Terça-feira, 22 de Novembro de 2016

Ensaio sobre a cegueira

Num excelente ensaio escrito há alguns meses, Vítor Bento explica por que razão o Brexit era inevitável e porque, se não tivesse tido lugar como resultado de um referendo, aconteceria mais cedo ou mais tarde. Nas suas palavras: "Não se pense que a decisão de deixar a UE foi, como tem sido dado a entender, um acidente do processo democrático ou o resultado de um conflito de gerações ou de níveis educacionais. Longe disso. Os factores mais imediatamente influentes naquela deliberação podem ter sido circunstanciais, como a crise dos refugiados e o receio de invasões migratórias, e podem ter-se manifestado nos referidos epifenómenos geracionais ou de educação escolar, mas o resultado seria inevitável, mais cedo ou mais tarde".

 

O escopo do ensaio não é porém explicar o Brexit; ocupa-se dele para, sobretudo, avaliar as consequências para a União Europeia e a União Económica e Monetária. E como tanto uma como outra, a primeira mais no plano estritamente político, e a segunda mais no plano estritamente económico, estão com a saúde abalada, ambas com ou sem Brexit, Bento aproveita para fazer a história da construção comunitária, identificar os problemas da União e da Zona Euro e sugerir os caminhos que se devem trilhar para os resolver.

 

Sobre a União, Vítor Bento estima que "fica [assim] mais dependente de terceiros – EUA e, até certo ponto, o próprio RU – para a sua própria defesa e dos seus membros, contradizendo, e desvalorizando, a relevância estratégica que o projecto de integração pretende assegurar". E rejeita aparentemente o fortalecimento da capacidade militar, que seria necessária para a UE "mitigar aquela dependência e preservar a sua relevância estratégica" porque "isso dificilmente será conseguido sem fortalecer a da Alemanha, o que não deixaria de gerar intranquilidade à sua volta".

 

Esta é de facto uma boa razão. Mas mesmo que a Alemanha não fosse inevitavelmente, num exército europeu continental integrado, o elemento preponderante, a ideia de que fosse possível neste momento histórico, e em qualquer outro futuro que a imaginação alcance, fazer um exército europeu credível e eficaz, com o que isso significaria de amálgama de histórias, identidades e recursos, sem que em algum momento o edifício abrisse brechas, é simplesmente – sem ofensa para o ensaísta – lunática. Para defesa daquilo que genericamente se pode designar como valores do Ocidente existe já um exército – é o da NATO, por muito que um dos seus membros, a Turquia, tenha as suas credenciais democráticas, por estes dias, erodidas. Que a nova administração americana pareça querer exigir que os países europeus contribuam mais equitativamente para aquela organização, e que esta não possa defender pontos de vista substancialmente diferentes dos que os EUA tenham é decerto uma grande maçada. Que a nós portugueses não nos deveria incomodar excessivamente, tendo em vista a longa prática de depender militarmente, para a nossa sobrevivência como Nação, do superpoder do dia.

 

So much para o exército europeu, que de todo o modo nunca passou de um delírio de europeístas fanáticos, com perdão da redundância.

 

Resta o problema do Euro, que "dificilmente pode ser apresentado como uma história de sucesso, sobretudo para os participantes menos ricos e que viram aumentar o fosso económico que os separa dos mais ricos". Bento acha, como Wolfgang Munchau, que a solução mais abrangente poderá passar por “uma eurozona mais integrada e uma UE menos integrada”. "O que, em última instância, poderia ser suficiente para reverter o próprio Brexit", comenta, com uma dose apreciável, provavelmente inconsciente, de wishful thinking.

 

Concretizando: "Terá que haver uma qualquer forma de união fiscal – seja através de um orçamento 'federal', seja através de um sistema institucionalizado de transferências fiscais –, assim como terá que ser implementado o pilar em falta da união bancária – a garantia comum de depósitos – e que implicará uma outra forma, pelo menos implícita, de 'mutualização' de recursos. Ora, estes passos não serão dados sem serem acompanhados de uma qualquer forma de 'federalização' do poder de decisão sobre o uso dos recursos 'mutualizáveis'. E não será possível prosseguir por muito mais tempo o desalinhamento de preferências sociais que tem marcado o funcionamento da zona euro e que muito contribuiu para a crise de que ainda se não conseguiu sair totalmente".

 

Traduzindo, que neste passo Bento cede à tentação de não ser claro, decerto por imaginar que para dizer coisas desagradáveis é preciso embrulhá-las num paleio ininteligível: Entre nós, há que deitar fora o PCP, o BE e o PS, no que toca a política económica e financeira, ficando o Governo, e sobretudo o Parlamento, amputados de competências legislativas naquelas áreas; e, por exemplo na Alemanha, há que forçar a despesa e o consumo, o que quase explicitamente se diz no final do ensaio.

 

Por mim, não vejo com bons olhos a eliminação do regime democrático em troca da gestão racional da finança e da economia, mesmo que o preço seja um quarto resgate, e até um quinto, porque acredito nas virtudes pedagógicas do falhanço: erradicar a preponderância das ideias de esquerda entre nós pode fazer-se com o sangue, suor e lágrimas das consequências delas, não se pode fazer com decisões acertadas de estrangeiros. Ainda que o fossem, as decisões, o que com o actual BCE, e países como a França e a Itália, ou a tresloucada Espanha do Podemos, é menos do que certo.

