Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017

Depressa e bem há pouco quem; devagar e mal é o geral

A acusação saiu hoje e tem mais páginas do que o Declínio e Queda do Império Romano em seis volumes. Só para as ler, e às peças processuais que se vão juntar ao longo do julgamento, os juízes, se usarem óculos, mudarão de graduação durante o processo, ou passarão a necessitar da variedade de ver ao perto, se não usarem.

 

A esquerda do comentariado guarda em geral silêncio. Compreende-se: Sócrates foi idolatrado como nem talvez Mário Soares no seu auge; boa parte do poder socialista incrustado no aparelho do Estado é constituído pelas mesmas pessoas que nunca viram nada, nunca souberam de nada, e de nada se aperceberam; o número dois de Sócrates durante algum tempo é hoje primeiro-ministro; o outro número dois deputado; o resto do seu núcleo duro está quase todo no governo; e a esquerda à esquerda de Sócrates reclama mais, e não menos, promiscuidade entre as grandes empresas e o Estado, como já então reclamava, sem perceber que mais Estado quer dizer, entre outras coisas, mais oportunidades de corrupção.

 

Já a direita rejubila e os heróis do dia são o DCIAP, Rosário Teixeira, Amadeu Guerra e os outros magistrados envolvidos.

 

Mas não é o caso de rejubilar, seria antes a oportunidade para inquirir por que razão foi preciso tanto tempo. Sócrates foi preso em Novembro de 2014 e foi solto ao fim de dez meses sem que jamais quem quer que fosse, muito menos o juiz Carlos Alexandre ou o procurador Rosário Teixeira, se desse ao trabalho de explicar como foi possível que no termo da prisão não houvesse uma acusação com pernas para andar.

 

Sobre a prisão em si disse o que tinha a dizer na altura, e não vejo a mais remota razão para retirar uma vírgula; sobre o juiz Alexandre também disse, em Setembro de 2016, e igualmente não vejo razão para alterar nada.

 

Que não me venham com terrorismos verbais do tipo "ai que todos os que acham mal a prisão e se queixam dos atrasos querem mas é livrar o patife do Sócrates, e portanto refugiam-se em formalismos quando apenas lhe foram aplicadas as mesmas leis que há para todos, algumas das quais aliás foi ele mesmo que aprovou enquanto primeiro-ministro".

 

Não há paciência para esta argumentação: porque a pergunta correcta não é se um ex primeiro-ministro merece um tratamento diferente do dos outros cidadãos - não merece; é o que pode acontecer a um privatus desconhecido da comunicação social e sem dinheiro para pagar a bons advogados se tropeçar num procurador incapaz de investigar contra a provável interferência do suspeito e num juiz que julga que está lá para julgar a culpa - não está - e acha a prisão um expediente legítimo para suprir a inépcia, a preguiça ou a falta de meios.

 

Dir-me-ão porventura que se não fosse Joana Marques Vidal mas o seu antecessor a ocupar o lugar de PGR; e se ainda fosse presidente do STJ Noronha do Nascimento: Sócrates andaria possivelmente na crista do poder político, quem sabe se no lugar de Costa. Talvez. Mas isso prova apenas que pode chegar à cúpula do Supremo Tribunal um juiz medíocre e à da PGR um farsante. E nada, absolutamente nada, garante que a mesma coisa não possa voltar a suceder, nem creio que haja alguma forma de garantir que em todo o aparelho judicial, da base à cúpula, se possam sempre encontrar magistrados com sangue na guelra para trabalhar, autonomia psicológica para serem independentes dos poderes, incluindo o da opinião publica, fósforo no bestunto para entenderem o Direito, e senso, que deve ser o tempero de todas as decisões.

 

Espero que Sócrates venha a ser condenado com base em provas irrefutáveis e não na mera constatação de que quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem; que a pena seja condizente com a nossa tradição de humanidade, e não a americanice dos 17 anos com que selvaticamente condenaram o sucateiro; e que não se dê o caso de as condenações de quem corrompeu sejam maiores do que as dos corrompidos, quando só estes últimos detivessem poder público.

 

Isto eu espero. E tenho também esperança de ainda estar vivo quando o tribunal decidir, não porque sofra de alguma doença letal, mas porque tenho mais de sessenta anos e são quatro mil páginas.

 

Quatro mil?! Um monumento: à venalidade de Sócrates, à natureza corruptora do socialismo e à estupidez do eleitorado. Mas escusava de ser tão grande. Não é que ele não tenha cometido 31 crimes; é que é improvável que venha a ser condenado por todos eles. Na parte em que não for, e mesmo em parte do que seja, é também um monumento à inoperância.

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publicado por José Meireles Graça às 20:31
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Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017

Obrigado, Passos Coelho

Diz-me quem te odeia, dir-te-ei que merecimento tens. Passos Coelho foi, a par de Mário Soares, Sá Carneiro e Cavaco Silva, o político mais odiado pelos comunistas desde o 25 de Abril.

 

Mário queria uma democracia ocidental no mesmo tempo em que o PCP defendia sem rebuço a "popular" da União Soviética; e as variadíssimas seitas dos Louçãs, Pachecos Pereiras e Jorges Sampaios queriam a versão peruana, ou albanesa, ou de outro eldorado qualquer em que se acreditasse numa via original para o socialismo, que no jargão de todos significava comunismo.

 

Sá Carneiro queria a mesma democracia que Soares, e parecia querer igualmente o socialismo. Mentira: dizia que queria porque nesses anos era obrigatório dizê-lo; mas nada na sua acção política confirma essas intenções.

 

Cavaco queria acabar com parte da camisa de forças da economia estatizada, e atrelar, através sobretudo dos subsídios da CEE, o país ao comboio europeu.

 

Passos queria, num país falido, gerir a massa falida do modo exigido pela assembleia de credores, porque não tinha outro remédio; e aproveitar a oportunidade para restaurar o crédito da empresa e reorientar-lhe a estratégia de modo a adequá-la à globalização, à demografia e à integração na União Europeia. Isto e lançar as bases para inverter a trajectória crescente das dívidas pública e externa, diminuindo do mesmo passo o peso do Estado e a asfixia do sector privado.

 

A isto se chamou, e continua a chamar-se, neoliberalismo. E mesmo dentro do seu partido uma nebulosa de idiotas, ambiciosos e ressabiados (Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, outros menores) se rebelou, em nome, entre outras coisas, da herança de Sá Carneiro.

 

Carneiro era, no seu tempo, a direita com pernas para andar (o CDS cheirava demasiado, na opinião pública, ao ancien régime). E, quase quarenta anos depois da sua morte, imaginar que defenderia as mesmas soluções para os mesmos problemas - o atraso relativo do país e o esquerdismo do eleitorado - mas em circunstâncias que são, em Portugal e no mundo, completamente diferentes do que sequer se podia imaginar à época, releva de pura estupidez quando não oportunismo.

 

Supor o que pensaria agora Sá Carneiro é um exercício fascinante para quem o conheceu; e, para quem não o conheceu, tão fascinante como imaginar o que pensaria o marquês de Pombal. Mas igualmente inútil.

 

Talvez deixar passar o PEC IV tivesse sido estrategicamente mais útil, por associar o PS no imaginário público à austeridade, adiando a vitória da PàF e as eleições; talvez Passos, que tanta vez verberei por ter desperdiçado a oportunidade de reformar o Estado, não o soubesse ou quisesse fazer; e decerto o país bem escusava de ter sido submetido aos desmandos fascisto-higiénicos de Fernando Leal da Costa ou à férula criminosa de Paulo Núncio.

 

(Este político com nome de toureiro comportou-se como um boi enraivecido na diminuição dos direitos dos contribuintes, e acrescentou várias pedras ao edifício da falta de qualidade da cidadania. Poderia pertencer ao partido Socialista, mas não: é do partido dos contribuintes, que é também o meu. Suponho que todos os clubes têm sócios indesejáveis).

 

Mas: provou que a espiral recessiva, que parecia lógica (até para mim, durante algum tempo) era um fantasma; deixou o país a crescer; diminuiu o défice de 10 para 3%; tentou, sem grande sucesso, começar uma reforma fiscal mais amiga das empresas; afrontou sem hesitar bonzos da economia que se imaginavam intocáveis; e deixou a suspeita de que a reforma do Estado, agudamente necessária, seria porventura a tarefa que iria empreender num segundo mandato.

 

O eleitorado, que castigou com cortes inevitáveis, recompensou-o surpreendentemente com nova vitória, mas insuficiente pelas razões conhecidas.

