partidárias, e de ter um grande número de militantes que pagam quotas, apresenta uma situação líquida negativa de 6 milhões de euros, ou seja, está, exactamente como deixou o país da última vez que legou responsabilidades governativas a outros, tecnicamente falido, e muito falido. O PS não desilude as expectativas que levanta.

O Centro Democrático Social é um partido mais pequeno do que estes, mas praticamente com a mesma idade, exceptuando o PCP que vem dos tempos do jurássico, com uma rede de sedes apreciável, e custos consonantes, e tem uma situação líquida negativa de quase 100 mil euros, ou seja, está em situação de falência técnica. Nada com uma dimensão que não possa ser ultrapassada num partido de quadros que facilmente poderão mobilizar recursos para a inverter, mas um símbolo inequívoco de que a política não dá dinheiro como se gosta de pensar. O partido dos ricos não é um partido rico.

Com o Partido Ecologista os Verdes e o Partido Animais e Natureza não gasto tinta. Os primeiros, por serem um franchise do PCP montado há 34 anos para entrar no eleitorado mais jovem com preocupações ambientais que um partido soviético dificilmente conseguiria satisfazer plenamente, e tendo inflectido há 30 para a formação de um grupo parlamentar de 2 deputados que lhe dá direito a duplicar os tempos de antena e as nomeações para cargos políticos pelos partidos de incidência parlamentar, e os segundos por não me terem encomendado a certificação de contas nem eu estar para esse lado virado.

Resta o fenómeno da turma. O Bloco de Esquerda, partido diminuto em militantes, número de sedes e estrutura de custos, com um grau de implantação praticamente nulo no poder autárquico, à medida exacta da sua implantação no terreno, mas com uma presença quase permanente e omnipresente na comunicação social e no comentariado e nas notícias televisivas, fruto, talvez? do valor e do interesse público das opiniões dos seus dirigentes e comentadores, talvez? da simpatia de que gozam entre jornalistas, editores e proprietários de jornais e canais, apresenta, com 2,4 milhões de euros, a segunda mais elevada situação líquida, logo a seguir ao PCP e com mais do dobro da do PSD.

E o que significa isto tudo somado? Que um partido não tem que investir numa infraestrutura física real nem numa implantação no terreno, e, mesmo com uma oferta política toda ela baseada em ilusões e disparates em tudo semelhantes às que provam o seu valor no terreno económico no socialismo venezuelano, na melhor das hipóteses, e no sonho de um mergulho no socialismo em tudo semelhante ao que prova o seu valor no terreno democrático no socialismo venezuelano, na pior, pode conseguir obter níveis de votação que lhe dão o acesso a generosas subvenções partidárias, desde que consiga assegurar uma presença acarinhada, permanente e omnipresente nas televisões. Por outras palavras, o tele-evangelismo que é gratuito, quando não remunerado, quando o acesso à televisão lhe é franqueado sem pagar por ele a título de compra de espaço publicitário, rende mais do que a montagem de um partido tradicional com sedes e militantes.

De modo que, a título de síntese e de recomendações, se quiserem fundar um partido e ainda ganhar umas coroas, evitem montar grandes partidos com muita gente, que são uma maçada e uma despesa, vão à televisão o mais que possam, e gozem da notoriedade que ela vos proporciona. Optem pelo tele-evangelismo.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:29
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Terça-feira, 3 de Janeiro de 2017

O Partido da Pecuária

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Apesar de os seus fundadores terem tido raízes ideológicas comunistas, o PS nasceu como um partido social-democrata empenhado na defesa da democracia liberal, incluindo as liberdades normais, que não as amplas, de opinião, imprensa e associação, da economia de mercado, e do estado social para limitar as desigualdades e erradicar a miséria. E, claro, a defesa do estado de direito, em que, entre outras peculiaridades, as dívidas são para serem pagas. Foi assim durante o PREC, em que se tornou o maior alvo de ódio dos comunistas e da esquerda radical, pelo menos daquela que não fez dos comunistas ou do resto da esquerda radical o maior alvo do seu ódio, que erradicou, parecia que definitivamente, do poder que tinham adquirido pela via revolucionária mas não sobreviveu às eleições, e passou a ser assim, parecia que definitivamente, quando o Mário Soares, reconhecendo que só se podia governar no domínio das possibilidades, declarou que tinha metido o socialismo na gaveta.

