Quinta-feira, 27 de Março de 2014

Nem sequer em Freamunde

Sei que não sou o único seguidor português de Daniel Hannan. Pelo contrário, somos uma legião.

 

Mas o homem é inglês, e a condição de filho da Ilha tem efeitos deletérios numerosos: nas papilas gustativas, por exemplo, denunciam-se pelo gosto generalizado por peixe congelado mal frito, embrulhado numa couraça impenetrável, acompanhado por batatas fritas congeladas (o conjunto a saber a comida de prisão do Mississípi) e pelo sucesso dos programas de Jamie Oliver, onde se ensinam multidões a estragar géneros alimentícios perfeitamente inocentes; e no famoso fair play por uma História onde o play abunda, como na de outros países, mas o fair rareia ainda mais do que noutras paragens.

 

Mas aquela boa gente tem abundância de coisas excelentes, que não vou referir porque anglófilos já há avonde, e um lado ingénuo e cómico que lhes escapa mas a nós faz sorrir. Pois não é que o bom do Daniel rejubila porque a taxa que a BBC recebe vai acabar, acabando do mesmo passo os 180.000 processos criminais por ano contra faltosos, incorrendo o cliente apenas no risco, quando não pague, de lhe cortarem o sinal?

 

Ah ah ah, que totós: bastava incluir a taxa na conta da energia eléctrica e zás, para não pagar a BBC o espectador zangado tinha que não ver nada, tiritando de frio, depois do Sol-posto.

 

Ou então arranjava-se uma manigância qualquer daquelas da fidelização, para poder fingir que há concorrência ao mesmo tempo que ela foi anulada, com a vantagem ainda de o serviço poder ser um desastre que nem assim o assinante deixava de ter que o pagar, mesmo que o não usasse.

 

A tua BBC tem prestígio em todo o Mundo, Daniel; a nossa RTP nem sequer em Freamunde; e, pagando compulsivamente a taxa, ainda vamos, ano a ano, cobrindo os prejuízos porque o Governo nos garante que já já aquele trambolho vai equilibrar as contas. Este Governo; os anteriores; os futuros.

publicado por José Meireles Graça às 01:05
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Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013

Casadas e felizes

 

 

Ligo a televisão e caio no Prós & Prós. No indispensável arrazoado soez, uns cavalheiros protestam o desprezo dos jornalistas pelas associações "cívicas". Dizem que não lhes dão acesso à imprensa e às televisões, ao contrário do que fazem com os partidos políticos.

 

Fátima não concorda: "tanto é que os senhores estão aqui". E ilustra, pivoteando a palavra para uma senhora da plateia que apresenta como "reformada da Função Pública". Alexandra Gonçalves levanta-se e despeja a indignação "dos portugueses", que observa "nas ruas, nos mercados, e nos centros comerciais", e "lamenta" que "só tenham invadido quatro ministérios".

 

Conheço bem esta "reformada". Era vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, no período em que João Soares se entendeu com os comunistas para governar a geringonça - de resto, com arroubos poéticos de educado requinte.

 

Foi nos últimos anos do mandato e Alexandra Gonçalves, do PCP, tinha os pelouros da Higiene Urbana, do Saneamento, do Turismo, e da Intervenção Local. Aparentemente, agora representa o PCP numa qualquer "plataforma" apropriada à mais casta intervenção "cívica", e tem os pelouros da Observação, da Listagem, do Lamento, e da Invasão de Edifícios Públicos - especialidades em que o partido comunista sempre se distingiu com reputados pergaminhos.

 

O interesse destas memórias não é, desta vez, apontar as aldrabices que a RTP nos serve diariamente. Nem é mostrar que a "cidadania" está infectada de elementos oriundos dos partidos políticos, onde exercem as suas pressões de maneira dissimulada e traiçoeira. A moral desta história é concluir que as duas princesas têm tudo o que é preciso para se manterem casadas e serem felizes.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 19:59
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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

Enfrentar a RTP

 

(*)

 

A aldrabice que mansamente nos impuseram anteontem, na forma de um programa de "perguntas", deu pretexto ao sr. Primeiro-Ministro para falar do que lhe apeteceu fingindo que enfrentava "o povo". Passos Coelho estava radiante. No seu fatinho de domingo, cabelo apartado ao lado, dirigiu-se às pessoas pelo primeiro nome e não se inibiu de perguntar a uma senhora desempregada se era "mãe solteira". Fiquei com a impressão que Pedro se tornou primeiro-ministro por insistência (ou chantagem?) da avó dele, e um pouco contrariado. Por sua vontade, Pedro seria apresentador de televisão e passaria as manhãs a entreter os acamados, num programa diário transmitido a partir de Trás-os-Montes.