 

Dos políticos que lhe sucederam no governo o primeiro não tem mais categoria do que a necessária para ser seu motorista e a camarilha que o rodeia é no essencial a mesma que conduziu o país ao desastre que Passos reverteu.

 

E dos candidatos a suceder-lhe no PSD não vejo um que lhe honre a herança; nem que mereça, com tanta justiça, o ódio da esquerda. Este indicador não é, claro, condição suficiente; mas é necessária.

 

Despediu-se ontem com dignidade, a mesma com que governou. Tenho demasiadas reservas, e demasiadas opiniões alternativas sobre o que conviria fazer, para dar um aplauso entusiástico à obra. Mas há décadas que ninguém fazia melhor; nunca se governou com uma tão apertada camisa de forças; e mesmo que o diabo não tenha chegado a tempo para lhe confirmar o vaticínio das desgraças, e leve porventura ainda muito tempo, quando vier encontrará um país que precisará de um Passos qualquer.

 

Obrigado, Passos Coelho.

publicado por José Meireles Graça às 19:57
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Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017

Raciocínios cínicos

"Este post nada tem a ver com as simpatias ou antipatias do autor relativamente às partes envolvidas, mas apenas e só com a crua realidade dos factos", diz José Manuel Correia Pinto num texto algo doutoral sobre o enquadramento no direito internacional do problema da Catalunha.

 

No essencial, a tese, convincente, é a de que à luz do direito o referendo sobre a independência só seria admissível por acordo legalmente permissível, como aconteceu na Escócia, e não como o exercício de um imaginário direito à autodeterminação, que simplesmente no caso não existe.

 

E a conclusão, melancólica, é que a Catalunha só se poderia tornar independente num contexto de batatada, possivelmente com o apoio de uma grande potência.

 

Não é preciso ser jurista para concordar com um texto de interpretação da lei aplicável, e desejo boa sorte a quem tenha formação e vontade para se abalançar a infirmá-lo a essa luz; o que não creio, com a autoridade que não tenho, possível.

 

Deixemos, de momento, a Catalunha. E passemos a esta notícia extraordinária: Costa pediu parecer à PGR sobre imunidade de antigo vice de Angola.

 

Não faço ideia do que disse ou vai dizer a PGR sobre o assunto. Já li por aí um texto cheio de preciosidades e subtilezas jurídicas que defendia que não senhor, o presidente tem imunidade, o embaixador e o pessoal das embaixadas também, mas o vice-presidente, ainda para mais ex, não.

 

Não fiquei particularmente convencido, e nem sequer retive o link da tese porque na realidade é irrelevante: não estamos a falar de um cidadão português que praticou o crime xis ou ípsilon, nem de um turista angolano que surripiou um anel numa joalharia na rua da Prata.

 

Do que estamos a falar é de um governante de um país independente que terá corrompido um magistrado português no âmbito de um processo que, para começo de conversa, nem sequer deveria existir.

 

Não deveria existir porque o que é e o que não é crime em Angola, ou na China, ou em Cuba, ou na Arábia Saudita, países que Portugal reconhece e com os quais tem relações, não tem que ser o que é e o que não é crime em Portugal.

 

Angola tem um regime corrupto e uma classe dirigente cleptocrata - problema dos angolanos, que o resolverão talvez no dia de São Nunca. Das duas uma: ou é possível condenar o magistrado português sem recurso ao testemunho de um governante angolano ou não é. Se não for, o magistrado segue a sua vida com uma mancha, e que a culpa lhe seja leve. O que não se pode fazer é admitir que magistrados inimputáveis e sem nome (os juízes e os procuradores raramente são nomeados quando os seus actos provocam comoção pública, designando-se pudicamente como "poder judicial" e "magistratura do ministério público" como se fossem entidades abstractas, e não pessoas, a decidir) tomem decisões de política externa à margem do governo e do ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

O actual ministro dos Negócios Estrangeiros é um produto típico do PS, e não se recomenda a nenhum título; e o primeiro-ministro é a conhecida barrica untuosa expelindo vacuidades em português macarrónico, cujo sucesso se deve a golpes de rins, a uma conjugação favorável de factores e à compra dos votos presentes com dívida a pagar no futuro e aldrabices económicas e orçamentais no presente. Mas são eles o governo, e pelo que fazem serão julgados pelo eleitorado em devido tempo.

 

O que o magistrado do ministério público acha ou não acha sobre o que fez ou deixou de fazer um governante angolano em Portugal só seria relevante se as suas (dele, magistrado) decisões e diligências afectassem apenas os directamente envolvidos e não as relações entre os Estados. Se estas podem ser afectadas - e estão a ser - então o interesse nacional está em jogo e quem tem competência para fazer uma adequada ponderação dos interesses em presença é o governo.

 

Espero portanto que a consulta à PGR seja um exercício de cinismo, a ver se se arranja fundamento legal para deixar o ex-governante angolano em paz e fazer sabê-lo discretamente às autoridades locais, com as implícitas garantias de que não serão exercidas retaliações contra portugueses em Angola ou empresas que lá queiram negociar.

 

E para evitar problemas no futuro deve o governo, ou se necessário a Assembleia da República, modificar a legislação pertinente de modo a que aos magistrados não seja permitido comportarem-se, na presença de interesses relevantes na ordem externa, como elefantes numa loja de louça.

 

Quer dizer que este assunto não tem apenas uma dimensão jurídica, mas sobretudo política. Imaginar que algum bem virá, para Angola e Portugal, de se ignorar este segundo lado das coisas, choca com o senso.

 

E é aqui que regressa a Catalunha, sobre a qual abundam textos a explicar que o referendo é ilegal por ofender a Constituição, que lá foi referendada também, e o próprio Estatuto da Região (ainda que na versão modificada pelas Cortes), razão pela qual não é apenas o governo espanhol a colocar entraves, mas também o poder judicial. Textos a explicar isso e os vários oportunismos e jogadas políticas que fizeram trazer para o proscénio um problema latente naquela região (e noutras) mas que até agora não tinha uma importância maior.

 

Querer impôr a Constituição, a vontade dos espanhóis de outras regiões, a do governo legítimo, porventura também a de uma parte não negligenciável da população catalã à qual a ideia do referendo desagrade, e a da União Europeia, que já veio rosnar ameaças, é perfeitamente legal.

 

Legal e estúpido. Porque o problema não é de legalidade, é político. As Cortes espanholas deveriam ter a lucidez de modificar a Constituição, o governo a de defender a mudança, e todos a de explicar sem sobranceria ao eleitorado catalão que nada tem nada a ganhar com a independência. Há na região, provavelmente, uma maioria de pessoas lúcidas que percebem perfeitamente que a independência, para quem historicamente nunca a teve, nem tem um grau de diferenciação do resto da Espanha que faça a compatibilização impossível, nem tem sido objecto de nenhuma forma de discriminação ou bullying, não é mais do que uma bandeira acenada por radicais que querem ter a importância que num contexto maior nunca terão. E que estes não costumam ser os partos de que nascem novos Estados.

 

Pelo que se viu hoje nas notícias, as autoridades já fizeram mais pela "causa" independentista que todos os políticos oportunistas, e cidadãos ingénuos e excitados, que a defendem: a imagem de uma velhota arrastada por quatro polícias, dois a segurar nas pernas e dois nos braços, far-me-ia ranger os dentes, se fosse catalão. Porque a velhota queria votar, e a razão por que a levavam era a de que, se calhar, não leu a Constituição.

 

Os políticos madrilenos estão a agir como magistrados, decerto porque julgam estar a fazer uma correcta avaliação dos seus interesses e talvez porque, universalmente desprezados como são, querem por uma vez por nas costas as asas brancas que a opinião pública, e os próprios magistrados, julga que estes têm.

 

Mas não: quando os magistrados se imaginam políticos, e estes aqueles, o que temos é asneirol. Como se vê em Lisboa e em Madrid, sobre Luanda e Barcelona. Raciocínios cínicos? Sim, sem dúvida, cinismo é o outro nome do realismo.

publicado por José Meireles Graça às 12:48
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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017

Não sou de confiança

Recebi com moderada satisfação o resultado das eleições na Alemanha, a mesma que já havia sentido com a subida, ainda que inferior ao esperado, de Geert Wilders na Holanda ou a vitória de Trump. O meu agrado medido, e não esfusiante, vem de o AfD não ter conseguido o segundo lugar, que preencheria melhor o que desejo para a Alemanha e a Europa.