 

Já os meus concidadãos decerto aceitam tudo, desde que não sejam contribuintes líquidos e possam conservar o galo de Barcelos, o Fado e a nacionalidade do passaporte de Ronaldo. Mas imaginar que Franceses, Italianos e tutti quanti são como nós, que este programa não dará origem a novos exits e que, por exemplo, as denunciadas aldrabices francesas do défice, de conluio com a Comissão, tiveram lá fora o mesmo descaso que mereceram cá dentro, releva de cegueira.

 

A mesma cegueira que levou à criação do Euro. E que, agora que são muitas as vozes dos que a patrocinaram a dizer que a arquitectura não era a indicada e que bem avisaram (baixinho, tão baixinho que ninguém ouviu), leva a que uma pessoa superior como Vítor Bento não queira ver que a União Europeia é um cadáver adiado porque a doença que o consome não é falta de integração - é o excesso.

publicado por José Meireles Graça às 15:33
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Sexta-feira, 29 de Julho de 2016

Serviço de tradução

A decisão da Comissão Europeia está redigida em anglo-economês, um dos dialectos em uso nas instâncias da União, e requer portanto um esforço de tradução, primeiro para inglês e depois para português. A esta maçada não se dá geralmente a opinião publicada, que traduz directamente para luso-economês, uma prática que dá origem tradicionalmente a umas grandes moxinifadas no entendimento das pessoas normais. Torna-se assim necessário um trabalho abnegado, qual é o de verter o palavreado original para termos que aquela parte do eleitorado - estimada em menos de 10% - que presta atenção a estas coisas possa alcançar.

 

É este o meritório escopo a que me proponho, transcrevendo em itálico frases ou parágrafos respigados com critério e, a seguir, oferecendo uma tradução livre. A final, tecer-se-ão ainda algumas considerações decerto percucientes sobre o que o futuro próximo nos guarda.

 

"... additional consolidation measures with an estimated impact of 0.25% of GDP in 2016 are considered necessary, also in view of the structural deterioration identified in the Commission 2016 spring forecast".

 

O Orçamento que fizeram era uma grande merda, estava-se mesmo a ver que nos vossos pressupostos só acreditava o jornalista Nicolau, o filósofo Pacheco e o deputado Galamba. À previsão do cenário chamamos "deterioração estrutural" para disfarçar, a ver se ninguém se zanga com Centeno - não achamos positivo para a democracia que a opinião pública se dê conta de que se pode, num Estado da União, ser ao mesmo tempo ministro das Finanças e patarata.

 

"These savings would need to be complemented with other measures of a structural nature which could focus on the revenue side aiming at increasing the yields of indirect taxation by broadening the tax base and reducing tax expenditures. One way to achieve this could be by adjusting the still broad use of reduced VAT rates".

 

Como, hotelaria, medicamentos, bens de produção agrícola e sabe Deus que mais a 6%, quando a taxa normal é 23%?! Não pode ser, baralhem essa tabela toda e voltem a dar, de modo a que a receita cresça coisa que se veja. A gente, na realidade, não quer saber dos detalhes, e bem sabemos que aquela comunistada no vosso parlamento é capaz de rabiar. Portanto, se aumentarem a taxa para 24 ou 25% também serve, eles agora já não acham os impostos indirectos uma injustiça. Quanto a reduzir despesas não estamos a contar com isso, que não ignoramos do que a casa gasta.

 

"In addition, Portugal should... further improvements in revenue collection and expenditure control may significantly contribute to achieving..."

 

Bom, essa espécie de país é um nó cego, sabemos que a probabilidade de darem com os burros na água é muito forte, vejam lá se endrominam o vosso eleitorado para pagar mais sem se aperceber e fazem uns cortezinhos que não deem muito nas vistas.

 

"Portugal should present a clear schedule and implement steps to clear arrears fully and improve efficiency in the health care system, to reduce the reliance of the pension system on budget transfers and to ensure fiscal savings in the restructuring of State-owned enterprises".

 

Não pensem que não estamos a topar o que se passa com a vossa dívida empurrada para debaixo do tapete; temos muita admiração pelo vosso Serviço Nacional de Saúde, mas ainda teríamos mais se o pagassem do vosso bolso; vejam se arranjam maneira de conservar o voto dos reformados sem cumprir as promessas que lhes fizeram; e privatizem de vez as empresas dependuradas no Orçamento.

 

"Portugal is requested to submit such a report before 15 October 2016, in parallel with its 2017 Draft Budgetary Plan".

 

Ora bem, para já a ocasião não é oportuna para vos dar uma martelada na cabeça: a gente bem queria, mas aquilo na Espanha está uma tourada, na Itália um minestrone, na França uma bouillabaisse, e nós por cá estamos com uma headache que só vendo. Vamos a ver se daqui a uns meses já haverá condições para vos soltarmos o Dijsselbloem.

 

"By the same deadline, Portugal should also present an economic partnership programme in accordance with Articles 9(1) and 17(2) of Regulation (EU) No 473/2013 of the European Parliament and of the Council of 21 May 2013. The economic partnership programme should describe policy measures and structural reforms that are needed to ensure an effective and lasting correction of the excessive deficit, as a development of the national reform programme and the stability programme, and fully taking into account the Council recommendations on the implementation of the integrated guidelines for the economic and employment policies".