 

Há um par de semanas o sr. Vice-Primeiro-Ministro serviu-se do mesmo apetrecho para "esclarecer" o país sobre os resultados do último encontro com a tróica. Nestas coisas convém deixar tudo muito bem explicado, e por isso contrataram uma loira indecifrável e um moço dócil para estabelecer o necessário contraste. Paulo Portas apresentou-se bem disposto e sorridente como se tivesse boas notícias para nos dar. Respondeu aos jornalistas como se fossem (ele lá sabe) uma turma de crianças. Confortável e mundano, tratou a "dignidade humana" com familiaridade e garantiu que ninguém soubesse o que vem no orçamento.

 

Estou convencida que não tive um único cliente que se abstivesse de me dizer: "Eu também sou um bocadinho arquitecto". As pessoas gostam de mostrar os seus talentos, às vezes imaginados, e contam com isso para obter a admiração e o respeito dos outros. Ainda que a natureza dos talentos não venha a propósito e a plateia, obrigada a assistir, não esteja interessada em conhecê-los.

 

É imoral reduzir os ordenados dos funcionários públicos e não eliminar organismos do aparelho administrativo. É demagógico, errado, e politicamente desonesto, apresentar medidas de "contenção estrutural" e não tocar no mapa dos municípios. É manhoso defender a "reabilitação urbanística" mas manter os licenciamentos na dependência de várias entidades incompatíveis; e o "enquadramento" e o "traçado" como conceitos jurídicos (a decidir por burocratas). É uma vigarice chamar "eficiência energética" a uma legislação que obriga os consumidores a gastar mais energia. É um insulto chamar "requalificação" ao purgatório dos desempregados do Estado. É irresponsável manter a Educação numa bandalheira mas considerar que o entretenimento do povo (como festas, cantorias, teatrinhos, "instalações", fungagás, piquenicões, concertinas e foguetórios) é uma função do Estado Social. É inconcebível cortar na saúde e subsidiar, a níveis dementes, as empresas de transportes. É miserável cortar os víveres aos velhos mas manter a RTP.

 

No entanto, a RTP não pode fechar. Uma direcção de informação domesticada, meia dúzia de "jornalistas" dispostos a representar um papel humilhante, e 200 milhões de euros por ano, não são dispensáveis quando se trata de exibir os comportamentos narcisistas dos governantes em funções.

 

__________

 

* Imagem: The Spectator, 27 July 2013

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 19:56
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Quinta-feira, 21 de Março de 2013

Não é da nossa conta

 

 

As "redes sociais" estão em alvoroço. Uma parte grita porque a RTP "abandonou" o "serviço público" para gastar o dinheiro dos contribuintes com um novo "conteúdo" semanal, protagonizado por Sócrates. Outra parte grita com a primeira, porque Sócrates foi "diabolizado" em detrimento de outros bandidos. Outra ainda espuma de ódio satisfeito porque "agora é que vai ser", para "equilibrar" a saliência de Marcelo e de Marques Mendes. Esta rapaziada encontra ainda uma segunda fonte de prazer; daqui para a frente, já não teremos só "Relvas a mandar na RTP".

 

Quando ninguém esperava, surgiu a correspondente "petição" que desta vez se chama "Recusamos a presença de José Sócrates como comentador da RTP" (parece que já vai assinada com abundância). Nos últimos dois anos, a "cidadania" alojou-se com doçura no coração dos portugueses.

 

Neste cenário, discute-se o adorado problema da "liberdade de expressão" e do "pluralismo" no "espaço público". E investiga-se, com pertinácia, se Sócrates vai ou não ser "remunerado" pelos "serviços" que se prepara para "prestar à RTP".

 

Aparentemente, não vai ser "remunerado". O que deixa à vista toda a explicação para a manobra. Porque torna claro que a "participação" no programa é totalmente do interesse de Sócrates.

 

Resta perguntar como é que Sócrates obtém o melhor palco que se pode dar a um político para iniciar o seu processo de reabilitação. E a resposta não é difícil: isto só pode acontecer com a conivência de quem manda na RTP.

 

Esclarecidos que ficamos sobre o entendimento de Sócrates com Miguel Relvas, fica por saber o que é que o PS dará ao PSD por troca deste servicinho, sem o qual o PS tão depressa não deixaria de se arrastar por uns valores embaraçantes do queijo eleitoral.

