Sábado, 29 de Outubro de 2016

O dom de Sérgio

 

Sérgio Sousa Pinto-01 (800x470).jpg

 

Pedro Passos Coelho, sem noção do que se preparava para fazer, esteve perto de apresentar um livro com as intrigas do sr. Saraiva. Mas apeou-se antes do vexame.

 

Sérgio Sousa Pinto apresentou hoje a segunda infantilidade "literária" do pensador Sócrates, escrita sabe-se lá por quem, regiamente paga (segundo consta) a um tal Domingos, professor universitário obscuro. Admiremos Sérgio, no cantinho esquerdo da fotografia, posando com o putativo profeta (e um senhor cuja cara não me é estranha).

 

Sérgio está sozinho. Escolheu embarcar nesta peripécia e ninguém lhe deu um encontrão a tempo.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 15:46
link do post | comentar | ver comentários (1)
Sábado, 17 de Setembro de 2016

Alexandre Mínimo

As opiniões sobre o affaire Sócrates estão desde o princípio envenenadas pela simpatia e antipatia que a personagem suscita. Os socialistas em particular, e a esquerda em geral, tendem a achar que Alexandre é um juiz com manias de justiceiro porque prende quando esteja pessoalmente convencido da culpa do investigado, com deficiente entendimento portanto do papel do juiz de instrução; e a direita (e dentro desta sobretudo aqueles que, como eu, acham que os socialistas, mesmo os sérios, instauraram em Portugal um sistema fundamentalmente corrupto por deliberadamente terem tornado a maioria dos cidadãos dependentes directa ou indirectamente do Estado e por o colocarem como agente principal da actividade económica) inclina-se a pensar que o juiz é corajoso, independente de pressões e excelente técnico de Direito.

 

Uns e outros, por esta altura, têm poucas dúvidas, se algumas, sobre a culpabilidade de Sócrates, cujo percurso, habilidades, vigarices, truques e cúmplices já foram suficientemente estadeados nos meios de comunicação social, com tanto detalhe que quem quiser pode papaguear a história pormenorizada, só com o que sobre ela já convincentemente se escreveu. E mesmo que por falta de curiosidade ou de memória se não saiba detalhar, sempre toda a gente se lembra que quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem - como se verteu numa sentença judicial, populista quanto baste porque para aforismos de sabedoria e justiça populares não precisamos de tribunais nem de ministério público.

 

Fosse eu sociólogo, ou psicólogo (mas não, ganho a vida honestamente) e haveria de consignar aqui a solução do mistério de os dois milhões de portugueses que chegaram a votar em Sócrates à segunda vez, depois de terem tido anos para apreciarem a natureza patentemente aldrabona da personagem, não lhe terem ganho um ódio persistente por terem sido ignobilmente enganados.

 

Mas não, não apenas Sócrates ainda pode encher pacificamente plateias de cinemas para balbuciar umas desculpas esfarrapadas perante salas entusiasmadas, como os seus acólitos (Costa principalmente) acapararam o Poder (de resto com base numa coligação inovadora de democraticidade duvidosa, por nem ter precedentes nem ter sido anunciada na campanha), como se a cegueira de que deram provas tantos anos seguidos não fosse, no mínimo, um indicador seguro da sua inépcia, quando não do seu colaboracionismo.

 

Sucede que, do ponto de vista do Direito e da cidadania, Sócrates não é Sócrates, é um cidadão como outro qualquer. Portanto, as nossas convicções políticas, e o nosso convencimento íntimo sobre a sua culpabilidade, deveriam valer zero.

 

Pergunta-se: é razoável num estado de direito prender um indivíduo por actos praticados no exercício das suas funções três anos e quatro meses após o termo delas, mantê-lo preso durante dez meses, ser solto em Setembro de 2015 sem acusação, em Março de 2016 o prazo para deduzir acusação ter sido prorrogado por seis meses, e vir agora o mesmo prazo ser prorrogado por mais seis meses, sob pretexto do "aparecimento de novos factos; a identificação de 'suspeitas de operações de favor em novas áreas de negócio'; a ausência 'parcial' de cumprimento 'dos pedidos de cooperação internacional dirigidos à justiça da Suíça e do Reino Unido'; a existência de ficheiros informáticos que foram apreendidos mas que ainda não foram sujeitos a perícia"?

 

Que se me não sirva este estafado argumento dos factos novos. Porque ou os factos conhecidos não eram suficientes à data da prisão para construir um edifício acusatório consistente  ̶  e Sócrates não deveria ter sido preso; ou eram, e os novos factos seriam dispensáveis.