Mas ao longo do tempo o PS foi sendo colonizado pelos desertores da esquerda radical, ou por terem descoberto os encantos da social-democracia que antes os encanitava, ou por terem pragmaticamente reconhecido que na esquerda radical não podiam fazer carreira política nem empresarial, tendo admitido tanto ex-militantes do MES, como ex-MRPP, como mais recentemente até ex-BE. E, na mesma medida em que a população nativa de um país de acolhimento de imigração tende a reduzir o seu peso demográfico comparativamente com a população imigrante por esta ter taxas de natalidade mais elevadas, os colonos da esquerda radical, com o seu activismo acrescido e o tradicional apelo pelo disparate das gerações mais jovens, foram ultrapassando em número e em peso político os social-democratas clássicos, e acabaram por tomar conta do partido. Pelo que não é completamente inesperada a constatação de que o PS tem andado a mudar de ideologia, mesmo que lhe continue a chamar de social-democrata. Que, aliás, agora todos são, desde o Pacheco Pereira, ao Podemos, ao Freitas do Amaral.

A questão, que já o Georges Brassens colocava na canção Mourir pour des idées, é "Mourir pour des idées c'est bien beau, mais lesquelles?".

O PS fez uma incursão histórica no domínio da ideologia da escatologia, num célebre episódio protagonizado pelos ex-MES Ferro Rodrigues e Jorge Sampaio e pelo então sampaista António Costa em que o actual presidente do parlamento declarou ao actual primeiro-ministro "tou-me cagando para o segredo da justiça".

Mas foi já no reinado do José Sócrates que o ministro Manuel Pinho propôs ao partido a ideologia da pecuária. Como Winston Churchill muitas décadas antes, o ministro teve razão antes de tempo e, no momento da proposta, foi completamente derrotado, e teria mesmo sido violentamente derrotado pelos comunistas se não tivesse saído a correr do parlamento, mas ela acabou por vingar alguns anos mais tarde, e o PS acabou mesmo por abraçar esta ideologia. Dando, aliás, acolhimento às teses de vanguardistas das massas que o apoiam, que, ora tratam os eleitores como gado ovino, levado em rebanho ao engano das eleições, ora como gado muar, embevecido com a conversa do (então) candidato Marcelo.

E hoje em dia, honra lhe seja feita, e à memória do seu combate político, não há ministro nem deputado socialista que se preze que não inclua no seu discurso referências à ideologia da pecuária. O PS transformou-se, pois, no Partido da Pecuária.

Mas a linha pecuarista do PS deve estar atenta! Há no seio do partido dirigentes que procuram impôr a ideologia da psiquiatria. Se estes acabam por convencer e vencer, como antes os da pacuária, ainda acabamos todos por deixar de ser gado para nos transformarmos em meros maluquinhos.

Ou isso, ou mudamos de governo.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 14:54
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Domingo, 27 de Novembro de 2016

E se as eleições fossem daqui a um ano?

E se as eleições fossem hoje?

Como muito bem sublinhou BZ n' O Insurgente, se as eleições fossem hoje algo teria que ter corrido suficientemente mal na coligação de esquerda que sustenta o governo para o parlamento ter sido dissolvido por um presidente que se desfaz em manifestações de afecto pelo governo e ferroadas à oposição.

E algo pelo qual dificilmente a oposição pudesse ser responsabilizada já que, ao contrário do que exigiu o António Costa, e não só, a partir do momento em que atirou com o António José Seguro pela borda fora do partido, e apesar de o Pedro Passos Coelho continuar a usar na lapela um pin com a bandeira de Portugal, o que é por muitos interpretado como tendo a ilusão que ainda é primeiro-ministro, não tem feito qualquer apelo ao presidente para dissolver o parlamento antes do final da legislatura e antecipar eleições, nem qualquer apelo dessa natureza pareceria ter alguma probabilidade de acolhimento pelo presidente. Nem a lendária habilidade da propaganda populista desresponsabilizante dos socialistas, que chega ao ponto de justificar o falhanço do modelo económico do crescimento baseado na devolução dos rendimentos, explicando que o modelo não falhou mas os rendimentos devolvidos foram desviados para pagar as dívidas a que as famílias tiveram que recorrer para se aguentaram ao longo da crise da legislatura anterior, conseguiria apontar responsabilidades convincentes ao governo anterior e à oposição actual para um falhanço que desencadeasse uma crise política, embora certamente ensaiasse explicações pouco convincentes, como faz sempre.