 

Seja como for, não é da nossa conta. Tudo o que os portugueses têm a fazer é esperar pelas eleições e continuar a escolher entre Dupond e Dupont.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 18:15
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Le philosophe baillonné

Nós, os que estamos sentados à cabeceira de Portugal, conhecemos bem o doente e julgamos saber interpretar os sintomas. Infelizmente, fazemos interpretações diferentes, donde decorrem diagnósticos também diferentes, e correlativamente as terapêuticas.

 

Sejamos claros: diagnósticos há seis (o do CDS, o do PSD, o do PS, o dos dois restantes partidos parlamentares, o do MRPP e o de Fernanda Câncio); terapêuticas igualmente seis, mas não exactamente as mesmas (os mesmos menos a Fernanda mais os anti-Euro); e prognósticos apenas um, que é o de que isto vai acabar mal.

 

Toda esta gente tem posições sobre a liberdade de expressão, e divide-se em dois, e apenas dois, grupos: a favor e contra. Sem ter isto presente, e sem entender este pano de fundo, não se consegue perceber nada. E, não percebendo nada, cometem-se erros de avaliação. Muitas pessoas da minha criação, e outras de famílias diferentes, espolinham-se hoje de indignação por causa de a "nossa" RTP ter contratado Sócrates para comentador político: que isto é abrir-lhe uma autoestrada para começar a campanha para herdar Belém; que é um palco para lavar um passado político que foi insuficientemente castigado, e um passado pessoal que apenas lhe deveria permitir entrevistas no parlatório do Tourel; que é uma jogada de Relvas para lançar a sizania no campo socialista, encravando Seguro, atrapalhando as contas de Costa, e de modo geral criando um clima favorável ao Governo, visto que os vitupérios de Sócrates, vindos de que vêm, funcionam como elogios para a maioria.

 

Será alguma coisa destas, uma mistura, ou ainda outra combinação qualquer: de teorias da conspiração vamos ter para cima de duas dúzias.

 

Sucede porém que, do ponto de vista dos interesses da RTP, o convite é uma boa jogada: Sócrates foi um dos melhores tribunos da plebe que a democracia engendrou; é um prodigioso vendedor de banha-de-cobra; seria perigoso se ainda não tivesse sido testado; e, por isto e se a lógica não for uma batata, o programa terá grandes audiências.

 

Não é isso que se espera de um canal bem gerido, que tenha grandes audiências? E  não podemos razoavelmente pensar que é também com iniciativas destas que os prejuízos que suportamos ano após ano podem ter algum alívio, mesmo que sem privatização seja ilusório pensar que a barca algum dia terá lucro?

 

Depois, ou se têm princípios ou não. Fossem as polícias, o Ministério Público e os tribunais mais eficientes e Sócrates estaria provavelmente na cadeia - é a minha convicção. Mas seja por falta de tradição, de meios ou porque o caminho está recheado de truques, minas e alçapões que o Poder Legislativo lá colocou, Sócrates não está acusado de nada. Ora, um cidadão que não está acusado de nada tem todo o direito de ser convidado para um programa de comentário político, assim como os responsáveis pelo programa devem ter a liberdade de convidar quem entendam.

 

Quem não gosta não vê. Eu, tal como, estou certo, os meus amigos, não gosto e verei. E espero ter ocasião de, da minha ignota tribuna, lhe desmontar as atoardas. Que é coisa muito diferente de lhe querer fechar a matraca.

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publicado por José Meireles Graça às 18:13
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Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013

A monstra

 

 

 

Aparentemente a privatização da RTP foi adiada para "um momento mais adequado face às circunstâncias". Suspeito que uma das "circunstâncias" a remover do caminho da privatização tenha o apelido Relvas. O ministro com a pasta das privatizações é uma "circunstância" que só tem prejudicado as privatizações (foi exemplar a maneira como rebentou com o processo da TAP), e todas as que se fecharam até agora (desde que este governo entrou em funções) foram feitas apesar do sr. Relvas.

 

Compreendo. Tentar evitar que semelhante "circunstância" tome decisões irreversíveis é próprio de um governante prudente. Porque depois de devolvida ao seu lugar (seja ele um conselho de administração, a praia de Copacabana, ou o anonimato), a "circunstância" vai à vida dela; e nos braços do responsável seguinte é que ficam aqueles meninos imundos.