 

O AfD foi o partido que mais cresceu, passou do zero em representação parlamentar a terceira força mais votada. E como não compro classificações apressadas de racismo e nazismo dei-me ao trabalho de ir ver o que realmente defende (por exemplo, aqui), a ver se a histeria que, dentro e fora da Alemanha, sublinha o resultado eleitoral, corresponde a alguma preocupação razoável que devamos ter.

 

Há alguns dirigentes que têm sobre o nazismo concepções revisionistas no mínimo equívocas, que o partido oficialmente não subscreve; e pelo menos um já proferiu declarações obscuras que podiam ser interpretadas como traduzindo a ideia de que a condição de negro implica alguma inferioridade genética, que o partido rejeitou.

 

De resto, como será talvez normal num partido recente e com um crescimento explosivo, a liderança é esponjosa e pouco firme, por ser uma coligação de personalidades competitivas de entre as quais não surgiu ainda um líder com autoridade para calar as vozes desalinhadas, coisa que aliás só costuma suceder no poder, como nós, mais do que outros eleitorados, bem sabemos.

 

O partido nasceu por ser contra a moeda única e o federalismo, e manifestou-se duramente contra o apoio à Grécia, antes e mesmo depois do Syriza dar a grande cambalhota que deu e passar a defender a mesma coisa que a direita local defendia. E veio depois, com o insensato abrir de portas à imigração muçulmana, do Oriente Médio e de África, a adoptar a causa anti-imigrantes.

 

Definem-se portanto mais pelo que rejeitam do que pelo que defendem. Daí a consequência de quem, como eu, rejeitar as mesmas coisas, os ver automaticamente com simpatia.

 

Uma simpatia interesseira, digamos assim: que faz tempo que os dirigentes da União contam com uma fuga para a frente, liderada pela Alemanha, para construir uma federação que integre de tal modo os Estados que o abandono seja na prática impossível, garantindo a "legitimidade" e a inamovibilidade da casta apátrida cujo lamentável líder, no "discurso sobre o estado da União", disse sem ambages ao que vinha.

 

De fuga para a frente estamos conversados, mesmo que a chanceler venha a fazer uma coligação que inclua o SPD e o patético Schultz. É como diz a própria chanceler: "Queremos reconquistar os eleitores da AfD, resolver problemas, tendo em consideração as suas preocupações e receios..."

 

E em Portugal, acha-se o quê? Há, que eu veja, cinco grupos:

 

O dos colegas de Juncker, europeístas furiosos que dirão e farão tudo, e o contrário de tudo, para um dia viverem nos Estados Unidos da Europa, de preferência com um lugarzinho ao sol do funcionalismo europeu, ou à sombra de uns subsidiozinhos para promover o investimento, ou a investigação, ou o combate às alterações climáticas, ou qualquer outra coisa, desde que não precise de mercado para sobreviver. Deste grupo faz parte, com diferenças de grau, o governo em peso, e boa parte da oposição do CDS e do PSD, excepto quando pertencem aos grupos seguintes;

 

O dos que quereriam uma Europa diferente, cheia de solidariedade e passarinhos a voar, com os países de contas sãs a deixarem de as ter para compensar os despesistas. É um grupo numeroso, e um bom exemplo desta variedade é Viriato Soromenho Marques, por exemplo aqui, também sobre o mesmo discurso. Dele fazem parte estrelas da comunicação social como Daniel Oliveira ou Pacheco Pereira, este último dependendo de quais foram os últimos autores que leu. E nestas águas navega também o BE, nos dias em que não está ocupado a fracturar a sociedade, a ver se com gesso e cicatrizes faz um homem novo e uma mulher nova, além de vários seres intermédios;

 

O das pessoas sensatas que veem com clareza os vícios do Euro e da União e não conseguem recomendar uma fuga para trás, de cujos problemas recuam com horror, nem defender claramente uma fuga para a frente, cujos perigos não ignoram. O melhor exemplo é Vítor Bento, que se deu ao trabalho de esmiuçar o discurso de Juncker, aqui e aqui;

 

O dos comunistas, que não desejam nem esta União nem nenhuma outra, nem sequer a CEE, mas querem evitar que o barco abane muito para já, ocupados que estão a minar o aparelho de Estado enquanto a geringonça deles depender;

 

O dos interesseiros e medrosos que constatam que o país, fora da intervenção estrangeira que as falências impuseram, é gerido de forma irresponsável. São europeístas por acharem que o nosso eleitor, viciado que está na despesa do Estado que lhes compra a fidelidade, precisa de ser enquadrado pela disciplina do norte da Europa. A este grupo pertence, creio, a maioria dos meus amigos.

 

Então, e eu? Ora aqui é que eles, os meus amigos, se vão rir. De momento, não defendo nada porque há incógnitas. E destas a principal é saber como vai ser o resultado das próximas legislativas e, se a geringonça se desfizer porque o PS dispensa muletas, ou porque o PSD ganhe, o que fará o novo governo.

 

Para já, como é sabido, temos a burra nas couves: o turismo e a retoma nos mercados nossos clientes disfarçam a engorda e a minagem do Estado, o que significa que na próxima crise teremos um Estado e uma dívida pública maior, mesmo que menor em relação ao PIB, para uma economia que nem investe nem tem bancos que não sejam cancros, nem tem poupanças, nem mesmo terá a agilidade que as pequenas empresas vêm demonstrando porque entretanto a comunistada criou os meios para lhes dependurar ao pescoço as pedras que são o seu preço por um sindicalismo bem comportado e uma rua silenciosa.

 

Quem está à espera de uma explosão, que tem por distante mas inevitável, não a precipita se souber que pode, com sorte, estar um pouco mais protegido.

 

Pode ser que o PS perca; e pode ser que, ganhando, a pressão europeia seja menos parecida com a versão Draghi e mais com a da chanceler no tempo em que a viam como um novo Hitler.

 

Donde, afinal, estou com os meus amigos. Não estou mal, mas atenção que não sou de confiança.

publicado por José Meireles Graça às 23:49
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Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017

Cartão do não-cidadão

Sempre sob o título "Admirável mundo novo" escrevi em 2012 uma série de posts respeitantes à saga da obtenção do cartão de cidadão, o retrocesso civilizacional que representa, os perigos que comporta e o desprezo que deveriam merecer os governantes que o inventaram e o mantêm.

 

O maldito cartão caducou, e hoje fui renová-lo. Como decorreu tal operação é o que se conta no e-mail que enviei há minutos, na sequência da forma como correu a operação, ao endereço que encontrei, com dificuldade, no site respectivo, e que abaixo transcrevo.

 

Exmos. Senhores:

 

Apercebi-me ontem de que o meu cartão de cidadão (nº xxxxxxxx) estava caducado desde 28 de Agosto. O cartão em causa, que como sabem está recheado de informações que só têm utilidade para um Estado intrusivo, abusador e a caminho de totalitário, não tem data de emissão. A sensação que tinha era a de que desde apenas há uns três anos era portador daquele infeliz documento. Consultados os meus registos, porém, tinha-o "requerido" em 2012. Passados os 60 o tempo acelera, realidade que se houver por aí algum funcionário que tenha poucos cabelos, e brancos, poderá atestar.

 

Sabia que o legislador, que é como se designa em legalês o político que com engenho inventa maneiras de extorquir recursos ao cidadão que imprudentemente o elege, havia fixado um prazo curto de vigência, com o evidente propósito, no caso de cidadãos da minha idade, de criar uma receita periódica que não possa ser considerada "imposto". Manobra que nada tem de original ou surpreendente, coisa semelhante se passou com as cartas de condução.

 

Mesmo porém que a minha idade explique o esquecimento, decerto grave a olhos de burocratas, não resisto, um tanto a despropósito mas com o intuito de sossegar alguma alma mais sensível, a esclarecer que o resto da minha saúde, incluindo aspectos o mais íntimos, se encontra em perfeitas condições.

 

Dirigi-me assim hoje à repartição onde há anos o havia obtido, por volta das 15 horas, com o intuito de renovar o cartãozinho, sem cuja existência dentro do prazo de validade não posso conduzir nem, a bem dizer, dar um passo fora da porta sem correr o risco de um polícia mais zeloso, ou mais apreciador de filmes de acção americanos, utilizar os poderes que uma litania de ministros da administração interna mentecaptos lhe concedeu e me deter sob a alegação de ter dúvidas de eu ser quem sou.