Nesse contexto, se as eleições fossem hoje é natural que o PS levasse uma sova eleitoral, e não o resultado prometedor de 43%, quase a rondar a maioria absoluta, que a sondagem da insuspeita Universidade Católica divulgada esta semana lhe atribui, e que os inquiridos não tenham respondido de modo literal à pergunta "Se neste momento se realizassem eleições legislativas em que partido votaria?", mas antes manifestado a sua intenção de voto futura quando elas se realizarem, expectavelmente daqui a três anos.

E se as eleições fossem hoje daqui a um ano?

Neste caso, em que as eleições seriam suficientemente afastadas para as respostas não estarem contaminadas por um cenário de crise política iminente, mas suficientemente próximas para os inquiridos serem capazes de formular uma previsão realista da sua intenção de voto futura, já parece ser mais adequado inferir previsões a partir dos resultados das sondagens.

E de facto há um histórico significativo de sondagens da Universidade Católica realizadas um ano antes de eleições.

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Um ano antes das eleições de 2011, a sondagem da Universidade Católica previa um resultado de 41% para o PS. O PS acabou por obter um resultado de 28%, apenas menos 13% que a previsão da sondagem.

Um ano antes das de 2015, previa um resultado de 45%. O PS acabou por obter um resultado de 32%, outra vez não mais do que 13% abaixo da previsão da sondagem.

Agora a sondagem prevê-lhe um resultado de 43%. O PS está, pois, à beira da maioria absoluta.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 20:39
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Sábado, 29 de Outubro de 2016

O dom de Sérgio

 

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Pedro Passos Coelho, sem noção do que se preparava para fazer, esteve perto de apresentar um livro com as intrigas do sr. Saraiva. Mas apeou-se antes do vexame.

 

Sérgio Sousa Pinto apresentou hoje a segunda infantilidade "literária" do pensador Sócrates, escrita sabe-se lá por quem, regiamente paga (segundo consta) a um tal Domingos, professor universitário obscuro. Admiremos Sérgio, no cantinho esquerdo da fotografia, posando com o putativo profeta (e um senhor cuja cara não me é estranha).

 

Sérgio está sozinho. Escolheu embarcar nesta peripécia e ninguém lhe deu um encontrão a tempo.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 15:46
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Sábado, 15 de Outubro de 2016

Apanha-se mais depressa um mentiroso barrigudo que um bando de ladrões

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publicado por Manuel Vilarinho Pires às 13:33
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Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016

Quem perde os três uma vez, perde-os mais duas ou três *

* Reza um ditado milenar do Alto Minho, ou, se não reza, podia perfeitamente rezar.

Apesar de o ter precedido de mais de um ano, toda a gente sabe que a austeridade foi a receita neoliberal inventada pelo governo do PSD e do CDS para destruir o estado social e os direitos de cidadania, aumentar as desigualdades e, de uma maneira geral, fazer sofrer as pessoas, nomeadamente as mais fracas e desprotegidas, incluindo os funcionários públicos com salários mais elevados e os reformados com pensões superiores a 4.611 euros por mês. Nem as subvenções vitalícias dos políticos, merecidamente conquistadas em longas carreiras contributivas de 8 ou 12 anos, escaparam às suas garras.

Por mais que os responsáveis desse governo balbuciem hoje em dia desculpas esfarrapadas, chegando mesmo a dizer que se viram forçados a cumprir um programa da autoria do governo do PS negociado e contratualizado com as instituições internacionais que impediram in-extremis a falência do país concedendo-lhe crédito que mais ninguém concedia, ou que fizeram o que foi necessário e possível com o dinheiro que não tinham para reerguer um país arrasado pela ruína financeira a que o governo socialista anterior o conduziu, ou, mais demagógico ainda, que a austeridade é a condição natural de quem não tem dinheiro para mais e melhor, basta ouvir as palavras sábias de políticos e comentadores como o João Galamba e o Carlos César, ou o Pacheco Pereira e a Manuela Ferreira Leite, ou a Catarina Martins e as manas Mortágua, para não falar no Daniel Oliveira, no Nicolau Santos e no Pedro Marques Lopes, para ficar a saber que a austeridade em Portugal foi obra do governo do PSD e do CDS.