 

Se além de prudente o governante estiver interessado no que é melhor para os portugueses, o "adiamento" ganha uma justificação redobrada. Até agora as opções do sr. Relvas não resolviam o problema essencial que é livrar o contribuinte do pagamento de um serviço que ele não contratou, não lhe faz falta, nem pode pagar. Com a agravante de ser um serviço pernicioso (como se tem verificado pelos "conteúdos" dos últimos anos).

 

A ideia de que "os privados gerem melhor", tão nutrida pelos nossos "senadores", é um erro grosseiro. Os "privados" só "gerem melhor" (quando gerem) se arriscarem aquilo que é seu (e não os dinheiros públicos). E se operarem em condições de livre concorrência, o que não acontece quando se trata de um monopólio (e, o que é mais grave) subsidiado. Ou seja, os cidadãos ficam mais bem servidos se recorrerem aos serviços de privados excepto quando "os privados" operam no tipo de enquadramento que o sr. Relvas se preparava para lhes servir.

 

Este conceito tem visto dificuldades em entrar nos crâneos portugueses. Alguns, possivelmente, por falta de espaço uma vez que já se encontram superlotados com importantíssimas conclusões académicas. A explicação mais frequente é que "os patrões" (note-se que só existem "patrões" nas empresas privadas), movidos pela "ganância" natural e pelo "acicate do lucro", "andam mais em cima dos empregados" o que os faz "funcionar mais produtivamente" (como tão bem explicou Fátima Bonifácio).

 

Para certos entendimentos "liberais" (no "sentido clássico do termo") a técnica para o sucesso de uma empresa é bastante simples. Arranjam-se uns "patrões" (quanto mais "gananciosos" melhor) e acena-se-lhes com um embrulho de petrodólares na ponta de um par de varas devidamente encaixadas nas orelhas. Depois gastam-se umas massas a equipar esses "patrões" com instrumentos de agressão. Há quem proponha Tasers. Eu estou convencida que o mau hálito é suficiente; basta para tal incluir este requisito no briefing do casting, e seleccionar os "patrões" mais apetrechados. Em caso de dificuldade, umas résteas de alhos resolvem o problema com reduzido empate de capital.

 

Na fase seguinte, contratam-se empregados. Mas de estatura média (ou desejavelmente baixa, 1,20 seria o ideal), para que não dificultem aos "patrões" a tarefa de "andar em cima deles". Por fim, basta puxar de uma cadeira e assistir ao entusiasmo dos empregados a "funcionar mais produtivamente", estimulados por electrochoques ou por bafos de carapaus de escabeche.

 

A única desvantagem deste sistema é que "o lucro sobrepõe-se à qualidade do serviço". Mas esta é uma pequena factura que devemos ponderar, uma vez que "a natureza humana, infelizmente, não é perfeita".

 

Esta escola de pensamento económico é tão divertida quanto pulverizada pelas opiniões "liberais" portuguesas. Os filósofos nacionais constituem "um foco" que tem sido subvalorizado "lá fora", mas nem por isso devemos recuar perante o facto de estarem errados. A realidade (mais sisuda) é que "os privados" só "gerem melhor" se tiverem alguma coisa a perder no caso de gerirem pior. Designadamente, se estiver em causa o seu próprio capital e a clientela da empresa. Quando os planos do sr. Relvas propõem aos privados a possibilidade de "gerirem" com dinheiros públicos uma "carteira de clientes" que abrange, garantidamente, todas as famílias e empresas portuguesas, já se está mesmo a ver onde fica "a qualidade do serviço", para onde são encaminhados os dinheiros desta habilidade e, sobretudo, onde vai cair a factura dos prejuízos.

 

Mal por mal, melhor que as soluções do sr. Relvas, que Paulo Portas conseguiu travar a tempo, é a alternativa de deixar tudo como está. Fechar a RTP (e quando digo a RTP refiro-me a todos os canais públicos de televisão e rádio) era a opção ideal. No dia em que a RTP deixar de ser olhada pelos doidos como se fosse o nariz da República, pelos "profissionais do sector" como a árvore das patacas, e pela populaça como um castigo fatal, talvez seja possível.

 

Até lá, com funcionários mais ou menos presunçosos a presidir à monstra, desde que devidamente acompanhados, prevê-se uma "restruturação" com "parceiros tecnológicos" e as demais "modernizações" que acompanham estes processos. Alberto da Ponte já foi avisando que a manobra vai ser "dolorosa". Espero que seja.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 03:25
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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012

SOS Gremlin: "Quem. O quê."