 

Navegando na multidão encontrei a máquina que emite os bilhetes que ordenam e distribuem os "utentes" pelos balcões, cujo monitor informava que estava suspensa a emissão de senhas, visto que não seriam possíveis mais atendimentos até ao fim do expediente (16H00, salvo erro).

 

Como porém circunvagasse os olhos pelo estabelecimento, decorado em cores alegres e com televisores a piscar por todo o lado, dei com um aviso a informar que era possível via internet ou telefonicamente marcar uma hora de atendimento, para evitar filas.

 

Foi o que logo fiz, para o nº 211 950 500. E uma simpática senhora, que se apresentou mas cujo nome não retive, começou por perguntar donde eu falava. Inteirada que era de Guimarães, aproveitou para reclamar de um café que lhe serviram nestas paragens, num copo de plástico.

 

Embirro com cafés servidos em copos de plástico e por isso, para além de inquirir se tinha, como devia, reclamado, formulei votos - sinceros - de que da próxima vez lhe servissem um café decente. Quanto à substância do meu telefonema tinha a informar que a data possível mais próxima era 4 de Outubro.

 

Disse mansamente que precisava de conduzir e portanto pedi me indicasse um serviço alternativo. Foi o que prestimosamente fez, sugerindo o Registo Civil, sito à rua da Ramada.

 

Nado e criado na cidade, nunca tal nome ouvira. Regressei ao automóvel, aparcado não muito longe num dos espaços que agora se encontram com facilidade por serem pagos a preços mafiosos, e introduzi o nome da rua no GPS, para descobrir com gosto que estava apenas a 2,5 minutos.

 

Iniciada a marcha, o milagroso aparelho conduziu-me, depois de um brevíssimo circuito para apreciar uma zona não particularmente atraente (e que de resto conhecia desde o tempo, em miúdo, em que não havia ainda sido destruída pela autarquia e os arquitectos locais) ao mesmo sítio de onde saíra, a pé, pouco antes.

 

Emiti para os meus botões algumas imprecações que, por respeito aos costumes, poupo a VV. Ex.ªs. E tenho orgulho em informar que, fora isso e um ligeiro tremor no olho esquerdo, quem quer que me encarasse veria um cidadão cordato, respeitador da autoridade em geral, do actual governo em particular, e dentro deste sobretudo a senhora secretária de Estado da reforma administrativa, com a qual teria o maior gosto em trocar umas impressões, com vista ao aprimoramento do seu múnus.

 

Seria o momento de colocar uma apreciável quantidade de questões a VV. Ex.ªs; e, dada a minha condição de empresário e gestor, algumas sugestões para acabar de vez com este problema, sem todavia passar por castigos corporais que o nosso adiantado estado civilizacional ultrapassou, de mais a mais para réus cujos crimes são apenas a preguiça e a estupidez.

 

Não querendo porém maçar, pergunto: há alguma maneira de resolver o meu problema em tempo útil?

 

Ficando a aguardar notícias, apresento os meus cumprimentos.

 

José xxxxx xxxxxxxx xx Meireles Graça.

publicado por José Meireles Graça às 21:47
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Terça-feira, 12 de Setembro de 2017

Virar à direita

João Marques de Almeida escreveu um artigo a defender uma tese extraordinária: "Será uma questão de tempo até as esquerdas começarem a atacar Marcelo por ser um Presidente de direita. E, nessa altura, as direitas terão que o defender, apesar das divergências actuais".

 

E por que razão as esquerdas não o fizeram até agora, se o autor dá como adquirido que Marcelo é um Presidente de direita? A resposta é óbvia: porque convém ao PS não hostilizar o Presidente porque não ganharia nada com isso; porque não houve até agora nada, absolutamente nada, de essencial na acção política do Presidente que contrariasse os interesses da geringonça, lhe sapasse (a ela, à geringonça) a propaganda, lhe evidenciasse as contradições e manifestasse ao menos alguma desconfiança pela conversão do PCP à democracia burguesa, cuja defesa faz parte do código genético do PSD; e porque, convindo ao PCP e ao BE não hostilizar excessivamente o PS para garantirem a sua quota no bolo do poder, estendem essa tolerância interesseira, naturalmente, a uma presidência que tem protegido a geringonça com mais eficácia, se possível, do que a que seria assegurada por Maria de Belém ou Sampaio da Nóvoa.

 

Mesmo que no futuro as coisas venham a mudar, e mudar elas vão, cabe perguntar que propósito serve esta admoestação à oposição, que esconde mal não morrer de amores por este presidente. Vejamos o desenvolvimento da argumentação do autor:

 

"Marcelo Rebelo de Sousa é um político de direita dos pés à cabeça. Diria mesmo que está de certo modo mais à direita do que o seu antecessor, Cavaco Silva, e do que o actual líder do PSD, Passos Coelho. De uma família das elites dirigentes do Estado Novo, o Presidente recebeu uma educação de direita. Foi educado nos valores católicos, patriotas, da ordem e da autoridade. O que não aconteceu com Cavaco nem com Passos Coelho. Mesmo sem o 25 de Abril, o seu destino seria uma vida política de sucesso no antigo regime. Nunca se lhe conheceram simpatias socialistas ou actividades de oposição ao Estado Novo. Estava confortável no Portugal em que nasceu e em que foi educado".

 

É verdade que Marcelo teria tido uma vida política de sucesso no antigo regime, não fora a Abrilada. Mas daí tanto se pode concluir que era um homem de direita como que era um homem da Situação. A história que se conta (e que não estou certo de que seja verdadeira, nem importa porque casa bem com a personagem, de que trotava atrás de Caetano na Universidade lisonjeando incansavelmente a vaidade do Professor - um graxista, em suma) é uma vinheta da sua personalidade: há que agradar a quem manda. E tudo, absolutamente tudo, no percurso de Marcelo, evidencia que é genuinamente um homem que quer agradar a quem manda. Quem manda desde o estabelecimento da democracia é a opinião: a pública, que por sua vez é em boa parte moldada pela publicada. E portanto o homem anseia desde sempre agradar às duas.

 

Comunista, em qualquer das variantes, não é nem nunca foi, o que evidentemente não chega para qualificar ninguém como de direita. E foi do PSD porque farejou com alguma razão que o partido tinha futuro, o trajecto lhe era mais fácil com gente que conhecia de outras andanças, e no CDS a dissociação do seu passado de pessoa demasiado próxima do regime deposto seria mais trabalhosa. Fazer carreira política na democracia implica pertencer a partidos: na primeira hora escolheu o mais conveniente. Processo de intenção meu, claro; e processo de intenção também de quem tenha opinião diferente.

 

Não creio que Cavaco, e disso deu abundantes sinais, coonestasse sem estrebuchar a aliança com comunistas; não me parece que visse com tolerância as manobras orçamentais e financeiras de Centeno, patentemente aldrabonas; e não acho que Passos nutra por Marcelo a evidente antipatia que tem, aliás recíproca, por estar mais à esquerda do que Marcelo - semelhante alegação desafia os factos e o senso. Aliás, Passos é um obstáculo a uma futura coligação com Costa, que justamente abomina, e Marcelo não abomina ninguém, apreciando as águas turvas do consenso. Dizer-se que Marcelo "de certo modo" está mais à direita do que os dois só pode aceitar-se se se achar que ser muito católico, ir à missinha, e ter em tempos sido um moço recebido com simpatia nas casas dos próceres do antigo regime, traça uma marca indelével de direita.

 

"Todavia, Rebelo de Sousa nunca foi um homem de afirmar as suas identidades ideológicas. Nesse sentido, tem sentido um constrangimento claro em afirmar a sua identidade política, tal como as principais figuras da direita portuguesa. Grande parte da direita em Portugal ainda carrega o fardo do Estado Novo".

 

Como é geralmente sabido desde Freud, por vezes um charuto é apenas um charuto. A razão pela qual Marcelo nunca afirmou as suas identidades ideológicas não é constrangimento - o homem muitas coisas é mas constrangido não. Não, nunca afirmou a sua identidade ideológica porque não tem.