O PS já fez a reconstrução do hímen, recuperou a virgindade neste domínio e já não tem nada a ver com a austeridade passada. Leiloou a sua virgindade renovada nas eleições de Outubro e, apesar de as ter perdido, ganhou o leilão. Está o António Costa, pois, a substituir a austeridade pelo crescimento que os planos macroeconómicos e respectivas folhas de cálculo nos garantem, ou prometem, dirão alguns cépticos ou invejosos.

O problema é que, quem perde a virgindade uma vez distribuindo dinheiro pelos portugueses, e algum por si próprio e pelos amigos, que quem parte e reparte e para si não deixa a melhor parte ou é burro ou não tem arte, habitua-se à brincadeira e tende a perdê-la mais vezes. Foi o caso da Miss Bumbum Brasil 2014, Indianara Carvalho de sua graça. Se assim for, o PS voltará a espatifar Portugal e a levar-nos de regresso à austeridade, que outros mais malvados se encarregarão de ministrar com o sadismo conhecido.

Não é necessariamente um problema. A Miss Bumbum continuou a refazer o hímen e a leiloar a virgindade recuperada, repetidamente. Há sempre algum milionário mais sensível ao verdadeiro amor. Veremos se o PS consegue repetir a façanha mais uma vez com os eleitores, ou se eles acabarão por se desencantar do amor e começarão a ligar mais à carteira?

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 17:03
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Quinta-feira, 19 de Maio de 2016

Simplex menos

 

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Sobre o "Simplex+", das duzentas e cinquenta e tal medidas:

 

Suponhamos: criação de galinhas. Suponhamos outra vez: estão lá 3 medidas. Dá um certo trabalho a avaliar; é preciso estudar com atenção cada uma daquelas 3 medidas. Se é ou não vantajoso calcular o volume em metros cúbicos da crista do reprodutor; se cacarejam antes ou depois de ouvir as músicas do Vasco Palmeirim; se as penas junto ao pescoço obedecem ou não a um intervalo cromático estabelecido em edital, disponível na plataforma online "Deixa Aqui o Teu Có-coró-cocó".

 

Suponhamos agora outro assunto. Por exemplo, cultura. Não é preciso supor mais nada, porque na verdade estão lá medidas até vir a mulher da fava rica (no pun intended). Mas não dá trabalho nenhum a avaliar, porque são todas magníficas e todas dirigidas ao financiamento simplificado de "obras" de "arte", sempre de excessiva irreverência e rebeldia, com que os nossos Leonardos se bajulam a si mesmos e aos governantes do PS.

 

Por fim, suponhamos: reabilitação. Mais especificamente, no capítulo dos licenciamentos urbanísticos. Ainda pensei encontrar por lá umas fraudezinhas cosméticas, umas decisões espantosas de substituir papelinhos por assinaturas electrónicas. Mas não. As medidas simplificadoras dos processos urbanísticos ascendem a zero. Li o relambório de uma ponta à outra e confirmei que ("palavra dada, palavra honrada") o dr. António Costa está apostado em simular que faz reabilitação com "investimento" público. Lá facilitar, simplificar, encurtar os prazos de resposta, compatibilizar regulamentos, confiar nos cidadãos para reabilitar as suas casas com dinheiros dos seus próprios bolsos, pagando ao Estado quantias régias em taxas de apreciação de projectos e alvarás de licença de obras - nem uma medida. Zero.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 20:02
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Sexta-feira, 15 de Abril de 2016

Lições de hipocrisia

 

Graffiti-01.jpg

 

Ontem foram muito claros: os senhores comentadores da Quadratura do Círculo não se ocupam de tudo, nem escolhem os assuntos ao calhas. Há assuntos comentáveis; e há, por outro lado, motivos de tumulto inconsequente, não vale a pena gastar com eles tempo e prestígio. Uns e outros distinguem-se de acordo com uma escala de importância medida pela probabilidade de acabarem (ou não) por derrubar ministros. Um bom critério.

 

Sucede que na semana passada caíu um ministro, e caíu com estrépito. À excepção de Lobo Xavier, que mencionou a coisa pela superfície (e meio de lado, como quem passa por um embrulho num corredor estreito), ninguém abriu a boca. Deixemos as “bofetadas”, que importam mas pouco. E deixemos também de parte a rudeza da prosa que o Ministro da Cultura, sem medo do ridículo, classificou de “queirosiana”. Nenhum dos comentadores teve o juízo de explicar ao povo que o pensamento (ou a ciência, e em rigor “a cultura”) não evolui sem irreverência e até, muitas vezes, sem uma certa dose de brutalidade. Faltou-lhes em matéria o que lhes sobrou em cobardia.