 

«No passado dia 1, na sua coluna de opinião, sob o título "Quem? O quê?", Vasco Pulido Valente (VPV) desceu a um nível que jamais havia imaginado que fosse capaz, insultando levianamente todos os que têm defendido o Serviço Público de Rádio e de Televisão (SPT), a mim incluído, ao afirmar que o fazem "geralmente, para defender o seu emprego e o seu dinheiro".

 

Quero lembrar a VPV três factos simples (embora saiba que para ele a realidade tem pouca importância quando não se ajusta às suas convicções):

 

a) o manifesto “Em defesa do serviço público de rádio e de televisão” conta neste momento com 413 assinaturas de personalidades independentes, das mais variadas áreas profissionais e de vários quadrantes políticos e ideológicos;

 

b) o debate público sobre o futuro do SPT, reavivado agora pelas recentes declarações de António Borges, fez emergir milhares de opiniões de cidadãos portugueses preocupados com a eventual extinção do SPT que, no espaço público, excedem várias vezes em número o daqueles que se manifestam a favor da sua extinção;

 

c) os inquéritos de opinião, auscultações, sondagens, etc., que têm sido feitos nos media têm revelado invariavelmente uma esmagadora maioria de portugueses favoráveis à manutenção do SPT.

 

Convinha, por isso, que VPV explicasse que emprego e que dinheiro está tanta gente a defender quando pugna pela existência de um SPT. Que emprego e que dinheiro estão a defender personalidades como Siza Vieira, Laborinho Lúcio, António Arnaut, Bagão Félix, Marinho Pinto, Carlos Vale Ferraz, Carlos Tê, Daniel Sampaio, Francisco Sarsfield Cabral, Helena Roseta, Hélia Correia, Henrique Cayatte, Irene Flunser Pimentel, Januário Torgal Ferreira, Joana Vasconcelos, João Caraça, Joaquim de Almeida, Júlio Pomar, Mário de Carvalho, Miguel Anacoreta Correia, Miguel Sousa Tavares, Narana Coissoró, Pedro Rebelo de Sousa, Ricardo Sá Fernandes, Sérgio Godinho, para citar apenas alguns dos 413 nomes que já assinaram o manifesto, a maioria dos quais nunca obtiveram qualquer provento da RTP ao longo da sua vida e cuja carreira profissional (à excepção de períodos de exercício de cargos públicos por via da legitimidade eleitoral) foi sobretudo construída no sector privado, ao contrário de VPV que, ele sim, pertence há anos aos quadros do Instituto de Ciências Sociais, um serviço público cuja existência, utilidade e importância não me ocorreria questionar.

 

Quanto aos "iluminados" (uma das expressões mais habituais no seu vocabulário juntamente com o termo recorrente “indígenas” sempre que se refere aos portugueses que sobram para além da sua ilustre pessoa), que ele considera incapazes de esclarecer o que é um SPT, remeto para o admirável artigo de Adelino Gomes, publicado no mesmo dia, também no Público, nas "costas" (salvo seja) do seu. E relembro que os ditos "iluminados" têm por companhia, no seio da EU, 26 países e respectivas opiniões públicas onde não se põe em causa a existência de um SPT, enquanto VPV tem por companhia esse farol da cultura europeia chamado Luxemburgo, de onde tantos contributos têm vindo para a civilização ocidental.

 

Esta tese dos "iluminados", "meia dúzia de extravagantes”, que "persiste(m) em discutir o indiscutível" – mas que, afinal, proliferam por toda a Europa e até pelo mundo “civilizado” – trouxe-me à memória a célebre história da mãe que, ao assistir, orgulhosa, à parada militar do filho e ao verificar que ele marchava com o passo trocado em relação ao resto do pelotão, culpou o pelotão pelo desacerto da marcha...

 

Por fim, aproveito para relembrar aos leitores, e ao próprio VPV, que ele foi director de programas da RTP em 1974, e que viveu uns anos em Inglaterra, onde foi generosamente "educado" pela BBC. Nessa altura, sabia o que era o Serviço Público de Televisão.

 

É verdade que o mundo, entretanto, mudou muito. E ele também. Para pior.»

 

António-Pedro Vasconcelos, in Público - 4 de Setembro de 2012

 

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Nota: SOS de apoio a este post.

 

 

publicado por Gremlin Literário às 00:45
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SOS Gremlin: "Quem? O quê?"