 

A gente não era para pôr isto aqui, Moscovici até disse que não convém falar muito grosso porque lá no rectângulo dele as coisas também não andam muito bem, como também na bota italiana e no resto da Ibéria. Mas lembraram-lhe que se pode sempre salvar a face em fazendo um programa a fingir - dá-se o caso de que o PM português, por feliz coincidência, só os sabe fazer dessa variedade. E o Moscovici anuiu.

 

"Portugal shall stand ready to adopt further measures should risks to the budgetary plans materialise. Fiscal consolidation measures shall secure a lasting improvement in the general government balance in a growth-friendly manner".

 

Esta parte saiu um bocado cómica (should risks to the budgetary plans materialise, ahahah: não devia ser should, devia ser when), mas a ideia era dar a impressão de que a Comissão acredita que, com aumentos de impostos certos, cortes de despesa incertos, e comunistas associados ao governo, pode haver investimento e crescimento.

 

Há muito mais no papel mas é mais do mesmo, pelo que, agora que se traduziu, chegou a altura de interpretar o texto e imaginar as consequências. E as variáveis são simples: i) A Comissão não acredita que Costa vá cumprir nem sequer a maior parte deste programa, mas admite que tente cumprir uma parte; se em Outubro a situação na UE não se tiver alterado, jogar-se-á a mesma parte gaga que foi jogada agora, empurrando o problema, como agora, com a barriga, para a frente; ii) Costa tentará impingir às meninas do BE, e às feras do PCP, o que puder destas exigências, mas na realidade, tirando o aumento de impostos, não conseguirá quase nada; iii) Ninguém sabe o que se passa no PCP, por causa da tradicional opacidade das paredes de vidro, mas não faltará por lá quem ache que este negócio com o PS começa a mostrar, na prática, que o que havia a ganhar - poder da CGTP, bloqueamento das privatizações e das reformas do Estado, reversões - está ganho. E no processo foi ainda preciso assistir ao crescimento dos revolucionários de café que, aliás, no esforço de tornarem o PS verdadeiramente de esquerda, se mostram dispostos a embarcar na aventura de uma coligação pós-eleições; iv) Lá para mais perto do fim do ano, portanto, há boas probabilidades de Costa registar outra grande vitória sobre a UE, ou ganhar eleições porque o PCP fez cair o governo.

 

E Marcelo? Até agora o eleitorado divide-se entre a esmagadora maioria que lhe aprecia as vacuidades e a minoria que as acha apenas tácticas. O sorriso alvar que traz permanentemente afivelado, por sua vez, faz nascer a suspeita, num número escasso de cidadãos, que seja efectivamente o idiota que parece.

 

Tudo hipóteses, que na equação falta meter o BCE e a agência DBRS, o Brexit, os bancos, e a Espanha, e a Itália, e Trump, e um sem número de outras coisas. O que se vai passar só Deus sabe.

 

Nós, de seguro, apenas temos que Costa, se for de vitória em vitória, será até à derrota final - dele e do país.

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publicado por José Meireles Graça às 12:14
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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016

Ecoponto

Não se entende nadinha da situação actual sem ler o tratado de Maastricht. A obra, de 1992, é um clássico da literatura de horror e mistério, e de fácil leitura - são apenas 253 páginas e o enredo tem pelo menos tanto interesse como um romance de José Rodrigues dos Santos. Algumas das suas frases passaram para a cultura popular, como a famosa "políticas fiscais sãs, com a dívida limitada a 60% do PIB e défices anuais não superiores a 3% do PIB", que hoje é citada até mesmo em lugares tão recônditos como, por exemplo, Leitões, Concelho de Guimarães, na Assembleia de Freguesia, sob pateada da Esquerda.

 

Este texto seminal deu origem a sequelas: o tratado de Amsterdão (1999, 148 páginas), cujas negociações haviam começado muito antes, em Messina, sem intervenção da Mafia local, e que consagrou a existência de um ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, uma aspiração muito sentida no seio da comunidade europeia de políticos supranumerários; o de Nice (2001, 87 páginas), que estabeleceu uma confusão total nos direitos de voto dos países de modo a obscurecer o facto de que aqueles, que teoricamente eram iguais, nem teoricamente o continuassem a ser; e o de Lisboa (2007, 271 páginas), que veio tomar medidas para assegurar que o Parlamento Europeu dê a impressão de servir para alguma coisa, ao mesmo tempo que consagrou definitivamente o princípio, através da modificação dos tratados anteriores, de que para interpretar a lei europeia se requer um pós-doutoramento.

 

A estes tratados, para cuja leitura insto, tal como para a obra de Walter Hugo Mãe, os cidadãos conscienciosos, há ainda que acrescentar o Tratado Orçamental, de 2012, famoso porque há vários casos documentados de desmaios por exaustão só com a leitura do preâmbulo, que consome oito páginas de um total de 24.

 

Munidos então deste farto cabedal de conhecimentos jurídicos, está-se em condições de entender o imbróglio das sanções por causa do défice que deveria ter sido de 2,5% mas foi, segundo Passos, de 2,8%, segundo o Eurostat 2,9% numa ocasião, 3,2% noutra, e 4,4% com o buraco do BANIF? E também de perceber a trapalhada da dívida pública, que já passou os 130% do PIB, depois baixou, depois voltou a subir, ou não, consoante as fontes?

