Domingo, 1 de Novembro de 2015

Os princípios e a oportunidade (i)

Sempre ouvi dizer que nos princípios não se pode transigir. Por isso, entre outras, defendi Sócrates quando foi preso como foi e interrogado apenas dias depois. Pode ser legal mas é imoral e, é bom que não nos esqueçamos, amanhã qualquer um de nós poderá ter que se valer dos princípios.

 

É exatamente por isso que compreendo mal a opção do PS.

 

O PS viu a oportunidade e transigiu nos princípios. Em vários, talvez mesmo em todos:

 

Desde logo transigiu na forma como, desde há 40 anos, se tem entendido a legitimidade popular ou política. Era terreno comum que era ao Partido mais votado que cabia governar (ou, pelo menos, ter a oportunidade de iniciar o seu mandato). Foi assim com Cavaco, Guterres, César e Sócrates. Não havia nenhuma razão para não o ser agora. Esta não é, nem nunca foi, uma questão constitucional. É política ou de autoridade, no que de mais nobre tem a política. Sempre assim foi porque qualquer tentativa de formação de coligações contranatura teve o contrapeso do respetivo Presidente da República (Soares e Sampaio). O PS, apercebendo-se da oportunidade de o Presidente da República não poder dissolver o parlamento, resolveu transigir nos princípios.

 

Não se diga, por isso, que esta é uma questão pouco relevante ou que o que vale é apenas a maioria parlamentar. O PS sempre soube que assim não era. Por isso, na campanha, quando havia a possibilidade de a Coligação ter mais mandatos e menos votos, o PS defendeu que o relevante era ter mais votos. Por isso o PS defendeu, depois (quando percebe que teria menos votos e menos mandatos que a Coligação), que o mais relevante é ser o partido com mais mandatos (na expectativa que sozinho tivesse mais deputados que o PSD). E, só quando se percebeu que a Coligação teria mais votos e mais mandatos e que o PSD sozinho teria mais deputados, passou a defender que o relevante era ter uma maioria parlamentar. Numa palavra: viu a oportunidade e transigiu nos princípios.

 

Bem se percebe: ganhar eleições não é um detalhe em democracia. É o essencial. Que o diga Santana Lopes.

 

E, de facto, pior que ser Primeiro-Ministro não eleito (ainda que apoiado por sólida maioria parlamentar), só ser um Primeiro-Ministro derrotado... Com menos votos, menos mandatos e menos deputados. E apoiado por uma maioria conjuntural e instável. Santana Lopes era, de facto, o Primeiro-Ministro de uma maioria parlamentar, Costa nunca será o Primeiro-Ministro do PCP ou do Bloco. Pior, Costa não é, sequer, o Primeiro-Ministro do seu grupo parlamentar e, muito menos, de muitos que nele votaram.

 

Tem um homem que tanto transigiu e tão pouca legitimidade apresenta alguma condição de ser Primeiro-Ministro? A única parte que não percebo é que porque se sujeita o próprio a tamanho vexame.

publicado por Diogo Duarte Campos às 13:13
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Sexta-feira, 13 de Março de 2015

Por um Estado Cumpridor

Desde sempre ouvimos que o Estado pode tardar, mas pagará sempre. Esta certeza sempre gerou uma inequívoca confiança: com o Estado, o único risco é receber tarde; não existe o risco de pura e simplesmente deixar de receber.

 

Sempre assim foi; poder-se-á dizer que sempre assim será? Parece que não, infelizmente.

 

O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) é de 2004 e apenas prevê, no seu artigo 2.º, n.º 2, que não podem ser declaradas insolventes “as pessoas colectivas públicas e as entidades públicas empresariais”, o que parece deixar de lado as empresas municipais regidas pela lei comercial. Assim decidiu, recentemente, o Tribunal da Relação do Porto, esperando-se que o nosso Supremo Tribunal, revogando aquele Acórdão, volte a reafirmar que o Estado, seja ele qual for, não entra em insolvência, nem deixa de pagar seja a quem for.

 

O problema é tanto mais grave quanto, em função de alterações legislativas, sobretudo relativas ao regime do sector empresarial local, muitas empresas municipais que não podiam ser declaradas insolventes (porque tinham a natureza de entidades públicas empresariais) passaram, aparentemente, a poder ser objecto de um processo de insolvência, porque têm natureza comercial e o CIRE (que é de 2004) não foi adaptado.