 

Al Capone foi condenado por delito fiscal porque o acusador local não se deu ao trabalho, porventura impossível, de provar todas as acusações. E mesmo que as armas, e os caminhos, de que dispunham e dispõem os acusadores americanos não sejam os mesmos dos seus congéneres portugueses, as diferenças de ordenamentos jurídicos, meios e pessoal já existiam todas à data da prisão, pelo que deveriam ter sido ponderadas. Os outros argumentos também não são aceitáveis, por enfermarem do mesmo vício: quem quer caçar moscas concentra-se nas que estão ao seu alcance, não tem a pretensão de as eliminar todas nem reclama da falta dos meios que sempre soube não existirem.

 

Na altura da prisão disse sobre a matéria o que achei cumpria. Acabava assim: "Razões por que veementemente desejo que Alexandre saiba o que anda a fazer". 

 

Creio poder já concluir-se que não sabia. E a entrevista que deu reforça essa convicção, não porque os juízes não possam pronunciar-se sobre processos ou sobre o funcionamento da Justiça, mas porque as queixas lamechas sobre aspectos da sua vida particular não casariam, mesmo que fosse em revistas do society ou do coração, com a dignidade de um juiz; nem o argumento da segunda entrevista de que há outros casos semelhantes colhe  ̶. se há não devia haver.

 

Não sabia, nem sabe também o procurador Rosário, e ambos são, na minha opinião, e qualquer que seja a evolução do processo, manifestamente incompetentes. Porque não sabemos se Sócrates vai ou não vai escapar. Mas já sabemos duas coisas: se Sócrates, que tem dinheiro, advogados, comunicação social cúmplice, e amigos poderosos, pode ser tratado assim porque um juiz interiorizou a ideia de que é culpado, que garantias pode ter um cidadão anónimo que tropece neste juiz de não ir preso mesmo que a acusação contra seja difícil, ou impossível, de provar?; e  que o aparelho investigatório, policial e judicial é uma máquina ronceira e inepta, que acredita que um bom substituto para tudo que lhe falta é o atropelo de direitos.

 

Sócrates não merece compaixão senão pelo facto de que os direitos que estão a ser ignorados (o de não se dever ser preso com ligeireza e o de ser julgado tempestivamente) não existem para ilibar criminosos  ̶  existem para proteger inocentes, que todos são até prova em contrário; e quer venha a ser absolvido quer condenado, a Justiça, essa, já está condenada.

Tags:
publicado por José Meireles Graça às 15:26
link do post | comentar | ver comentários (1)
Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015

Sócrates

Sócrates deu uma entrevista à TVI, repartida por dois dias consecutivos, e o país que não liga apenas ao futebol, concursos, telenovelas e à sua vidinha, assistiu, ao menos em parte (que para certos espíritos, como o meu - e sei que não sou raro -, a exposição prolongada ao socratismo provoca enfartamento).

 

As redes sociais e os jornais explodiram em comentários. Infelizmente, quase sempre sem conta, peso, medida ou pontaria. Afastemos do caminho as irrelevâncias com as quais boas almas se ocuparam:

 

A entrevista foi um frete. Consta que houve negociações entre o canal e o entrevistado. A ter havido, nada mais natural: o canal quer audiências para vender publicidade - é disso que vive - e Sócrates quer ganhar a opinião pública para intimidar o tribunal e preservar a carreira política que julga não estar morta. Se cada uma das partes tem alguma coisa que a outra deseja, o negócio tem uma boa base e o acordo é uma questão de barganha - ganha quem tiver a mão mais forte ou mais habilidade negocial;

 

José Alberto Carvalho não fez as perguntas que devia ter feito. Claro que, em alguns momentos, não fez, mas não é razoável afirmar com certeza se a abstenção foi deliberada ou resultou da manifesta incapacidade do entrevistador para enfrentar a besta. Nem era aliás possível fazer todas as perguntas pertinentes - o percurso de Sócrates tem mais sombra que o túnel de cedros no Palácio de Mateus, e mais curvas que a Estrada Stelvio, sem falar nos processos judiciais, que parece excederem em volumes os da Enciclopédia Britânica;

 

Sócrates não disse nada de novo. Não, não disse, excepto um ou outro detalhe sem grande importância em que contrariou declarações anteriores, e um ou outro pormenor em que retocou o quadro delirante que pinta com mestria (o amigo que pagou por bondade o enterro de um irmão, todo o episódio narrado com voz trémula e quase uma contida lágrima ao canto do olho, é um desmentido à tese segundo a qual há entre nós falta de bons actores; e as citações en passant de autores, obscuros para a maioria dos espectadores, para se embonecar com os atributos do intelectual, filósofo e doutor que nunca foi, foram metidas no momento certo e com o apropriado descaso). E daí? Os números de trapézio nunca têm nada de novo, mas os amantes de circo não deixam de ver; e para o apreciador de música popular reles o esgrouviado piolhoso que gane num concerto a canção que lhe deu a notoriedade é um génio.