 

Não, não está. Porque seria preciso ainda perceber se o buraco do BANIF teria de ser daquele tamanho, ou teria realmente de existir, se o deslize na CGD, ou lá o que foi que levou a uma correcção de dois ou três décimos no défice, poderia ter sido evitado, se estes buracos negros da banca contam ou não para o défice excessivo, se Costa, um consumado vigarista cujas aldrabices são geralmente descritas como "habilidade política", não pendurou mais do que devia no pescoço do governo anterior, se juridicamente o Conselho Europeu pode, ou não, deixar de impôr sanções, e se no ECOFIN, mais um daqueles fabulosos grupos onde com inteira transparência se decidem obscuramente questões que uns não entendem e outros percebem bem de mais, a maioria socialista que pelos vistos lá reina é da variedade do sul ou da do norte da Europa.

 

Tretas. A decisão que se vier a tomar será política, exclusivamente política, e responderá a uma dúvida apenas, e apenas uma incógnita, e mesmo essas mais pensando em Espanha do que em nós: a Alemanha e os seus satélites compram a Europa dos défices e portanto dos calotes, com isso comprometendo o aprofundamento da União, porque os cidadãos dos países solventes ficarão com um capital de queixa, ou dão um murro na mesa e dizem regras são regras, algum país terá de ser o primeiro a ser sancionado senão a violação passa a ser a regra, com isso comprometendo o aprofundamento da União, porque os cidadãos dos países castigados ficarão com um capital de queixa.

 

Essa a dúvida. A incógnita é a França, por causa da excéption française - aquilo é gente que tem a reputação de ter o coração à esquerda e a cabeça à direita, ignorando-se de momento qual será o órgão preponderante.

 

E então se tudo vai por mau caminho, se não há soluções boas, o que será dos tratados, meu Deus, do Eurogrupo, do Ecofin?

 

Eu acho que há fortes possibilidades de tudo isso acabar - no Ecoponto.

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publicado por José Meireles Graça às 23:04
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Quinta-feira, 23 de Junho de 2016

Sair ou não sair, eis a questão

Discussões sobre a União Europeia, o Euro e o Brexit são, em Portugal, inúteis, porque o terreno está minado e ninguém, ou quase, tem outras opiniões que não sejam as dos seus interesses próximos.

 

O que se chama a direita, isto é, o CDS e o PSD, conta com as instituições europeias para impôr ao governo do dia algum equilíbrio nas contas. Sem este garrote, nada, a não ser a falência, impedirá a geringonça de pagar promessas com o dinheiro que o país não tem, mas que o BCE disponibiliza, mesmo que elas fiquem aquém do prometido.

 

O PS, que com Costa parece, mas na essência não é, igual à esquerda do PREC, conta com a solidariedade europeia, tenha ela a forma que tiver, para manter o exército de funcionários públicos, reformados, boys, empresários amigos e eleitorado, até ao dia em que possa ganhar eleições, após as quais aplicará o programa que as instituições europeias impuserem, mesmo que com isso a geringonça se estraçalhe.

 

A parte do eleitorado que não é cativa da esquerda está agradavelmente surpreendida porque com o governo actual as previsões, às quais ninguém liga, são todas más, mas o presente é melhor do que nos tempos da troica - ao contrário desta, em cuja vigência as previsões passaram a ser surpreendentemente boas a partir da fase terminal do programa, para um presente que continuava igualmente mau - pelo que vai dizendo para os seus botões que enquanto o pau vai e vem folgam as costas.

 

O PCP conserva e reforça o seu poder nos sindicatos, na maquinaria do ensino, na comunicação social, nas autarquias, na Justiça e na sociedade - nada mau para um partido que seria em qualquer outra sociedade desenvolvida uma curiosidade histórica. E mesmo que defenda a saída do Euro, e que provavelmente seja favorável ao Brexit, por ver enfraquecida a UE (esta pode vir a ser muitas coisas mas comunista não), nem por isso se dá a grande trabalho na defesa destas suas damas, porque elas não são populares.

 

O BE, a despeito das aparências, e para lá das causas fracturantes, não existe. De resto, por muito que as nossas sociedades sejam governadas pelos humores de uma opinião pública que pede a felicidade, o bem-estar, a segurança e o progresso ao Estado, por acreditar que esse Estado são os outros, e por muito que as universidades e a opinião publicada atordoem os ares com versões politicamente correctas do marxismo, não se chegou ainda ao ponto de levar excessivamente a sério uma agremiação de moços e moças moderninhos, o mais das vezes simpáticos, o mais das vezes inócuos, revolucionários de café que seriam cilindrados pelos seus primos comunistas se um dia houvesse a revolução que pretendem fazer por via legislativa.

 

A população acha confusamente que essas coisas de que falam na televisão, a dívida pública, a falência dos bancos, a dívida externa, o défice e essas merdas são lá coisas deles - uma boa cambada de gatunos, por sinal - e que a Europa, de uma maneira ou de outra, resolverá. De resto, é para a Europa que os desempregados e os jovens emigram, e é de lá que vieram as autoestradas, o Serviço Nacional de Saúde, a liberdade, a democracia, os subsídios e a moeda forte. Portanto, que os bifes ponham a hipótese de saírem é mesmo coisa deles, que lhes faça bom proveito.