 

Se perguntado, dirá que é democrata, europeísta, patriota, a favor do Braga, lisboeta e celoricense, não convindo porém aprofundar nenhuma dessas pertenças, porque se fosse absolutamente necessário teria outras. Suponho que goste de todo o tipo de música desde que seja boa (mas não se lhe pergunte o que é música boa), de boa literatura, que é a dos clássicos porque o são e dos contemporâneos porque sim, de boa pintura que é a popular porque está perto do povo e a outra porque os críticos aprovam, e de boa mesa embora não desdenhe alimentar-se de sanduíches. Dorme pouco não porque lhe pesem na consciência as aldrabices e rodilhices pelas quais se tornou famoso (como a história, aliás deliciosa, da vichyssoise) mas porque o seu cérebro inquieto não cessa de cogitar maneiras de levar a água ao seu moinho. Esse moinho foi toda a vida o sucesso na carreira política e é hoje a popularidade, que imagina ser a medida de um estadista bem sucedido.

 

A direita em Portugal não carrega o fardo do Estado Novo, isso é uma fantasia - o regime democrático já leva o mesmo tempo que aquele durou e a maior parte das pessoas que constituem o que se chama a direita ou não era nascida ou ainda não era adulta no 25 de Abril. O que a direita carrega é o fardo de o regime democrático ter comprado, e continuar a comprar, a dependência do Estado de uma quantidade crescente de cidadãos, o que implica que a reforma que um dia será inevitável terá que se fazer contra os interesses imediatos de uma mole imensa. A reforma é o que a direita quer mas não pode fazer; e a não-reforma é o que esquerda deseja para não se negar a si mesma. Mesmo sem meter comunistas ou os dementes do BE na equação, que esses querem ainda coisas terceiras.

 

"O percurso público de Marcelo, desde 1974, mostra um político onde se misturam a democracia cristã, sobretudo nas questões sociais, um conservadorismo moral e um liberalismo político e económico".

 

Liberalismo económico?! Marcelo escreveu milhares e milhares de artigos, falou durante anos e anos na televisão. Os textos não resistiriam a uma publicação em livro, seria uma xaropada; e as homilias, por muito sucesso que tivessem tido, não deixaram qualquer rasto na memória colectiva, excepto a simpatia do autor e os seus inegáveis dotes de comunicador. Mas estou certo de que qualquer um dos meus amigos genuinamente liberais, académicos ou não, afiançará que textos social-democratas haverá bastantes; em defesa do liberalismo só no sentido em que o que não seja socialista passa por liberal, e no de que em tanta tralha se pode encontrar tudo, como nos almanaques.

 

"A proximidade pessoal de Marcelo a figuras maiores da esquerda, nomeadamente o PM António Costa, não significa que não seja de direita. Há de resto um lado muito civilizado e liberal nesta atitude de Marcelo. As diferenças políticas não devem impedir boas relações pessoais. Marca de um democrata tolerante".

 

A proximidade pessoal de Marcelo significa que o homem é, pessoalmente, muito dado. Melhor para ele, e para quem tiver que lidar com ele. Politicamente, significa nada. Já colar-se sistematicamente ao discurso governamental, mesmo quando tal não lhe é requerido, e fazê-lo com evidente entusiasmo, tem um significado político, que é este: Marcelo concorda com o governo e não com a oposição, gostaria que o líder que ganhou as eleições fosse substituído por outro mais flexível, acha que a melhor maneira de lidar com um PS em alta nas sondagens é adoptar um discurso colaboracionista que facilite no futuro uma coligação ao centro, e entende que com pequenos acertos daqui e dacolá a trajectória do país está muito bem como está.

 

A única convulsão que o levaria a mudar de posição seria uma alteração da opinião pública que diminuísse seriamente a popularidade do governo e a sua própria. Aí Marcelo mostraria a sua marca identitária de direita, que João Marques de Almeida vê e eu não.

 

Pode bem acontecer que seja, não digo que não,

 

"... uma questão de tempo até as esquerdas começarem a atacá-lo por ser um Presidente de direita. E, nessa altura, as direitas terão que o defender, apesar das divergências actuais".

 

Mas, entretanto, não se faz mister que se poupe o Presidente da esquerda, que é o que Marcelo é, sob pretexto de que

 

"Não precisa [assim] de virar à direita. Já lá está".

 

Não está. Marcelo está onde estiverem os eleitores, e são estes que virarão, ou não, à direita. O homem apenas finge liderar a multidão da qual é escravo. Não perceber isto, e pretender que se silencie a divergência, não tem no plano dos princípios qualquer valor. No da estratégia tem algum: favorece o PS.

publicado por José Meireles Graça às 11:45
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Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017

Mamadou reincide

Há uns meses tropecei numa entrevista de um tal Mamadou, assessor do Bloco de Esquerda, e dei-me ao trabalho de a comentar quase parágrafo a parágrafo. O homem é um choramingão que quer botar para render o seu palavreado de sociólogo à la Boaventura Sousa Santos, que estranhamente não cita. E acumula esta condição com a de racista preto, isto é, alguém que acha que a negritude justifica que o Estado (ou seja, os contribuintes, cuja esmagadora maioria é branca) se ocupe de criar legislação que proteja em especial a sua comunidade, para a compensar dos abusos de que foi vítima pelo colonialismo, a proteger dos reais ou imaginários que sofre agora, e a favorecer em relação a outros indivíduos em igualdade de circunstâncias mas que se dá o caso de não serem pretos ou ciganos. Ou seja, quer um tratamento negativamente discriminatório dos brancos. Sobre judeus, asiáticos e outras minorias não dizia nada, nem diz agora num artigo de opinião com que polui uma página do Público, um dos órgãos oficiosos da Geringonça.

 

O moço não é meigo, o que o torna simpático a meus olhos, e não se desse o caso de escrever em doutorês, e por isso às vezes não se entender o que diz, encará-lo-ia com mais tolerância. Trata José Manuel Fernandes, Helena Matos, Henrique Raposo e outros como "jornalistas-cronistas travestidos em ideólogos do quotidiano", e os historiadores João Pedro Marques e Rui Ramos como "tentando impor uma leitura higiénica do passado colonial racista para deslegitimar a possibilidade de o relacionar com as suas consequências no presente".

 

Estes e outros fazem uma "armada". E dela fazem parte, ó deuses, senadores da República como Pacheco Pereira e António Barreto.

 

Parece que também a propósito destes dois se pode dizer que "é abjecta a generalização segundo a qual, entre as comunidades negras e ciganas haveria sempre muita gente que, não só não cumpriria a lei, como representaria um custo social elevado para a sociedade. Só que ela impõe uma leitura do racismo como mera questão moral entre indivíduos e não uma questão profundamente política".

 

Boa, Mamadou. Que gosto que teria se te pudesse acompanhar quando afirmas que estes dois vultos fazem generalizações "abjectas". Mas não, meu querido: têm uma inclinação muito pronunciada para abundarem um em asneiras e o outro em banalidades; mas não dizem nada de abjecto, acontece-lhes acertarem, têm e merecem no espaço da opinião o lugar que nunca terás, e qualquer dos dois se diminuiria se se desse ao trabalho de rebater o que imaginas serem argumentos ponderosos, embora Pacheco o possa eventualmente fazer, com o medo pânico que têm as pessoas de esquerda de serem consideradas racistas.

 

"Quando José Pacheco Pereira diz que André Ventura tem razão quando acusa a comunidade cigana de 'viver de subsídios e acima da lei', quando Rui Ramos ou José Manuel Fernandes se insurgem contra o politicamente correcto e defendem que as declarações de Passos Coelho nada têm de xenófobas, quando João Pedro Marques se insurge contra a 'ditadura da memória', quando António Barreto diz que 'Portugal não é um país racista, mas há racistas', entre eles 'africanos e ciganos', o que está em causa é uma tentativa de deslegitimar a luta contra o racismo e a afirmação ideológica de que Portugal não é um país racista".

 

Portugal, a meu ver, não é um país racista; e, mesmo que o seja ou fosse, desde o momento que a legislação não estabeleça na ordem interna discriminações fundadas na raça ou pertença a qualquer grupo identificável por características culturais, religiosas ou outras, e desde que os serviços ou agentes do Estado ajam no cumprimento das suas obrigações sem discriminações baseadas naqueles critérios, dou-me por satisfeito.

 

Mamadou não dá, quer discriminações positivas a favor de negros e ciganos e a compressão do direito à livre expressão da opinião quando esta possa ser qualificada como racista  ̶  é o que designa como "luta contra o racismo". Não é que o diga explicitamente, mas nem precisa: nada do que pensa ou diz passa de uma importação do palavreado de certa esquerda americana, onde a afirmative action aplicada à comunidade negra tem décadas e os riscos de perda de emprego por afirmações consideradas racistas são presentemente bem reais.