 

A perplexidade que a entrevista suscita não está em nada disto, nem sequer na aversão que Sócrates desperta: ela é natural para quem ache, como eu, que os males do nosso país vêm de ser governado à esquerda (e por isso não é substancialmente diferente da que dedico a Costa, um outro demagogo da mesma extracção), exacerbada pelo excepcional despudor da personagem e pela extensão da sua venalidade. Mas a virulência vem, muitas vezes, da parte daqueles que se deixaram enganar e, em vez de se zangarem consigo mesmos pela sua patente estupidez, e do engano retirarem ilações, preferem cruxificar o Ícaro de aldeia que Sócrates basicamente sempre foi.

 

Sócrates será ou não acusado e condenado. E o resultado do julgamento, salvo por uma ou outra dúvida dilucidada, em nada alterará o meu, e o de quem o tiver, juízo. Porque o homem vive há muito imensamente acima das suas possibilidades e as explicações que alinha para esta discrepância, pueris e inverosímeis embora, poderão talvez garantir-lhe a absolvição em tribunal; mas condenam-no no tribunal do senso. Não porque o Estado deva ter o direito de exigir que o cidadão demonstre a licitude da origem dos seus bens, mas sim porque essa obrigação tem-na, ou deveria tê-la, quem tomou decisões na esfera da vida pública que envolveram milhões e beneficiaram alguns.

 

Que nos deveria então ter preocupado na entrevista?

 

A fragilidade do nosso sistema de investigação. Sócrates esteve preso durante dez meses, está numa situação em que pode legalmente dar entrevistas sem contraditório (o acusador, que conhece o processo, não estava nem podia estar lá, e levou portanto impunemente toda a pancada do mundo). Das duas uma: ou o processo não tinha consistência provável para ser levado a bom porto e o ministério público não deveria ter requerido, pelo menos naquele estádio da investigação, a detenção, ou o juiz não a deveria ter aprovado; ou tinha mas deveria haver uma dose razoável não apenas da certeza da culpabilidade mas também da possibilidade de deduzir acusação dentro do prazo provável da prisão preventiva.

 

Neste momento, estamos numa situação esquizofrénica: Sócrates diz o que quer; acusação não há; data de julgamento ainda menos; e um mínimo de certezas sobre a condenação viste-as. Pelo contrário: o inenarrável foi ameaçando que, se for absolvido, exigirá uma indemnização. O tribunal não poderá recusá-la, e só não será muito gorda se da decisão não couber recurso para as instâncias europeias, que abanarão a cabeça de incredulidade.

 

O apoio de uma parte do eleitorado e dos dirigentes do PS. Durante a entrevista Sócrates alargou-se numa tese delirante sobre a perseguição que o ministério público e os tribunais lhe estariam a mover para abater o PS. Há quem compre porque há sempre clientela para teorias de conspiração e não poucos militantes partidários reagem como os sócios dos clubes de futebol quando os dirigentes são acusados de corromper a arbitragem. Todavia, a romaria de dirigentes à prisão de Évora teve como causa muitas vezes, não apenas relações de amizade pessoal, mas a afirmada convicção de que Sócrates estava a ser injustamente perseguido. O caso mais notável não é Soares, que está evidentemente xexé há muito tempo.

 

Destes dirigentes alguns estão agora em posições de relevo no aparelho do Estado. E temos então que deputados, ministros, dirigentes acham que o Poder Judicial, ou parte dele, tem uma agenda política - que persegue inocentes, privilegia partidos e influencia eleições.

 

Não sou ingénuo: o antigo Procurador-Geral da República almoçou com Sócrates numa altura crucial; o antigo presidente do STJ mandou inutilizar umas escutas, contra a opinião de um juiz que achou que elas indiciavam a prática de um crime; e não é indiferente que se nomeie A ou B para Procurador-Geral, o que aliás, et pour cause, devia obrigar a um escrutínio diferente do que há. Mas isto não é a mesma coisa que achar que o sistema de Justiça, todo ele, é um palco onde se digladiam partidos políticos.