 

Os bifes - uma parte deles - acham absurdo que a soberania que pela história deles mora no Parlamento há séculos tenha sido transferida para Bruxelas e Estrasburgo, para as mãos de uns senhores que ninguém conhece, não respondem directamente perante ninguém, nem foram eleitos com programas que tivessem que defender perante quem suporta as consequências das decisões que tomam: democracia representativa OK, democracia de bastidores ou num Parlamento com múltiplas traduções simultâneas, recheado de foreigners com origens, histórias, percursos, convicções, ideias sobre o que todos os países devem ser - não.

 

Uma parte dos bifes. Que parte? Isso só saberemos logo à noite, que as sondagens dão empate.

 

Para mim, e mesmo que perca, será sempre a parte melhor. Porque se em nome de razões de índole económica, mesmo que essas razões fossem, o que não é o caso, de betão, se abre mão do direito de escolher directamente quem nos governa, podemos estar a falar de um regime qualquer - democracia não é certamente.

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publicado por José Meireles Graça às 01:12
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Terça-feira, 7 de Junho de 2016

Acho que não

Claro que PSD e CDS morderam o isco - já andam a mordê-lo há algum tempo - e, batendo com a mão no peito indignado e patriota, dizem que sanções não, que horror, então faz lá algum sentido o povo, ai!, o povo sofredor e anónimo que com tanto empenho se esforçou nos anos negros da troica para cumprir um violento programa de sacrifícios ser agora, depois de uma saída limpa, agredido com sanções?

 

Não pode ser. E menos pode ser ainda quando se lembra que sanções não houve para a Alemanha e a França quando incumpriram as regras, que o défice acima de três por cento resultou da desgraça do BANIF, uma inevitabilidade que o governo actual herdou, e que as sanções consistem no corte de fundos dos quais o país desesperadamente precisa para investir.

 

Catarina, a actrizita esponja de quanto disparate anda nos ares internacionais da ideologia marxista recauchutada em causas fracturantes e teorias económicas igualitaristas e delirantes, rebola de indignação, para alegria da comunicação social, que a adora: "Bruxelas dizia que a austeridade era ser bom aluno. E agora quer sancionar aquilo que foi feito de acordo com o que dizia?"

 

Convém lembrar aos gentios:

 

Não, não se cumpriu o programa da troica, que foi sucessivamente revisto nos prazos e nos objectivos, à medida que o empenho obediente do governo cessante foi convencendo os credores à tolerância. E o procedimento pelo défice excessivo resulta não do que o governo anterior fez, mas do que o actual faz: o Eurogrupo e a parte da Comissão Europeia que tem juízo (excluindo portanto desde logo o Presidente Juncker, uma irrelevância quando está sóbrio e um inimputável achacado a confissões inconvenientes quando não está) têm, com boas razões, medo de Costa, uma reedição do alucinado Sócrates, numa versão sebosa e cheia de bonomia; e a ameaça (de resto pouco credível, os burocratas em Bruxelas estão tão aterrorizados com as brechas no edifício da União que a última coisa que querem é dar munições ao campo antieuropeu) é assim instrumental - tens que aninhar, Costa, pá, não queremos um quarto resgate.

 

A ideia de que países com pesos demográficos e económicos muito diferentes possam ter peso igual na hora de decidir foi sempre um argumento caro aos europeístas de todos os bordos, e ainda hoje, afrontando a evidência, se declara sem rir que temos que ter assento nas instituições europeias porque a nossa voz vale pelo menos tanto como outra qualquer. O que foi sempre um disparate, tal como é disparatada a ideia de que os pequenos países encalacrados podem fazer uma fronda contra os contribuintes líquidos da UE. Nenhum estadista se pode arriscar permanentemente a afrontar o seu eleitorado em nome do que entendem os representantes de outros eleitorados, a menos que consiga engendrar uma maneira de aldrabar quem o elegeu, o que não é simplesmente viável durante muito tempo. E é por as coisas serem assim, e não de outra maneira, que a Alemanha não importa mais, não obstante ter excedentes comerciais - Merkel tem que convencer o seu eleitorado, não frei Anacleto Louçã, Pacheco Pereira, Centeno ou qualquer das sumidades que pontificam no nosso espaço opinativo, que, para sossego dela, aliás, nem sabe quem são.

 

A Alemanha e a França podem incorrer em défices; a Itália e a Espanha, talvez, também. Nós não, não sem riscos de sanções e raios e coriscos. E isto não é uma coisa má, é uma coisa boa porque o défice da Alemanha serviu para pagar a reunificação, não sendo comparável ao nosso ou a outros quaisquer; a correcção dos défices nos outros grandes países é condição para que as respectivas economias deixem o atoleiro em que mergulharam há anos; e mesmo que nos conviesse que a Itália, a França e a Espanha saíssem do marasmo não está isso na nossa mão, mas ter a nossa economia sã - sim.