 

Talvez seja oportuno lembrar duas ou três coisas simples:

 

i) Racista é aquele que acredita que determinadas características físicas como a cor da pele ou o formato dos olhos indiciam por si alguma forma de superioridade ou inferioridade. Mas não é racismo achar que por uma multiplicidade de factores históricos, geográficos, circunstanciais, umas sociedades evoluíram mais do que outras na sua tecnologia, nas suas instituições e na sua cultura. A civilização romana era mais adiantada que a dos Hunos; a dos colonos europeus mais do que a de tribos canibais ou na Idade da Pedra: e os valores do Ocidente na configuração actual (igualdade dos cidadãos perante a lei e entre os sexos, respeito do direito de propriedade, liberdade de opinião, democracia, etc.) são superiores, por exemplo, aos de sociedades presas a teocracias medievais. O relativismo cultural não existe nem para a lógica nem para o senso; só existe para a historiografia de esquerda e para projectos totalitários acoitados em campus universitários e para partidos políticos que querem actualizar o marxismo;

 

ii) Ou se respeita o direito à livre expressão da opinião ou não. Se quisermos proibir afirmações de racistas, ou de comunistas, ou de negacionistas do holocausto, ou de quem ache que os americanos não foram à Lua, não só não desaparecem os crentes de tais teorias disparatadas como acumulam, se pertencerem a um grupo suficientemente numeroso, com a condição de mártires. Para não falar em quem decide, por exemplo, o que se entende por racismo. Mamadou acha que deve ser ele e os amigos dele. E acredita que, por ser preto, tem uma particular autoridade para navegar em tais águas moralistas. É por isso, aliás, que ataca Gabriel Mithá Ribeiro com particular virulência ("...os miseráveis préstimos de um colonizado mental, que, na sua jactância inflamada..."), a quem decerto só não chama traidor porque não se lembrou;

 

iii) Se eu fosse ou me considerasse racista (não sou, e sei-o porque a ideia de ter netas pretas ou chinesas não me é antipática) di-lo-ia, desassombradamente. E não reconheceria o direito a um Mamadou qualquer, nem muito menos a um comunista (que defende modelos de sociedade necessariamente bárbaros, e portanto inferiores) de me autorizar ou proibir de pensar e dizer fosse o que fosse. De resto, fiscais do pensamento e da palavra é o que mais há por aí, até na direita democrática, Deus lhes perdoe, e todos se distinguem por quererem proibir a expressão disto e daquilo, seja o racismo, seja o que classificam de blasfémia, seja a ideia de que os americanos não foram à Lua, seja qualquer outro disparate em que a credulidade de uns, a ignorância de outros, a fé de muitos, o medo dos outros, e a inveja de bastantes, sirvam para dar largas ao pequeno ditador que quase todos trazem dentro de si.

publicado por José Meireles Graça às 21:35
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Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Casa & Jardim

A casa em que vivo foi construída em fins dos anos quarenta em dois socalcos, dos três que constituem o terreno em que está implantada. O primeiro era, e segue sendo, jardim, feito à época; e no segundo e terceiro havia pomares, horta, galinheiro e, em determinada altura, coelheira e algumas colmeias. Em tempos mais recuados chegou a cevar-se um porco, quando ainda se guardavam nas caves talha de azeite, pipos de vinho e vinagre e caixa de sal, além do madureiro. Em plena negra noite do fascismo, portanto.

 

A dona da casa, neta e herdeira de quem a construiu, deixa-me lá viver desde 1975. E como não pagasse renda casou comigo em 1976, legalizando portanto a situação.

 

O jovem casal não descansou enquanto não deu cabo dos pomares, da horta e do resto. E no segundo socalco fez uma zona de lazer na qual instalou um equipamento para dar trabalho e despesa, vulgo uma piscina, no espaço onde estavam as tangerineiras, arrelvando o resto e plantando árvores, de sombra e porte.

 

Fez também um lago de jardim, que povoou com carpas e rãs, garantindo assim que no Verão o silêncio da noite fosse atordoado com uma chinfrineira infernal, hoje consideravelmente diminuída pelos cuidados de uma garça forasteira que lhe faz visitas periódicas ao raiar do dia, assegurando o equilíbrio ecológico e o silêncio.

 

No terceiro socalco fez um mini-bosque, que no conjunto com o resto representou várias dezenas de árvores, quase todas diferentes, a gosto.

 

Há uns 30 ou mais anos, na única clareira disponível no antigo jardim, perto da faia tricolor, plantou-se um liquidâmbar. Durante anos, a arvorezinha foi crescendo com bastante circunspecção, mas aqui há uns dez parecia que lhe tinham soprado, e desde que se instalou rega automática deu em lançar uns ramos vigorosos, verdíssimos (na Primavera) e extensos.

 

A faia quase septuagenária assistiu a estes desenvolvimentos com grande fleuma. Tanto que o liquidâmbar, pouco menos alto, para o lado dela quase não conseguiu lançar ramos nenhuns, sendo portanto uma árvore desequilibrada, embora de tronco perfeitamente erecto.

 

Sem vento, sem chuva e sem sinais de feridas aparentes, caíram uns quantos ramos, dois com peso considerável, dos quais um para o caminho público, o que nos afligiu grandemente - poderia ir a passar um vizinho, mesmo que fosse um dos socialistas que, parece, existem em profusão nas cercanias.

 

Há dias caiu outro, mais uma vez sem sinais de qualquer dano; e com a trovoada e a chuva de há duas noites, que o governo engendrou como única, e desesperada, medida de combate aos incêndios, há um que tem uma inclinação mais suspeita ainda do que a credibilidade do ministro Centeno.

 

O cirurgião de árvores virá antes do Inverno abater aquele ser vivo, felizmente não senciente; e a benefício das futuras gerações já está bem perto uma magnólia novinha e ambiciosa.

 

E então, este pequeno incidente da vida doméstica contém algumas lições para edificação dos gentios? Quer-me parecer que sim, duas:

 

Uma é que fazer um jardim amador é uma asneira. Um jardim, como uma casa, requer projecto e especialista. Porque é difícil imaginar, a décadas de vista, como vão as árvores evoluir; porque uns sítios recomendam umas plantas, e outros outras, e o casamento de árvores com arbustos, flores, canteiros, relvas e outros espaços verdes, é muito mais traiçoeiro do que parece; e porque a manutenção é sempre cara, mas pior se incluir constantes correcções e acertos.

 

Outra é que o meu orgulhoso liquidâmbar é uma metáfora do país e do PS: cresce viçoso (viçoso é como quem diz, a gente embala-se com a retórica), possivelmente porque encontrou um veio de água, no caso a facilitação quantitativa, ou lá o que é, do BCE.

 

Os ramos que caem são o Serviço Nacional de Saúde e outros serviços que se degradam, e a sombra é a da propaganda com que se esconde a doença do nosso Estado e da nossa economia.

 

Será abatida a árvore, e 1 de Outubro seria uma data tão boa como outra qualquer. Assim os eleitores quisessem na mesma altura melhorar o seu jardim.

publicado por José Meireles Graça às 16:04
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Domingo, 27 de Agosto de 2017

Ali Baba socialista e os quatrocentos ladrões

Há quem ache que não há qualquer razão para a existência de bancos privados desde que estes detêm, como de facto detêm, o poder de criar moeda, uma antiga prerrogativa do Estado.

 

Prerrogativa do Estado é como quem diz; que na realidade o que o Estado faz, e o que deixa de fazer, sempre foi o que o soberano quis. E o soberano quis com frequência desvalorizar a moeda metálica, falsificando-lhe a composição em metais nobres mas retendo o valor nominal, para financiar as suas guerras e os seus delírios de grandeza, na ilusão, tão velha como o mundo desde o tempo dos lídios, que a moeda é em si mesma a riqueza, em vez de simplesmente a representar. Esta degradação foi facilitada com o papel-moeda, que já nem dava sequer o trabalho de cunhar, e o fim do padrão-ouro em devido tempo, e atingiu, ao termo de uma evolução de séculos, o actual esplendor, primeiro com meros lançamentos de registos em papel e agora, em respeito à preservação das florestas, com transacções electrónicas.

 

Os bancos privados, quando nasceram, deram provas de saber como fazer frutificar os recursos postos à sua guarda, de tal forma que cedo começaram a emprestar ao soberano. E descobriram um pouco mais tarde que, já que o sistema repousava na confiança do depositante de que o seu dinheiro estava aplicado com critério, e que seria adequadamente remunerado e reembolsado, emprestar um múltiplo dos depósitos detidos era apenas uma extensão da confiança.