 

Resta finalmente que se este grau de inoperância e desnorteio é possível com um antigo primeiro-ministro, o que não poderá ser com um pobre diabo com o qual o procurador, e o juiz de instrução, embirraram.

 

Há mais de um ano, e da única vez que escrevi sobre este assunto, terminava assim:

 

"É que um erro neste processo não tem as mesmas consequências que um erro noutro processo qualquer. Ambos podem ser corrigidos pelas instâncias de recurso; mas neste a parte ofendida podemos ser - e seremos, se houver erros - nós. Razões por que veementemente desejo que Alexandre saiba o que anda a fazer."

 

De momento, e salvo prova em contrário, não sabia.

 

E não se me diga que é um escândalo defender o criminoso e atacar o magistrado, como diz o lamentável Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (uma organização que, incidentalmente, não deveria sequer ser permitida). Porque prender para investigar já é, para uma sã consciência, uma concessão que o realismo faz à inoperância. Prender para não investigar capazmente é, no mínimo, incompetência e, no máximo, abuso - coisa que o sindicalista, pelos vistos, não percebe.

Tags:
publicado por José Meireles Graça às 12:40
link do post | comentar
Domingo, 28 de Dezembro de 2014

Obra de misericórida

 

DL 51-2011.jpg

 

Revogava-se o DL 51/2011, acabavam-se os limites às encomendas, e ao fim de um mês e pouco o preso preventivo já tinha recebido:

 

  • 37 livros escritos pelo dr. Arnaut;
  • Outros tantos do dr. Boaventura (5 dos quais com letras para músicas rap);
  • Uma edição anotada, em 11 volumes, dos discursos parlamentares do dr. Jorge Lacão;
  • Toda a lírica de Sophia;
  • 2 colectâneas com os gatafunhos do dr. Soares publicados na imprensa portuguesa nos últimos 3 anos;
  • Um volume, em papel reciclado, com textos eróticos de Isabel Moreira ilustrados por imigrantes dos países islâmicos: uma iniciativa pedagógica da secção do PS do Martim Moniz destinada a propagar a igualdade de género;
  • 5 livros com piadas do dr. José Lello (sem ilustração).

 

Escusam de perguntar, porque o meu pesadelo humanitário não chegou ao capítulo do audiovisual.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 22:08
link do post | comentar | ver comentários (2)
Sábado, 27 de Dezembro de 2014

Posta-restante

 

Antonio Arnaut-01 (640x424).jpg

 

Dizem-nos que o dr. Arnaut enviou a Sócrates um livro escrito por si, contendo ensaios, contos, poesia, “textos de intervenção cívica”, e uma mensagem pessoal com a ameaça de o ir “visitar logo que possível”. A cadeia de Évora devolveu a gentileza ao remetente.

 

A explicação parece razoável e a legislação também (DL 51/2011, de 11 de Abril, disponível online). Prevê limitações de quantidade, até porque o espaço não é infinito; só na primeira semana, foram enviadas a Sócrates mais de 40 encomendas acima do máximo estabelecido. E prevê limitações de identidade, exigindo que o remetente esteja registado na lista de visitantes. Isto deixa que os cavalheiros escolham as visitas e as encomendas que querem receber, protegendo-os, entre outras barbaridades, da alegada literatura de quem calha.

 

Não há sinais de "prepotência", nem "fascismo", ou ofensa a qualquer património que exceda o narcisismo do dr. Arnaut, e o aristocrático desprendimento que o impede de medir e situar o seu lugar no mundo. Esse lugar, desejavelmente, ainda é fora da prisão.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 19:39
link do post | comentar

Os perigos da leitura

A cadeia pode ter tido a tocante atenção de não ter querido, por razões prudenciais, que o livro chegasse à mão do seu mais famoso detido - a leitura de poesias e ensaios do paizinho do SNS poderia, em espíritos deprimidos, despertar pulsões suicidárias; ou, com grande sadismo, pode ter tido a intenção de impedir a conciliação do sono de Sócrates, reacção que decerto seria a de um leitor combativo e alerta (como dizem os visitantes ser o estado de espírito em que se encontra) se exposto a uma obra literária perpetrada por António Arnaut; ou ainda, e mais provavelmente, limitou-se a aplicar um qualquer regulamento cruel e gratuito - em Portugal e em todo o mundo os tribunais condenam à privação da liberdade e a organização prisional encarrega-se de tornar a prisão o mais económica possível para o erário público e o mais segura e menos trabalhosa para os funcionários. Que isso implique penas acessórias que se dane - uma prisão não é um hotel de 5 estrelas, como dirá qualquer cidadão justiceiro, pertencente à imensa maioria na qual não me incluo.