 

Não se pode ter opiniões sobre o caso BANIF sem se conhecer a história completa da débâcle, e essa nem a opinião pública nem os entendidos a conhecem - o que há são palpites. Dou o meu: não havia necessidade de o BANIF acabar, nunca deveria ter sido entregue ao preço da uva mijona ao Santander, nem o Banco de Portugal, dirigido por um eunuco cego e incontinente verbal, nem as autoridades europeias, que se refugiam em colégios inimputáveis, nem o governo, falam verdade. Este último precipitou-se para poder passar a batata quente para a responsabilidade do governo anterior, numa hipótese provável; e noutra, que não excluo, por ter havido corrupção - Costa é tão parecido com Sócrates que não é de pôr de parte a possibilidade de o ser também na venalidade.

 

Restam os fundos, os abençoados fundos europeus com os quais desde meados da década de oitenta se promete comprar o país moderno, desenvolvido, no pelotão da frente da modernidade, do pugresso e do crescimento, de todas as vezes se anunciando: agora é que vai ser!

 

Não vai ser: uma parte será torrada nas agências que distribuem o arame, outra em empreendimentos que em devido tempo fecharão a porta, outra em corrupção, outra em investimentos públicos não reprodutivos, e outra finalmente em empresas viáveis que nasceriam de todo o modo se o ambiente social, fiscal e legislativo não fosse anti-empresas.

 

Vale a pena apoiar Costa na sua jogada de Maquiavel das Avenidas Novas? O PSD, o CDS, os fósseis à esquerda do PS, todo o cão e gato que opina nos jornais, televisão, blogosfera e redes sociais, acham que sim; eu acho que não.

publicado por José Meireles Graça às 15:55
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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015

Convergência negativa

"Como desviar os olhos e aguentar o que se passa quando nos estão, pura e simplesmente, por interesses pessoais e de facção, a lixar a vida? Quando as regras que normalmente nos orientam são rompidas?"

 

Recomenda-se vivamente o artigo acima citado de Paulo Tunhas.

Quando tudo passa a ser legítimo perdemos certezas fundamentais ao ordenamento social e, a sociedade, amoral, está condenada a ser legalista: só é legítimo o que é imposto por força da lei.

A Itália é o exemplo supra-sumo desse legalismo. A falta de confiança é a primeira condicionante, no estado, nos negócios, na família. E paga-se bem cara, a erosão de instituições fundamentais à confiança social.

Estamos a convergir para a Europa que não interessa.

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publicado por João Pereira da Silva às 08:20
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Sábado, 7 de Março de 2015

Comissão fabriqueira da Igreja da UE

Elisa Ferreira, Marisa Matias, Ana Gomes fazem um trio absolutamente temível - postas a integrar um "grupo de trabalho", ou "comissão especial", ou lá o que é, sobre práticas fiscais, o asneirol é garantido.

 

Podia estar lá uma tipa, ou um tipo, sensatos, para terem mão nelas. Mas não, o outro Português neste grupo airado é um comunista, Miguel Viegas de sua graça. Onde as duas disserem mata, e Ana Gomes gritar qualquer coisa, ele dirá esfola.

 

A tal comissão tem 45 elementos, que se reúnem já na próxima 2ª feira para "aprovar a agenda e calendarizar os próximos passos a tomar".

 

Este colégio de parasitas talvez pudesse, num mundo alternativo, produzir alguma coisa de útil, por exemplo inquirir sobre se haverá alguma relação entre a fiscalidade opressiva que a Europa tem, no seu conjunto, e o facto de ser um continente que cresce menos do que os outros; e daí recomendar medidas para o reforço da competitividade fiscal entre países, como casar isso com estados sociais cujas necessidades lesam gravemente a performance das economias, de que forma promover a natalidade, como facilitar a imigração sem criar guetos nem importar corpos sociais inassimiláveis, e um longo etc.

 

Nada disso. O objectivo, comunica solenemente Elisa, não é “fazer uma caça às bruxas [está a falar do caso swiss leaks], mas pressionar os Governos europeus a acabar com um dumping fiscal inaceitável entre países que partilham o mesmo mercado e a mesma moeda.”

 

Traduzindo: o objectivo é acabar com a taxa, escandalosa, de IRC na Irlanda; nivelar as taxas de impostos, por cima, de forma a que as empresas e os indivíduos que não queiram levar caneladas se sujeitem, mudando de país, a pontapés; retirar mais poderes aos governos e parlamentos, e dá-los a Estrasburgo, Bruxelas e quanto apparatchik e político supra-numerário anda por essas cidades abençoadas; e garantir que a Europa terá duas velocidades - uma para a zona Euro e outra para a zona menos oprimida da União das Repúblicas Socialistas Europeias - mas se manterá como um orgulhoso farol enquanto o resto do mundo adopta o GPS.

 

Resta a esperança de que as borras das centenas de litros de café, e dos milhares de páginas de europês, que o grupo consumirá, tenham o mesmo destino que o tratado de Maastricht, o de Lisboa, e as proclamações e discursos dos responsáveis pretéritos e actuais: a reciclagem.

publicado por José Meireles Graça às 14:25
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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015

Por quem os sinos dobram

Juntando todos os dados, é razoável concluir-se que a zona euro dedicou mais de um terço da sua vida a um ajustamento desequilibrado, que empobreceu toda a zona. Os custos desse ajustamento recaíram quase exclusivamente sobre os países mais pobres, empobrecendo-os ainda mais e aumentando o seu desnível para com os mais ricos.