 

O senhor Ministro mostrou que a crítica lhe era insuportável, que a encarava como um insulto pessoal, e lhe fazia saltar uma mola de incapacidade e desorientação. Decidiu exibir-se em público neste estado de alma, fazendo o que as elites portuguesas (sobretudo do PS) fazem melhor sempre que são contrariadas pela opinião dos outros: atribuem a crítica a motivos exteriores. O problema nunca está no comportamento deles, nem nos seus erros, abusos, ou prepotências, mas sim nas circunstâncias dos autores, que estão “bêbados”, ou “dementes”, sofrem “degradação cerebral”, ou “foram pagos” para dizer o que dizem. A crítica, nas cabeças inseguras dos ministros socialistas, cuja dignidade vem exclusivamente do cargo e se liberta deles ao mais pequeno pretexto, nunca é legítima nem salutar. Este queria uma cultura mansa e reverente. E há quem diga que “não houve um problema político”.

 

Acima deste estardalhaço está a maneira como o Primeiro-Ministro despediu o indigente, começando por desautorizá-lo na televisão, dizendo dele que não sabia comportar-se “nem à mesa do café” (toda a gente percebeu que “à mesa do café” foi uma elegância de António Costa para não dizer “na taberna”). No dia seguinte, surpreendido com a demissão, agradeceu-lhe os serviços e louvou-lhe os talentos, “lamentando” que o ministro “não tivesse tido a oportunidade” de cumprir o mandato até ao fim. Tal como disse, quando inviabilizou as negociações com o PSD e o CDS, que Passos Coelho “não foi capaz” de se entender com o PS. São os processos de Costa, de quem a hipocrisia tem muito a aprender.

 

Restam os ministros que andam agora a agitar o conformismo do povo. A Defesa dá pretextos magníficos, desrespeitando os oficiais do Exército; e a Educação, tutelada por um rústico fanático, promete festa com fogo-de-artifício. Para mencionar os que se alinham na primeira fila. Em matéria de sarilhos Costa já tem abundância: quando se levanta tem sarilhos à espera dele, de manhã com a extrema-esquerda no Parlamento, à tarde com a “Europa”, todas as horas de todos os dias desde que armou esta espécie de governo. Quando o próximo ministro se expandir Costa terá para ele o mesmo tratamento, com o mesmo molho de lisonja e desconsideração, e o infeliz vai voltar para casa com as orelhas baixas e a latir a indignidade de ter sido um instrumento descartável na “união das esquerdas”.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 22:55
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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Curvas e contracurvas

 

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Sem os adornos que servem para esconder a perplexidade geral, dois motivos são suficientes para o dr. Costa não ter sido claro a anunciar, antes de 4 de Outubro, os seus planos de se coligar com o PC e com o Bloco. Um deles foi o receio de afastar do PS o eleitorado do centro. Só que uma parte dessa gente não se deslumbrou com a linguagem ambígua de Costa e, mesmo sem ter a ameaça da Frente de Esquerda (chamemos-lhe FE) formalmente definida, fugiu das interpretações radicais que Costa luziu para se apresentar como o grande padrinho das "alternativas" contra a dureza da "austeridade".

 

Os ingratos que faltaram ao PS, moderados mas zangados com a coligação, dividiram-se entre os que não saíram de casa para votar e os que votaram na segurança do “protesto”, em partidos pequenos que ninguém imaginou poderem chegar-se ao poder. O centro, que é quase Portugal em peso, detesta a desordem e o descontrolo porque sabe que daí à pobreza vão meia dúzia de “reuniões técnicas”. Por cobardia mental e por incompetência política, António Costa competiu em radicalismo retórico com a extrema-esquerda, mentindo a condizer; e foi por ter-se encostado à extrema-esquerda que António Costa perdeu as eleições.

 

O outro motivo foi o receio de as ganhar. Supondo que a sua audácia acertava, e tinha de ponderar essa possibilidade, Costa arriscava-se a subir à Gomes Teixeira com uma maioria relativa, de relações cortadas com Passos e Portas. O PC e o Bloco teriam posto um carimbo de benemerência nos propósitos deste PS purificado, e para o novo chefe, acabado de ungir, não havia maneira de se desembaraçar destes dois atrasos de vida que ele nunca tolerou. O que Costa queria, na sobra de racionalidade política de “um excelente conciliador”, que vive na zona parda dos “acordos” há muitos anos, era “negociar” as medidas pop com a extrema-esquerda - e “apoiar-se” na coligação para fazer o país engolir as brutalidades mais azedas.