Não sabemos. E é pouco provável que aqueles largos milhões que, como eu, têm poucas dúvidas íntimas sobre a culpabilidade do detido se preocupem com tais minúcias. A alguns já eu ouvi - ora, se vier a ser absolvido o tempo de pildra que já leva ninguém lho tira!

Preocupo-me eu. Porque a prisão de Sócrates não é apenas a prisão de Sócrates, é a ausência de liberdade de todos os acusados de qualquer coisa em que dois magistrados entendem que é essencial que o acusado esteja dentro, para não perturbar o inquérito que as polícias prosseguem fora.

Espero que em algum momento venhamos a saber, exactamente, do que consta a acusação. E reitero que, como aqui disse, "O juiz Alexandre andou mal, muito mal, ao produzir um anúncio grotesco cheio de minúcias irrelevantes sem dizer uma palavra sobre os fundamentos da sua decisão, que suponho apenas reservou para as partes". E acrescento agora que a menos que a própria divulgação dos fundamentos prejudicasse a investigação, o que tenho dificuldade em aceitar nesta altura (do que estavam à espera para investigar antes?), e a menos que tome como aldrabice a afirmação do advogado de defesa (o que aliás não descarto) de que não conhece os fundamentos da acusação, começo a vislumbrar um quadro.

E o quadro não me agrada. Que o meu concidadão ache que quem está dentro merece tudo e mais alguma coisa (ora, há muita gente com fome e a viver debaixo das pontes que não fez nada!) eu compreendo, como compreendo que gostem de Tony Carreira, piadas brejeiras, vinho rasca e espectáculos degradantes; que a gente que está do meu lado do espectro político, e que por conseguinte detesta Sócrates e o que ele representa, funcione no regime dos reflexos condicionados, achando bem tudo o que de mal se lhe faça, também entendo - a maioria das pessoas delega a independência do seu pensar na tribo a que julga pertencer.

E que dois magistrados tivessem decidido o que decidiram também aceito, sob reserva de prova.

Que um director de cadeia, ou alguém acima dele, decida que um detido não pode receber a merda de um livro que um amigo lhe enviou - não. Porque, se existe um regulamento, também deve comportar excepções, se forem necessárias, e admitir interpretações - a letra da Lei só é a Lei para juristas burros. E, já agora, a existir, como parece que existe, uma tal disposição, seria boa altura para acabar com ela. De preferência, desta vez, sem consultar o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional nem, já agora, o resto das várias entidades que, por detestável prática corporativa, se costumam consultar para fazer leis - a estupidez não é menos estúpida se colectiva.

publicado por José Meireles Graça às 01:30
link do post | comentar
Domingo, 7 de Dezembro de 2014

Não sei do que estão à espera

Não sei do que estão à espera, para ir a Évora, os ex-ministros, secretários de Estado, antigos e actuais deputados, presidentes de empresas públicas e outros boys, jugulares e próceres sortidos que ainda não visitaram Sócrates.

Ir a Évora é um dever. E declarar, como fez Silva Pereira, que "acredita na inocência" de Sócrates, uma redundância.

Claro que acreditam todos na inocência - só podem. Porque a memória do eleitorado pode não durar mais de seis meses, mas a dos políticos, comentadores e espectadores atentos da vida pública é mais durável: Abril de 2011, o XVII Congresso do PS, o discurso empolgante de António Costa, e o triunfo apoteótico do então Primeiro-Ministro, que acabava de fazer falir o País, estão na memória de todos.

À excepção da casa de Paris e dos réditos da Octapharma, tudo, absolutamente tudo, de que Sócrates é acusado, e ainda mais, andava pelas redes sociais, quando não pelos jornais; e os proventos que terão permitido a vida faustosa no estágio parisiense têm por força que ter sido adquiridos antes.

Ninguém teve dúvidas, ninguém desconfiou, ninguém viu? Nem os números um, dois e três, nem os próximos, nem os íntimos? Nem Costa, o delfim, nem Vitorino, o lúcido, nem Siva Pereira, o alter-ego? Nem os senadores Soares, Almeida Santos, Manuel Alegre?