 

Tudo isto porque, apesar de toda a atenção dedicada ao problema e ao seu ajustamento se ter concentrado praticamente nas finanças públicas e nas dívidas soberanas, o problema da zona euro foi, acima de tudo, um problema típico de desequilíbrios das balanças de pagamentos de vários países pertencentes a um regime que funciona como sendo de câmbios fixos e dentro de uma área económica que, não sendo fechada, transacciona sobretudo dentro de si própria. 

 

Uma vez que em regime de câmbios flutuantes, o ajustamento taxas de câmbio envolve uma certa simetria de efeitos – excedentários valorizam, deficitários desvalorizam –, é em regime de câmbios fixos que a assimetria é maior e as suas consequências mais nefastas, tornando os processos de ajustamento recessivos e deflacionários.

 

 

Os Excedentários [Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Finlândia] acabam por ficar a dispor de um excesso de competitividade que é subsidiado pelos sacrifícios dos Deficitários [Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre, Malta, Portugal, Eslovénia, Eslováquia], obrigados a um ajustamento unilateral. Esta forma de ajustamento tem, portanto, envolvido uma efectiva transferência de bem-estar social (incluindo emprego) dos Deficitários para os Excedentários.

 

Pode-se sempre contar com os economistas para explicarem convincentemente por que razão falharam as políticas económicas que desembocaram em desastre, incluindo as políticas económicas que subscreveram.

 

Se o exercício for feito por um autor competente e hábil, como Vítor Bento indiscutivelmente é, a leitura pode suscitar as perguntas: Como foi possível? Onde estavam com a cabeça?

 

Decerto que num artigo denso e sumarento como este pessoas diferentes verão coisas diferentes. O que eu vi, à revelia do autor, foi um demolidor libelo contra o Euro, sem o qual, a contrario, nenhum dos problemas descritos teria tido lugar. E seria portanto de esperar que quando feito, e bem feito, o diagnóstico, tivéssemos direito à descrição do conjunto de procedimentos para nos livrarmos daquela moeda letal.

 

Que nada: "Como conciliar a necessidade de ajustamento das finanças públicas de cada país com a necessidade de promover a procura interna no conjunto da zona euro? Um começo seria um maior orçamento (redistributivo) federal, com capacidade de endividamento da própria União" - é a conclusão a que temos direito.

 

Ou seja: O Euro nasceu para aprofundar a integração, tornando-a irreversível, e para amarrar a reunificada Alemanha à caranguejola europeia; as regras foram as necessárias para o eleitorado alemão abandonar o querido Marco e engolir a moeda de parte da União; e como o resultado é disfuncional pretende-se agora que os eleitores dos países excedentários encostem a barriga ao balcão em nome de um raciocínio económico subtil, que aliás não é nem pacífico nem susceptível de ser aceite pelas opiniões públicas dos países envolvidos. Tudo isto  sem dizer nada dos países que não estão no Euro, e que teriam também que aumentar a sua contribuição para resolver um problema que não criaram.

 

Talvez a verdadeira loucura tenha sido, e seja ainda, deixar que grandes ideais nos obnubilem o raciocínio: a CEE foi uma história de sucesso; a UE não. Do que se faz mister para vencer a doença é extirpar o vírus - não tratamentos sintomáticos.

 

Não é que Vítor Bento ofereça um catálogo de soluções, a julgar pela amostra, que sejam desprezáveis. É que não há nenhum modelo razoável que assente no princípio de que há Europeus, porque os Europeus só existem geograficamente. Politicamente há Alemães, Ingleses, Franceses, Portugueses, Gregos e muitos outros - Europeus não.

 

Vítor Bento, isto, não sabe. E, não sabendo isto, o que sabe não serve para nada, a não ser para explicar amanhã porque falhou o que defendeu hoje.

publicado por José Meireles Graça às 11:46
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Sábado, 25 de Outubro de 2014

Pacote explosivo

Ninguém vai ligar à notícia: essa merda do aquecimento global é lá coisa deles, que se entendam - se bem que o tempo não está como antigamente, lá isso não, como já os antigos diziam. E o efeito de estufa preocupa, agora que vamos entrar no Inverno, sobretudo por causa da falta de qualidade dos tomates da dita, que são esponjosos.

Na prática, o aquecimento global (ou alterações climáticas, como se começou a dizer quando a temperatura parou de subir, contradizendo as previsões) cumpre várias funções úteis: i) Mobiliza os moços das causas (há uma grande abundância de moços para causas, cheios de educação, formação, vícios e telemóveis, mas sem emprego) para esta relativamente inócua, impedindo-os de partir montras e incendiar automóveis em nome de coisas mais perigosas, como ideologias radicais e o ISIS; ii) Dá visibilidade, quando não oportunidades de emprego, a lunáticos como aquela simpática gente da Quercus e congéneres por todo o mundo capitalista poluidor; iii) Proporciona subsídios para investigação mais ou menos científica, viagens para conferências e cimeiras, e prebendas várias, sem que o contribuinte tuja - é para a causa; iv) Fornece uma excelente arma de arremesso para os políticos estatistas reforçarem o poder do Estado e multiplicarem regulamentações, intervencionismos sortidos e criação de agências com o louvável propósito de, superintendendo na actividade económica, garantirem que não viremos a morrer afogados, por causa da subida do nível das águas do mar, de fome, por danos irreversíveis à agricultura, de sede, por se esgotar a água, e em calamidades, que a mãe Natureza despejará sobre nós - se não os ouvirmos.