 

Com uma ou outra ocasional falência espoletada por uma corrida aos depósitos, o sistema podia funcionar. Mas não se o desastre de um banco se comunicasse aos outros - o famoso risco sistémico. E isso, infelizmente, sucedeu algumas vezes, a última há pouco, com a agravante de, desta vez, haver pouca gente que tendo beneficiado de anos a ganhar fortunas à boleia de prémios de desempenho tenha perdido o que especulativamente ganhou, e menos ainda gente a saltar pela janela.

 

Consequências de organizações too big to fail, e de equipas de gestão sob pressão para realizar mais-valias de qualquer maneira, a curto prazo, certas de que empochados os prémios milionários quem viesse atrás que fechasse a porta.

 

É nisto que estamos. E então como é, nacionalizamos os bancos todos?

 

Não há sociedades desenvolvidas sem bancos privados; os bancos públicos, onde existem, nunca deram qualquer sinal de se distinguirem pela qualidade da gestão, e pelo contrário são invariavelmente mais burocráticos, menos competitivos e mais sensíveis à influência do poder político do dia; e das crises dos bancos, que acompanham quando não provocam as crises cíclicas do capitalismo, sai-se para novos períodos de crescimento, enquanto em todos os países onde a banca é ou foi integralmente pública crises não houve - nem crescimento, criação de riqueza, liberdade económica ou sociedade de consumo. O que há, hélas, e mesmo assim com excepção de uma casta de dirigentes do Partido, é igualdade na miséria e violência do Estado para negar direitos básicos de cidadania.

 

A "nossa" Caixa Geral de Depósitos era, no tempo do Estado Novo, uma instituição sólida, e dispunha de consideráveis vantagens quer em clientes cativos (as autarquias, por exemplo, era lá que se financiavam) quer em depositantes (muitos funcionários públicos e serviços do Estado, igualmente por exemplo). A gestão não era, nem tinha  de ser, competitiva, bastava-lhe ser rigorosa e comedida.

 

A CGD transformou-se porém, com o regime democrático, num bicho anómalo: mais dependente ainda do poder político que a banca privada, imaginou-se que podia ser com naturalidade uma estância para gestores de aviário oriundos do Centrão; e que com este enquadramento seria um banco como os outros, competindo com naturalidade num mercado em que a promiscuidade entre o Estado e a banca era de tal ordem que se poderia julgar que, pública ou privada, a banca era tudo farinha do mesmo saco. E é claro que, sendo um banco igual aos outros, permitiu-se que os seus gestores, em nome da necessidade de atrair os melhores, tivessem as regalias pornográficas que são a norma no sector, tudo sob a supervisão de um organismo pletórico e invisual, ele próprio uma gigantesca inutilidade e um depósito de parasitas pagos a peso de ouro.

 

Mas não era. Bastou que viesse um governo particularmente corrupto, e particularmente inconsciente no seu intervencionismo demente, para que a CGD viesse a ter necessidade de sucessivos aumentos de capital. E mesmo que a queda do BES dê a impressão de que os casos são iguais, não são: o BES pagou o preço de uma gestão arriscada e de um crescimento desmedido para a miséria de capital com que reiniciou a sua actividade aquando da privatização, e não sobreviveu a uma crise séria, nem à alteração pelo BCE dos critérios de necessidade de capital, nem a um governo menos susceptível à influência do seu poder de facto, falindo. Os seus accionistas perderam tudo, os seus gestores têm para anos de opróbrio e infindáveis sarilhos judiciais e o contribuinte perdeu, e continua a perder, o necessário para evitar o tal risco. Mas o BES acabou.

 

A Caixa não acabou. E como não acabou e como estava na realidade falida, enxertou-se-lhe uma administração sem o troca-tintismo de numerosos elementos de administrações pretéritas, aumentou-se-lhe mais uma vez o capital, pôs-se uma tampa sobre as loucuras, as aldrabices e as moscambilhas do passado, e declarou-se: Agora é que vai ser  ̶  até ao próximo aumento de capital, bem entendido.

 

Ou talvez não. Que a nova administração resolveu encerrar agências, despedir pessoal (pagando-lhe, em nome da paz social, o que uma empresa privada falida não paga), aumentar os preços dos serviços que presta e dos que imagina prestar, e assaltando com descaramento as contas dos depositantes. Tudo com a bênção do governo (que há muito tornou impossível às empresas pagar em dinheiro, ao contribuinte não ter uma conta bancária e ao cidadão fazer transacções que o Estado desconheça), a cumplicidade dos outros bancos, que vão atrás quando não iam à frente, e o Banco de Portugal, que preside com mansuetude ao roubo organizado.

 

É de roubo que se trata, e talvez inevitável desde que o BCE inventou que a solução para a crise era tornar o crédito tão barato que nem o depositante é remunerado, nem a margem do banco consente financiamento à economia a não ser com garantias que administrações acéfalas exigem por não saberem avaliar o risco, nem a actividade bancária atrai investidores, nem o futuro da banca tradicional está assegurado, nem os bancos, que deviam ser pequenos, cessam de se conglomerar.

 

Desastre mais completo não há. E parece evidente que Portugal, que perdeu a sua independência há muito, é um mero receptor de decisões alheias, nesta área com maior nitidez ainda do que noutras.

 

Seja, o que tem de ser tem muita força. Conviria porém que a casta de gestores que o poder democrático engendrou à boleia do sector público da economia cessasse de sugar um país exangue para fingir que é depositária de competências especiais que lhe justificam as prebendas. Não é, como se prova pela litania de falências, intermináveis ajudas do Estado e promiscuidades sortidas.

 

O que Paulo Macedo está a fazer na Caixa é provavelmente o que, nas circunstâncias actuais e querendo preservar a sua propriedade pública, tem de ser feito. Mas não se entende que o mesmo cidadão que acha normal pagar o modesto estipêndio que atribui ao Presidente da República e aos membros do Governo encare com equanimidade pagar fortunas a quem desempenha, dentro do Estado, funções que nada têm de mais complexo. E não se diga que são necessárias competências especiais e que elas só se encontram no sector bancário. Porque, mesmo que fosse o caso (e não é, a banca de propriedade portuguesa praticamente desapareceu, não obstante os milhões que o Estado lhe emprestou, o que diz alguma coisa sobre as sumidades que a administraram) desempenhar funções de topo no serviço público deveria ser um privilégio - mais o de servir e menos o de servir-se.

 

Ao trabalhador cujo miserável ordenado é depositado em conta que a banca assalta para garantir resultados talvez tudo isto interesse pouco, salvo para o confirmar na ideia de os de cima serem uma quadrilha de ladrões.

 

São. E não é porque se nomeiam comissões que têm a especial incumbência de determinar a extensão do roubo que este deixa de o ser. Mais ainda se os próprios membros dessas comissões ganham, pelo esgotante trabalho de coçarem as costas aos administradores, ordenados obscenos que o ministério das Finanças lhes manda pagar, decerto porque o titular da pasta, como muitos dos anteriores, acha que virá a fazer parte do sistema de portas giratórias que é a norma perversa que a extensão do sector público, a promiscuidade com o Estado, e a corrupção dos costumes, engendraram.

 

Tem de ser assim? Não tem. O assunto foi há muito bem resolvido. E é uma medida da degradação do nosso regime democrático que a comparação com outros tempos resulte, neste aspecto, desfavorável. É que este diploma dizia, na alínea e) do seu art.º 1º:

 

"Que beneficiem de financiamentos feitos pelo Estado ou por ele garantidos, bem como as empresas de navegação consideradas de interesse nacional, quando o Estado para elas deva nomear, ou nomeie, delegados ou administradores - quer se revistam da forma de administração, direcção, comissão executiva, fiscalização, ou qualquer outra, não podem perceber remuneração superior à atribuída aos Ministros de Estado".

 

Os outros artigos e alíneas são igualmente edificantes, numa lei que se lê num ápice. De brinde, está redigida em português, hoje uma raridade. A seriedade também.

publicado por José Meireles Graça às 16:40
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Domingo, 20 de Agosto de 2017

Silly season o ano todo

É da natureza dos romances serem transgénero, informa a autora da entrevista, uma revelação surpreendente com que o leitor desprevenido é brindado. E o romance em questão, somos ameaçados, é além disso transatlântico, transformador e transgressor.