"Este congresso foi uma grande lição de unidade", declarou Sócrates sob uma chuva de aplausos.

Pois foi. E é por ter sido que quem lá estava deve ir, em romaria, a Évora, repetindo para si mesmo o mantra: Sócrates está inocente! Porque, se não estiver, também pode e deve ir - mas de penitência.

Tags:
publicado por José Meireles Graça às 03:08
link do post | comentar
Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

Cegueira contumaz

Vital Moreira foi, com 30 anos, deputado do PCP à Constituinte, e é especialista na interpretação do aborto que aquela Assembleia pariu, para cuja gestação deu um precioso contributo. De 1976 até 1982 foi deputado pelo mesmo partido, do qual se veio a afastar no fim da década para, em 1996, reaparecer como deputado independente pelo PS à Assembleia da República, cuja (do PS) lista encabeçou para as eleições ao Parlamento Europeu de 2009.

É frequente ler no blogue Causa Nossa artigos seus repassados de pontos de vista social-democratas, naturais na agremiação à qual hoje se acolhe, mas não poucas vezes com doses de senso que o afastam de alguns camaradas mais fracturantes, quando não estabanados. E tornou-se num fervoroso europeísta, vírus que com frequência infecta quem, durante uns anos, se não tiver vigorosos anti-corpos, é exposto ao ambiente de Bruxelas e Estrasburgo.

Que um comunista evolua para democrata não é raro, é desejável, e não acho que as pessoas que saltaram o muro fiquem com qualquer espécie de capitis diminutio (o prof. Vital gosta decerto destes bordões latinos, como os seus colegas lentes). Mas o processo mental que pode ter levado a que um catedrático de Direito abandone convicções tão arreigadas e fundas como têm que ser as de um comunista (afinal eles não defendem a evolução, defendem a revolução, não querem melhorar esta sociedade, querem outra, e acham que os fins justificam os meios, digam o que disserem) por volta dos 45 anos é intrigante, ao menos para mim.

O Causa Nossa optou por alinhar na tese da cabala, um direito que lhe assiste, e há já uma saraivada de posts, alguns dos quais, aliás, tocando em vários pontos da actuação das autoridades judiciais que, na ausência de explicação destas, causam alguma perplexidade, que protestam a inocência de Sócrates, com pouca margem para dúvida, e insinuam - mais, declaram, como fez Vital neste artigo de jornal - que a magistratura se está a vingar de Sócrates.

A ideia de que uns magistrados tomaram sobre si a cruzada da perseguição de um político saliente como retaliação pelas ofensas que terá feito à classe (classe que de resto conta com não poucos socialistas), com isso arriscando o prestígio da Justiça e o brilho das suas carreiras, é um delírio, tributário das teorias de conspiração pelas quais algumas mentes radicais se deixam contaminar.

Sucede que numa pequena frase, perdida no meio de um post, lê-se isto: "Pessoalmente não acredito que isso [corrupção] tenha ocorrido no caso de JS".

Ora bem: cada qual tem direito às suas convicções íntimas; certezas absolutas sobre a inocência ou culpabilidade de terceiros só os imprudentes têm; mas por tudo, que é muito, o que se sabe de Sócrates, "não acreditar" na acusação de corrupção é bem a demonstração de que Vital se deixa com facilidade cegar: dantes pelo sol de Moscovo, depois pelo internacionalismo das salas cheias de apparatchicks europeus e agora pela personalidade avassaladora do alegado engenheiro.

publicado por José Meireles Graça às 11:45
link do post | comentar
Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Respice post te! Hominem te memento!

Na noite da detenção festejei no Feice com uma quantidade adequada de piadas, umas de mau gosto, outras foleiras - tenho um amor imoderado por estas duas variedades. Os meus amigos feicebuquianos, um ramalhete que não é representativo da população at large por escassearem socialistas, trocaram brindes retóricos e abraços; e era palpável um imenso sentimento de alívio - o troca-tintas, afinal, bateu na parede, a tradição da impunidade dos donos da democracia levou um rombo, e ficou exposto o equívoco daqueles dois milhões e meio de portugueses que nele votaram em 2005 e destes, mais ainda, o dos mais de dois milhões que confirmaram a asneira em 2009.