 

«A “pouca vergonha”, a polémica, o “crime”, a “histeria” que por aí se se levantou a propósito da RTP põe a qualquer espectador responsável duas perguntas: “Quem está a discutir o quê?”. Para começar pela primeira, convinha saber quem é exactamente o sr. dr. António Borges. Não o currículo ou a idade da criatura, que toda a gente conhece, mas que espécie de autoridade tem, de quem depende e que influência exerce no que se chama ainda o governo português. O título que lhe deram – “consultor” – não adianta nada. Um “consultor” pode na prática mandar ou ser um melancólico ornamento que ninguém ouve e a que ninguém liga. A que espécie pertence o dr. Borges, com o seu arzinho “catedrático” e o seu part-time no “Pingo Doce”? Num caso, não vale o tempo que se perde com ele, no outro merece um exame democrático, que ninguém, por enquanto, se lembrou de fazer.

 

Digo isto por boas razões. Deste episódio da RTP ficou a impressão que os srs. ministros e o seu bando de “adjuntos” andam por aí à solta a disparatar sem regra e sem política, contando que, se por acaso se meterem num sarilho, o primeiro-ministro lhes virá pressurosamente salvar a pele. Foi o sr. Álvaro, foi o sr. Relvas e agora apareceu o dr. António. Ora, se os portugueses podem suportar com alguma paciência os “sacrifícios” da crise, não me parece que aturem durante muito tempo a desordem e a ambiguidade em que o governo vive. Pedro Passos Coelho precisa de arrumar a casa. Um problema relativamente simples como o da RTP não explica ou justifica quatro opiniões diferentes – do CDS, do dr. Borges, do indescritível Relvas (hoje na clandestinidade) e do velho lobby da extrema-esquerda e da extrema direita, que ressurge sempre nesta matéria. Toda a gente grita e o país pasma.

 

E toda esta gente grita porquê? Porque não quer que lhe tirem o “serviço público de televisão”? De maneira nenhuma. Desde de que me lembro (e conto com o tempo da Ditadura) nunca existiu em Portugal um “serviço público de televisão” e, para complicar as coisas, não existe também um único “iluminado” capaz de esclarecer sem retórica cultural e patrioteira o que é, na sua essência, um “serviço público de televisão”. Mesmo em Inglaterra já se põem dúvidas sobre a BBC. Aparentemente, só nós descobrimos, com uma certeza absoluta, do que na verdade se trata. E, como de facto, o que descobrimos não passa de uma fantasia (ou de saudosismo imperial), meia dúzia de extravagantes (geralmente para defender o seu emprego e o seu dinheiro) persiste em discutir o indiscutível.»

 

Vasco Pulido Valente, in Público - 1 de Setembro de 2012

 

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Nota: SOS de apoio a este post.

 

 

publicado por Gremlin Literário às 00:30
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Terça-feira, 4 de Setembro de 2012

O plenário

 

 

Ia perdendo o Comunicado da Comissão de Trabalhadores da RTP, no qual tropecei quase por acaso. Seria pena, porque tem um ar tão, tão 75: A firma está falida, custa uma fortuna mantê-la, tem um imposto que lhe está consignado e mesmo assim perde dinheiro, mas é pública e os sindicatos tomaram conta do arraial. E falam como se o poder para mudar este estado de coisas não estivesse no Governo, que representa o contribuinte, mas neles, que se representam a si mesmos.

 

Isto tem, para quem tiver a minha idade, um lado ternurento: A atitude, o plenário, o texto, as grandes tiradas sobre serviço público... Só faltam umas canções de protesto e rotular o patrão de fássista - enfim, não se pode ter tudo, que já não há revolucionários como antigamente, excepto no 5Dias.

 

A benefício de quem não disponha da experiência de vida que lhe permita interpretar com rigor o jargão sindicalista erretepiano, permiti-me alinhavar umas notas explicativas, com a esperança de com elas poder iluminar um texto que aqui e além pode parecer um tanto hermético.