 

Esta não é uma alteração irrelevante: podendo as Empresas Municipais ser declaradas insolventes, os Municípios deixam de poder ser responsabilizados (pelo menos directamente) pelas dívidas contraídas pelas suas empresas. Para os Municípios deixarem de responder pelas dívidas das suas empresas, bastar-lhes-á alterar a natureza jurídica das respectivas empresas, o que não é aceitável (quer do ponto de vista jurídico, quer sobretudo do ponto de vista ético). É evidente que, sendo os Municípios, em muitos casos, sócios únicos ou maioritários dessas empresas, outras formas haverá de os responsabilizar, mas troca-se o certo pelo incerto, impondo-se um verdadeiro caminho de pedras aos credores, o que não se pode aceitar num Estado de Direito.

 

Com efeito, o Estado, seja o Estado central, seja um Município, não é um sócio qualquer, pelo que não se entende que este possa constituir sociedade, contrair dívida e depois agir como um qualquer caloteiro. Esta é uma situação totalmente anormal e, sobretudo, imoral.

 

Acresce que o País tem feito um longo caminho (cujos resultados em termos de taxas de juros estão à vista), para não ser considerado incumpridor. Por isso, sempre se disse que o Estado honraria os seus compromissos, sempre se disse (e bem na minha opinião) que o Estado honraria os compromissos das PPPs, porque falhar aí seria idêntico a um default na dívida pública. Ora, um Estado que sempre deixou claro que pagaria tudo o que deve não pode abrir a porta, nem a janela, nem mesmo uma fresta a uma possibilidade de incumprimento de Empresas Municipais, sobretudo quando totalmente detidas por um Município.

 

O principio é exactamente o mesmo.

 

Acresce que os Municípios, ao atuarem deste modo (e o Estado Central ao não alterar a lei que permite tal interpretação), põem em causa o Estado de Direito, na vertente do princípio da confiança. Os agentes económicos (bancos, empreiteiros, prestadores de serviços ou de materiais e trabalhadores), seguramente, apenas mantiveram os seus fornecimentos em função da confiança que depositaram na certeza que, mais tarde ou mais cedo, seriam pagos. Como é público e notório, toda a gente, em Portugal, sabe (e espero que amanhã não tenha que usar o passado) que o Estado poderá demorar a pagar, mas que pagará sempre. Quebrar este elo de confiança dos agentes económicos significará que estes não só deixaram de acreditar que serão pagos a tempo e horas (o que já acontece), como deixariam mesmo de acreditar que serão pagos de todo, o que é uma ruptura total com décadas de tradição em que se via o Estado como uma pessoa de bem que pagaria sempre. Alguém terá duvidas que muitas Empresas Municipais apenas conseguiram os financiamentos (nos termos e condições em que os conseguiram) e a continuação de obras e fornecimentos porque eram detidas por um Município, tendo os respectivos credores acreditado que seriam sempre pagos? Não se pode fingir que a realidade não existe.

 

Naturalmente, este deve ser um problema a ser atalhado o mais depressa possível, evitando-se qualquer efeito de contágio, designadamente, a outras Empresas Municipais, mas também a credores, mormente internacionais, na medida em que qualquer sinal de que o Estado (seja central, seja local) se permite o incumprimento terá efeitos devastadores. Previsivelmente, os bancos exigirão taxas de juros mais elevadas (se não à generalidade da economia, pelo menos às Empresas Municipais), deixando de as financiar com o mesmo risco que atribuem ao Estado. Isto, na melhor das hipóteses, pois, como muitas das Empresas Municipais são estruturalmente deficitárias, não me surpreenderia que, se aquelas ficassem sujeitas ao regime do CIRE, a Banca, pura e simplesmente, fechasse a torneira do crédito.

 

Ou seja, o barato, o deixar de pagar agora sairá muito caro a todos nós no futuro.

 

Por último, e para além dos efeitos sobre a reputação externa e interna do Estado, que será irremediavelmente atingida (e terá efeitos na taxa de risco exigida), os agentes económicos privados, em geral, apenas se deixam enganar uma vez. Assim, salvo intervenção célere na resolução deste problema, estou certo de que os empreiteiros e fornecedores deixarão de fazer obras ou de fornecer empresas municipais (ou exigirão o pagamento a pronto). Também não me custará antever que os Bancos exijam a renegociação dos contratos (sobretudo quando haja alteração da natureza jurídica das Empresas Municipais), com spreads mais elevados ou, na pior das hipótese, exijam que os Municípios limpem os balanços das respectivas empresas, antes de qualquer injecção de capital (o que significaria a necessidade de injecção de milhões de euros nas Empresas Municipais).

 

Seja como for, isto é, seja por se achar que o Estado é uma pessoa de bem, seja pelo interesse mais de longo prazo de não agravar os seus próprios custos, impõe-se uma atitude imediata: que o Estado, todo o Estado, pague as dívidas que contraiu.

publicado por Diogo Duarte Campos às 16:10
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Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

Tenham medo. Muito medo.