Havia no ar - há - a esperança de que uma parte do eleitorado tenha aprendido alguma coisa e não entronize a ambição do edil Costa, o qual é, sem a mancha da desonestidade e com um estilo mais senatorial, um Sócrates igual ao genuíno. É disso prova o estatuto de número dois que foi longamente o seu (pode-se ter sido número dois de Stalin, com perdão da comparação, sem ser comunista?), o apoio que sempre deu, e aliás não renega, à longa lista de desmandos que puseram o país de joelhos, e a desvalorização e desprezo a que votou todos os que, no espaço público, sempre chamaram a atenção para os sucessivos escândalos socratianos.

Uma boa semana, portanto, para a salubridade da vida pública e as perspectivas da maioria, ainda que esta talvez não merecesse o inesperado prémio, por ser apenas menos má do que a alternativa. Resta porém um espinho:

Os socialistas de todos os bordos refugiaram-se nas fugas ao segredo de justiça, no circo mediático (qual circo, já agora: o de uns jornalistas encolhidos de frio a debitarem inanidades à espera de umas carrinhas que passavam fugazmente, no meio do nevoeiro?), na duração excessiva da detenção e, finalmente, na falta de fundamentação pública da decisão de prisão preventiva para desvalorizarem a seriedade, e a credibilidade, das acusações a Sócrates, aproveitando para fazer passar a tese de que a democracia, as instituições, a Justiça, e a puta que os pariu, estão em risco desde que se toque num deles. Isto no preciso momento em que tudo isso leva uma poderosa refrescadela - a máquina emperrada que nunca, para desespero das pessoas comuns, parece funcionar, desta vez funcionou.

Mas se toda a gente percebeu que a majestade da Democracia não unge necessariamente a acção de um eleito, o reflexo condicionado do meu lado do espectro político parece tê-lo feito esquecer que a majestade da Justiça não cobre quanta asneira um juiz decida fazer em nome dela.

O juiz Alexandre andou mal, muito mal, ao produzir um anúncio grotesco cheio de minúcias irrelevantes sem dizer uma palavra sobre os fundamentos da sua decisão, que suponho apenas reservou para as partes.

Sucede que nós somos parte, não apenas no sentido abstracto de os juízes decidirem em nosso nome, mas também porque os eleitores têm o direito de saber com que fundamentos se retira a liberdade a uma pessoa na qual confiaram a ponto de se deixarem pastorear por ela durante alguns anos. É porque, com o homem solto, as investigações podem ser prejudicadas? Pois então explica, Alexandre; e, já agora, explica também, ainda que sumariamente, por que razão as investigações não foram feitas antes - afinal o alegado engenheiro já largou os fasces vai para mais de três anos, e mesmo que o tempo da Justiça não seja de pressas cabe não ter excessivo respeito por uma investigação que só o sabe ser se o objecto dela estiver preso.

É que um erro neste processo não tem as mesmas consequências que um erro noutro processo qualquer. Ambos podem ser corrigidos pelas instâncias de recurso; mas neste a parte ofendida podemos ser - e seremos, se houver erros - nós.

Razões por que veementemente desejo que Alexandre saiba o que anda a fazer. Começou mal, não por ter decidido o que decidiu - isso, precisamente, ficamos impedidos de avaliar - mas por achar que tem apenas que dar contas às partes e à sua consciência.

Tags:
publicado por José Meireles Graça às 17:47
link do post | comentar | ver comentários (4)
Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013

Regresso ao futuro

Fiquei sentido com este texto, às vezes as verdades doem: sou um desses que odeia Sócrates - tenho-lhe um tal ódio que, se dependesse de mim, punha-o numa cela a ouvir música pimba 18 horas por dia, no caso de ele não gostar.

 

Por outro lado, ainda que confesse sem pejo a minha triste condição de direitista irrecuperável, ocorre que talvez haja uma ou outra razão que atenue a minha culpa. Vejamos:

 

Numa análise a todas as acusações que lhe tinham sido feitas, Daniel concluiu em Fevereiro de 2010 que nem uma se provou; e como os acusadores não eram socialistas, o que resulta evidente, para ele,  é que o homem era provavelmente inocente e de modo nenhum beneficiou da complacência, ou da impotência, das autoridades. Sucede que o PGR e o Presidente do STJ da época eram admiradores da deslumbrante personalidade do visado, como se demonstra com a sua presença no lançamento recente da obra seminal sobre a tortura, que estrelaram e que Sócrates escreveu na sua alegada condição de melhor aluno de Sciences Po. E assim as pessoas que, como eu, têm uma visão pessimista sobre as pessoas, ficam na sua: pode ser que nem todas as acusações tenham fundo; mas é improvável que nenhuma o tenha.