 

COMUNICADO Nº. 31/12

DECÁLOGO DE UMA ADMINISTRAÇÃO ACEITÁVEL PARA OS TRABALHADORES

 

Se quiser encontrar um caminho construtivo para a empresa, que viabilize a prestação de um verdadeiro serviço público de rádio e televisão, então convirá ter presentes os mandamentos que impõe um elementar bom senso:

 

1) O novo CA deve ser nomeado pelo parlamento. Esta proposta não é uma artimanha para invalidar as maiorias que saiam das eleições: o partido mais votado do Governo continua a ser o mais representado no parlamento. Mas é diferente esse partido, ou algumas das suas eminências pardas, fazerem o que querem na penumbra dos gabinetes, ou saberem que devem apresentar ideias capazes de resistir a um debate aberto e transparente;

 

1) O Parlamento, antes da Ordem do Dia, analisará a programação do dia anterior (excepto às segundas-feiras, em que se analisarão as emissões de Sábado e Domingo), exercendo assim um papel de correcção de eventuais desvios, para já não falar no benefício da poupança na aprovação de leis daninhas, para as quais não sobrará tempo. Exclusivamente para assuntos de programação, devem ser criados lugares de deputados extra-numerários, reservados a personalidades especialistas em razão da matéria, como Pacheco Pereira;

 

2) O novo CA, sem dever, naturalmente, dar garantias hipócritas de apartidarismo, deve ter um perfil de compromisso autêntico com o imperativo constitucional do serviço público e deve pôr esse compromisso acima das suas inclinações partidárias, religiosas ou outras;

 

2) O compromisso do novo CA com o imperativo constitucional do serviço público garantirá que não deverá ser posta em causa a propriedade pública da RTP, pelo que o apartidarismo não deve ir a pontos de no CA se incluirem personalidades que tenham um ponto de vista diferente;

 

3) O novo CA deve ser constituído por pessoas com uma trajetória de serviço público, de preferência com tarimba feita na área da rádio e/ou da televisão – a antítese dos comissários políticos armados de lápis azul ou das comissões liquidatárias obcecadas com critérios economicistas;

 

3) Do novo CA não deve fazer parte quem saiba fazer contas;

 

4) O novo CA deve caracterizar-se por uma capacidade de diálogo com provas dadas, que lhe permita criar consensos com as duas componentes fundamentais do serviço público: os trabalhadores que devem prestá-lo e o público que dele deve beneficiar;

 

4) Para efeitos deste número entende-se como "diálogo" a cedência às reivindicações dos sindicatos e como "público" aquela parte dele que aprecia programas imensamente chatos (ver nº1);

 

5) O novo CA deve vir decidido a fixar para a RTP os mais altos e mais exigentes padrões de serviço público, aspirando a fazê-la medir-se com as estações públicas europeias e pelas “guide lines” da UER, e não como até aqui com as estações comerciais portuguesas, numa sôfrega disputa de audiências, sem escrúpulos de qualidade nem visão de futuro. É hoje possível tirar partido da assunção da dívida pelo Governo que, ao libertar a RTP da pressão pela disputa de receitas publicitárias, involuntariamente criou melhores condições para reintroduzir nas grelhas um critério de serviço público;

 

5) O novo CA desprezará a concorrência e as audiências, norteando-se pelo princípio "poucos mas bons". Os 5% de share que pode vir a atingir serão desde já considerados brilhantes pelas direcções do PCP, do BE e do PS, bem como por Sérgio Godinho e outros artistas com mensagem, cuja presença na pantalha tem sido dolorosamente (e dolosamente) escassa;

 

6) O novo CA deve restabelecer o diálogo interno na RTP, ouvindo os organismos representativos dos trabalhadores, em tempo útil, antes de fechadas as decisões e antes de se consumarem factos irreversíveis;

 

6) O novo CA terá gabinetes a criar nas sedes das centrais sindicais, por mor de grandes poupanças em deslocações;

 

7) O novo CA deve ter claro que a unidade demonstrada pelos trabalhadores não vai tolerar que se pise uma fundamental linha vermelha: a de efetuar um único despedimento ou uma única rescisão imposta com métodos de assédio moral;

 

7) O novo CA, além de se abster de assédio sexual, só poderá promover o despedimento daqueles trabalhadores que mostrem ser de direita, por manifesta incapacidade de entenderem a noção de empresa pública deficitária;

 

8) O novo CA deve restabelecer o respeito pela legalidade e pela Constituição, não só no que diz respeito à prestação de serviço público, mas também no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, anulando os cortes salariais que o próprio Tribunal Constitucional considerou violadores da lei fundamental;

 

8) A reposição da legalidade far-se-á por levantamentos a descoberto junto da Caixa Geral de Depósitos, que rateará posteriormente o montante necessário por débito das contas daqueles clientes com saldos fascistas, nomeadamente o Pingo Doce;

 