 

Para um só romance é muito, mas reconforta-nos a informação de que tem 550 páginas, o que deve realmente sossegar quem tivesse dúvidas sobre se haveria espaço bastante para conteúdos tão atravancadores.

 

A entrevista processou-se através de uma corda de palavras a atravessar o oceano, diz Fernanda Câncio, a parceira do lado de cá, modalidade ao mesmo tempo original e pouco prática, mas conduzida a bom porto pela sua mão segura, e presumivelmente ornada com membranas interdigitais.

 

A corda em apreço é naturalmente submarina, donde a profundidade das perguntas e respostas, o que faz com que se tenha de envergar previamente um escafandro para as entender.

 

Vejamos:

 

"És ateia, mas este livro pode ser considerado religioso. Não tanto por beber em noções bíblicas como a do mundo feito em sete dias e do apocalipse, mas pela forma como estabelece uma ligação entre tudo e todos, uma ideia de retribuição e redenção, de um certo fatalismo, e sobretudo pelo misticismo. Assumes isso?"

 

A marota da entrevistada, Alexandre Lucas Coelho, não diz que sim nem que não, antes se refugia na convicção de que as leituras de facto variam entre "quem vê nele um romance queer e essa ideia de que será religioso". Já ela, que o escreveu, não sabe bem, mas mesmo assim "continua avessa a aparelhos religiosos, espantada com o milagre diário que é ficar vivo".

 

Pessoalmente tenho também alguma aversão a aparelhos religiosos, em particular o hissope dependurado num cabo, que imagino me pode estropiar a cabeça, e até mesmo o báculo, que brandido por um clérigo colérico pode causar grandes estragos; mas não vejo qualquer milagre em Alexandra acordar viva todos os dias - seria mais o caso de falar numa maldição, tendo em vista o seu hábito deplorável de perpetrar livros.

 

"Contém também a ideia de deambulação, da errância. 'Bolar um romance é ir achando constelações, unir pontos num novo desenho', dizes a dada altura. Tão depressa estamos em casa dos irmãos Judite e Zaca no Cosme Velho como na Torre do Tombo a ler relatos com 500 anos, como a saber de astronomia ou do rinoceronte que se afogou no naufrágio de uma das caravelas".

 

Fernanda Câncio baseia-se nas palavras da autora para alegar que esta  é astrónoma, mas Alexandra rejeita com veemência a insinuação: "Falo em montagem porque desde o início pensei num mecanismo cinematográfico, alternando panorâmica - nos dias ímpares, em que se vagueia pela cidade - e zoom - nos dias pares, com planos fixos em cada personagem".

 

Não foi, mas devia ter sido, aprofundado, se os dias são os da semana ou os do ano. Porque se forem os da semana conviria esclarecer quais são os ímpares, em particular qual a natureza aritmética do sábado e do domingo; e se forem os do ano se apenas anos bissextos ou os ordinários, caso em que, tal como para os da semana, haverá um desequilíbrio a favor dos dias ímpares, o que será decerto uma escolha prenhe de significados.

 

"É como se tivesses querido escrever algo voluntariamente difícil. Não tens medo de que os leitores se percam?"

 

A julgar por esta entrevista/recensão o medo razoável deveria ser o de que não se encontrem leitores. Mas Alexandra parece ser uma mulher destemida e como, nas palavras dela, "o autor escreve o que sente que tem de escrever, trabalha para que o livro se torne no que precisa, e não pode perder-se no medo da recepção", ficamos sossegados.

 

"Contaste este mês, numa apresentação do teu livro na Bahia, que depois de leres esse relato foste aos Jerónimos olhar os túmulos de Gama e Camões. Achas que Camões quis voluntariamente ignorar esse episódio horrível?"

 

Alexandra não sabe. Não sabe, a pobre querida. Talvez Camões tivesse querido deitar água benta por cima de episódios violentos ou bárbaros ou cruéis dos Descobrimentos, da escravatura, da relação com pretos, ameríndios e asiáticos, mas se calhar teve receio, ele e todos os homens bons daquela época, da reacção dos homens maus, que detinham as alavancas do Poder.

 

Que Camões e Vasco da Gama fossem homens do seu tempo, e que portanto concepções nascidas séculos mais tarde sobre direitos humanos, dignidade e igualdade básica de direitos entre cidadãos e pessoas de raças e de geografias diferentes lhes fossem inteiramente alheias, não lhe ocorre.

 

Não lhe ocorre isso nem que a mistificação do "colonialismo doce" está mais do que denunciada, e de há muito, por inúmeros historiadores, o que, para uma historiografia séria, não exclui que tenham existido diferenças entre os vários colonialismos, e que essas diferenças tenham tido consequências que se manifestam ainda hoje. Mas fazer juízos de valor, como se a contemporaneidade fosse um tribunal, sobre o comportamento de figuras históricas do passado, com ignorância e descaso das circunstâncias de tempo e lugar, cultura dominante, influências, jogos de poder, percursos, resultados e consequências, com o dedinho em riste do politicamente correcto a servir de bússola, é um exercício de estupidez e ignorância.

 

O mundo não nasceu em 1789 nem em Maio de 68; e para Portugal decerto 1820 foi um ano importante, e o 5 de Outubro, o 28 de Maio e o 25 de Abril espirros com consequências. Mas para perceber tudo isto requer-se estudo das fontes, método, espírito inquisitivo, cepticismo e lucidez - moralismo não.

 

César, que mandou amputar uma mão a milhares de guerreiros de tribos celtas vencidas, ou Truman, que despejou duas bombas atómicas sobre o Japão, têm direito a ser compreendidos nos seus próprios termos, e à avaliação objectiva das alternativas possíveis, e não a julgamentos sumários de gente com poucas luzes.

 

Os japoneses honraram os seus mortos com monumentos comoventes; e os franceses só não o terão feito porque foi há muito tempo e a sua identidade é mais tributária de uma tribo germânica bárbara, e da romanização, do que do fundo celta que partilham com boa parte da Europa.

 

Aos americanos e aos italianos de Roma é que não deve ocorrer o frenesim de monumentos a pedir desculpa. Pobres coitados, que Alexandra mostra o caminho:

 

"Defendes a necessidade de, a par do Padrão dos Descobrimentos, dos Jerónimos, de tanto monumento a celebrar o épico da gesta, criar um memorial daquele outro lado, o do horror. Que forma imaginas para isso?"

 

Alexandra quer um "tributo a ameríndios e africanos nas imediações da Torre de Belém, do Mosteiro dos Jerónimos e desse Padrão com que o salazarismo glorificou uma versão infantil do império". E deseja ardentemente "poder levar os [meus] sobrinhos a ver a cabeça do rinoceronte na Torre de Belém".

 

Os sobrinhos em questão, se tiverem juízo, apreciarão talvez mais os afamados pastéis daquelas redondezas, que Alexandra pague do seu bolso; e eu ficaria grato que não se escavacasse o meu dinheiro de contribuinte a erigir monumentos às manias infantis de reescrever a história por outra forma que não seja em livros que posso comprar ou não.

 

E se fossem apenas monumentos, ainda vá. O Padrão dos Descobrimentos é muito feio, plantar-lhe ao lado outras pessegadas pode até ser aceitável se forem pequenas, para não se verem ao longe e para que Alexandra, e as outras alexandras todas, sosseguem. Mas a afogueada moça quer mais, muito mais: "Tudo isto para dizer que não só falta uma descolonização do pensamento em Portugal como é urgente fazê-la com reflexos práticos na vida de milhões agora, também. Portugal não é branco, nem em primeiro lugar dos brancos. Como a língua portuguesa, aliás, não é de Portugal, mas de todos os que a falam, e são 300 milhões".

 

Não vejo nada disto com bons olhos, e declaro solenemente que recuso que Alexandra Lucas Coelho e Fernanda Câncio me descolonizem o pensamento. Poderia talvez aceitar outras formas de interacção, mas descolonizarem-me não, e creio que somos milhões com esta firme determinação. E vou já adiantando que só aceito que Portugal deixe de ser branco se Angola, Moçambique e as outras antigas colónias deixarem de ser pretas, perspectiva que ignoro se cabe dentro deste arrojado plano.

 

Quanto à língua portuguesa, cada um dos países que a fala trata-a como entende, e está no seu direito. Alexandra Lucas Coelho e Fernanda Câncio também estão, mesmo que só a usem, praticamente, para dizer asneiras.

publicado por José Meireles Graça às 22:59
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