 

Bom, havia mais umas coisas que nunca foram esclarecidas, como aquela história do fatinho adquirido em Beverley Hills - coisa mesquinha, por certo, fico até envergonhado por trazer o fait-divers à colação. Mas, lá está: a boa-fé, a largueza de vistas, a confiança, o sentido das proporções, são tudo coisas que na esquerda brotam com naturalidade; na direita, só por excepção, e eu, desgraçadamente, sou bastante típico.

 

"É pura e simplesmente falso que Sócrates tenha falido o país. E isto não é matéria de opinião. Sócrates faliu o país da mesma forma que todos os que eram primeiros-ministros entre 2008 e 2010 em países periféricos europeus o fizeram".


Todos?! Mau, a Finlândia, cuja capital dista de Bruxelas tanto como Lisboa, também faliu? E alguns países aflitos, como a Espanha, Itália e a França, não estão relativamente perto do centro e, no caso da França, não está a capital a 300 km de Bruxelas? E Dublin, a 960 km, está assim tão longe? Que significa este argumento da perificidade?

 

"Mas, com estas opções europeias e a arquitetura do euro, um excelente governo apenas teria conseguido que estivéssemos um pouco menos mal".

 

Tenho dificuldade em confrontar os actos do governo que houve com actos de um governo que não houve. Mas como, à época, o que Daniel defendia era um governo do BE, lanço-me também num exercício de história contra-factual: com um governo do BE o país teria ficado caribenho; e teria boas contas - como Cuba. E mais não digo.

 

"No fundo, move-se [Sócrates] pelo mesmo que todos os políticos que ambicionaram mais do que uma pequena carreira: o sonho da imortalidade. E essa é, entre outras, uma das razões porque não compro o retrato do pequeno bandido que enriqueceu com uns dinheiros dum outlet em Alcochete. Parece-me que a sua ambição é muito maior. Por isso, façamos-lhe justiça de acreditar que também serão maiores e mais nobres os seus pecados".

 

Eu tenho a convicção de que Sócrates é um pequeno bandido com um destino improvável, que mereceu pelos seus talentos de oratória, um certo tipo de inteligência fulgurante mais adequadamente descrito como esperteza, e, como sempre, um conjunto de circunstâncias que lhe favoreceu a ascensão.

 

Espero que as circunstâncias não facilitem o regresso;  mas suspeito que, se Sócrates retornasse para nos assombrar, e lhe conviesse adoptar uma retórica mais consistentemente de esquerda, Daniel Oliveira bem podia ter um papel no renascimento do verdadeiro socialismo. Não por lhe imaginar uma alma trapaceira; por lha supôr ingénua.

 

publicado por José Meireles Graça às 21:14
link do post | comentar

Pesquisar neste blog

 

Autores

Posts mais comentados

Últimos comentários

Don’t try to have the last word. You might get it....
Se calhar não percebeu.E o seu interesse por espre...
A PGR era Cândida de Almeida, conhecida por arquiv...
O seu interesse pelo meu nome de baptismo faz-me l...
Ho f. bai-te f., primeiro vamos tratar de identifi...

Arquivos

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Links

Tags

25 de abril

5dias

adse

ambiente

antónio costa

arquitectura

atentado

austeridade

banca

banco de portugal

banif

be

bes

bloco de esquerda

blogs

brexit

carlos costa

cartão de cidadão

catarina martins

causas

cavaco silva

censura

cgd

comentadores

comunismo

cortes

costa

crescimento

crise

cultura

daniel oliveira

deficit

desemprego

desigualdade

dívida

educação

eleições autárquicas

ensino

esquerda

estado social

euro

europa

férias

fernando leal da costa

fernando ulrich

fiscalidade

francisco louçã

grécia

greve

impostos

irs

itália

jorge sampaio

jornalismo

josé sócrates

justiça

lisboa

malomil

manifestação

marcelo

marcelo rebelo de sousa

mariana mortágua

mário centeno

mário nogueira

mário soares

mba

nicolau santos

obama

oe 2017

orçamento

pacheco pereira

passos coelho

paulo portas

pedro passos coelho

política

portugal

ps

público

quadratura do círculo

raquel varela

renzi

rtp

salário mínimo

sampaio da nóvoa

saúde

sns

socialismo

socialista

sócrates

syriza

tabaco

tap

tribunal constitucional

troika

ue

união europeia

urbanismo

vasco pulido valente

venezuela

vítor gaspar

todas as tags

Gremlin Literário no facebook

blogs SAPO

subscrever feeds

Sitemeter