 

Ainda quer. A bendita FE que anda a cozinhar, se algum dia sair daqueles encontros sinistros, vai estoirar à primeira rosnadela dos credores, à primeira falta de comparência dos malvados “mercados financeiros”. Costa vai transpirar, espremer-se em entrevistas verbosas, e todo o jornalismo vai exigir de Passos e Portas o tão mal explicado “sentido de responsabilidade”.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 17:55
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Sexta-feira, 22 de Maio de 2015

Não aprenderam nem esqueceram nada

Comecei a ler o projecto de programa eleitoral do PS mas ao cabo de 5 páginas já estava a ler na diagonal; ao fim de 10 saltava parágrafos; e rapidamente desisti: uma das razões porque ninguém lê estas coisas é o excesso de palavreado equívoco, a ausência de quantificações e a superabundância de boas intenções, embrulhadas em retórica eleitoraleira. De toda a maneira, o que cada governo faz depende muito, nos pormenores, das circunstâncias e das personalidades concretas dos ministros, e as primeiras mudam, e os segundos não sabemos - ninguém sabe - quem são.

 

Sabemos quem se propõe ser o Primeiro-ministro do PS. E não ignoramos que é um treteiro contumaz, que ora vê grandes esperanças na eleição do Syriza, ora se propõe respeitar o Tratado Orçamental, ora quer que a Justiça siga o seu curso no caso Sócrates, ora quer retomar todo o delírio despesista e crescimentista que aquele cônsul detido protagonizou, e à sombra do qual pôde, juntamente com outras figuras menores, encher o bornal e arruinar o país; e que, dia sim, dia não, promete alguma coisa a algum grupo de cidadãos, sempre com o mesmo fio condutor: entre senhorios e inquilinos, beneficia os inquilinos; entre patrões e empregados, estes últimos; e entre funcionários e contribuintes, ou entre pensionistas e activos, os primeiros. Ou seja, a ideia do bem público que Costa tem é agradar ao maior número, apostando no interesse imediato, mesmo que a prazo as escolhas que faz se voltem contra todos. A prazo estamos todos mortos, deve pensar; e mesmo que não estejamos, e a Europa lhe reduza a farrapos a longa lista de promessas, depois de eleito logo se vê: nunca nenhum governo cumpriu as promessas que fez, e o eleitorado não leva a mal as aldrabices, que esquece, dizem os sábios, ao fim de 6 meses. A ideia que tem do interesse nacional é esta: o PS no poleiro; ele no cume da carreira política, ainda com o brinde, se o futuro o proporcionar, da presidência da República, onde se fala muito e se decide nada; e a União Europeia para servir de desculpa para a marcha-atrás nas promessas, para suportar os défices e garantir a criação de riqueza pelo princípio dos vasos comunicantes entre países ricos e pobres.

 

Este homem gorduroso, nas ideias, nas intenções, no discurso e no aspecto, é um perigo: nada o distingue, no essencial, do recluso 44, salvo, talvez, a honestidade pessoal, a, aliás fingida, bonomia, e o corte dos fatos.

 

Não é que, na parte que li do programa, não haja coisas que mereçam atenção - mau seria que as 134 páginas contivessem apenas lixo. Por exemplo:

 

"Reformar o sistema eleitoral para a Assembleia da República, introduzindo círculos uninominais, sem prejuízo da adoção de mecanismos que garantam a proporcionalidade da representação partidária, promovendo o reforço da personalização dos mandatos e da responsabilização dos eleitos, sem qualquer prejuízo do pluralismo".

 

Sem ser um entusiasta desta solução (o peso do Estado na vida económica, por um lado, e o nosso tradicional centralismo, por outro, podem perfeitamente transformar o deputado num procurador de interesses regionais, trocando-se a dependência do chefe do partido pela dependência dos potentados locais) o assunto merece discussão. Mas já não merecem anedotas como as que se seguem, respigadas das páginas que ainda tive coragem de ler:

 

"A adoção de um Orçamento Participativo a nível do Orçamento de Estado, prevendo-se a afetação de uma verba anual determinada a projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos a financiar e realizar em certas áreas do Governo e da Administração Estadual".