9) O novo CA deve estar disposto a gastar no que faz falta e a poupar no que é supérfluo: nenhuma rádio nem nenhuma televisão podem funcionar sem salários justos e sem equipamentos regularmente atualizados; mas todas podem funcionar sem frotas faraónicas de carros de função, sem vencimentos excetuados para as administrações e sem mordomias para as direções;

 

9) O produto do leilão dos chaços do CA anterior será afectado primeiramente à aquisição de Fiat Panda e, se sobrarem fundos, ao reforço dos capitais próprios da cafetaria;

 

10) O novo CA deve estar disposto a cortar a direito numa estrutura engordada ao longo dos anos: tal como antes se decretou a redução do número de vogais do CA, chegou a altura de reduzir o número de direções – esta casa viverá bem com metade dos seus cargos de estrutura;

 

10) O número de direcções só poderá porém reduzir-se se os directores afectados pela medida não tiverem o perfil definido no ponto 3) para os membros do CA, caso em que esses membros não poderão ver diminuídos os seus direitos.

 

As administrações passam, os trabalhadores ficam. Mostrámos na passada quarta-feira que temos capacidade para lutar. A comissão criada no plenário avançará com medidas de força, se for necessário. Mas nem por isso deixamos de indicar as condições precisas que, do nosso ponto de vista, permitiriam o estabelecimento de um clima de diálogo dentro da empresa. Se essas condições forem tomadas em conta, não é inevitável que o próximo CA tenha o mesmo fim inglório que teve o de Guilherme Costa. Se forem respeitadas as obrigações do serviço público e os direitos dos trabalhadores, poderemos entrar num processo verdadeiramente construtivo.

 

O Secretariado da Comissão de Trabalhadores da RTP

Lisboa, 2 de setembro 2012

 

As administrações passam, os trabalhadores ficam, daí os quadros pletóricos. Mostrámos na passada quarta-feira que temos capacidade para fazer barulho. A comissão criada no plenário avançará de qualquer modo com um grande berreiro, excepto se ficar tudo como está.

 

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publicado por José Meireles Graça às 00:47
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Domingo, 26 de Agosto de 2012

Sit Com

Pode o Estado renunciar à prestação de um serviço público de media?

O serviço público de rádio e de televisão (SPRTV) pode ser “privatizado”?

E pode o Estado alienar canais do SPRTV?

O Estado não pode então adotar uma definição “minimalista” de serviço público?

Pode o serviço público de televisão ser prestado com um só canal livre de âmbito nacional?

A eliminação de segmentos importantes do serviço público é socialmente legítima?

A RTP cumpre o serviço público a que está obrigada?

 

Com uma cerrada argumentação jurídica, jpfigueiredo responde não a todas estas perguntas, com excepção da última, à qual parece responder sim.

 

Diogo Duarte Campos, porém, demonstra aqui que, por razões ligadas ao vil metal, "o problema da RTP pode ser – e em alguma medida será – um problema de serviço público, mas é sobretudo um problema financeiro."

 

Não tenho um respeito indevido pela Constituição, uma manta de retalhos saudosista do Socialismo e do PREC, revista a conta-gotas sempre que o PS achou, e tem achado muitas vezes, que afinal a última revisão que lhe foi proposta e rejeitou, até pode ficar bem jeitosinha se a edulcorar; e não duvido que, nos rasgões da manta, constitucionalistas engenhosos encontrarão excelentes razões para defender tudo e o seu contrário. Mas lá que o problema tem uma dimensão constitucional - tem.

 

E porque o Tribunal Constitucional já demonstrou que vive no mundo etéreo dos raciocínios jurídico-ideológicos de esquerda, e que entende que questões de dinheiro são questões de merceeiro, a mim sobram-me também algumas perguntas:

 

Um assunto destes não deveria chegar à praça pública em forma de decisão definitiva do Governo, sopesados todos os prós e contras? As opiniões de um consultor não deveriam ser destinadas exclusivamente a quem o contratou? Há ainda dúvidas, ao fim de mais de um ano de Governo, sobre qual é a melhor solução? A transparência da governação consiste neste cacarejar na praça pública de hipóteses, probabilidades, possibilidades, dúvidas e hesitações?

 

toda a gente dá, pela milésima vez, palpites; suspeita-se que, nos bastidores, os interesses rugem; e a RTP perde dinheiro - todos os dias.

 

Também eu ia juntar-me ao coro e esclarecer as massas anelantes sobre qual a minha solução. Mas não agora. Agora apetece-me dizer - bardamerda.

publicado por José Meireles Graça às 15:18
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