O nosso relativo atraso deveria proteger-nos desta onda de patetice. Mas não, estamos albardados com um Ministério do Ambiente que, para já, com o propósito de nos garantir um futuro risonho, se desentranhou em impostos verdes, que se distinguem dos outros por se dizerem virtuosos, e se prepara para embrulhar a vida de toda a gente com várias dezenas de quilos de legislação preventiva de grandiosos desastres imaginários, ao mesmo tempo que vai causando pequenos desastres reais.

Exagero? Quem me dera: aqui há um bom par de anos fui obrigado, como todos os fabricantes, a fazer largos investimentos para deixar de utilizar um gás frigorífico tradicional e passar a usar outro, moderníssimo, que não contribuía para o buraco do ozono. Os meus colegas chineses, que tinham grandes quantidades de gases antigos para escoar, resolveram o problema de uma forma que me pareceu muitíssimo esclarecida, mudando as etiquetas dos aparelhos frigoríficos para as novas designações, e exportaram-nos para cá enquanto na Europa a produção e comercialização dos gases antigos, mais baratos, foi proibida.

Claro que o efeito que os gases que então se usavam teria provocado na camada de ozono nunca foi universalmente aceite pela comunidade científica, desde logo porque, historicamente, a camada de ozono sempre variou, e houve buracos muito maiores quando não havia nem frigoríficos, nem aerossóis, nem queima de combustíveis fósseis, nem cientistas, nem aldrabões. Mas isso não impediu uma simpática engenheira de uma associação do sector (as associações costumam desempenhar, por razões que não vou detalhar, um papel nestes processos) de me tentar, ameaçadoramente, e a outros pequenos fabricantes, mudar a mentalidade, coisa que não me caiu particularmente bem, por sempre ter tido as melhores relações com a mentalidade de que estou servido.

Bom. Os Chineses encheram a burra, as multinacionais dos gases também, quem sobreviveu cá está, o R12 que eu usava (assim se chamava o mafarrico) desapareceu, mesmo na China, e o buraco de ozono fez o favor de sumir, pelo menos das notícias.

Estava eu posto em sossego, dos meus anos colhendo o amargo fruto, e zás: tenho debaixo dos olhos o Regulamento (UE) 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, "relativo aos gases fluorados com efeito de estufa". Mas que grande galo: o gás que agora uso, de seu nome R-134a, tem um "ozone depletion potential" de zero, mas um "global warming potential" de 1300.

Isto não pode ser. E portanto é preciso mudar tudo. Mas, desta vez, haverá necessidade de certificações várias, fiscalizações, pessoal especializado e o diabo a sete. É que os gases recomendados são explosivos e com isso não se brinca.

Prepare-se, amigo leitor: é provável que o seu próximo frigorífico tenha um gás explosivo. E portanto haverá incidentes. Mas que importa isso? Se morrerem localmente uns quantos cidadãos azarados, será pela irrefragável causa de não morrermos todos por efeito do aquecimento global. Justíssimo. E, é claro, o negócio terá, como sempre ganhadores, perdedores e ingénuos. Não faço parte dos primeiros nem dos últimos. 

publicado por José Meireles Graça às 00:20
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Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014

Eleitorados sem formação

A prosa é, como a espada de Carlos Magno, chata e longa. E lá no meio tem este período delicioso: "A paisagem política europeia não é animadora, quando quase todos os partidos europeus em quase todos os Estados-membros estão em forte perda, em benefício dos extremos, porque não conseguem explicar aos seus eleitores que a sua melhor hipótese para enfrentar estes tempos de mudança e de medo ainda pode ser a União Europeia".

Temos então que os partidos em perda não conseguem "explicar". Ah, que se tivessem mais eloquência, falassem mais alto, eu sei lá, se Teresa de Sousa lhes desse alguma formação, num curso patrocinado por fundos da UE, ainda podíamos ter esperança. Assim não: os eleitores são burros, não sabem o que lhes convém, e vão lentamente desbaratando a obra gloriosa que, com desprendimento e generosidade, gerações de vultos como Delors ou Mitterrand, Barroso ou Soares, penosamente levantaram.

Claro que numa Europa onde a economia, ao contrário do resto do mundo, não cresce, mas cresce a burocracia e as directivas que interferem com a vida das pessoas, originadas em órgãos que ninguém elegeu, dirigidos por pessoas que ninguém conhece; onde os países são todos iguais, excepto os grandes em relação aos pequenos, os ricos em relação aos pobres e os populosos em relação aos de menos densidade; onde a natural diversidade de inclinações e ciclos políticos faz com que o sentido que o centro do Império quer imprimir às coisas colida sempre com os interesses, permanentes ou circunstanciais, de alguns países; e onde, finalmente, fenómenos novos como a imigração massiva de gente que não quer aculturar-se não são encarados da forma como os vizinhos querem, mas são-no da forma que os dirigentes acham que os vizinhos deveriam querer:

Tudo inculca a ideia de que serão talvez os eleitorados que querem explicar alguma coisa aos políticos. E estes fariam bem, não em frequentar as aulas da dra. Teresa, nem em tirar cursos de oratória e dicção - mas ouvir.

publicado por José Meireles Graça às 12:54
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