 

Não chega a Assembleia da República, autarquias, Conselhos disto e daquilo, sindicatos, associações de todo o tipo, grupos de pressão, ONGs, vamos ainda escancarar a porta do barulho e da arruaça aos "cidadãos" - a designação convencional, neste contexto, para comunistas e activistas sortidos. Democracia representativa, já ouviram falar?

 

"O desenvolvimento de um projeto de “Perguntas Cidadãs ao Governo” como forma de facilitar o contacto entre o Governo, a Administração Pública e os cidadãos, oferecendo a qualquer cidadão a possibilidade de submeter qualquer pergunta ao Governo ou à Administração Pública, cabendo a uma entidade pública designada assegurar, em ligação com as entidades relevantes, o respetivo esclarecimento em prazo razoável".

 

Temos portanto uma nova entidade pública, recheada de boys, para responder a perguntas cidadãs. Imagino que sejam, por nada mais me ocorrer, perguntas formuladas por mulheres metediças, mas ocorre sugerir que o desejável reforço da participação delas na vida pública, a fazer-se, não deveria implicar aumento de despesa.

 

"A dinamização de mecanismos de auscultação permanente dos Movimentos Sociais e do Cidadão, através dos quais o Parlamento e o Governo os possam contactar e auscultar com regularidade".

 

A auscultação é absolutamente essencial em processos de diagnóstico, mas deveria confinar-se à relação médico-doente. Porque, aplicada aos movimentos sociais, significa na prática sacrificar o interesse geral ao interesse de grupos de pressão - precisamente o oposto do que um governo sério deve fazer.

 

"A introdução de benefícios para as entidades patronais que criem condições para a participação cívica dos seus colaboradores".

 

Uma pequeníssima empresa de que sou sócio fundador está neste momento a ajudar a amamentar uma linda menina, pelo expediente de dispensar a mãe duas horas por dia, sem quebra de remuneração, sem que nenhum dos gerentes tivesse tido a mais remota participação no processo de concepção da criança. Ignoro se este gesto altruísta, aliás obrigatório, a qualifica para a obtenção de benefícios, mas a minha vasta experiência sobre empresas, ajudas, e o Estado, autoriza-me a recomendar que este encare a possibilidade de não fazer nada para ajudar - mas, se não for pedir muito, alguma coisa para remover obstáculos.

 

"A reintrodução da área temática de Educação para a Cidadania nos currículos escolares".

 

Qual cidadania? A do PS? A dos maluquinhos do aquecimento global, dos maníacos da igualdade, dos europeístas, dos eurocépticos, dos amigos dos animais, dos democratas, da Constituição, do Código Civil, do manual de boas maneiras da Senhora Bobone? Deixem as crianças jogar futebol, e os pais educá-las, ou não. E, na escola, ensinem-lhes a escrever, raciocinar, ciências, história e línguas - já é muito.

 

"Estabelecer prazos máximos de decisão em sede de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade, pois a sua ausência tem originado uma grande imprevisibilidade nos prazos de decisão".

 

Olha que bom. E se o tribunal não cumprir, como é evidente que não cumprirá, os senhores juízes serão obrigados, de penitência, a pagar coimas, deixarem de ter automóveis de função ou recitarem o programa do PS?

 

"Fixar duas datas por ano para entrada em vigor de toda a legislação que afete o funcionamento das empresas".

 

Excelente ideia. 30 de Fevereiro e 31 de Novembro parecer-me-iam duas datas judiciosas.

 

"A criação da possibilidade de obtenção de uma declaração de prova da incobrabilidade de IVA, sem recurso à via judicial, nos casos em que essa via ainda não existe".

 

Pelos serviços de cobrança do IVA as empresas recebem nada, o que se compreende. E uma legislação celerada obriga, desde os tempos de Cavaco, que é o pai do aborto, a que paguem ao Estado o que não cobraram, nem devem. O PS quer corrigir um abuso despejando-lhe em cima um expediente que, no melhor dos casos, diminui o tempo de duração da iniquidade. O esterco legislativo ficará decerto menos mal cheiroso - uma forma de progresso.

 

Chega, o resto é farinha do mesmo saco. Quem quiser um excelente resumo, porém, pode ler isto, e já fica inteirado do que o pode esperar se votar mal.

publicado por José Meireles Graça às 11:40
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