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publicado por Diogo Duarte Campos às 15:26
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Domingo, 18 de Janeiro de 2015

Adolfo

Evito escrever sobre quem me considero amigo. Posso, pessoalmente, enviar uma mensagem solidária, mas não escrevo publicamente. Talvez faça mal porque muitos dos amigos que exercem funções políticas têm tido um desempenho excelente em cargos que são muito mais exigentes do que a maioria dos Portugueses pensa (ou estaria disponível para aceitar) e são muito menos bem remunerados do que seriam no sector privado. Como disse, talvez faça mal, mas acho sempre que um elogio sincero ou uma saída em defesa contra a injustiça seria sempre confundido com amizade.

 

Várias vezes estive para quebrar esta minha regra. Curiosamente (que me lembre) sempre por causa do Adolfo Mesquita Nunes. Nunca o havia feito, mas faço-o hoje.

 

O Adolfo desperta amores e ódios. Um é do Paulo Morais (que já várias vezes me levou para o lado do computador). Paulo Morais é uma daquelas personagens que odeio. Incita o que de piores há no ser português: que todos os que vingaram na vida é porque tiveram cunhas, nunca reconhece o mérito, porque tudo o que vê são interesses. Do ponto de vista da escolha dos políticos a seguirmos o que diz teríamos um classe política ainda menos bem preparada ou formada apenas por professores universitários, dado não conhecer Advogado ou Gestor com mérito que não tenha que ter defendido os interesses dos seu clientes. Porém, o Paulo Morais é o Paulo Morais: um incontinente verbal que apenas vive da repercussão do que diz (a qual, sendo cada vez menor, tem imposto aumentos consideráveis no seu histerismo). Nada melhor do que nada dizer. Nada melhor do que não lhe dar qualquer repecussão.

 

Esta semana foi Rui Moreira que, num texto inconcebível, ataca de forma violenta o Adolfo. É pena. Escolheu mal o tiro, porque tudo o que diz não é verdade.

 

O Adolfo é um liberal da boa cepa, daqueles que faz no Governo o que disse pensar (ao contrário de outros que mudam o que pensavam por terem chegado ao Governo ou lá próximo).

 

É por isso que é tão injusta a crítica. Acusar o Adolfo de querer ficar com os louros da boa forma do turismo é tão ofensivo quanto ignorante.

 

Afinal, como qualquer liberal sabe, em geral, o mais que o Estado pode fazer é não atrapalhar, é não desajudar é não estragar. O Adolfo sabe-o muito bem. E acredita piamente nisso. Por isso o vemos, todos os meses, todas as semanas, todas as horas: o mérito deve ser partilhado com os meus antecessores (incluindo do PS, refere-o sempre), mas é sobretudo dos empresários que acreditaram, dos empresários que ganharam quota de mercado, dos empresários que souberam ver o melhor nesta crise.

 

Como a Margarida diz abaixo, a única coisa que pode irritar no Adolfo é esta forma suíça como sempre e a qualquer pergunta diz sempre que o mérito é do sector privado e que ele apenas pode ajudar baixando taxas, acabando com amarras burocráticas e desregulamentando para que haja mais sector privado.

 

Desconfio mesmo que o problema de Rui Moreira é não ter savoir faire para dizer, como o Adolfo (tenho a certeza) diria, que o mérito da baixa do Porto é dos empresários da baixa e não seu nem das suas viagens e aparições no Finantial Times. Essa é que é essa.

publicado por Diogo Duarte Campos às 23:57
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Domingo, 11 de Janeiro de 2015

A propósito da manifestação

Aqui há uns meses a Embaixada de Israel em Portugal publicou a imagem abaixo. Gostei imediatamente, na medida em que transmite, com especial impressionismo, o que sempre pensei.

 

Lembrei-me daquela imagem a propósito da manifestação de hoje. Não consigo deixar de pensar que muitos daqueles que, hoje, são Charlie são precisamente os mesmos que, ontem, criticavam com especial veemência os supostos excessos de legítima defesa de Israel.

 

Israel poderá não ter sempre razão, mas se tivéssemos ataques terroristas a todos os 15 dias muito gostaria de saber se éramos capazes de manter a mesma capacidade critica sobre quem se defende. E defende-se, é bom recordá-lo, em liberdade e em democracia.

