Gremlin Literário

 Fala-se muito em pensões, diz-se que se deve cortar as pensões em pagamento, a ministra das finanças avançou com 600 milhões. Mas, a mim, sem dados, não me parece possível entender o que se está a dizer. Assim fui pesquisar na informação pública.

Questões:

Que impacto terá uma variação nas contas do estado? E no valor das pensões?

Quanto ganham os pensionistas? Como se agrupam por nível de rendimento? Quantos são os mais altos? E os médios e baixos? Quanto ganham em média? Como se organizam por escalões de rendimento?

Qual o valor da contribuição do Orçamento de Estado para os dois sistemas? Qual o impacto de uma variação das pensões no seu valor? E no défice do Orçamento de Estado?

Como não vi em lado algum nas fontes, segmentos (clusters), para as pensões a pagamento, pus-me a montá-los. Uma síntese do exercício pode ser vista na imagem acima com a agregação e divisão em segmentos da CGA e SS.

Apenas encontrei dados que me pareceram completos para as pensões de reforma e velhice (agregados regimes contributivos e não) da CGA e SS que representam a maior fatia da despesa em SS.

No Excel que fiz não entro na questão do défice dos dois sistemas de pensões (exercício árduo pois as fontes de financiamento são diversas e os dados disponíveis pouco transparentes). Entro sim no potencial impacto no Défice Geral do Estado com a variação potencial do valor das pensões. Poderia fazer uma análise às receitas dos dois sistemas e tentar avaliá-las em comparação com as despesas, mas parece-me pouco interessante para o pretendido. Já sabemos que ambos sistemas são deficitários e apoiados pelo OE/impostos.

O resultado do exercício será apresentado numa série de 6 posts da qual este é o primeiro.

Os únicos valores estimados são os valores das pensões médias por escalão de pensão e os das da despesas totais em pensões de que velhice que foram calculados assim:

Pensões médias por escalão = ((Valor máximo escalão - Valor mínimo escalão) / 2) + Valor mínimo escalão

O total de despesa em pensões de reforma e velhice da CGA foi calculado a partir da pensão média de 1.280,95 euros, multiplicando pelo número total de pensionistas.¹

O total de despesa em pensões de reforma e velhice da SS foi calculado a partir da pensão média de 488,91 euros, multiplicando pelo número total de pensionistas.²

A margem de erro do cálculo, foi obtida subtraindo, ao valor total da despesa obtido em ^{(1 e 2)} da CGA e SS, o valor total da despesa estimada a partir das pensões médias por escalão. Assim, para a CGA a margem de erro foi de -3,30% e para a SS de -0,91%.

As fontes usadas são:

Caixa Geral de Aposentações

- Relatório e Contas da CGA 2013

 Segurança Social

- Segurança Social em Números 2014

 OCDE

- Government deficit/surplus, revenue, expenditure and main aggregates         

 Universidade Nova - School of Business & Economics

- Os desafios dos Sistemas Públicos de Pensões em Portugal