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publicado por Diogo Duarte Campos às 17:45
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Domingo, 23 de Novembro de 2014

Estado de Direito

Um tipo é detido sexta à noite.
Passa a noite na cela e não é ouvido.
Admito que durma mal.
Sábado de manhã não é ouvido. Cresce a ansiedade. Talvez seja ouvido à tarde.
Sábado à tarde leva com 5 horas em pé de buscas.
Volta a não ser ouvido.
Volta a não dormir.
Talvez seja ouvido no Domingo. Talvez.
Volta a crescer a ansiedade, mas já tem 2/3 noites sem dormir e está em más condições.
Se e quando for ouvido já não há qualquer hipótese de se dizer que foi feita justiça.

publicado por Diogo Duarte Campos às 13:47
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Sábado, 22 de Novembro de 2014

Chegará Costa ao Congresso?

A detenção de José Sócrates não é uma questão política. É pura e simplesmente uma questão jurídica e aí deverá ser tratada. Como todas as outras e com todos os privilégios que em nome de um Estado de Direito se conferiram ao arguido.

 

A questão política é outra e bem diferente: tem alguma condição (política) de ser candidato a Primeiro Ministros quem foi número 2 de um Primeiro Ministro detido ao que parece por factos ocorridos na quando ambos estavam no Governo?

 

Também não deverá haver aqui responsabilidade política?

publicado por Diogo Duarte Campos às 11:31
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Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

Costa transformado em Jorge Jesus?

Portugal tem um grave problema económico? Nada que não  se resolva com alguma fisioterapia, diz Costa!

 

Portugal tem um grave problema de competitividade? Nada que não se resolva com uma agenda para década, diz Costa!

 

Portugal tem um problema de contas públicas e de manutenção do Estado Social? Nada que não se resolva pela terceira via do crescimento, diz Costa!

 

Lisboa tem um problema de saneamento e drenagem, mas para esse Costa logo atalha dizendo que é assim mesmo e que não tem resolução.

 

Pimenta no dos outros, não é?

publicado por Diogo Duarte Campos às 09:24
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Domingo, 12 de Outubro de 2014

Bagão e Ferreira Leite; Ferreira Leite e Bagão

Manuela Ferreira Leite e Bagão Felix têm atacado, por vezes com inusitada violência, o actual Governo

Ser alvo de tão frequentes e impetuosas críticas consubstancia um activo ou aspecto meritório, do actual Governo, note-se, que nem sempre tem sido devidamente sublinhado, incluindo pelo próprio Governo.

Manuela Ferreira Leite e Bagão Felix representam, em certa medida, o pior da política portuguesa: um gosto tremendo pela manutenção de um status quo que os favorece, a utilização do acesso fácil aos meios de comunicação social para defender interesses próprios que nunca vão declarados à cabeça, um desprezo total pelo mundo real e pela novas gerações, uma vontade férrea de se quererem perpetuar.

Tudo, claro, devidamente temperado com um irritante ar devoto, que usa e abusa do interesse público e colectivo que, invariavelmente, confundem com o seu.

Vem isto a propósito da carta aberta aos Senhores Deputados, à qual espero que não cedam.

Defende Manuela Ferreira Leite, hoje, porventura com o mesmo despudor com que defendeu que políticos reformados deveriam poder acumular essa retribuição com a do cargo para o qual foram eleitos, que apesar de se ter corrigido a “injustiça” de os reformados não poderem continuar a desempenhar funções em instituições públicas (igual discurso ouvi a Bagão Felix), falta ainda que possam ser remunerados pelas despesas de representação incorridas.

Erra duplamente.

Não se corrigiu qualquer injustiça. Infelizmente, o que se fez foi ceder ao lobby de Ferreira Leite e Bagão, ao permitir-se novamente que reformados possam continuar a exercer cargos públicos.

Sejamos claros: é a própria noção de reformado que impõe que não possam nem devam continuar a exercer qualquer cargo. Pela simples e óbvia razão de que se reformaram.

Esta é claramente a regra que, como todas, consentirá um número maior ou menor de excepções, mas que deveria continuar a ser a regra. Tendo-se alterado – mal já se vê – a regra o mínimo que se impunha é que a acumulação de cargos com a qualidade de reformado seja fortemente desincentivada, não se permitindo qualquer tipo de remuneração, incluindo despesas de representação.

Dir-se-à, ou melhor, dirão Ferreira Leite e Bagão: mas não se pode desperdiçar a nossa sabedoria, a nossa experiência, a nossa disponibilidade. Para alem de elogio em boca própria ser vitupério, a verdade é que a ser assim nunca haveria renovação.

publicado por Diogo Duarte Campos às 21:55
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Domingo, 13 de Abril de 2014

...

Confesso que muito gostaria de saber a opinião de todas aquelas Senhoras das várias associações femininistas que a nossa esquerda fez brotar sobre o facto de Otelo viver às segundas, terças e quartas com uma senhora e às quintas, sextas e sábados com outra (suponho que descanse ao Domingo?).

Ainda o considerarão um herói?

publicado por Diogo Duarte Campos às 21:29
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